Ceará é o primeiro estado a receber o
Plano Safra Agricultura Familiar do Governo Federal
O programa prevê investimento de R$ 689
milhões de crédito para operações de custeio
e investimento para a agricultura familiar no Ceará. Para aderir,
o agricultor pode buscar apoio junto à Ematerce
O Estado do Ceará é a primeira unidade da
federação a receber o lançamento do Plano Safra
Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio foi feito durante
solenidade comandada pelo governador Camilo Santana e o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta quarta-feira (29)
no Palácio da Abolição em Fortaleza. “O Plano
Safra prevê recursos garantidos, com juros subsidiados e negativos,
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
entre outros programas de crédito. Esse é um dinheiro que
auxiliará os agricultores a comprar suas rações,
animais, aparelhagens para produção de leite, comprar de
veículos para ajudar a distribuir a sua produção.
Tudo para que possa melhorar a produção agrícola e
pecuária”, celebrou o governador Camilo Santana. Para o
ministro, o pioneirismo cearense se dará inclusive nas
questões agrárias de todo o Nordeste. “Os caminhos do
Brasil passam pelo Ceará, que foi o primeiro estado que aboliu a
escravidão. Por isso quero que o estado também seja
lembrado, no futuro, por cumprir o princípio da
função social da terra”, destacou Patrus Ananias.
O recurso total de R$ 28,9 bilhões, para
operações de custeio e investimento na agricultura familiar
em todo o país, foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff no
último mês de junho. Para o Estado do Ceará,
está previsto um montante de R$ 689 milhões para a
assinatura de cerca de 140 mil novos contratos de financiamento de
projetos da agricultura familiar e agroindústrias. Eles
poderão ser contratados via programas como o Fundo Estadual de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros. O
pequeno produtor que se interessar pelo novo programa pode procurar a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Ceará (Ematerce) para receber orientações
técnicas. Com o projeto pronto, ele deve buscar
instituições como o Banco do Nordeste (BNB) ou o Banco do
Brasil para se inscrever na linha de crédito.
Para Francisco de Almeida, de 63 anos, o recurso vai
garantir, além do sustento de toda a sua família, uma
melhor condição de trabalho e renda. “Eu fico muito
agradecido por ter sido um dos beneficiados deste programa. Minha vida
já está mudando com essa nova realidade. Agora, tenho a
certeza de que terei mais condições de trabalho e isso me
deixa mais tranquilo. Estou certo que tudo vai mudar para melhor”,
afirmou emocionado o agricultor familiar.
Mais ações no Ceará
Além do crédito, o MDA vai ampliar os serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no
estado. Ao todo, mais de 45 mil famílias de agricultores cearenses
serão atendidos por mais de 900 técnicos. O Plano Safra
também prevê chamadas de Ater para: 1,2 mil jovens;
três mil agricultores que praticam agroecologia; e mais de seis mil
famílias atendidas pela Ater Sustentabilidade.
Os Programas de Alimentação Escolar (Pnae) e
de Aquisição de Alimentos (PAA) vão comprar da
agricultura familiar local mais de R$ 20 milhões. Além do
valor, há ainda a estimativa de R$ 190 milhões destinados
à compra da alimentação escolar no estado, sendo, no
mínimo, 30% (R$ 56,9 milhões) da agricultura familiar.
“ Nós ampliamos, não só o “Garantia
Safra” - que é o pioneiro no número de assegurados -,
mas como o crédito fundiário. O Plano Safra é a
garantia de cidadania e sustentabilidade dos homens e mulheres do campo.
São essas famílias que também garantem os alimentos
para os nossos irmão cearenses todos os dias”, comentou
Camilo.
Acordo de Cooperação Técnica
Além do plano, foi assinado também durante a
solenidade o Acordo de Cooperação Técnica com
Assinatura da Mensagem do Projeto de Lei de
Territorialização. Foram entregues três escrituras
públicas da terra, de forma simbólica, situada no
município de Choró. O espaço, que compreende a
Fazenda Lagoinha, financiado através do programa de crédito
fundiário, conta com uma área total de 1.564,3466 hectares e
atenderá 52 famílias que pertencem à
Associação dos Produtores da Fazenda Lagoinha, beneficiadas
com o acesso à terra por meio do Pronaf.
Estiveram também presentes no evento os secretários de
Estado Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Nelson
Martins (Relações Institucionais), Hugo Figueiredo
(Planejamento e Gestão), Juvêncio Vasconcelos (Procuradoria
Geral do Estado), Miriam Sobreira (Políticas Sobre Drogas),
Acrísio Sena, assessor especial de Acolhimento aos Movimentos
Sociais, além do senador José Pimentel, os deputados
federais José Guimarães, Odorico Monteiro e José
Airton Cirilo, os deputados estaduais Manoel Duca, Naomi Amorim, Sineval
Roque e Rachel Marques, prefeitos, secretários municipais,
vereadores e representantes de entidades agrícolas.
