Veja como FHC derrubou o pedido de impeachment em 1999

Com todo respeito; é preciso conhecer um pouco de história pra não ficar falando asneira pela aí.

Dirigentes de partidos de oposição, sobretudo do PSDB e do DEM, defendem hoje levar adiante um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Há 16 anos, deu-se uma cena muito parecida no plenário da Câmara. Mas os papéis eram invertidos em relação ao que se dá agora, em 2015.
No começo de 1999, era o PT quem trabalhava pela saída do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Meses antes, em outubro de 1998, Fernando Henrique havia sido reeleito derrotando Lula (PT) e Ciro Gomes (então filiado ao PPS). O tucano saiu-se vitorioso no 1º turno, com 53,06% dos votos.
Meses depois da posse de FHC para seu 2º mandato foram apresentados 4 pedidos de impeachment. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), mandou todos para o arquivo. O primeiro pedido de impedimento havia sido formulado pelo então deputado Milton Temer (que era filiado ao PT), em 29.abr.1999. Quando o requerimento foi arquivado, a oposição recorreu ao plenário.
É exatamente essa a estratégia da oposição no momento: esperar que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquive um pedido de impeachment com alguma consistência. Em seguida, haverá um recurso ao plenário –este post descreve em detalhes a estratégia.
O Blog foi até os arquivos da Câmara e recuperou as imagens produzidas na sessão em que os deputados votaram o recurso da oposição há 16 anos. Foi na noite de 18.mai.1999. Depois de 1 hora e 42 minutos de discussão, o governo sepultou o pedido por 342 votos a 100. Houve 3 deputados que se abstiveram. Saiba aqui como cada deputado votou naquela ocasião. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.
No pedido de 1999, Milton Temer acusava Fernando Henrique de ter cometido crimes de responsabilidade durante a execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional, o Proer. O programa foi iniciado em 1995, no primeiro mandato de FHC. Havia também a acusação –negada pelo tucano– de que o Planalto teria constrangido o Ministério Público e outros órgãos durante a investigação do que havia se passado.
Fernando Henrique também enfrentava baixas taxas de popularidade, decorrentes de dificuldades na economia e dos efeitos da desvalorização do real ocorrida no começo do 2º mandato. Em setembro de 1999, a aprovação do governo de FHC caiu a 13%.
Os argumentos usados pela oposição em 1999 eram semelhantes aos usados hoje pelo grupo que deseja a queda de Dilma Rousseff. “E não venham dizer que a oposição quer apenas fazer a denúncia. Nós estamos com propostas, estamos com alternativas. Mas a oposição tem o dever de dizer a outro poder (o Executivo) que não pode exercê-lo de maneira absoluta'', dizia José Genoíno, então deputado.
Aécio Neves (PSDB-MG), então líder da bancada tucana na Câmara (e hoje na oposição), pediu em 1999 ao grupo anti-FHC que trabalhasse para “assegurar a democracia''. Aécio acusou o PT de não aceitar o resultado das eleições. Exatamente como faz hoje o PT.
“Na verdade, o que presumo é que existe ainda uma frustração enorme na alma e no peito desses ilustres parlamentares [da oposição], que não concordam ou não aceitam a deliberação majoritária da sociedade brasileira'', disse Aécio na ocasião.
Essa frase de Aécio é muito parecida à usada neste ano de 2015 pelos dilmistas. “Parece que o senador Aécio perdeu em 2014 e agora não aceita mais derrota'', disse em fevereiro o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Além das supostas irregularidades, a oposição acusava FHC de ter cometido “estelionato eleitoral'' e de ter tentado impedir as investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) e na chamada “CPI dos Bancos''. Dias antes, FHC havia criticado a Polícia Federal e o MPF por terem realizado uma operação de busca e apreensão na casa do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes.
“Não vamos discutir aqui o estelionato eleitoral de Fernando Henrique Cardoso, ao prometer um 2º mandato de crescimento e criação de empregos, ao tempo em que negociava com o Fundo Monetário Internacional a política de recessão em que nos encontramos'', disse Milton Temer.
Na propaganda partidária divulgada nesta 2ª feira (28.set.2015), é o próprio FHC quem acusa os petistas de “estlionato eleitoral''. Segundo ele, o PT prometeu “o céu'' ao povo, e “não teve a competência para gerir a economia. E hoje oferece o inferno da crise e do desemprego''.

