Coluna do blog



Quem com ferro fere...não sabe como dói
A Câmara dos Deputados promove hoje, a partir das 11 horas (de Brasília), videochat com o deputado Claudio Cajado (DEM-BA), relator do Projeto de Lei 3722/12, que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País. A proposta, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pode ser votada no dia 10 na comissão especial e é uma das campeãs em manifestações populares pelos canais da Câmara de participação dos cidadãos. No mês de outubro, a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) – e a criação do “Estatuto das Armas de Fogo”, como vem sendo informalmente chamado o projeto – ficou em 2º lugar em número de manifestações no Disque-Câmara (0800.619619), com 99% das ligações favoráveis à proposta. No mesmo período, a enquete sobre o tema registrou o terceiro lugar no ranking desse canal e ultrapassou 200 mil votos (86% favoráveis ao texto e 12% contrários). O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que se manifestou contrário à aprovação do projeto de lei, sugeriu que o relator não apresente seu parecer, já que, na opinião do parlamentar, não houve discussão suficiente. Os parlamentares favoráveis à proposta defendem que a drástica redução de 90% no comércio de armas de fogo e munição depois da promulgação do Estatuto do Desarmamento não teve reflexo nos índices de homicídios. “Pela simples e óbvia constatação de que não é a arma legalizada que comete crimes”, destaca Rogério Peninha Mendonça. O videochat será transmitido ao vivo pelo portal Câmara Notícias e pela TV Câmara e terá duração de uma hora. Qualquer pessoa poderá participar, enviando perguntas pela internet (em sala de bate-papo que estará disponível no dia do debate no endereço www.camara.leg.br) ou pelo Disque-Câmara (0800 619 619).

A frase: “"É irracional esperar que [...] um homem desarmado deva permanecer salvo e seguro quando seus servidores estiverem armados." Machiavelli, 1532


Quantos judeus armados morreram em Auschwitz? (Nota da foto)
Nenhum. Os nazistas sabiam que indivíduos armados resistiriam ao domínio, mesmo que as chances de sobrevivência fossem pequenas. Foi através de decretos e buscas que desarmaram milhares de judeus, por toda a Europa ocupada, antes de executá-los. Desarmamento em massa é condição necessária para o domínio e abuso de pessoas pacíficas.”

Cidade invadida
Cidadão comum não tem mais onde estacionar seus possantes próximos a lugares de aglomerações, tipo áreas de lazer, supermercados, hotéis, etc.etc. e coisa e tal. Taxistas botam placas, pintam faixas e pronto. A Viúva  convalida. Aí tem!

Cheios de razão
Taxista é o bicho mais cheio de razão que se conhece no Ceará. O senhor Eunício Oliveira que inventou de dizer que a vaga do taxista tinha que ser vitalícia e capitania hereditária, eis que de pai pra filho e neto e bisneto, não sabe o mal que fez.

Conglomerado
Talvez o senhor Eunício Oliveira, que não obteve o reconhecimento esperado, como voto dos taxistas, acabou com a saudável prática da disputa,honesta, para uma vaga na praça sem saber, por exemplo,que tem gente proprietária de mais de duzentas na capital.

Dito isso...
Foi descoberto que a Igreja católica está dentro da fazenda invadida, propriedade do senhor Eunicio Oliveira, em Goiás. O MST, conseguiu como aliado na invasão, um líder da Pastoral da Terra, que se diz representante do Vaticano e está acampado lá.

Vem de longe
Em 2007 a Polícia Federal investigou, numa operação chamada Águas Profundas, licitações de Petrobras. Semana passada investigou uma quadrilha que fazia tráfico de drogas. Chamou de Águas Profundas. Deve ter mudado o tituleiro das operações.

Falar nisso...
Numa campana de meses num certo prédio da Beira Mar, os meninos botaram a mão numa quadrilha formada por inocentes membros do PCC. Noutra operação descobriu um gringo que queria virar brasileiro abrindo imobiliária em prédio residencial. Diz que tá cheio disso aqui.

Pão dormido
Como terá amanhecido hoje o Rei Pelé? O mundo inteiro tem preocupações com o estado de saúde de Edson Arantes do Nascimento, o filho de Dondinho. Deus o proteja e não nos abandone jamais.

Quase limpa
As pautas da Assembleia do Estado e da Câmara Municipal de Fortaleza estão quase limpas pra começar o ano novo em estado de graça. Zezinho Albuquerque que via começar agora sua campanha de reeleição afirma que está tudo clined end desinfect.

Justiça seja feita
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá analisar hoje o projeto que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de doença grave. A decisão será final, não precisando passar pelo Plenário.

Tem gato
Manifestantes reivindicaram ciclofaixas, na manhã de sábado (29), na inauguração dos dois viadutos do Cocó. Neguim era contra passarelas “que não contemplam os ciclistas”, além de causar acidentes. Melhor seriam faixas de pedestres semaforizadas.

