Tucano mineiro é santo de pau ôco

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Manobras tiraram R$ 14 bi da saúde sob governos tucanos em Minas, diz o MP

Entre 2003 e 2012, o governo de Minas Gerais praticou manobras contábeis que retiraram do Sistema Único de Saúde o equivalente a R$ 14,2 bilhões, acusa o Ministério Público Federal. Nesse período, chefiaram o governo mineiro os tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, hoje senadores. Uma ação civil pública ajuizada em Belo Horizonte pede à Justiça que determine ao Estado a restituição, ainda que em parcelas, da verba suprimida da saúde.
A ação foi protocalada em 12 de junho. Mas só foi divulgada pela Procuradoria da República nesta quinta-feira (25). Sustenta-se na petição inicial que o governo mineiro descumpriu a Emenda Constitucional 29, que tornou obrigatória a partir de 2000 a aplicação de no mínimo 12% do orçamento dos Estados na área da saúde.
Para simular obediência à legislação, acusa a Procuradoria, o governo mineiro incluiu na conta da saúde despesas estranhas ao setor —saneamento básico, por exemplo. Contabilizavam-se como investimentos em saúde verbas repassadas à Copasa, sociedade de economia mista que fornece água e esgoto aos mineiros mediante cobrança de tarifas.
Em 2006, os recursos repassados à Copasa responderam por 37,18% do total contabilizado como gasto de saúde. Naquele ano, anota a Procuradoria na ação, “apenas 43,57% da quantia que o Estado afirmava ter investido em saúde realmente reverteu em benefício de ações universais e do SUS. Mais da metade, na verdade, dizia respeito a saneamento básico, previdência social” e outras despesas que “jamais poderiam ter sido incluídas no cálculo do piso constitucional da saúde.''
Segundo a Procuradoria, computaram-se como gastos em saúde até “despesas com animais e vegetais.'' Eram “verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Houve pior: a ação judicial anota que “…o governo de Minas Gerais chegou ao absurdo de incluir como se fossem aplicações em saúde pública serviços veterinários.” Consultas veterinárias e compra de remédios e vacinas para cães da polícia entraram na rubrica do SUS.
O PSDB se pronunciou por meio de nota do seu diretório em Minas. Diz o texto: “Sobre os investimentos em saúde realizados pelo Estado de Minas Gerais, o PSDB-MG reitera seu respeito ao Ministério Público Federal, mas ressalva que trata se de assunto já amplamente divulgado e esclarecido, sem nenhum fato novo, e observa que, como pode ser facilmente constatado, no que diz respeito aos investimentos em saúde, os entendimentos adotados pelo Estado de Minas Gerais sempre foram idênticos aos realizados pelo governo federal e por outros estados da Federação.”

Decisão que garante casamento gay reafirma igualdade, diz Obama

Após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, proferida nesta sexta-feira (26), que garante o direito do casamento gay para casais homossexuais, o presidente Barack Obama disse que a mudança ressalta a igualdade dos norte-americanos. “Quando todos os americanos são tratados como iguais, nós todos somos mais livres”, disse, em um discurso na Casa Branca.
A decisão apertada da Suprema Corte, por cinco votos a quatro, estabeleceu garantias constitucionais da proteção igualitária ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A partir de agora, os tribunais estaduais não podem mais proibir casamentos entre homossexuais. Todos os 50 estados devem obedecer a lei.
Um dos juízes mais conservadores segundo a imprensa norte-americana, Anthony Kennedy, escreveu em nome da corte que a decisão é uma esperança para os homossexuais que querem se casar. “As pessoas que querem uma união com o mesmo sexo, já não serão condenadas a viver na solidão, excluídas das mais antigas instituições de nossa civilização. Elas pedem a mesma dignidade aos olhos da lei. A Constituição lhes garante esse direito”.
A mudança também garante que casamentos celebrados em estados que permitiam o casamento possam ter valor legal nos estados que proibiam.
(Agência Brasil)

Lava Jato – Ministros negam recebimento de doações ilegais de campanha

Os ministros Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negaram nessa sexta-feira (26) terem recebido doações ilegais, em dinheiro, do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, preso durante quatro meses pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De acordo com reportagens divulgadas nessa sexta-feira pela imprensa, Pessoa teria citado, em acordo de delação premiada, o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, confirmou que recebeu R$ 7,5 milhões, mas ressaltou que em doações lícitas, conforme prevê a legislação.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, confirmou que recebeu dois pagamentos de R$ 250 mil, da UTC e da Constran, para sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. Disse, no entanto, que os valores foram recebidos de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas. A direção do PT também reafirmou que todas as doações recebidas pelo partido são legais e registradas na Justiça Eleitoral.
Durante duas horas e meia, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com Edinho Silva e Mercadante, no Palácio da Alvorada. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, também teve a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Giles Azevedo, assessor especial de Dilma. Eles começaram a deixar a residência oficial por volta das 20h10, sem falar com a imprensa. Na manhã deste sábado (27), Dilma embarca para os Estados Unidos, onde cumpre uma série de compromissos em Nova Iorque, Washington e São Francisco.
(Agência Brasil)

No Hyatt Place

Ministério das Relações Exteriores

Assessoria de Imprensa do Gabinete

 

Brasília, 26 de maio de 2015

 

 

AVISO ÀS REDAÇÕES

 

 

        Viagem da Presidenta da República aos Estados Unidos

        Washington, 30 de junho de 2015

 

Sala de Imprensa

 

 

Informa-se aos jornalistas credenciados para a cobertura da viagem da Presidenta da República aos Estados Unidos que a sala de imprensa em Washington funcionará no hotel Hyatt Place, localizado na 1522 K Street, NW, durante os dias 29 e 30 de junho.

