Coluna do blog


O Brasil, a manipulação e a especulação financeira (1)
 - A informação, recentemente divulgada, de que o Real teve sua cotação descaradamente manipulada, por bancos que acabam de ser multados em 5,6 bilhões de dólares por fraude cambial nos Estados Unidos, corrobora aquilo que sempre se afirmou nos meios mais nacionalistas, e que é ridicularizado e tratado como uma fantasia esquerdista pelo público conservador e de extrema direita: A economia brasileira é constantemente pressionada e manipulada, institucionalmente, por parte do chamado sistema financeiro internacional. Dele fazem parte jornais, revistas e outros meios de comunicação "especializados", sediados em Londres e em Nova Iorque. Veículos "normais", muitos deles ligados a instituições financeiras, com edições em português e já instalados no Brasil, como o El Pais (que conta entre seus acionistas, com o Santander e o HSBC. E os "analistas" de sempre, as agências de "classificação", os escritórios de "auditoria", bancos estrangeiros e mega especuladores de toda ordem. Temos nossas vidas diuturnamente controladas e diretamente influenciadas por um esquema "azeitado", integrado e estreitamente coordenado em que espertos fazem verdadeiras fortunas, da noite para o dia, manipulando fatores de variação, muitas vezes "cruzados", da taxa SELIC, da cotação da moeda, do valor das principais commodities brasileiras e das ações de empresas brasileiras no Bovespa e em bolsas do exterior. Muitos podem alegar que não há nada a fazer, já que o que acabamos de descrever não passa de um bem acabado retrato da sociedade capitalista atual, que a cada dia gera novos escândalos, como foi o caso do relacionado ao próprio HSBC, estranhamente "desaparecido" dos meios de comunicação nas últimas semanas, ou da manipulação da taxa LIBOR, que envolveu também bancos agora denunciados no esquema de manipulação cambial. Mas o mundo já não é bem assim, explica Mauro Satayana. Há países como a China, em que as autoridades, e a população de modo geral, dormem e acordam literalmente se lixando para o que dizem o Financial Times, a The Economist, o Wall Street Journal, o Miami Herald, e outros que tais. Países em que o estado soberanamente controla a cotação de sua moeda, para que outros não o façam, e que optaram por não atrelar, umbilicalmente, suas economias ao sistema financeiro "ocidental", com tal sucesso, que se transformaram, para outras nações, em uma alternativa ao próprio sistema financeiro internacional como se viu pelos acordos assinados na recente visita do primeiro-ministro chinês ao Brasil, há poucos dias.

A frase:  “Os pássaros cantam depois da tempestade, por quê o homem não faz o mesmo depois de suas tempestades?” Rose Kennedy.


Em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, a médica Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid Gomes, já posa de pré-candidata à Prefeitura com apoio do prefeito Washington Góis (Pros). Lia tem circulado à vontade em eventos do Município

Feriado
O Brasil fecha hoje. É Corpus Christi. Aliás, o Brasil fecha hoje, amanhã, depois e depois. Aí vem segunda feira e a turma descansa de descansar no feriadão.

Puxasaquismo
Agenor Neto deixou claro que não pensa em disputar mandato em 2016, como um puxa saco especulou. Ou seja, não vai disputar a Prefeitura de Fortaleza. “Eu nunca pensei nisso!”

Canalhas!!!
Cid Carvalho, ex-senador da república, foi ao meio fio e desancou ex-colegas do Senado, chamando-os de mentirosos e canalhas.

Pelo nome
Citou nominalmente Ronaldo Caiado por “defender os trabalhadores”. –Logo ele que vive de explorar o povo,disse Cid.

Festa no interior
Nossa ACEJI-Associação Cearense de Jornalistas do Interior realizará, de 26 a 28 deste mÊs, no Icó, o XV Congresso da congregação. O lugar é lindo:Teatro da Ribeira dos Icós.

ACOMOC 2015
O Prêmio da Associação de Comerciantes de Material de Construção do Estado do Ceará - Acomac Ceará 2015, que é considerado o Oscar do setor da Construção, será lançado no próximo dia 9 de junho, às 19 horas, no auditório da CDL Fortaleza

Bomcaratismo do João 

O Shopping Benfica fez a maior festa pra comemorar o Dia Nacional da Adoção. Na agenda, cadastro de adoção, exposição de fotos e estande tira-dúvidas.Viva João Soares.


Bom dia





Agora vai!
O Aeroporto de Fortaleza entrou no rol das empresas que o Governo Federal vai botar em leilão pra fazer caixa. O Pinto Martins, com obras paralisadas será entregue no pacotão de concessões que será posto em leilão nos próximos meses. A Infraero, dona do pedaço vai ficar com fatia de apenas 15%.
Ê ê, Ererê!!!

Licença maternidade

A deputada estadual Laís Nunes requereu na tarde de hoje licença maternidade. No seu lugar, na terça feira assumirá por 120 dias o mandato, o suplente dr. Santana. Santana é do PT e foi prefeito de Juazeiro do Norte.

Zezinho acompanha posse de Patrícia Aguiar na presidência estadual do PSD


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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (Pros), acompanhou, nesta quarta-feira (03/06), a posse da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, na presidência estadual do PSD. Realizado no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia, o evento contou com o governador Camilo Santana (PT) e lideranças de vários partidos, bem como representantes de diversos municípios.

Zezinho Albuquerque recepcionou o presidente nacional do PSD e ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Eles trataram de temas como a proposta de Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional. Ex-deputado federal, Kassab abordou sua expectativa quanto aos pontos ainda não deliberados pela Câmara dos Deputados, dentre outros temas político-administrativos.

Participaram do evento lideranças como o senador José Pimentel (PT), os deputados federais Domingos Neto (Pros), Leônidas Cristino (Pros), Adail Carneiro (PHS), Macedo (PSL) e Arnon Bezerra (PTB), os deputados estaduais Gony Arruda (PSD), Osmar Baquit (PSD), Tin Gomes (PHS), Elmano de Freitas (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Aderlânia Noronha (SD), Zé Ailton Brasil (PP), Naumi Amorim (PSL), Odilon Aguiar (Pros), Sérgio Aguiar (Pros), Robério Monteiro (Pros), Agenor Neto (PMDB) e Tomaz Holanda (PPS), além dos presidentes estaduais do PT, Diassis Diniz, e do PCdoB, Luís Carlos Paes.

Aniversariantes


Camilo Santana, governador do Ceará, aniversaria hoje. Agenda leve de trabalho e a expectativa dos amigos, dele, de um dia festivo pras bandas do Abolição. 47 anos.


Outro aniversariante é o cearense Genário Benício Peixoto, atleta laureado de futebol de salão que defende equipe da categoria na cidade de Split, na Croácia. 30 anos.

Mario Enzio Bellio Jr. lança a coleção “Crack: sem essa droga” em Juazeiro do Norte dia 11 de junho



O evento aberto ao público acontece no Memorial Padre Cícero, a partir das 17 horas, com palestra do autor e palestra-show do humorista Papudim.

