Veja como FHC derrubou o pedido de impeachment em 1999

Com todo respeito; é preciso conhecer um pouco de história pra não ficar falando asneira pela aí.

Dirigentes de partidos de oposição, sobretudo do PSDB e do DEM, defendem hoje levar adiante um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Há 16 anos, deu-se uma cena muito parecida no plenário da Câmara. Mas os papéis eram invertidos em relação ao que se dá agora, em 2015.
No começo de 1999, era o PT quem trabalhava pela saída do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Meses antes, em outubro de 1998, Fernando Henrique havia sido reeleito derrotando Lula (PT) e Ciro Gomes (então filiado ao PPS). O tucano saiu-se vitorioso no 1º turno, com 53,06% dos votos.
Meses depois da posse de FHC para seu 2º mandato foram apresentados 4 pedidos de impeachment. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), mandou todos para o arquivo. O primeiro pedido de impedimento havia sido formulado pelo então deputado Milton Temer (que era filiado ao PT), em 29.abr.1999. Quando o requerimento foi arquivado, a oposição recorreu ao plenário.
É exatamente essa a estratégia da oposição no momento: esperar que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquive um pedido de impeachment com alguma consistência. Em seguida, haverá um recurso ao plenário –este post descreve em detalhes a estratégia.
O Blog foi até os arquivos da Câmara e recuperou as imagens produzidas na sessão em que os deputados votaram o recurso da oposição há 16 anos. Foi na noite de 18.mai.1999. Depois de 1 hora e 42 minutos de discussão, o governo sepultou o pedido por 342 votos a 100. Houve 3 deputados que se abstiveram. Saiba aqui como cada deputado votou naquela ocasião. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.
No pedido de 1999, Milton Temer acusava Fernando Henrique de ter cometido crimes de responsabilidade durante a execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional, o Proer. O programa foi iniciado em 1995, no primeiro mandato de FHC. Havia também a acusação –negada pelo tucano– de que o Planalto teria constrangido o Ministério Público e outros órgãos durante a investigação do que havia se passado.
Fernando Henrique também enfrentava baixas taxas de popularidade, decorrentes de dificuldades na economia e dos efeitos da desvalorização do real ocorrida no começo do 2º mandato. Em setembro de 1999, a aprovação do governo de FHC caiu a 13%.
Os argumentos usados pela oposição em 1999 eram semelhantes aos usados hoje pelo grupo que deseja a queda de Dilma Rousseff. “E não venham dizer que a oposição quer apenas fazer a denúncia. Nós estamos com propostas, estamos com alternativas. Mas a oposição tem o dever de dizer a outro poder (o Executivo) que não pode exercê-lo de maneira absoluta'', dizia José Genoíno, então deputado.
Aécio Neves (PSDB-MG), então líder da bancada tucana na Câmara (e hoje na oposição), pediu em 1999 ao grupo anti-FHC que trabalhasse para “assegurar a democracia''. Aécio acusou o PT de não aceitar o resultado das eleições. Exatamente como faz hoje o PT.
“Na verdade, o que presumo é que existe ainda uma frustração enorme na alma e no peito desses ilustres parlamentares [da oposição], que não concordam ou não aceitam a deliberação majoritária da sociedade brasileira'', disse Aécio na ocasião.
Essa frase de Aécio é muito parecida à usada neste ano de 2015 pelos dilmistas. “Parece que o senador Aécio perdeu em 2014 e agora não aceita mais derrota'', disse em fevereiro o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Além das supostas irregularidades, a oposição acusava FHC de ter cometido “estelionato eleitoral'' e de ter tentado impedir as investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) e na chamada “CPI dos Bancos''. Dias antes, FHC havia criticado a Polícia Federal e o MPF por terem realizado uma operação de busca e apreensão na casa do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes.
“Não vamos discutir aqui o estelionato eleitoral de Fernando Henrique Cardoso, ao prometer um 2º mandato de crescimento e criação de empregos, ao tempo em que negociava com o Fundo Monetário Internacional a política de recessão em que nos encontramos'', disse Milton Temer.
Na propaganda partidária divulgada nesta 2ª feira (28.set.2015), é o próprio FHC quem acusa os petistas de “estlionato eleitoral''. Segundo ele, o PT prometeu “o céu'' ao povo, e “não teve a competência para gerir a economia. E hoje oferece o inferno da crise e do desemprego''.

É do Fernando Rodrigues.

