TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DA EX-VEREADORA DE ORÓS LUHANNA MACIEL.

A ex-vereadora e presidente da Câmara Municipal de Orós, Luhanna Urya Maciel Bezerra, perdeu mais um recurso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em Fortaleza, onde tentava reverter sua condenação por várias irregularidades, quando à época, presidiu o legislativo oroense.

O TCM negou provimento aos embargos de declaração, interposto pela ex-vereadora, mantendo sua condenação e multa de R$ 4.256,39 (quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais, trinta e nove centavos), e, também, imputação de débito no valor de R$ 28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reias), valores que deverão ser todos atualizados para a devida execução.

Com essa decisão e outras já transitada em julgado, Luhanna Urya, não poderá mais ser candidata durante muitos anos a qualquer mandato eletivo e em qualquer eleição no Brasil. O Tribunal deverá mandar sua decisão à PROCAP - Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública, órgão especial do Ministério Público do Ceará, para que ela seja acionada civilmente e criminalmente, inclusive, para repor os graves prejuízos causados ao erário oroense.

Irregularidades.

1º. Não repasse de consignação de empréstimo alusivo a conta do Banco do Brasil(BB);

2º. Irregularidades na licitação convite, destinada a adquirir assessoria e consulta contábil;

3º. Ausência de documentação dos participantes;

4º. Vários documentos estão com datas posterior ao certame;

5º. Ausência de declaração em itens do edital;

6º. Ausência de prova de inscrição no CNPJ da empresa vencedora de licitações;

7º. Diversas irregularidades na liberação de ajuda de custo para vereadores residentes na zona rural;

8º. Ausência da atas que comprovem a presença de vereadores nas seções da câmara municipal de Orós;

9º. Ausência de documentos probatórios de deslocamentos;

10º. Divergência acerca do saldo financeiro final do exercício de 2010;

11º. Outras irregularidades.

A decisão do TCM ocorreu no último dia 03 de novembro de 2015, com recomendação de publicidade a todos os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Orós, acerca das graves irregularidades que a ex-vereadora causou.

PREFEITURA DE FORTALEZA PAGA SALÁRIO DE DEZEMBRO NESTA SEMANA

O prefeito Roberto Cláudio autorizou pagar o salário de dezembro dos servidores públicos municipais ainda nesta semana, dia 31 de dezembro, antes, portanto, da virada do ano. A data de pagamento seria o primeiro dia útil do mês seguinte, portanto o dia 04 de janeiro de 2016, mesmo assim, os servidores já terão o dinheiro na conta nesta quinta-feira. Fonte da Prefeitura diz que isso "é reflexo de quem fez mesmo o dever de casa, na tarefa de organizar as finanças do Município. Mesmo tendo recebido a Prefeitura de Fortaleza com dívidas num montante superior a R$ 530 milhões e enquanto muitos municípios, entre os quais várias capitais, ainda não pagaram o décimo terceiro salário dos servidores, o prefeito Roberto Cláudio antecipa o pagamento de dezembro".

No total, serão 49 mil servidores, entre ativos e inativos, que receberão o salário. No dia 17 de dezembro, a Prefeitura já havia pago a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, conforme calendário anunciado ainda no início do ano. O pagamento era correspondente a 60% da gratificação e representa um montante de R$ 140 milhões. A primeira parcela do 13º salário, equivalente a 40%, já havia sido paga no dia 17 de junho, num total de R$ 90 milhões.

Somando a segunda parcela do 13º com a folha de dezembro, a Prefeitura de Fortaleza está desembolsando um total de R$ 370 milhões com pagamento de servidores.

Implantação da TV digital tem avanços

A implantação da TV Digital, no Brasil, deu passos importantes em 2015. O Ministério definiu novas premissas para o desligamento da analógica, prevista para ocorrer até 2018, e o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) – que conduz a transição da TV analógica para a digital – começou a implantar campanhas de alerta aos telespectadores.

No próximo ano, o switch-off ocorrerá em Brasília e em outras 11 municípios de Goiás e de Minas Gerais. A cidade goiana de Rio Verde foi escolhida como projeto-piloto para o primeiro switch-off. "Até o dia 15 de fevereiro desejamos fazer o desligamento na cidade goiana. É a data limite. O processo de distribuição de conversores para os cidadãos integrantes do cadastro único dos projetos sociais do governo federal vai permitir o alcance da meta de 93% de domicílios com sinal digital aberto", explicou o ministro.

A mudança da transmissão analógica para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) está sendo coordenada pelo Gired. O grupo - com representantes do governo federal, das teles e dos radiodifusores – promoveu uma série de reuniões e tomou decisões importantes para o processo.

