No presidente no TST

Ives Gandra assume a presidência do TST

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho tomou posse nesta quinta-feira (25) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e comandará a corte no biênio 2016/2018. Os ministros Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva assumiram os cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.
No discurso de posse, Ives Gandra disse que o foco de sua gestão no TST será a uniformização da legislação trabalhista. Para ele, a Justiça do Trabalho tem muito a contribuir para o país superar a atual crise econômica.
Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, mestre pela Universidade de Brasília e doutor em pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ives Gandra, 57 anos, é ministro do TST desde 1999 e também é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.
(Agência Brasil)

O adoravel poder

Ação do MPCE requer nomeação de aprovados em concurso de Antonina do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Antonina do Norte, ajuizou, nesta quinta-feira (25), uma ação civil pública contra o prefeito daquele município, Antônio Roseno Filho, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão imediata dos servidores temporários contratados irregularmente e nomeação dos servidores concursados.

A ação pede que a Justiça determine que o prefeito se abstenha (obrigação de não fazer), a partir do deferimento da liminar, de contratar servidor temporário para prestar serviço ao Município de Antonina do Norte, sob pena de multa cominatória diária no valor de R$ 5.000,00, incidente sobre o prefeito por se tratarem de atos ilegais. Além disso, que seja determinada a nomeação de todos os aprovados no certame público nº 002/2014, que se dará no prazo máximo de 30 dias, a contar da decisão judicial.

As danações do Veveu

II Seminário do Pacto pelo Ceará Pacífico é realizado em Sobral

Visando construir coletivamente ações e serviços que contribuam para a redução da violência e a promoção de uma cultura de paz, o Governo do Estado do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (25), em Sobral, o II Seminário Territorial do Pacto pelo Ceará Pacífico. “Não temos fórmula mágica e o Ceará Pacífico não se trata de um programa com uma receita pronta porque isso não funciona. A complexidade do problema exige a articulação eficiente e eficaz entre os poderes executivo, judiciário e legislativo, nas esferas municipal, estadual e federal e a sociedade civil, com envolvimento e participação de todos”, explicou a vice-governadora Izolda Cela, coordenadora do Pacto.

O prefeito Veveu Arruda agradeceu ao Governo do Estado por ter a ideia de fazer o Ceará Pacífico. “É um desejo e sonho de todos nós, uma ação plural que envolve todos os segmentos sociais, econômicos, religiosos e culturais nessa tarefa de construir nos ambientes em que vivemos, trabalhamos e nos divertimos num lugar tranquilo, harmônico e saudável”, afirmou.

Segundo a vice-governadora, “Sobral hoje tem resultados muito importantes e destacados no cenário nacional na educação, um dos pilares da sociedade, além de uma das menores taxas de mortalidade infantil do Nordeste. São sinais de políticas estruturantes muito importantes. Mas o nosso desafio é seguir com um olhar comprometido com a redução das desigualdades e políticas importantes para construirmos uma sociedade pacífica”.

Como parte das ações de segurança pública do Ceará Pacífico em Sobral foi implantado o Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), beneficiando toda a Região Norte. A comunidade dos bairros Vila União, Cidade José Euclides e do Residencial Nova Caiçara receberão ações como o reforço do policiamento ostensivo, uma polícia comunitária, uma base fixa da Polícia Militar, além de melhorias urbanísticas, na iluminação, pavimentação e projetos sociais que visem garantir oportunidades para a juventude.

Na ocasião, o Padre Hino Bonvini, fundador do Movimento de Saúde Mental Comunitária do bairro Bom Jardim, apresentou a Abordagem Sistêmica Comunitária e o fenômeno da violência. A secretária de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente, Gizella Gomes, apresentou o contexto urbanístico e social do território sobralense que receberá o projeto piloto do Pacto pelo Ceará Pacífico.

Coordenado pela vice-governadora Izolda Cela, o Pacto pelo Ceará Pacífico tem três eixos de atuação: segurança cidadã e justiça, com reforço do efetivo policial; qualidade de vida e desenvolvimento; prevenção social e oportunidades para a juventude. A meta é a melhoria do contexto urbano, por meio de ações que possibilitem o monitoramento e a avaliação contínua da sociedade, criando as condições de acolhimento das populações mais vulneráveis e o enfrentamento da violência.