Banco do Nordeste reúne clientes para comemorar Dia da Micro e Pequena Empresa

Na próxima segunda-feira, 5 de outubro, o Banco do Nordeste reunirá clientes exitosos em várias agências, em comemoração ao Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE). Na oportunidade, também estarão presentes representantes de instituições parceiras, autoridades, entidades de classe e formadores de opinião.

Em Fortaleza (CE), a cerimônia vai acontecer no auditório da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste, com a presença de clientes da capital e da Região Metropolitana. Eles serão recebidos pelo superintendente João Robério Messias e outros gestores da instituição, que repassarão informações relevantes sobre as linhas de crédito específicas para o setor, e suas respectivas condições de acesso. 

O Banco do Nordeste conta atualmente com 105 mil clientes do segmento MPE, o que representa 13,5% de participação no mercado elegível das MPEs nordestinas, que são empresas formalizadas e, predominantemente, urbanas.

De janeiro a agosto deste ano, o ativo do Banco do Nordeste com MPEs apontou para R$ 7,28 bilhões. Na posição de 21 de setembro, foram contratados R$ 1,7 bilhões, em 154,5 mil operações de crédito. No Ceará, foram contratadas 34,4 mil operações, que apontam para um saldo líquido de R$ 1,5 bilhão.

Somente com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos da instituição e que possui condições diferenciadas de acesso ao crédito, as aplicações do Banco do Nordeste junto às MPE’s cresceram 14,8% nos primeiros oito meses de 2015, comparativamente ao mesmo período do ano passado.

“Considerando o habitual comportamento de aquecimento nos meses chamados “BRO” (final do nome dos meses a partir de setembro), prevemos o incremento de contratações de modo a alcançar R$ 3,1 bi de contratações até dezembro”, avalia o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio, Luiz Sérgio Farias Machado.

Segundo ele, em 2014, a instituição emprestou R$ 2,96 bilhões às MPEs nordestinas. A maior parte das contratações beneficiou MPE’s que atuam no comércio (47%), seguidas pelos setores de serviço (26%) e indústria (24%).

Condições
No Banco do Nordeste, as MPE’s têm à disposição bons prazos de carência, além das taxas mais atrativas do mercado, e prazos de pagamento que podem chegar até 15 anos. Podem ser financiados até 100% de projetos voltados para implantação, expansão, modernização e relocalização de empreendimentos, além de aquisição de máquinas e equipamentos, veículos utilitários, matérias-primas e estoques; bem como a taxa de franquia, quando em crédito integrado.

Por meio do crédito de longo prazo, as MPEs podem investir em instalação, ampliação, modernização e inovação. Com o capital de giro, podem comprar matéria-prima e compor estoques.

“Também ofertamos todos os demais serviços para atender integralmente as empresas, como cheque especial, antecipação de recebíveis, cartão de crédito e débito, fundos de aplicações financeiras, seguros, desconto de títulos e outros. O Banco conta também com um produto de capital de giro rotativo, cuja operacionalização ocorre por cartão”, complementa o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio, Luiz Sérgio Farias Machado.

Passando pela UNESCO...Foi semana passada.


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    Versailles | © Christian-Milet-9162
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    Descoberta temática: os locais inscritos na lista do patrimônio mundial da UNESCO