É do Fernando Rodrigues.

Banco do Nordeste reúne clientes para comemorar Dia da Micro e Pequena Empresa

Na próxima segunda-feira, 5 de outubro, o Banco do Nordeste reunirá clientes exitosos em várias agências, em comemoração ao Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE). Na oportunidade, também estarão presentes representantes de instituições parceiras, autoridades, entidades de classe e formadores de opinião.

Em Fortaleza (CE), a cerimônia vai acontecer no auditório da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste, com a presença de clientes da capital e da Região Metropolitana. Eles serão recebidos pelo superintendente João Robério Messias e outros gestores da instituição, que repassarão informações relevantes sobre as linhas de crédito específicas para o setor, e suas respectivas condições de acesso. 

O Banco do Nordeste conta atualmente com 105 mil clientes do segmento MPE, o que representa 13,5% de participação no mercado elegível das MPEs nordestinas, que são empresas formalizadas e, predominantemente, urbanas.

De janeiro a agosto deste ano, o ativo do Banco do Nordeste com MPEs apontou para R$ 7,28 bilhões. Na posição de 21 de setembro, foram contratados R$ 1,7 bilhões, em 154,5 mil operações de crédito. No Ceará, foram contratadas 34,4 mil operações, que apontam para um saldo líquido de R$ 1,5 bilhão.

Somente com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos da instituição e que possui condições diferenciadas de acesso ao crédito, as aplicações do Banco do Nordeste junto às MPE’s cresceram 14,8% nos primeiros oito meses de 2015, comparativamente ao mesmo período do ano passado.

“Considerando o habitual comportamento de aquecimento nos meses chamados “BRO” (final do nome dos meses a partir de setembro), prevemos o incremento de contratações de modo a alcançar R$ 3,1 bi de contratações até dezembro”, avalia o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio, Luiz Sérgio Farias Machado.

Segundo ele, em 2014, a instituição emprestou R$ 2,96 bilhões às MPEs nordestinas. A maior parte das contratações beneficiou MPE’s que atuam no comércio (47%), seguidas pelos setores de serviço (26%) e indústria (24%).

Condições
No Banco do Nordeste, as MPE’s têm à disposição bons prazos de carência, além das taxas mais atrativas do mercado, e prazos de pagamento que podem chegar até 15 anos. Podem ser financiados até 100% de projetos voltados para implantação, expansão, modernização e relocalização de empreendimentos, além de aquisição de máquinas e equipamentos, veículos utilitários, matérias-primas e estoques; bem como a taxa de franquia, quando em crédito integrado.

Por meio do crédito de longo prazo, as MPEs podem investir em instalação, ampliação, modernização e inovação. Com o capital de giro, podem comprar matéria-prima e compor estoques.

“Também ofertamos todos os demais serviços para atender integralmente as empresas, como cheque especial, antecipação de recebíveis, cartão de crédito e débito, fundos de aplicações financeiras, seguros, desconto de títulos e outros. O Banco conta também com um produto de capital de giro rotativo, cuja operacionalização ocorre por cartão”, complementa o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio, Luiz Sérgio Farias Machado.

Passando pela UNESCO...Foi semana passada.


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    Descoberta temática: os locais inscritos na lista do patrimônio mundial da UNESCO

