O prefeito Roberto Cláudio entregou nesta quinta-feira, o sistema de
drenagem das ruas Newton Craveiro e Araújo Torreão no bairro Parque
Iracema (Regional VI). A obra, no valor de R$ 2,2 milhões, garantiu a
implantação de nova galeria de drenagem que permitirá o escoamento das
águas pluviais da região, evitando alagamentos e o acúmulo de água.
A obra consistiu na implantação de 1.330 metros de drenagem com 27
bocas de lobo, terraplanagem, além de 10.800m² de pavimentação e nova
iluminação para as ruas Araújo Torreão, Newton Craveiro, Leão Veloso,
Celzídio Albuquerque, Gregório França e Rua SDO (Sem Denominação
Oficial), assim como as Travessas João Medeiros e Barreto.
Ainda foi feito todo recapeamento asfáltico das ruas Elisiário
Mendes, Farias Lemos e Joaquim Sabino, possibilitando melhor
acessibilidade, segurança e qualidade viária para moradores e motoristas
que utilizam estas e outras vias que dão acesso a BR-116 e Avenida Frei
Cirilo.
Congresso não aprovará CPMF se governo não cortar gastos, diz senador do PMDB
O Congresso não aprovará medidas como a recriação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se o governo não fizer
sua parte e mostrar o corte de gastos, disse nesta quinta-feira (11) o
senador Romero Jucá (PMDB-PR). Ele não comentou a decisão do governo de
adiar o contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento deste ano,
mas cobrou engajamento do governo, após sair de reunião com o ministro
da Fazenda, Nelson Barbosa.
“O Congresso não vai votar, na minha avaliação, aumento de receita sem discussão da despesa e do que vai ocorrer no futuro. Apenas aumentar impostos não resolve o problema das contas públicas, senão vai ter que aumentar de novo daqui a um ano. Temos que aproveitar a crise atual e realmente construir uma solução duradoura, definitiva”, declarou Jucá, ao ser perguntado sobre o comprometimento da base aliada com a CPMF.
Apesar de defender os cortes de gastos públicos, Jucá declarou que será bastante difícil para o governo contingenciar recursos porque o Congresso aprovou um Orçamento enxuto, sem margem para cortes. Segundo ele, a equipe econômica terá de tomar decisões difíceis e discutir o tamanho do Estado brasileiro.
(Agência Brasil)
“O Congresso não vai votar, na minha avaliação, aumento de receita sem discussão da despesa e do que vai ocorrer no futuro. Apenas aumentar impostos não resolve o problema das contas públicas, senão vai ter que aumentar de novo daqui a um ano. Temos que aproveitar a crise atual e realmente construir uma solução duradoura, definitiva”, declarou Jucá, ao ser perguntado sobre o comprometimento da base aliada com a CPMF.
Apesar de defender os cortes de gastos públicos, Jucá declarou que será bastante difícil para o governo contingenciar recursos porque o Congresso aprovou um Orçamento enxuto, sem margem para cortes. Segundo ele, a equipe econômica terá de tomar decisões difíceis e discutir o tamanho do Estado brasileiro.
(Agência Brasil)
Plano de Cultura
Conselho Estadual de
Política Cultural envia moção à Assembleia Legislativa,
defendendo aprovação do Plano Estadual de Cultura
O Conselho Estadual
de Política Cultural do Estado do Ceará (CEPC) aprovou, em sua
primeira reunião em 2016, o envio à Assembleia Legislativa de uma
moção solicitando urgência na aprovação do texto do Plano
Estadual de Cultura, atualmente em análise no Legislativo cearense.
A moção enviada
pelo Conselho, órgão colegiado com funções normativa,
deliberativa, consultiva e fiscalizatória, constituído com maioria
de representação pela sociedade civil, por meio da lei estadual n.
15.552/2014, destaca a dimensão histórica e política da aprovação
do Plano Estadual de Cultura, elaborado de forma democrática a
partir da participação da sociedade por ocasião da Conferência
Estadual de Cultura.
“Os
integrantes
deste conselho manifestam-se de forma unânime, no sentido de
solicitar sua aprovação, em caráter de urgência, registrando
especialmente a imprescindibilidade da manutenção, no texto enviado
à Assembleia Legislativa, das metas relacionadas ao financiamento da
cultura, compromisso constante no programa do atual governo, bem como
daquelas que se referem às ações relacionadas à diversidade
cultural, incluindo a manutenção da expressão LGBT, objeto de
emendas e discussões nessa augusta casa”, destaca o texto da
moção, aprovada na reunião realizada no dia 27/1 pelo Conselho Estadual
de Política Cultural, no auditório da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará.
Eleição em Juazeiro do Norte
Bender e Santana conversam sobre sucessão em Juazeiro
do Norte
Juazeiro do Norte. “Vamos dialogar
exaustivamente no sentido de não haver problemas dentro da base aliada do Governo
do Estado em Juazeiro do Norte. O PDT não possui uma pré-candidatura ao
executivo com intenções que não sejam as de manter a base unida e, a partir
daí, discutir com todos os segmentos da sociedade ações que venham a resultar nas
mudanças tão desejadas por todos nós”, afirmou o pedetista Gilmar Bender,
pré-candidato do PDT à Prefeitura de Juazeiro do Norte, após encontro com o
deputado estadual e presidente do diretório municipal do Partido dos
Trabalhadores (PT), Manoel Santana Neto, no último sábado (6).
Os dois conversaram durante um café da manhã,
que durou cerca de uma hora, sobre o processo sucessório na terra de Padre
Cícero e trocaram ideias em relação a crise que o município atravessa em
diversos setores da administração pública local. Durante o encontro também foi
debatida a possibilidade de uma composição envolvendo PDT e PT para formação da
chapa majoritária que disputará as eleições municipais deste ano.
“Eu, particularmente, não possuo qualquer
restrição ao nome do Gilmar. No entanto, é preciso ouvir o governador Camilo
Santana. Embora haja no PT alas interessadas em candidatura própria em Juazeiro
do Norte, eu trabalho a tese de que cabe ao governador a decisão final quanto a
essa questão”, explicou o deputado Manoel Santana.