Prefeito Roberto Cláudio lamenta morte de J. Ciro Saraiva

O prefeito Roberto Cláudio divulgou nota em que lamenta a morte do jornalista J. Ciro Saraiva. Segundo o prefeito, "a expressão de J. Ciro Saraiva como profissional de jornalismo e homem de comunicação tem significado de grande relevância para muitas gerações em nosso Estado. Sua competência e honradez dignificaram uma trajetória que se reveste de uma grande exemplo a ser espelho para tantos quantos pensam em atuar ou atuam nesse campo. Sabemos do imenso desafio de ser observador e testemunha da história com isenção e competência, mas para J. Ciro Saraiva combinar a excelência jornalística e a retidão de caráter foi sempre uma profissão de fé e compromisso. Sua obra, no aspecto da pesquisa e do registro histórico, deixa uma vasto campo de riquezas para o jornalismo e a política do Ceará", concluiu Roberto Cláudio

São João no Lagamar

O grupo de crianças Queridinhos do Lagamar vai interpretar a vida de São João Batista hoje, 19h, na festa do padroeiro da paróquia São João do Tauape -- na R. Mons. Salazar, cruzamento com R. Cap. Gustavo, ao lado da Matriz de S. João, bairro Tauape --. Vale a pena ver. Na quadrilha Queridinhos do Lagamar, eles dão um show de interpretação. Trata-se de um grande musical em ritmo de S. João, com casamento caboclo e outros quadros.

Queridinhos do Lagamar é integrado por crianças e adolescentes das pastorais da paróquia, a maioria se preparando para a primeira comunhão. A apresentação é dirigida por Adriana Jerônimo e Emanuel Costa, líderes do Grupo Jovens em Busca de Deus [Página Jbd Lagamar, no Facebook] que atua no Lagamar há mais de 10 anos. Nas aulas de catequese, o JBD usa a arte como instrumento para passar a mensagem do Evangelho. Isso inclui música, percussão e teatro. A quadrilha tem 9 anos de apresentação, sempre no período junino, claro. O grupo resolveu enfrentar o desafio de apresentar a vida de São João. Este teatro de rua, hoje, faz parte do programa do novenário, que prossegue até amanhã.

FESTA DE SÃO JOÃO

A festa começou dia 19, constando de novena às 18h30, missa às 19h e confraternização [quermesse]. No encerramento da Festa, amanhã [28/6], haverá procissão às 16h30, seguida de missa e quermesse.

Nós estamos de luto. Morreu J.Ciro Saraiva-Bilhete do Ibiapina

A imprensa do Ceará está de luto. Morreu Ciro Saraiva,76 anos

Hoje cedo, ao abrir o computador deparei-me com este Email:

Prezado Wilson Ibiapina

“Sou neto do Jornalista J. Ciro Saraiva. Venho por meio deste comunicar-lhe o falecimento do meu avô Ciro Saraiva nesta madrugada de sábado. O velório ocorrerá a partir das 14 horas na Ternura, aldeota - Fortaleza, e o sepultamento está previsto apenas para amanhã de manhã, no Cemitério São João Batista.”

João Ciro Saraiva de Oliveira, mais  conhecido como Ciro Saraiva, nasceu em Quixeramobim. Começou na imprensa em 1953, no jornal Estado. Depois trabalhou no Correio do Ceará, O Povo e Tribuna do Ceará. Foi radialista na Ceará Rádio Clube, Dragão do Mar e Radio Uirapuru. Trabalhou na TV Cidade e TV Ceará  Foi secretário de Comunicação dos Governos Manuel de Castro e Gonzaga Mota e fez parte da equipe de marketing da vitoriosa campanha de Tasso Jereissati ao governo do Ceará em 1986. Em 2011  lançou o livro Nos tempos dos Coroneis”, em que relata os principais fatos da política cearense durante a época do regime militar, do Governo de Parsival Barroso, em 1960 à campanha de Tasso Jereissati, em 1986. Depois escreveu Antes dos Coroneis Ultimanente, vivia para escrever seus livros e tratar da saúde. Era diabético e  fazia a hemodiálise para ajudar no funcionamento dos rins, problema que o matou nessa madrugada. Nos últimos anos deixou a religião católica, tornou-se  evangélico. Ele foi tambem O REI MOMO DO CEARÁ

Lembranças do Ibiapina

 Quem encontrava ultimamente  o circunspecto jornalista Ciro Saraiva é incapaz de imaginar que este senhor que gastava bom tempo de sua vida em orações e em leitura da Bíblia, foi um dia o mais espirituoso, alegre e divertido Rei Momo da história do carnaval de Fortaleza.

Essa passagem na vida do brilhante escritor, ele procurava esquecer por achar o carnaval cada vez mais longe do povo, que essa “explosão cultural popular virou coisa de rico marcada pela ferocidade do sexo, pela droga e pelo dinheiro”, conforme ele assinala em  seu livro “No Tempo dos Coronéis”.

