Opinião
Governo discute cobrar INSS de aposentados, mas protege ricos de taxação
Leonardo Sakamoto
Se a equipe responsável por desenhar a Reforma da Previdência
confirmar que o governo federal deve propor a possibilidade de cobrança
de contribuição ao INSS de todos os aposentados, teremos algumas
comprovações – isso, é claro, se ainda restar um país depois dos
protestos causados pela aprovação dessa medida.
Primeiro, ficará comprovado que o governo Michel Temer acha que desiguais, ricos e pobres, devem ser tratados de forma desigual. Não como deveria ser, com os trabalhadores sendo mais protegidos pelo Estado por sua condição de vulnerabilidade econômica e social. Mas com as pessoas que dependem do INSS mensalmente para sobreviver, ou seja, a camada mais pobre da sociedade, tendo que voltar a contribuir com a Previdência para ajudar nas contas do país.
Enquanto isso, o governo evita discutir a taxação de dividendos recebidos de empresas (como acontecia antigamente e como é feito em todo o mundo), a fazer uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha muito e isentando a maior parte da classe média), a regulamentar um imposto sobre grandes fortunas e aumentar a taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).
Isso poderia ajudar o caixa da Previdência e serviria como política de redistribuição ao mesmo tempo, o que é sempre bem vindo em um país concentrador de riqueza como o Brasil. Mostraria também que somos uma democracia de verdade, com o chicote estalando no lombo de ricos e pobres.
Segundo, mostrará que o governo utiliza-se de malabarismos semânticos e lógicos para tentar justificar o injustificável. Segundo os estudos em curso, trazidos à tona em matéria da Folha de S.Paulo, deste sábado (29), o trabalhador que recebe bruto um salário mínimo quando está na ativa sofre o desconto do INSS. Então, pela lógica da equipe de Temer, ele deveria ser continuar sendo descontados e receber o mesmo valor quando aposentado e não o valor cheio.
Não importa que os gastos extras com saúde de uma pessoa idosa sejam maiores que de uma pessoa jovem e saudável. Não importa que a pessoa não receba mais FGTS ou tenha acesso a benefícios dos trabalhadores da ativa. O que importa é o cálculo nominal, frio e desumanizado. O valor de R$ 70,40 pode não representar nada para governantes e magistrados que discutem hoje a redução de direitos. Mas para quem recebe uma merreca de aposentadoria de R$ 880,00 pode ser a diferença em ter dignidade ou não.
Por fim, o governo Michel Temer, com esses estudos e balões de ensaio, segue mostrando que acha que o Brasil é um grande escritório com ar condicionado.
Um dos objetivos da Reforma da Previdência é manter os trabalhadores no mercado de trabalho. Usa para isso a justificativa que a expectativa de vida aumentou, a população mais jovem diminuiu e é necessário alterar as leis para garantir que aposentadorias continuem sendo pagas – o que não discordo de uma maneira geral.
Para isso, querem uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. Aí reside o problema. Normalmente quem defende a imposição dessa idade somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos. Pessoas que não costumam carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimar-se ao produzir carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante. Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente?
Diante da incapacidade de se colocar no lugar do outro, do trabalhador e da trabalhadora que dependem de sua força física para ganhar o pão, no campo e na cidade, esquecemos que seus corpos se degradam a uma velocidade muito maior que a dos nossos. E a menos que tenham tirado a sorte grande na loteria da genética, eles tendem a ter uma vida mais curta (e sofrida) que a nossa. Aos 14 anos, muitos deles já estavam na luta e nem sempre apenas como aprendizes, como manda a lei. Às vezes, começaram no batente até antes, aos 12, dez ou menos.
O ideal seria, antes de fazer uma Reforma da Previdência Social, garantirmos a qualidade do trabalho, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade.
Mas como isso está longe de acontecer, o governo deveria estar discutindo o estabelecimento de um regime diferenciado para determinadas categorias nessa reforma para proteger os trabalhadores que se esfolam fisicamente durante sua vida economicamente útil. O que não seria algo simples, claro, pois em algumas delas os profissionais são levados aos limites e aposentados não por danos físicos, mas psicológicos, chegando aos 60 sem condições de desfrutar o merecido descanso.