O evento também contou com a presença do secretário das Cidades, Lúcio Gomes; do secretário da Educação, Maurício Holanda; da secretária de Políticas sobre Drogas, Mirian Sobreira; do secretário adjunto da Secretaria da Justiça, Sandro Camilo; do secretário executivo da Secretaria do Esporte, Márcio Brito; do superintendente do Detran-CE, Igor Ponte; de secretários municipais, educadores e representantes de movimentos sociais dos bairros contemplados.

Em imóveis abandonados, pode

Agentes de combate às endemias são autorizados a entrar em imóveis abandonados

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 15 de fevereiro, lei  de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a entrada de agentes de combate às edemias  em imóveis fechados, sejam eles públicos ou privados. A normativa surgiu da necessidade de intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti. 

Para conseguir um resultado eficiente na eliminação de focos de proliferação do vetor, o poder público viu a necessidade de garantir que imóveis abandonados não tivessem criadouros do Aedes, isso porque “a maioria dos focos encontrados são em objetos que acumulam água para o consumo humano, como caixas d’água, garrafas, baldes, potes entre outros. E não em vias públicas e áreas comuns das cidades”, explicou a coordenadora da Vigilância a Saúde de Sobral, Francisca Escócio.

Mesmo com a dedicação dos governos  municipal, estadual e federal;  é muito importante à participação de todos no combate ao mosquito, evitando o contagio de dengue, vírus zika e chikungunya. “Nossos agentes de combate às endemias trabalham durante todo o ano para que a população fique livre do mosquito, sempre instruindo o morador a lavar bem os depósitos que podem acumular água e tampá-los”, afirmou o coordenador dos agentes de combate às endemias, Everton Carneiro. 

Prevenção

Quinzenalmente, o Centro de Controle de Zoonoses de Sobral realiza vistorias em imóveis fechados/abandonados e em terrenos baldios. Todos esses pontos que apresentam riscos para saúde pública são cadastrados, e uma equipe específica foi escolhida para monitorar esses locais. A eliminação do mosquito é feita através de agentes químicos ou biológico.

Unipace abre inscrições para projeto ALCANCE

O projeto ALCANCE, coordenado pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), está com inscrições abertas para 2.000 vagas destinadas a alunos da rede pública que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino médio.

As inscrições poderão ser feitas no portal da Assembleia Legislativa (http://www.al.ce.gov.br/) e devem ser revalidadas, presencialmente, no dia 5 de março, na sede da Unipace. As aulas terão início no dia 12 de março.

Os alunos receberão apostilas atualizadas e fardamento para frequentar as aulas realizadas sempre aos sábados, das 8 horas às 12h30min, com professores renomados dos melhores cursos pré-vestibulares de Fortaleza. Os estudantes poderão ainda rever o conteúdo  das aulas pelo portal da Assembleia Legislativa e conferir a reprise pela TV Assembleia (canal 30) aos domingos.

O projeto ALCANCE tem como objetivo propiciar aos alunos da rede pública de ensino aulas preparatórias para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de forma gratuita, com material e profissionais de cursos pré-vestibulares.

De acordo com a diretora de Gestão e Ensino da Unipace, Lindomar Soares, a cada ano os alunos apresentam melhores resultados. Em 2015, por exemplo, 144 alunos foram aprovados na primeira fase do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em diversos cursos, inclusive os mais concorridos.

“Reconhecemos nessa primeira fase uma melhoria no nível dos nossos alunos. Eles venceram a primeira etapa em Medicina, Engenharia, Direito, Enfermagem, Arquitetura, Economia, Ciências Contábeis, Administração, Psicologia e Odontologia, nas grandes universidades públicas”, relatou a diretora.

Lindomar Soares destacou o laboratório de redação como uma forte ferramenta para a melhora nos resultados desses alunos. De acordo com ela, são dois professores disponíveis, abordando os possíveis temas da prova e avaliando semanalmente os textos produzidos.

As inscrições para a edição deste ano podem ser feitas preenchendo o formulário disponível na página da Unipace. As matrículas devem ser revalidadas, presencialmente, no dia 5 de março, na sede da Universidade. Desde o ano passado, as aulas são transmitidas ao vivo pela Internet, podendo ser assistidas por qualquer pessoa com acesso à rede. As apostilas do curso também estão disponíveis no site.

Qualquer instituição com interesse em organizar um espaço educacional para veicular as aulas do projeto ALCANCE por videoconferência pode entrar em contato com a Unipace por meio dos telefones: (85) 3277-2590, (85) 3277-2697, (85) 3257-8963 ou (85) 3257-4523.

SERVIÇO

A Unipace funciona no Edifício José Euclides Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia Legislativa – rua Barbosa de Freitas, 2674.