Uma das medidas foi a instituição da Entidade Administradora da Digitalização (EAD) para cuidar da parte operacional do processo de transição. No decorrer deste ano, também foi criado um site específico com informações sobre o processo de desligamento da TV analógica, www.vocenatvdigital.com.br. O telespectador ainda passou a contar com uma central de atendimento 24 horas para tirar dúvidas sobre o assunto, por meio do número 147.

Olha o SIMPLES aí, gente!

As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site.
O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
Com a universalização do Simples, promovida pela Lei 147/14, o número de pedidos de adesão ao modelo simplificado cresceu 125% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2014. Foram registrados 502.692 pedidos de inclusão em 2015, contra 223.076 solicitados no ano passado.
(Agência Brasil)

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Inveja branca(se é que tem preta)

O patrão paga pra gente aqui noticiar. Algumas vezes deixa e até sugere que opinemos, mas, jamais, nesses quase 25 anos de batente, aqui, o patrão cortou uma linha, mudou uma frase, mesmo discordando do pensamento do colunista. O mais absoluto respeito tem sido a maior premiação ao autor destas mal traçadas linhas por parte desta Casa. Por isso, neste fim de ano, ouso sair do comentário simples sobre fatos políticos ou comportamentos sociais para falar de ética, essa coisa etérea, que estará sempre nas mentes dos que não se aventuram pelos tortuosos caminhos dos que depois do arranhão escondem as unhas. Por quê? Tenho ouvido tanto conselho de ética nos últimos tempos que resolvi levantar o tapete pra olhar o lixo debaixo. Neguim fala de ética e trafega na faixa exclusiva de ônibus quando não tem câmera no trecho. Neguim fala de ética e joga embalagem vazia, seja pela janela do BMW 316I, seja do busão que vai pro Conjunto Palmeira, pra Floresta. Neguim fala de ética e gruda goma de mascar sob o tampo da mesa do bar. Neguim fala de ética e usa os espaços públicos para se locupletar. Juro que tenho inveja branca dessa falta de ética,que vai muito além desses exemplos menores aí acima. Queria ter a cara de pau de escolher os melhores, em troca de dinheiro. Queria ter a cara lisa de aceitar o “mimo” d’uma prefeitura para elogiar o chefe e jamais criticar uma, apenas uma ação da Viúva. Queria ter um vidro de óleo de peroba pra estacionar o carro em vaga de deficiente e voltar olhando pros lados pra não ser reconhecido como um canalha. Na meninice,quando fazia uma coisa errada, minha santa e saudosa Mãe Maria, filha de Mãe Vovó Petronilha, a Racista, botava uma cadeira num armador que ficava quase na porta de casa e me encarapitava lá em cima pro povo passar e ver aquela arrumação. - Esse cabra aprontou alguma e eu morria de vergonha e não repetia a merda feita. Deve ser por isso que hoje não assalto banco, não peço dinheiro a político pra falar bem dele, não vendo notícia. E nem é por ser honesto, não. Não faço nada disso com vergonha de ser levado a uma cadeira num armador na porta de qualquer lugar. Mas, aqui pra nós, morro de inveja dos não éticos. Ser bandido deve ser ótimo. Tanta gente o é!!!

A frase: “Camilo estuda multa pra quem não abrir imóvel para vistoria contra Aedes..” Ta no tuiter do Conversa Afiada.

Zona da luz verde(Nota da foto)

A ZPE Ceará é um distrito industrial incentivado, no qual indústrias nele localizadas operam com benefícios tributários cambiais e administrativos. Pela legislação brasileira, no mínimo 80% da sua receita devem ser resultados de suas exportações. A Receita Federal autoriza o funcionamento da ZPE, bem como outorga à ZPE Ceará a gestão da zona primária. A Área de Despacho Aduaneiro (ADA), porta de entrada da ZPE, fica a 6 km do Porto do Pecém.

Briga do Raimundo

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos disse pra coluna que o Governo não gostou, mas ele nem ligou pra zanga do Planalto. É tucano da banda séria.

Água pro Nordeste

Raimundo botou no orçamento da União verba de R$600 milhões para um projeto de transposição de águas do Tocantins pro São Francisco.

Motivos quais?

Raimundo Gomes de Matos aposta que a água do Velho Xico é pouca pra sede da gente. O Tocantins ajudando, aí sim, ficará tudo verdim, verdim.

Olhaí!!!

A Panevita, empresa de Rui Brandão, aquele que vendeu a Estrela pro grupo Dias Branco pregou aviso: Vamos fabricar todo tipo de pão em nova fábrica,em Maracanaú.

