Bom dia

Opinião

UMA NOVA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
Desconhecer os avanços da educação no Brasil nestes últimos anos, é arraigar-se a preconceitos ideológicos tão superados, que  deixa os que assim pensam classificados dentre os míopes fanáticos.
É certo que temos muito chão a percorrer: professores despreparados e mal remunerados, escolas com estrutura arquitetônica e pedagógica aquém do desejado e outras tantas deficiências que certamente merecem mais atenção do poder público.
Mas, se existem inúmeras falhas, há também grandes conquistas a serem celebradas. Citaria de passagem: o Plano Nacional de Educação, os Planos Estaduais, o Sistema Estadual, a Base Nacional Comum Curricular e outras tantas iniciativas exitosas, que reclamam nossos calorosos aplausos.
No entanto, não estou me propondo a esta análise, procuro ir mais fundo pretensiosamente, ser escafandrista lançando um olhar filosófico sobre a educação na sua integralidade.
Não basta que a educação se esforce para ser uma prática social. A educação deve ser uma prática que capacita o indivíduo a descobrir o seu próprio SER e exercitá-lo a viver de forma autônoma e madura na sociedade convivendo de igual para igual com seus semelhantes. Precisa ser tratada como algo de primeira categoria, deixar de ter importância subalterna, tornar-se um setor prioritário, tratada com seriedade, com recursos suficientes que a permita superar a graves desafios porque passa o País.
A educação além de ser síntese de mentalidade e culturas deveria expressar um fato fundamental vasado em três contextos principais: no da reflexão sobre a realidade: ontologia; no do mundo e seu fundamento: cosmologia; no do homem: antropologia; com interferência de um em outro que mostram que, na realidade, nos três contextos se reflete o próprio fato perceptível a partir dessa tríplice dimensão.
É destes fundamentos que nasce a democratização da Escola, a integração escola-comunidade, um novo e mais humano relacionamento entre professores e alunos.
A esta altura abre-se o caminho da relação. Relação não estática, mas dinâmica, ativa, criadora. A escola deixa de ser um “locus“ para se transformar numa inquietude que penetra todos os seguimentos da sociedade, envolvendo-a com a ânsia de SER construtora de um porvir que está no processo de vir a ser, no in fieri.
O aluno não vai a Escola por obrigação, a freqüenta como parque onde baila a inteligência criadora, o novo está acontecendo, onde se sente protagonista da história do seu meio, do seu ambiente, do seu cosmos.
O professor é o estimulador da curiosidade latente daquele jovem, semente do cientista de amanhã, do pesquisador, do que sente prazer no conhecimento.
Entra-se para o mundo mágico do saber dinâmico que contagia lares e sociedade. É a comunidade toda que ingressa para o mundo da reflexão, da participação, do construir juntos: escola, aluno, professor, lar, sociedade o grande desafio do transformar o homem, o cosmos, o ser individual e coletivo do meio.
A educação sendo simultaneamente, uma prática social e filosófica, não se restringe a ser puramente livresca, teórica, assume compromisso com a realidade local e com o mundo em que vivemos. Á educação cabe, assumir compromisso claro e esforço constante que contribua para eliminação da miséria, da fome, das desigualdades sociais e ser pioneira de uma sociedade justa e equânime.
Gestora de ideias, a educação se transforma na sentinela avançada para gerar novas práticas, criar novos rumos, eliminar o arcaísmo fisiológico do EU, para fazer surgir um NÓS, generoso, fraterno e coletivo.
A educação deixa a sala de aula e sai contagiando todos os seguimentos: políticos, religiosos, sociais, em síntese o mundo global e holístico que nos cerca.
    
Pe. José Linhares Ponte

Diabo de tanta reunião, tanto comitê, tanto projeto!!!

Governador se reúne com setor elétrico e anuncia Plano Estadual de Energia

O governador do Ceará, Camilo Santana, se reuniu na manhã desta terça-feira (27) com secretários, representantes de órgãos estaduais e federais e investidores ligados ao setor de energia elétrica para traçar um panorama da atual situação das ações e obras da Rede Básica no Ceará. A reunião firmou o compromisso do Governo do Estado em priorizar a atratividade de investimentos no Setor Elétrico, com ênfase na cadeia produtiva de energias renováveis. “Essa é uma grande vocação do nosso Estado que precisa ser aproveitada. Temos uma decisão política forte de apoiar, estimular, coordenar e fazer o que for possível para alavancar o setor como um todo. A ideia é fazer essa pactuação com os órgãos envolvidos para construir mecanismos de monitoramento de prazos e gargalos”, ressaltou Camilo Santana.

Representantes do Ministério de Minas e Energia, ONS, Chesf, EPE e ANEEL apresentaram os principais projetos, avanços e entraves enfrentados pelo setor no que se refere à construção e ampliação das redes de transmissão e subestações para conexão e escoamento da energia na Rede Básica. As contribuições técnicas vão subsidiar o Plano Estadual de Energia, que está sendo elaborado pela Secretaria da Infraestrutura. Para o secretário da pasta, André Facó, o planejamento pensa o Ceará daqui a 20 anos. “Nossa meta é trazer o estado para a liderança do setor de energias renováveis no país, transformando essa vocação em desenvolvimento econômico e qualidade de vida para a população de forma sustentável”, destacou André Facó.

No encontro, também foi debatida a criação do Comitê de Monitoramento de Obras do Setor Elétrico no Estado do Ceará, que contará com a participação de todos esses atores e terá o objetivo de acompanhar e avaliar permanentemente as ações do setor. “Vamos elaborar um plano de ação para que todas as obras que foram paralisadas e as novas obras do setor elétrico no Ceará possam acontecer”, pontuou o secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações da Seinfra, Renato Rolim.