Na terra do “Meu Padim” uma programação especial - de utilidade púbica - para a população melhor compreender um dos grandes dramas que afetam a sociedade brasileira presentemente. O palestrante e escritor (psicanalista, jornalista e administrador) Mario Enzio Bellio Jr. Lança a coleção de livros “Crack: sem essa droga” e conta, em palestra, como fazer para prevenir e identificar o problema, compreendendo o usuário e encaminhando soluções.

A OBRA
“Crack: sem essa droga”, composta por três volumes (um do educador, um do educando e um dos pais e responsáveis), foi escrita após pesquisa de campo na Cracolândia de São Paulo durante três meses. Andando pelas ruas, o autor colheu depoimentos e testemunhos de pessoas que estavam naquele ambiente. Também coletou informações noutras cidades que convivem com o drama.

A coleção possui um texto que aborda desde a droga mais popular até as que fazem parte desse mercado ilegal e devastador (cocaína, maconha, sintéticos, entre outras usadas ou consumidas com frequência). Os relatos de quem ainda vive ou viveu este drama, bem como exemplos que podem auxiliar em programas de prevenção, são verdadeiros.

A PALESTRA
Em uma hora de conversa com a plateia, Mario Enzio conta as suas experiências na área. De maneira clara, aborda, tal como registrado na trilogia, as fases e os ciclos do problema, desde a predisposição ao consumo e uso esporádico, até como age um dependente da droga, dimensionando o problema e permitindo agir a partir da análise e diagnóstico.

O AUTOR
Formado em Comunicação Social (Publicidade e Jornalismo), pós-graduado em Administração de Empresas pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo. Bacharel em Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de São Paulo. Psicanalista e Mestrando em Questões Contemporâneas sobre Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha - Espanha. Professor universitário, palestrante e escritor de livros editados no Brasil e no Japão.

HUMOR NO COMBATE À DROGADIÇÃO
Após a cerimônia de lançamento, o humorista, produtor e pesquisador Bené Barbosa apresentará palestra-show com seu hilário personagem Papudim. Com leveza e inteligência, Papudim que, apesar do nome artístico, nunca ingeriu bebida alcoólica, tenta convencer o público de que doses de amor e compreensão são o “grande barato” para a conquista de uma vida saudável, longa e de paz.

SERVIÇO
Evento: Lançamento do livro “Crack: sem essa droga” e palestra com o autor, Mario Enzio Bellio Jr.
Local: Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte-CE
Data: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Horário: a partir das 17 horas
Palestra-show com o humorista Papudim (Bené Barbosa)
ABERTO AO PÚBLICO!

Reajuste salarial de 13% para professores cearenses é destacado na Câmara dos Deputados


Na contramão do discurso de crise e dificuldades orçamentárias, os professores da rede pública estadual do Ceará deverão conquistar em breve reajuste de 13% em seus vencimentos. A medida foi destacada nesta terça-feira, 2/6, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em pronunciamento realizado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB), autor da emenda à lei do piso nacional do magistério que garantiu aos professores de todo o Brasil direito a um terço da carga horária para atividades extrassala.
O deputado ressaltou que, enquanto os professores enfrentam dificuldades em estados como São Paulo e chegam a sofrer violência policial em manifestações no Paraná, no Ceará o governador Camilo Santana demonstra na prática compromisso com a valorização das categorias. “O Governo do Estado do Ceará tem mostrado atenção à valorização do professor, do aluno e da qualidade da educação. Enquanto o estado do Paraná vira manchete internacional por bárbaros atos de violência cometidos contra professores, o Ceará demonstra consciência do valor dessa categoria e da importância estratégica de valorizá-la e melhorar suas condições de vida e trabalho”, destacou Chico Lopes.
“Parabenizamos o governador Camilo Santana pela firmeza com que abraçou esta causa, fazendo com que, em um ano em que muitos falam de dificuldades, crise, contingenciamento, o Ceará cumpra o compromisso social de valorizar os professores. Indo na contramão do discurso alarmista que muitos insistem em repetir, o Estado do Ceará está apostando na qualidade, no desenvolvimento, no investimento no social, na melhoria da educação, sabendo que o reajuste salarial que está sendo concedido aos professores retorna também na forma de movimentação econômica, aquecendo o mercado e ajudando o Estado como um todo”, acrescentou Chico Lopes.
O parlamentar destacou que o governador Camilo Santana compareceu à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para pedir aos deputados autorização para um reajuste salarial de 13% para os professores. “O percentual faz jus ao cálculo estabelecido pela lei do piso salarial nacional do magistério, que o Estado do Ceará cumpre integralmente – inclusive com um terço da carga horária para atividades fora da sala de aula, como planejamento, preparação de aulas, correção de provas, qualificação do professor”, enfatizou Lopes.
Professores: vitória do diálogo
O deputado Chico Lopes também parabenizou os 49 mil professores da rede pública estadual cearense e os representantes da categoria, pelo sucesso do diálogo com o Governo do Estado, em prol de conquistas para a categoria.
“O reajuste de 13% será mais uma importante conquista dos professores cearenses, viabilizada por intermédio da sensibilidade do Governo do Estado e também da presença permanente das representações sindicais da categoria, como o Sindicato APEOC, o qual queremos parabenizar”, ressalta. “Parabéns aos sindicatos e a todos os docentes, estudantes e pais de estudantes, por essas conquistas expressivas. Parabéns também ao secretário de Educação, Maurício Holanda, e à vice-governadora Izolda Cela, militante dessa área. Essa é uma grande vitória para a educação do Ceará”.

DECON instaura Procedimento Administrativo contra o Beach Park


         O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou Procedimento Administrativo na última terça-feira (02) para apurar  reclamação feita por uma estudante do Mato Grosso de que o parque aquático Beach Park está se recusando a vender meia-entrada para estudantes de outros estados. A recusa vai contra o que determina a Lei Federal Nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que garante a concessão do benefício em locais de lazer para estudantes de todo o território nacional.
         No procedimento, o DECON requer que o Beach Park demonstre de forma clara, precisa e objetiva se há concessão de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e acompanhante, jovens de baixa renda que tenham de 15 a 29 anos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuam renda familiar mensal de até 2 salários mínimos. Deve ser informado, também, se o público tem acesso ao número de ingressos de meia-entrada disponíveis por sessão, e se o estabelecimento possui cartaz em local visível da bilheteria e da portaria constando as condições estabelecidas para a concessão do benefício, bem como os telefones dos órgãos de fiscalização.
         A secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio Cavalcante, esclarece que é assegurado aos estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, o acesso às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral. Ela acrescenta que os consumidores que se sentirem prejudicados podem formalizar reclamação através do site  www.decon.ce.gov.br ou pelo telefone 3452-4505.
         O Beach Park foi notificado na manhã de hoje (03) e tem um prazo de dez dias para prestar esclarecimentos. Caso seja confirmado o descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à legislação específica, a empresa pode sofrer penalidades administrativas que variam de multa a interdição do estabelecimento.