Infraero fora

Governo Federal excluiu a Infraero das quatro novas concessões de aeroportos brasileiros.

Privadão

Serão 100% privados o Pinto Martins, em Fortaleza; o Hercílio Luz, em Florianópolis; Salgado Filho, em Porto Alegre; e Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

Aí não entendi

Para a concessão, o aeroporto de Fortaleza receberá investimentos de R$ 1,8 bilhão. Quem vai por o dinheiro para a concessão? Quem ganhar o leilão ou o Governo?

Mico doloroso

O doidão do locutor anunciou uma Miss Universo. Era outra. Trocou a filipina pela colombiana. Noutros tempos seria morto pelo narcotráfico; teve que descomer o dito.

Aqui foi pior

Lembra daquela mega de R$200 milhões que a Loterias da Caixa disse que não tinha ganhador e, cinco minutos depois disse que tinha um e logo de Brasília? Caraca, véi!!

Bom dia

Governador e prefeito participam de mutirão contra o Aedes aegypti

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio participam nesta segunda-feira (28), a partir das 8h, de mutirão contra o mosquito da dengue no José Walter, em Fortaleza. Em seguida, às 10h, os gestores estadual e municipal visitam algumas residências do bairro Meireles. A ação integra o Plano Estadual de Enfrentamento ao Aedes aegypti, lançado no último dia 21 de dezembro.

Conforme anunciou o governador Camilo Santana no lançamento do Plano, além do efetivo militar, quatro mil agentes de endemias e 18 mil agentes de saúde em todo o estado intensificarão as ações de visita casa a casa para o combate ao Aedes aegypti. Três toneladas de larvicida, já distribuídas aos 184 municípios, serão utilizadas na eliminação dos focos de infestação domésticos. O Governo do Estado garantiu 250 pulverizadores portáteis para aspersão de inseticida e 33 carros fumacê no combate ao mosquito. Estão disponíveis 1.366 litros de inseticida e 25 mil litros de óleo de soja (solvente), suficientes para pulverizar 17 mil quarteirões.

O Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do vírus Zika. A única maneira de evitar essas doenças é não deixar o mosquito nascer. Para isso, é necessário acabar com os criadouros, lugares de nascimento e desenvolvimento do mosquito. A ação preventiva tornou-se mais urgente depois que a Zika teve relação confirmada pelo Ministério da Saúde com a microcefalia, malformação cerebral que influencia o desenvolvimento dos bebês.

Serviço:
Mutirão de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti
Data: 28/12

José Walter - concentração na praça da III etapa.
Horário: 8 horas

Meireles - concentração em frente ao Círculo Militar
Horário: 10 horas

Lira Neto, o incréu malagradecido

Olhaí o que esse lindo Lira Neto publicou no face dele...

Lira Neto

10 h ·

Há 52 anos, enfrento um problema. Fazer aniversário em pleno Natal sempre significou ganhar um único presente por ano e - às vezes, de forma absolutamente compreensível - ser esquecido por muitos diante da magnitude do grande cara que também aniversaria na mesmíssima data. Mas, desta vez, foi uma maravilha constatar que tantos de vocês encontraram tempo para me mandar um cumprimento, um abraço, um beijo. Obrigadíssimo. Feliz 2016 para todos nós.

Penso eu - Tu é doido, é? Eu sei que tu és um incréu, mas pensa bem, fi de Deus, pensa com a cabeça de pensar e até com os dedos de escrever (muito embora eu saiba que jornalista não escreve com as mãos) mas deixa-te tu de ser malagradecido. Isso é lá coisa que se diga num dia de aniversário!!! Lira, um mundaréu de gente te presenteia todo santo dia, em troca do presente que tu nos dá com teus escritos, teus livros, tuas opiniões. Pensa bem, fi de Nossa Senhora; quando a gente escreve e tem alguém do outro lado pra ler, a juizo deste pobre e humilde escriba, é um presente que se desembrulha na alma, no coração da gente. Assim trato meu paupérrimo vocabulário, grande parte dele apanhado nas ruas do mundo, como o mais puro a dar e, de presente recebo todo santo dia o que, somado, virou milhões de presentes. Leituras, compartilhamentos, curtições, xingamentos, opiniões...tudo isso Lira velho e querido amigo,é presente. Para com essa ideia doida de que só ganha presente um dia no ano. Faz o seguinte: contabiliza cada coisa que disseram ou mandaram dizer de ti e transforma numa embalagem bem brilhosa.
Existe momento mais sublime do que o presente que nos dá quem nos lê. E logo tu, criatura de pouca fé, que tão bem nos faz ao ler tuas páginas, ficas aí pelos cantos pedindo colo!!!
Quer saber de uma coisa; antes de te agradecer pelos votos de Feliz 2016, tu que se dane, mas eu te amo.
Dois beijos que um é pouco pro teu talento e bem querer ao outro.
eu.