No lugar de Bruno Pedrosa foi Fabiano Piúba

Governo do Estado confirma Fabiano dos Santos como novo secretário da Cultura do Estado do Ceará

O Governo do Estado do Ceará confirma Fabiano dos Santos Piúba como novo secretário titular da Secretaria da Cultura (Secult). Fabiano dos Santos estava como secretário adjunto da pasta.

Novo secretário:

Doutor em Educação pela UFC, Mestre em História pela PUC/SP. Historiador graduado em História pela UFC. Foi Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura (MinC) entre 2009 e 2011 e no ano de 2014. No Ministério da Cultura também assumiu a função de Secretário Substituto da Secretaria de Articulação Institucional entre 2008 a 2010 e de Coordenador de Articulação Federativa do Programa Mais Cultura no ano de 2008. No Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC/UNESCO), organismo internacional ibero-americano e intergovernamental, assumiu no período de 2012 a 2013 a Direção de Leitura, Escrita e Bibliotecas. Foi Coordenador de Políticas de Livros e Acervos da SECULT-CE entre 2005 e 2006, ocasião em que concebeu o projeto Agentes de Leitura e coordenou a Bienal Internacional do Livro do Ceará.

Coluna do blog

Uma greve de sete meses

A greve dos oficiais de Justiça continua e se estende por quase sete meses sem perspectiva de terminar. Nesse período, pelo menos, 210 mil mandados de citações deixaram de ser entregues. Os oficiais de Justiça acusam a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, de insensibilidade e tratar com indiferença as reivindicações para melhoria de condições de trabalho dos servidores. O comando do Tribunal argumenta que não existem recursos orçamentários para atender às reivindicações dos oficiais, mas o Sindicato da categoria questiona que, se não existem verbas, como o Tribunal de Justiça pode bancar, por ano, uma conta de R$ 980 mil para ter um secretário de finanças, que é cedido pelo Banco do Nordeste. Segundo os dirigentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça, o funcionário do Banco do Nordeste, Alex Araújo, foi cedido para ocupar o cargo no Judiciário. Com essa cessão, a cada mês, o Tribunal de Justiça precisa ressarcir o Banco do Nordeste com R$ 73.710,17. O custo anual dessa contratação, de acordo com o sindicato, é de R$ 982.556,56.

A frase: “O grande risco do mundo atual é a tristeza individualista, que brota do coração mesquinho”.  Francisco, o Papa.

Bom de serviço(Nota da foto)

Nelson Brandão é Secretário da Regional 2 da Prefeitura de Fortaleza. O trabalho do moço tem agradado à clientela, daí merecer apoio de Roberto Claudio que costuma preservar e reconhecer seus parceiros de primeira linha. Nelsão é um deles.

Deflagração de guerra

Oficiais de Justiça estão dizendo, em out doors espalhados pela cidade que estão sendo desrespeitados pela Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Dizem que é caso de justiça.

Indignação

- Os mortos nem esfriaram e já havia gente tirando, ou tentando tirar proveito político do acidente na passagem do Cocó. Teve neguim que queimou o filme e pensa que abafou a banca.

Festiva de Jeri

A sexta edição do festival reconhecido como um dos eventos referenciais para o cinema independente acontece de 7 a 13 de junho de 2016 e reunirá, na paradisíaca praia cearense, grandes nomes e novos realizadores do audiovisual nacional.

Curtas digitais

As inscrições de curtas-metragens produzidos em tecnologia digital já estão abertas, para cineastas de todo o País, através do site www.jeridigital.com.br, seguindo até 22 de março.

Ameaça

O radialista Jocélio Leite, da rádio Patativa FM, de Assaré, registrou boletim de ocorrência se dizendo ameaçado de morte. Um homem ligou pra ele dizendo que parasse de dizer besteira ou iria mata-lo. Jocélio é candidato a Prefeito do Assaré e anda desancando adversários.Dizem.

Americanos compram

Levando as empresas brasileiras ao fundo do poço, as agências que derrubam as notas de crédito do Brasil no exterior estão agindo em proveito próprio e contra brasileiros. Os caras tão mandando comprar empresa brasileira na baixa pra vender na alta. Tem gente adorando.

Roberto Carlos em Sobral

Dia 8 de abril o Rei Roberto Carlos vai fazer um show em Sobral. Como é muito gente querendo ver as tantas emoções, Roberto Carlos vai cantar no estádio do Junco. É capaz de juntar mais gente que a torcida do Guarany.