    setembro 2015

    A França conta com 41 locais ou zonas culturais escritos no patrimônio mundial da UNESCO. Segue uma seleção de dez dentre eles para serem descobertos ou redescobertos durante uma visita à França. 
    A Grota doPont-d’Arc, conhecida comoGrotteChauvet-Pont-d’Arc, emArdèche
    Situada em um planalto calcário atravessado pelo rio Ardèche, no sul da França, a grota contém as mais antigas pinturas conhecidas até hoje (entre 30.000 e 32.000 a.C.). Esta grota, que serve de testemunha da arte pré histórica, foi fechada por um desmoronamento há cerca de 20.000 anos, e permaneceu fechada até 1994, o que permitiu uma excepcional conservação. Mais de 10.000 pinturas, de caráter antropomorfo ou zoomorfo, foram catalogadas em suas paredes.
    Por razões de conservação, a grota não será aberta ao público jamais. Enquanto patrimônio mundial da UNESCO, o projeto de restituição foi indispensável. Desde 25 de abril de 2015, a maior réplica de uma grota deste padrão no mundo – a Caverna do Pont d’Arc -, permite que visitantes do mundo inteiro descubram esta obra-prima da humanidade.
    O centro histórico de Avignon: o Palácio dos Papas, conjunto episcopal e Ponte de Avignon
    Esta cidade no sul da França foi a sede do papado no século XIV. O Palácio dos Papas domina a cidade, com seus baluartes e vestígios de uma ponte do século XII no rio Rhône. Aos pés deste importante exemplo de arquitetura gótica, o Petit Palaise a catedral romana Notre-Dame-des-Doms acabam por formar um excepcional conjunto monumental que indica o papel central desempenhado por Avignon na Europa cristã do século XIV.
    O Palácio e Parque de Versalhes
    Local de residência da monarquia francesa de Louis XIV à Louis XVI, o castelo de Versalhes, embelezado por sucessivas gerações de arquitetos, escultores e paisagistas, serviu para a Europa de modelo por mais de um século daquilo que deveria ser uma residência real.
    O Vale do Loire, entre Sully-sur-Loire e Chalonnes
    O Vale do Loire é uma excepcional paisagem cultural que se estende ao longo de um rio, que demonstra a importância das trocas de valores entre os homens e do desenvolvimento harmonioso da interação entre o homem e seu ambiente natural, e isto durante mais de dois milênios. O Vale conserva um patrimônio arquitetural importante nas cidades de Blois, Chinon, Orléans, Saumur e Tours, mas sobretudo conta com o castelos célebres no mundo todo, como o DomaineNational de Chambord ou o Château de Chenonceau. 
    OMont Saint-Michel e sua baía
    “Maravilha do Ocidente”, o Monte Saint-Michel se encontra em uma ilha rochosa, no centro de uma imensa baía invadida pelas mais altas marés da Europa, no limite entre a Normandia e a Bretanha. A construção desta abadia beneditina de estilo gótico, dedicada ao arcanjo Saint Michel, se estendeu do século XI ao século XVI, adaptando-se a condições naturais muito duras, e se mostrou uma proeza técnica e artística.

    As fortificações de Vauban

    A obra de Vauban inclui 12 grupos de estruturas fortificadas e de construções ao longo das fronteiras do norte, leste e oeste da França. Constituem os melhores exemplos do trabalho da arquitetura militar de Louis XIV.
    Esta série inclui especialmente as novas cidades criadas a partir do nada, cidadelas, nos moldes daquela de Besançon, focos urbanos e torres fortificadas. Estes locais servem de testemunho do apogeu da fortificação clássica, típica da arquitetura militar ocidental.
    Bordeaux, Port de Lune
    O centro histórico de Bordeaux, situado no sudeste da França, representa um conjunto urbano e arquitetural excepcional, criado na época do Iluminismo, cujos valores perduraram até a primeira metade do século XX. Também se reconhece sua importância histórica enquanto centro de trocas de influências durante mais de 2 mil anos, principalmente após o século XII, graças às ligações com a Grã-Bretanha e com os Países Baixos. A organização urbana e os conjuntos arquiteturais a partir do começo do século XVIII fazem da cidade um exemplo das tendências clássicas e neoclássicas, e dão à cidade uma unidade e coerência urbana e arquitetural invejáveis.   
    A cidade fortificada histórica de Carcassonne
    Desde o período pré-romano, fortificações foram construídas na colina onde se encontra Carcassonne. Em sua forma atual, é um impressionante exemplo de uma cidade medieval fortificada, dotada de um importante sistema defensivo que rodeia o castelo e seus alojamentos, ruas e sua catedral gótica. Carcassonne também deve sua importância aos longos esforços de restauração chefiados por Viollet-le-Duc, um dos fundadores da ciência moderna da conservação.
    Le Havre, a cidade reconstruída por Auguste Perret
    A cidade do Havre, que toca o Canal da Mancha, na Normandia, foi fortemente bombardeada durante a Segunda Guerra Mundial. A zona destruída foi reconstruída entre 1945 e 1964 de acordo com o plano de uma equipe dirigida por Auguste Perret. O local constitui o centro administrativo, comercial e cultural do Havre. Dentre as várias cidades reconstruídas, Le Havre é especial graças à sua unidade e integridade, que reflete a uma composição interessante que une suas estruturas históricas ainda existentes às novas ideias em matéria de urbanismo e construção tecnológica.
    Le Pont du Gard
    A ponte do Gard foi construída um pouco antes da era cristã, para permitir que o aqueduto de Nîmes, que se estende por quase 50km, chegasse ao Gardon. Imaginando esta ponte de 50 metros de altura e três níveis, cujo mais longo chega a 275 m, os engenheiros hidráulicos e arquitetos romanos criaram uma obra-prima técnica que é ao mesmo tempo considerada como uma obra de arte.