Solenidade para homenagear “Prefeitos Nota 10” é adiada

A solenidade que seria realizada no próximo dia 10, às 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear os quatro “Prefeitos Nota 10”, foi adiada “sine die”, isto é, outra data será marcada oportunamente.
A iniciativa do adiamento partiu do deputado Carlomano Marques, autor do requerimento, em comum acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque. Carlomano justificou que “não há clima para uma grande festa, como seria realizada, diante a situação de saúde do deputado Welington Landim”.
Welington Landim, que é pai de um dos prefeitos a serem homenageados, Guilherme Landim, de Brejo Santo, encontra-se internado num hospital de Fortaleza, vítima de meningite. Os outros três vencedores do prêmio são dos prefeitos Antônio del Bem Júnior (Cerquilho– SP), Otaviano Olavo Pivetta (Lucas do Rio Verde – MT) e Corinha Beatris Ornes Molling (Sapiranga – RS). Todos receberam as devidas placas e comendas em solenidade realizada na sede do jornal Folha de S. Paulo, no último dia 29 de abril e serão homenageados, novamente.
A divulgação do resultado foi feito pela Revista Veja, edição do último dia 22 de abril, com base no resultados do último IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica), do Ministério da Educação.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


MPF ajuíza ação contra grupo que causou prejuízo de quase R$ 7 mi à UFC

Os denunciados fraudaram, em conluio, procedimentos licitatórios em prol de empresas e realizaram superfaturamento durante execução dos contratos vigentes entre 2009 e 2012

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra seis pessoas e duas empresas envolvidas num esquema de desvio de recursos públicos a partir de irregularidades em licitações na Universidade Federal no Ceará (UFC). Entre os denunciados, estão o ex-pró-reitor de Administração, Luís Carlos Uchoa Saunders, e a ex-diretora do Departamento de Administração, Joana D´arc Cabral de Figueiredo.

 
A fraude consistia na contratação das empresas PR3 Serviços Digitais Ltda e Audiosom Comércio Audiovisual Ltda, dos sócios Ricardo Alírio Martins Cavalcanti e Rejane Ferreira Gomes Viana, sem procedimento licitatório e com superfaturamento dos contratos feitos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), no período entre setembro de 2009 a dezembro de 2012, os valores totais pagos às empresas envolvidas no esquema chegaram a mais de R$ 10,6 milhões, com prejuízo superior a R$ 6,8 milhões à universidade.
 
Inicialmente as contratações das empresas PR3 e Audiosom eram feitas por meio de compra direta, sem licitação, em virtude do pequeno valor. Mas como os gestores fracionavam as despesas para justificar o pequeno valor, a contratação deveria ter sido feita com licitação. Depois, as contratações passaram a serem feitas por direcionamento das licitações, de modo que as empresas em conluio fossem as contratadas com fraudes aos procedimentos licitatórios.
 
Nomeada por Luís Carlos para exercer a função de fiscal dos contratos, Joana D´arc tinha o poder de fiscalizar e atestar os serviços prestados, além de determinar seu pagamento, pois acumulava as funções de chefia imediata dos departamentos de administração e contabilidade. Além disso, tinha atribuições de elaboração dos projetos básicos, autorização de abertura da licitação, realização de pesquisa de preço e elaboração de editais de licitações, assim como pela contratação da empresa e sua fiscalização. Tudo sob a supervisão do ex-pró-reitor da UFC.
 
Quanto à condução e julgamento das licitações, a prática das irregularidades ficava a cargo dos pregoeiros Valderi Dias Ferreira Filho e Horácio Luiz de Souza. A sistemática utilizada era incluir, sob o comando de Joana D´arc, cláusulas restritivas nos editais e, caso houvesse impugnação dos licitantes que não estavam em acordo, rebatiam as impugnações desconsiderando os argumentos apresentados pelas concorrentes e faziam convocação simultânea dos participantes melhores colocados até a posição das empresas do grupo, desclassificando as demais concorrentes com base nas cláusulas restritivas. Assim, aceitavam documentos incompatíveis com o edital ou atestados de capacidade técnica emitidos pela própria UFC que também eram incompatíveis com o objeto licitado.
 
Na ação de improbidade assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Souza, o MPF pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens e valores, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

Ceará Junino, festivais de cinema e dança, atrações em variados espaços: confira a programação cultural da Secult para junho

 Em junho, todas as regiões do estado irão respirar cultura. Com um festival realizado a cada semana, o meio do ano é momento de exaltação da arte popular do Estado do Ceará e da Cultura Nordestina, expressadas a partir dos Festejos Juninos do Ceará 2015, que trazem a força, a beleza, a profundidade e a diversidade das tradições culturais do estado.

Mês também de difusão das artes circenses, teatro de bonecos e artes de rua do Nordeste, com a finalização da 8ª edição do Festival dos Inhamuns, chegando, de 7 a 13 de junho, aos municípios de Tauá e Arneiroz, com a Mostra Polos. Período ainda de celebrar os 25 anos do Cine Ceará, o mais tradicional festival de cinema do nosso Estado, referência no calendário nacional, que retorna ao Cineteatro São Luiz, de 18 a 24 de junho, com filmes distribuídos em diversas mostras instigando a produção local e proporcionando um valioso intercâmbio através de seminários, debates e oficinas, todos com programação gratuita.

Também para os amantes da sétima arte acontece, de 15 a 21 de junho, a quinta edição do Festival de Jericoacoara Cinema Digital, reunindo na paradisíaca praia cearense realizadores de vários estados brasileiros, para uma mostra competitiva de curtas-metragens, uma mostra informativa com grandes nomes do cinema nacional e um debate com o cinéfilo e ex-jogador Afonsinho, sobre cinema, futebol e a crise na administração mundial do esporte.

Junho é, ainda, período do 15º Festival Internacional de Dança de Fortaleza – FENDAFOR-2015, que acontece entre os dias 28 e 30, no Theatro José de Alencar, com mostras competitivas e diversas ações voltadas para o mercado da dança.

Em paralelo a esta programação de festivais e festejos, os 14 equipamentos culturais da Secult proporcionam, durante todo o mês de junho, atividades acessíveis e de qualidade para todos os públicos apreciadores das diferentes linguagens, seguindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais, de afirmação da cultura cearense e de valorização das tradições populares. Confira a seguir:

Teatro

Sobem aos palcos do Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura, no mês de Junho, os grupos "Formosura de Teatro", mesclando música e  artes cênicas; o Coletivo As Travestidas, com o aclamado espetáculo "Cabaré das Travestidas"; o Grupo Imagens, com a peça "O Abajur Lilas-6 anos"; além da Cia de Teatro Oxyarts, com  “Filhos da Roda”, e as apresentações do Grupo de Artes Dramáticas Experimental (GADE), com o "Guernica Pânico", espetáculo resultante da cadeira prática da encenação do professor e diretor, Ricardo Guilherme.  Isso tudo só na primeira semana do mês.

