Opinião

Reflexão social
 
A questão social poderia ser analisada sob dois aspectos complementares. Na forma tradicional, caracterizada pela realização de investimentos e dispêndios nas atividades sociais básicas (educação, saúde, habitação, alimentação, etc), e na forma comportamental, representada por manifestações de caráter coletivo ou individual, tendo por orientação princípios filosóficos, religiosos, éticos, dentre outros. Acreditamos, inclusive, que os investimentos e gastos sociais só evidenciarão eficácia permanente e estratégica desde que ocorram modificações no comportamento dos governos (aspecto coletivo) e das pessoas (aspecto individual). É fundamental estimular o debate e tentar mostrar a importância do capital social comportamental .Ademais, não só por palavras, mas também mediante atitudes simbólicas podemos externar bom comportamento. Não basta apenas realizar investimentos ou gastos na área social, mas precisamos de paz, justiça e liberdade, do ponto de vista coletivo, bem como do trinômio, amor, solidariedade e humildade na conduta individual. Com relação ao aspecto coletivo ou governamental, não é conveniente a busca do poder pelo poder. Orientações maquiavélicas, por sua vez, não conduzem um povo a uma situação de tranquilidade política, ordenamento jurídico e crescimento com distribuição de renda. O poder deve ser conquistado democraticamente. Sob o ângulo individual, o trinômio mencionado somente será alcançado na medida em que as pessoas possam ampliar, cada vez mais, os sentimentos espirituais e não apenas os ligados aos valores materiais. A existência humana não significa somente viver, porém procurar razões para viver com dignidade.
Gonzaga Mota
Professor aposentado da UFC
Ex Governador do Ceará e meu amigo.

Transito no Cambeba

PREFEITURA DE FORTALEZA ENTREGA NOVA AVENIDA CRISANTO MOREIRA DA ROCHA
           A Prefeitura de Fortaleza libera, neste sábado (30/07), a partir das 9h, a nova Avenida Crisanto Moreira da Rocha, no Bairro Cambeba. A via foi alargada e completamente requalificada em toda a sua extensão, tornando-se uma ampla avenida com duas faixas em cada sentido, dotada de novas calçadas, ciclofaixas junto ao canteiro central e arborização com o plantio de mais de 400 árvores de diversas espécies nativas.
Com investimento de R$ 3,9 milhões, a obra possibilitou a ligação das Avenidas Oliveira Paiva e Ministro José Américo, nos bairros Cidade dos Funcionários e Cambeba. A nova via irá contribuir ainda na melhoria do fluxo na Avenida Washington Soares, a mais movimentada de Fortaleza, por onde trafegam 90 mil veículos por dia.
A obra também contou com a implantação de 176 metros de sistema de drenagem, com a construção de 23 bocas de lobo, bueiros, padronização de calçadas, nova iluminação, sinalização e 17.850,00 m² de nova pavimentação asfáltica.
AVENIDA MIGUEL DIAS
Outra obra que está em andamento nas proximidades e que também vai servir de alternativa ao tráfego da Avenida Washington Soares é o prolongamento da Avenida Cel. Miguel Dias até a Avenida Pinto Bandeira.
A obra, que acontece entre a Avenida Almirante Maximiliano da Fonseca e a Rua Nelson Studart, prevê o alargamento e extensão da Miguel Dias através de um novo trecho que será dotado de pista dupla com duas faixas de cada lado, drenagem, ciclofaixa junto ao canteiro central e novo asfalto. Com prazo de conclusão para setembro deste ano, o projeto prevê ainda a implantação de 5.216m² de nova pavimentação asfáltica, paisagismo, padronização de calçadas e nova iluminação.

Serviço:
Liberação de tráfego com alargamento da Avenida Crisanto Moreira da Rocha
Local: Av. Crisanto Moreira da Rocha, por trás do condomínio Gran Park
Horário: 9h
Data: 30 de julho (sábado)

Bom dia

Adapte-se onde se lhe bem aprouver...

