Coluna do blog



Isto é um ninho de marfagafos
Tem umas coisas que encafifam o juízo do povo. Os últimos tico-e-teco que insistem em residir por aqui, estão em apuros pro entendimento da postura de deputados que, por serem contra o Governo não aprovam projetos que indiquem maior segurança nessa enorme insegurança que vivemos. Seguinte: tem correndo na Assembleia do Estado, uma matéria que trata da instalação de bloqueadores de sinal de telefonia celular nos presídios de Fortaleza. Uma coisa à toa, mas aí, pra implicar, cidadão com mandato quer emendar a coisa que acaba sendo transformada num bicho de sete cabeças e de difícil entendimento pra quem está do lado de fora. Suas excelências clamam que a besta fera está solta e que sabem que muitas ordens de esculhambações partem de ligações por telefones celulares de dentro dos presídios, como teria sido a ordem dada de um deles para matar um oficial da PM do Ceará dias passados. Ora, como é que quer pressa na história da segurança e vem com pedidos de vistas, emendas maluquetes, empurrão com a barriga, coisas do gêneros para deixar o capeta nadando de braçada? Querem fazer cortina de fumaça pra atrapalhar o Governo, façam, que oposição é pra opositar, mas deixar nós, pobres mortais à mercê das ordens das cadeias dando trabalho aos Santos de nossa proteção pra nos esconder das vistas da bandidagem, aí já é demais.

A frase: “Os fatalistas acham que tudo está programado; eu prefiro olhar pros dois lados  antes de atravessar uma rua”. Pra prestar atenção.


Liderança em alta(Nota da foto)
O deputado Ferreira Aragão vai liderar a maior bancada da Assembleia do Estado. Com a migração da turma do PROS pro PDT, Aragão vai ter trabalho dobrado e assim assegurar a boa convivência entre novos aliados do Governo. No bolso a ameaça do cartão vermelho.

Gondim comenta
Diz a cúpula da Polícia que criou fgorça tarefa pra saber de mortos e assassinatos em Jaguaretama. O coronel Gondim, aquele do COI que limpou o Ceará da bandidagem comentou: “E os matadores do Subtenente, já foram presos? Tem Força -Tarefa procurando os mesmos? Tá na hora da Cúpula da Segurança Pública ser exonerada. As mortes em Jaguaruana tem um mote. O PM tá cansado de morrer”.

Roseno está certo
Inventaram nessas tais de redes sociais que o  deputado estadual Renato Roseno havia contratado advogado pra defender o bandido que matou com maldade um oficial da PM.

Indignação
Roseno é defensor de direitos humanos e advogado de profissão. Sabe que todo acusado tem direito a um defensor, mas não fez o que lhe estavam acusando.

Foi fundo
O deputado fez o que todo mundo deveria fazer quando a inconsequência e a irresponsabilidades dessas redes aprontam: Foi à Justiça e acionou o Face book. Vai saber de onde partiu a mentira.

Corretíssimo
Renato Roseno agiu como qualquer pessoa responsável por seu destino e sua vida deveria fazer. É o famoso à cata de seus direitos, porque calúnia não pode ficar impune.

De partida
Roberto Mesquita entra na janela e troca mesmo de partido. Sai de onde está e vai pro PSD controlado por Domingos Filho, onde está o filho, Domingos Neto.

Apelo ao Santo
Cerca de 50 jovens partirão de Fortaleza, em ritmo de peregrinação, até Canindé.Eles querem chegar à Porta Santa no Santuário de São Francisco. Quem pede tem preferência.

Quatro dias na estrada
A caminhada será de 14 a 18 deste mês, e está sendo organizada pelo Projeto Juventude da Comunidade Católica Shalom. 

Vamos à Cracóvia
A peregrinação coincide com a Quaresma e é também uma preparação para a Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá na cidade de Cracóvia (Polônia), em julho deste ano.




Bom dia



Jessier Quirino chega a Fortaleza com o espetáculo “Solto na Buraqueira”, sexta e sábado, no Cineteatro São Luiz

Os ingressos estão à venda na Bilheteria do Cineteatro São Luiz, Site da Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br) e Casas dos Relojoeiros, ao preço de R$60 e R$30 (meia). Classificação: Livre

Após uma longa espera, depois de percorrer várias capitais brasileiras, entre elas João Pessoa e Recife, chega a Fortaleza o poeta paraibano, Jessier Quirino, com seu mais novo espetáculo “Solto na buraqueira”. Pela primeira vez no Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, o poeta realiza duas apresentações, nesta sexta e sábado, dias 04 e 05 de março, às 20h.