 Mas tudo começou por causa do incidente que ocorreu no Country Club de Fortaleza, onde hoje funciona o restaurante Serigado, comandado pelo cronista esportivo Silvio Carlos.

 Era o carnaval de 1961. O juiz de menores, Cândido Couto, recebeu denúncia de que menores estavam participando da festa do Country, a segunda-feira mais animada do carnaval cearense. O juiz mandou que a polícia fosse lá retirá-los da festa. A tropa chegou no momento em que o Rei Irapuan Lima e sua corte visitava o clube. 

 O Edilmar Norões, que fazia parte da corte como cronista carnavalesco, lembra da cena. Algum gaiato gritou para a polícia não prender o Rei Momo. Irapuan Lima, indignado bradou: “O Rei é imprendível”. A Polícia abriu fogo no salão. O fotógrafo Vieira Queiroz, do Correio do Ceará, foi baleado e o Rei teve que pular o muro para escapar dos tiros.

 Depois dessa confusão o Rei Momo abdicou. O presidente da Crônica Carnavalesca, Chico Alves Maia, entrou em campo para encontrar seu substituto.

 Para alegria geral a escolha recaiu sobre um jornalista gordinho, recem-chegado de Quixeramobim. Com o nome de Cirão I, o novo Rei Momo se vestiu de Nero e saiu às ruas, segundo ele, com “a disposição de tocar fogo no Carnaval de Fortaleza”. Seu grito de guerra era “Vivo o Cão”. 

 Um dia, num baile no clube Iracema, Cirão sobe no palco e, ao lado do comandante da Região Militar e do ministro Expedito Machado, proclama no microfone: “O Rei, o minisitro e o general! Viva a irresponsabilidade!”

 Foi, sem dúvida, o mais animado e debochado Rei do Carnaval cearense. Sua performance aumentava a alegria dos foliões. Só ia pra casa com o sol raiando. 

 Não fez como aquele rei Momo do passado que foi destituído em plena segunda-feira de carnaval. Foliões, que voltavam de uma festa às 6 horas da manhã, flagraram o Soberano de pijama e comprando pão numa padaria.

 A Rainha que acompanhava Cirão, Irani, era muito bonita e chegou a provocar uma crise de ciúme na casa dele. Entre a Rainha do Carnaval e a Rainha do Lar, o Rei optou pela Rainha do Lar. Inventou que estava doente e como já era 1965, em plena ditadura militar, ele saiu-se com essa: “Só volto ao carnaval quando houver condições de fazer alegria no Brasil”.

No carnaval seguinte o Rei já era o Javeh.

 Hoje, o jornalista e escritor Ciro Saraiva, vive para Jesus, não ousa sequer repetir o brado de guerra que ele usava para incentivar seus súditos. Considera uma injuria a Deus.

 Na verdade, nunca mais apareceu um Rei Momo tão espontâneo, carismático que nem ele. O poeta Rogaciano Leite sentenciou um dia: “No Ceará só existiram dois reis: Luisão e Cirão. O resto é palhaço.”

 Eu acho que o melhor mesmo foi o Cirão Primeiro e Único. Que Deus o tenha.

A colauna do Rangel Cavalcante no DN - Publico porque no Rangel em acredito.

DE BRASÍLIA                                                                       Rangel Cavalcante            P/ “Diário do Nordeste” – GENTE                      rangelcavalcante@uol.com.br

28/06/2015

                           ÀS FAVAS O DECORO

Brasília – Era o ano de 1949. David Nasser, a estrela da revista “O Cruzeiro” de Assis Chateaubriand, mandou o fotógrafo Jean Manzon fazer umas fotos do então deputado federal Edmundo Barreto Pinto, do PTB do Rio, para uma reportagem. Manzon chegou à casa do deputado e o encontrou vestindo-se para ir a uma festa de gala. Trajava casaca e cuecas, apenas. Ia vestir as calças quando o fotógrafo disse que não precisava. Ele apareceria apenas da cintura para cima nas fotos. Nasser e Manzon traíram Barreto Pinto e ele apareceu de casaca e cueca em várias páginas da então revista de maior circulação na America Latina. Não deu outra: teve o mandato cassado por falta de decoro.  Recentemente, o então senador Eduardo Suplicy escapou por pouco da cassação por desfilar pelos salões do Senado usando uma sunga vermelha sobre as calças. Houve tempos em que os nossos políticos tinham algum respeito pelo decoro e eram raros, como esses dois, os casos envolvendo parlamentares. Como roubar não é mais falta de decoro e de vergonha, segundo as normas morais da política, hoje tudo pode ser tolerado no que tange â maculação cada vez maior da imagem dos nossos políticos, principalmente os membros do Congresso Nacional. Corre mundo hoje um vídeo em que o deputado Tiririca, aquele que São Paulo, o estado mais rico e politizado do país, consagrou com l,5 milhão de votos, faz propaganda do seu partido político, usando o tempo destinado pela Justiça Eleitoral nas emissoras de televisão, que é pago pelo contribuinte. Pois lá está o nosso palhaço-deputado vestindo um paletó desengonçado, simulando um panelaço. Só que ao invés de uma panela ele traz na mão um penico, que usa como instrumento para fazer barulho. Ao invés de panelaço, um penicaço. O grave é que até hoje não se viu em todo o sistema de comunicação e na grande mídia nacional uma só notinha reprovando não apenas o deputado que se presta a um papel ridículo como esse, mas ao partido que o abriga e patrocina tal ridicularia.