A  música é destaque nos espetáculos:  "Obrigado Senhores", musical em Homenagem à Maria Bethânia e, em todas as terças-feiras e domingos do mês, com os Concertos Sinfônico e de Câmara, realizados pela Orquestra da UECE, OSUECE. A última semana do mês é reservada aos espetáculos de dança, que ganharão os palcos do Theatro José de Alencar, durante o 15º Festival Internaciona de Dança de Fortaleza (FENDAFOR) 2015, realizado de 28 a 30 de junho, trazendo ao público uma mostra competitiva e apresentações de artistas de diversas localidades.

Dança, música e teatro no TCC

Grande diversidade de estilos e de gerações de artistas, novos e consagrados da capital e do interior do Estado pode ser conferida durante a programação de junho no Teatro Carlos Câmara. Nas quartas-feiras, os espetáculos de dança “Nato”, do Laboral Crew; o “Entre Folguedos e Canções. O Ceará das Tradições”, do Grupo de Tradições Folclóricas Raízes Nordestinas; e o “Por um Instante”, da Cia Ballare, irão compor a Tempora de Dança.

Do Hip Hop ao Jazz

Já nas quintas-feiras, será possível conferir o “Ponto F – Hip Hop”, do grupo Quilombo da Favela; a “Orquestra Jovem Cem”, e ainda o “Jazz em Movimento”, do Expresso 5, durantes as apresentações do Ceará Sonoro no Teatro Carlos Câmara. E, finalmente, nas sextas-feiras, entram no “Cena Contemporânea, o artista Silvero Pereira, com o espetáculo “Uma Flor de Dama”, do Coletivo As Travestidas; a peça “O Casamento de Tabarim”, do grupo Dona Zefinha, de Itapipoca, e o “Hamlet Solo”, do Coletivo Soul.

Gravuras, objetos e memórias

Seguem até o final do mês de junho as exposições “Memórias Plurais”, no Museu do Ceará, composta por de fotografias, mapas, objetos de comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos que contempla ações de museologia social, realizadas pela rede de Pontos de Memória e museus comunitários. A atividade é gratuita, e pode ser conferidade terça-feira a sábado, das 9 às 17h. Já no Sobrado Dr. José Lourenço, também equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, é possível conferir até 30 de junho, a “Mostra da Gravura Brasileira”, que traz obras de artistas como Abraão Batista, Aldemir Martins, Babinski, Cícero Dias, Clóvis Graciano, J. Borges, José Lourenço, Mariza Viana, Marcelo Grassman, Rossino Perez, Regina Silveira, Stênio Diniz e Volpi chegam ao Sobrado Dr. José Lourenço.

Público Infanto-Juvenil

Com espaço de lazer garantido na Biblioteca Pública – Espaço Estação, o público infanto-juvenil pode conferir as atividades de terça-feira a sábado, que reúnem desde a contação de histórias, passando pelos espetáculos de música, dança, pelas conversas com escritores e autores, pelas oficinas de Poesia Popular, de Mandalas Olho de Deus e, finalmente, chegando ao estudo do Universo de Tolkien e à prática de jogos como RPG, cardgames, boardgames.

Emoção, memórias e o que há por vir

Sessão especial de cinema, com a exibição do filme "Últimas Conversas", do premiado cineasta Eduardo Coutinho, no dia 02/6, abre a agenda do Cineteatro São Luiz no mês de junho. Até o final deste mês, a programação cultural do Cineteatro inclui a exibição da peça “Os Homens querem casar e as mulheres querem sexo”, no dia 12/6; o mais tradicional festival de cinema do nosso Estado, referência no calendário nacional, o 25º Cine Ceará, realizado de 18 a 24 de junho; e ainda a apresentação das peças de teatro “O Realejo”, do Grupo Bagaceira, no dia 27/6, e “Tita e Nic – A Comédia”, da Companhia Brasileira de Molecagem, em 30/6, durante o Terça com Graça.

Feiras e Festivais

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura sediará, nesta primeira semana do mês, a etapa prévia da Feira da Música, que chega à sua décima quarta edição, intensificando a formação para os profissionais das áreas da cultura, e ofertando shows, oficinas e cursos. Também na área musical, será realizada a 3ª Edição de Duetos, com as cantoras e compositoras Isabella Taviani e Lupe Duailibe, em ação que conta com o apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Festival dos Inhamuns

A oitava edição do Festival dos Inhamuns, Circo, Bonecos e Artes de Rua finaliza, no período de 7 a 13 de junho, com inovações na sua estrutura de programação e trazendo 60 apresentações de grupos de todo o País, realizadas nos municípios de Tauá e Arneiroz, com a Mostra Polos. O evento apoiado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará destaca os grupos: Núcleo Ás de Paus – A pereira da tia miséria (Londrina/PR), Federico Galván – Basura Belleza (Mar Del Plata/AR), Trupe Lona Preta – O concerto da Lona Preta (São Paulo/SP), A Outra Cia de Teatro – Remendo Remendó – (Salvador/BA), além de vários grupos cearenses renomados como Dona Zefinha (Itapipoca/CE), Gustavo Portela (Fortaleza/CE) e o Circo Tupiniquim (Eusébio/CE).

Cine Ceará

O Cine Ceará reafirma sua vocação de mais tradicional evento cultural do estado, realizado ininterruptamente desde 1991. Neste ano, de 18 a 24 de junho, o festival Ibero-Americano de Cinema chega a sua 25ª Edição, com um sentimento especial pelo retorno ao Cineteatro São Luiz, em função da reabertura do equipamento cultural. São 25 anos atuando diretamente no fazer cultural do Ceará, instigando a produção local e proporcionando um valioso intercâmbio entre realizadores, produtores e a indústria do cinema no Brasil e outros países, em especial os latino-americanos e ibéricos.

Nesta edição, os filmes serão distribuídos nas seguintes mostras: Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem, Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem, Olhar do Ceará, Novo Cinema Espanhol, Mostras Sociais - O Primeiro Filme a Gente Nunca Esquece e Melhor Idade e Acessibilidade -e uma exibição especial. Há ainda a realização de seminários, debates e oficinas. Toda a programação do Cine Ceará é gratuita. O acesso às sessões será mediante a troca de alimentos não perecíveis por ingressos.

Festival de Jericoacoara Cinema Digital

Pela quinta vez, realizadores audiovisuais de diversos estados brasileiros, responsáveis pelo novo cinema nacional, vão se encontrar em uma das praias mais belas de todo o mundo. De 15 a 21 de junho, o Festival de Jericoacoara – Cinema Digital realizará a sua quinta edição, sempre fiel à proposta original, de oferecer um novo olhar sobre o cinema brasileiro, um panorama da nova produção do audiovisual nacional, democratizada tanto em conteúdo quanto em forma, por meio da tecnologia digital.