No roteiro vem trazendo poesias, humor, causos e canções, que compõem um show recheado de novidades, sem esquecer dos grandes clássicos, que nunca podem faltar em suas apresentações.

Considerado um dos espetáculos mais autênticos da atualidade, “Solto na buraqueira” é um verdadeiro mergulho no universo da poesia, em que Jessier defende o estilo literário a golpes de declamações por todo o Brasil, em tons solenes e brincativos.

Os ingressos estão à venda na Bilheteria do Cineteatro São Luiz, Site da Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br) e Casas dos Relojoeiros.

Tudo gente da melhor qualidade

Eita!!!

CNJ manda apurar possível uso irregular de carros oficiais por magistrados cearenses

cnnj
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, nomeou a desembargadora Salete Maria Polita Maccaióz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, para comandar a apuração de desvios funcionais no âmbito da Justiça Federal do Ceará. A suspeita é de uso irregular de carros oficiais por juízes de primeiro grau.
A Resolução 72/2009 do Conselho da Justiça Federal (CJF) estabelece que os veículos de transporte institucional são destinados ao transporte dos juízes de segundo grau e dos juízes diretores de foro e de subseções judiciárias. A denúncia é de que inúmeros juízes federais do Ceará que não se enquadram nas hipóteses da resolução continuariam utilizando, de forma particular, carros oficiais e motoristas pagos com recursos públicos.
Será apurado também o possível uso de carros oficiais por juízes e servidores em deslocamentos para os quais recebem ajuda de custo para transporte. Além disso, os veículos não ficariam restritos aos trajetos permitidos – que são locais de embarque e desembarque, local de trabalho e hospedagem ou residência.
(Site do CNJ)

Funcionalismo que se dane, dizem deputados


Câmara adia votação do teto do funcionalismo e de PEC da Saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite dessa quarta-feira (2) adiar a votação da regulamentação do teto do funcionalismo público (Projeto de Lei 3123/15) e da PEC da Saúde (Proposta de Emenda à Constituição 1/15). A PEC será votada na semana que vem, enquanto o PL 3123 entrará na pauta na segunda-feira da Semana Santa, dia 21.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou na semana passada um parecer que limita ao máximo as verbas que podem ser recebidas além do teto: apenas as de caráter indenizatório, que ressarcem gastos do servidor no exercício da função. Caso de diárias, auxílio-alimentação, indenização por uso de carro próprio e auxílio-moradia com comprovação de pagamento de aluguel. O abono de permanência também está fora do teto.
Horas-extras, gratificação, cargos em comissão, funções comissionadas, abonos, honorários advocatícios, prêmios e acumulação de cargos entrarão no limite do teto, de acordo com o parecer de Barros.
Essa regra não agradou a diversas categorias. Juízes, por exemplo, não querem que seja contabilizada no teto a gratificação por exercício eleitoral. Advogados públicos defendem os honorários fora do teto. Servidores em geral criticam a limitação às horas-extras. Médicos querem garantir a acumulação de duas remunerações públicas.
Diante de tanta polêmica, deputados pediram o adiamento da votação para renegociação do relatório. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que não se trata de manter privilégio, mas preservar direitos de algumas categorias. “Os presidentes de tribunais, juízes federais e membros de associações de promotores e procuradores de Justiça estiveram reunidos com líderes e ficou claro que eles não são contra que haja um teto, mas precisamos ver alguns detalhes que precisam ser esclarecidos”, disse.
O relator, Ricardo Barros, defendeu o projeto do Executivo que, na sua avaliação, apenas regulamenta o que a Constituição já determina: não se pode ganhar mais do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Palácio do Planalto tem resistências à proposta, por conta do aumento de gastos. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), se comprometeu a tentar um acordo que permita a votação da proposta na próxima terça-feira (8). “Vamos buscar não só um acordo da votação formal, mas um acordo de mérito. E até terça à noite, teremos um amplo entendimento. Quem vai sair ganhando, ao final, será a saúde pública”, disse.
(Agência Câmara Notícias)

Hoje é dia de Izolda


A gravidade da insegurança no Ceará

Gostaria de dividir com os amigos do blog, essas postagens que estão no face book assinado por este humilde jornalista. Veja aí, com cuidado, por favor.