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Demorou

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O companheiro Lula demorou quase doze anos para descobrir que o seu Partido dos Trabalhadores, assim como a maioria dos demais, só pensa em cargos e empregos, cuja farta distribuição entre incompetentes e desonestos marcou todos os seus dois governos.

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Quorum

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Nunca na história de Brasília se viu um ajuntamento tão grande de autoridades como na festa de casamento de Marcela e Ricardo, ela filha de Mônica e do senador Eunício Oliveira. Tinha quorum para uma sessão do Congresso e até dos principais tribunais do país e para uma reunião ministerial. 

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Mimo

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Lá no Paraguai dão conta de que o companheiro Roberto Átila do Amaral Vieira, um dos mais fiéis dirigentes do PT, o partido que, segundo Lula, só  pensa em cargos, vai ganhar nada menos de R$ 18 mil por mês como membro do Conselho de Administração de Itaipu, mimo com que foi agraciado pela companheira Dilma. O Conselho se reúne seis vezes por ano.

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Festas

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Este mês de junho é pródigo no festival de leis bestas que criaram datas nacionais a serem comemoradas pelo povo brasileiro. Sábado foi o Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto. Amanhã teremos o Dia Nacional do Pescador Amador. E terça-feira é dia de festejar o Dia Nacional do Bumba Meu Boi. Legal.

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Rangel Cavalcante

End

Morreu Ciro Saraiva

Morreu agora de manhã, em Fortaleza, o jornalista, escritor, rei momo e AMIGO Ciro Saraiva.

Que merda!!! Só estão indo os bons!!!

Acabaram com a diferença entre homem e mulher. Em Caucaia.

Por pressão de religiosos, plano de educação de Caucaia exclui 'identidade de gênero'

Pressionados por padres e pastores evangélicos, os vereadores de Caucaia excluíram do projeto de lei Nº 64, que dispõe da Implantação do Plano Municipal da cidade, referencias a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual. Esse plano traça as diretrizes para o ensino público municipal nos próximos dez anos e teve seu conteúdo base aprovado na sessão de ontem (25/6) do Legislativo. A medida é considerada um retrocesso, como a afirma a secretaria de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), Eliene Magalhães, doutoranda em Educação Brasileira pela UFC. Os trechos vetados eliminam metas de combate à “discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero” educação de Caucaia, assim como programas de formação sobre gênero, diversidade e orientação sexual. “As escolas precisam estar preparadas para combater a discriminação de gênero e para dar formação básica sobre sexualidade”, afirma Eliene. Um total de 17 vereadores foram contra a pauta da diversidade. Imagem do veto conservador Participação Apesar de dominar a discussão, a identidade de gênero é só um dos vários elementos contidos no Plano local. Ao modificar o texto do projeto de lei, os vereadores põem abaixo todo um processo participativo que reuniu diversos segmentos sociais em pré-conferências e conferências municipais. O Sindsep, que participou de todo o processo de discussão do Plano, esteve na sessão da Câmara e tentou argumentar a não modificação do texto construído por centenas de pessoas. Também estavam presentes na atividade as comunidades de Araturi, Capuan, Planalto Caucaia, Tabapuá e São Gonçalo.

Novo controlador do Estado

O Governo do Estado do Ceará anuncia a nomeação de Flávio Jucá como novo secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em substituição a Nelson Martins, que assume a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Jucá ocupava cargo de coordenadoria na Chefia Adjunta de Gabinete do Governador.

O concurso que Gerardo Brígido começou...

Tribunal de Justiça nomeará 80 juízes para comarcas do Interior

O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado na próxima terça-feira (30/06).

Provenientes do mesmo certame, outros 40 juízes ocuparão os cargos em janeiro, também para Entrância Inicial. “Com a última promoção de juízes, ocorrida em abril deste ano, praticamente toda a Entrância Inicial está com cargos vagos. Mas isso não significa a ausência de juízes, pois outros magistrados, de comarcas próximas, respondem pelo expediente”, afirma a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale.

De acordo com o secretário de Finanças do Tribunal, Alex Araújo, o ingresso dos 80 juízes fará o Judiciário ocupar 73% das 109 vacâncias existentes no Interior. Isso representará novo fôlego à Justiça estadual no momento em que a atual gestão mobiliza esforços para prestar um melhor serviço à população.

Em 2015, de agosto a dezembro, o impacto financeiro dos 40 magistrados será de R$ 5,5 milhões. Uma verba já prevista no orçamento do Tribunal. No próximo ano, com todos os 80 em atuação, o reflexo será de R$ 33 milhões. “Cuidaremos para concursos serem realizados com maior frequência, para evitar a vacância de cargos”, adianta a desembargadora Iracema Vale.

CONCURSO

O concurso para juiz está em fase conclusiva, na quinta e última etapa: a de avaliação de títulos. Concorrem 112 candidatos. São ofertadas 80 vagas, sendo quatro destinadas a pessoas com deficiência. Será formado cadastro de reserva.

