Medo de bandido

Domingos Neto e Odilon Aguiar: Mais segurança para os Sertões de Crateús
Os deputados federal Domingos Neto (PMB) e estadual Odillon Aguiar (PMB) se reuniram na noite desta quinta-feira (18) com o governador Camilo Santana e os secretários Delci Teixeira (Segurança) e Élcio Batista (Gabinete do Governador) para tratar da segurança na Região dos Sertões de Crateús, juntamente com o prefeito de Novo Oriente, Godofredo Vieira, e o ex-deputado estadual Neném Coelho. Durante o encontro, foram citados os recentes casos de violência na Região e a preocupação da sociedade e lideranças locais.
O Governador apresentou os planos de ação da segurança e assegurou que nos próximos dias serão instalados o Batalhão de Divisas e um posto avançado do Raio na Região, que deverão conter a ação criminosa na Região.

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Bom dia

Chove muito sobre Fortaleza. Deve ser suor de Deus trabalhando pra dar juízo a vocês.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Deseducação e desinteligência
Faz quatro anos que o Ministério da Educação concedeu quatro Campi avançados da Universidade Federal do Cariri. Barbalha, funcionando, Brejo Santo, funcionando, Crato, funcionando e Icó, este grávido de sacanagens e cavilações. No convênio do MEC com a Prefeitura do Icó a contra partida do município é só o chão. O resto a Universidade Federal do Cariri faz. Indigente cultural e pobre de educação, o Prefeito não liga a mínima pro assunto e jamais deu um passo pra resolver o problema. O terreno, entretanto, apareceu quando Neto Nunes, ex-deputado estadual, foi ao DNOCS tentar uma ponta de terra pra abrigar o Campi. O DNOCS disse que sim e que podia tocar o barco. Mas a Prefeitura, com zica e microcefalia educacional não moveu uma palha. Mais que depressa o canelau invadiu o terreno e a coisa virou caso de polícia. São quatro anos de espera por famílias inteiras da região, com eixo central em Icó. Esta semana o pepino que poderia ser revolvido com meia hora de boa vontade e entendimento do que vem a ser uma Universidade Federal numa cidade, foi ao meio fio. Jesualdo Farias, cearense Secretário Especial de Ensino Superior do Ministério da Educação chamou os verdadeiros interessados a Brasilia. É que, tudo começou quando Jesualdo era Reitor da UFC. Mas ensina a vida que tudo demais envenena e a boa vontade de Jesualdo marcou data pra explodir. Se até o dia 31 de março próximo vindouro a Prefeitura não resolver o problema do terreno, o Campi vai para outra cidade. A deputada estadual Laís Nunes, o deputado federal Domingos Neto, o ex-deputado Neto Nunes, o diretor de produção do DNOCS, Engo.Kildere, a Reitora da Universidade Federal do Cariri, Suely Chacon, o vice-Reitor Ricardo Maurício e mais dois professores do que seria o Campi, sentaram com Jesualdo, esta semana no MEC e dele ouviram que foram vãs as tantas tentativas que fez junto ao Prefeito para legalizar o terreno. A mesma coisa disse a Reitora Suely Chacon. Mas não foram atendidos. Um vereador inventou que resolveu com um Senador. Tudo léria. A verdade então é que se não se resolver até 31 de março morre o boi e quem o tange. Abril e maio é quando o MEC bota dinheiro pras Universidades e a Secretaria Especial de Ensino Superior não tem como nem onde botar dinheiro para o Campi do Icó. Com todo respeito, aí morreu Maria Preá.

A frase: “Mais depressa se pega um mentiroso que um coxo”. Dito popular.

Briga boa (Nota da foto)
A Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a pedido da Seccional do Ceará, promoveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI para contestar a constitucionalidade da Lei Estadual 15.834, 27 de julho de 2015, que regulamento a cobrança de custas, sob o argumento de que os valores eram exorbitantes, feriam a capacidade contributiva do cidadão, a isonomia e o princípio do acesso à justiça.

Uma história
O cidadão José Maria Melo, filho e morador de Itapajé, recém morto, construiu pelo menos 60% do que seria uma escola para dar ao prédio o nome de sua mulher.

Doação
Quando soube que a Universidade Federal do Ceará se instalaria na cidade, doou o prédio e o terreno, onde havia gasto alguns milhões de reais para a instituição.

Boa vontade
Com auxílio da bancada do Ceará em Brasilia, o deputado federal Danilo Forte alocou recursos no orçamento do MEC para conclusão e instalação do Campus.Assim, sim!

Será?
Ninguém acredita que o Governo do Estado dê a terceiros aeroportos como os de Jijoca,Aracati, São Benedito e Crateús.Se for é burrice,que nem quando deram a Coelce.

Debandada
Sérgio Aguiar, primeiro secretário da Assembleia do Ceará pega o boné e larga do PROS rumo ao PDT.

É o fim
Com a ida de Sérgio na janela de transferências o PROS fecha as portas no Legislativo cearense.

Motivos quais?
Perguntem ao dono do PROS no interior de São Paulo ou peça legenda lá pra ver com quantos paus se faz uma jangada.

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Bom dia

Registro. alinhamento do presidente almito Filho  com o prefeito Roberto Cláudio, na inauguração do Posto de Saúde Osmar Viana na comunidade do Conjunto Maria Tomásia, no bairro Jangurussu.

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Custos no judiciario

A Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a pedido da Seccional do Ceará, promoveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI para contestar a constitucionalidade da Lei Estadual 15.834, 27 de julho de 2015, que regulamento a cobrança de custas, sob o argumento de que os valores eram exorbitantes, feriam a capacidade contributiva do cidadão, a isonomia  e o princípio do acesso à justiça.

