171 do bem pra Juazeiro

Previdência própria dos servidores de Juazeiro do Norte já acumula saldo de R$ 171 milhões

O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO) já acumula saldo de R$ 171 milhões segundo levantamento feito até meados deste mês de outubro. Além disso, um órgão que conquistou o respeito e tem servido como paradigma a outros municípios os quais possuem ou pretendem criar o seu instituto previdenciário. Por conta disso, o gestor Jesus Rogério de Holanda tem recebido muitos convites para palestras em prefeituras e câmaras municipais.
Com menos de 10 anos de criação, o PREVIJUNO se tornou modelo e detém todas as certidões periódicas e obrigatórias rigorosamente como exemplo. Hoje, são cerca de R$ 64 milhões aplicados no Banco do Brasil, quase R$ 7 milhões no Banco do Nordeste, aproximadamente R$ 90 milhões na Caixa Econômica Federal e outros R$ 10 milhões no Banco Regional de Brasília (BRB). Por sinal, este último que, também, é banco público tem garantido boa rentabilidade.
A Caixa Econômica detém 52,5% dos recursos superavitários da Previdência dos Servidores de Juazeiro e alguns tipos de aplicações tem a observância de carências, porém com taxas de rendimentos melhores a exemplo das outras instituições financeiras. Para Jesus Rogério, o resultado de tudo isso é a confirmação que o prefeito Raimundo Macedo tinha toda a razão quando criou o PREVIJUNO em seu primeiro governo já que a saúde do órgão está garantida por décadas doravante, mesmo que não surjam novos servidores.

Capa do jornal O Estado(CE)


Opinião

Justiça e preconceito

*Siro Darlan
O Brasil continua apostando na aplicação de exceção como regra e, por essa razão somos o quarto país do Planeta a mais encarcerar quando existem muitas outras medidas cautelares previstas na lei que punem a criminalidade com mais eficácia e menos ódio. Todo juiz sofre influências do meio em que vive e tem referências ideológicas, religiosas e doutrinárias. Eu não sou diferente e toda semana me alimento com a mensagem cristã nas missas que assisto em minha paróquia de Santa Mônica, no Leblon. Aprendi, com Santo Agostinho, que todos devem ter a oportunidade de experimentar a misericórdia de Deus e reparar seus erros.
Estando no Ano da Misericórdia, certamente me deixo tocar por esse sentimento para apreciar e julgar meus semelhantes. Não me deixo levar pelo sentimento da covardia que leva muitos indivíduos a sentir medo de se posicionar. Também procuro não me deixar dominar pelas influencias das “vozes da rua” como as que levaram Cristo a morrer na cruz para atender as vozes covardes da maioria ocasional. Juízes não podem fazer qualquer tipo de discriminação de pessoas na hora de adequar à lei os fatos que lhes são apresentados. Não podem ser parciais em hipótese alguma, ainda que estejam diante do maior dos criminosos.
Tudo isso estou falando para explicar que estando em serviço judicial de plantão noturno, deparei com um pedido de um advogado que pleiteava a transformação de uma prisão provisória de quase três anos em prisão domiciliar com monitoramento para um ancião de sessenta anos, hipertenso, com três cirurgias e com dois laudos médicos atestando o perigo de morte. Diante desses fatos apreciados em período noturno, somados outros dezenove pedidos igualmente urgentes, como são quase todos que se apresentam no plantão, sem acesso a maiores informações, o juiz deve decidir pela garantia à saúde e à vida ou aos clamores de vingança e morte para os que transgrediram a lei.
Ora, num primeiro momento a opção preferencial é pela garantia dos direitos fundamentais, outros procedimentos são secundários. Deferida essa súplica dos defensores, com toda fundamentação que a lei exige, transfere-se o paciente de um tipo de prisão para outra, igualmente prevista em lei, com a diferença que a lei impõe que essas devem preferir à privação de liberdade, que só se justifica quando há o reconhecimento definitivo da culpa e da responsabilidade penal para o cumprimento da sanção definitiva.
Essa tem sido a grande questão defendida pelas autoridades penalistas e pelo Conselho Nacional de Justiça que em pesquisa recente apontou que o Brasil possui 42% de presos provisórios, porque a lei que obriga a aplicação das medidas cautelares preferencialmente não é respeitada. Para minorar esse problema grave obriga os Estados a realizar as Audiências de Custódia, e poucos são os estados que as estão observando como determina o texto legal. Finalmente, pedindo emprestadas as palavras da escritora Marcia Tiburi e do Juiz Rubens Casara, candidato a receber o Prêmio Jabuti de literatura: ”Repare que a covardia pode andar junto com a violência. Não raro, demonstra mais coragem aquele que não recorre à violência do que o indivíduo que a usa para resolver todos os seus problemas. O covarde é seletivo: escolhe seus algozes e suas vítimas”.

* desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

E o povo, ó!

Supremo decide que desaposentação é ilegal

Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.
A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.
Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski.
Ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação
Ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação
A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.
AGU
Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.
A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas” do INSS.

Ainda não foi ontem...

Mega Sena
Concurso 1870
Data: 26/10/2016
Acumulou

18 20 30 32 33 40

Próximo prêmio estimado: R$ 75.000.000,00
Fonte: Caixa Econômica Federal

A volta do cipó de aroeira

Renan anuncia pacote de reação contra ação da Polícia Federal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou um pacote de ações jurídicas em resposta à ação da Polícia Federal, que prendeu quatro policiais legislativos do Senado na última sexta-feira. Além disso, Renan também quer priorizar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que corta benefícios para membros do Ministério Público e juízes.
Na Justiça, serão três ações. De acordo com Renan, o Senado ingressou nesta quarta-feira, 26, com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) relativa à ação da Polícia Federal. Nesta quinta-feira, 27, o órgão vai protocolar também uma reclamação. O peemedebista orientou ainda que a Advocacia do Senado entre com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a ação da Polícia Federal.
“Não se defende a inviolabilidade absoluta do Congresso Nacional mas que as ações de investigação sejam realizadas com equilíbrio. Não podemos reviver os sobressaltos típicos da ditadura militar”, afirmou. De acordo com Renan, pedir que o STF se posicione sobre os limites entre os poderes é a melhor forma de evitar que “os excessos se perpetuem”. Ele também acredita que a representação contra o juiz vai permitir que o magistrado explique suas decisões.
Fora isso, o presidente do Senado também recomendou que os diretores da Polícia Legislativa ingressem no STF com pedido de habeas corpus preventivo. “É uma precaução para que novas prisões arbitrárias não aconteçam”, alegou.
Fim de aposentadoria-prêmio
Dando sequência a sua escalada contra o Judiciário e o Ministério Público, Renan recomendou que a Câmara priorize a PEC 89/2003, que põe fim à aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometerem crimes e forem condenados judicialmente a chamada “aposentadoria-prêmio”.
O texto foi aprovado no Senado em 2013, mas se encontra adormecido na Câmara. “Acho que mais do que as Medidas Contra a Corrupção, temos que priorizar essa PEC, que dizima a aposentadoria como um prêmio”, disse Renan. Ele quer que a votação aconteça ainda neste ano.
Fazendo as pazes
Apesar das ações, Renan cumprimentou o Judiciário e afirmou que há muita expectativa quanto à presidência da ministra Cármen Lúcia. Ele confirmou que irá comparecer ao evento de lançamento do Pacto Nacional pela Segurança Pública, previsto para esta sexta-feira, em que Temer organiza um encontro de pazes entre Renan, Cármen e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Renan recuou das declarações de que não se sentiria bem em uma reunião com Moraes. Hoje, o presidente do Senado afirmou que seu cargo não permite essa escolha e que, independentemente da presença do ministro, ele participará do encontro.
“Fico melhor no papel de bombeiro do que de piromaníaco. Vamos trabalhar para que essa centelha não vire um incêndio”, disse Renan em relação ao início de uma crise institucional entre os poderes. Ele continuou a ponderar, entretanto, que havendo excessos da Polícia do Legislativo, a melhor ação seria comunicá-lo para que tomasse as devidas providências.