Opinião

2016, O ANO EM QUE VIRAREMOS ATLETAS

Marli Gonçalves

Atletas batendo recordes. Isso é o que nós todos, brasileiros, seremos em 2016. Vamos fazer um exercício, sem trocadilho, porque é exercício, sim, mas de imaginação. A ideia é boa para agora logo depois do Natal, depois de tantas gordices ingeridas e a repetição contínua daquela certa culpa - "ai, comi demais". Você fez isso sim, mas ou porque a comida era boa ou até para ver se espantava o tédio desse final de ano tão sem graça. Agora a hora é de preparação para a corrida de obstáculos mês a mês que está no horizonte. Olhe para lá.

O exercício é a preparação mental, física e respiratória para percorrer com elegância a raia olímpica e nadar de todas formas, peito aberto, revezamento de ministros, borboleta para os mais sensíveis. Melhor. Precisaremos ser atletas mais completos, que unam duas ou três forças. Categoria sobressaltos e notícias esquisitas todos os dias. Mais cabo-de-guerra com esses dois lados imbecis a que estamos sujeitos, como se fosse assim só o bem, só o mal, caprichoso versus garantido, coca-cola ou pepsi, vermelho ou azul, verde ou amarelo, praia ou montanha.

Temos boas formas de treinar. Aquáticas, com as enchentes invariáveis de verão e bocas-de-lobo abertas, e entupidas. Corrida de obstáculos, canoagem. Árvores caindo, luz que se apaga durante horas, e às cegas vamos seguindo fazendo ginástica. Salto no solo, aguentando malas sem alça. Na rítmica agitaremos bandeiras nas ruas graciosamente, além dos laços, cordas e fitas baratas com as quais renovaremos nossas roupas a preços mais módicos.

Além dos saltos, assaltos e sobressaltos, surgirão várias modalidades de atletismo na pista. Maratonas. Marchas, que podem até ser atléticas, mas estarão buscando algo. Além de cuspir fogo, teremos arremesso de dados no ar e a gente não vai saber bem o que fazer com eles. Para acertar o alvo, serão dardos. Nós iremos esgrimindo, espadas que estão sobre nossas cabeças.

Arremesso de discos teremos também, principalmente se continuarem lançando essas celebridades instantâneas barulhentas que vêm, gritam muito alto cantando nos nossos ouvidos à The Voice, e somem na mesma toada. Ping-pong.

Ciclismo, nem preciso dizer que é categoria especial principalmente aqui em São Paulo, onde ciclistas andam se sentindo os em-po-de-ra-dos - (ai, desculpa, juro que precisei usar essa palavra, mas a ouça bem irônica) - e junto com os motoqueiros concorrem na infernal casa da mãe joana que tornam as ruas. Fazem o que querem, adoram ultrapassar pela direita, não param nos sinais e ainda tentam fazer manobras bem aos seus pés, junto com os skatistas que também adorariam fazer strike humano usando o seu corpinho. Não esquecer as valetas, as calçadas esburacadas. E as poças d´água e cocozinhos.

Levantamento de pesos, mas só se fosse na Argentina. Aqui é de reais que a toda hora tentaremos achar nos bancos ou calcular seu valor diante do mundo.

Brincadeiras à parte, 2016 chegou. Não pode e não vai ser ruim não. Vamos ter Carnaval, vamos ter coisas boas, vamos ter Olimpíadas. Precisaremos só tentar ser mais modernos para receber o mundo que vai olhar para cá, de novo. Mico já pagamos na Copa.

Nossa política está atrasada e atrasando nossa vida, e a gente tem de correr atrás dos nossos recordes e sonhos. Vamos fazer mais reflexões para sair dessa. A luta é livre.

No alvo, 2016, Brasil

Marli Gonçalves é jornalista - - Treinando. Mais de 10 mil passos por dia é a meta diária. Adorando o aplicativo de celular que mede até isso..

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MARLI@BRICKMANN.COM.BR
MARLIGO@UOL.COM.BR
POR FAVOR, SE REPUBLICAR, NÃO ESQUEÇA A FONTE ORIGINAL E OS CONTATOS

Opinião

Os mais iguais

O governador de Goiás, Marconi Perillo, PSDB, declarou-se orgulhoso por ter tido a coragem de propor a mudança das normas de aposentadoria do funcionalismo público em Goiás. Não tem sentido, disse o governador, em entrevista no dia 30 de novembro, um funcionário se aposentar com 45 ou 50 anos de idade, e receber a aposentadoria por 40 anos ou mais. "Quem paga isso é o povo".