Ele informou que o PT realizará, no próximo
dia 27, junto com os demais partidos da base aliada ao Governo do Estado,
seminário para discutir as eleições municipais. “Esse encontro, na verdade, é
uma oportunidade para que todos os partidos que compõem a base aliada ao
governador Camilo Santana apresentem suas pré-candidaturas e dialoguem, com os
demais representantes partidários, sobre as propostas que possuem para Juazeiro.
Neste sentido, a presença do Gilmar Bender é muito importante para o seminário”,
avalia o petista.
Desde o início do mês de fevereiro, o
pré-candidato do PDT, Gilmar Bender, vem mantendo agenda de reuniões com líderes
de partidos políticos ligados ao Palácio da Abolição. O ex-deputado Giovanni
Sampaio, que preside o diretório do PSD no município, por exemplo, já esteve
reunido com Gilmar Bender.
“A conversa com o Giovanni, assim como a que
mantivemos recentemente com o deputado Manoel Santana, foi extremamente importante.
Ambos possuem o mesmo desejo que nós do PDT temos, que é o de garantir melhoria
da qualidade de vida da população de Juazeiro do Norte, através da real efetivação
de políticas públicas nos setores da educação, saúde, lazer, desporto,
habitacional, dentre outros. As reuniões que estamos mantendo com diversos
dirigentes partidários não visam, tão somente, alianças em torno de apoio
político. O que nós estamos buscando, sobretudo, é a construção de um projeto
que oportunize a retomada de crescimento do nosso município em todas as áreas e
setores”, concluiu o pedetista.
O Santo é forte
Paraíso do Tuiuti é campeã da Série A e sobe para o Grupo Especial no rio de Janeiro
A
escola Paraíso do Tuiuti subiu para a elite do Carnaval
carioca após conquistar o título de campeã da Série A, com 269,9
pontos na soma total. O anúncio aconteceu nesta quarta (10), na
apuração realizada na praça da Apoteose, no Rio de Janeiro, após
a Mangueira ser anunciada como campeã do Grupo Especial.
Com
a vitória, a Tuiuti será a primeira escola a entrar na Sapucaí
nos desfiles do Grupo Especial de 2017. A agremiação não
desfilava junto com a elite do Carnaval carioca desde 2001. "Vamos
começar a trabalhar [para 2017] logo depois da comemoração",
disse o presidente da escola, Jorge Honorato.
A
Paraíso do Tuiuti foi a segunda escola que desfilou na Sapucaí, no
sábado (6), pela Série A (Grupo de Acesso). Foram 54 minutos de
desfile, um a menos que o tempo máximo. O enredo "A farra do
boi" sob o comando do carnavalesco Jack Vasconcelos foi uma
viagem ao Juazeiro do Norte, no Ceará.
Mesmo
antes do final da apuração, os integrantes do Império Serrano e
Unidos de Padre Miguel deixaram o local da apuração por se
sentirem injustiçados em relação às notas.
Honorato
comentou as reclamações das rivais: "É choro de perdedor. As
outras escolas têm que trabalhar melhor. A gente não pensava em
outro resultado a não ser o primeiro. A disciplina e a união que
fizeram a diferença pra gente".
A
Caprichoso de Pilares foi rebaixada para a Série B do Carnaval
carioca.
Financiamento
MC e Banco do Nordeste planejam hub de inovação na região
Ministro ratificou 40% dos recursos do Funttel para o Nordeste,
Norte e Centro-Oeste
Fortaleza, 11/02/2016 - O ministro das Comunicações, André
Figueiredo, debateu hoje (11) propostas de financiamentos para a
inovação com o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa
Holanda. O encontro, realizado na sede da instituição financeira
federal, permitiu o avanço do projeto de criação de um hub na
região. O polo de conhecimento em telecomunicações poderá utilizar
recursos públicos e privados.
Ao afirmar que 40% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) serão destinados para
as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, André Figueiredo
ratificou a importância dos incentivos para o setor, incluindo o
empreendedorismo. "O problema atual está nas garantias para
alcançar os financiamentos, mesmo com a baixa taxa de
inadimplência. Com essa parceria, esse limitador será reduzido",
afirmou. "Temos exemplos de provedores regionais que já disputam
mercado com os grandes grupos do setor e, consequentemente, geram
empregos e desenvolvimento para a localidade", acrescentou.
Sobre as novidades para 2016, o ministro pontuou que a
universalização da internet será um diferencial para a retomada do
crescimento do país. "Nós vamos lançar, em março deste ano, o novo
programa programa nacional de banda larga, que será remodelado e
ampliado. Essa novidade vai garantir que novas gerações fiquem
totalmente integradas com a inovação e o conhecimento, além de
favorecer o aquecimento do mercado", afirmou, que estava
acompanhado do diretor da CorreiosPar, Valternilo Bezerra.
Para Marcos Costa, o desafio é o maior motivador para o avanço
dos projetos no Nordeste. "Avaliamos o desenvolvimento de um hub
de inovação para o Nordeste. O Rio de Janeiro já receberá o
primeiro do país. Com a parceria com o Ministério das
Comunicações, esse projeto poderá virar realidade fora do
Sudeste", destacou. "Com isso, a ida e vinda de talentos e
empreendedores será estimulada, tendo o setor de telecomunicações
como destaque, pois é uma área que integra a economia e a
sociedade", concluiu.
Mensagem do Executivo sobre combate ao aedes aegypti é aprovada na Assembleia
A Assembleia Legislativa aprovou,
por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (11/02), a
mensagem nº 7.948/15, que acompanha projeto de lei n° 02/16, de autoria
do poder Executivo, e cria medidas de combate e controle à proliferação
do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Entre as medidas, está a possibilidade de entrada forçada de agentes de
endemias em imóveis inabitados ou após recusa do morador.