Procurador chefe

Samuel Arruda assume chefia do MPF/CE nesta quinta-feira
Procurador da República Samuel Miranda Arruda tomará posse, em Brasília, junto aos novos chefes das demais unidades do MPF em todo o país
 
Nesta quinta-feira, 1º de outubro, o procurador da República Samuel Miranda Arruda inicia mandato de dois anos como procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele tomará posse em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto será Rômulo Moreira Conrado.
 
O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 15 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Alessander Wilckson Cabral Sales.
 
Membro do MPF desde 1998, Samuel Arruda é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.
 
Além de procurador da República, é também professor adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, tráfico de pessoas e direitos fundamentais. É membro do Núcleo Criminal do MPF.

Agenor na luta por boa educação no Iguatu

DEPUTADO AGENOR NETO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ENSINO SUPERIOR NO CENTRO-SUL.

O Deputado Estadual Agenor Neto(PMDB), Através da Comissão de Ciência, Tecnologia, Educação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas(CDL) de Iguatu, “Audiência Pública” para debater a implantação da Faculdade de Medicina e do Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri – UFCA, na região Centro-Sul do Ceará.

O parlamentar presidiu a Audiência Pública e teve a iniciativa de requerer junto a Assembleia Legislativa o tema pra ser discutido em Iguatu, que superlotou o auditório da CDL com professores; prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, vereadores; secretários municipais; estudantes, líderes políticos, empresários e representantes de clubes de serviços.

“Tive a iniciativa de requerer a audiência pública e, a oportunidade de presidi-la, pois jamais poderemos, em hipótese alguma, deixar de implantar em Iguatu a Faculdade de Medicina e do Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri”, registra Agenor Neto.

O projeto de Ensino Superior em Iguatu vem sendo trabalhado há vários anos pelo Deputado Agenor Neto, de forma mais veemente, a Faculdade de Medicina, pois é um projeto que envolve toda a região do Centro-Sul e Vale do Salgado, onde as estatísticas comprovam que o município iguatuense suporta a implantação desses campus, com um grande percentual de jovens e alunos que já se manifestaram nas ruas em diversas reivindicações sobre o tema.

“Escuto a juventude e a coletividade todos os dias. Este sonho do Ensino Superior no Iguatu, com a implantação dos Campus, é algo extraordinário e tem que ser visto com responsabilidade e exercício prático”, ressalta Agenor Neto.

Agora vai!

TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira

PMB é a 35 agremiação do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A nova legenda já poderá disputar as eleições municipais do ano que vem, com o número 35. Esta foi a 35º legenda oficialmente reconhecido no país.
O partido começou o processo de criação em 2008 e obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil. O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, que era outro requisito.
A fundadora e presidente da legenda é Suêd Haidar Nogueira. Segunda ela, a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias.