O desmone federal

Fechamento da usina de biodiesel vai atingir mais de dois mil trabalhadores

Audiência pública para debater fechamento da usina de biodiesel da Petrobras no município de Quixadá  
Audiência pública para debater fechamento da usina de biodiesel da Petrobras no município de Quixadá Foto: Marcos Moura
A decisão da Petrobras de sair da produção de biocombustíveis no País atinge diretamente a usina de biodiesel de Quixadá. A afirmação foi feita pela deputada Rachel Marques (PT) na tarde desta quarta-feira (26/10), durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para a discutir o fechamento da usina de biodiesel de Quixadá a partir do 01 de novembro, conforme plano estratégico de investimento da Petrobras para o período de 2017/ 2021.
Segundo a parlamentar, que solicitou o debate, a intenção é buscar todas as alternativas possíveis para impedir o fechamento da usina, tendo em vista sua importância social. "O fechamento da usina vai atingir diretamente 134 trabalhadores e mais de dois mil agricultores familiares que tem contrato até 2020 com a usina para o fornecimento da mamona, que é uma das matérias-primas para a produção do biodiesel", afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Dedé Teixeira, informou que o governador Camilo Santana (PT) solicitou ao presidente da Petrobras, Pedro Parente, que antes do fechamento da usina haja uma ampla discussão com a sociedade e o Governo do Ceará para encontrar alternativas e impedir o fim das atividades. "Uma alternativa seria promover incentivos para que haja uma migração, mesmo que seja preciso a Petrobras passar a usina para outra empresa e assim manter o empreendimento funcionando", informou.
Ainda de acordo com Dedé Teixeira, os países mais modernos estão aumentando a quantidade de biocombustível no óleo diesel em 20%, enquanto hoje, no Brasil, essa mistura é de apenas 5%. "O mundo caminha para a produção de energias sustentáveis", enfatizou.
Para Antônia Ivoneide, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o fechamento da usina representa a destruição das políticas públicas que os governos anteriores construíram para promover a inclusão social dos trabalhadores. "O fechamento da usina é uma ação irresponsável, porque a Petrobras não está levando em consideração a situação dos trabalhadores da usina nem a situação dos agricultores que têm contrato com a empresa", afirmou. Segundo ela, é necessária uma maior discussão para que seja encontrada uma saída durante esses seis meses de processo de desligamento. Antônia Ivoneide acredita que a entrada do Governo do Estado nessa discussão é de fundamental importância para garantir a continuidade do empreendimento em Quixadá.
O impacto do fechamento da usina é bastante significativo, porque vai afetar não apenas Quixadá, onde a usina está localizada, mas todos os municípios da região que foram incentivados a voltar a produzir a mamona, que estava em extinção, afirmou o presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento. Para ele, a decisão da Petrobras vai gerar desemprego, não só em Quixadá, mas nos municípios do entorno da usina.
Também participaram do debate o secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado (Seapa), Odilon Aguiar; o secretário de Meio Ambiente do Estado (Sema), Artur Bruno; os deputados estaduais Osmar Baquit (PSD) e Mosiés Braz (PT) e o deputado federal Odorico Monteiro (Pros-CE); o prefeito de Quixadá em exercício, Wellington Xavier, e o prefeito eleito, Ilário Marques; o secretário de política agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Ceará (Fetraece), Francisco de Almeida Carneiro; Ercília Amaral, da Rede de Catadores, e Alex Marques, da Cáritas, além de vereadores e
trabalhadores agrícolas da região do sertão central.
WR/CG

Canalhice

Nota de esclarecimento

O Governo do Estado do Ceará nega a autenticidade, bem como o conteúdo, de documento que circula nas redes sociais com informações sobre suposta redução do horário de trabalho e funcionamento das repartições públicas estaduais. Cumpre destacar que tal medida não faz parte do planejamento do Estado.