Força-tarefa investigará série de crimes em Jaguaretama
Uma força-tarefa será formada para investigar quatro crimes de morte registrados entre os dias 19 e 20 de fevereiro, em Jaguaretama (distante 239 km da Capital). Os homicídios ocorrem horas após o subtenente da Polícia Militar Carlos Herbênio Almeida Bezerra, 38, que comandava o Destacamento da PM naquela cidade.
Segundo Delci Teixeira, titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), existe suspeita de que policiais militares estejam envolvidos nesses assassinatos, que ele chamou de barbárie.
Uma das missões da força-tarefa é investigar a morte de um homem, que foi encontrado no limite de Morada Nova e Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe. Oficialmente, a vítima permanece sem identificação, mas existe a possibilidade de ser Washington Araújo Cintra, 62, pai de Willame Diógenes Cintra, acusado de participação no tiroteio que terminou com a morte do soldado Hudson Danilo Lima de Oliveira, 26, no dia 8 de janeiro, na zona rural de Jaguaretama.
Crime
A vítima foi decapitada e teve o corpo queimado. Na opinião de Delci Teixeira, a morte de uma pessoa que não tinha antecedentes criminais, da maneira como aconteceu, é uma barbárie. Na última terça-feira (1º), Delci Teixeira esteve reunido com Socorro França, titular da Controladoria Geral de Disciplina (CGD). A conversa foi sobre esses assassinatos, bem como a chacina na Grande Messejana, que ainda é investigada.

Delci Teixeira ressaltou que baixará uma portaria, designando um delegado para investigar as mortes no Vale do Jaguaribe. Acrescentou que a CGD também montará uma força-tarefa para apurar esses crimes. Mais uma vez, ele fez questão de afirmar que a participação de policiais nessas ações não está descartada. Todavia não é por isso que exigiu empenho nas investigações. Ele entende que é normal aparecer um desvio de conduta no universo de 20 mil pessoas.
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Comentários
Francisco Gondim
Francisco Gondim E os matadores do Subtenente, já foram presos? Tem Força -Tarefa procurando os mesmos? Tá na hora da Cúpula da Segurança Pública ser exonerada. As mortes em Jaguaruana tem um mote. O PM tá cansado de morrer.
Pompeu Macario Batista
Pompeu Macario Batista Ê Ê!!! Volta Gondim, volta.
Francisco Gondim
Francisco Gondim Não da para reviver o Cel Vírgilio nem o General Assis. A questão da Segurança não passa pelo Individuo .É Concepção do Problema .Macario brincar de Segurança Pública é matar Gente. O número de Homicídio por 100.000 habitantes só, não mede o grau de insegurança. Se expurgar os mortos na briga do tráfego, veremos poucos humanos mortos. O vindita Polícia X Vagabundo vai continuar , Quanto ao Cidadão pai do Willame Diógenes , trata-se do Conhecido Tota antes do Willame nascer ele já era corretor de pistolagem. Morou aqui próximo a minha casa no Castelão. Quando José Urbes veio matar o Ronaldo da Colmeia hospedou-se na sua casa.

Mega Sena

ACUMULOU 

30  42  47  50  55  58

As danações do Veveu

Confirmado! | Mais 976 moradias do Residencial Nova Caiçara serão entregues segunda-feira (7)


Mais 976 famílias sobralenses realizarão o sonho da casa própria no Residencial Nova Caiçara. A solenidade de entrega oficial será realizada nesta segunda-feira (7), a partir das 10h. Possivelmente teremos a presença da nossa presidente Dilma, nesta que será a maior entrega que realizamos. Eu fico muito feliz de poder contribuir com essa conquista para essas pessoas que estão realizando o sonho de todo brasileiro que é o desejo da casa própria, afirma o prefeito Veveu.

Todas as famílias beneficiadas tiveram documentação aprovada pelo banco e receberam visitas para comprovar os dados declarados, atendendo aos critérios de morar em áreas de risco; serem chefiadas por mulheres; ter algum membro deficiente ou idoso; morar em Sobral há mais de 5 anos e ter renda de até três salários mínimos. 