ERRO CRASSO – Licínio Crasso foi membro do primeiro triunvirato romano, juntamente com Pompeu e Júlio César. Era um político medíocre, ambicioso e interesseiro. Tomou a ofensiva na Síria contra os Partos, mas foi derrotado por um erro grosseiro de estratégia militar, que lhe custou a vida. Confiante na superioridade numérica de seu exército, e disposto a estraçalhar logo o inimigo, decidiu ganhar tempo cortando caminho por um vale estreito. Os sírios então fecharam as duas únicas saídas e o exército romano foi massacrado, incluindo ele próprio. Foi a decisão mais estúpida da história militar. Daí o significado da expressão.

Por falar em segurança...

Siconv-CE possibilita agilidade e segurança na transferência de recursos por meio de convênios com o Estado
 Somente em 2015, o total de transferências realizadas dentro da plataforma ultrapassou os R$ 39 milhões

O Sistema Corporativo de Controle de Convênios e Congêneres do Estado, o SICONV-CE, foi desenvolvido no âmbito do Controle Interno Preventivo para oferecer suporte aos órgãos e entidades do Poder Executivo na execução de suas parceiras que envolvam transferências de recursos financeiros por meio de convênios e congêneres. Sob supervisão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), somente em 2015, o total de transferências realizadas dentro da plataforma ultrapassou os R$ 39 milhões. Ao todo, foram realizadas 4.832 transferências bancárias de 419 parceiros.

Para o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, o alto volume de transferências registrado é resultado do acompanhamento e monitoramento diário do serviço pela equipe de infraestrutura tecnológica e apoio técnico do órgão. "A CGE tem muito a comemorar esses números graças à estabilidade do sistema. Temos índices mensais de disponibilidade acima dos 99%, que garantem o equilíbrio no ambiente virtual, tornando os processos mais ágeis e seguros no lançamento de dados no sistema". destaca o secretário.

Melhorias

O sistema, que já abrigava as etapas de "Cadastramento de Parceiro", "Seleção e Aprovação de Plano de Trabalho" e "Execução da Parceria", a partir do segundo semestre de 2015, passou a contar também com os módulos de "Acompanhamento e Fiscalização" e "Prestação de Contas". No início de 2016, foram implantados os módulos de "Aditivo e Apostilamento".

Como aprimoramento do sistema, foi desenvolvida a funcionalidade de geração de relatórios gerenciais e ainda foi realizada a integração com o Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) e o Portal da Transparência, além de efetuada melhorias na performance dentro da plataforma, possibilitando ao usuário estabilidade no cadastramento de dados e no envio de arquivos.

No rol de melhorias previstas para o SICONV-CE, destacam-se a validação de dados de conta bancária, o cadastro de conta convênio, a implantação do módulo de Celebração, e a integração com o SIAP e S2GPR.

Em São Paulo...

Fórum Brasileiro de Segurança Pública defende a aprovação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública
 

Aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal o PL 4894/16 é um marco na defesa da transparência

São Paulo, 29 de julho de 2016 – A Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública, aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, é fundamental para o aperfeiçoamento da gestão de segurança pública no País. Essa é a avaliação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “O Fórum vem trabalhando há uma década para tornar mais transparente os números de segurança pública no Brasil. Essa Lei, se aprovada, irá possibilitar consolidar e difundir o conhecimento produzido sobre o tema no Brasil e incentivar a avaliação como prática de gestão e formulação de estratégias no setor”, ressalta o vice-presidente do Conselho de Administração da entidade, Renato Sérgio de Lima.
De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o PL 4894/16 estabelece diversos procedimentos a serem observados pelos órgãos de segurança da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A proposta determina que todos os órgãos de Segurança Pública devem criar um banco de dados abrangente sobre ocorrências e estatísticas do setor que deverá ser divulgado em forma de relatório aberto à sociedade. “Esse é um passo adiante, um aperfeiçoamento natural da Sinesp, na medida em que propiciaria mais transparência e divulgação dos dados de segurança”, avalia Lima.
O banco de dados, definido no PL, deve ser atualizado anualmente e notificará informações ainda pouco disseminadas, como a letalidade e vitimização policial. Pelo Projeto de Lei tais dados deverão ser acompanhados pelo resumo dos principais dados sobre número de ocorrências registradas envolvendo mortes decorrentes de intervenção policial, dos laudos periciais, dos inquéritos abertos, e das recomendações sobre qualificações nos processos de treinamento para reduzir a letalidade policial. Já a segurança dos policiais também seria reforçada já que o PL prevê a utilização dos laudos periciais e demais documentos associados a essas ocorrências para a formulação de processos de treinamento capazes de reduzir o número de mortes entre os agentes de segurança.
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O FBSP manifesta sua expectativa pela aprovação do PL, por estar, na essência, em linha com as bandeiras defendidas pela entidade, em prol da qualificação e de melhorias na gestão da segurança pública do País.