Governo do Estado do Ceará

Sobrou pro caranguejo

MPF defende demolição de barraca instalada em região de falésia na praia de Canoa Quebrada (CE)
Para o Ministério Público Federal, imóvel está irregular por encontrar-se em área de preservação permanente, que também é terreno de marinha

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) parecer em que opina pela demolição da barraca "O Evânio", localizada na praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, no Ceará. Para o MPF, o proprietário deve ainda ser condenado a reparar danos ambientais e a pagar indenização ao Fundo de Reparação de Direitos Difusos. O documento foi produzido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), órgão do MPF que atua perante o TRF5.

O próprio MPF, pela Procuradoria da República em Limoeiro do Norte, propôs ação civil pública contra o proprietário do imóvel. Entretanto, em janeiro deste ano, a 15ª Vara da Justiça Federal naquele estado julgou improcedente a ação, sustentando que o local não se enquadra no conceito de Área de Preservação Permanente (APP), que a construção não foi erguida em terreno de marinha e que não há comprovação que a barraca provocou dano ambiental e que o imóvel não impede acesso ao mar ou à faixa de areia. O MPF em Limoeiro do Norte recorreu ao TRF5 para reformar a sentença.

No parecer apresentado ao Tribunal, o MPF/PRR5, com base no Laudo Técnico do Ibama, sustentou que a barraca foi construída sobre as falésias, em Área de Preservação Permanente, e se encontra em área de praia e terreno de marinha. O local onde foi erguido o imóvel é também parte do patrimônio da União, conforme documentação apresentada pela Superintendência do Patrimônio da União.

Para o MPF, embora a legislação ambiental não cite explicitamente as falésias como APP, mas somente as bordas de tabuleiro ou as chapadas, esses conceitos não podem ser desvinculados, uma vez que as falésias constituem porções terminais dos tabuleiros pré-litorâneos.

N.º do processo: 0000614-87.2011.4.05.8101 (AC 590592 CE)

Coluna do blog




Foi cruel. Mais de duas  mil inserções em rádio e TV para responder a ataques de Wagner
Da última quinta-feira (20/10) até terça-feira (25/10), a Justiça Eleitoral concedeu direitos de resposta em quinze processos movidos pela coligação do prefeito Roberto Cláudio. Juntas, as quinze ações representam 2.118 inserções a favor de Roberto Cláudio, sendo que 1.440 em rádio e outras 678 de TV, para que o candidato possa responder às propagandas caluniosas, injuriosas e inverídicas do candidato Wagner. De acordo com a Legislação Eleitoral, cada candidato tem direito a 35 minutos diários para veiculação de inserções em emissoras de rádio e TV. Como a maioria das inserções possuem duração de 30 segundos, em média, cada candidato pode veicular até 70 inserções diárias em cada emissora de rádio e TV. Também em razão da norma eleitoral, o tempo para o direito de resposta é concedido em dobro para o candidato que sofre as ofensas, no caso, um minuto para cada inserção. As inserções do senhor Wagner consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral referem-se à falsa polêmica da Central de Medicamentos implantada durante a gestão do atual prefeito; à utilização do termo mensalão; além das peças que falam sobre doação de campanha e as que tentam, falsamente, vincular o apoio do PT à candidatura de Roberto Cláudio. Os direitos de resposta já estão sendo veiculados em todas as emissoras de rádio e TV desde a última sexta-feira (21/10) e continuam sendo veiculados durante toda esta semana. O número de direitos de resposta poderá aumentar, tendo em vista que outros processos ainda estão aguardando julgamento do Tribunal Regional Eleitoral.

A frase: “Pau que nasce torto...até a cinza é de banda”. Guajará Cialdini, animador de rádio.


Lixo de uns,riqueza de outros(Nota da foto)
A Siderúrgica do Pecém, transforma sucata em aço. A Siderúrgica Latino Americana, em Caucaia, transforma sucata em aço. A siderúrgica da Gerdau, transforma sucata em aço. Sucata vem dos EUA, de estados vizinhos e daqui mesmo. Lavoisier estava certo...tudo se transforma.

80 anos
Este jornal comemora seus 80 anos servindo ao Ceará e ao Brasil com uma edição especial,histórica e participativa da vida de Fortaleza. Hoje, nas bancas você tem motivos pra ler O Estado e guardar como quem guarda um contador de histórias.