Na  ADI  5470, distribuída ao Ministro MIN. TEORI ZAVASCKI, foi solicitada pela OAB a concessão de liminar para suspender a vigência da  Lei Estadual 15.834, pedido que resultaria na proibição do TJCE cobrar custas com base na atual tabela.

Ontem, dia 17.02.2016 o Ministro Teori Zavascki despachou o processo reservando-se para apreciar o pedido de liminar  depois de prestadas  as informações pelo Governador, Presidente  da Assembleia, Advogado Geral da União e Procurador Geral da Republica.

Na prática, o Ministro não teria encontrado argumentos na petição capazes de sustentar a concessão  da liminar. Traduzindo, os argumentos da OAB não foram convincentes para alcançar o seu objetivo.

Lembrando que a OAB-Ce manteve contato com o TJCE, logo após a posse do atual presidente Marcelo Mota, para tratar da Lei 15.834/2015 (custas processuais) e afirmou que não judicializaria a questão já que o  TJCE teria dado sinais  de fazer algumas mudanças na referida  Lei.  A interposição da ADI fecha o diálogo, uma vez que, pela natureza da ação constitucional, a OAB não pode mais desistir.  A questão está na mão do Supremo Tribunal Federal.

A Lei de Custas ( Lei 15.834/2015) cobra mais de que pode mais e menos de que tem poucos recursos.

Esta é do Conversa Afiada

Lewandowski e OAB acabam com a farra do Moro

CNJ põe fim à industria do vazamento e dos vazos, uma vergonha nacional!

publicado 17/02/2016

De amigo navegante:
CNJ obriga juízes a investigar vazamentos de informações sigilosas de inquéritos

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/2), uma série de medidas para tentar coibir o chamado “vazamento seletivo” de informações sigilosas colhidas em investigações criminais. A nova Resolução 217 altera artigos da regra do CNJ que trata de quebra de sigilo e interceptação telefônica e de endereços eletrônicos para obrigar o juiz a requerer a instauração de investigação, “sob pena de responsabilização”.

De acordo com o novo texto, o Judiciário é responsável por apurar a divulgação de informações sigilosas por qualquer um dos envolvidos em quaisquer ações que corram em segredo de Justiça. A resolução obriga o juiz a investigar os vazamentos mesmo que eles tenham partido do Ministério Público e da autoridade policial.

A resolução também cria uma série de obrigações ao juiz que determinar a quebra de sigilo ou que mandar grampear o telefone de investigador e acusados. O texto obriga o magistrado a escrever, na ordem, os indícios de autoria do crime, as diligências feitas antes do pedido de quebra de sigilo ou de grampo e os motivos pelos quais não seria possível obter a prova por outros meios.

O juiz também está obrigado a listar em sua decisão o nome dos policiais e membros do MP responsáveis pela investigação, bem como dos servidores, peritos, tradutores, escrivãos e demais técnicos que tenham acesso a ela.

A resolução repete o texto da Lei 9.296/1996, que trata da interceptação telefônica e de e-mail. Ou seja, a nova resolução do CNJ só permite os grampos por um período de 15 dias, renovável apenas uma vez, o que não estava descrito na redação da resolução original.

O processo em que foi discutida a nova resolução foi aberto pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O então presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho enviou ofício ao CNJ pedindo que a resolução que trata das interceptações fosse aperfeiçoada.

A petição de Marcus Vinícius foi enviada ao CNJ depois de queixas de políticos e advogados a respeito de vazamentos de trechos de investigações em que estão envolvidos, ou até de conversas telefônicas em que são citados, à imprensa e a adversários políticos.

Um dos casos que mais causou atritos em Brasília foi a divulgação de informações sigilosas dos inquéritos da operação acrônimo, que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O advogado de Pimentel, Pierpaolo Cruz Bottini, chegou a pedir ao relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, que apurasse o vazamento, mas o inquérito ainda não foi concluído.

Tarja preta no Cariri

Ação do MPCE resulta na prisão em flagrante de farmacêutico por comercialização de medicamentos de venda proibida em Caririaçu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu, requereu no sábado (13) a realização de busca e apreensão na Farmácia Nossa Senhora do Carmo, em Caririaçu. O procedimento foi realizado na última terça-feira (16), e resultou na prisão em flagrante do farmacêutico do estabelecimento pela posse de medicamentos sem nota fiscal de origem e pela comercialização de medicamentos de venda proibida.

O MPCE tomou conhecimento de que a Farmácia Nossa Senhora do Carmo, em Caririaçu, estaria comercializando medicamento de venda proibida. Após a expedição de mandato de busca e apreensão pela Justiça, a Polícia Federal e a Vigilância Sanitária realizaram o procedimento e apreenderam na farmácia, dentre outras coisas, medicamentos “tarja preta” de venda controlada sem nota fiscal de origem e medicamentos com a inscrição “proibida venda ao comércio”. A prisão em flagrante do farmacêutico se deu após ele admitir a aquisição dos medicamentos e não informar à polícia o nome da pessoa que vendeu os produtos.

Preste atenção!!!

Pimentel: é hora de convencimento sobre mudanças no Simples

A proposta está em análise no plenário do Senado

O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu nesta quarta-feira (17/2) uma grande mobilização para garantir que o Senado aprove a nova atualização das regras do Simples Nacional (PLC 125/2015) ainda no primeiro semestre. “Esse trabalho de diálogo com cada senador é decisivo e nós deveríamos intensificar esse debate”, disse.

