Bom dia

 
GOVERNADOR RASGA ELOGIO AO PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO

Depois do elogio publico do ex-prefeito, ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, conquistou um apoio às suas realizações à frente do Executivo Municipal. Neste sábado, (27-06), durante a entrega de 400 unidades habitacionais do Residencial Cidade Jardim, no bairro José Walter, em ato presidido pelo governador Camilo Santana, RC ouviu do governador a seguinte declaração: "é o melhor prefeito do Brasil no atual momento, com realizações que verdadeiramente beneficiam o povo da nossa Capital". Retribuindo o elogio, o prefeito Roberto Cláudio reafirmou o compromisso da administração municipal em unir esforços com o governo do Estado para redução do deficit habitacional na cidade. Para tanto, ele voltou a garantir que até 2016 mais 30 mil unidades residenciais deverão ser construídas e entregues à população, por meio de parceria dos governos Federal, Estadual e do município de Fortaleza.
Roberto Cláudio afirmou que a participação da Prefeitura de Fortaleza nessa etapa do Cidade Jardim foi de viabilizar os equipamentos públicos e as ações de urbanização. As unidades fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal e receberam investimento de R$ 25,5 milhões.Ele anunciou, ainda, que mais 300 unidades deverão ser entregues, com uma contrapartida mais efetiva da administração municipal.

O prefeito afirmou que Fortaleza é uma das cidades brasileiras que mais tem contratos firmados com o Governo Federal para a execução do Programa Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal que atende famílias cuja soma da renda familiar seja de até R$ 1.600,00. Ele lembrou que a conjunção dos esforços das três esferas do Executivo permitirá a entrega de mais 3.200 unidades residenciais neste ano. Para fazer um comparativo, disse que as gestões municipais anteriores somaram cerca de 2 mil unidades habitacionais.

Além do prefeito e do governador, dentre outras autoridades, a entrega dos 400 apartamentos do Cidade Jardim, contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e do superintendente da Caixa em Fortaleza, Paulo Leonel. A cerimônia contou com o descerramento da placa, apresentação de vídeo com os depoimentos de beneficiados, provenientes de ocupações no Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI-Aerolândia/Lagamar), de reassentamento de obras do VLT de Fortaleza e de entidades credenciadas no Ministério das Cidades, e a apresentação de 20 crianças, que repetiram a mesma frase: "Chave na mão, sorriso no rosto".
Investimento
Esta é a entrega da segunda etapa do módulo 2 do residencial, que possui 1.128 unidades, das quais 400 foram entregues em fevereiro deste ano e 368 estão previstas para entrega no próximo mês de agosto. O residencial é composto de 5.536 unidades e tem como agente financeiro a Caixa Econômica Federal (CEF). No total, foram investidos R$ 347 milhões do Governo Federal, com aporte de R$ 26 milhões do Governo do Estado. Afora o investimento na infraestrutura e nas ações de urbanismo a Prefeitura atuou também no cadastramento das famílias beneficiadas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Tucano mineiro é santo de pau ôco

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Manobras tiraram R$ 14 bi da saúde sob governos tucanos em Minas, diz o MP