O certame foi iniciado em 2014, tem validade de dois anos e é prorrogável por igual período. Já foram realizadas as seguintes etapas: prova objetiva; discursiva (sentença cível e criminal); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e prova oral.

A Comissão do Concurso é presidida pelo desembargador Francisco Glaydson Pontes, sendo a organizadora a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Repescagem

Quando jornalistas se reunem numa cobertura como a que já está sendo feita, da visita e Dilma e NY, hoje e amanhã e no dia 30 a Washington onde vai encontrar Obama, sobre muita conversa afiada. Veja, por exemplo, essa foto onde o número 1 cumprimente no melhor estilo malandro e folgazão, a um serviçal da limpeza da Casa Branca.
Fico imaginando aquele cara que depois de cada comício quase tomava banho de álcool, quando fazia campanha....

Opinião

Jobim e Ulysses

 

Domingo passado tive a oportunidade de assistir, na Globo News, entrevista concedida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal(STF), Nelson Jobim, ao jornalista Roberto D’Ávila. Excelentes desempenhos, tanto do entrevistador como do entrevistado. Jobim mostrou a verdadeira face de um homem público probo, ético, correto e, acima de tudo, dotado de um profundo amor ao Brasil. Exerceu com destaque funções elevadas nos três Poderes da República. No Legislativo – tive a honra de ser seu colega na Câmara dos Deputados – foi político brilhante na Constituinte e em mandatos posteriores. As grandes análises e decisões legislativas tinham que contar com a opinião e, muitas vezes, com o seu parecer final. No Judiciário, destacou-se como grande Juiz, chegando a ocupar, com notório saber jurídico, a presidência do STF. Já no Executivo, foi Ministro da Justiça e também da Defesa exercendo com dignidade e espírito público as importantes funções. Segundo Nelson Rodrigues: “Nada mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política. É a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem”. Jobim, por suas atitudes, jamais demonstrou paixão politica, mas dedicação ao racional, à democracia, à liberdade e aos direitos humanos. Creio que, dentre seus mestres, destaca-se um merecedor do respeito e da admiração do povo brasileiro: O inesquecível Dr. Ulysses Guimarães. Perguntado por D’Ávila o que ele havia aprendido com Ulysses, Jobim respondeu com rapidez: tudo. Como está fazendo falta,  o “senhor Democracia”.

Gonzaga Mota- professor, escritor,ex-governador do Ceará e meu amigo.

Governo do Estado entrega 400 unidades habitacionais no Residencial Cidade Jardim neste sábado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, entrega, neste sábado (27), às 10h, 400 unidades habitacionais no Residencial Cidade Jardim, no bairro José Walter, em Fortaleza. As unidades fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
         Esta é a entrega da segunda etapa do módulo 2 do residencial, que possui 1.128 unidades, das quais 400 foram entregues em fevereiro deste ano e 368 estão previstas para entrega no próximo mês de agosto. O residencial é composto de 5.536 unidades e tem como agente financeiro a Caixa Econômica Federal (CEF). No total, foram investidos R$ 347 milhões do Governo Federal, com aporte de R$ 26 milhões do Governo do Estado.
         As 400 famílias beneficiadas já receberão os seus imóveis com “toda a infraestrutura de água e esgoto”, conforme detalha o secretário das Cidades, Ivo Gomes. As famílias beneficiadas nessa entrega são provenientes de ocupações no Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI-Aerolândial-Lagamar), de reassentamento de obras do VLT de Fortaleza e de entidades credenciadas no Ministério das Cidades.
         Destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, o Residencial Cidade Jardim beneficiará mais de 22 mil cearenses. Cerca de 1.200 famílias já estão morando no empreendimento. A expectativa é que, até o final do ano, mais 500 unidades habitacionais sejam entregues à população.

Camilo foi bater no Massapê

Governador inaugura trecho de CE-362 na Região Norte do Estado
Acesso novo e muito mais seguro para os moradores do distrito de Tangente,
no município de Massapê, Região Norte do estado. Os 4 km com nova
pavimentação no trecho da CE-362 foram inaugurados na noite desta sexta
(26) pelo governador Camilo Santana. Com a melhoria da malha viária, a
expectativa de mais negócios e geração de renda. "A estrada está
excelente. Podem ficar certos que tudo que estiver ao meu alcance para
ajudar a região eu vou fazer, seja para infraestrutura ou incentivo
fiscal. Vamos buscar trazer empresas para gerar empregos para a população
daqui de Massapê", garantiu o governador ao entregar a nova estrada à
população. Estavam presentes também na inauguração, o presidente da
Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque, o deputado federal Leônidas
Cristino, o deputado estadual Moisés Braz, o prefeito de Massapê Antônio
José Albuquerque e o prefeito de Tianguá Jean Azevedo.

Os recursos da ordem de R$ 1.928.375,94, oriundos do Tesouro do Estado,
foram investidos em serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem,
obras d'artes correntes, sinalizações horizontal e vertical, além de
proteção ambiental. A equipe da Construtora Resumo LTDA, responsável pela
obra, executou os trabalhos em 120 dias.
Serviços na malha viária do Estado

A Região Norte do Estado ainda será beneficiada com cerca de 69
quilômetros de rodovias pavimentadas e outros 293 km que estão sendo
restaurados. No estado como um todo, são 627,68 km de obras de
pavimentação em andamento e 616,6 km de obras de restauração. A manutenção
e requalificação das estradas proporcionam uma melhor condição de
mobilidade e conectividade nos corredores rodoviários estratégicos de
todas as regiões do estado, integrando os pólos produtivos a outros modos
de transportes, facilitando assim o escoamento da produção.