Esmola grande
De repente, não mais que de repente, explodiu em Fortaleza onda de defesa de espaços intocáveis para bicicletas e mais bicicletas. Aí, apareceram as ciclovias por onde não passa bicicleta. E até alguém querendo botar bicicleta de aluguel como em metrópoles.

Então...
Até aí tudo quase normal, não fosse o tom como a coisa é tratada, na base do ferro a fogo.  Tem até quem diga que, se a Prefeitura pintar as faixas com ciclovias e botar lá as tartarugas delimitando  os pedaços, neguim vai comprar bicicleta. Tem interesse demais.

CNJ por aqui
Há quem diga que o Conselho Nacional de Justiça anda à caça de gatos no Nordeste, principalmente em cidades do interior onde leigos estariam fazendo audiências e, em extremos dando sentenças que juízes assinariam depois. Que horror!Se for verdade.

Absurdo
A Fazenda Santa Mônica,a tal do senhor Eunício, invadida por sem terra, é complexo produtivo de grandes plantações de soja e criação de gato de corte. Dá centenas de empregos e serve de exemplo pra quem quer trabalhar. Há um silêncio sobre o assunto pra não alardear a data da desocupação pela Justiça.



Bom dia

3 de dezembro é o 337.º dia do ano. Faltam 28 para acabar o ano.
Hoje é o Dia dos Surdos que pra ser politicamente corretos deveríamos chamar de Dia do Deficiente Auditivo.
Ouviu?

Como diria a Maria Tburcio...No frizo

A Maria Tiburcio não se dava bem com a gramática. Nem com as letras. Era uma grande cozinheira numa época em que não existia geladeira a eletricidade, apenas a querosene. Vivesse hoje a Maria Tiburcio daria um lugar frio, gelado mesmo, para o Eduardo Saboia.

Lembra do conselheiro Eduardo Saboia? Foi ele que, num ato de grande coragem pessoal, retirou o senador boliviano Roger Pinto Molina, perseguido pelo Governo de Evo Morales, da Embaixada brasileira na Bolívia, onde estava asilado há 15 meses em péssimas condições, e o trouxe de automóvel para o Brasil. Saboia foi colocado na geladeira pelo Itamaraty; e um processo disciplinar foi aberto contra ele. Agora, mais de um ano depois da libertação do senador boliviano, o inquérito contra Saboia foi arquivado. O que quer dizer apenas que Saboia não corre o risco de punições administrativas.

Ao que tudo indica, continuará na geladeira, indicado apenas para cargos sem importância, no próprio Brasil.

Há quem diga que Saboia deixou de ser punido por saber demais. Que maldade!

Projetos da Seinfra são apresentados a Camilo e equipe de transição

A equipe de transição comandada pelo governador eleito Camilo Santana conheceu nesta terça-feira (2/12), em reunião no Palácio da Abolição, as ações da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) do Estado. O encontro, que foi o 22º com as secretarias e órgãos vinculados, contou ainda com a participação da vice-governadora Izolda Cela, do deputado Mauro Filho, do secretário-adjunto da Seplag, Carlos Eduardo Sobreira,(primo do governador) e do coordenador do Plano de Governo, Eudoro Santana (pai do governador). 

A reunião foi aberta pelo 
secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, que apresentou o organograma da pasta e as áreas de atuação. O primeiro tema abordado no encontro foi a Cearáportos, órgão que administra o Porto do Pecém. O secretário citou que o volume de carga do terminal cearense já ultrapassou, por exemplo, o do porto do Rio de Janeiro. E que é o segundo em satisfação dos usuários, de acordo com pesquisa do Instituto de Logística e Supply Chaion (Ilos).
Os projetos e convênios realizados pelas outras empresas vinculadas da secretaria (Metrofor, Cegás, Detran, DER e DAE) foram apresentados na segunda parte da reunião, como a ampliação das estradas e do Metrofor. Camilo 
ressaltou que o metrô, em seu pleno funcionamento, irá contribuir para dar fluidez ao trânsito de Fortaleza. “Uma boa linha metroviária, que é confortável e segura, é o que há de mais moderno nas grandes cidades e vai ajudar muito a capital”, citou o governador eleito.

Prefeitura de Guaiúba promove Audiência Pública para debater débitos do INSS da gestão anterior