O V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital contará, na Mostra Competitiva de Curtas, com a exibição de 30 filmes, de realizadores de diversos estados, selecionados entre mais de 260 inscritos. Participam do festival filmes de até 20 minutos, sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental.

O festival também prestará homenagem ao cineasta cearense Hermano Penna, radicado em São Paulo, onde construiu uma trajetória de destaque no cenário do audiovisual brasileiro. Seu filme “Aos ventos que virão” será exibido especialmente no festival.

Odilon Aguiar alerta para problemas no abastecimento de milho no Interior

Dep. Odilon Aguiar (Pros) Dep. Odilon Aguiar (Pros) Foto: Máximo Moura
O deputado Odilon Aguiar (Pros) alertou sobre problemas no abastecimento de grãos de milho para pequenos e médios criadores do Interior no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (03/06).
Odilon Aguiar  criticou a decisão do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep) de autorizar a distribuição do milho em apenas oito postos de distribuição do Ceará, comprometendo postos avançados em diversos outros municípios do Interior. O Ciep é responsável por regular os estoques públicos de alimento por meio da distribuição.
“Já encontramos uma imensa dificuldade com a falta de água no Interior do Estado e, agora, também se corre o risco de diversos produtores do nosso Estado sofrerem com a falta de alimento para os seus rebanhos”, comentou Odilon Aguiar.
O deputado pediu o apoio dos demais parlamentares da Assembleia e do governador Camilo Santana para pressionar e sensibilizar o conselho para voltar atrás na decisão.
Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) criticou a maneira como o Governo Federal vem implantando o ajuste fiscal que, na avaliação dele, tem penalizado os cidadãos mais carentes. “Uma das medidas do ajuste fiscal foi tirar diversos subsídios do milho, enquanto não vemos a diminuição dos ministérios ou o enxugamento dos cargos comissionados, por exemplo”, afirmou.

Ouvindo estrelas

Cerca de 600 pessoas visitam Planetário de Sobral nos dois primeiros dias de funcionamento

O cruzamento das ruas Coronel Rangel e Coronel José Inácio foi o endereço mais procurado pelos sobralenses no último final de semana. Isso porque, além dos atrativos de lazer da nova Praça do Patrocínio, inaugurada na última sexta-feira (29) pelo Prefeito Veveu Arruda, o governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela e o secretário das Cidades do Ceará, Ivo Gomes; as sete sessões do Planetário levaram cerca de 600 pessoas ao equipamento.

Entregue à população no mesmo dia que a Praça,  o instrumento foi implantado em Sobral para enriquecer a educação na Região Norte, oferecendo ao público estudantil uma vivência mais completa e atrativa com a ciência, proporcionado aos seus frequentadores ricas experiências com a astronomia.
 

Confira mais fotos da solenidade de inauguração da Praça do Patrocínio e do Planetário de Sobral

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Executado pela Prefeitura de Sobral em parceria com os governos Estadual e Federal, o equipamento essencialmente educacional, recebeu investimento de cerca de R$5 milhões, entre construção e aquisição de equipamentos para atender e beneficiar 1,8 milhões de pessoas no âmbito do conhecimento científico cultural. Com a inauguração do Planetário de Sobral, o Ceará passou a ser um dos dois únicos Estados brasileiros a possuir dois dos nove planetários digitais existentes em todo o País.

Educação, ciência e tecnologia

O Planetário de Sobral dispõe de uma estrutura formada por um projetor planetário e um projetor digital, ambos da fabricante alemã Carl Zeiss, uma cúpula de projeção de 10 metros de diâmetro e 79 assentos, sendo dois para cadeirantes, e juntamente com o Museu do Eclipse e o Observatório Astronômico Henrique Morize formam o Centro de Ensino e Divulgação Científica de Sobral - “Parque da Luz”.


Programação

Com exibições diárias destinadas, principalmente, ao público das escolas públicas e particulares, o equipamento, durante toda esta semana, estará realizando três sessões gratuitas nos horários das 18h, 19h e 20h.  Após este período experimental, será cobrada entrada no valor de R$ 8,00 (oito reais) inteira e R$ 4,00 (quatro reais) meia.  Agendamentos para visitas de instituições de ensino podem ser realizados nos períodos da manhã e tarde pelo número (88) 3611.4603.

Prefeito de Fortaleza participa da Conferência Mundial de Prefeitos e de reuniões sobre mobilidade e segurança viária

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, embarca hoje para viagem aos Estados Unidos (EUA), onde vai participar como conferencista do Fórum Mundial de Prefeitos, atendendo convite do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Roberto Cláudio participa de painel sobre transporte e mobilidade junto com os prefeitos de Roma (Itália) e Pittsburgh (EUA). Ele ainda participa de uma mesa redonda sobre as melhores práticas de inclusão social na América Latina junto com o prefeito de Medellin (Colômbia), Guayaquil (Equador) e o prefeito da cidade do Panamá (República do Panamá, na América Central). 

O prefeito Roberto Cláudio também terá audiência com o ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, para tratar sobre o programa que está sendo desenvolvido em Fortaleza e que terá duração ao longo de cinco anos pela Fundação Bloomberg, e que busca aumentar a segurança viária e reduzir as mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito.

Na prática, o programa vai oferecer à Fortaleza assistência técnica de especialistas globais em segurança viária, inclusive com treinamento para agentes e setores de inteligência do trânsito, campanhas educativas, ações de redução de acidentes, estímulo ao uso de bicicletas nos deslocamentos urbanos e corredores exclusivos de ônibus. 

Além de Fortaleza, somente São Paulo e Bogotá, na Colômbia, foram escolhidas na América Latina para participar do programa da Bloomberg Philanthropies, que pretende tornar as cidades mais seguras. As cidades foram escolhidas a partir de um grupo de 20 candidatas.

Hoje, três técnicos especialistas em segurança viária trabalham em tempo integral na Prefeitura de Fortaleza junto com profissionais do Programa de Ações Imediatas de Trânsito e Transporte (PAITT), do setor de inteligência da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e do corpo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF).

Também consta na agenda oficial do Prefeito Roberto Cláudio, nos Estados Unidos, a assinatura de um convênio que envolve a Prefeitura de Fortaleza, a Unifor e a Universidade do Arizona. O retorno está marcado para o dia 11 de junho.

Ferrou!!!