O setor finalizou estabelecendo soluções de curto, médio e logo prazos para destravar as obras para a expansão da rede elétrica no Ceará. "É muito forte a vontade política do governador Camilo Santana em avançar na construção de soluções para os gargalos que impedem esse desenvolvimento econômico sustentável do Ceará. O governador consolida hoje a sua liderança para esse setor prioritário de seu Governo, que é o da energia", afirmou a secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa.

O titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo, reforçou que a autarquia também está preparada para contribuir com o avanço do Estado no cenário nacional na geração de energia limpa. “A Semace é a responsável pelo licenciamento da grande maioria desses empreendimentos. Nós possuímos um corpo técnico bastante qualificado e experiente que analisa com critério todos os pedidos de licença ambiental para usinas eólicas, solares”, destacou Araújo.

Também participaram da reunião o secretário-chefe de gabinete, Élcio Batista; do secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno; do secretário de Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda; do procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; do presidente da Adece, Ferruccio Feitosa; do deputado federal Odorico Monteiro, além de representantes da Eletronorte, BNB, Fiec, Coelce, UFC, MPE, ABSOLAR e ABEEOLICA.

Mercadante amanhã no Ceará



O ministro da Educação Aloízio Mercadante visita o Ceará nesta quarta-feira (28) para cumprir agenda no estado ao lado do governador Camilo Santana. Às 9h, eles entregam o Prêmio Escola Nota Dez às 300 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização e do 5º ano do ensino fundamental na rede estadual cearense. Às 14h, o governador leva o ministro a conhecer de perto a Escola Estadual de Ensino Profissional Adriano Nobre, em Itapajé, que liderou o ranking de escolas públicas nos resultados do ENEM de 2014. E ao final do dia, às 17h, o Ministro Aloízio Mercadante acompanha Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio na Agenda Fortaleza Educação. Eles inauguram 111ª escola profissional do Ceará, em Fortaleza, e depois anunciam um pacote de investimentos para a Educação.

As equipes de imprensa que acompanharem a agenda não precisam realizar credenciamento.


Serviço:

Visita do ministro da Educação Aloízio Mercadante ao Ceará:

1) 9h - Entrega do Prêmio Escola Nota Dez, Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

2) Agenda Fortaleza Educação

14h - Visita à Escola Estadual de Ensino Profissional Adriano Nobre, em Itapajé
17h - Inauguração da Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola, em Fortaleza (Rua Holanda, 1281, Maraponga)

Avisei do feriadão

Comunicado: ponto facultativo
O Governo do Estado do Ceará informa que será ponto facultativo o expediente desta sexta-feira, 30 de outubro, para servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades da administração pública estadual, como adiamento do dia 28 de outubro. Nesta quarta-feira (28), é comemorado o Dia do Servidor Público Estadual, de acordo com o art. 238 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974.

Parada Federal faz 10 anos

Justiça Federal comemora 10 anos em Sobral

justiçaA Justiça Federal do Ceará completa, neste mês de outubro, 10 anos de funcionamento na cidade de Sobral. As comemorações serão marcadas, nesta terça-feira, com debates e palestras sobre temas que passam pelo judiciário e, também, relatos sobre as ações da Justiça Federal para ficar bem mais perto da população.
O resultado da atuação da Justiça Federal, em Sobral, revela que, somente, em 2015, entre janeiro e setembro, as audiências resultaram no pagamento de R$ 126.683.912,96, beneficiando 8.343 pessoas. Em 2014, foram pagos R$ 44.649.462,96, beneficiando 11.259 cidadãos.
Os pagamentos foram feitos através de Requisições de Pequeno Valor (valores até 60 salários mínimos) e precatórios. Boa parte se refere a ações contra a Previdência Social. Ao todo, em dois anos, mais de R$ 170 milhões foram injetados na economia dos municípios da Região Norte do Ceará a partir das audiências e conciliações feitas pela Justiça Federal.
Durante as comemorações pela passagem dos 10 anos da Justiça Federal, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, serão ministradas palestras nos períodos da manhã e da tarde.  Uma das palestras terá como tema “Caso Banco Central: lições para o futuro”, do juiz federal Danilo Fontenele Sampaio. O juiz federal Maximiliano Cavalcanti ministrará a palestra com o tema “O Novo CPC e seus reflexos nos Juizados Especiais’’.
O ciclo de debates reúne, às 14 horas, os magistrados da 2ª Turma Recursal para a Sessão de Julgamento, conduzida pelos juízes federais Paula Emília Brasil, Gisele Alcântara e Gustavo Barbosa. Às 16h30, o juiz federal Glêdison Marques fala sobre a “Responsabilidade Socioambiental da Justiça Federal”, seguido do juiz federal Marcos Mairton da Silva, que apresenta a palestra “A Luz da Justiça Brilha, Iluminando Sobral”.
O diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz Bruno Carrá, ao lado do diretor da Subseção Judiciária de Sobral, Sérgio Milfont Júnior, estará presente ao debate para falar sobre os avanços da Justiça Federal, a agilidade nas ações e as audiências que garantem o pagamento de acordos
MUNICÍPIOS ATENDIDOS NA ZONA NORTE
Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Jijoca, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Uruóca, Varjota, Viçosa do Ceará. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Justiça Federal.

É palhaçada proibir cassino no Brasil. E a Caixa, é o quê?