A
matéria foi aprovada com nove emendas aditivas dos deputados Audic Mota
(PMDB), Joaquim Noronha (PP), Elmano Freitas (PT), Carlos Matos (PSDB),
Capitão Wagner (PR), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT) e Dra.
Silvana (PMDB); e três emendas modificativas dos deputados Joaquim
Noronha, Carlos Matos, Evandro Leitão e José Sarto (Pros).
Entre
os assuntos tratados nas emendas, está a obrigação de, no caso de
entrada forçada nas residências, fechar o imóvel da mesma forma como foi
encontrado no momento da chegada dos agentes; a disponibilização de um
telefone gratuito no qual a população pode confirmar a identidade
funcional do agente de endemias; e a limitação da entrada forçada nos
imóveis entre 8h e 18h.
Outras duas mensagens foram aprovadas, além de um projeto de lei complementar, cinco projetos de lei e 12 projetos de indicação.
Coluna do blog
Abre
alas de quaresma
Será promulgada
em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda
constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato.
De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores de mandatos eletivos poderão
deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à
promulgação da emenda. A desfiliação, no entanto, não será considerada para
fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao
tempo de rádio e televisão.A medida fez parte da proposta de emenda à
Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O
restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do
Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado. Sigamos as movimentações e
então cederemos à curiosidade de saber motivos quais de todos ou de cada um.
A frase: “...em vez de prestar atenção no que a
petista tinha a dizer, algumas pessoas preferiram fazer barulho com seus
utensílios domésticos, numa clara demonstração de insensibilidade com o grave
quadro provocado pelo Aedes aegypti”. Ítalo Coriolano, sobre Dilma alertando na TV para os perigos da zika.
Mais
trabalho,menos politicagem (Nota da foto)
“Quero pedir o
compromisso público de cada vereador de Fortaleza, que a agenda de trabalho de
compromisso com esta casa, não seja submetido a agenda eleitoral de cada um que
vai disputar ou então apoiar algum candidato a vereador e prefeito. Tem que ser
o contrário. A agenda eleitoral é que tem que ser submetida a agenda de
trabalho dos 43 vereadores. Isso nós vamos cobrar de perto, lembrar de perto e
vamos fazer uma reunião para que todos assumam esse compromisso”. Salmito
Filho,presidente da Câmara.
Trouxa é quem
paga
A vagabundagem
resolveu, e isso faz tempo, ganhar dinheiro cobrando de trouxas pelo aluguel de
cadeira de praia. De R$3 a R$5 reais. As barracas incorporaram.
Ofende,perguntar?
Será que segunda
feira, dia 15 de fevereiro de 2016, o ano de 2016 terá início? Ou vamos esperar
pra depois da Semana Santa?
Do comandante
Genário
“Vivo a 20 anos
nessa tal Rota de Emoções.Emoções só de Roberto Carlos.Ta longe de emocionar.
Tem muita coisa ainda pra se ajustar mesmo, sem discursos e bla bla!!”
Chifre em cabeça
de cavalo
A turma insiste,
na falta de notícia interessante em inventar drama na cabeça de Camilo Santana.
Diz aí: O PT, ao qual o Governador é filiado diz que tem candidato próprio a
Prefeito; Luiziane Lins. Camilo já disse que é Roberto Claudio desde
criancinha. Qual é o drama?
Vamos economizar
Para quem
gosta de beber vinho 2015 vai deixar saudades. Não falo de safra, mas dos
preços que estão nas alturas.
Ano findo
No
comecinho do ano quando 2,66 reais compravam 1 US$ e R$ 3,11 compravam 1€ tava
bom demais. Já não era 2014, mas se compararmos com a forte desvalorização...
Que
horror
O dólar
já adentra os R$ 4 este mês e o euro R$ 4,4, mas como desgraça pouca é bobagem
tivemos o aumento do IPI para as chamadas bebidas quentes, cachaça incluída,
que vão dar uns 25% a 30% a mais na ponta, na prateleira.
Onde
vamos parar?
Beber bem
sem gastar mais vai exigir muita criatividade. E, se possível, rogar uma praga
de sete anos em quem inventou IPI de 30% pro nosso sagrado vinho.
Bom dia
Opinião
A República dos burocratas e o poder político - I
Outro procurador, ligado à Operação Lava-Jato, afirma que é preciso, no contexto do trabalho realizado no âmbito da mesma operação, “refundar a República”.
Ora, não consta na Constituição Federal, que o Ministério Público, tenha entre suas atribuições, refletir a opinião pessoal - e muito menos partidária, que lhes é vetada - de seus membros, ou a de “refundar a República”.
A República, organizada enquanto Estado, fundamenta-se na Lei, e um de seus principais guardiões é, justamente, o Ministério Público, a quem cabe obedecer à Constituição Federal, até que esta, eventualmente, seja mudada em Assembleia Nacional Constituinte.
Se alguns procuradores do Ministério Público querem “refundar” a República, que, do modo que está, parece não ser de seu feitio, o caminho, em nosso atual regime, é outro:
Cabe-lhes lutar, como cidadãos, pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
E, depois, quem sabe favorecidos pela notoriedade alcançada pela espetacularização de certas “operações” em curso, abandonar a carreira e passar a exercer – o que também lhes é vetado enquanto não o façam – atividade político-partidária.
Candidatando-se, finalmente, ao posto de deputados constituintes, para mudar o texto constitucional, e, por meio deste, a Nação.
Há um estranho fenômeno, neste Brasil dos últimos tempos, que é o de que funcionários da estrutura do Estado se metam a querer tutelar politicamente a Nação, principalmente quando a atividade política lhes é – sábia e claramente – vetada pela própria carreira.
Falta-lhes mandato para fazê-lo, ou para “salvar o Brasil”, embora, aproveitando-se da criminalização geral da atividade política e de campanhas destinadas a angariar, de forma corporativa, apoio na opinião pública para suas teses - o que inclui tentar legislar indiretamente - eles continuem insistindo nisso, como se organizados estivessem em verdadeiros partidos.