Entre 2003 e 2012, o governo de Minas Gerais praticou manobras contábeis que retiraram do Sistema Único de Saúde o equivalente a R$ 14,2 bilhões, acusa o Ministério Público Federal. Nesse período, chefiaram o governo mineiro os tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, hoje senadores. Uma ação civil pública ajuizada em Belo Horizonte pede à Justiça que determine ao Estado a restituição, ainda que em parcelas, da verba suprimida da saúde.
A ação foi protocalada em 12 de junho. Mas só foi divulgada pela Procuradoria da República nesta quinta-feira (25). Sustenta-se na petição inicial que o governo mineiro descumpriu a Emenda Constitucional 29, que tornou obrigatória a partir de 2000 a aplicação de no mínimo 12% do orçamento dos Estados na área da saúde.
Para simular obediência à legislação, acusa a Procuradoria, o governo mineiro incluiu na conta da saúde despesas estranhas ao setor —saneamento básico, por exemplo. Contabilizavam-se como investimentos em saúde verbas repassadas à Copasa, sociedade de economia mista que fornece água e esgoto aos mineiros mediante cobrança de tarifas.
Em 2006, os recursos repassados à Copasa responderam por 37,18% do total contabilizado como gasto de saúde. Naquele ano, anota a Procuradoria na ação, “apenas 43,57% da quantia que o Estado afirmava ter investido em saúde realmente reverteu em benefício de ações universais e do SUS. Mais da metade, na verdade, dizia respeito a saneamento básico, previdência social” e outras despesas que “jamais poderiam ter sido incluídas no cálculo do piso constitucional da saúde.''
Segundo a Procuradoria, computaram-se como gastos em saúde até “despesas com animais e vegetais.'' Eram “verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Houve pior: a ação judicial anota que “…o governo de Minas Gerais chegou ao absurdo de incluir como se fossem aplicações em saúde pública serviços veterinários.” Consultas veterinárias e compra de remédios e vacinas para cães da polícia entraram na rubrica do SUS.
O PSDB se pronunciou por meio de nota do seu diretório em Minas. Diz o texto: “Sobre os investimentos em saúde realizados pelo Estado de Minas Gerais, o PSDB-MG reitera seu respeito ao Ministério Público Federal, mas ressalva que trata se de assunto já amplamente divulgado e esclarecido, sem nenhum fato novo, e observa que, como pode ser facilmente constatado, no que diz respeito aos investimentos em saúde, os entendimentos adotados pelo Estado de Minas Gerais sempre foram idênticos aos realizados pelo governo federal e por outros estados da Federação.”

Decisão que garante casamento gay reafirma igualdade, diz Obama

Após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, proferida nesta sexta-feira (26), que garante o direito do casamento gay para casais homossexuais, o presidente Barack Obama disse que a mudança ressalta a igualdade dos norte-americanos. “Quando todos os americanos são tratados como iguais, nós todos somos mais livres”, disse, em um discurso na Casa Branca.
A decisão apertada da Suprema Corte, por cinco votos a quatro, estabeleceu garantias constitucionais da proteção igualitária ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A partir de agora, os tribunais estaduais não podem mais proibir casamentos entre homossexuais. Todos os 50 estados devem obedecer a lei.
Um dos juízes mais conservadores segundo a imprensa norte-americana, Anthony Kennedy, escreveu em nome da corte que a decisão é uma esperança para os homossexuais que querem se casar. “As pessoas que querem uma união com o mesmo sexo, já não serão condenadas a viver na solidão, excluídas das mais antigas instituições de nossa civilização. Elas pedem a mesma dignidade aos olhos da lei. A Constituição lhes garante esse direito”.
A mudança também garante que casamentos celebrados em estados que permitiam o casamento possam ter valor legal nos estados que proibiam.
(Agência Brasil)

Lava Jato – Ministros negam recebimento de doações ilegais de campanha

Os ministros Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negaram nessa sexta-feira (26) terem recebido doações ilegais, em dinheiro, do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, preso durante quatro meses pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De acordo com reportagens divulgadas nessa sexta-feira pela imprensa, Pessoa teria citado, em acordo de delação premiada, o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, confirmou que recebeu R$ 7,5 milhões, mas ressaltou que em doações lícitas, conforme prevê a legislação.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, confirmou que recebeu dois pagamentos de R$ 250 mil, da UTC e da Constran, para sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. Disse, no entanto, que os valores foram recebidos de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas. A direção do PT também reafirmou que todas as doações recebidas pelo partido são legais e registradas na Justiça Eleitoral.
Durante duas horas e meia, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com Edinho Silva e Mercadante, no Palácio da Alvorada. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, também teve a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Giles Azevedo, assessor especial de Dilma. Eles começaram a deixar a residência oficial por volta das 20h10, sem falar com a imprensa. Na manhã deste sábado (27), Dilma embarca para os Estados Unidos, onde cumpre uma série de compromissos em Nova Iorque, Washington e São Francisco.
(Agência Brasil)

No Hyatt Place

Ministério das Relações Exteriores

Assessoria de Imprensa do Gabinete

 

Brasília, 26 de maio de 2015

 

 

AVISO ÀS REDAÇÕES

 

 

        Viagem da Presidenta da República aos Estados Unidos

        Washington, 30 de junho de 2015

 

Sala de Imprensa

 

 

Informa-se aos jornalistas credenciados para a cobertura da viagem da Presidenta da República aos Estados Unidos que a sala de imprensa em Washington funcionará no hotel Hyatt Place, localizado na 1522 K Street, NW, durante os dias 29 e 30 de junho.