Ministro do Turismo defende legalização dos jogos de azar

alvesO ministro do Turismo, Henrique Alves, defendeu nesta segunda feira, 26, a legalização dos jogos de azar no país. Ele disse que pesquisou a legislação de diversos países, como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai, e que, com base nessas normas, elaborou uma proposta de lei para o Brasil.
“Com base nessa legislação, fiz uma proposta, que entreguei ao ministro [da Secretaria de Governo, Ricardo] Berzoini, para que o governo mandasse examinar preliminarmente essa proposta, que eu sei que é polêmica”, disse Alves. O tema ainda está sendo discutindo internamente pelo governo, acrescentou o ministro, que participou de um almoço com empresários na capital paulista.
De acordo com Alves, as atividades como cassinos e bingos são legalizadas na maior parte dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU). “Dos 194 países que compõem a ONU, 156 têm a legalidade dos jogos de azar. Entre os que não têm, 70% são países islâmicos. Ou seja, está incumbido aí um sentimento muito radicalizado em relação à legalização do jogo”, disse o ministro.
Para Alves, os debates em torno do tema envolvem moralismo religioso.
Dispensa de visto
Alves informou que deve ser na próxima terça feira, 27, no Senado proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, que delega aos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo a possibilidade de dispensar de visto para estrangeiros durante os Jogos Olímpicos de 2016.
“Não é quebra de reciprocidade. É apenas isenção de quatro meses, até setembro, quando se extingue o prazo daqueles atletas e familiares [de competidores] que já recebem o visto de forma legal”, ressaltou o ministro. Para ele, facilitar a entrada de turistas de outros países é uma forma de “aproveitar a Olimpíada para o Brasil se mostrar ao mundo”. Entre os países que podem ter a dispensa de visto, Alves citou Estados Unidos, Japão e China.
O ministro disse que articulou pessoalmente para que o texto passe no Senado e siga para sanção presidencial. “Nesse meio tempo, pretendo ter uma conversa com a presidenta Dilma [Rousseff] para dizer o que queremos, com quem queremos estabelecer essa relação. E que a gente possa estabelecer essa portaria em até 30 dias.”

Futurecom 2015


André Figueiredo: "A inovação nas telecomunicações é a base para o protagonismo do país"

Fórum reúne em São Paulo, durante três dias, representantes da indústria, governo, agências reguladoras e autoridades internacionais

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou na noite desta segunda-feira (26), em São Paulo, da abertura oficial do Futurecom 2015, mais importante evento do setor de telecomunicações, tecnologia da informação e internet da América Latina. Para Figueiredo, “a integração entre academia, empresas e governo representa a base para o avanço do segmento. O Ministério das Comunicações (MC) tem investido em parcerias para estimular esse conceito de inovação tecnológica."
"As telecomunicações representam um setor estratégico para o Brasil, que trilha o caminho do protagonismo. Estamos alinhados para estimular a promoção do conhecimento em conjunto com o avanço estrutural em cada região", disse o ministro.
Durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente do Futurecom, Laudálio Veiga Filho, e de representantes da indústria, governo, agências reguladoras e autoridades internacionais, o ministro afirmou que o diálogo e senso de urgência marcarão a atual gestão do MC. "Não existirão decisões afobadas. Todas as ações do Ministério tem como foco a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. As telecomunicações transformam as formas de contato, incluindo a realidade do mais simples cidadão brasileiro", relatou.
Ao ressaltar as políticas públicas previstas para os próximos anos, o ministro valorizou o processo de expansão da inclusão digital. "Até 2018, a meta é que 70% dos municípios tenham acesso às redes baseadas em fibra óptica. Isso corresponderá a 90% da população", ratificou Figueiredo. "O Brasil continuará investindo na inovação e em infraestrutura, com destaque para a banda larga, a TV Digital e a Internet das Coisas. Isso permitirá que o país seja um exemplo para o mundo", lembrou o ministro, que percorreu os pavilhões e visitou os estantes de empresas, organizações e instituições públicas, incluindo a Telebrás.
Laudálio Veiga afirmou que, devido ao avanço da tecnologia, da sociedade e do mercado, o mercado alcançou um processo integrado e convergente. "Com a inovação, buscamos melhores serviços, que representa o fundamento para as novas tecnologias. Isso gera novos conceitos e interações", destacou. "O Futurecom é uma plataforma de desenvolvimento de negócios associada ao desenvolvimento social", acrescentou.
Sobre a situação do país, o presidente da Futurecom foi enfático ao mostrar que a Telecomunicação acredita na retomada do pleno crescimento. "Apesar da turbulência, o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) continua crescendo. Eu me recuso a ouvir os pessimistas. Acreditados no Brasil. Teremos avanços nos anos que seguirão, pois a demanda por tecnologias é constante. Isso permite  o desenvolvimento do mercado e a ampliação da qualidade de vida da população", explicou.
Fórum - Amanhã, Figueiredo debaterá, às 9h30, no auditório Brasil, os planos do Ministério para a universalização da banda larga e as positivas influências para a sociedade a partir do processo de inclusão digital, que vem sendo promovido a partir do Programa Nacional de Banda Larga ( PNBL).
Em três dias, cerca de 14 mil pessoas, de 50 países, buscarão as mais novas tendências em tecnologia e comunicação existentes em todo o mundo. O público poderá ainda participar do Congresso Internacional, no qual são realizadas palestras e painéis de debates. Já no Business Trade Show são apresentados os últimos lançamentos de produtos para as áreas de Aplicações, Serviços, Soluções, Produtos e Sistemas.

Voos pra Sobral

 A TAF-Transportes Aéreos Fortaleza(Linhas Aéreas) começa dia 3, terça feira, o voo regular de Fortaleza e Sobral, ida e volta.
A previsão de decolagem é 07:15 horas da manhã, partindo de Fortaleza, retornando às 09:15 horas da mesma manhã.
Esta poderá ser a primeira frequência já que a TAF pretende fazer um segundo voo, no período da tarde, lá pro fim do expediente.
Em princípio o bilhete, por perna será em torno de R$350,00 reais. O avião é um Gran Caravan, da Cessna americana, com capacidade para (9) nove passageiros.