A proposta foi feita durante reunião, em Brasília, da Frente Parlamentar que reúne parlamentares que apoiam o setor. O senador também assinou nota, distribuída no evento, pedindo a mobilização dos parlamentares para garantir a votação urgente do projeto no Senado.

Segundo Pimentel, a mobilização é necessária para enfrentar a resistência de alguns setores à nova atualização do Simples Nacional. O senador apontou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados, como um dos principais focos dessa resistência. “O Confaz está fazendo campanha contra o Simples, pois os governadores temem que a ampliação do regime tributário diferenciado resulte em perda de arrecadação”.

Mas Pimentel destaca que as mudanças propostas não resultarão em perdas, pois as microempresas têm registrado aumento na arrecadação, mesmo com o atual momento de crise. E o argumento de Pimentel foi reforçado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que também participou da reunião. “O Simples ainda sustenta a arrecadação tributária do país”, disse.

Afif apresentou dados para comprovar o aumento da arrecadação das MPEs. “A arrecadação do setor cresceu 2,9% acima da inflação, enquanto a arrecadação total da Receita Federal registrou queda real de 4,7%”, informou. O presidente do Sebrae afirmou que está disposto a trabalhar junto aos senadores e senadoras para garantir a aprovação do PLC 125/2015.

A mobilização proposta por Pimentel recebeu apoio do presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Francisco Honório Pinheiro Alves. Durante a reunião, ele afirmou que “é preciso buscar a conciliação para garantir a aprovação da nova atualização do Simples e permitir que as microempresas contribuam para a retomada do crescimento econômico”.

Mudanças - O projeto aumenta o limite de enquadramento da microempresa no Supersimples e reduz o número de faixas de tributação de vinte para sete. O projeto também trata do aumento do limite de faturamento para o microempreendedor individual (MEI), de R$ 60 mil para R$ 90 mil.

Outra inovação é a criação da Empresa Simples de Crédito. O instrumento permitirá a qualquer cidadão organizado como empresa emprestar seus recursos aos pequenos negócios do seu município. O texto prevê ainda o parcelamento das dívidas tributárias para as micros e pequenas empresas, em até 120 meses.

Desentendimentos entre eles

Presidência do TJCE manifesta-se sobre notificação da Procuradoria Regional do Trabalho

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manifestou-se, nesta terça-feira (16/02), a respeito da notificação recebida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. O documento trata da realização de audiência com o fim específico de tratar da greve dos Oficiais de Justiça. O encontro está agendado para esta quarta-feira (17/02), às 14h30min.

No entanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional é clara ao prever, dentre as prerrogativas do magistrado, a impossibilidade de sua notificação ou intimação para comparecimento, salvo quando expedida pela autoridade judicial competente. Ou seja, a notificação expedida pelo procurador regional, Francisco Gérson Marques de Lima, não possui validade para atuar junto à Corte de Justiça.

Vale ressaltar que o diálogo com os servidores é permanente e que representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça foram atendidos pela Comissão de Diálogo Permanente – designada especificamente para intermediar as negociações – no último dia 22 de janeiro. Todos os pleitos indicados como determinantes para o fim da greve já foram respondidos pelos atuais gestores do TJCE.

De acordo com a manifestação, fica aberto o convite para que o Procurador Regional participe, na condição de observador, das reuniões a serem agendadas entre os servidores e a Comissão.

Att 

Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Fone: 85-3207-7060 Fax: 85-3207-7058

Olhaí o que o Paulo Henrique amorim encontrou

Brito ao Moro: Marinho é vizinho do Costa, no Panamá!

Não vem ao caso!

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publicado 17/02/2016

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:

Agropecuária dona da mansão dos Marinho divide sala e agente no Panamá com Paulo Roberto Costa

Os provocadores da direita que vêm a este blog perguntar o que tem a ver a mansão dos Marinho com a Lava Jato iriam sumir, se tivessem vergonha na cara.

E o mesmo se aplicaria, se tivessem a mesma nas faces , aos policiais e procuradores do Dr. Sérgio Moro.

O que tem a ver?

Tudo.

Firme-se para não cair da cadeira: a dona da mansão dos Marinho, a controladora da Agropecuária Veine, a Blainville, dividia sala no Panamá com a empresa de picaretagem de Paulo Roberto Costa, operador supremo o “petrolão”.

No relatório “paralelo” do PDSB (e PPS/DEM) é dito que Paulo Roberto Costa montou a Sunset Global Services Ltd. Corp, no Panamá, para – transcrição literal – “comprar” uma casa em Mangaratiba, no Rio. A casa valia R$ 3,2 milhões. À época da Operação, a Polícia Federal ainda não sabia se a negociação tinha sido realizada.

O que fizeram os  Marinho, com a diferença de que a casa não era em Mangaratiba, “coisa de pobre”, mas em Paraty, numa praia que virou particular?

Constituíram um empresa no Panamá, como Costa, para comprar e fazer a sua mansão praiana, como Costa.

A Bainville International Inc foi aberta com os mesmos US$ 10 mil com que Costa abriu a sua “laranjaria” no Panamá.

Pelo mesmo escritório de “laranjeiros”, o de Icaza, Gonzalez – Ruiz & Aleman.

Com o mesmo endereço, na fábrica de laranjas usada por Costa: Calle Aquilino de La Guardia, número 8, Panamá City.

Abriu-se uma empresa aqui no dia 12 de março de 2004. Abriu-se uma lá, no Panamá, no dia 23 de março.