Denúncia
Recebendo denúncia de que haveria em ambientes da campanha de Roberto Claudio adesivos que denegriam a imagem do Sr.Wagner, a Justiça Eleitoral mandou fazer busca e apreensão.

Corretíssimo
Nada mais justo e perfeito. Foram lá força tarefa, do Comitê Central aos Cuca. Não acharam nada. Nadica de Nada. Aliás, falta bom humor na campanha. O adesivo,que não vi, diria: “#Capetãemeuzovo”.

Ivo Gomes falou
“Após divulgação de pesquisas, Capetão Wagner troca a imagem de bonzinho pelos ataques e a baixaria. Esse é o verdadeiro.O outro tava na cara que era fake. Vi esse filme recentemente. Não acabou bem.”

Domingos Neto abre portas
Deputado Domingos Neto levou cearenses a Kassab. Participaram de audiência com o Ministro a prefeita reeleita de Camocim, Mônica Aguiar, o seu marido, o deputado estadual Sérgio Aguiar, e o prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim.

O boi dança
O que já apareceu de gente dizendo que é a favor de vaquejada é uma festa. Quem é, de fato, não puxa fila nem paga pra dizer que é.

CNPG em Fortaleza
Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participam,hoje (27), em Fortaleza, da reunião ordinária de outubro do órgão.

No Cesar Park
O encontro de trabalho será realizado a partir das 15h, no Hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980). Camilo vai recebe-los de manhãzinha no Abolição.

Depois do último debate
Outubro revelou-se, pelo menos até ao momento, um mês fatídico para Donald Trump. De acordo com a média das sondagens nacionais partilhada também pelo The New York Times, Hillary tem uma vantagem de seis pontos, 46% contra 40%.

Ainda o Times
Segundo o mesmo jornal norte-americano, a probabilidade de uma vitória de Hillary Clinton é de 92% quando a 27 de setembro era de 70% e a 1 de junho não ultrapassava os 58%.

Já a Wise
De acordo com o Predict Wise, que baseia as estimativas nas casas de apostas, antes do debate a probabilidade Hillary vencer as eleições era de 90%. Depois do debate aumentou para 91%.

Bom dia

TRANSIÇÃO DE GOVERNO:
TCM E MP INICIAM FISCALIZAÇÃO EM MAIS TRÊS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Estado (MPCE) começaram ontem fiscalização em mais três municípios dentro da operação antidesmonte. Itapiúna, Limoeiro do Norte e Paramoti completam a programação desta semana, iniciada na segunda-feira (24) por Canindé, Quixadá e Redenção.

Dentre os critérios para a seleção destes municípios estão: prefeito não reeleito ou não elegeu o sucessor; prefeitos afastados na atual gestão; risco de endividamento; contas da Prefeitura bloqueadas pela Justiça; descumprimento aos limites de gasto com pessoal; aumento no número de contratos temporários em ano eleitoral; crescimento no volume de gastos com serviços de terceiros – pessoa física e pessoa jurídica; atraso no pagamento da folha e fornecedores; elevado volume de recursos (Orçamento); informações recebidas pela Ouvidoria do TCM; e solicitações do Ministério Público através da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública – Procap.

Participam da operação um total de 21 servidores do TCM distribuídos em três equipes com especialistas das áreas de Gestão, Pessoal e Engenharia  e promotores de Justiça do Ministério Público.

PRIMEIROS RELATÓRIOS

Na sexta-feira (28),amanhã, está prevista a entrega, pelo TCM ao Ministério Público, dos relatórios das primeiras inspeções, realizadas de 17 a 21/10 em Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Milagres e Mauriti. O evento está marcado para 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, explica que "o objetivo do compartilhamento das informações é possibilitar ao Ministério Público a atuação no campo judicial, com a abertura de ações de improbidade administrativa, se cabível". Já no TCM, os relatórios podem provocar a abertura de processos para aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas.