Aniversariantes

27 de outubro de 2015

Opinião

POR UMA TERCEIRA POLÍCIA.


(Do Blog) - A propósito do incidente ocorrido na porta de uma delegacia da Zona Leste de São Paulo, na madrugada de quarta-feira, a imprensa chama a atenção para o "agravamento da rixa" entre policiais civis e militares de São Paulo.

A questão por trás do fato não é essa, mas sim o que se seguiu a um primeiro gesto, emblemático, de um delegado de polícia, no sentido de fazer valer a lei e combater a tortura, que é crime hediondo, dando voz de prisão, em flagrante, a um sargento da PM, acusado de dar uma série de choques em um suspeito de roubo dentro da viatura a caminho da  delegacia, e a reação de um bando de PMs, em sua defesa, que foi, na verdade, a defesa da parte mais visível de um gigantesco iceberg de cultura da violência e do genocídio, caracterizado pela onipotência dos agentes de segurança no Brasil, que se acham no direito de tratar, como a um animal de caça ou de sua propriedade, qualquer pessoa  que venha a cair sob sua custódia, em uma situação de "trabalho".

Chama a atenção, também, o fato de que, na Câmara dos Deputados, circulem projetos destinados a dar à PM poder de investigação, e que, por iniciativa do Secretário de Segurança de SP, Alexandre de Moraes, pms estejam sendo  dispensados de aguardar, em casos mais simples, a conclusão de Boletins de Ocorrência por parte de delegados.

Ora, o que o Brasil precisa não é de uma legislação que divida ainda mais as diferentes  polícias, dando mais poder a cada uma delas, mas de uma nova polícia, unificada, judiciária, com a presença de um juiz em cada delegacia, para que se proceda à audiência de custódia, no momento do encaminhamento  do preso pelos agentes responsáveis pela prisão, com o rígido cumprimento do exame de corpo de delito.

Como é simplesmente impossível,  diante de fatos como esse, unificar as polícias já existentes em todos os estados, deveria ser criada, por decreto, essa nova polícia, responsável pelo policiamento ostensivo - nos primeiros anos de carreira - e depois, pela investigação, a partir da estruturação de um novo sistema acadêmico, com uma nova filosofia, baseada, fundamentalmente, no mais estrito cumprimento da lei, e suspender a realização de concursos para a Polícia Civil e Militar, até que estas viessem a se extinguir naturalmente, em uma geração, sendo progressivamente substituídas em suas atribuições, por essa nova força.

No intervalo,  poder-se-ia avançar na federalização dos crimes de tortura, sejam esses cometidos por policiais ou por bandidos, a cargo da Polícia Federal, e, se isso não for possível, na criação de delegacias específicas para a investigação desses delitos, com a presença - aí, sim, mista - de membros das corregedorias da Polícia Civil e da Militar, em todos os estados.

Sejamos claros. O que ocorreu em São Paulo não foi uma "rixa". Foi uma tentativa, combatida pelo mais reles corporativismo, de se fazer cumprir a Lei e a Constituição. Um corporativismo cada vez mais desatado e incontrolável, que ameaça a sociedade e o Estado de Direito como um todo e que deveria ser enfrentado de frente, com coragem e com mão firme, e não da forma covarde, escorregadia e ambígua, demonstrada, na entrevista que se seguiu ao "incidente", pelas autoridades do Estado.

Ê ê!!!

Defesa do filho de Lula diz que busca da Operação Zelotes foi “despropositada”

O advogado Cristiano Zanin Martins disse nesta segunda-feira (26), por meio de nota, que a busca e apreensão feita nesta segunda-feira, pela Polícia Federal, “dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. foi despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da Operação Zelotes”.
Martins defende Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos sócios da empresa LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. A Touchdown, segundo o advogado, “organiza o campeonato brasileiro de futebol americano (torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa), atividade lícita e fora do âmbito da operação”.
No caso da LFT Marketing Esportivo, a nota diz que “a empresa se viu indevidamente associada à edição da Medida Provisória (MP) 471, alvo da operação e que a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas”. A MP 471 concede incentivo fiscal às empresas montadoras e fabricantes de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011, dois anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015, mais de cinco anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram quatro projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades”.
A nota diz ainda que ao tomarem conhecimento da ação de busca e apreensão executada pela Polícia Federal, “os advogados da Touchdown e da LFT pediram à Justiça e à PF acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis”.
(Agência Brasil)

Iguatu vai sediar G20 de 2016

A cidade de Iguatu (Centro-Sul) vai ser sede, em nove de março do próximo ano, da segunda reunião dos 23 municípios que integram o G20 – Semiárido, do qual participam sete cidades cearenses: Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape e Sobral. Antes disso, o G20 realizará um encontro em Brasília, em dois de dezembro.
O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, que participou da instalação do grupo, em Petrolina (PE), garantiu o apoio do banco à iniciativa e disse que essa experiência “pode ter um efeito pedagógico e multiplicador, sobretudo por conta do compartilhamento de boas experiências”.
Isso, porque as cidades médias do Nordeste podem capitanear um processo importante de difusão de inovações com relevantes repercussões nas cidades de suas áreas de influência.