Neste caminho, confundem-se – em alguns casos, quem sabe, propositadamente - alhos com bugalhos, e pretende-se transformar em crime o que não passam de atos inerentes à própria atividade política.
Esse é o caso, agora, por exemplo, do fato de a imprensa pretender transformar em denúncia a afirmação do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em sua peça contra o Deputado Wander Loubet, encaminhada ao STF, de que Lula teria dado pessoalmente “ascendência” ao Senador Fernando Collor, sobre a BR Distribuidora, em 2009, em troca de “apoio para o governo no Congresso”.
Ora, não é possível acreditar que o nobre Procurador tenha estranhado, ou queira transformar em fato excepcional e muito menos em crime – caso isso tenha mesmo ocorrido, o que já foi desmentido pelo ex-presidente - a nomeação de membros de um ou de outro partido para a diretoria de uma empresa pública, em um regime presidencialista de coalizão.
Crime existirá – e deve ser exemplarmente punido - se for efetivamente, inequivocamente, provado, o eventual desvio de dinheiro do erário pelos que foram, então, indicados, para cargos nessa empresa.
O resto é Política, no sentido de uma prática que vem se consolidando desde que os homens começaram a se reunir em comunidade, e, em nosso território, desde as Capitanias Hereditárias, quando, em troca também de apoio político a El Rey, na Metrópole, nobres eram indicados para a exploração de nossas riquezas; passando pelo Império, em que partidos e políticos eram apoiados ou indicados pelo imperador de turno em troca de fidelidade; pela República Velha; por Getúlio Vargas e o Estado Novo; por JK à época da construção de Brasília; pelo regime militar, que nomeava até prefeitos de capitais e senadores biônicos, pelo governo do próprio Fernando Collor; pelos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, pelos governos de Lula e de Dilma Roussef, que não teriam como governar – sem apoio do Congresso ou de determinadas parcelas do eleitorado - se não tivessem assim agido.
Afinal, os partidos políticos existem para disputar, conquistar e ocupar o poder no Estado, para fazer obras ou levar, em troca de votos e de simpatia, por meio de projetos e programas, benefícios à população, e disputam e negociam entre si cargos e pedaços da estrutura pública para atingir tais objetivos.
Essa é a essência da Democracia – um regime imperfeito, cheio de defeitos, mas que ainda é o melhor que existe, entre aqueles que surgiram ao longo dos últimos 2.500 anos, e, fora isso, só existem, na maioria das vezes, ditaduras nuas, duras e cruas, em que a negociação é substituída pela vontade, o arbítrio e o terror dos ditadores.
Vivemos em tempos em que não basta destruir-se, institucionalmente, a Política, como se ela fosse alguma coisa à parte do país e da sociedade, e não um instrumento – o único que existe - para a busca do equilíbrio possível entre os vários setores sociais, grupos de interesse e a população.
Agora se pretende criminalizar também a prática política, como se alianças entre diferentes partidos ou a nomeação de pessoas para o preenchimento de cargos de confiança, ou a edição de medidas provisórias – destinadas a assegurar milhares de empregos em um momento de grave crise econômica internacional - fossem, em si mesmos, crimes, e não, como são em qualquer nação do mundo, atos normais e corriqueiros de negociação política e de gestão pública.
Obviamente, seria melhor que as agremiações políticas se reunissem apenas em torno de ideias, propostas e bandeiras e não de cargos, verbas, empresas, mas quem ocupa o poder tem a prerrogativa de indicar quem lhe aprouver ou contar com sua confiança e se for para se mudar isso, no Poder Legislativo, que para isso são escolhidos, por meio do voto, por seus eleitores.
O que está ocorrendo hoje é que, com a cumplicidade de uma parte da mídia, voltada para a deseducação da população quanto ao Estado e à cidadania, há funcionários públicos que, longe de se submeter ao poder político – e na ausência de votos, que não têm - pensam que foram guiados pela mão de Deus na hora de preencher as respostas dos exames em que foram aprovados, tendo sido assim ungidos pelo altíssimo para assumir o destino de comandar o país e corrigir os problemas nacionais, que não são – e nunca deixarão de ser - poucos.
A situação chegou a tal ponto de surrealismo que alguns espertos e os imbecis que os secundam na internet, parecem querer dar a impressão de que a solução para o país seria acabar com as eleições e os partidos e fazer concurso para vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal – essa última “sugestão” se multiplica por centenas de sites e redes sociais - e para Presidente da República.
Substituindo, assim – como se tal delírio fosse de alguma forma possível - a soberania popular pela “meritocracia” e o suposto saber e competência de meia dúzia de iluminados que entraram muitos deles, na carreira pública, por ter dinheiro para pagar cursinhos e na base da decoreba para passar em exames - criados por empresas e instituições terceirizadas, que ruborizariam - pelo estilo e forma como são elaborados - um professor secundário dos anos 1950.
Afinal, para parte da burocracia atual - à qual se poderia acrescentar, sem medo de exagerar no erro, um “r” a mais, do ponto de vista de seu entendimento prático e histórico do que é e de como funcionam nosso sistema político e a própria Democracia - o povo brasileiro é visto como uma massa amorfa e ignorante, que não sabe, nem merece, votar, e que dá o tom do nível intelectual e de “competência” daqueles que chegam eleitos, ao Executivo e ao Legislativo.
Tudo lindo, maravilhoso.
Se não fossem, boa parte das vezes, péssimos os serviços prestados à população por essa mesma burocracia; se os cidadãos não estivessem conscientes da importância do direito de voto de quatro em quatro anos; se o artigo primeiro da Constituição Federal não rezasse que todo o poder – mesmo o dos burocratas de qualquer tipo - emana do Povo e em seu nome deve ser exercido; se não houvesse carreiras que pagam quase 100 vezes mais do que ganha um trabalhador da base da pirâmide social; se mais de 600 funcionários concursados não tivessem sido demitidos, no ano passado, a bem do serviço público, só na esfera federal, por crimes como prevaricação, peculato, extorsão, corrupção, etc.