A empresa panamenha, no dia 13 de abril, constitui Jorge Luiz Lamenza seu procurador no Brasil.

No dia 28  de abril depois de registrar uma tradução juramentada e certidões diversas, a Blainville, através de Lamenza, compra 90% da  empresa brasileira que viria a ser dona da mansão Marinho. Os 10% restantes eram de uma senhora no prosaico Grajaú carrioca.

Lá, no Panamá, a empresa tem  sede na sala que viria a ser a mesma da Global, de Paulo Roberto Costa.

Todos os documentos reproduzidos na imagem são de certidões tiradas no Registro Notarial do Panamá e na Junta Comercial de São Paulo.

Diria o Ronnie Von: a  mesma praça, o mesmo banco, as mesmas flores, o mesmo jardim.

Um é falcatrua. O outro é…não vem ao caso.

Imaginem se o sitio do Lula fosse de uma empresa no Panamá,  sócia de sala do Paulo Roberto Costa?

Pois o sítio dos Marinho é.

E não acontece nada.

Incrive! alguém gostou de alguma coisa.

Pesquisa reflete satisfação dos usuários nos terminais de ônibus

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em parceria com o Sindicato das Empresas de Ônibus de Fortaleza (Sindiônibus), realizou pesquisa nos sete terminais de ônibus da Capital e constatou que 88,9% dos usuários avaliam que houve melhoria nos serviços prestados no sistema, desde que a Prefeitura mudou os processos de administração.
A pesquisa nos sete terminais deu-se por meio de um questionário composto por 11 questões objetivas, com as opções “melhorou”, “não percebi mudança”, “piorou”. Foram entrevistados 1.360 usuários sobre os seguintes itens: limpeza, conservação, sinalização, controle de filas e portaria e a presença de pedintes e ambulantes. A margem de erro chega a 3% e o nível de confiança é de 95%.
O perfil dos entrevistados é de 52,1% de público feminino e 47,9% masculino, dentre os quais 79,5% utilizam o terminal diariamente e 20,5% não utilizam diariamente. Entre os usuários entrevistados, foram identificados 14,9% estudantes, 1,6% com mobilidade reduzida e 9% idosos.
Os usuários avaliaram que houve melhorias como a limpeza especificamente a limpeza dos banheiros, quando 87,8% dos entrevistados declararam que melhorou, após a troca e melhor conservação de pias e sanitários.
Apesar da questão da organização das filas tratar-se de uma questão de cidadania e educação, 45,8% consideram que melhorou, 46,5% nao perceberam mudanças e 7,7% piorou.
A respeito da iluminação que foi melhorada com a troca e instalação de novas lâmpadas, 53% considera que melhorou, 44% não percebeu mudanças e 3% acredita que piorou.
Sobre a conservação, pintura e melhorias nos tetos, 42% dos usuários perceberam melhorias, 49,2% não perceberam e 8,8% piorou. Em relação ao reforço da segurança, com a sinalização de faixas amarelas e reforço da pintura das faixas de pedestres, 42,5% consideraram que melhorou, 48,5% não percebeu e 9% acreditam que piorou.
Até o final deste semestre, todos os terminais passarão por reformas e melhorias, sendo entregues em março deste ano os terminais Siqueira e Papicu, que já estão finalizando as manutenções.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Angústia

Há um universo angustiado no Brasil. Nele está grande parte dos pauteiros que não desanimam nunca, em busca do tempo perdido, quer dizer das eleições perdidas. Os pauteiros estão tão animados em achar que a zica e a chicocunha vai mudar a cabeça do governo que esqueceram que o Brasil vai parar o mundo – como ocorre em ano de olimpíadas em países de imprensa e povo cvilizados – será vitrine com as Olimpíadas 016. Zilhões de dolares, euros, libras, iens e rublos, pesos de todas as cores darão sustentação a economias que vão do camelô de camisinha ao Copacabana Pálace. E sobra até pro Ceará, porque por aqui vai entrar muita gente vinda de Oropas, Franças e baias. O que intriga nessa pauta desesperada de desestabilizar tudo é a que interesses essa agenda serve. A serviço de quem está o pauteiro mor e seus miquinhos amestrados ou pagos com dinheiros de verbas parlamentares. Como lava jato nenhum do mundo vai conseguir tirar a crosta dessa sujeira, tem quem prefira mudar de canal, quer dizer, ler, ver e ouvir menos os pregoeiros do quanto pior, melhor. Issso alimenta quase sempre espíritos que não importam de onde vem o soldo que lhes paga a opinião. É dessa angústia que tem muito neguim se alimentando.

A frase: “...agradeço a Tasso em nome da sociedade cearense...” Deputado Carlos Matos que não tem autorização para falar em nome de muita gente.

Tam em Aracati (Nota da foto)

Exultante, e com razão, o ex-Secretário de Turismo do Estado do Ceará, Bismark Maia, comemora o desembarque da empresa de operações da Tam em Aracati, terra dele.  Tam vai dar suporte técnico a aeronaves próprias e manutenção a terceiros. Bismark é o responsavel pelo empreendimento,que será inaugurado em março, ser efetivado. Não se deva esquecer porém, que o projeto original que era da Taf-Transportes Aéreos Fortaleza, foi criado pelo saudoso comandante Ariston Pessoa de Araujo, o que não diminui os méritos de Bismark Maia.

A volta da Coelce

Quem levantou o mote foi Roberto Mesquita, implicando com o fato de  Coelce não ligar a mínima pros interesses do Estado, mas apenas com o dinheiro em seu caixa.