Ponto fora da curva


Justiça autoriza interrupção de gravidez por malformação

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela 2ª Vara de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), autorizou pedido para interrupção de gravidez por malformação do feto. O magistrado afirmou, com base em laudos médicos juntados ao processo, que a manutenção da gestação poderia levar a gestante a óbito.
De acordo com a sentença, parecer do Conselho Regional de Medicina do Ceará informou que a preservação da gravidez acarretaria no possível desenvolvimento de pré-eclâmpsia, infecções generalizadas e complicações na saúde psíquica da mulher, além do risco de morte dela. Por esse motivo, o juiz entendeu ser necessária a realização do procedimento “como único instrumento de manter a higidez de sua vida e saúde psíquica”.
Também determinou que, antes de efetuado o procedimento, seja realizada, pelo médico responsável, nova avaliação clínica e apresentada para a gestante com os riscos prováveis entre a manutenção da gestação e a antecipação do parto. Caso ocorra a segunda opção, deverá ser obtido da grávida declaração de ciência dos riscos e autorização para a cirurgia.
Conforme os autos, durante a 19ª semana de gestação, foi constatada a presença de cariótipo fetal de trissomia do cromossomo 13, conhecido por Síndrome de Patau. A doença acarreta malformações morfológicas múltiplas, que impossibilitam a sobrevida do feto. Na ocasião, a mulher foi informada pelo médico que, devido ao problema, o feto estaria se decompondo no saco uterino.
Por isso, ela ingressou com ação (nº 13012-51.2015.8.06.0119) requerendo autorização judicial para interrupção da gravidez. Alegou correr risco de morte.
Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que o feto não possui condições físicas de vida extrauterina em razão das malformações que apresenta, conforme relatado nos exames constantes dos autos, “tais como bexigoma, obstrução de T.U., onfalocele, hipognatia, agenesia de vermis cerebelar, hipoplasia de vermis cerebelar e pé torto congênito bilateral”.
Por último, explicou que, “diante desse cenário, tenho que nossa sociedade – democrática, e fundada no postulado da dignidade da pessoa humana – não pode exigir da gestante conduta outra que não a interrupção da gravidez, justamente em razão de ser premente a existência de agravamento dos riscos à sua vida caso mantida a gestação”. A decisão foi proferida no último dia 7.
Ainda conforme a decisão, a gestante deverá ser submetida à cirurgia de interrupção da gravidez no hospital Maternidade Escola Assis Chateaubriand de Fortaleza, com o médico especializado que a acompanha.

Fonte: TJCE
(AG)

De novo? Outra vez?


Moroni admite candidatura em 2016
O deputado federal Moroni Torgan,  (DEM) já admite a possibilidade de ser candidato à Prefeitura de Fortaleza ano que vem. Em entrevista ao jornal O Estado, o político, que ficou na quarta colocação nas eleições de 2012, disse que iniciou os trabalhos de organização partidária para 2016 e não descarta seu nome, apesar de acreditar que os Democratas tenha outros bons nomes.
“Nós admitimos qualquer possibilidade na política cearense, em qualquer época, mas antes de decidir qualquer rumo o partido é que vai definir”, explicou o parlamentar, acrescentando que a decisão de candidatura do DEM a chefia da capital cearense só acontecerá em março do ano que vem.
Questionado sobre as possibilidades de disputa, Moroni afirmou que a população, por meio do voto espontâneo, é que resolve escolher o nome que acha com mais capacidade para exercer o cargo a partir de 2017.Por outro lado, o parlamentar observa que o DEM, agora, faz parte da base de sustentação do governo do prefeito Roberto Cláudio, inclusive possui cargos na Prefeitura. E, portanto, a questão vai ser estudada para ver se terá continuidade ou não este apoio.
“Boas tentativas”
Ao falar sobre a atual gestão, Moroni comentou apenas que Roberto Cláudio tem realizado “boas tentativas” em várias, principalmente na área da saúde e mobilidade urbana. Mas, entretanto, segundo ressaltou, ainda não é o ideal.

Na terra de Alberto Nepomuceno...



Orquestra Sinfônica da Uece se apresenta nesta terça, no TJA, com regente e músicos argentinos como convidados

A apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (Osuece) no Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), é parte do I Encontro Internacional de Música Contemporânea de Fortaleza, uma das atividades da XXVI Semana da Música da Uece. O concerto acontece nesta terça, 27/10, às 19h30, e tem entrada franca


Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (Osuece), em sua série Concertos Sinfônicos, apresenta-se nesta terça-feira, 27 de outubro, às 19h30, no palco principal do Theatro José de Alencar. Para este concerto, a Osuece recebe o regente argentino Jorge Diego Vázquez e o Conjunto de Música Contemporânea da Escola Superior de Música da Província de Salta, Argentina. Entrada franca.

O maestro Jorge Vázquez apresentará um programa misto envolvendo o Conjunto da Escola Música de Salta, com 15 integrantes, e a Osuece, com os músicos argentinos a ela associados. O concerto é parte das atividades do I Encontro Internacional de Música Contemporânea de Fortaleza, uma das ações da XXVI Semana da Música da UECE, realizada de 26 a 29 de outubro de 2015. O I Encontro Internacional é dirigido pelo Prof. Dr. Germán Gras, argentino radicado no Ceará e professor de Composição do Curso de Música da UECE.

Mais sobre a Osuece
Criada em 2009, a Osuece é uma ação tríplice de ensino, pesquisa e extensão que atua como um forte agente aglutinador de músicos de diferentes camadas sociais e alunos matriculados em cursos superiores da Uece.

É formada por 65 integrantes distribuídos dentre os naipes das madeiras, metais, percussão e cordas. Tem como diretor artístico e regente titular o prof. Alfredo Barros, maestro e compositor, doutor em Artes Musicais pela Universidade do Texas, Austin, EUA. Coordenador e professor de composição do Curso de Música da UECE, o maestro desenvolve projetos artísticos dessa natureza desde 1988.