Afinal, para o bem da população - que pode votar sem exigir diplomas de seus candidatos - passar em concurso – por mais que pensem o contrário muitos brasileiros - não é selo nem garantia de honestidade, nem de caráter, nem de sanidade mental, nem de compromisso com o bom senso, ou com o futuro, com a soberania, o desenvolvimento e a dignidade da Nação.
Ou passou a ser isso tudo, e não fomos informados disso?
Mauro Santayana é jornalista e meu amigo.
A República dos burocratas e o poder político - I
Mauro Santayana
Um procurador do
Ministério Público, do Estado de Goiás, usando de argumentação e
justificativa claramente políticas, que refletem - sem esconder
apaixonada ojeriza - sua opinião a respeito do atual governo, manda
tirar do ar a campanha das Olimpíadas.Outro procurador, ligado à Operação Lava-Jato, afirma que é preciso, no contexto do trabalho realizado no âmbito da mesma operação, “refundar a República”.
Ora, não consta na Constituição Federal, que o Ministério Público, tenha entre suas atribuições, refletir a opinião pessoal - e muito menos partidária, que lhes é vetada - de seus membros, ou a de “refundar a República”.
A República, organizada enquanto Estado, fundamenta-se na Lei, e um de seus principais guardiões é, justamente, o Ministério Público, a quem cabe obedecer à Constituição Federal, até que esta, eventualmente, seja mudada em Assembleia Nacional Constituinte.
Se alguns procuradores do Ministério Público querem “refundar” a República, que, do modo que está, parece não ser de seu feitio, o caminho, em nosso atual regime, é outro:
Cabe-lhes lutar, como cidadãos, pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
E, depois, quem sabe favorecidos pela notoriedade alcançada pela espetacularização de certas “operações” em curso, abandonar a carreira e passar a exercer – o que também lhes é vetado enquanto não o façam – atividade político-partidária.
Candidatando-se, finalmente, ao posto de deputados constituintes, para mudar o texto constitucional, e, por meio deste, a Nação.
Há um estranho fenômeno, neste Brasil dos últimos tempos, que é o de que funcionários da estrutura do Estado se metam a querer tutelar politicamente a Nação, principalmente quando a atividade política lhes é – sábia e claramente – vetada pela própria carreira.
Falta-lhes mandato para fazê-lo, ou para “salvar o Brasil”, embora, aproveitando-se da criminalização geral da atividade política e de campanhas destinadas a angariar, de forma corporativa, apoio na opinião pública para suas teses - o que inclui tentar legislar indiretamente - eles continuem insistindo nisso, como se organizados estivessem em verdadeiros partidos.
Neste caminho, confundem-se – em alguns casos, quem sabe, propositadamente - alhos com bugalhos, e pretende-se transformar em crime o que não passam de atos inerentes à própria atividade política.
Esse é o caso, agora, por exemplo, do fato de a imprensa pretender transformar em denúncia a afirmação do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em sua peça contra o Deputado Wander Loubet, encaminhada ao STF, de que Lula teria dado pessoalmente “ascendência” ao Senador Fernando Collor, sobre a BR Distribuidora, em 2009, em troca de “apoio para o governo no Congresso”.
Ora, não é possível acreditar que o nobre Procurador tenha estranhado, ou queira transformar em fato excepcional e muito menos em crime – caso isso tenha mesmo ocorrido, o que já foi desmentido pelo ex-presidente - a nomeação de membros de um ou de outro partido para a diretoria de uma empresa pública, em um regime presidencialista de coalizão.
Crime existirá – e deve ser exemplarmente punido - se for efetivamente, inequivocamente, provado, o eventual desvio de dinheiro do erário pelos que foram, então, indicados, para cargos nessa empresa.
O resto é Política, no sentido de uma prática que vem se consolidando desde que os homens começaram a se reunir em comunidade, e, em nosso território, desde as Capitanias Hereditárias, quando, em troca também de apoio político a El Rey, na Metrópole, nobres eram indicados para a exploração de nossas riquezas; passando pelo Império, em que partidos e políticos eram apoiados ou indicados pelo imperador de turno em troca de fidelidade; pela República Velha; por Getúlio Vargas e o Estado Novo; por JK à época da construção de Brasília; pelo regime militar, que nomeava até prefeitos de capitais e senadores biônicos, pelo governo do próprio Fernando Collor; pelos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, pelos governos de Lula e de Dilma Roussef, que não teriam como governar – sem apoio do Congresso ou de determinadas parcelas do eleitorado - se não tivessem assim agido.
Afinal, os partidos políticos existem para disputar, conquistar e ocupar o poder no Estado, para fazer obras ou levar, em troca de votos e de simpatia, por meio de projetos e programas, benefícios à população, e disputam e negociam entre si cargos e pedaços da estrutura pública para atingir tais objetivos.
Essa é a essência da Democracia – um regime imperfeito, cheio de defeitos, mas que ainda é o melhor que existe, entre aqueles que surgiram ao longo dos últimos 2.500 anos, e, fora isso, só existem, na maioria das vezes, ditaduras nuas, duras e cruas, em que a negociação é substituída pela vontade, o arbítrio e o terror dos ditadores.
Vivemos em tempos em que não basta destruir-se, institucionalmente, a Política, como se ela fosse alguma coisa à parte do país e da sociedade, e não um instrumento – o único que existe - para a busca do equilíbrio possível entre os vários setores sociais, grupos de interesse e a população.
Agora se pretende criminalizar também a prática política, como se alianças entre diferentes partidos ou a nomeação de pessoas para o preenchimento de cargos de confiança, ou a edição de medidas provisórias – destinadas a assegurar milhares de empregos em um momento de grave crise econômica internacional - fossem, em si mesmos, crimes, e não, como são em qualquer nação do mundo, atos normais e corriqueiros de negociação política e de gestão pública.
