Pra quem está afim de se mandar

Fortaleza será palco de evento sobre oportunidade de investimentos nos EUA

Vem aí o evento “Realize seu sonho: visite, invista e more nos EUA”. Trata-se de uma ação da Visit Brazil USA, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro, das 9 às 19h30min, no Hotel Holliday In. O principal objetivo do encontro é potencializar e criar o intercâmbio entre os dois países, no sentido de fomentar o crescimento em setores de investimentos, imobiliário, imigratório, turismo e comércio, bem como um programa educativo.
O evento será iniciado com uma pequena introdução entre profissionais e palestrantes parceiros dos EUA, tendo continuidade com palestras abordando possibilidades e facilidades para quem tem interesse de investir nos EUA.Dentre os temas a serem discutidos durante o encontro, destacam-se: “Política e Direito Tributário no Brasil: O que muda quando se investe em outro país”; “Direito Tributário nos EUA”; “Férias Planejadas – Time Share”; “Como adquirir seu imóvel nos EUA: normas e regras para compra e financiamento” e “Como Empreender seu negócio nos EUA”- case de sucesso.
No dia 17 de novembro haverá um coquetel, às 19h30min, para tratar sobre investimentos em visto EB5 e Greencard, com palestra dos especialistas Matthew Walsh e Valquiria Pidgeon.
*As inscrições para o evento podem ser feitas pelos sites: http://invest.visitbrazilusa.com.br ou pelo email: inscricoes@visitbrazilusa.com.br.

Amigo desembargador

Juiz Martônio Vasconcelos é confirmado para vaga de desembargador do TJ do Ceará

“O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi escolhido, nesta quinta-feira, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha do magistrado, pelo critério de antiguidade, ocorreu durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida no último dia 31 de agosto.
O ato de posse está marcada para as 16 horas do dia 12 de novembro, no Palácio da Justiça. O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, da 5ª Câmara Cível, fará o discurso de saudação ao novo membro da Corte. Martônio será efetivado como integrante da 2ª Câmara Criminal, pois atualmente já atua como juiz convocado do referido órgão colegiado. A turma é composta pelos desembargadores Haroldo Máximo (presidente), Francisca Adelineide Viana e Francisco Gomes de Moura.
Perfil
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, natural de Sobral, nasceu em 5 de dezembro de 1957. Filho de Francisco Bezerra de Vasconcelos e Adalgisa Linhares de Vasconcelos, é casado com Egídia Maria Chagas de Vasconcelos.
Ingressou na magistratura em 29 de junho de 1984 como juiz substituto da Comarca de Jaguaruana. No Interior, trabalhou nas comarcas de Itapajé e Sobral. Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, assumindo em 5 de setembro de 1994. Na Capital, foi titular e respondeu por várias Varas da Fazenda Pública.
Também foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e coordenador das Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. Além disso, atuou ainda por várias vezes como juiz convocada na Corte.”
(Site do TJ/CE)

Penso eu - Martônio é um dos mais preparados Juízes do Ceará e meu amigo.

Governador autoriza construção de adutora e contratação de empresas para construção de 180 novos poços no interior

Municípios que estão com situação de emergência decretada serão beneficiados com mais 180 novos poços e a cidade do Cedro, na Região Centro-Sul, vai ganhar também uma adutora de montagem rápida (AMR), todos os equipamentos a serem construídos pelo Governo do Estado do Ceará. A autorização para a execução da adutora foi dada nesta quinta-feira (29) pelo governador Camilo Santana, que também enviou para publicação no Diário Oficial do Estado a dispensa de licitação para a implantação dos poços, anunciada na semana passada. Os assuntos foram tema da reunião semanal do Comitê de Monitoramento da Situação do Semiárido Cearense, que aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, comandada pelo secretário-chefe de gabinete do governador, Élcio Batista. Os encontros também são monitorados pelo governador Camilo, que participa do evento uma vez por mês.

"Esse acompanhamento semanal que nós fazemos junto aos gestores e técnicos dos órgãos do sistema hídrico do Estado nos garante, em tempo real, um diagnóstico das comunidades que mais necessitam de atenção para a questão do abastecimento de água. Foi dessa forma que chegamos à lista das sedes urbanas e distritos que precisam da construção de novos poços com mais urgência. Já no município do Cedro, nós detectamos que a situação realmente é mais delicada e precisa de um investimento maior para aproveitar o recurso hídrico que já existe no açude", explicou Élcio.