Confira o programa do concerto desta terça-feira no TJA:
 . Cantos Populares VII, III - Carlos Guastavino
. Ocho por radio- Silvestre Revueltas
. Chôros (No7), Heitor Villa-Lobos
. A Enrique Mario Francini – Ariel Hagman

. Concertino para Clarinete, Fagote e Orquesta Op 47- Franz
Danzi Clarinete: Juliana Sivila, Fagote: Enzo ZuletaI.
I. Allegro
II. Andante moderato
III. Allegretto
IV. Un poco più mosso

. Suite N°1- Igor Stravinsky
I. Andante
II. Napolitana
III. Española
IV. Balalaika

. Oscilación Fractal (Estreia Mundial) Pedro Viltes
I. Big CrunII. Tintinnabuli


SERVIÇO

Concerto Sinfônico da OSUECE - Nesta terça-feira, 27 de outubro, às 19h30, no Theatro José de Alencar (Rua Liberato Barroso, 525, Praça José de Alencar, Centro, Fortaleza), equipamento da Secult.  Livre. Entrada franca. Informações: (85)3101.2583. f: Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará.

O jogo contra as drogas



Camilo Santana empossa conselheiros e lança aplicativo 'PossoAjudar' nesta segunda (26)
 
O governador Camilo Santana empossou, na manhã desta segunda-feira (26), no Palácio da Abolição, os 26 membros efetivos e o mesmo número de suplentes do Conselho Interinstitucional de Políticas sobre Drogas (Cipod). Na ocasião, também foi apresentado o aplicativo "PossoAjudar", que permite que os cidadãos conheçam os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Políticas sobre Drogas e o sistema de atendimento da área de forma rápida e elucidativa através dos aparelhos celulares.

"Quero prestar meu agradecimento a esses conselheiros que farão um trabalho voluntário nesse assunto tão sério que é o combate às drogas. Temos que dar continuidade ao trabalho iniciado pelo governador Cid Gomes. Estamos criando mais escolas profissionalizantes, com aula e refeição nos três turnos. Lidar com drogas é investir também em esporte. É importante a reinserção do ex-usuário, pois às vezes o jovem supera o problema mas não consegue se reinserir na sociedade, o preconceito é muito grande. Quero parabenizar a secretaria por essa ferramenta, já que hoje o jovem usa muito a Internet e assim ele pode conhecer o trabalho que vem sendo feito, vai saber onde pedir socorro", disse o governador.

Camilo Santana também lembrou que o trabalho de combate às drogas está diretamente ligado ao "Pacto por um Ceará Pacífico", ação integrada que engloba programas para a prevenção da violência focada em locais críticos. "Lidar com a questão das drogas é lidar com educação, saúde, segurança, cultura, tudo. Os grandes índices de criminalidade hoje estão ligados ao uso de drogas, jovens envolvidos com gangues. Essa é hora de união; sozinhos não vamos superar esses obstáculos. Com esse Pacto, representantes dos três poderes, sociedade civil e iniciativa privada se reúnem mensalmente para fazer um estudo criterioso, temos a consciência que não é só com polícia e presídios que se resolve esse problema. É um movimento que extrapola o Governo do Estado", disse.

A vice-governador Izolda Cela também reforçou a importância do trabalho dos novos membros do Conselho Interinstitucional. "Essa questão é um desafio à nossa capacidade para articular. É fácil perceber o problema, quem está na educação sente, na segurança e saúde nem se fala. É uma convocação para articular, ajudar os usuários também na reinserção, pois sabemos que o usuário de drogas às vezes sai dos eixos. Vejo como muito importante esse momento em que o conselho é retomado, lembrando que já tivemos um quando a pasta era uma assessoria, muito bem desempenhada pela Socorro França. Desejo boa sorte e que possamos colher frutos de um trabalho em defesa da vida", disse.

O Cocó continua dando charme às construções na sua área


Sema apresenta balanço sobre Parque do Cocó
Integrantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), presidido pelo Ministério Público Federal (MPF), estão acompanhando os estudos que vão definir a proposta conjunta do Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para a regulamentação do Parque do Cocó. Ontem, na sede do MPF, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) apresentou balanço sobre o andamento dos trabalhos.
O secretário Artur Bruno explicou cada uma das etapas que serão executadas nos estudos para definir a forma de regulamentação e a área do parque. Ele assegurou que o relatório apresentado pelo fórum ao Governo, em agosto, propondo uma delimitação de área de aproximadamente 1.435 hectares, está sendo estudado e terá influência na proposta que será apresentada até o final de dezembro.
Bruno esclareceu ainda que as demarcações feitas recentemente no Cocó têm caráter provisório e servirão para assegurar que a poligonal traçada para unidade através de georreferenciamento tenha precisão. “O Governo deverá, até o final do ano, apresentar a proposta para debater com a sociedade”, disse e acrescentou que os integrantes do fórum poderão, inclusive, sugerir mudanças na condução dos estudos.
Para o procurador da República Alessander Sales houve um avanço significativo para a regulamentação do parque desde a criação do Fórum. “Nós não tínhamos nenhuma proposta de delimitação e hoje existe um divergência de aproximadamente 200 hectares”, afirmou comparando o que propõe o relatório do Fórum Cocó e os estudos preliminares da Sema.

Foco na miséria

‘I Semana Sobral Sem Miséria’ reúne ações de combate a pobreza extrema


Até a próxima quinta-feira (29), a Prefeitura de Sobral está realizando a ‘I Semana Sobral Sem Miséria: juntos pela Sobral que queremos’. As atividades, que acontecem  para celebrar o Dia Internacional da Erradicação da Extrema Pobreza,  incluem ações nos Centros de Saúde da Família (CSF), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), escolas da rede de ensino municipal e estadual, e nas Universidades e Faculdades da cidade. A mobilização está sendo coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza de Sobral (Seds).

“Não poderíamos deixar essa data passar em branco uma vez que estamos desenvolvendo um plano de erradicação da extrema pobreza”, ressaltou a titular da Seds, Valdízia Ribeiro. “Graças a esse plano, já conseguimos reduzir 89% da pobreza extrema do município”, comemorou.