Opinião

O Brasil deve, mas está longe de estar quebrado

Mauro Santayana fala da dívida pública e da manipulação midiática

Mauro Santayana
O Governo tem seus defeitos - entre eles uma tremenda incompetência  na divulgação da situação real do país - mas também tem suas virtudes.
A maior parte da imprensa está trombeteando, aos quatro ventos, o fato de que a dívida pública subiu 3,68% em agosto, para 2.68 trilhões. Por que não dar a informação  completa, e dizer que o Brasil deve essa quantia, mas tem quase um trilhão e meio de reais, 1,48 trilhão, a câmbio de hoje, em reservas internacionais em caixa?
Reservas internacionais de 370 bilhões de dólares, cujo valor, em moeda nacional aumenta - já que o negócio é divulgar grandes números - em contraposição ao que se deve em reais, a cada vez que o dólar sobe?
Em um país normal seria também interessante lembrar - em benefício do leitor e da verdade - que a dívida líquida pública - que é o que o país verdadeiramente deve, descontando-se o que tem guardado - caiu em quase 50% nos últimos 13 anos, depois do fim do governo FHC, de mais de 60%, em dezembro de 2002, para aproximadamente 34% do PIB agora.
Para efeito comparativo, nos países desenvolvidos, essa dívida é quase três vezes maior, de mais de 80% em média. 
Quase da mesma forma que a dívida pública bruta, a única a que se dá destaque, que em países como o Japão, a Itália, os Estados Unidos, a França ou Inglaterra, duplica, ou é de quase o dobro da nossa.  
Essa é a realidade dos fatos que, hipócrita e descaradamente, não são levados em consideração, por sabotagem e outros interesses de ordem econômica e geopolítica,  por agências envolvidas com escândalos e multadas, em bilhões de dólares, por irregularidades, que, sem críticas ou questionamento,  são endeusadas e incensadas, interesseiramente,  pela mídia conservadora nacional,  como a Standard & Poors, por exemplo.

Mauro Santayana é jornalista e meu amigo.

Dunga veio trabalhar e ser tietado


Dunga cumpre agenda no Ceará e não descarta novas partidas na Arena Castelão
Técnico da seleção brasileira veio ao Ceará para averiguar condições estruturais para receber delegação.

Fortaleza, enfim, começa a viver o clima de Brasil x Venezuela, jogo que acontece no dia 13 de outubro, às 22h, na Arena Castelão, e é válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Nesta terça-feira (29), a Capital recebeu a visita do técnico da Seleção Brasileira, Dunga, que, acompanhado por uma comitiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), esteve em alguns pontos de importância logística para o confronto, como o local da partida e o Estádio Presidente Vargas. A agenda foi iniciada com um almoço oferecido pelo governador Camilo Santana.

Acompanhado do coordenador de seleções da CBF, Gilmar Rinaldi, Dunga desembarcou no início da tarde e foi direto ao Palácio da Abolição, onde se encontrou Camilo, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o secretário estadual do Esporte, Jeová Mota; o chefe do gabinete do governador, Élcio Batista; o chefe da Casa Civil, Alexandre Landim; o secretário do Planejamento, Hugo Figueirêdo; e o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.

Da sede do governo estadual, a comissão técnica seguiu para uma breve vistoria na Arena Castelão, onde foi realizada uma entrevista coletiva após Dunga e Gilmar Rinaldi serem homenageados na Calçada da Fama do estádio. Durante a conversa com os jornalistas, o técnico ressaltou o peso da torcida cearense na escolha por jogar em Fortaleza.

“Um dos motivos do jogo acontecer no Ceará é a maneira de como a torcida nos recepciona. É um torcedor apaixonado pela Seleção Brasileira e pelo futebol, mas também não podemos deixar de lado que as condições do estádio, aeroporto e do hotel também têm um peso na nossa análise. Quanto a um novo jogo em Fortaleza, o futuro está sempre aberto; a gente tem que ir onde as pessoas gostam de nós e aqui a torcida gosta de futebol, então a Seleção tem que estar presente”, destacou o técnico, que não descartou uma nova partida do Brasil na Capital.

Questionado sobre a possibilidade de um retorno da Seleção, o secretário Jeová Mota confirmou que o Ceará está pleiteando novos embates da Seleção e do time olímpico.

“Conversamos com a CBF e, juntamente com o governador Camilo Santana e com o prefeito Roberto Cláudio, demonstramos nossas intenções para que a cidade volte a ser palco de novas partidas. Também queremos fazer parte da caminhada rumo ao ouro olímpico inédito, provavelmente trazendo um amistoso da seleção olímpica no próximo ano”, salientou o titular do Esporte.

Após a breve passagem pelo Castelão, a comitiva seguiu para o Estádio Presidente Vargas, onde serão realizados os treinamentos preparatórios para o confronto com a Venezuela. Também foi feita uma visita ao hotel que abrigará o selecionado nacional.