Aumento das custas judiciais no Ceará

AL aprova projeto que reajusta custas processuais

Votação  
Votação Foto: Máximo Moura
O projeto de lei do Tribunal de Justiça que reajusta as custas judiciais no estado do Ceará foi aprovado nesta quarta-feira (26/10), na Assembleia Legislativa do Ceará.
O projeto de lei 100/16, oriundo da mensagem 05/16, recebeu três emendas de autoria dos deputados Agenor Neto (PMDB), Heitor Férrer (PSB) e Elmano Freitas (PT), respectivamente, e uma emenda coletiva de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT), Zezinho Albuquerque (PDT), Antônio Granja (PDT), Ferreira Aragão (PDT), Tin Gomes (PHS) e outros.
A propositura recebeu 21 votos favoráveis, 14 contrários e duas abstenções. Votaram favoráveis à matéria os deputados Antônio Granja (PDT), Bethrose (PMB), Bruno Pedrosa (PP), José Sarto (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Evandro Leitão (PDT), Fernando Hugo (PP), Ferreira Aragão (PDT), Gony Arruda (PSD), João Jaime (DEM), Júlio César Filho (PDT), Laís Nunes (PMB), Leonardo Pinheiro (PP), Manoel Duca (PDT), Moisés Braz (PT), Osmar Baquit (PSD), Rachel Marques (PT), Robério Monteiro (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Tin Gomes (PHS) e Zé Ailton Brasil (PP). Posicionaram-se contra os deputados Aderlânia Noronha (SD), Audic Mota (PMDB), Bruno Gonçalves (PEN), Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Dr. Santana (PT), Dra. Silvana (PMDB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), Heitor Férrer (PSB), Tomaz Holanda (PMDB), Roberto Mesquita (PSD) e Renato Roseno (Psol). Os deputados George Valentin (PCdoB) e David Duran (PRB) se abstiveram.
GM/AT

Dedo na ferida: pesquisa duvidosa é proibida

Justiça impede divulgação de pesquisa irregular em Caucaia

O juiz eleitoral Francisco Marcello Alves Nobre suspendeu nesta terça-feira (25.10) a divulgação de pesquisa eleitoral de intenção de votos para a Prefeitura de Caucaia realizada pelo Instituto Verita Ltda. O magistrado acatou o pedido da Coligação Esperança de um Novo Tempo por entender que a pesquisa tem indícios de irregularidades.

“Não restou claro quem contratou a pesquisa, orçada no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), tampouco existe nota fiscal referente ao serviços, o que descredencia o instituto contratado pela falta de transparência da fonte de recurso pagadora, e oculta eventuais indícios de irregularidades na análise das contas de campanha dos candidatos que disputam o cargo majoritário neste município”, explica Marcello Nobre na decisão.

Vale lembrar que a credibilidade do Instituto Verita é questionada há anos e ele é parte em diversas representações eleitorais no país acusado de fraude, falta de transparência, e irregularidade na coleta dos dados de pesquisas.

Alizandra é Prefeita de Potengi




TRE defere registro de candidatura de prefeita eleita no município de Potengi

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 26/10, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, em decisão unânime, reformou sentença de 1º grau e deferiu o registro de candidatura de Antônia Alizandra Gomes dos Santos, que na eleição do último dia 2 de outubro, obtivera a maioria dos votos para o cargo de prefeita no município de Potengi.

Com isso, a candidata que estava com sua situação sub judice passa a ter os seus votos validados, sendo considerada oficialmente eleita pela Justiça Eleitoral. Na decisão, o juiz  Francisco Mauro Ferreira Liberato, relator do recurso eleitoral nº 108-86, observou que o próprio TCM aprovou com ressalvas as contas de gestão da então secretária do município de Campos Sales, no período 2005-2006, Antônia Alizandra Gomes dos Santos, que nas últimas eleições concorreu ao cargo de prefeita em Potengi, afastando a sua inelegibilidade apontada na impugnação. Da decisão, ainda cabe recurso ao TSE.

As águas do Maranguapinho

Obra para o aproveitamento hídrico do Maranguapinho será inaugurada nesta quinta-feira (27)

O  governador Camilo Santana, inaugura, nesta quinta-feira (27),  a obra de reaproveitamento das águas do Maranguapinho.  A iniciativa, prevista no Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza,  adicionará 200 litros por segundo ao sistema, destinados à cidade de Maranguape e aos distritos de Sapupara e Amanari. No total, quase 104 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com as águas do reservatório. Além de 3,8 Km de adutora de 400 mm, foi construída uma Estação de Bombeamento no local.