Silencio

Enquanto Mesquita chorava a dor da saudade da Coelce quando era do Governo do Ceará,ninguém deu um ái pra perguntar quem vendeu a Coelce,pra quem e por quanto.

Falar nele...

Os bastidores da política, onde as corujas fazem de conta que dormem, apontam para a posibilidade de Roberto Mesquitamudar de PV pra PMB-Partido da Mulher Brasileira.

Estrada municipal

Todo munda manda o pau e multa quem fizercaquinha no transito,ali em volta do bambolê da Aguanambi. Pisou na bola,multa.Mas,no duro só quem pode multar a PRF.

O dono da bola

 A BR 116 começa exatamente ali. Pois bem; por isso mesmo o Prefeito Roberto Claudio pediu à Camara Municipal, autonomia pra pedir ao DENIT intervir no pedaço.

Alias...

Na verdade o prefeito de Fortaleza está querendo é autorização da Casa Legislativa para receber o trecho onde vai fazer a arrumação  para melhorar o transito na área.

Toma aqui me dá ali

Tao dizendo que o deputado Cap.Wagner faria qualquer negócio para ser candidato a Prefeito de Fortaleza. Qualquer negócio quer dizer dar a vice pro partido que se aliar a ele.

Preferéncia

Na verdade partido no caso de aliado, tem preferencia o PSDB velho de guerra e/ou o PMDB. O que tem de gente namorando os dois grêmios não se escreve.

Banho coletivo

Vai chegar uma adutora nova a Quixeramobim e abastecer,também, o Hospital Pontes Neto, que sofre com a falta dágua. ai  o Prefeito Cirilo Pimenta convidou o povo para um banho coletivo no local.

Calha Norte

O deputado Duquinha vai passar cinco dias na selva. A missao oficial atende a convite do General de Divisão Teófilo Gaspar de Oliveira, do Comando Militar da  amazonia.

Bom dia

No estado de Kentucky nos Estados Unidos, a assembleia ultra conservadora e com maioria de homens, decidiu que pra fazer um aborto (o aborto é liberado por lei federal americana) tem que consultar pelo menos dois médicos. até ai tudo bem. Quer dizer, tudo bem não seria bem o texto. ai, uma deputada resolveu dar o troco aos homens. Ela mandou para a casa legislativa la dela, um projeto de lei que obriga o seguinte:
1-Só homens casados podem comprar pílulas de incentivo ao sexo, as azuis e amarelas,por exemplo.
1a-Pra fazer a compra o homem tem que ser casado e ter autorização da mulher, por escrito pra fazer a aquisição dos levantadores de moral.
1b-O homem tem que ter consulta com dois médicos. E a receita não admite estoques.

Isso é que é vingança.

E agora penso  eu: a maluca propõe o troco com  base em algum chifre ou não gosta da fruta. Mas, aqui pra nós, tem lá suas razões.

Porra-louca leva esporro de Francisco

"Não seja egoísta!", diz papa após ser puxado por jovem no México

O papa Francisco foi surpreendido nesta terça-feira (17) por um entusiasmado fiel que se lançou sobre ele, e quase o derrubou, quando o líder católico se despedia dos presentes em um encontro com jovens em Morelia, a capital do Estado de Michoacán, no México.

O encontro foi realizado no estádio José María Morelos y Pavón, onde cerca de 70 mil jovens (40 mil dentro do recinto e outros 30 mil no estacionamento) se reuniram para ouvir o pontífice.

Durante o evento, o papa fez um discurso enérgico e aconselhou os jovens a não se resignarem a um panorama marcado pelo narcotráfico, pela falta de oportunidades, por pobreza e marginalização.

Quando se aproximou do público para se despedir, o papa despertou a emoção dos jovens e um deles chegou a se jogar em cima do pontífice. O rapaz o agarrou com tanta insistência que Francisco quase perdeu o equilíbrio e caiu em cima de uma criança que estava em uma cadeira de rodas.

Ajudado por seus seguranças e funcionários do Estado-Maior Presidencial, Francisco conseguiu se recuperar do susto e, claramente incomodado, disse ao jovem: "Não seja egoísta!".

Imediatamente depois, o sistema de som do estádio solicitou aos presentes que não se aglomerassem em torno ao pontífice, que queria apenas cumprimentá-los.

Já de volta na Cidade do México, antes que o papa entrasse na Nunciatura Apostólica para passar a noite, o chefe dos seguranças do líder católico, Domenico Giani, disse "piano, piano" (devagar, devagar) às pessoas reunidas no local para receber o pontífice.

Papa Francisco faz visita de cinco dias ao México

O papa Francisco visitou no domingo (14) o hospital pediátrico Federico Gómez, na Cidade do México, após ter celebrado missa aberta em Ecatepec, para centenas de milhares de pessoas. O papa fica no México até quinta-feira (18), quando retorna à Itália Leia mais AFP

E na Assembleia do Ceará...

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Quatro projetos iniciam tramitação na Assembleia Legislativa 

 

Abertura da Sessão Foto: Máximo Moura

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/02), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos de parlamentares, sendo três de lei e um de indicação.