Pouco objetivo, Alvinegro perde mais uma
Não foi dessa vez que o Ceará iniciou uma reação na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu pontos importantes em casa e foi à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, disposto, apesar dos desfalques, a trazer, na bagagem, um bom resultado. No entanto, o adversário em questão, ninguém menos que o embalado Náutico, superou o time cearense, fez 2 a 0 e manteve a boa fase na competição, inclusive seguindo entre os líderes. Ronaldo Alves, cobrando pênalti, e William Magrão, marcaram para o Timbu, que chegou aos 13 pontos. Já o Vozão, segue com os modestos quatro pontos. O próximo compromisso do time de Silas Pereira será no sábado, no Estádio Presidente Vargas, às 16h30, contra o Sampaio Corrêa.

Ineficaz
O campeão do Nordeste entrou em campo com uma formação diferente da que era esperada, mas a estratégia do técnico Silas começou a ruir logo no primeiro minuto de partida. Hiltinho recebeu cruzamento de Guilherme e foi, teoricamente, derrubado por Roniery. O árbitro, atrapalhado, assinalou a infração e deu cartão para Sandro. O zagueiro Ronaldo Alves bateu com perfeição e inaugurou o marcador. O Vozão passou a ter mais domínio da partida, mas faltava efetividade. O meio-campo não conseguia produzir como de costume, Ricardinho não estava em uma noite muito feliz.
Para o segundo tempo, a intenção alvinegra era buscar o empate e, quem sabe, a virada. Mas o que se viu na etapa inicial repetiu-se no tempo complementar. O volante William Magrão avançou pela defesa do Ceará e, com um toquinho sutil, fez a bola entrar de mansinho, beijando a trave de Tiago Campagnaro. O novo golpe foi bem mais difícil de assimilar; mesmo assim o time de Silas passou a buscar diminuir o prejuízo, trocando passes, tentando encontrar os espaços. O Timbu, por sua vez, aproveitou a vantagem e esperou as ações dos visitantes para tentar o terceiro. Mas o tempo passou, e a pouca objetividade do Vozão decretou mais um resultado ruim na competição.

O Pecém põe o Ceará perto da Itália


Ceará efetiva acordo comercial com Itália
As relações comerciais entre o Brasil e a Itália serão ainda mais fortalecidas pelo Estado do Ceará que assinou, ontem, um acordo comercial entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearaportos), Câmara de Comércio Ítalo-brasileira do Nordeste (CCIE), Câmara de Comércio de La Spezia (CCIAA), Distrito das Tecnologias Marinas da Região Ligúria (DLTM) e Autoridade Portuária de La Spezia. Com isso, o Ceará vai estreitar relações econômico-sociais com a Itália, através do novo canal comercial direto entre o Porto do Pecém e o Porto de La Spezia, no Norte da Itália, proporcionando uma aproximação integrada e eficiente entre Brasil e Europa, além de países do Norte da África e do Oriente Médio.
Previsto inicialmente para funcionar durante três anos, com possibilidade de prorrogação, o acordo tem como finalidade agilizar o desenvolvimento comercial entre os dois complexos portuários. A ideia é incluir o Porto do Pecém ao projeto europeu WiderMos, coordenado pela equipe do terminal portuário. Trata-se de uma única plataforma tecnológica capaz de realizar uma interface entre os sistemas informatizados dos portos participantes, com o objetivo de assegurar e agilizar a gestão dos processos logísticos. Segundo o senador Lorenzo Forcieri, que também é a Autoridade Portuária de La Spezia, os ganhos com a implantação deste projeto chegam a 25% na operacionalização dos terminais portuários onde já existe, como Barcelona (Espanha), Porto (Portugal), entre outros. “Este programa faz com que todos os operadores da cadeia logística usem uma plataforma com a mesma linguagem de informática, facilitando as operações nos portos”, disse Forcieri.

Cooperação
De acordo coma vice-governadora Izolda Cela, que representou Camilo Santana, a assinatura do acordo comercial com a Itália é de grande importância para o Ceará, pois estabelece cooperação com um porto internacional robusto, com grande movimentação de mercadorias. “Também trará para o Porto do Pecém uma plataforma tecnológica, no sentido de facilitar a logística das operações de embarque e desembarque, o que faz muita diferença hoje em dia. E a possibilidade de um desdobramento de melhorias econômicas aqui na região é o que esperamos, inclusive formação profissional, dentre outras”, salientou.
Para o diretor da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, este é um dos primeiros passos para que o Porto do Pecém possa ser transformado em um HUB, representando a porta de entrada no País. “A gente dá um grande passo, quando faz uma parceira com um porto importante da Europa, como é o de La Spezia, que tem uma grande movimentação de cargas por ano. Então, o Ceará tem tudo para passar a ser visto por outros países, de outras regiões, para que possamos estreitar relações comerciais. Será montado um grupo de trabalho para fazer com que essa parceria seja mais bem aproveitada, sendo não apenas um canal direto para o mercado europeu, como o norte da África e o Oriente Médio. E as frutas são os primeiros produtos que deveremos exportar para lá. Além disso, o WiderMos será implantado aqui no Pecém, juntamente com o Porto de Nova York”, asseverou.
O cônsul da Itália em Recife, Angelo Maria Biccirè, também participou da assinatura do acordo comercial, juntamente com o presidente da Cearaportos, Erasmo da Silva Pitombeira, e outras autoridades cearenses e italianas. O representante italiano afirmou que o Nordeste é a região brasileira com maior potencial de crescimento. Por isso, o interesse em parcerias deste tipo. “Para a economia crescer, hoje em dia, é a presença de portos, pois eles escoam a produção. O Nordeste é muito favorecido por isso, começando pelos portos de Salvador e Suape, agora o Pecém, além do Porto de Itaqui, no Piauí, fazendo com que tenha potencial futuro muito elevado, para produzir e para escoar esta produção para o mundo inteiro. O Porto de La Spezia não é um dos maiores, mas lidera a aplicação da tecnologia nos portos. Então, o que pode trazer esta joint venture, entre estas duas unidades portuárias, é melhorar o uso da tecnologia no Pecém, além de estabelecer um canal comercial entre a Europa e a América do Sul. E tudo depende das empresas que o Estado do Ceará conseguir atrair, para produzir aqui e exportar”, lembrou.

Licitação na CGE-Interessados têm até dia 8 deste junho

Com o objetivo de realizar treinamentos com foco na detecção de casos de fraude e corrupção, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está realizando uma licitação para contratação de consultoria especializada (pessoa jurídica). A contratação será realizada dentro da operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Mundial, no âmbito do Programa para Resultados (PforR).

Justiça determina perda da função pública e indisponibilidade de bens do prefeito de Canindé

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Canindé, Antonio Josimar Almeida Alves, determinou na última quarta-feira (27) a perda da função pública e a indisponibilidade dos bens do prefeito de Canindé, Francisco Celso Crisostomo Secundino, do secretário e do tesoureiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Canindé, Vicente Gomes de Sousa e Antonio de Sousa Daniel. Os acusados foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa pelo desvio de receitas referentes a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A decisão judicial atende pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

No curso da ACP, foi constatado que o Município de Canindé, nos anos de 2013 e 2014, utilizou, sem autorização legal, os valores depositados na conta vinculada da CIP para o pagamento do consumo de energia elétrica de prédios públicos, para repasse a um consórcio de saúde e para quitar parcelamento de dívidas do Município, causando, assim, prejuízo ao erário e ao sistema de iluminação pública de Canindé.