Serviço:
Inauguração da obra de integração hídrica do Maranguapinho

Local: Barragem do Rio Maranguapinho - Acesso pela Rua Sousa Filho, Bairro Novo Maranguape II - Maranguape/CE
Data: 27.10.2016

Hora: 9h
Link da localização: https://goo.gl/maps/PUovaXFmzns




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Estão indo lá atras

MPCE ajuíza ações por improbidade administrativa contra ex-secretário de Saúde de Crateús


     O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva da 9ª Unidade Regional, em Crateús, ingressou com duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Diego Lima Rodrigues. As ações têm como base inquéritos instaurados para apurar possíveis irregularidades nos exercícios financeiros de 2009 e 2011 do Fundo Municipal de Saúde, e que foram analisados e julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

     Nas contas de 2009, o TCM apontou ausência de processo licitatório para despesas realizadas com o Hospital São Lucas, em Crateús, com exames de saúde, locação de imóvel, aquisição de oxigênio engarrafado e locação de sistema de informática. O parecer do Tribunal opinou pela desaprovação das contas, com aplicação de multas para cada irregularidade e nota de improbidade administrativa. 

     Já na prestação de contas de 2011, foram identificadas irregularidades na aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos municipal no montante de 185 mil reais, novamente, sem licitação. Pela infração, foi aplicada multa e, da mesma forma, foi decretado ato de improbidade administrativa.

     O Ministério Público cearense requereu, caso as ações sejam julgadas procedentes: o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, caso ocorra esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos; pagamento de multa de natureza civil de até duas vezes o valor do dano; e proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

     “A não-realização das licitações atentou contra os princípios da eficiência, imparcialidade, impessoalidade e isonomia posto que impediu que a Administração, com base em critérios de boa gestão, escolhesse o concorrente mais habilitado e que oferecesse menor custo, vindo, assim, de encontro ao artigo 3º da Lei das Licitações (nº 8666/93)”, consta em uma das ações.

Ta na Monica Bérgamo

Partidos discutem possibilidade de Temer cair com delação da Odebrecht


Ricardo Borges/Folhapress
O presidente Michel Temer participa da abertura do Rio Oil&Gas 2016 na segunda-feira (24)
O presidente Michel Temer participa da abertura do Rio Oil&Gas 2016 na segunda-feira (24)

A possibilidade de o governo de Michel Temer (PMDB-SP) não conseguir atravessar a turbulência da delação premiada da empreiteira Odebrecht passou a ser considerada e discutida entre lideranças de partidos diversos como o PSDB e o PT.
HIPÓTESE
Alternativas a Temer passaram a ser aventadas e até nomes que poderiam ser eleitos pelo Congresso Nacional, num pleito indireto, em 2017, são citados.
Entre eles está o de Fernando Henrique Cardoso e até o de Nelson Jobim, ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
TODOS OS FIOS
Jobim, que foi ministro dos governos FHC, Lula e Dilma, teria a vantagem de circular por todos os principais partidos, conseguindo um mínimo consenso em caso de crise extrema. E um problema: ele foi contratado pela Odebrecht e atuou como consultor da empresa quando ela começou a ser investigada na Operação Lava Jato.
FIM DE CONVERSA
Em 2017, no entanto, a Odebrecht já teria encerrado a delação, com o pagamento de pesadas multas e a punição de seus dirigentes.
NO CORAÇÃO
As dúvidas em relação à capacidade de o governo Temer aguentar o maremoto que se anuncia surgiram depois de informações de que a delação da empreiteira pode atingir os três principais auxiliares do presidente: Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. O próprio Temer estaria citado.
NO CORAÇÃO 2
A delação, que deve ter mais de uma centena de parlamentares citados, pode incluir também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo pessoa próxima às negociações da empresa com o Ministério Público Federal. Ele não se manifesta.

Sabe onde foi parar seu voto?