    setembro 2015

    A França conta com 41 locais ou zonas culturais escritos no patrimônio mundial da UNESCO. Segue uma seleção de dez dentre eles para serem descobertos ou redescobertos durante uma visita à França. 
    A Grota doPont-d’Arc, conhecida comoGrotteChauvet-Pont-d’Arc, emArdèche
    Situada em um planalto calcário atravessado pelo rio Ardèche, no sul da França, a grota contém as mais antigas pinturas conhecidas até hoje (entre 30.000 e 32.000 a.C.). Esta grota, que serve de testemunha da arte pré histórica, foi fechada por um desmoronamento há cerca de 20.000 anos, e permaneceu fechada até 1994, o que permitiu uma excepcional conservação. Mais de 10.000 pinturas, de caráter antropomorfo ou zoomorfo, foram catalogadas em suas paredes.
    Por razões de conservação, a grota não será aberta ao público jamais. Enquanto patrimônio mundial da UNESCO, o projeto de restituição foi indispensável. Desde 25 de abril de 2015, a maior réplica de uma grota deste padrão no mundo – a Caverna do Pont d’Arc -, permite que visitantes do mundo inteiro descubram esta obra-prima da humanidade.
    O centro histórico de Avignon: o Palácio dos Papas, conjunto episcopal e Ponte de Avignon
    Esta cidade no sul da França foi a sede do papado no século XIV. O Palácio dos Papas domina a cidade, com seus baluartes e vestígios de uma ponte do século XII no rio Rhône. Aos pés deste importante exemplo de arquitetura gótica, o Petit Palaise a catedral romana Notre-Dame-des-Doms acabam por formar um excepcional conjunto monumental que indica o papel central desempenhado por Avignon na Europa cristã do século XIV.
    O Palácio e Parque de Versalhes
    Local de residência da monarquia francesa de Louis XIV à Louis XVI, o castelo de Versalhes, embelezado por sucessivas gerações de arquitetos, escultores e paisagistas, serviu para a Europa de modelo por mais de um século daquilo que deveria ser uma residência real.
    O Vale do Loire, entre Sully-sur-Loire e Chalonnes
    O Vale do Loire é uma excepcional paisagem cultural que se estende ao longo de um rio, que demonstra a importância das trocas de valores entre os homens e do desenvolvimento harmonioso da interação entre o homem e seu ambiente natural, e isto durante mais de dois milênios. O Vale conserva um patrimônio arquitetural importante nas cidades de Blois, Chinon, Orléans, Saumur e Tours, mas sobretudo conta com o castelos célebres no mundo todo, como o DomaineNational de Chambord ou o Château de Chenonceau. 
    OMont Saint-Michel e sua baía
    “Maravilha do Ocidente”, o Monte Saint-Michel se encontra em uma ilha rochosa, no centro de uma imensa baía invadida pelas mais altas marés da Europa, no limite entre a Normandia e a Bretanha. A construção desta abadia beneditina de estilo gótico, dedicada ao arcanjo Saint Michel, se estendeu do século XI ao século XVI, adaptando-se a condições naturais muito duras, e se mostrou uma proeza técnica e artística.

    As fortificações de Vauban

    A obra de Vauban inclui 12 grupos de estruturas fortificadas e de construções ao longo das fronteiras do norte, leste e oeste da França. Constituem os melhores exemplos do trabalho da arquitetura militar de Louis XIV.
    Esta série inclui especialmente as novas cidades criadas a partir do nada, cidadelas, nos moldes daquela de Besançon, focos urbanos e torres fortificadas. Estes locais servem de testemunho do apogeu da fortificação clássica, típica da arquitetura militar ocidental.
    Bordeaux, Port de Lune
    O centro histórico de Bordeaux, situado no sudeste da França, representa um conjunto urbano e arquitetural excepcional, criado na época do Iluminismo, cujos valores perduraram até a primeira metade do século XX. Também se reconhece sua importância histórica enquanto centro de trocas de influências durante mais de 2 mil anos, principalmente após o século XII, graças às ligações com a Grã-Bretanha e com os Países Baixos. A organização urbana e os conjuntos arquiteturais a partir do começo do século XVIII fazem da cidade um exemplo das tendências clássicas e neoclássicas, e dão à cidade uma unidade e coerência urbana e arquitetural invejáveis.   
    A cidade fortificada histórica de Carcassonne
    Desde o período pré-romano, fortificações foram construídas na colina onde se encontra Carcassonne. Em sua forma atual, é um impressionante exemplo de uma cidade medieval fortificada, dotada de um importante sistema defensivo que rodeia o castelo e seus alojamentos, ruas e sua catedral gótica. Carcassonne também deve sua importância aos longos esforços de restauração chefiados por Viollet-le-Duc, um dos fundadores da ciência moderna da conservação.
    Le Havre, a cidade reconstruída por Auguste Perret
    A cidade do Havre, que toca o Canal da Mancha, na Normandia, foi fortemente bombardeada durante a Segunda Guerra Mundial. A zona destruída foi reconstruída entre 1945 e 1964 de acordo com o plano de uma equipe dirigida por Auguste Perret. O local constitui o centro administrativo, comercial e cultural do Havre. Dentre as várias cidades reconstruídas, Le Havre é especial graças à sua unidade e integridade, que reflete a uma composição interessante que une suas estruturas históricas ainda existentes às novas ideias em matéria de urbanismo e construção tecnológica.
    Le Pont du Gard
    A ponte do Gard foi construída um pouco antes da era cristã, para permitir que o aqueduto de Nîmes, que se estende por quase 50km, chegasse ao Gardon. Imaginando esta ponte de 50 metros de altura e três níveis, cujo mais longo chega a 275 m, os engenheiros hidráulicos e arquitetos romanos criaram uma obra-prima técnica que é ao mesmo tempo considerada como uma obra de arte.

Procurador chefe

Samuel Arruda assume chefia do MPF/CE nesta quinta-feira
Procurador da República Samuel Miranda Arruda tomará posse, em Brasília, junto aos novos chefes das demais unidades do MPF em todo o país
 
Nesta quinta-feira, 1º de outubro, o procurador da República Samuel Miranda Arruda inicia mandato de dois anos como procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele tomará posse em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto será Rômulo Moreira Conrado.
 