Na decisão, a Justiça reconhece o desvio de finalidade na aplicação das receitas da CIP, que devem ser utilizados para o custeio da prestação efetiva ou potencial dos serviços de instalação, expansão, melhoramento, manutenção e operação do sistema de iluminação da vias e logradouros públicos, urbanos ou rurais.

Diante da irregularidade na aplicação dos recursos, o juiz determinou a perda da função pública dos acusados; a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público. Além disso, condenou os acusados a ressarcirem os danos causados, devolvendo para a conta vinculada da CIP o montante de R$ 3.454.823,41, acrescidos de correção monetária. Para garantir pagamento, o juiz decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados.

Pimentel comemora regulamentação dos direitos das domésticas

Trabalhadoras terão benefícios como seguro-desemprego, adicional noturno e FGTS
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que regulamenta o trabalho das domésticas. A lei complementar nº 150/2015 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2/6). Foram regulamentados sete novos direitos das domésticas. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa.
Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE)com a adoção das novas regras, o Brasil resolve o grande problema social de ter trabalhadores de primeira e de segunda categoria. “O Brasil é a sétima potência econômica do mundo e não fazia sentido ter tratamento diferenciado para os trabalhadores domésticos. Essas mulheres não tinham sequer um dia de licença para amamentar seu filho recém-nascido, enquanto a patroa já adquiriu o direito de ter até seis meses de licença maternidade”, destacou.
Pimentel relembrou que “o Brasil foi um dos últimos países do mundo a libertar seus escravos e, lamentavelmente, muitas famílias ainda guardam resquícios dessa cultura, tratando os domésticos com discriminação, destinando a eles o lugar menor e mais quente da casa”. Mas o senador destacou que “muitos empregadores já reconhecem os direitos desses trabalhadores e esses servirão de exemplo para que os demais possam evoluir e ter essa clareza”, concluiu.
Simples Doméstico - O governo tem 120 dias para regulamentar o chamado Simples Doméstico. O sistema vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador. A exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.
Vetos – Foram vetados dois pontos da lei aprovada no Congresso Nacional. O primeiro refere-se à possibilidade de estender o regime de trabalho de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para outras categorias, como os vigilantes. O governo alegou que se trata de matéria estranha ao projeto de lei e com características distintas.
O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. O governo entendeu que esse inciso é amplo e impreciso, dando margem a fraudestrazendo insegurança para o trabalhador doméstico.
Veja as principais regras que passam a vigorar:

Caracterização – O empregado doméstico é a pessoa física que presta serviços ao empregador (pessoa física ou família) por mais de dois dias na semana.
Admissão - Veda a contratação de menor de 18 anos para o desempenho do trabalho doméstico.
Jornada – A duração do trabalho não deverá exceder oito horas diárias e 44 horas semanais. O projeto faculta às partes, mediante acordo escrito, estabelecer horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso.
Intervalos – Os intervalos, o tempo de repouso, as horas não trabalhadas, os feriados e os domingos livres em que os empregados que moram no trabalho nele permaneçam não serão computados como horário de trabalho.
Compensação de horas – O que exceder a jornada normal de 44 horas semanais poderá ser compensado com folgas. As primeiras 40 horas mensais, no entanto, deverão ser remuneradas. As horas excedentes a esse limite poderão ser compensadas no prazo máximo de um ano.
Hora extra – A remuneração da hora extra será, no mínimo, 50% superior ao valor da hora normal. O trabalho prestado em domingos e feriados deverá ser pago em dobro.
Viagens – A remuneração do serviço durante viagem será, no mínimo, 25% superior. Além disso, o empregador terá de arcar com as despesas de alimentação, transporte e hospedagem nesse período.
Registro de frequência – É obrigatório o registro do horário de trabalho, por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico.
Trabalho noturno – O projeto considera trabalho noturno o realizado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte. A remuneração do trabalho noturno terá acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor da hora diurna.
Férias – O empregado doméstico terá direito a 30 dias de férias, a cada 12 meses trabalhados. Esses 30 dias poderão ser divididos em dois períodos, sendo um deles de, no mínimo, 14 dias. Os domésticos também terão direito ao abono de férias de, pelo menos, um terço, acrescido ao salário normal. O empregado que reside no local de trabalho poderá permanecer nele durante suas férias, desde que acordado entre as partes por escrito.
Descontos – O patrão não poderá descontar do salário do empregado o fornecimento de alimentação, moradia, vestuário e produtos de higiene, nem o custo de transporte e hospedagem, no caso de acompanhamento em viagem. Só é admitida a dedução de despesas com plano de saúde, seguro ou previdência privada, até o limite de 20% do salário, mediante acordo entre as partes.
Indenização na demissão – O projeto obriga o patrão a pagar uma contribuição de 3,2% sobre o salário do empregado, a cada mês, para indenizá-lo na demissão sem justa causa. Esse valor irá para uma conta vinculada, cujo saldo poderá ser retirado pelo trabalhador na ocasião da demissão. Se a rescisão do contrato de trabalho se der por justa causa ou por iniciativa do trabalhador, o valor reverterá ao patrão. Em caso de demissão por culpa recíproca, patrão e empregado dividem o valor da conta vinculada. Essa contribuição substitui a multa de 40% do FGTS, paga pelos empregadores aos demais trabalhadores urbanos e rurais.
Aviso prévio – O aviso prévio será proporcional ao tempo trabalhado, sendo 30 dias para cada ano de serviço prestado ao mesmo empregador.
Seguro-desemprego – O empregado doméstico dispensado sem justa causa poderá receber seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, pelo período máximo de três meses.
Licença maternidade – A empregada doméstica gestante terá direito a licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Salário-família – O trabalhador doméstico terá direito ao salário-família, valor pago para cada filho até a idade de 14 anos e para os inválidos de qualquer idade.
Simples Doméstico – O projeto institui o Simples Doméstico, que permitirá ao patrão recolher mensalmente, mediante documento único de arrecadação, as seguintes contribuições: 8% a 11% da contribuição previdenciária do empregado doméstico (conforme a faixa salarial); 8% da contribuição patronal; 0,8% para o seguro acidentário; 8% da contribuição para o FGTS; 3,2% da contribuição que substituirá a multa de 40% do FGTS; Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O novo sistema de recolhimento de tributos será criado no prazo de 120 dias após a sanção da lei, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Dívidas com a Previdência – O projeto institui o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), para o pagamento de eventuais dívidas com o INSS. O parcelamento terá redução de 100% das multas e dos encargos advocatícios e de 60% dos juros, com parcelamento do saldo em até 120 vezes com prestação mínima de R$ 100,00. O parcelamento deverá ser requerido pelo empregador no prazo máximo de 120 dias contados a partir da sanção da lei. O não pagamento de três parcelas implicará em rescisão imediata do parcelamento.
Fiscalização – As visitas do auditor fiscal do trabalho serão previamente agendadas pelo setor de fiscalização com o empregador. 