Sobre o FBSP
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. O foco do FBSP é o aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública. Por isso, avalia o planejamento e as políticas para o setor; a gestão da informação; os sistemas de comunicação e tecnologia; as práticas e procedimentos de ação; as políticas locais de prevenção; e os meios de controle interno e externo, dentre outras; sempre adotando como princípio o respeito à democracia, à legalidade e aos direitos humanos. O FBSP faz uma aposta radical na transparência enquanto ferramenta de prestação de contas e de modernização da segurança pública.

Coração Azul

MPF/CE participa de campanha contra o tráfico de pessoas
Sede do órgão em Fortaleza está iluminado na cor azul com intuito de mobilizar opinião pública para o tema

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) participa da campanha “Coração Azul”, que tem em 30 de julho o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A fachada da sede do órgão, na capital, Fortaleza, está iluminada na cor azul. O objetivo é mobilizar a opinião pública contra o tráfico de pessoas e mostrar solidariedade a milhões de vítimas do tráfico de seres humanos no planeta.

A Campanha “Coração Azul” é uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC-ONU) e dentre as ações da campanha está a iluminação de prédios públicos na cor azul em todo o mundo. O coração azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.

Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam para quase um milhão de pessoas traficadas no mundo anualmente, com a finalidade de exploração sexual. No Brasil, entre 2005 e 2011, foram reportados 547 casos à Polícia Federal, mas como é um crime silencioso, há dificuldade de quantificar o número de mulheres traficadas no país. No planeta, o tráfico de pessoas chega a movimentar 32 bilhões de dólares por ano.

Guia auxilia enfrentamento ao tráfico

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) lançou em maio o “Guia de Referência para o MPF sobre Migração e Tráfico Internacional de Pessoas”. A publicação reúne conceitos fundamentais, marcos legais, políticas públicas e estruturas para enfrentamento ao problema e tem como objetivo auxiliar a atuação de membros do Ministério Público Federal na temática. A obra foi elaborada pela procuradora dos Direitos do Cidadão no Ceará, Nilce Cunha – representante da PFDC na Rede sobre Migração e Trafico de Pessoas, da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO).

União por Juazeiro empurrada pra segunda feira.

Base de Camilo Santana adia definição para construir unidade em Juazeiro do Norte
Reunião promovida hoje (29) entre as lideranças da base do governador Camilo Santana para definir a candidatura à prefeito de Juazeiro do Norte acaba sem definição. A disputa está entre Gilmar Bender (PDT), Dr. Santana (PT), Arnon Bezerra (PTB) e Giovane Sampaio (PSD).
Segundo o deputado federal e presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo, persiste a necessidade de unidade entre as forças que integram o governo. 
Ao avaliar o cenário, o parlamentar foi enfático: "As conversas avançam e o PDT ratifica a pré-candidatura do empresário Gilmar Bender a prefeito, que será confirmada no próximo dia 3", concluiu.
Também estiveram presentes o ex-governador Cid Gomes, os deputados federais José Guimarães, Arnon Bezerra e Domingos Neto, além do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho.
Na próxima segunda-feira (1/8) ocorrerá novo encontro no Palácio da Abolição.