Obviamente, seria melhor que as agremiações políticas se reunissem apenas em torno de ideias, propostas e bandeiras e não de cargos, verbas, empresas, mas quem ocupa o poder tem a prerrogativa de indicar quem lhe aprouver ou contar com sua confiança e se for para se mudar isso, no Poder Legislativo, que para isso são escolhidos, por meio do voto, por seus eleitores.
O que está ocorrendo hoje é que, com a cumplicidade de uma parte da mídia, voltada para a deseducação da população quanto ao Estado e à cidadania, há funcionários públicos que, longe de se submeter ao poder político – e na ausência de votos, que não têm - pensam que foram guiados pela mão de Deus na hora de preencher as respostas dos exames em que foram aprovados, tendo sido assim ungidos pelo altíssimo para assumir o destino de comandar o país e corrigir os problemas nacionais, que não são – e nunca deixarão de ser - poucos.
A situação chegou a tal ponto de surrealismo que alguns espertos e os imbecis que os secundam na internet, parecem querer dar a impressão de que a solução para o país seria acabar com as eleições e os partidos e fazer concurso para vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal – essa última “sugestão” se multiplica por centenas de sites e redes sociais - e para Presidente da República.
Substituindo, assim – como se tal delírio fosse de alguma forma possível - a soberania popular pela “meritocracia” e o suposto saber e competência de meia dúzia de iluminados que entraram muitos deles, na carreira pública, por ter dinheiro para pagar cursinhos e na base da decoreba para passar em exames - criados por empresas e instituições terceirizadas, que ruborizariam - pelo estilo e forma como são elaborados - um professor secundário dos anos 1950.
Afinal, para parte da burocracia atual - à qual se poderia acrescentar, sem medo de exagerar no erro, um “r” a mais, do ponto de vista de seu entendimento prático e histórico do que é e de como funcionam nosso sistema político e a própria Democracia - o povo brasileiro é visto como uma massa amorfa e ignorante, que não sabe, nem merece, votar, e que dá o tom do nível intelectual e de “competência” daqueles que chegam eleitos, ao Executivo e ao Legislativo.
Tudo lindo, maravilhoso.
Se não fossem, boa parte das vezes, péssimos os serviços prestados à população por essa mesma burocracia; se os cidadãos não estivessem conscientes da importância do direito de voto de quatro em quatro anos; se o artigo primeiro da Constituição Federal não rezasse que todo o poder – mesmo o dos burocratas de qualquer tipo - emana do Povo e em seu nome deve ser exercido; se não houvesse carreiras que pagam quase 100 vezes mais do que ganha um trabalhador da base da pirâmide social; se mais de 600 funcionários concursados não tivessem sido demitidos, no ano passado, a bem do serviço público, só na esfera federal, por crimes como prevaricação, peculato, extorsão, corrupção, etc.
Afinal, para o bem da população - que pode votar sem exigir diplomas de seus candidatos - passar em concurso – por mais que pensem o contrário muitos brasileiros - não é selo nem garantia de honestidade, nem de caráter, nem de sanidade mental, nem de compromisso com o bom senso, ou com o futuro, com a soberania, o desenvolvimento e a dignidade da Nação.
Ou passou a ser isso tudo, e não fomos informados disso?
Mauro Santayana é jornalista e meu amigo.
Camarão
A Associação dos Carcinicultores da Costa Negra está convidando para o VI Encontro do Arranjo Produtivo local da Carcinicultura do Litoral Oeste, evento que objetiva capacitar e divulgar a carcinicultura cearense como uma atividades economicamente eficiente, ambientalmente sustentável e socialmente justa.
O encontro começa segunda as oito e meia da manhã e vai até o fim da tarça feira, dia 16.
O encontro começa segunda as oito e meia da manhã e vai até o fim da tarça feira, dia 16.
Primeiro registro
Livro fotográfico registra atuação do Mais Médicos no Brasil
Com tiragem inicial de 3.000 exemplares e apresentação de Arthur Chioro, que foi ministro da Saúde entre fevereiro de 2014 e outubro de 2015, o livro "Mais Médicos” é uma obra institucional necessária. As fotografias capturadas pela câmara de Araquém Alcântara, em 19 estados, registram o trabalho de 18 mil médicos em pontos extremos da sociedade brasileira. As cinco imagens que ilustram essa nota, cedidas especialmente para o 247 pelo próprio Alcântara, são uma pequena amostra de um trabalho de 219 páginas.Vivemos num país onde a memória de episódios essenciais de nossa história social costuma ser perdida tanto pela falta de cuidado por parte dos protagonistas como pela atuação de adversários interessados em impedirem sua real compreensão. Neste contexto, o livro ajuda a enxergar uma realidade que muitas pessoas podem até imaginar mas nunca tiveram a chance de ver. Os textos que acompanham as fotos de Araquém estão longe de esgotar toda a discussão sobre um assunto tão grave e complexo como a saúde da população carente.
Mas basta recordar a mitologia e o preconceito que ilustraram a oposição de entidades médicas no lançamento do programa, em setembro de 2013, para reconhecer a importância de um trabalho desse tipo.
Comparadas com as imagens das campanhas do Médicos Sem Fronteiras, presença periódica na TV brasileira, o trabalho de Alcântara serve como um contraponto importante. Louvável pelo aspecto humanitário, a atuação do MSF apoia-se em donativos de natureza filantrópica para garantir alguma forma de atendimento a populações que habitam as regiões miseráveis do planeta. Só se pode aplaudir uma iniciativa dessa natureza.
"Mais médicos” mostra um programa de governo, de caráter permanente, que chega a 63 milhões de pessoas. Pelo atendimento preventivo, o programa foi capaz de evitar perto de 100 000 internações hospitalares – quando as doenças se encontram num estágio mais grave, de difícil atendimento, exigindo tratamentos mais caros, complexos e muitas vezes inacessíveis. O livro não exibe cenas de uma atividade sustentada por meritórias contribuições individuais e voluntárias, mas uma decisão de Estado, num país onde a Constituição afirma no artigo 196 que a saúde "é um direito de todos e um dever do Estado”.