Enquanto isso, em Sobral...

Em 3 anos | Sobral reduziu em 89% a pobreza extrema


Para alcançar a meta, em 2013, o prefeito Veveu criou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza e está desenvolvendo o Plano Sobral sem Miséria

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Sobral, articulado com políticas públicas federais e estaduais, reduziu em 89% a pobreza extrema no Município. Em 2012, Sobral tinha cerca de 7 mil famílias vivendo em situação de extrema pobreza, segundo dados do Cadastro Único e do Bolsa Família. Atualmente, o município tem 738 famílias extremamente pobres, com renda per capta inferior a R$ 77. O resultado foi anunciado pelo prefeito de Sobral, Veveu Arruda, nesta segunda-feira (28), no seu programa de rádio semanal “Café com o prefeito Veveu”.

Tendo como meta de gestão a erradicação da extrema pobreza em Sobral, Veveu Arruda tem histórico de lutas contra injustiças. “O que me move diariamente é lutar contra as desigualdades e injustiças. Antes mesmo de ser prefeito, quando estudava no colégio, na Universidade e depois como advogado eu sempre estive vinculado às lutas contra as desigualdades. Assim, como prefeito o que procuro fazer é lutar para que em Sobral nós possamos juntos erradicar a extrema pobreza, reduzir as desigualdades sociais, fazendo de Sobral uma cidade mais justa, mais solidária, boa de viver para todos, uma Sobral cada vez mais humana”, afirma Veveu.

Para alcançar a meta, em 2013, o prefeito Veveu criou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza e está desenvolvendo o Plano Sobral sem Miséria, com ações em três eixos; acesso a serviços, inclusão produtiva e garantia de renda. As políticas públicas nas áreas da educação, da saúde, de formação profissional, da geração de emprego e renda, de habitação, vinculadas aos programas e projetos do Governo Federal e Estadual, são focadas nas famílias em situação de extrema pobreza.
 

As famílias em situação de extrema pobreza têm prioridade nos programas da Prefeitura de Sobral, inclusive os voltado para educação

As famílias em situação de extrema pobreza têm prioridade nos programas da Prefeitura de Sobral. No Residencial Nova Caiçara, que conta com 3.364 moradias, as famílias em pobreza extrema têm prioridade. Na política de qualificação profissional, através da qual mais de 31 mil pessoas tiveram oportunidade se aperfeiçoar gratuitamente em cursos de diversas áreas, as mais necessitas também têm prioridade. Nos CRAS, nos Centros de Educação Infantil e nos Centros de Saúde da Família famílias extremamente pobres têm atendimento prioritário.

Salmito, à frente de seu tempo


 Projeto prevê a requalificação do Centro
Estimular a vida comunitária, o turismo cultural e fomentar a economia. Essas são algumas das premissas que norteiam a proposta de requalificação do Centro de Fortaleza, apresentadas pela Câmara Municipal de Fortaleza no projeto “Pacto por Fortaleza Revisado – A cidade que queremos até 2020”. À frente das discussões, o presidente da casa, vereador Salmito Filho, defende que o bairro precisa ganhar habitação.
O Centro é um dos bairros mais antigos e que detém maior quantidade de acervo e prédios históricos na capital do Ceará. É também a área que mais arrecada ICMS para o Estado e tem estrutura de um município. Porém, apesar de muito populoso durante o dia, à noite, fica praticamente deserto, sem vida.
O desordenamento do comércio ambulante e a falta de segurança, são alguns dos problemas enfrentados atualmente. Mas o objetivo, é, que até 2020, sejam pensadas e concretizadas, ações que visem a melhoria em mobilidade urbana; transporte público; valorização das vias e passeios; requalificação de edifícios históricos, de praças e espaços culturais; comércio, emprego e geração de renda; ordenamento de ambulantes e feiras; segurança; e a possível transferência da sede da Câmara Municipal.
“O Centro tem gente, tem economia pungente e tem nossa história. O que está faltando é a gente requalificar as praças, as vias, as calçadas e estimular a vida comunitária”, reitera Salmito. Ele sugere que áreas desocupadas ou utilizadas para estacionamentos sejam investidas em prédios residenciais, ao considerar que pessoas que trabalham no Centro iriam preferir morar no mesmo local, sem depender de transporte para o deslocamento, o que afirma, que melhoraria, consideravelmente, a mobilidade urbana da cidade.
Ainda de acordo com o parlamentar, tornar o bairro um local de moradia é possível, sobretudo, por já possuir redes de drenagem e de esgoto. “O Centro tem vista para o mar, é uma das poucas áreas de Fortaleza toda infraestruturada, e isso em qualquer lugar do mundo é o espaço imobiliário mais valorizado, por exemplo, em Paris, Londres, Buenos Aires, Recife, Curitiba e São Paulo”, destacou.
Segundo Salmito Filho, nenhum dos pontos tem, ainda, previsão de início e valores de investimento. As questões estão sendo debatidas entre a população, representantes da Prefeitura de Fortaleza e sociedade civil organizada.  