 Como forma de debater os débitos referentes ao pagamento do INSS aos funcionáriosmunicipais de Guaiúba, durante os exercícios de 2010 e 2011, sob a gestão do ex-prefeito, Marcelo Fradique, PSDB, a pedido do atual gestor, Kaio Gurgel, PROS, promove nesta quarta-feira (3), no CEARC, a Audiência Pública com a presença de autoridades, vereadores, população e representantes da sociedade civil para discutir sobre a dívida e qual as possíveis saídas da gestão em sanar.
A dívida iniciou na gestão do ex-prefeito Marcelo Fradique (PSDB) e perdura por mais de 3 anos somando com correção e juros, mais de 6 milhões de reais. Segundo os termos da legislação previdenciária, Fradique deveria reter tal percentual em relação ao montante pago e repassá-lo ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
É o que prevê o artigo 31 da lei nº 8.212/91 onde a empresa contratante de serviços executado mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deve reter 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.A contribuição do INSS dos funcionários da prefeitura chegou a ser recolhida, porém o repasse não foi feito a instituição, prejudicando os profissionais que esperavam pela aposentadoria e outros recursos como os Auxílios Acidente e Doença, além de Pensão por Morte e Salário Maternidade.
A dívida é da gestão passada, porém o pagamento é de responsabilidade do atual gestor. Segundo o prefeito Kaio Gurgel, a Audiência serve para esclarecer à população as origens da dívida, mostrando que o atual governo não é detentor dos débitos. “Queremos mostrar os verdadeiros fatos ao cidadão guaiubano para que ele verifique que a dívida não é decorrente da nossa gestão, mas que apesar disso, estaremos estudando a melhor maneira de quitá-la como forma de termos um município livre de atrasos”, assegura o prefeito. Além disso, o governante alerta que o débito prejudica o andamento dos projetos da prefeitura e que muitos terão de ser paralisados já que “grande parte do orçamento terá de ser destinada ao pagamento”.
O procurador-geral do município, Rômulo Medeiros, expõe que a ocasião será um “jogo aberto” com a população, onde serão apresentados os números da dívida, os prejudicados, e a forma de parcelamento. “A prefeitura tem arrecadação mensal de dois milhões, porém não podemos paralisar as nossas atividades inteiramente, em favor de uma dívida que não é nossa. Vamos pagar esse atraso da gestão anterior, mas é importante que a população saiba desse detalhe”, ressalta. A atual gestão se prepara para dar entrada num processo judicial, através de denúncia no Ministério Público Federal, por se tratar de um crime contra a receita municipal pública.

Diversão brasiliense

Marcha dos Vereadores reunirá 1,5 mil representantes em Brasília

Evento ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães até a próxima sexta-feira
Com o tema "O fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e a Defesa do Municipalismo", mais de 1,5 mil vereadores participam da 12ª Marcha dos Vereadores que ocorre na Capital Federal até 5 de dezembro.
Nesta terça-feira (2), os participantes já puderam realizar as inscrições e credenciamentos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A partir das 17h, os vereadores marcham da Praça das Bandeiras até o Congresso Nacional levando a bandeira de seus municípios.
A abertura oficial será na quarta-feira (3), quando o ministro do Tribunal de Contas da União, José Augusto Naves, apresentará o painel Governança Pública e Desenvolvimento.
"É um momento de chamar a atenção do Brasil para o papel do poder legislativo municipal. Vamos buscar a defesa pelo Pacto Federativo em defesa do Municipalismo", destacou o presidente da União dos Vereadores e vereador do município de Iraí (RS), Gilson Conzatti.
A UVB representa cerca de 57.261 vereadores dos municípios brasileiros. De acordo com dados de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística existem 5.570 municípios. Mais informações: http://www.uvbbrasil.com.br/

Câmara de Fortaleza já tem presidente novo.

Salmito estourou a boca do balão

Com 41 votos a favor e apenas um contra, vereadores elegem Mesa Diretora para o biênio 2015-2016.








O vereador Salmito Filho (PROS) foi eleito, na manhã desta terça-feira (2), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF). O parlamentar foi eleito por 41 votos a favor contra apenas 1 e era o único candidato ao cargo.

Oposição 

A chapa encabeçada por Salmito Filho não encontrou resistência no Legislativo.  A única oposição enfrentada pela candidatura do cidista foi o vereador João Alfredo (Psol), que anunciou não votar na chapa única no início da sessão. Até a correligionária Toinha Rocha (Psol) votou a favor.

De volta à Presidência

Salmito Filho foi presidente da Câmara Municipal de Fortaleza no biênio 2009/2010, quando era filiado ao Partido dos Trabalhadores. Afastado da Casa desde início de 2013 para assumir a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), o vereador voltou à Câmara após acordo entre o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudoio, e o Pros.

Mesa diretora

Junto com Camilo, foi eleita a Mesa Diretora que deve ficar à frente da Casa durante o biênio 2015-2016, sendo composta por: José do Carmo (Primeiro vice-presidente – PSL), Adail Júnior (Segundo vice-presidente - Pros), Adelmo Martins (Terceiro vice-presidente – Pros), Benigno Júnior (Primeiro secretário – PSC), Cláudia Gomes (Segundo secretário PTC), magaly Marques (Terceiro secretário – PMDB), Alípio Rodrigues (Primeiro vogal – PTN), Ziér Férrer  (Segundo vogal – PMN) e Marcos Aurélio (Terceiro vogal - PSC).

Cabe à Mesa Diretora adotar as providências necessárias à regularidade absoluta dos trabalhos legislativos e administrativos; propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo municipal; promulgar emendas à Lei Orgânica do Município; elaborar e encaminhar ao Poder Executivo, até a data estabelecida na Lei Orgânica do Município, a proposta orçamentária da Câmara, a ser incluída na do Município; propor projetos de lei que criem ou extingam cargos nos serviços da Câmara e fixem os seus respectivos vencimentos.