Mulheres dominam o setor de microempreendedorismo

Número vem subindo mais do que o de homens nos últimos anos; elas levaram a maior parte do valor concedido por meio do programa de microcrédito no início de 2015

Lugar de mulher é onde ela quiser. Por isso, elas ocupam espaço em diversas profissões e querem mais: empreender e abrir seu próprio negócio. Uma pesquisa realizada pelo SEBRAE mostra que, em 10 anos, o número de mulheres empreendedoras subiu 18%, enquanto o de homens apenas 8%.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), tem contribuído para a realização do sonho dessas mulheres. Só no primeiro trimestre de 2015, elas levaram 62,31% do valor de crédito concedido. E, em 2014, elas corresponderam a 63,87% do público que recorreu ao programa.

Francisca Gomes de Araújo Gonçalves, moradora de Ceilândia Sul, no Distrito Federal, é um exemplo do que os números mostram. Quando iniciou seu negócio de venda de cosméticos em 1999, conseguiu seu primeiro empréstimo por meio do Programa Providência, instituição operadora de microcrédito, o que possibilitou a compra dos produtos à vista, com desconto, para venda direta na própria residência. "Os empréstimos bancários têm juros muito altos e o microcrédito é um parceiro para a família. Aqui em casa, meu esposo também é microempreendedor, graças ao microcrédito", destaca.

O microcrédito, além de possibilitar a conciliação da vida familiar com a profissional, pode contribuir com projetos solidários para a geração de renda. A catarinense Nilséia Calisto, em 2004, apenas com a ajuda do esposo, percorria as ruas de Navegantes, em Santa Catarina, coletando materiais recicláveis. Com o empréstimo do PNMPO, a empreendedora conseguiu comprar uma carroça e expandir seu negócio. "Para nós foi tudo. Foi a realização do nosso sonho. Se não tivesse tido o crédito, a gente não teria nada", conta Nilséia, ressaltando a importância do financiamento do MTE para a expansão do negócio que, além de melhorar a renda e a qualidade de vida da família, hoje possibilita ainda ajudar outras 19 famílias e cerca de 140 pessoas que integram a Associação de Agentes de Reciclagem de Navegantes.

As danações do Veveu

Prefeito Veveu Arruda assina ordem de serviço do 8º Colégio Sobralense de Tempo Integral

O Prefeito de Sobral, Veveu Arruda, assinou, nesta sexta-feira (26), às 19h, a ordem de serviço para a construção do 8º Colégio Sobralense de Tempo Integral, desta vez no Distrito de Rafael Arruda. A solenidade contou com a presença da vice-governadora e primeira-dama, Izolda Cela;  e do secretário das Cidades, Ivo Gomes. A nova unidade tem capacidade de atender 300 alunos do 6º ao 9º ano.

Com investimento de R$ 4.009.333,09, em recursos do Governo Federal, o Colégio Sobralense de Tempo Integral do Rafael Arruda contará 6 salas de aula, 4 laboratórios (matemática, física, química e biologia), administração, biblioteca, 2 salas multimídia, bloco do recreio (cozinha, despensa, banheiros, vestiários, armários para os alunos guardarem seus pertences e espaços de descanso após o almoço), quadra poliesportiva e anfiteatro, com área total de 3.456,90 m².

Já estão em funcionamento 2 Colégios Sobralenses de Tempo Integral, no Aracatiaçu e no Complexo Monsenhor Aloísio, com um currículo diferenciado garantindo já excelentes resultados em avaliações nacionais, medalhas de ouro em olimpíadas de matemática, física e astronomia. Serão construídos 17 Colégios Sobralenses na sede e em nos distritos, nos quais o jovem passa o dia inteiro estudando e desenvolvendo atividades lúdicas, esportivas e outras para garantir um futuro promissor. Já estão sendo construídos outros Colégios de Tempo Integral nos distritos Jaibaras, Jordão, Aprazível, Caracará e Cohab III. Também já estão aprovados e licitados projetos para construção de outros quatro Colégios Sobralenses de Tempo Integral nos distritos de Taperuaba, Patriarca, Patos e Bonfim.

MPCE emite recomendação para gestores da Segurança Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação direcionada ao secretário de Segurança Pública, ao delegado-geral da Polícia Civil e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado. O pedido é para que sejam mantidos e disponibilizados dados referentes a mortes decorrentes de intervenção estatal a partir de 1º de janeiro deste ano, para fins de inserção no banco de dados do Conselho Nacional do Ministério (CNMP). O documento foi encaminhado no último dia 8 pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) e é assinado pelos promotores de Justiça Humberto Ibiapina e Joathan de Castro Machado.

O MPCE solicita a disponibilização dos seguintes dados: nome da vítima; data, hora e local do fato; nome dos agentes estatais envolvidos e órgão a que pertencem; delegacia de registro da ocorrência e número do B.O.; número e situação do inquérito; tipo de arma utilizada; se foi feita a comunicação imediata ao MPCE acerca da morte decorrente de intervenção policial; se o delegado compareceu ao local do crime; se foi realizada a perícia no local; e se foi realizada a necrópsia.