Olha o que achei no site do Diário do Nordeste


Quem mandou deixar a Justiça tomar de conta

Vaquejada: Domingos Neto participa da mobilização em Brasília
O deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto, participou nesta terça-feira (25), em Brasília, da manifestação em favor da vaquejada. "Eu defendo a vaquejada como uma manifestação cultural do Nordeste, uma modalidade esportiva e uma fonte de renda para milhares de nordestinos. Vamos defender a vaquejada e garantir a saúde e a integridade física do animal", disse Domingos Neto, ao lado dos prefeitos de Orós, Simão Pedro (PSD), e de Brejo Santo, Guilherme Landim (PDT).

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog




Presente de grego
Aquela história do Cavalo de Troia até hoje troa no pé do meu ouvido. Calma! É que morro de medo de grego, principalmente quando vem com negócio de dar presente. A própria imagem da falsidade o mais nojento dos gestos humanos. Se o reconhecimento é o mais nobre, o mais podre é a falsidade. Nenhum pecado mortal, venial ou capital será mais abominável que a falsidade. Mas eu falava de presente, um gesto altamente simbólico. Quem oferece alguma coisa a alguém tem muito a dizer de sua relação com o outro. Uma oferta é a radiografia da alma, diz um velho pensador. Eu já acho que um presente pode até ser uma forma de controle. Dar a alguém algo que esse alguém não possa retribuir será sempre uma forma de ratificar o poder de quem deu. Diz Karnal, citando Mauss que presentes falam muito além de seu simples pacote. O presente é secundário, o que vale é a intenção. Tou falando disso mas o que queria mesmo era falar de quem convida alguém pro almoço e, como já é sabido não existe almoço de graça. A troco de quê,por exemplo, a tucanagem se engajou na campanha do prefeito derrotado em Sobral? E em Fortaleza? La vale também pro PMDB, mas e em Fortaleza? Diz que esmola grande o pobre (não o cego) desconfia. Se não desconfia se faz de doido pra melhor passar? Há uma lembrança no texto evangélico que fala o óbolo da Viúva. Ao depositar as pequeninas moedas que lhe fariam falta, ela deu mais que os ricos, que davam o que sobrava. Ou não deram nada além de afagos eletrônicos. Jamais será tarde lembrar que o bom presente é uma via dupla e alegra o que oferta e o que recebe. É um gesto de comunhão de afeto, lembra ainda Karnal. Como conheço todos os afetos do mundo político, fico imaginando a cara de quem seria obrigado a retribuir o presente mesmo que este não lhe tenha sido dado por seus reais donos. Quer dizer, líderes.

A frase: “Quem nasceu pra cangalha nunca chega a sela”. O povo diz.


Vale o escrito? (Nota da foto)
“Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”. Eduardo Cunha

Mulher no Icó
A prefeita eleita de Icó, deputada  Laís Nunes conseguiu a aprovação de seu projeto que criou a Delegacia da Mulher no Icó. No Icó o Trump que não se meta a besta.

Pagando o mico
Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vão retornar às aulas hoje, quarta-feira.

Decisão no Itaperi
Foi durante assembleia geral realizada na sexta-feira, 21, sob a coordenação do Sindicato dos Docentes da Uece, no Campus Itaperi.

Greve longa
Os docentes darão continuidade ao semestre letivo 2016.1 e a previsão é de que o período seja finalizado em janeiro de 2017. Quatro meses parados e três anos de atraso.

Ainda não vazou
Sobrou nenhuma palavrinha do depoimento de Sérgio Machado sobre o que saberia sobre corrupção na chapa Dilma-Temer. Engraçado, né.

O que disse?
Será que Machado entregou Temer na união com Dilma como esperam os que gritam Fora Temer, ou ganhou mais alguma benesse por uma gravação nova?Perguntar,ofende?

Aliás...
Por falar em gravação, tem alguém  aí, tido como político razoável que anda gravando conversas com pessoas amigas pensando que ninguém nota. Saberá o que se passa em casa?

Interessa?
Eduardo Cunha vai falar, mas resta saber se o MPF quer ouvi-lo.