Perillo só abre uma exceção para a rígida defesa da austeridade: sua esposa, Valéria Perillo, que há pouco se aposentou, com pouco mais de 50 anos de idade. "Ela trabalha desde os 16 anos", explicou. "Tinha os requisitos para se aposentar e entrou com o pedido. Isso é muito natural". Mais natural se ela tivesse trabalhado o tempo todo. Mas, há quase 30 anos, só acompanhou o marido.

carlos@brickmann.com.br

Ha promessa de chuva no meu coração...é pau...

Chuvas atingem 26 municípios cearenses na manhã deste sábado

Iracema registrou a maior precipitação do Estado

10:05 · 26.12.2015 / atualizado às 11:01

As regiões mais beneficiadas pelo auxílio são o Sul e o Nordeste

A Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou, na manhã deste sábado (26), chuvas em 26 municípios cearenses. A mais forte ocorreu em Iracema, com precipitação de 116 milímetros.
Ainda entre as 10 maiores chuvas, Capistrano registrou precipitação de 41 milímetros, seguido por Itapiúna com 34 milímetros. Já Morada Nova teve 33 milímetros de chuva, Santa Quitéria registrou 30 milímetros e Potiretama 28.
No Litoral de Fortaleza, os munícipios de Pacatuba e Eusébio registraram 12 milímetros. Fortaleza registrou 9.
Chuva atinge 24 munícipios e deve continuar
Ainda de acordo com comunicado divulgado pela Funceme, a previsão de chuvas no Nordeste segue até domingo (27) devido a um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis.

Falta um empurrãozim

Lava Jato barra pauta conservadora de Cunha

Em Brasília

Renato Costa/Folhapress

A agenda de temas polêmicos perdeu força desde que Cunha rompeu com Dilma

Acuado por denúncia na Operação Lava Jato e os possíveis desdobramentos das investigações no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não conseguiu avançar com a pauta conservadora apoiada pelas bancadas suprapartidárias ruralista, evangélica e de policiais, conhecidas como "BBB" - bala, boi e Bíblia.

Exaltada no início da legislatura, e tocada em alta velocidade por seus aliados em várias comissões da Câmara, a agenda de temas polêmicos perdeu força desde que o deputado fluminense rompeu politicamente com o governo Dilma Rousseff, em meados de julho.
Na lista das propostas controversas "paralisadas", estão duas, de autoria do próprio Cunha, como o projeto de alteração da Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e da criação do Dia do Orgulho Heterossexual.
A primeira dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro. Também condiciona a permissão da interrupção da gravidez à comprovação de um exame de corpo de delito e um comunicado à autoridade policial.
Na justificativa do projeto, Cunha afirma que "a legalização do aborto vem sendo imposta a todo o mundo por organizações internacionais (…) financiadas por fundações norte-americanas ligadas a interesses supercapitalistas", com objetivo de promover "controle populacional".
O texto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro, mas desde então aguarda votação no plenário da Câmara.
Dois dias após a aprovação na CCJ, vazou a delação premiada de Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobrás ligado ao PMDB. No depoimento, Baiano afirma que Cunha foi beneficiário de propina de US$ 5 milhões paga pelo lobista Julio Camargo. O presidente da Câmara foi denunciado em investigação sobre esse caso.
Também de autoria do presidente da Câmara, a criação do Dia do Orgulho Heterossexual não chegou a ir tão longe e, atualmente, está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
A proposta prevê pena de até três anos para quem discriminar heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.
Na extensa lista de projetos polêmicos colocados por Cunha em debate no primeiro semestre, antes do avanço das investigações da Lava Jato, estão, ainda, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Família, ambos na fila de espera para votação no plenário da Câmara.
Na lista de matérias encampadas pelo presidente da Câmara está ainda a Proposta de Emenda à Constituição da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O texto chegou ser aprovado pelo plenário e foi encaminhado ao Senado. O mesmo empenho dedicado pelos deputados não teve eco, porém, na Casa revisora, que "congelou" o debate. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Outras cinco sobre o mesmo tema estão à espera de votação dos senadores em plenário.
Com a previsão do avanço das investigações da Lava Jato em 2016, a avaliação entre parlamentares é que dificilmente Cunha vai conseguir impor o mesmo ritmo de discussão de temas controversos como o estabelecido no primeiro semestre deste ano. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Só sal grosso segura carne estragada