O processo de contratação das empresas para a construção dos poços se dará por dispensa de licitação, devido à urgência na necessidade de atendimento à população. "Hoje o Governo do Estado está investindo para garantir que não falte água para abastecimento humano. É essencial que as prefeituras, os moradores de cada município e das zonas rurais também assumam a responsabilidade na manutenção dessa rede de abastecimento que estamos implantando. Tanto agora no período em que a escassez de água está castigando as comunidades, como também quando as chuvas caírem. É preciso que os municípios não esqueçam esses poços e os mantenham, como uma grande estrutura construída pelo Governo que faz parte do nosso sistema hídrico", alertou o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

Entre as cidades mais afetadas pela escassez hídrica, foram discutidas as situações de Milhã, no Sertão Central, e Parambu, no Sertão dos Inhamuns. Ficou definido que uma máquina deve iniciar a perfuração em busca de água em Milhã em uma semana e a Operação Carro-Pipa deve iniciar o atendimento em Parambu no dia 20 de novembro.

Pode misturar

Assembleia autoriza Executivo a usar recursos de Conta Única da Justiça

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (29/10), o projeto de lei n que trata da utilização de recursos oriundos de depósitos judiciais para fins do interesse público, especificamente na recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial do Fundo de Previdência do Estado.

A matéria foi aprovada em plenário com 29 votos a favor, seis contra e uma abstenção. Durante a votação, foi apresentada a emenda de Plenário de autoria do líder do governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), e dos deputados Agenor Neto (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Pinheiro (PSD), Carlos Matos (PSDB) e Walter Cavalcante (PMDB). Ela destina parte desses recursos para despesas de capital e custeio da saúde.

Foram aprovadas ainda três emendas modificativas ao texto, de autoria dos deputados Audic Mota (PMDB), Zé Ailton Brasil (PP) e Elmano Freitas (PT), e uma supressiva, também de autoria do parlamentar petista.

Com a aprovação da matéria, o Governo do Estado fica autorizado a fazer uso de até 70% dos recursos geridos atualmente pelo Tribunal de Justiça do Ceará. O restante fica de reserva para o pagamento das partes vencedoras dos processos após determinação da Justiça. O valor gira em torno de R$ 1,2 bilhão.

Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que autoriza o aditamento e a celebração de convênios e instrumentos congêneres no último ano de vigência do Plano Plurianual (PPA), que está em vigor atualmente, desde que não ultrapasse o exercício financeiro.

Foto: Máximo Moura

Olhar 33

Use, mas não abuse

A água é o bem mais precioso para a humanidade.
Sem água, não há vida!
Use sem desperdiçar.
Uma campanha pela preservação da vida do Bar de Ferreirinha.

ACUMULOU

A Mega Sena acumulou de novo

02  05  08  18  30  48

 Foram as dezenas sorteadas no 1755

A idade do Icó

VEREADOR DESEJA CORRIGIR DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICÓ.

O vereador Maninho Mota (PSD), apresentará proposta junto a Câmara Municipal de Icó, após receber parecer do historiador Altino Afonso, para corrigir a data de emancipação política e administrativa do município de Icó(CE).

“Temos 300 anos de história. Um terço dos livros do escritor Gustavo Barroso fala de nosso município há mais tempo e destaca fatos marcantes que ocorreram em Icó. O historiador Altino Afonso nos garante que estamos comemorando uma data e ano de nosso município totalmente equivocados”,ressalta Maninho Mota.    

"Municípios circunvizinhos ao nosso, que foram nossos distritos, tem data de emancipação semelhante ou com mais anos que Icó. É gritante esse erro histórico", reclama o vereador Eliseu Amâncio.

O historiador icoense Altino Afonso, juntamente com alguns parlamentares liderados pelo presidente da Câmara de Vereadores de Icó, Gilberto Barboza, estiveram no ano passado no município de Tauá, que recentemente, fez essa correção histórica do dia e data de sua emancipação política.

"Trata-se dum erro grave, do ponto de vista histórico, que necessita sua correção urgente, a data e o dia de nossa emancipação política", esclarece Altino Afonso.