Dos projetos de lei, o de nº 16/16, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), dispõe sobre a implantação de instalações sanitárias em agências bancárias. O 17/16, de iniciativa do deputado Júlio César Filho (PMB), trata do pagamento de premiação aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no estado do Ceará.
De autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), o projeto de lei nº 18/16 denomina Joaquim de Castro Feitosa o Campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece) de Tauá.
O projeto de indicação nº 04/16, também de Leonardo Araújo, dispõe sobre a instalação de sistemas de conservação e uso racional da água nos edifícios públicos do Estado.
Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário.
No caso dos projeto de indicação, como são sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Deu na Monica

“O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta (17/12) se União, Estados e municípios podem ter acesso aos dados bancários de contribuintes sem autorização judicial.
O advogado Luiz Gustavo Bichara, que é procurador tributário da OAB e defenderá no STF a posição da entidade, diz que “esta é sem dúvida uma das causas mais importantes que a corte vai julgar em questões fiscais”.
A ordem defende que a Justiça tenha “o monopólio da primeira palavra” sobre a quebra de sigilos no Brasil.”
(Colunista Mônica Bergamo, da Folha)

Cunha, o inocente

“O advogado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, entrou ontem (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança pedindo que a Corte reconheça o cerceamento do direito de defesa de seu cliente ou suspenda os trabalhos do conselho até que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) decida sobre recurso em que o parlamentar pede a anulação do processo.
“Queremos que o Supremo dê o direito de defesa prévia”, disse o advogado.
Marcelo Nobre disse que o Conselho de Ética não concedeu a Cunha o direito de defesa, quando o relator da representação, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO). “A expectativa é ter direito de defesa. O processo só não está muito adiantado porque desrespeitaram, atropelaram e tratoraram o direito de defesa. Estamos buscando o direito de defesa. Não é o direito de defesa de Eduardo [Cunha], é o direito de defesa de José, de Maria, de João, de Marcelo, de todos”, enfatizou o advogado.
De acordo com Marcelo Nobre, a abertura de um processo contra qualquer pessoa já é uma punição a essa pessoa. O advogado ressalta que é na defesa prévia que se tem a oportunidade de demonstrar e mostrar que a pessoa é inocente, que o processo não tem mérito e não tem futuro. Além disso, Nobre destacou que a garantia da defesa prévia está prevista no Código de Ética da Câmara. O advogado acrescentou que, por isso, está buscando junto ao STF garantir o direito de defesa de seu cliente.
Na opinião do advogado, os aditamentos apresentados pelo PSOL e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) à representação contra Cunha têm várias ilegalidades, que estão sendo também questionadas. Ou seja, o adendo do PSOL teria que ser apresentado à Mesa da Câmara e o da deputada teria que ser entregue na Corregedoria da Casa. Nobre afirmou que, quando se faz um aditamento com novas denúncias, o direito de defesa tem de ser dado ao acusado. A abertura de representação contra Cunha foi pedida pelo PSOL e pela Rede.”
(Agência Brasil)

Peça e, quem sabe, será atendido

Termina dia 11 de março próximo o prazo para que o contribuinte possa solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016. Quem possui imóvel passível ao benefício deve dar entrada no requerimento junto à Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) ou em algum dos postos da Sefin nas Secretarias Regionais e no Vapt-Vupt de Messejana.
É necessário apresentar o formulário apropriado preenchido e os documentos que comprovem a situação requerida. Os itens podem ser consultados no site da Secretaria (www.sefin.ce.gov.br). Vale ressaltar que para ter direito à isenção, o contribuinte não pode ter débitos de exercícios anteriores.
De acordo com a Sefin, em 2016, 127 mil imóveis serão beneficiados com isenções, sendo 101 mil casos de isenção pelo valor venal do imóvel (até R$ 61.288,17). Os proprietários destes imóveis receberam a notificação de isenção pelos Correios.
Além do benefício fiscal pelo valor venal do imóvel, outros casos que também dão direito a isenção são: pessoa aposentada e pensionista; ex-combatente; empregado público municipal; pessoa inválida; pessoa órfã menor de pai e mãe; associação de moradores; sede de Clube Social; imóvel locado ou cedido a órgão público municipal; servidor municipal; viúvo; imóvel locado ou cedido a templo religioso. Para essas situações, o contribuinte deve ter renda mensal de até três salários mínimos, comprovar que possui um único imóvel no município de Fortaleza e que o mesmo tenha o valor venal de até R$ 82.536,51.
Revisão do Cálculo do IPTU
O prazo é o mesmo para o contribuinte que discordar do valor lançado do IPTU 2016. Ele tem até o dia 11 de março de 2016 para solicitar a revisão do cálculo do imposto. Para dar entrada no pedido, o cidadão deverá se dirigir a qualquer posto da Secretaria Municipal das Finanças com a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência e registro do imóvel, CPF ou CNPJ, Contrato Social ou Estatuto, RG e CPF do requerente autorizado pelo Contrato Social ou Estatuto a assinar pela empresa e registro do imóvel, se pessoa jurídica.
Tira-dúvidas
No site da Sefin, o contribuinte pode tirar dúvidas, consultar a legislação e verificar o valor do imposto, além de emitir o boleto para pagamento do seu IPTU. Os recursos arrecadados pelo Município são revertidos em melhorias nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.
A Sefin-Centro funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 16h30, na Rua Gal. Bezerril, 730. Outros pontos de atendimento são os Núcleos de Acolhimento ao Cidadão que estão nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, das 9h às 15h, e no Vapt Vupt de Messejana, de 8h às 17h.
*Núcleos de Acolhimento ao Cidadão:
Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739
Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843
Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384
Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706
Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081
Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812
Vapt-Vupt
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238.
(Com Site da Sefin)