O MPCE pede ainda que a SSPDS baixe ato normativo para disciplinar o procedimento a ser adotado nas hipóteses de homicídio consumado de policiais civis e militares e integrantes da Perícia Forense do Estado, no exercício da função ou em decorrência dela, e da morte decorrente de intervenção policial, estando ou não o agente de serviço. Outra solicitação é que o MPCE seja informado mensalmente das estatísticas acerca das mortes decorrentes de intervenção policial.

A recomendação está em consonância com o projeto intitulado “O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, do CNMP, cujo objetivo é garantir que toda ação estatal que resulte em óbito tenha a devida coleta de informações e a sua específica investigação policial.

Mais informações para a imprensa: promotor de Justiça Humberto Ibiapina (85-9.9174.6868), coordenador do CAOCRIM.

Prefeitura de Fortaleza entrega Praça do Mirante recuperada e revitalizada

A nova Praça do Mirante, no bairro Vicente Pinzon, foi revitalizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional II, e será inaugurada nesta sexta-feira (26/06), às 18h. Com o objetivo de oferecer um espaço de lazer e convivência para a população, a praça foi totalmente recuperada. O local possui mais de 4 mil m², sendo a principal área de lazer da comunidade, onde também é possível ter uma ampla visão da praia do Mucuripe, por ser um dos pontos mais elevados da capital.

A praça conta, agora, com piso intertravado, acessibilidade, guarda-corpo, mobiliário urbano, lixeiras de coleta seletiva, paisagismo e nova iluminação. O anfiteatro também foi totalmente restaurado. O investimento total foi de, aproximadamente, R$ 400 mil (quatrocentos mil reais).

De acordo com Rusivelton Ribeiro, morador e proprietário de um estabelecimento próximo à Praça do Mirante, essa reforma é de extrema importância para a população da área, além de proporcionar mais segurança aos moradores. "Moro aqui há mais de 12 anos. Sou uma das pessoas que mais esperava por essa reforma. Vai apagar a imagem que tínhamos de um lugar muito perigoso, que ninguém queria andar. Hoje, tem segurança, estamos fazendo uma associação para cuidar e não deixar depredarem. Juntos, esta associação vai cuidar da praça e um membro vai fiscalizar, juntamente com alguns comerciantes. Aqui, é um ótimo atrativo turístico", disse o morador.

Olha no que deu as arrumações do Raimundão

Prefeito Luiz Ivan Bezerra se reunirá com o governador Camilo Santana na próxima semana

No seu primeiro dia de trabalho à frente da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra, teve uma sexta-feira de reuniões, contatos telefônicos e entrevistas à Imprensa. Ele voltou a pedir a tranqüilidade da população e disse que sua intenção é produzir satisfação através de atitudes, serviços e obras. Adiantou ainda que, já na próxima semana, pretende ser recebido em audiência pelo governador Camilo Santana diante do mesmo objetivo assegurando ter um bom diálogo com o mesmo em quem votou na eleição passada.

A ele pedirá maior agilidade nas obras do Anel Viário de Juazeiro e discutirá ainda sobre o projeto de construção de um bondinho fazendo a ligação até a estátua de Padre Cícero na Colina do Horto. Disse mais ter conversado bastante com o seu irmão e deputado federal, José Arnon Bezerra, no sentido da garantia de recursos para o município. No aspecto local se empenha na elaboração de um plano de trabalho de 180 dias estabelecendo algumas prioridades.

O prefeito voltou a afirmar que tudo àquilo que estiver funcionando bem será conservado a exemplo do processo de recuperação da malha viária de Juazeiro e a organização do calendário de obras a serem inauguradas durante a semana do município. Entretanto, como disse, não se furtará em mudar o que estiver errado por meio de um choque de gestão. Neste sentido, pediu um relatório de todos os secretários para poder analisar melhor já que corre contra o tempo diante do desejo em promover o que estiver ao seu alcance para melhorar a qualidade de vida da população.

De acordo com Luiz Ivan, sua vontade é responder positivamente à expectativa dos juazeirenses e o primeiro momento é de diálogo com todos os segmentos da sociedade. Por fim disse ser um homem leal e não seria diferente em relação ao prefeito Raimundo Macedo observando que este lhe dedicou a maior atenção quando foi secretário do meio ambiente e serviços públicos. Além disso, sempre guardou uma postura ética na condição de vice-prefeito.

Opinião

INTERNET E PRIVATIZAÇÃO

Mauro Santayana

(Hoje em Dia) - O Procon-SP multou as quatro maiores operadoras de telefonia do país em R$ 22,6 milhões por cortar a conexão de usuários. Por decisão da Justiça, Claro, Oi, TIM e Vivo estavam proibidas de bloquear o acesso à internet após o término do pacote de dados em São Paulo. A liminar, concedida no final do mês passado ao PROCON, vale para todos os clientes do estado que contrataram, até o dia 11 de maio, pacotes de internet com redução de velocidade. Desde a obtenção da liminar, o PROCON recebeu mais de 20 mil reclamações de quebra de contrato.

