Quixadá recebe Comitê da Assembleia

Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza audiência em Quixadá

Amanhã, dia 31 de maio, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza a décima audiência pública, dessa vez em Quixadá. O objetivo é ouvir a comunidade local sobre o que leva adolescentes a se envolverem em situações de violência letal precocemente, como autores e vítimas de homicídios. A população de Quixadá e região poderá dar sua opinião, além de apresentar proposições para enfrentar o problema a partir da realidade local. A audiência será a partir das 18 horas, na Escola Estadual de Educação Profissional Maria Cavalcante Costa (Av. Jesus Maria e José, 2990 - Jardim dos Monólitos - Quixadá).

Em 2015, 14 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 19 anos foram assassinados em Quixadá, o que resulta em uma taxa de 38,38 mortes para cada grupo de 100 mil na mesma idade. Para a Organização Mundial da Saúde, uma taxa acima de 10 homicídios para cada 100 mil já é considerada epidemia. 

O Comitê já realizou audiências em outras nove localidades - na capital e interior - e alguns temas são recorrentes em todas elas: a importância de espaços de lazer, cultura e esporte, dentro das comunidades; escolas abertas ao diálogo e com professores preparados para mediar conflitos; a necessidade de políticas públicas formuladas junto com o público a ser assistido (adolescentes e comunidades); construção de uma nova relação entre os agentes de segurança pública e as comunidades das periferias, dentre outras que constarão do relatório final do Comitê.

Além do resultado das audiências, o relatório final trará considerações oriundas dos seminários temáticos, das rodas de conversa com profissionais que atuam na rede de proteção e a análise da pesquisa de campo que está sendo finalizada (feita com as famílias de adolescentes assassinados e com adolescentes que cometeram homicídios e que cumprem medida socioeducativa). O relatório será entregue a gestores, sociedade civil organizada e a todas as instâncias responsáveis. 

Sobre o Comitê: Trata-se de uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) criada com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará. O Comitê tem como presidente o deputado estadual Ivo Gomes (PDT) e, como relator, o deputado Renato Roseno (PSOL).

Serviço – Audiência Pública/ Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

Data: 31 de maio 

Local: Escola Estadual de Educação Profissional Maria Cavalcante Costa (Av. Jesus Maria e José, 2990 - Jardim dos Monólitos - Quixadá).

Foto: AL-CE

Audiência pública na Camara

Secretário Executivo de Finanças apresenta Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre deste ano

Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – Foto: Genilson de Lima

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, realizou audiência pública nesta sexta-feira, 27, para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1° quadrimestre de 2016, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A apresentação foi feita pelo Secretário Executivo de Finanças de Fortaleza, Fernando Marinho, que iniciou sua explanação ressaltando que o primeiro relatório do ano sempre traz o início de trabalho, uma espécie de esboço, e o que se apresenta atualmente é semelhante a do ano passado, sem alteração na conjuntura, com uma economia travada e em alguns casos com decréscimo. O Secretário Executivo garantiu que a Prefeitura está trabalhando em busca de criar alternativas para manter a saúde do município, com arrecadação que possa manter os serviços para a sociedade.
“De forma sintética estamos cumprindo as mesmas bases do ano passado com a expectativa que ao longo do ano de 2016 a gente tenha alguma melhoria. Falar de equilíbrio quando você tem receitas decrescentes e manutenção de despesas é complicado. Mas há por parte do Município a busca de compensar isso. Se temos um cenário de transferências caindo, FPM especificamente, caiu 3.9, e ICMS também, a gente tem que compensar com receita própria. Esse governo não tem buscado aumentar alíquota e imposto. Temos buscado combater a inadimplência, para manter o nível de receita”, declarou Fernando Marinho.
Fernando destacou que se comparar o 1° quadrimestre desse ano com o do ano passado, a receita cresceu em 5.4%, mas que isso não pode ser comemorado já que há um impactado com o decréscimo das transferências. “Não da para comemorar muito. O que devemos é ter cada vez mais disciplina, focar na inadimplência, e com isso ter receitas para poder manter as despesas, porque essas sim, são permanentes. Temos que administrar de forma que ela não cresça.”
O Secretário Executivo ainda demonstrou preocupação com o segundo quadrimestre. Para Fernando, ele torce que seja pelo menos igual a esse. “Eu mais torço do que espero, porque não existe ainda uma clareza na economia que confirme esse cenário. Mas claro que quando você trabalha, quando o Governo lança medidas buscando criar mecanismos, combatendo a questão do orçamento, tentando cumprir suas metas fiscais, o Governo Federal puxa o país todo. Então se o Governo Federal começar a dar sinais de superação deste momento, naturalmente os estado e municípios também serão contemplados com isso.”
O vereador Carlos Mesquita, presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, enalteceu a condição de gestor do Prefeito Roberto Cláudio. Para o parlamentar, diante do cenário político em que vive o país, com a crise que passa o Brasil, a Prefeitura de Fortaleza continua honrando com seus compromissos, inclusive reajustando salários e concluindo as obras que foram prometidas.
“Tem Prefeitura por aí que não pagou nem o décimo terceiro e ele aqui pagou, e deu um aumento pequeno, mas deu. Está realizando essas obras todas. Todo dia ele inaugura duas obras, é algo impressionante. De forma que ele tem feito milagres com o dinheiro. Acho que Fortaleza tem muito é que agradecer. Porque Fortaleza é a cidade que mais tem crescido no tocante a mobilidade urbana. Se fala muito de saúde, mas a saúde é uma coisa nacional, onde o Prefeito esta fazendo a parte dele. Inauguramos oito Upas , reformamos e construirmos mais de 70 postos de saúde, tem remédios, escola de tempo integral. As arrecadações diminuíram muito, mas graças a Deus nosso Secretário de Finanças tem feito um milagre”, frisou o vereador.