Se depender da Câmara, Cunha terá sobrevida de dois meses

Leandro Mazzini

Alvo no STF e do processo da Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá uma sobrevida de quase dois meses, pelo regimento da Casa, para não ser limado da presidência como querem seus opositores.
Dia 10 de fevereiro, na quarta-feira de cinzas, encerra-se o prazo para o deputado apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. E o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo de cassação, avisa que tão logo receba a defesa, apresentará um plano de trabalho de 40 dias – “claro e transparente''- para não pairar brechas para questionamentos sobre o processo.
Para quem espera Cunha fora do cargo logo em fevereiro só resta a decisão do pleno do STF, que avaliará o pedido de afastamento proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Olhaí a estupidez

- Balão passa perto de avião no céu do bairro do Tucuruvi, na zona norte de São Paulo, rota de pouso das aeronaves que seguem ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Comuns nessa época do ano, os balões representam um perigo para os aviões e podem até causar a queda da aeronave, segundo o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) Dario Oliveira/Código 19/Estadão

Bom dia

A Mega acumulou

Ninguém conseguiu levar o prêmio acumulado de R$ 6 milhões da Mega-Sena neste sábado (26). As dezenas sorteadas no concurso 1.774, realizado em Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo, foram 01 - 12 - 20 - 30 - 52 - 60

Deputados negam direitos ao Ceará. Inveja do PT do Piauí e falta de coesão da bancada

Câmara arquiva proposta de expansão do Instituto Federal do Ceará

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, em parecer terminativo, o Projeto de Lei 2476/11, do deputado José Guimarães (PT-CE), que pretendia criar sedes do Instituto Federal do Ceará (IFCE) nos municípios cearenses de Itapipoca, Acopiara, Boa Viagem, Paracuru, Maranguape e Horizonte. Como já expirou o prazo para apresentação de recurso contra a decisão do colegiado, a proposta foi arquivada.
O texto rejeitado previa também a criação de cargos e funções indispensáveis ao funcionamento dos novos campi. Para o autor, as novas unidades facilitariam a “formação e qualificação de profissionais de educação superior, básica e profissional, a fim de atender às necessidades socioeconômicas do Ceará, bem como contribuir com o desenvolvimento tecnológico do País”.
O relator na comissão, deputado Assis Carvalho (PT-PI), no entanto, apresentou parecer pela incompatibilidade financeira e orçamentária da matéria. Segundo ele, o projeto descumpre preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), por criar novas despesas sem demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
“É incompatível uma proposta que deixe de apresentar a estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro bem como a respectiva compensação”, justificou o relator.
(Agência Câmara Notícias)

Morreu José Maria Melo

Na noite de ontem, depois de longo tempo hospitalizado, com diagnóstico de cancer, morreu o ex-Desembargador José Maria Melo.

Acho bom ces lerem isso

Saiba o que pode ser levado na mala no avião e evite problemas no embarque

RENATA HELENA RODRIGUES
MATEUS LUIZ DE SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Posso levar o xampu e o desodorante na mala de mão? E o alicate de unha, precisa ser despachado? E se a mala com os presentes de Natal da família não chegar ao aeroporto, a quem recorrer? Tenho direito a algum reembolso em razão do prejuízo?
Na época de festas de final de ano, período de maior movimentação nos aeroportos brasileiros, o "Turismo" preparou uma lista de perguntas e respostas sobre as bagagens de quem vai embarcar.
Uma das primeiras regras: "É importante lembrar que, a partir do momento do check-in, é a companhia aérea a responsável por tudo o que acontece com a mala", diz Cláudia Amaral, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Logo, se a bagagem chegar ao destino com danos ou for extraviada, a empresa aérea deve ser a primeira avisada (em caso de furto de algum item, a Agência Nacional de Aviação Civil também recomenda avisar a polícia).
Vale saber que, nesses casos, as empresas só são obrigadas a reembolsar gastos com a compra de roupas, por exemplo, se a bagagem não for encontrada e devolvida em um prazo de até 30 dias.
Mas algumas companhias podem usar o bom senso e antecipar o dinheiro. "Especialmente se houver necessidade de comprar itens imprescindíveis de uso pessoal, e se notas fiscais forem apresentadas", pontua Cláudia.
A indenização costuma ser estipulada a partir do peso da bagagem –por isso, se for levar objetos de valor, declare-os à companhia no check-in (o procedimento pode ter custos, definidos pela empresa).
PODE OU NÃO PODE?
Outras dúvidas frequentes dizem respeito ao que é permitido ou não nas bagagens que não são despachadas.
Líquidos, um frasco de desodorante aerossol e até um isqueiro pequeno –que muita gente acredita serem vetados–, por exemplo, podem ser levados na cabine em voos domésticos (nos internacionais, muitas regras mudam).
Itens como canivetes precisam ser despachados, assim como artigos esportivos e instrumentos musicais (os dois últimos entram na conta do peso máximo permitido).