A Oi foi multada em R$ 8 milhões, a TIM em R$ 6,6 milhões, a Claro em R$ 4,5 milhões e a Vivo em R$ 3,5 milhões. De acordo com o PROCON, as multas foram estipuladas com base nos problemas localizdos nos contratos e nas vantagens que as operadoras tiveram com os cortes.

A multa, de pouco mais de menos de 30 milhões de reais, é irrisória, e equivale ao faturamento dessas operadoras em alguns minutos.

A regulamentação da Anatel, aprovada no criminoso esquartejamento e privatização da Telebras no Governo FHC, que só falta ridicularizar o usuário, de tanto que protege as operadoras, permite que as empresas façam a alteração que quiserem nos contratos desde que os clientes sejam informados com pelo menos 30 dias de antecedência.

No entendimento do Procon-SP e de alguns juízes, as regras da Anatel não podem, no entanto, ultrapassar o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer mudança unilateral de contrato.

Quem critica o valor de um telefone no Brasil antes da privatização se esquece que ele vinha com um pacote de ações, que transformava automaticamente o detentor da linha em sócio da Telebras na bolsa, ações que foram “tungadas” de seus proprietários no processo de privatização, em mais um roubo que está sendo contestado até hoje na justiça.

Ela abre, no entanto, a possibilidade de que a ação se repita em outros estados, pelos PROCONS locais, chamando a atenção para a inutilidade gritante da Anatel, que, das multas de 5,8 bilhões aplicadas entre 2008 e 2010 sobre as operadoras, só conseguiu receber, efetivamente, até agora, cerca de 4% desse valor, ou 250 milhões de reais.

Enquanto isso, pesquisa recente da União Geral de Telecomunicações, do final de maio, aponta que a internet é mais cara no Brasil do que nos países mais ricos. Segundo a UIT, enquanto o custo médio de um plano de banda larga pós-pago é de 16,30 dólares, em média, na Europa e nos EUA, no Brasil o preço fica em 29,51, ou quase duas vezes mais, em dólares.

Isso quer dizer que o brasileiro, que ganha muito menos que o usuário estrangeiro, paga o dobro. E que as multinacionais que receberam todo tipo de benefícios na privatização, cobram muito mais caro do cidadão brasileiro do que de seus próprios compatriotas, em seus países de origem, para onde enviam os lucros que são obtidos aqui.

 

Santayana pe jornalista e meu amigo.

Portaria altera NR-12

 

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), a Portaria nº 857 altera procedimentos de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos

Com o objetivo de melhorar a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Portaria nº 857,  que altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12). A Portaria é resultado do consenso obtido após intensos debates do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com empregadores e trabalhadores no âmbito da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR12 e da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, se empenhou para essa alteração e afirmou que sua prioridade é a atualização e modernização dos processos. “Desde que cheguei ao ministério estamos procurando atualizar a discussão e modernizar a interpretação da legislação em pontos que são importantes, como as máquinas e equipamentos”, afirmou Dias.

Para o ministro foi importante o debate tripartite e a participação das bancadas para a publicação. “Depois de um longo prazo, saliento a contribuição das bancadas dos trabalhadores e empregadores. Essa participação fortalece o tripartismo que apoiamos no ministério do Trabalho”, concluiu.

As principais inovações da Portaria foram o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte nas obrigações de capacitação, reconstituição de manual de instruções de máquinas antigas e elaboração de inventário e  dispensa do cumprimento dos requisitos da NR-12 a máquinas e equipamentos de fabricação nacional destinados à exportação.

Outras mudanças foram a exclusão da expressão ‘falha segura’ do texto da Norma e do Glossário, com substituição pelo conceito de ‘estado da técnica’; corte temporal em relação a tensão de operação dos componentes de partida, parada, acionamento e outros controles que compõem a interface de operação das máquinas; e permissão expressa da movimentação de máquinas e equipamentos que não atendem à NR 12 fora das instalações da empresa para reparos, adequações, modernização tecnológica, desativação, desmonte e descarte.

A Portaria está disponível em http://portal.mte.gov.br/legislacao/2015.htm

Aviso aos colegas credenciados junto ao Itamaraty

Ministério das Relações Exteriores

Assessoria de Imprensa do Gabinete

Brasília, 26 de junho de 2015

AVISO ÀS REDAÇÕES

Viagem da Presidenta da República aos Estados Unidos

Nova York, 28 e 29 de junho de 2015

 Reunião de coordenação com a imprensa brasileira

A reunião de coordenação sobre a cobertura de imprensa da visita presidencial a Nova York ocorrerá amanhã, sábado, 26 de junho, às 15h00 (horário local), no Consulado-Geral do Brasil em Nova York. Pede-se aos jornalistas credenciados que utilizem a entrada do Consulado localizada no seguinte endereço: 225 East 41st Street.

Durante a reunião, será explicada a cobertura de imprensa dos eventos da Presidenta, e serão entregues as credenciais.

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Visit of the President of the Republic to the United States

New York, June 28 and 29, 2015

Coordination Meeting with the Brazilian Press

The coordination meeting about the press coverage of President Dilma Rousseff's visit to New York will be held tomorrow, Saturday, June 26, at 3pm, at the Consulate General of Brazil in New York. Accredited journalists are requested to use the Consulate entrance on 225 East 41st Street.

During the meeting, press coverage of the agenda of the President will be explained, and accreditation badges will be delivered.o a