O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 15 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Alessander Wilckson Cabral Sales.
 
Membro do MPF desde 1998, Samuel Arruda é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.
 
Além de procurador da República, é também professor adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, tráfico de pessoas e direitos fundamentais. É membro do Núcleo Criminal do MPF.

Agenor na luta por boa educação no Iguatu

DEPUTADO AGENOR NETO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ENSINO SUPERIOR NO CENTRO-SUL.

O Deputado Estadual Agenor Neto(PMDB), Através da Comissão de Ciência, Tecnologia, Educação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas(CDL) de Iguatu, “Audiência Pública” para debater a implantação da Faculdade de Medicina e do Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri – UFCA, na região Centro-Sul do Ceará.

O parlamentar presidiu a Audiência Pública e teve a iniciativa de requerer junto a Assembleia Legislativa o tema pra ser discutido em Iguatu, que superlotou o auditório da CDL com professores; prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, vereadores; secretários municipais; estudantes, líderes políticos, empresários e representantes de clubes de serviços.

“Tive a iniciativa de requerer a audiência pública e, a oportunidade de presidi-la, pois jamais poderemos, em hipótese alguma, deixar de implantar em Iguatu a Faculdade de Medicina e do Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri”, registra Agenor Neto.

O projeto de Ensino Superior em Iguatu vem sendo trabalhado há vários anos pelo Deputado Agenor Neto, de forma mais veemente, a Faculdade de Medicina, pois é um projeto que envolve toda a região do Centro-Sul e Vale do Salgado, onde as estatísticas comprovam que o município iguatuense suporta a implantação desses campus, com um grande percentual de jovens e alunos que já se manifestaram nas ruas em diversas reivindicações sobre o tema.

“Escuto a juventude e a coletividade todos os dias. Este sonho do Ensino Superior no Iguatu, com a implantação dos Campus, é algo extraordinário e tem que ser visto com responsabilidade e exercício prático”, ressalta Agenor Neto.

Agora vai!

TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira

PMB é a 35 agremiação do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A nova legenda já poderá disputar as eleições municipais do ano que vem, com o número 35. Esta foi a 35º legenda oficialmente reconhecido no país.
O partido começou o processo de criação em 2008 e obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil. O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, que era outro requisito.
A fundadora e presidente da legenda é Suêd Haidar Nogueira. Segunda ela, a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias.

Opinião

O Brasil deve, mas está longe de estar quebrado

Mauro Santayana fala da dívida pública e da manipulação midiática

Mauro Santayana
O Governo tem seus defeitos - entre eles uma tremenda incompetência  na divulgação da situação real do país - mas também tem suas virtudes.
A maior parte da imprensa está trombeteando, aos quatro ventos, o fato de que a dívida pública subiu 3,68% em agosto, para 2.68 trilhões. Por que não dar a informação  completa, e dizer que o Brasil deve essa quantia, mas tem quase um trilhão e meio de reais, 1,48 trilhão, a câmbio de hoje, em reservas internacionais em caixa?
Reservas internacionais de 370 bilhões de dólares, cujo valor, em moeda nacional aumenta - já que o negócio é divulgar grandes números - em contraposição ao que se deve em reais, a cada vez que o dólar sobe?
Em um país normal seria também interessante lembrar - em benefício do leitor e da verdade - que a dívida líquida pública - que é o que o país verdadeiramente deve, descontando-se o que tem guardado - caiu em quase 50% nos últimos 13 anos, depois do fim do governo FHC, de mais de 60%, em dezembro de 2002, para aproximadamente 34% do PIB agora.
Para efeito comparativo, nos países desenvolvidos, essa dívida é quase três vezes maior, de mais de 80% em média. 
Quase da mesma forma que a dívida pública bruta, a única a que se dá destaque, que em países como o Japão, a Itália, os Estados Unidos, a França ou Inglaterra, duplica, ou é de quase o dobro da nossa.  
Essa é a realidade dos fatos que, hipócrita e descaradamente, não são levados em consideração, por sabotagem e outros interesses de ordem econômica e geopolítica,  por agências envolvidas com escândalos e multadas, em bilhões de dólares, por irregularidades, que, sem críticas ou questionamento,  são endeusadas e incensadas, interesseiramente,  pela mídia conservadora nacional,  como a Standard & Poors, por exemplo.

Mauro Santayana é jornalista e meu amigo.