Entre as atividades, apresentações culturais, apresentação das ações da Seds e roda de conversa. Na quarta-feira (28), a programação acontecerá na Boulevard do Arco de Nossa Senhora de Fátima, a partir das 18h. Histórias de superação, apresentações culturais, contação de histórias, exposição de fotos, feira da economia solidária são algumas das atrações.

Comemorado em 17 de outubro, o Dia Internacional da Erradicação da Extrema Pobreza foi instituído em 1992 pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de mobilizar esforços no combate à pobreza em todos os países do mundo.

Duzentas empresas já foram mapeadas no Pecém

CSP apresentará oportunidades de negócios para fornecedores locais 
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que entrará em operação no segundo semestre de 2016, oferecerá diversas oportunidades de negócios para as empresas cearenses. Durante o “Fórum de Oportunidades de Negócio no Entorno da CSP”, o diretor financeiro da empresa, Alexandre Bernstein, o gerente geral de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis, Erasmo Pereira, e o gerente geral de Manutenção, Marcos Dalmoro darão informações sobre as demandas da siderúrgica. O fórum acontecerá nesta quarta-feira, de 8h30min. às 12 horas, no auditório Luís Esteves da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Atualmente com 95,43% de execução total da obra, a CSP terá uma movimentação anual de nove milhões de toneladas de matérias-primas. A produção da CSP será de três milhões de toneladas de placas de aço/ano para exportação. A cadeia de fornecedores locais poderá atender a uma demanda de 50 mil itens de consumo da siderúrgica, que injetará R$ 400 milhões/ano de contratos previstos em longo prazo. Iniciativa da CSP, o Programa de Desenvolvimento Regional (PDR) já mapeou 200 fornecedores locais aptos a atender a CSP. A CSP é o segundo maior empreendimento privado em construção no país, com um investimento de US$ 5,4 bi. Diretamente, 2.800 pessoas integrarão a equipe da empresa, além de outras 1.200 vagas terceirizadas. Indiretamente, a siderúrgica beneficiará 12 mil pessoas na região. Quando estiver em operação, a CSP deve gerar um impacto positivo de 12% no PIB Estadual e de 48% no PIB Industrial.

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



Apaixonado
Confesso, ponho os joelhos ao chão e brado: Sou sim, apaixonado pelo universo da política. Ali, onde meu coração bate forte...tum,tum,tum,(também adoro onomatopeias) bate coração...moram as pessoas mais inteligentes, mais criativas, mais visionárias, mais...the Best, pra usar o inglês que é muito mais-mais do que qualquer outra expressão brasileira pra cuidar dos adjetivos à casta política. Estava eu, duas semanas passadas, em Lisboa, voltando de trabalho em Londres e Paris, quando soube, ainda lá, claro, da presença em Portugal do nosso Chiquinho Feitosa, atilado suplente de senador do Belos Olhos. Ainda dei um bordejo tentando achar Feitosa pelos lindos e maravilhosos restaurantes lisboetas, entre eles o Gambrinus, o Solar dos Presuntos e até aquele do jantar da Dilma, voltando da Rússia e vindo pra Fortaleza, o Eleven, mas nada de Chiquinho. Subi pela Rua do Ouro, desci pela Rua da Prata, fui à Praça do Comércio, sentei ao lado do Fernando Pessoa e...nada de Chiquinho. Onde teria pousado nosso senador suplente? Só agora, em casa, soube de suas preocupações lusitanas. Chiquinho Feitosa teria ido conversar com o pessoal da TAP-Transportes Aéreos Portugueses,sobre  a instalação de HUB da TAP em Fortaleza. A TAP, dizem, estaria interessada em ampliar suas atividades no Nordeste do Brasil e aqui se instalar em HUB, como se instalar em HUB num país que não o seu, fosse a coisa mais simples do mundo. Louco por avião, que sou desde que descobri em Sobral o Aeroclube presidido pelo Comandante Ariston Pessoa de Araujo, cavuquei o assunto em discurso de aliado de Chiquinho. Conclusão: estando de fora da invenção do HUB da TAM em Fortaleza, a tucanagem e seus aliados resolveram criar o segundo chifre na cabeça dos “cavalos-do-rabão” que somos, todos os eleitores de 2016.

A frase: “Edilmar era um homem correto, pessoa extraordinária, um grande amigo, grande líder da classe, um exemplo para a categoria, de todas as eras. Deixa uma lacuna e exemplo de profissional ético”. Ricardo Palhano, Diretor Superintendente deste jornal sobre a morte de Edilmar Norões.


A gente era feliz...(Nota da foto)
O jogo era Estados Unidos e Brasil. Obama foi com a família. Beijou a Michelle e saiu no telão como é tradição americana. Casal se beija e o telão mostra para aplauso dos torcedores. Obama bebeu cerveja. Era julho de 2012. Os EUA ganharam de 80 a 69. Não houve violência antes ou durante o jogo. E Obama deu um trato na Michelle.

Estímulo, que estímulo?
Bebida alcoólica em estádio é estimulo à violência. Isto faz parte no novo abecedário do querido Fernando Hugo, deputado estadual dedicado às causas do povo cearense.

Nunca dantes...
Frequentei o estádio Presidente Vargas durante muitos anos, como narrador de futebol. E morei na vizinhança. Cheio de bares dentro e no entorno, jamais soube de nada sobre o assunto.

Bebida é saudável
Outro dia estava num ginásio em Washington, pronto pra ver um jogo de basquete, quando olhei uma movimentação diferente. Sabe quem era? Obama.Viu o jogo bebendo cerveja.

Limonada
Diz que, devido a crise,um bicho papão sobre as cabecinhas doidas brasileiras, o comércio exterior está sendo muito beneficiado. É; deram um limão,alguém fez uma limonada.