Governo está proibido de comprar fiado e isso atrapalha Estados e Muniípios

“O plenário do Senado aprovou ontem (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sem a devida previsão de repasses financeiros necessários ao custeio dessas obrigações.
Além de aprovar o texto original da PEC, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), os senadores aprovaram uma emenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que inclui a União entre os que não podem receber encargos sem a devida fonte de recursos.
Hoje (17) serão apreciadas outras duas emendas. Uma delas é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que ressalva o piso nacional dos professores dos efeitos da PEC. Com isso, o Congresso poderia continuar aprovando anualmente a lei que trata do reajuste do piso, sem precisar apontar uma fonte orçamentária para ele.
Outra emenda que será votada amanhã é do senador Ricardo Ferraço (Sem Partido – ES) e estabelece que o governo federal não poderá promover a isenção ou desoneração de impostos que sejam parcialmente repassados aos estados sem recompensá-los pela perda de arrecadação decorrente desse ato.
A aprovação da PEC faz parte da lista de demandas apresentadas pelos governadores ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), na véspera da abertura do ano legislativo. Chamada de pauta do pacto federativo, a lista prevê medidas que ajudem a sanar a grave crise financeira que vem sendo enfrentada pelos entes federados e que tem se refletido, inclusive, na dificuldade de quitação da folha de pagamento dos funcionários públicos.
Após a votação das emendas amanhã, os senadores devem votar a PEC em segundo turno. Como já foi aprovada uma alteração ao texto, a proposta precisará voltar à Câmara dos Deputados para revisão.”
(Agência Brasil)

Selo contra a "mosquita"

Selo UNICEF terá ‘ponto extra’ para municípios que realizarem mobilização contra Aedes aegypti

A edição 2013-2016 do Selo UNICEF Município Aprovado aproxima-se do final, quando serão conhecidos e certificados os municípios que mais apresentaram avanços em indicadores nas áreas da infância e adolescência.

Este ano, excepcionalmente, devido ao aumento dos casos de microcefalia possivelmente relacionados à infecção pelo vírus zika - transmitida pelo Aedes aegypti, o UNICEF concederá um ponto extra àqueles municípios que comprovarem que estão desenvolvendo ações efetivas de combate à proliferação do mosquito.

A novidade será apresentada durante o último ciclo de capacitação desta edição, nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Fortaleza, e integra as estratégias de mobilização do UNICEF no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, que também transmite dengue e chikungunya.

A nova ação não altera as regras do Selo: permanece a necessidade dos municípios de atingir 19 pontos, mas agora, em vez de 27 ações estratégicas, eles podem escolher entre 28. O lançamento dessa mobilização contará com a presença de autoridades da área de saúde e com a distribuição de material de comunicação da campanha realizada pelo Governo do Estado do Ceará.

O UNICEF produziu e disponibiliza em seu site (http://www.unicef.org/brazil/pt/activities_32090.htm) materiais informativos sobre o combate ao Aedes, além de spots de rádio e dicas de prevenção que podem ser reproduzidas pelos municípios. Os casos notificados de microcefalia aumentaram mais de 8 vezes em apenas alguns meses, comparando com a média histórica nacional, por isso é importante a mobilização dos municípios para preservar o direito das nossas crianças de sobreviver e se desenvolver.

Serviço: Capacitação do Selo Unicef
Local: Auditório Celso Furtado – Banco do Nordeste - (Avenida Pedro Ramalho, 5700 - Passaré, Fortaleza - CE), das 8h às 17h
O lançamento de mobilização contra Aedes aegypti nos municípios, com a presença de autoridades, será a partir das 8:30h

De grátis

Theatro José de Alencar tem programação especial de aniversário, nesta quarta-feira, 17/2, com entrada franca

A cada dia 17 do mês, o Theatro José de Alencar (TJA) promove uma programação especial, alusiva ao seu aniversário. Centenário, o TJA foi inaugurado em 17 de junho de 1910. Nesta quarta-feira, 17/2, o equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) terá uma programação voltada à música e ao teatro, reunindo grupos e artistas de Fortaleza. Todas as atividades têm entrada franca e acontecem a partir de 14h, em vários espaços do TJA. 

A programação especial tem início às 14h com a apresentação da Banda da Base Aérea de Fortaleza, no Saguão do Theatro José de Alencar. No mesmo local, às 15h30, serão apresentadas três esquetes de teatro do grupo Grite (Grupo Independente de Teatro Experimental): "O Auto do Livro", "Monólogo de Alguém Sã" e "Verônica". 

Ainda no clima de carnaval, o TJA recebe o Bloco Pirambulando, no Pátio Nobre, às 16h30. O grupo é formado a partir do trabalho sociocultural desenvolvido po Fábio Lessa com jovens do bairro Pirambu. 

Em seguida, no Saguão, às 17h30, o cantor lírico Daniel Sombra se apresenta ao lado do violonista Rodrigo Castro. Já às 18h10, acontece um pocket show com Katiely Passos, do grupo Grite. No foyer do teatro, quase no mesmo horário, às 18h15, a Cia. Palmas de Teatro apresenta a peça "Réquiem para um rapaz triste", dentro da programação do Festival de Monólogos do grupo. 

A programação chega ao fim com a performance "Raiz do Céu", de Camila Pessoa, que acontece às 19h, no palco principal do TJA.

Medalha pra mestre Paulo

Paulo Bonavides será agraciado com Medalha de Mérito do TCE Ceará

A Medalha Mérito de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, será concedida ao Jurista Paulo Bonavides, escritor e professor emérito da Universidade Federal do Ceará. A proposta, apresentada pelo presidente Edilberto Pontes, foi aprovada por unanimidade pelo colegiado da Corte de Contas, na terça-feira (2/2). A sessão solene de entrega da comenda está marcada para esta quarta-feira (17/2), às 10h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

“A homenagem do TCE ao jurista Paulo Bonavides é um reconhecimento ao maior constitucionalista brasileiro, um grande orgulho para o Estado do Ceará”, disse o conselheiro Edilberto Pontes. Para Rholden Queiroz, vice-presidente da Corte, a obra de Paulo Bonavides é impressionante e inovadora.