No momento em que o Programa foi lançado, 15% dos municípios brasileiros não contavam com um único médico para atender à população. Em outros 2 000 municípios, havia um médico para 3 000 pessoas -- imagine o tempo de espera para o atendimento, quando e se ele ocorria.
Numa fase inicial, foram abertas 9,500 vagas, que cresceram 80% em três anos. Com auxilio dos repórteres Marcelo Delduque e Xavier Bataburu, que se revezaram nas viagens, Araquém Alcântara mostra o trabalho dessas pessoas, descrevendo o local de sua atuação e as condições de vida da população atingida.
Distribuído para instituições e entidades ligadas a saúde pública, o livro será alvo de exposições em Genebra, Havana, São Paulo e Brasília. É possível que se faça uma segunda edição, para chegar às livrarias e ao principal interessado por esta história, o cidadão comum. Ainda não há prazo, contudo, para que isso aconteça.
Coluna do blog
Conversas e conversas
O
povo desta coluna vive de conversar e conversar. É de conversas que nascem
notícias diferentes das postados e/divulgadas pela turma que adora um press
release. Outro dia mesmo, o leriado era sobre essa intensa mudança de partido
com político saltando feito o peru do mágico que dançava numa chapa (quente) de
um lado pro outro. Foi quando consegui entender grande parte do problema; por
quê cidadão/cidadã, troca tanto de
partido a cada proximidade de pleito eleitoral. Sabe de nada inocente. Não
trocam, como quem troca de roupa. Na imensa maioria das vezes a troca ocorre
quando o chefe, o presidente do partido não é confiável ou joga contra essa ou
aquela candidatura. Como? Negando legenda ao candidato. Aí, melhor pegar o beco
que a chapa quando está esquentando tende a pegar fogo. Há dezenas de exemplos
aqui mesmo no Ceará. O partido perde milhares de votos numa simples migração
porque o “boss” pode negar legenda e assim botar uma carreira no mato. Nem sei
se isso é burrice ou simples manobra política, mas que é feio é. Por isso mesmo
nosso Renan Calheiros abre a janela de transferências, sem culpa ou risco, para
os próximos 30 dias. Quem quiser sair de onde está pra ir pra onde ficar mais à
vontade, que vá e assim ver-se livre o mau patrão.
A
frase: “Ô lá lá ô, lá lá ô, ôô!!! Mas
que calor, ô ô ô, ô ô ô!!!” Se não
sabe a marchinha melhor cantar a melô do Japonês da Federal.
História
de aviador (Nota da foto)
Conta o comandante Genario que o Ex-comandante (capitão em
aviação) Guiseppe, piloto da Alitália e hoje morador em Canoa Quebrada, foi
comandante do avião do Papa João Paulo II nos áureos tempos do Vaticano. Um
dia, voltando de Fortaleza pra Canoa, na CE040, foi parado pelos policiais
estaduais próximo a Aracati. Capitão tinha saído avexado sem os documentos do
carro e daí, muito papo pra explicação até que foi feita e aceita a proposta:
Vamos até minha casa comigo. Apresento os documentos e volto para deixa-los. Ao
entrarem na casa do Comandante a
primeira coisa que viram foi uma foto do Comandante no maior abraço com João
Paulo II a bordo do avião. Acabaram-se aí as exigências. Que documento que
nada. Até de joelhos a turma do transito ficou. Hoje, quando Guiseppe passa o
pessoal saúda o “divino” e faz o Nome do Pai.
Fuxico
Em
Sobral os ocupados do Beco do Cotovelo anunciam negociações entre o deputado
federal Moses Rodrigues e os FGs, com Veveu e Cia.
O
que dizem
Moses
teria aberto conversações com o poder para tentar emplacar o pai dele, Oscar
Rodrigues,de vice, numa possível chapa com Ivo Gomes. Ê ê!
Mérito
A Medalha Mérito
de Contas, do Tribunal de Contas do Ceará, será concedida ao Jurista Paulo
Bonavides, escritor e professor emérito da Universidade Federal do Ceará.
Solenidade
A solenidade de
entrega da comenda a meu querido amigo está marcada para o dia 17/2, às 10h30,
no Plenário do Edifício 5 de Outubro.
Nome de cidade
Beni Veras vai
virar nome de túnel importante em Fortaleza; cruzamento de Pe.Antonio Thomaz
com engo.Santana Junior. Valia ser nome de cidade,tal sua dimensão.
Fisgado
O deputado
federal Domingos Neto assina documento importante dia 5 de março que vem. Vai
casar.
Relembrando
Escrevi na sexta
feira sobre a natureza dar troco ao que lhe fazem. E citei a zika. Agora
exagerar zika pega na relação sexual é muito demais. Pior: pegaria no felaccio
e no beijo na boca.
Pra pensar na
quaresma
Se você diz o
nome de um homem, ele está vivo.
Deu no eliomar e no Eliomar eu acredito
Padres miissonários da Misericórdia partilham com o Papa
Nesta Quarta-feira de Cinzas, no Vaticano, acontece o encontro dos padres nomeados pelo Papa Francisco como “Missionários da Misericórdia” para este Jubileu Extraordinário. Dos 400 mil sacerdotes em todo o mundo foram escolhidos mil. Desse grupo, sete são do Ceará. A celebração será presidida pelo Romano Pontífice na Basílica de São Pedro às 13 horas, horário de Brasília.
Padre Rafhael Maciel, sacerdote da Arquidiocese de Fortaleza, natural da cidade de Maranguape, participou da audiência de Sua Santidade com os Missionários da Misericórdia na terça-feira. Da Arquidiocese de Fortaleza também foram nomeados Missionários da Misericórdia os padres Dênys Lima, Antonio Furtado, Livandro Monteiro e Almeida Neto que pertencem à Comunidade Católica Shalom.