O Hub da TAP
Seria ótimo, porém... por meio da assessoria de imprensa, a gestão nacional da TAP afirmou desconhecer a intenção de instalar um hub no Nordeste.

Senha pro céu
Era uma guerra. Um general foi morto. Chegou ao céu e foi recebido por São Pedro. – O que faço para entrar,perguntou o general ao Santo. – Fácil. Soletre uma palavra. – E qual é a palavra? – Amor!. O General entrou. Anos mais tarde numa reunião com Deus,anjos e santos, São Pedro teve que se ausentar  e pediu ao General pra tomar conta da recepção. No posto o general viu chegar o inimigo que o matou na guerra. Conversaram, o recém chegado pediu desculpas e perguntou: - O que faço pra entrar?  O general falou a mesma coisa: - Você tem que soletrar uma palavra. – E qual é a palavra? – Tchecoslováquia, respondeu o reserva de São Pedro.


Bom dia

A Opinião do Janio de Freitas

A democracia arrombada
Crise, crise mesmo —não os quaisquer embaraços que os jornalistas brasileiros logo chamam de crises— desde o fim da ditadura tivemos apenas a que encerrou o governo Collor. Direta ao objetivo, exposta como se nua, escandalosa e inutilmente previsível, começou e se encerrou em cinco meses e dias. Estava reafirmado, provava-se vivo e são, o mau caráter histórico do Brasil.
Mas, aos quatro anos, a Constituição resistiu e respondeu aos safanões, não muitos nem tão graves. Não se deu o mesmo com a crise em que fiz minha estreia como jornalista profissional. Aos oito anos em 1954, a primeira Constituição democrática do Brasil, em quase 450 anos de história, não pôde sequer esperar que um golpe militar e um revólver matassem Getúlio. As tantas transgressões que sofreu desde a posse do Getúlio eleito já eram o esfacelamento da Constituição democrática, com o desregramento político, legal, ético e jornalístico da disputa de poder que ensandecia o país.
O Brasil deixara de ser democracia bem antes do golpe que o revólver de Getúlio deixou inconcluído como ação, não como objetivo. Reduzido o regime de constituição democrática a mera farsa, em poucos meses seguiram-se o impedimento do vice de Getúlio, a derrubada do terceiro na linha de sucessão, que era o presidente da Câmara, e a entrega da presidência ao quarto até a posse do novo presidente eleito. Estes foram golpes militares do lado até então perdedor, antecipando-se aos golpes que o lacerdismo e seus subsidiários prepararam, com os militares de sempre, para impedir a posse do eleito Juscelino.
Em termos políticos, a vigência da Constituição democrática foi restaurada por Juscelino. Lacerda, seus seguidores e aliados fizeram mais para derrubá-lo, e por longos cinco anos, do que haviam feito contra Getúlio. Dois levantes de militares ultralacerdistas (o primeiro delatado ao governo pelo próprio Lacerda, temeroso de represália). Mas os desmandos administrativos, ainda que acompanhados de grandes realizações, corromperam a vigência plena da Constituição.
A Constituição que Jânio Quadros encontra é desacreditada, e por isso frágil. Seus princípios são democráticos, mas, dada a sua fraqueza, o regime não é de democracia de fato. Um incentivo a aventuras inconstitucionais, portanto. Primeiro, a que se frustrou na indiferença ante a renúncia presidencial. Depois, o levante militar contra a posse do vice. Não foi a Constituição democrática que impediu a guerra civil entre seus violadores e seus defensores. Foi um acordo que nem por ser sensato deixava ele próprio de segui-la.
O Brasil do período em que se deu o governo Jango está por ser contado. As liberdades vicejaram, o que deu certos ares de regime constitucional democrático. Mas os desregramentos de todos os lados e o golpismo tanto negaram a constitucionalidade como a democracia. As eleições para o Congresso estavam viciadas por dinheiro norte-americano e brasileiro, grande parte do Congresso seguia ordens de um tal Ibad, que era uma agência da CIA, a agitação governista e oposicionista criava um ambiente caótico e imprevisível mesmo no dia a dia. As liberdades não bastavam para configurar uma democracia, propriamente, por insuficiência generalizada do pressuposto democrático.
Passados os 21 anos de serviço ostensivo dos militares brasileiros aos interesses estratégicos e econômicos dos Estados Unidos, a Constituição de 1988 apenas embasou e aprimorou a democratização instituída com a volta do poder aos seus destinatários por definição e direito –os civis, em tese, os agentes de civilização. De lá até há pouco, o que houve no governo Collor foi como um mal-estar. Não afetou as instituições e sua prioridade democrática.
Não se pode dizer o mesmo do Brasil atual. Há dez meses o país está ingovernável. À parte ser promissor ou não o plano econômico do governo, o Legislativo não permite sua aplicação. E não porque tenha uma alternativa preferida, o que seria admissível. São propósitos torpes que movem sua ação corrosiva, entre o golpismo sem pejo de aliar-se à imoralidade e os interesses grupais, de ordem material, dos chantagistas. Até o obrigatório exame dos vetos presidenciais é relegado, como evidência a mais dos propósitos ilegais que dominam o Congresso. A Câmara em particular, infestada, além do mais, por uma praga que associa a criminalidade material à criminalidade institucional do golpe.
A ingovernabilidade e, sinal a considerar-se, o pronunciamento político contra a figura presidencial, pelo comandante do Exército da Região Sul, são claros: se ainda temos regime constitucional, já não estamos sob legítimo Estado de Direito. A democracia institucional desaparece. Como indicado no percurso histórico, sempre que assim ocorreu e não foi contido em tempo, o rombo alargou-se. E devorou-nos, com nossa teimosa e incipiente democracia.