Bom dia

Antes foi convite, agora é convocação pra Arialdo se explicar

Agenor Neto aprova requerimento convocando o secretário de Turismo do Estado para explicar falta de renovação de convênio
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a convocação do secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, para prestar esclarecimentos sobre a falta de renovação de convênio do Centro de Convenções de Iguatu. Na semana passada o requerimento de Agenor Neto chegou a ser lido em plenário, e foi a voto, mas quando o placar estava de 15 a 4 em favor do parlamentar, o Governo encaminhou para que os deputados da sua base não votassem e se retirassem do plenário. Por falta de quórum a sessão foi suspensa.

O pedido, aprovado pelos parlamentares nesta quarta-feira (25/05), partiu do deputado Agenor Neto (PMDB), que vem se pronunciando no plenário da casa cobrando a renovação do aditivo de prazo do contrato, celebrado em 2010, entre a Prefeitura de Iguatu e o Estado.
“A assinatura do aditivo, que nem dinheiro envolve, foi autorizada pelo governador do Estado, Camilo Santana, mas o secretário de Turismo Arialdo Pinho se recusa a assinar, então resolvemos convocá-lo para esta casa para que ele possa dar explicações do real motivo da não assinatura da renovação desse convênio", disse Agenor Neto.
De acordo com Agenor Neto, a concretização do Centro de Convenções é um sonho da população de Iguatu, tendo em vista a grande demanda da região para a realização de eventos, principalmente na área de feiras agropecuárias, além de eventos culturais, esportivos e de lazer. "Sua conclusão é um importante passo para o desenvolvimento do nosso município", pontuou.

Isso pode dar certo?

Afastado da Presidência da Câmara, Cunha custa R$ 541 mil aos cofres públicos

Peemedebista tem direito a um séquito de empregados, que inclui cozinheiros, arrumadeiras, motoristas e seguranças

O Dia

Brasília - Longe do comando da Câmara dos Deputados há 24 dias, o presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) custa aos cofres públicos R$ 541 mil por mês. Além da residência de 800 metros quadrados no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, o peemedebista tem direito a um séquito de empregados, que inclui cozinheiros, arrumadeiras, motoristas e seguranças.

Com 800 metros quadrados, a residência oficial da Presidência da Câmara tem quatro quartos, escritório, sala de jantar e piscina. Afastado do comando da Casa pelo Supremo, Eduardo Cunha continua morando lá

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a suspeita de ter embolsado US$ 5 milhões (cerca de R$ 20 milhões) em propinas do esquema da Petrobras. Numa segunda denúncia já protocolada pela Procuradoria-Geral da República junto ao Supremo, o peemedebista é acusado de ter recursos irregulares em contas secretas na Suíça. O deputado responde a três inquéritos que ainda não viraram denúncia. Há também mais três pedidos de abertura de investigação pendentes de deliberação no Supremo.

As mordomias mantidas pelo deputado afastado foram aprovadas pela Mesa Diretora da Câmara. Os “custos” de Cunha aos cofres da União foram levantados pelo Psol, que tenta acabar com as regalias do peemedebista. Mas em uma ação do Movimento Brasil Melhor, o Supremo julgou inviável cassar os benefícios.

ISONOMIA

A resolução da Câmara que manteve os privilégios de Eduardo Cunha baseou-se no ato do Senado que listou os “direitos” que Dilma Rousseff preservará enquanto durar o seu afastamento. Assim como Cunha, Dilma tem direito a morar no Palácio da Alvorada, a usar avião da FAB e usufruir de salário integral, entre outras benesses.

Foto: Arte O Dia

“A Dilma vai ficar no Alvorada, o Eduardo permanecerá na casa da Câmara. Ela vai ter assistência médica, ele dispõe da assistência médica como deputado. Ela vai ter segurança, ele também. Ela terá direito a transporte aéreo e terrestre. Eu reproduzi a mesma coisa para ele. Ela contará com uma equipe de 15 assessores. Ele continuará recebendo os R$ 92 mil a que os deputados têm direito para remunerar a equipe de seus gabinetes”, argumentou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara. “Eu também acho que há um excesso, mas é excessivo para os dois lados. O Eduardo só teve o que a Dilma também teve”, observou.

O levantamento de gastos de Eduardo Cunha feito pelo Psol foram calculados com base no salário dos servidores à disposição da Presidência da Câmara. Também foi baseado na média das despesas do peemedebista e sua família com alimentação nos últimos cinco meses.