Paulo Bonavides

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Colônia (Alemanha) e da Universidade do Tenesse (Estados Unidos). Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional, em Belgrado. Membro da Association Internacionale de Science Politique (França). Autor de diversas obras jurídicas, como Teoria do Estado, Ciência Política, Do Estado Liberal ao Estado Social e Curso de Direito Constitucional, todas publicadas pela editora Malheiros. Medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Consultor Especial do Núcleo de Direito Constitucional e do Núcleo de Direito Eleitoral.

Capa do jornal OEstado(CE)

Coluna do blog

Ajuda inestimável

Lá no interiorzão de meu Deus, o povo, mais sabido do que o povo da cidade, costuma dizer de olho no rebanho: quanto mais cabra, mais cabrito. Duvidar disso e não olhar pra prática no dia-a-dia, vai servir pra neguim gritar lá de fora...lá vai o bobo cabeça de ovo. Mais cabra,mais cabrito. Na hora de dividir a ração, fatalmente sobra relativamente pouco, ou pelo menos para cada um, ficando a maior parte com quem parte e reparte. E quem reparte? Quem está com o farelo e o  capim nas mãos. Os gênios de ouvir dizer apontam uma ruma de candidatos a prefeito de Fortaleza. Alguns, mais espertos, apontam e desapontam, tipo “é, mas pode aderir a outrem”. Então vejamos quem é quem no cenário das pré-candidaturas ou das ditas, já valendo. O primeiro é Heitor Férrer. Se apega aos votos que teve na eleição passada e espera apoios de alguns que pensam ser poderosos mas nunca levaram uma em Fortaleza. O segundo é Vitor Valim que se sente o rei da cocada preta desde que o PMDB anunciou que ele poderia ser o candidato. Mas o PMDB anunciou mesmo ou fez de conta? E lá vem o Pastor Ronaldo, um moço tipo do bem, de fala fácil e gestos carinhosos. Será? E Renato Roseno. Tem seu quinhão. Não é bem um Fernando Hugo, mas fala bonito toda vida. E tem o Sr.Wagner, o capitão que virou político de fato ao liderar uma greve de fardados, e só. Ainda há nomes; o eterno e imorrível Moroni Torgan, que é mas pode não ser, com seu peito aberto gritando aos bandidos: atirem. Sobrevivência de vida e mandatos. Finalmente o protagonista,  Roberto Claudio querendo a reeleição pra tocar as obras em andamento ou as outras que tem num caderno Avante. Entendeu agora o título? A ajuda inestimável? Enquanto todos estiverem puxando a brasa pra sua, lá deles, sardinha, Roberto Claudio estará ancorado no mandato atual e nos apoios de Cid,Ciro,Ivo e em Camilo Santana que mata o PT e, que ao que tudo indica não correrá à cata de um segundo turno sem apoio de seu próprio Governador.

A frase:“Ele é praticamente um bichinho de estimação”. Ironia do professor epidemiologista Luciano Pamplona, da UFC sobre o mosquito da dengue.

Quem viu sabe o que é (Nota da foto)

O deputado Raimundo Gomes de Matos vai pedir a continuação da comissão parlamentar para monitorar obras da transposição do Rio São Francisco, que teve seus trabalhos encerrados no final de 2015, Raimundo quer mais um ano. Ele fala da importância dessa comissão parlamentar, ainda mais agora depois da queda da parte do muro da obra de transposição do rio São Francisco em Cabrobó no Pernambuco. Aliás, já vi esse filme quando Efe Agá Cê era presidente. Os rachados e caídos canais do Araras Norte, do Icó-Lima Campos(foto), do Tabuleiros de Russas. Eu vi.

Não colou

A tal ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará pra tentar ganhar a eleição de Camilo contra Eunício, no tapetão, não colou.

A zero

Da goleira ao ponta esquerda, foram todos contra. Pra relatora, a culta desembargadora Nailde Pinheiro, de quem sou fãzão, não houve nadica de nada de errado. E brá.

Perguntar,ofende?

Motivos quais não se fala mais em mosquito da dengue, nem em Aedes aegypti? Os nomes da moda são zica e dengue. O mosquito sumiu do texto. Aí tem coisa.

Isso é grave

Famílias cearenses inteiras estão presas em Miami. Um over book (venderam mais passagens que os lugares em voos) criou o maior bode de que se tem notícia de lá pra cá  nos últimos tempos.

Jeito TAM

No dizer de velhas vítimas da TAM, é o jeito TAM de voar. Enquanto a Avianca esquece passageiros na pista e decola, a TAM nem decola com seus passageiros.

Acordos?

Deu neste jornal : “De acordo com Capitão Wagner, as facções criminosas estão fazendo “acordos de paz”, e o alvo desses grupos passa a ser os cidadãos e os policiais. “Recentemente, houve uma grande comemoração no Conjunto Palmeiras, por mais um acordo firmado entre as quadrilhas. Aconteceram carreatas, queima de fogos e consumo de bebidas e drogas, celebrando a paz entre os traficantes”. Ô meu Capitão, motivos quais cê não juntou sua tropa, aquela da greve e do terror e foi lá grampear a turma?