O Papa Francisco pede também que os Missionários da Misericórdia “sejam pregadores convincentes da misericórdia” e que se organizem “nas dioceses, ‘missões populares’, de modo que estes Missionários sejam anunciadores da alegria do perdão. Seja-lhes pedido que celebrem o sacramento da Reconciliação para o povo, para que o tempo de graça, concedido neste Ano Jubilar, permita a tantos filhos afastados encontrar de novo o caminho para a casa paterna”.
(Site do Shalom)
Bom dia
Campanha da Fraternidade 2016 aposta no ecumenismo para o cuidado da ‘Casa Comum’
Cristina Fontenele
Adital
Lançada oficialmente nesta Quarta-Feira de Cinzas, 10 de fevereiro,
no auditório Dom Helder Câmara, na sede da CNBB [Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil], em Brasília, a IV Campanha da Fraternidade
Ecumênica (CFE) 2016 traz como tema a "Casa Comum, nossa
responsabilidade”. A Campanha está em sintonia com os discursos do Papa
Francisco sobre a responsabilidade conjunta pela Casa Comum e utiliza o
ecumenismo para unir forças em prol do direito ao saneamento básico e de
políticas públicas que garantam o futuro do Planeta.Realizada pela CNBB e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a cada cinco anos, a Campanha ocorre de forma ecumênica, agregando diferentes expressões religiosas. A primeira CFE foi organizada no ano 2000 e teve como tema "Dignidade humana e paz”. Em 2005, a segunda edição tratou de "Solidariedade e paz”; e, em 2010, o tema versou sobre "Economia e vida”.
Durante a entrevista coletiva para o lançamento da Campanha, Dom Flavio Irala, presidente do Conic, destacou que a iniciativa pretende mobilizar igrejas, sociedade e governo em torno da urgência do saneamento básico como um direito humano fundamental. Segundo ele, a Campanha, que vem sendo elaborada há pelo menos dois anos, enfrentou alguns desafios, como, por exemplo, uma atual conjuntura religiosa que nem sempre está aberta às questões ecumênicas. "No entanto, o Espírito Santo sopra quando e onde quer e ele soprou para que essa Campanha acontecesse”.
Em carta, lida na coletiva de imprensa, o Papa Francisco expressou sua adesão à Campanha. "Eu me uno a todos os cristãos do Brasil e aos que, na Alemanha, se envolvem nessa Campanha da Fraternidade Ecumênica, pedindo a Deus – ensinai-nos a descobrir o valor de cada coisa, a contemplar com encanto, a reconhecer que estamos profundamente unidos com todas as criaturas no nosso caminho com vossa luz infinita”.
O Sumo Pontífice destacou ainda a importância do acesso à água potável como questão de sobrevivência. "Na encíclica Laudato Si’, recordei que o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para exercício dos outros direitos humanos; e que a grave dívida social para com os pobres parcialmente é saudada quando se desenvolvem programas para prover de água limpa e saneamento as populações mais pobres”.
Números
Dados divulgados pela Campanha mostram que:
·O Brasil é considerado campeão mundial em desperdício de água;
·As empresas de abastecimento de água apresentam índices de perda de água tratada de até 60% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE);
·82% da população brasileira não têm acesso à água tratada (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento Básico - 2013);
·Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto;
·39% dos esgotos são tratados;
·Diariamente, são despejados na natureza o equivalente a 5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento;
·10,6% dos domicílios não são contemplados pelo serviço público de coleta de resíduos sólidos (PNAD/2013);
·O Brasil está entre os 20 países do mundo nos quais as pessoas têm menos acesso aos banheiros;
·Entre as principais consequências por falta de saneamento e água potável estão doenças como cólera, hepatite, febre tifóide, infecções intestinais. No mundo, uma criança morre a cada 2,5 minutos por não ter acesso à água potável.
·Em 2013, ocorreram 340 mil internações por infecções gastrointestinais (DATASUS);
·O Brasil gera aproximadamente 150 mil toneladas diárias de resíduos sólidos;
·Cada pessoa gera, em média, 1 quilo de resíduos sólidos diariamente;
·São Paulo gera entre 12 mil a 14 mil toneladas diárias de resíduos sólidos.
Inscrições abertas até 19/2 para Edital Ceará da Paixão, da Secult, com R$ 664 mil para apoio a projetos em todo o Estado
Cumprindo
as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e
ações culturais e de valorização das tradições populares cearenses, a
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está lançando o Edital Ceará da Paixão 2016,
destinado a apoiar grupos que produzem eventos e espetáculos
relacionados às tradições da Semana Santa, como as encenações da Paixão de Cristo. Através do edital, o Governo do Estado, por meio da Secult, destinará R$ 664 mil reais para grupos de todo o Ceará. As inscrições já estão abertas e seguem até 19 de fevereiro. O edital pode ser conferido na página da Secretaria: www.secult.ce.gov.br.
O
valor é o mesmo do edital 2015, por sua vez 6,4% superior à edição
2014, e, de acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão
destinados a projetos do Interior do Estado. O Edital Ceará da Paixão 2016
apoiará ao todo 40 projetos: 16 na categoria “Evento Tradicional
Popular”, destinando a cada um R$12.770,00. Já na categoria “Espetáculo
Cênico” serão apoiados quatro projetos com R$ 36.170,00 cada, 10
projetos com R$ 17 mil cada e 10 projetos com R$ 14.450,00 cada.
As inscrições serão abertas nesta semana e seguirão até o dia 19 de fevereiro. A íntegra do edital e os formulários para participação estarão disponíveis no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.
O fortalecimento do edital como
instrumento da política pública de cultura no Estado é destacado pelo
secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, que destaca
a força das manifestações culturais populares ligadas às tradições da
Semana Santa.
"Após
investir quase R$ 40 milhões em editais em 2015, a Secretaria da
Cultura já lançou em 2015 o Edital Carnaval do Ceará, que já teve o
resultado divulgado, e agora abre com antecedência inscrições para o
Edital Ceará da Paixão, possibilitando que os artistas, grupos e
produtores de todas as regiões do Estado possam se preparar devidamente
para participar do edital, apresentando seus projetos", ressalta o
secretário.
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