Turismo Cultural
Bairro que mais abriga prédios que remetem à história de Fortaleza, como o Forte de Shoonenborch, Mercado Central, Catedral Metropolitana, Museu do Ceará, e a Praça do Ferreira, a ideia é transformar o Centro em atrativo turístico para quem chega à capital a procura de lazer e cultura.
 “Nosso objetivo é mostrar que Fortaleza já tem um turismo de lazer fantástico com as praias, o turismo de evento também melhorou muito com o Centro de Eventos. O turista que vem para evento é de um perfil socioeconômico maior que o de entretenimento, e esse turista quer ir à praia, a eventos, mas também quer conhecer os equipamentos históricos da cidade”, ressalta Salmito.

Ambulantes
O secretário da Regional Centro, Ricardo Sales, informou que todas as praças do quadrilátero do Centrão, bem como os calçadões do Centro, irão passar por reformas. A expectativa é que, ao longo de cada espaço reformado, sejam fixados e delimitados quiosques para ambulantes. Segundo o secretário, os quiosques serão padronizados, feitos em aço inoxidável, e só será permitido trabalhar quem estiver dentro do padrão. “Terá fiscalização, e essa será a atividade de controle mais eficaz que vamos ter”, afirmou ressaltando que “vai acontecer, paulatinamente, à medida em que as obras forem acontecendo”.
Antigo Lord Hotel poderá sediar a Câmara Municipal de Fortaleza
Uma das propostas dentro da requalificação do Centro é transferir a sede da Câmara Municipal de Fortaleza, atualmente localizada no bairro Luciano Cavalcante, para o prédio onde funcionava o antigo Lord Hotel.
Salmito Filho critica que a atual localização do Poder Legislativo fica na contra-mão do povo, “e para estar perto do povo, tinha que está no Centro”, disse. Além disso, o parlamentar destaca que o prédio já está pequeno para comportar 43 vereadores, seus assessores, e o setor de comunicação que está passando por ampliação com os programas de TV e Rádio. “As vagas de estacionamentos já não dão conta, muitos servidores não têm direito aos estacionamentos. Têm direito somente quem ocupa cargo de chefia e nós vamos perder parte dele com a ampliação da Rua Thompson Bulcão”, afirma.

Negociações
O presidente da Câmara adiantou que o Lord Hotel é um prédio público e que a ocupação já foi solicitada ao governador Camilo Santana, o qual já autorizou. No entanto, Salmito Filho ressaltou que os vereadores de Fortaleza não querem decidir sobre isso sozinhos, portanto, estão abertos a debates com a população e técnicos sobre o que seria melhor, mas reiterou que as condições da sede não são boas e a tendência é piorar.
A iniciativa propõe abrigar, no prédio onde funcionava o hotel, os gabinetes dos vereadores, os departamentos e os estúdios de TV e Rádio. Em frente, no antigo Beco da Poeira, seria o estacionamento no subsolo, o plenário da Câmara, um auditório e a Central da Cidadania.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Severino Neto, comemora a possibilidade. “Ficamos muito feliz com a vontade do nosso presidente da Câmara de trazer a sede para o Centro. Esperamos que isso aconteça. O Centro é onde nascemos, tem uma importância fundamental no desenvolvimento da cidade, está pedindo ajuda de todos para que a gente resolva esses problemas básicos que já deveriam ter sido resolvidos”, disse.