Os apartamentos possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, totalizando 43 m². O Residencial conta com áreas de lazer, quadras esportivas, espaço para atividades comunitárias e comerciais, além de três Centros de Educação Infantil, que já começaram a ser construídos; duas Escolas de Tempo Integral (uma na área do empreendimento e outra na Cohab III); dois Centros de Saúde da Família (com 5 equipes e 50 agentes de saúde) e um Centro de Artes e Esportes Integrado.

Com essa entrega já são 2.084 famílias beneficiadas no maior projeto habitacional do interior do Ceará, concluindo a entrega das duas primeiras etapas do Residencial. No total, mais de 15 mil pessoas irão morar nos 3.364 apartamentos do Nova Caiçara, construído através do Programa Minha Casa, Minha Vida, numa parceria entre a Prefeitura de Sobral, o Governo do Estado do Ceará e o Governo Federal.

O nosso dia

Dia do Consumidor: Procon-AL realiza ações especiais no mês de março
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Defesa do  Consumidor - PROCON Assembleia -  realiza durante todo o mês de março
atividades em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (celebrado no dia 15 de Março), que vão acontecer na Capital e no Interior. As ações contam com a
parceria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.

O tema desenvolvido para celebrar a supracitada data em 2016 foi "Educação para o Consumo em Tempos de Crise" e pela primeira vez as atividades serão estendidas
ao Interior. "Tal iniciativa proporcionará a esses municípios diversas atividades, tais como palestras, stands em praças, onde a população poderá contar com a presença
de profissionais habilitados para atender ao público, possibilitando a abertura de reclamações e a obtenção de esclarecimentos sobre todos os problemas que envolvam
as relações de consumo", destacou o deputado Odilon Aguiar (PMB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia. No Interior, as ações ocorrerão
nos municípios de Tauá ( já na sexta-feira dia 4), Viçosa do Ceará, Quixeramobim, Morada Nova, Juazeiro do Norte e Crato.

No município de Fortaleza, a primeira ação será no dia 14, quando acontecerá Seminário na Assembleia Legislativa com a participação do jurista e presidente do Brasilcon,
Bruno Miragem, em seguida haverá uma Sessão Solene de abertura das atividades programadas para a semana do consumidor na Capital, quando estarão presentes
diversas autoridades, de diversos poderes, que estão à frente da defesa do consumidor em todo Estado. 

Assim como acontecerá no Interior, em Fortaleza também haverá atendimento ao público, o que possibilitará o recebimento de reclamações e obtenção de
orientações. O evento está programado para acontecer no dia 15 de março, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, onde os consumidores contarão ainda com a presença
de fornecedores de serviços essenciais como água e luz que, por sua vez, estarão preparados para  dar orientações e tentar solucionar problemas. Além disso, serão
desenvolvidas atividades na comunidade do bairro Edson Queiroz, em parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) no decorrer do mês de março.


Atividades Comemoração Dia Internacional do Consumidor

04 de março -  Tauá 

11 de março - Viçosa do Ceará 

14 de março - Fortaleza – Seminário de abertura das atividades da semana do Consumidor

15 de março - Fortaleza -  Praça do Ferreira com atendimento

17 e 18 de março - Quixeramobim e Morada Nova

30 e 31 de março - Juazeiro do Norte e Crato

UFC-Segundo turno do Sisu

Sisu 2016 na UFC: 505 candidatos são chamados na segunda convocação de suplentes

A Universidade Federal do Ceará convoca 505 candidatos suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas em seus cursos de graduação. Veja a lista nominal dos convocados: http://goo.gl/8fhS0D

Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas devem, obrigatoriamente, comparecer à coordenação do seu curso, para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independentemente do semestre em que estejam alocados. O prazo máximo para fazer isso é de três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta quarta-feira (2) precisará cumprir esta etapa até segunda-feira (7).

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Neste caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador. Veja endereço e telefone das coordenações de cada curso: http://goo.gl/PSg66M

Após a ativação da matrícula, os selecionados para o primeiro semestre devem apenas aguardar o início das aulas, em 14 de março. Já os candidatos alocados no segundo semestre terão de cumprir mais uma etapa: a Confirmação Presencial de Matrícula, nos dias 8 ou 9 de agosto, na coordenação de curso. O semestre letivo 2016.2 terá início no dia 16 de agosto.