DICAS, PERGUNTAS E RESPOSTAS
Veja como montar a mala de mão e a mala que será despachada
NA MALA DE MÃO

O que posso ou não levar?
Estão vetados:

armas (mesmo as de brinquedo), munição e itens como pistolas de choque e tacos de beisebol
objetos cortantes como estiletes, facas, canivetes e tesouras com ponta
ferramentas
substâncias químicas, tóxicas e inflamáveis
aerossóis e atomizadores

Estão permitidos (podem sofrer restrições por eventuais alertas de segurança):

eletrônicos
aerossóis de uso médico ou de asseio (até quatro frascos de até 300 ml ou 300 g cada um)
um isqueiro de até 8 cm ou uma caixa de fósforo
guarda-chuvas e bengalas
raquete de tênis
pau de selfie
líquidos

Qual o tamanho e peso permitidos?

as malas não podem exceder 5 kg, nem ultrapassar, na soma das dimensões (comprimento, largura e altura), 115 cm; os comissários podem retê-las se detectarem algo em desacordo.
outras regras: em voos internacionais, líquidos só podem ser levados em embalagens de até 100 ml

NA MALA DESPACHADA

O que posso ou não levar?

Estão vetados: armas, munições, explosivos, dispositivos de alarme, gases, inflamáveis, substâncias tóxicas e radioativas, materiais magnéticos e agentes biológicos

Qual o tamanho e peso permitidos?

em voos domésticos, cada passageiro pode transportar, sem taxas, 23 kg, em até dois volumes (artigos esportivos e instrumentos musicais contam como um volume)
nos internacionais, o modelo adotado no Brasil é o da franquia por peça (até dois volumes de 32 kg cada um); em outros países, por peso (40 kg na primeira classe, 30 kg em intermediária, 20 kg na econômica). Em caso de excesso, a companhia decide a taxa a ser cobrada

E SE ELA FOR EXTRAVIADA?
Quem procurar?

a companhia aérea (em caso de conexão com empresas distintas, recorra à que operou o último trecho); quanto antes, melhor, mas há um prazo de 15 dias para a reclamação ser feita. A empresa deve providenciar um documento, o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem) para formalizar a queixa

Em quanto tempo devo ter minha bagagem de volta?

o prazo é de 21 dias para voos internacionais e de 30 dias para os domésticos; depois disso, a empresa deve indenizar o passageiro

Quanto posso receber de reembolso?

para voos no Brasil, cerca de R$ 2.500; nos internacionais, até R$ 4.260 –sempre dependendo do peso da bagagem
algumas companhias oferecem reembolso de gastos emergenciais se não puderem restituir a bagagem de imediato (nesse caso, é essencial guardar as notas fiscais)

Como me precaver?

antes de embarcar, é possível fazer uma declaração, no balcão da companhia, de valores levados na bagagem; o procedimento tem custo, a critério da companhia

E SE ELA FOR DANIFICADA OU FURTADA?
Quem procurar?

deve-se tomar o mesmo procedimento do extravio: procurar a companhia e preencher o RIB
os prazos para a resolução dos problemas são os mesmos do extravio

Bom dia

Isso tem cara de agá
A penúria financeira do PSDB em SP acirrou os ânimos de aliados de Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves. Os paulistas se queixam de que o comando nacional não ajuda a quitar a dívida de R$ 17 milhões da campanha de 2012. Falta dinheiro até para o aluguel da casa que abriga o diretório. Deu na Monica.

Melhor que diabo de nada

Os hospitais universitários no Ceará deverão receber do Ministério da Saúde quantia de R$ 4 milhões para o fortalecimento do ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. O dinheiro será disponibilizado à Universidade Federal do Ceará para beneficiar o Hospital Universitário Walter Cantídeo e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand. A portaria 2.146, que autoriza o repasse dos recursos, foi publicada na quarta-feira (23) no Diário Oficial da União e beneficia, com R$ 100 milhões, um total de 48 hospitais em 16 estados e no Distrito Federal.
A ação integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. Os recursos, descentralizados por meio do Fundo Nacional de Saúde, deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração ao SUS. Os hospitais universitários poderão realizar reformas e adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
De 2010 a 2014 o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país. Somente neste ano já tinham sido repassados mais de R$ 111 milhões. Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde repassou, somente em 2015, R$ 1,4 bilhão de incentivo para esses estabelecimentos.
(Agência Saúde)

A carta do Fabrício Moreira

BOM DIA MACÁRIO BATISTA!