Presidente do TRE tem encontro com José Albuquerque

Os desembargadores e futuros presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Abelardo Benevides e Maria Nailde Pinheiro, respectivamente, estiveram reunidos, ontem, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque. O objetivo da visita foi a entrega do convite para a cerimônia de posse da presidência do TRE, que acontecerá no dia 12 de junho, às 16 horas, no tribunal. Durante o encontro, foi avaliada a possibilidade de uma parceria entre Assembleia Legislativa e o TRE.

Heitor levará denúncias a AL sobre ISGH

O deputado Heitor Férrer (PDT) promete levar, na próxima semana, à tribuna da Assembleia Legislativa, denúncias contra o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que presta serviço hospitalar ao Governo do Estado, desde a gestão de Cid Gomes (Pros). O parlamentar reúne documentos e segundo adiantou a O Estado, o ISGH detém 31% da verba da Saúde do Estado e atende aos hospitais, uma demanda apenas de 15%. “Como a Secretaria da Saúde contrata uma entidade para receber dinheiro público e tratá-lo como dinheiro privado?”

Passarinho das antigas achado no Ceará


Fóssil de ave mais antiga do Brasil é encontrado no Ceará
O animal tinha as plumas, o tamanho e a delicadeza de um beija-flor, mas com algumas diferenças cruciais: um bico cheio de dentes e um par de penas enormes na cauda, por exemplo. Trata-se da mais antiga ave do Brasil, cujos restos fósseis de 115 milhões de anos foram descobertos no interior do Ceará. Já havia indicações de que aves, ou talvez dinossauros emplumados, tinham vivido na área da atual chapada do Araripe, porque penas isoladas haviam sido achadas antes nas rochas da região. O novo fóssil, porém, deve trazer dados muito mais precisos sobre a evolução das aves, porque o animal inteiro está preservado, com esqueleto articulado, tecidos moles, penas e até pigmentos. A descoberta do fóssil da ave está descrita em artigo na revista científica “Nature Communications”. Assina o trabalho um grupo de paleontólogos brasileiros e argentinos liderados por Ismar Carvalho, da UFRJ, e Fernando Novas, do Museu Argentino de História Natural.
Por enquanto, explica Carvalho, a equipe preferiu não dar um nome científico formal ao fóssil. “Ele parecia muito novo e peculiar, mas a gente queria, antes de mais nada, que a descoberta circulasse numa revista científica muito lida para ter certeza que ninguém tinha achado nada parecido em outro lugar do mundo“.

O transito enlouqueceu na BR


Tiroteios provocam pânico na Capital
No dia em que o governador Camilo Santana divulgou dados apontando a redução de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), inclusive em Fortaleza, a Capital registrou, ontem, três tiroteios, resultando em seis pessoas baleadas e um óbito. A troca de tiros aconteceu na BR-116, Km 3, no bairro Monte Castelo e no Hospital Albert Sabin.
No final da tarde ontem, o vigilante do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), Manoel Neto Souza dos Santos, 34 anos, foi baleado ao reagir a uma tentativa de assalto. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), um homem entrou no prédio anexo ao Hospital, onde fica localizado o Centro de Diagnóstico do Câncer, se passando por pai de algum paciente. Ao se aproximar do segurança, anunciou o assalto e tentou pegar a arma dele.
O segurança revidou a ação e trocou tiros com o suspeito. Manoel Neto foi alvejado no ombro e na mão. Já o assaltante foi atingido com um tiro no rosto e morreu após fugir. O corpo dele foi encontrado na Rua Tianguá, dois quarteirões depois da unidade hospitalar. Com ele, estava um revólver calibre 38. Equipes do Ronda do Quarteirão foram acionadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O vigilante foi socorrido e levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, e o seu estado de saúde é estável.  

BR-116
Três pessoas ficaram feridas após uma troca de tiros entre policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e quatro assaltantes na manhã de ontem. O caso aconteceu no Km 3, da BR-116, no bairro Tancredo Neves, próximo ao viaduto que dá acesso à Avenida Alberto Craveiro.
De acordo com a PRF, Carlos Jackson de Oliveira, 22; Lucas dos Santos Araújo, 19; Emerson Guilherme Xavier, 18; além de outro homem que fugiu, estavam dentro de um veículo de cor prata praticando diversos assaltos desde o bairro Cidade dos Funcionários. Ao acessarem a BR-116 se depararam com uma viatura da Polícia Rodoviária, que atendia a uma ocorrência de uma colisão leve. “Os policiais pediram para que o veículo suspeito parasse, mas ao tentarem fugir efetuaram vários disparos contra a viatura. Os policiais revidaram e atingiram um dos suspeitos com um tiro na clavícula”. Já outro suspeito sofreu uma luxação no braço e foi levado ao IJF, mediante escolta policial. A polícia informou, ainda, que o suspeito que conseguiu fugir na hora do tiroteio ainda está foragido.

Cidadão baleado
Durante a troca de tiros, um cidadão que passava próximo ao local do tiroteio também foi atingido. Antônio de Souza Bezerra foi levado ao IJF e passa bem. Segundo os policiais, “o homem estava consciente e caminhando”.  

Série de assaltos
Com os suspeitos foram apreendidos um revólver calibre 38, mas a PRF suspeita que o assaltante que fugiu tinha mais uma pistola. Dentro do veículo a polícia informou que encontrou vários objetos como: bolsas femininas, celulares, cartões de crédito e talões de cheque de terceiros, que levou à polícia a acreditar que os suspeitos estariam realizando assaltos antes de serem abordados.
A ocorrência foi encaminhada para o 13º Distrito Policial, na Avenida Oliveira Paiva, na Cidade dos Funcionários. Na delegacia, as vítimas dos assaltos registraram a ocorrência e reconheceram os assaltantes. Após o tiroteio, a área foi bloqueada pelos policiais para o trabalho da perícia. O trânsito ficou intenso na BR-116 até por volta das 15 horas.

Outro tiroteio
Ainda no dia de ontem, outro tiroteio foi registrado em Fortaleza no final da manhã. Desta vez o caso aconteceu na Rua José Marrocos, no bairro Monte Castelo. A troca de tiros aconteceu após dois homens anunciarem o assalto em um mercantil no bairro. Um policial militar, que estava no local, reagiu e trocou tiros com os suspeitos. Três pessoas ficaram baleadas, dentre eles o policial que foi atingido na perna. Os feridos foram levados ao IJF. Já os assaltantes, fugiram. Até o fechamento da matéria, os suspeitos ainda não tinham sido capturados.

Capa do jornal OEstado(CE)