Todas as vagas não ativadas voltarão para o Banco de Suplentes, podendo ser ocupadas por outros candidatos da mesma classe de concorrência no mesmo curso na convocação seguinte. A próxima convocação de suplentes está prevista para 4 de março. Acompanhe o cronograma de convocações: http://goo.gl/rJJXHm

INDEFERIDOS – Estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram incompleta também são desclassificados. Há um prazo de  dois dias úteis para que apresentem defesa na seção de Protocolo da Prograd (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior, mas não poderão mais entregar nenhum documento complementar. Veja a lista do(s) candidato(s) indeferido(s) por falha na entrega da documentação básica: http://goo.gl/NaZkb9

COTAS – O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado no dia 8 de março no site da Coordenadoria de Concursos (CCV), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará pré-matriculado liminarmente (provisoriamente), devendo ativar sua matrícula na coordenação de curso. Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido, sua pré-matrícula será considerada sem efeito. Um novo candidato da mesma classe de concorrência será convocado, em ordem de classificação.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através do site do Sisu na UFC (www.sisu.ufc.br), as etapas e comunicados da Universidade quanto à ocupação de vagas através da Lista de Espera do Sisu. Outras informações sobre o processo podem ser consultadas no Edital de Lista de Espera: http://goo.gl/D4EZ5U. Dúvidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.

Corte na vagabundagem

Pimentel: postos que adulterarem combustíveis terão atividades suspensas
CCJ aprovou relatório do senador favorável à proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (2/3) relatório do senador José Pimentel (PT-CE) favorável a projeto que suspende as atividades de estabelecimentos que venderem ou distribuírem combustível ou lubrificante falsificado. O PLS 476/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), segue para análise na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
A suspensão imediata será decidida pela autoridade policial que presidir o inquérito relacionado à apuração do delito. Se o responsável pelo delito for condenado em processo judicial ou administrativo, a suspensão poderá vigorar por período mínimo de seis meses e máximo de cinco anos.
Em seu relatório, Pimentel considerou importante dotar os agentes públicos de meios rápidos e eficazes para o impedimento das práticas de adulteração de combustíveis. Para ele, “a possibilidade de suspensão por até cinco anos dos postos fraudadores deverá desestimular esses agentes econômicos a adotarem essa conduta”.
Pimentel apresentou emenda para excluir dispositivo do texto original que tratava da página de internet do estabelecimento. Para o relator, não há ligação direta entre o comércio eletrônico e a adulteração de combustíveis.
Punições - O alcance das punições não recai exclusivamente sobre os postos de combustíveis, na revenda final. Ficam sujeitos à suspensão de atividades todos os estabelecimentos que participarem da importação, distribuição, entrega para consumo, fabricação ou estocagem de combustível ou lubrificante falsificado, corrompido ou adulterado.
O projeto prevê também que, no caso de não comprovação das fraudes, a medida de suspensão das atividades do estabelecimento autuado deverá ser revogada automaticamente.

Mês da mulher



Apresentação da bailarina Silvia Moura abriu nesta quarta-feira a programação especial do Cineteatro São Luiz
A programação especial do Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, dedicada ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher foi aberta nesta quarta-feira, às 12h30, com o espetáculo "Eu e a Cadeirinha", da consagrada bailarina e coreógrafa cearense Silvia Moura. O público assistiu atentamente à apresentação, no belíssimo hall do São Luiz, aplaudindo a artista que abriu a programação comemorativa, a qual contará com espetáculos em todas as quartas-feiras de março, sempre às 12h30 e com entrada franca.
O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos, compareceu à apresentação. A coordenadora jurídica da Secult, Martir Silva, destacou a importância da luta das mulheres por uma sociedade mais justa e livre de discriminação.
Na próxima quarta, 9/3, às 12h30, no Cineteatro São Luiz, tem show com a cantora e compositora Aparecida Silvino. Também haverá shows especiais em outros dias da semana, como o da cantora e compositora Lorena Nunes, que se apresenta neste domingo, 6/3, às 16h, na Sessão Sonora que tem a exibição do documentário "Tropicália" e o show de Lorena e banda. Ingressos: (R$ 20,00 e meia a R$ 10,00) já à venda.
Confira a programação de espetáculos no São Luiz, sempre às quartas-feiras e com entrada franca, em homenagem ao Mês da Mulher:
9/3 - Aparecida Silvino - Música autoral
16/3 - Grupo Flor Amorosa - Chorinho
23/3 - Sâmia Bitencourt - Circo
30/3 - Lu Veras - Teatro