Cuide-se

Mal silencioso: Veja 10 mandamentos para enfrentar a hipertensão

Doença, que atinge cerca de 30 milhões de brasileiros (15% da população) pode provocar complicações que levam à morte

Wilson Aquino

 Quando o coração bate, contrai e bombeia sangue, pelas veias, para o restante do corpo. É a vida pulsando no peito. Esse movimento gera uma pressão sobre as artérias, cujo valor ideal é de 12x8. Porém, quando as veias sofrem algum tipo de resistência, perdendo a capacidade de contrair e dilatar, ou então quando o volume sanguíneo se torna muito alto, exigindo uma velocidade maior para circular, acontece a hipertensão. Essa doença, que atinge cerca de 30 milhões de brasileiros (15% da população), pode provocar complicações que levam à morte. A hipertensão não tem cura, mas tem tratamento.
A Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) recomenda medidas simples para a prevenção (ver infográfico). O grande desafio da medicina, entretanto, é convencer o paciente a controlar a pressão e, quando for tarde demais, a nunca suspender o tratamento por conta própria, mesmo que não esteja sentindo nada. Afinal, como dizem os médicos a hipertensão é um “mal silencioso”.

“Uma úlcera no estômago é fácil de tratar porque dói. No caso da hipertensão, o sintoma surge em fase tardia, quando já existe um comprometimento”, explica o cardiologista Carlos Alberto Machado. E, para piorar, não existe sintoma específico.

Veja 10 cuidados para enfrentar a hipertensão

Foto: Arte O Dia

“A dor de cabeça, por exemplo, acontece em outros casos, não tem uma relação direta com a hipertensão. Tontura também pode ser pressão baixa”, alerta o presidente da SBH, Mario Fritsch Neves, afirmando que as pessoas devem medir a pressão, pelo menos, uma vez por ano. “Existem aparelhos eletrônicos validados pela SBH, mas eles servem apenas para alertar”, adverte Neves, salientando que o diagnóstico tem que ser feito pelo médico.

Segundo a SBH, 95% dos casos de hipertensão são ocasionados por uma conjunção de fatores, entre os quais, o excesso de sal e o ganho de peso, além do componente genético. O problema se acentua no país porque mais da metade dos brasileiros está acima do peso, sendo que um terço sofre de obesidade. Estudo inédito, publicado pela revista científica britânica ‘Lancet’ sobre a obesidade, revela um total de quase 30 milhões de brasileiros adultos obesos. Esse número coloca o Brasil como um dos líderes no ranking de países mais obesos do mundo, sendo o terceiro entre as mulheres e o quinto entre os homens.
“Por causa da obesidade, vemos hipertensos cada vez mais jovens. Antes, a doença se manifestava a partir dos 40 anos. Tanto que mais da metade dos brasileiros acima dos 60 anos sofre de hipertensão. Hoje, vemos pessoas com 20 anos hipertensas por causa da obesidade”, lamenta Neves, chamando a atenção para o fato de que a obesidade iniciada na infância é a mais difícil de se reverter.
Os estragos causados pela hipertensão na população brasileira são terríveis. “Pelo menos 60% das mais de 100 mil mortes por enfarte registradas anualmente, por exemplo, poderiam ser evitadas caso as pessoas simplesmente controlassem a própria pressão arterial”, reclama o cardiologista Carlos Alberto Machado. O ‘mal silencioso’ também é apontado como vilão em 80% dos cerca de 100 mil derrames, 40% dos casos de insuficiência cardíaca e 37% dos casos de insuficiência renal terminal, que leva os pacientes à diálise.
Machado estima que somente 20% dos brasileiros têm a pressão controlada. E admite que o maior desafio para enfrentar a hipertensão é intensificar a prevenção e melhorar a adesão ao tratamento. Ele reconhece a dificuldade. “Temos que convencer o indivíduo que não sente nada, a reduzir o peso, a bebida e ter mais qualidade de vida. O tratamento evoluiu muito nos últimos anos, mas não existe a cultura da prevenção.
Temos que criar estratégias para melhorar a adesão ao tratamento e aumentar as taxas de controle. O tratamento é simples e de graça na rede pública”, explica. “Quem para no meio do caminho prejudica o tratamento. O acompanhamento tem que ser para toda a vida”, reforça o presidente da SBH.

Dúvidas do TCU

TCU tem dúvida sobre legalidade do pacote econômico do governo Temer

A área técnica do Tribunal de Contas da União tem ressalvas quanto à legalidade do pagamento antecipado de R$ 100 bilhões pelo BNDES, anunciado pelo interino Michel Temer (PMDB) para aliviar o caixa.
De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um ministro diz que, se o tribunal for “rigoroso”, vai dizer que a operação fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro ministro, contudo, diz é preciso ajudar.
O governo estaria cogitando a possibilidade de realizar uma verificação prévia no TCU, para acalmar os técnicos do Tesouro. 
O Tribunal não gostou da declaração de Júlio Marcelo, procurador do Ministério Público