Usando o jargão do universo político pra ganhar tempo no discurso, em seu nome, desejo um Feliz Natal a todos os queridos JORNALISTAS do Ceará, luzes de louvor que faria ontem, na hora da Missa do Galo, mas ainda tá valendo!

E viva Jesus Cristo, digno de toda honra e glória!

Pois Bem, passo-lhe a grande novidade do dia! Em nosso torrão ressequido do Icó, situado às margens do Rio Salgado, valente afluente que encheu a Barragem do Castanhão do mensageiro do bem, Paes de Andrade – em tempos outros, de repente, em pleno período natalino, nos presenteia com quase 100 milímetros de chuvas.

Busco uma frase dita por Antônio Conselheiro pra festejar esse momento de grassa dos céus, que no limiar do século XIX, quando percorrendo os caminhos turvos baianos, gritou aos seus liderados: “O sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”.

Oxalá meu Deus!

Literalmente, a máxima do “Conselheiro”, nascido em Quixeramobim, morto porque queria instalar uma sociedade justa, humana e igualitária, à época, ainda não se concretizou, mas o Icó que declarou a libertação de seus escravos de forma pioneira um ano antes do dia 25 de março de 1884, quando o Ceará anunciava o feito de forma oficial ao mundo; que participou da Confederação do Equador, quando declarou guerra ao Imperador D. Pedro I, e, deixou de ser a Capital oficial de todos os cearenses por que não tinha um “Mar”, em sua grande área territorial, ainda acreditamos que os profetas, enfim, acertem no desejo em alusão, no futuro não muito longe, tal qual videntes fossem.

Já pensou, Macário Batista, Icó capital do Ceará?

Tendo o Papagaio, símbolo de nossas riquezas dos tempos áureos, estampado em nossa bandeira? A tricentenária Casa de Câmara e Cadeia, sede do Poder Legislativo? O Palácio da Alforria, onde nasceu o comendador Nogueira Acioly, transformado no gabinete do governador Camilo Santana? A nossa Casa de Cultura, sede da Secretaria de Turismo, com o carãozeiro Arialdo Pinho brigando com o teatrólogo Angelim do Icó, guardião de nosso Patrimônio Histórico? O Sobrado do Canela Preta, ao som de belas músicas clássicas, sede do Tribunal de Justiça? O Sobrado do Barão do Crato, valente cabra macho, congregando a Procuradoria de Justiça? A Casa de Pólvora, acolhendo o Comitê de Imprensa?

E por aí vai...

E Isolda Cela, nossa professora que é vice-governadora, onde será seu assento, pergunta Joaquim dos Santos, o homem que mais tem medo de alma em Icó?

- Ora bolas, em Sobral – terra dos Pompeus, logicamente!

Vice em Icó não tem local definido, e, depois que Jaime Júnior ter apeado do poder o prefeito Cardoso Mota, virou uma figura dantes decorativa, pra um cargo político perigoso e sombrio.

Mas, em Icó, estamos em período de festas religiosas!

E como tal, até o dia 6 de janeiro, por nossas ruas largas e becos estreitos, milhares de cidadãos do mundo, e, conterrâneos espalhados em nossa federação chamada Brasil, passam por nossa terra - renovando a fé, onde os homens tiram o chapéu e às mulheres louvam o Senhor do Bonfim do Icó.

E nós, os amantes da política local, em pleno sábado (26) vinte e seis de dezembro de 2015, por convite, estaremos em grande churrasco na Rua das Almas, onde o revolucionário Bebel Correia – candidato à prefeitura de Icó pelo Partido Verde(PV), apelando para a metamorfose ambulante, diz que “pare o mundo que eu quero descer”.

Enquanto isto paro de escrever, ou então dirão que também amaluquei e estou tagarelando demais.

E você Macário Batista, igualmente, os jornalistas Donizete Arruda, Carlos Silva, Antônio Viana, Honório Barboza, Luzenor de Oliveira, Newton Pedroza, Roberto Moreira, Eliomar de Lima, Luiz Vasconcelos, Rubens Brasil, Narcélio Cavalcante, Ulisses Lima e Alex Santana, dentre outros amigos, que observam tudo de fora, com certeza dirão: "O Município da Ribeira dos Icós e esse tal de Fabrício Moreira são malucos demais".

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).