Amigas do peito



 Brasil tem o maior número de doadoras de leite humano do mundo
A Rede de Bancos de Leite Humano está entre as ações que garantiram o reconhecimento do país como referência mundial em aleitamento materno pela OPAS e pela revista britânica The Lancet
A Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH) é uma das iniciativas que rendeu ao Brasil, nesta quarta-feira (2/2), reconhecimento especial da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da revista científica britânica The Lancet como referência mundial em aleitamento materno. O país tem posição de destaque em relação a nações de alta renda como Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Espanha e China, em função das políticas públicas adotadas há pelo menos 30 anos.

Dentre os 292 bancos de leite humano existentes no mundo - implantados em 21 países das Américas, Europa e África - 72,9% deles estão no Brasil (213). Essas unidades beneficiaram, entre 2008 e 2014, 88,5% (cerca de 11 milhões) de todas as mulheres assistidas no planeta e contaram com o apoio de 93,2% das doadoras de leite (1,1 milhão de brasileiras). As mulheres brasileiras foram responsáveis por 89,2% da coleta dos 1,1 milhão de litros de leite doados e beneficiaram 79,1% de todos os recém-nascidos atendidos nesses espaços, tornando o Brasil no país que registra o maior número de doadoras de leite humano do mundo.

Além dos bancos de leite, a revista The Lancet e a OPAS atribuem a evolução das taxas de amamentação no país a um conjunto de políticas integradas de incentivo à amamentação. O documento que reconhece o protagonismo do Brasil cita a regulamentação da Lei de Amamentação, assinada em novembro de 2015, que limita a comercialização de substitutos do leite materno, promove a licença maternidade de 4 a 6 meses e melhora os processos sistemáticos de certificação dos hospitais Amigos da Criança, assegurando padrões de qualidade e treinamento constante de profissionais de saúde, liderança governamental, investimentos e uma ativa participação da sociedade civil.

“Sabemos que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos e estamos conseguindo reduções fantásticas na mortalidade infantil. Em 2008, 41% das crianças brasileiras já eram amamentadas até os seis meses de vida, de forma exclusiva, e devido às nossas ações, campanhas, políticas e investimentos esse número só vem crescendo, o que é um motivo de comemoração e satisfação para todos nós”, comemora o ministro da Saúde, Marcelo Castro. Durante o evento também foi lançada a nova série da revista científica britânica The Lancet, contendo o maior e mais abrangente estudo comparativo já feito sobre aleitamento materno: a equipe analisou dados coletados em 153 países.

De acordo com a coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS, Haydee Padilha, o Brasil se evidenciou nos últimos anos como um exemplo para os outros países. “Devido a suas políticas, regulações, normativas, estratégias de fortalecimento dos recursos humanos e capacitações, assim como iniciativas de educação para toda a população sobre a importância da amamentação, além da importante participação da sociedade civil. Esperemos que este reconhecimento ao país possa fortalecer a política de aleitamento materno no Brasil e nas Américas”.

A Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH) brasileira conta com 161 postos de coleta em todos os estados do país. Nos últimos quatro anos, o Ministério da Saúde repassou R$ 3,2 milhões para o custeio do serviço. O modelo do banco de leite humano brasileiro é referência internacional e, desde 2005, o país exporta técnicas de baixo custo para implementar bancos de leite materno em 25 países da América Latina, Caribe Hispânico, África Portuguesa e Península Ibérica. Uruguai, Venezuela e Equador receberam as primeiras tecnologias transferidas, e Portugal e Espanha receberam os primeiros bancos no modelo brasileiro. Na última década, quase 2 milhões de recém nascidos no Brasil receberam leite humano processado com a qualidade da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano/FIOCRUZ/MS.

HOSPITAIS AMIGOS DA CRIANÇA – Outra estratégia para incentivo a amamentação adotada pelo Ministério da Saúde, desenvolvida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é a certificação de hospitais que cumprem os chamados “Dez passos para o sucesso do aleitamento materno”. O certificado “Hospitais Amigos da Criança” conta atualmente com 326 instituições em todas as Unidades da Federação, garantindo incentivos financeiros às unidades que mantém assistência humanizada e qualificada às mães e aos bebês.

Nos últimos dois anos, foram realizados 1,3 milhão de partos nos Hospitais Amigos da Criança, que possuem qualificação das Boas Práticas de Parto, Nascimento e Amamentação, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em duas décadas dos Hospitais Amigos da Criança no Brasil, o crescimento de instituições habilitadas foi de 93,9%, passando de 66 hospitais em 1996 para 326 em 2015. O Brasil integra o seleto grupo dos 70 países que já adotam esse critério em seus hospitais.

Além do aprimoramento do atendimento nos hospitais, o Ministério da Saúde tem investido na capacitação dos profissionais da Atenção Básica com enfoque no aleitamento materno. De 2013 a 2015, foram capacitados e qualificados 18 mil profissionais, registrando um crescimento de 354,2% no período.

MULHER TRABALHADORA QUE AMAMENTA – Para incentivar as brasileiras a manterem a amamentação após o fim da licença maternidade, o Ministério de Saúde implantou, em 2015, a ação Mulher Trabalhadora que Amamenta. A iniciativa possui três eixos fundamentais: licença-maternidade de seis meses, implantação de creches nos locais de trabalho ou convênio com creches próximas, e a criação de salas de apoio à amamentação dentro do ambiente de trabalho. A meta inicial para 2015, de certificar 50 salas de apoio em empresas de todo o Brasil, foi superada em 100%, chegando a 101 salas (o dobro do previsto inicialmente) que beneficiam até 70 mil mulheres em idade fértil. Para 2016, o objetivo é certificar outras 75 salas.

As salas de apoio à amamentação são espaços localizados no próprio ambiente de trabalho, destinados às mulheres que retornam da licença maternidade. A intenção é que elas possam, durante o horário de trabalho, com privacidade e segurança, retirar o leite, armazená-lo em local adequado e depois levá-lo para casa, aumentando o período de amamentação do filho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 43% dos trabalhadores brasileiros são mulheres, ou seja, quase metade da força de trabalho no país.

Todas estas ações ajudaram o Brasil a atingir a meta do Objetivo do Milênio (ODM) número 4, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir em dois terços até 2016 a mortalidade de crianças menores de cinco anos, três anos antes do prazo. A queda dessa taxa foi de 77% em 22 anos, passando de 62 mortes para cada mil nascidos vivos em 1990 para 14 mortes para cada mil nascidos vivos em 2012.

BENEFÍCIOS – A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os seis meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais.

Crianças que são amamentadas por mais tempo têm melhor desenvolvimento intelectual (um aumento médio de 3 pontos no QI), o que pode melhorar o desempenho escolar e, a longo prazo, aumentar a renda. Além disso, a cada ano que uma mãe amamenta, o risco de desenvolvimento de câncer de mama invasivo é reduzido em 6%.

“A criança que recebe o devido aleitamento materno fica melhor preparada para a vida. Tem mais estabilidade emocional, fica mais amorosa, desenvolve um caráter e uma personalidade mais forte e se torna em uma pessoa mais saudável no futuro. O aleitamento materno é, portanto, uma grande solução, tanto física quanto psicologicamente, para o desenvolvimento de uma criança em todas as etapas da vida”, completa o ministro da Saúde.

Com o leite humano, o bebê fica protegido de infecções, diarreias e alergias, cresce com mais saúde, ganha peso mais rápido e fica menos tempo internado. O aleitamento materno também diminuiu o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes, obesidade e colesterol. O benefício também se estende à mãe, que perde peso mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, o que diminui risco de hemorragia e anemia.

Além disso, uma série de evidências científicas mostra que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a OMS e a Unicef, cerca de seis milhões de crianças são salvas por ano devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva. O leite materno tem tudo o que a criança precisa até os seis meses, inclusive água.

ESTUDO PILOTO – O Ministério da Saúde está realizando um estudo piloto no Distrito Federal para validar o monitoramento das práticas de alimentação infantil nos municípios por meio de inquéritos telefônicos. Os resultados parciais desse estudo, relativos à capital federal, mostram evolução favorável da amamentação exclusiva em crianças menores de seis meses, de 50% para 65,8%, entre 2008 e 2014. A pesquisa também constatou que o percentual de mães que continuam amamentando seus bebês dos nove aos 12 meses aumentou de 65,4% em 2008 para 76,2% em 2014.

Aperta deputado pro governo se abrir

Defensores Públicos realizam mobilização na Assembleia Legislativa no dia 08/03

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) realiza, no dia 08 de março, às 9h30, mobilização da categoria, na Assembleia Legislativa do Estado (AL/CE), para pressionar o Executivo acerca dos pleitos da classe.

Entre as reivindicações estão o preenchimento de todos os cargos vagos na carreira e a implantação da isonomia de subsídios dos defensores em relação às demais carreiras do Sistema de Justiça (Magistratura e Ministério Público).

A Adpec tem reunião marcada com o Governador Camilo Santana, no dia 28 de março, quando a representação classista vai tratar de compromisso assumido e a inda não cumprido pelo Governo do Estado.

Brigada da zika

Odorico cria Rede Nacional de Parlamentares para o
combate à Zika

O deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE) anunciou a criação da Rede Nacional de Parlamentares para o combate à Zika, durante ato de lançamento da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses, realizada nesta quarta-feira (02/03), na Câmara dos Deputados. O evento - que contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Castro - foi prestigiado por dezenas de parlamentares.

“As epidemias de Dengue, Zika e Chikungunya são graves ameaças à saúde pública brasileira e representam um grande desafio para o Estado e a sociedade. Por isso, propomos a criação da Rede Nacional de Parlamentares para o combate à Zika, por acreditar que é fundamental a implementação de ações voltadas para a ampliação das estratégias de combate ao Aedes aegypti”, afirmou Odorico Monteiro, presidente da Frente Parlamentar da Dengue.

De acordo com o deputado, a Rede vai mobilizar parlamentares de todo o Brasil, dos legislativos federal, estadual e municipal.

“A ideia é contribuir com a grande mobilização nacional contra o Aedes, envolver os mais de 56 mil vereadores, mais de 1 mil deputados estaduais e distritais, além dos 513 deputados federais e 81 senadores da República. É o poder legislativo, em todas as suas esferas, unindo forças com os governos federal, estaduais e municipais para a eliminação do mosquito”, explicou Odorico.

O ministro Marcelo Castro elogiou a iniciativa de criação da Rede. “É mais uma iniciativa do legislativo para resolver um dos mais graves problemas de saúde da história do Brasil”.

Durante seu pronunciamento, o ministro disse que o governo federal tem feito o máximo de esforço para eliminar os focos de reprodução do mosquito, citou a mobilização Nacional Zika Zero, capitaneada pela presidenta Dilma Rousseff, e rebateu boatos sobre o vírus Zika e a microcefalia.

Segundo o ministro, é preciso afastar a ideia de que a malformação em bebês tem relação com o uso de vacinas, larvicidas e mosquitos geneticamente modificados. “Não temos nenhuma evidência científica de que os casos de Zika e de microcefalia estão relacionadas com o uso desses produtos”, disse Castro.

“Nós ainda não temos remédios, não temos vacinas. As perspectivas mais otimistas apontam que não teremos uma vacina contra a Zika num prazo menor que três anos. Portanto, a maneira mais eficiente  de evitar o avanço da epidemia é eliminar os criadouros do mosquito", reforçou o ministro, ao convocar a todos e todas para ações permanentes de combate ao Aedes.

O evento contou, ainda, com presença do Secretário Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Azevedo (Luizinho), do Secretário de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Paulo Nascif, do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), João Gabbardo dos Reis, do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, de representantes de institutos de pesquisa e laboratórios nacionais e internacionais.

A Frente - A Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses obteve a adesão de 222 parlamentares.

Odorico disse que a Frente vai mobilizar a sociedade a partir da organização de seminários, simpósios, debates e outros eventos visando o aprofundamento de temas pertinentes às políticas de saúde voltadas para o controle da dengue e das arboviroses; apoiar e divulgar pesquisas e estudos nacionais e internacionais, acompanhando e incentivando o desenvolvimento técnico e científico no controle dos arbovírus.

No âmbito legislativo vai monitorar matérias de interesse junto aos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário e acompanhar e monitorar a elaboração e execução orçamentária com o objetivo de ampliar os investimentos nos programas governamentais de controle da dengue e a incorporação tecnológica e no enfrentamento às arboviroses.

Capa do jornal O Estado(CE)