É claro que o Brasil precisa alterar os parâmetros de sua Previdência Social e mesmo atualizar a CLT. O país está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingresso no mercado de trabalho. Mas a reforma da Previdência que vem sendo desenhada por Michel Temer sob a benção de Henrique Meirelles ignora que há milhões de trabalhadores que começaram cedo na labuta e, exauridos de força, mal estão chegando vivos a essa idade.
Portanto, é um caso de delinquência política e social que vem sendo aplaudido por setores e grupos para os quais R$ 70,40 significa apenas o preço da caipiroska no almoço de sábado.
Primeiro, ficará comprovado que o governo Michel Temer acha que desiguais, ricos e pobres, devem ser tratados de forma desigual. Não como deveria ser, com os trabalhadores sendo mais protegidos pelo Estado por sua condição de vulnerabilidade econômica e social. Mas com as pessoas que dependem do INSS mensalmente para sobreviver, ou seja, a camada mais pobre da sociedade, tendo que voltar a contribuir com a Previdência para ajudar nas contas do país.
Enquanto isso, o governo evita discutir a taxação de dividendos recebidos de empresas (como acontecia antigamente e como é feito em todo o mundo), a fazer uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha muito e isentando a maior parte da classe média), a regulamentar um imposto sobre grandes fortunas e aumentar a taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).
Isso poderia ajudar o caixa da Previdência e serviria como política de redistribuição ao mesmo tempo, o que é sempre bem vindo em um país concentrador de riqueza como o Brasil. Mostraria também que somos uma democracia de verdade, com o chicote estalando no lombo de ricos e pobres.
Segundo, mostrará que o governo utiliza-se de malabarismos semânticos e lógicos para tentar justificar o injustificável. Segundo os estudos em curso, trazidos à tona em matéria da Folha de S.Paulo, deste sábado (29), o trabalhador que recebe bruto um salário mínimo quando está na ativa sofre o desconto do INSS. Então, pela lógica da equipe de Temer, ele deveria ser continuar sendo descontados e receber o mesmo valor quando aposentado e não o valor cheio.
Não importa que os gastos extras com saúde de uma pessoa idosa sejam maiores que de uma pessoa jovem e saudável. Não importa que a pessoa não receba mais FGTS ou tenha acesso a benefícios dos trabalhadores da ativa. O que importa é o cálculo nominal, frio e desumanizado. O valor de R$ 70,40 pode não representar nada para governantes e magistrados que discutem hoje a redução de direitos. Mas para quem recebe uma merreca de aposentadoria de R$ 880,00 pode ser a diferença em ter dignidade ou não.
Por fim, o governo Michel Temer, com esses estudos e balões de ensaio, segue mostrando que acha que o Brasil é um grande escritório com ar condicionado.
Um dos objetivos da Reforma da Previdência é manter os trabalhadores no mercado de trabalho. Usa para isso a justificativa que a expectativa de vida aumentou, a população mais jovem diminuiu e é necessário alterar as leis para garantir que aposentadorias continuem sendo pagas – o que não discordo de uma maneira geral.
Para isso, querem uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. Aí reside o problema. Normalmente quem defende a imposição dessa idade somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos. Pessoas que não costumam carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimar-se ao produzir carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante. Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente?
Diante da incapacidade de se colocar no lugar do outro, do trabalhador e da trabalhadora que dependem de sua força física para ganhar o pão, no campo e na cidade, esquecemos que seus corpos se degradam a uma velocidade muito maior que a dos nossos. E a menos que tenham tirado a sorte grande na loteria da genética, eles tendem a ter uma vida mais curta (e sofrida) que a nossa. Aos 14 anos, muitos deles já estavam na luta e nem sempre apenas como aprendizes, como manda a lei. Às vezes, começaram no batente até antes, aos 12, dez ou menos.
O ideal seria, antes de fazer uma Reforma da Previdência Social, garantirmos a qualidade do trabalho, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade.
Mas como isso está longe de acontecer, o governo deveria estar discutindo o estabelecimento de um regime diferenciado para determinadas categorias nessa reforma para proteger os trabalhadores que se esfolam fisicamente durante sua vida economicamente útil. O que não seria algo simples, claro, pois em algumas delas os profissionais são levados aos limites e aposentados não por danos físicos, mas psicológicos, chegando aos 60 sem condições de desfrutar o merecido descanso.
É claro que o Brasil precisa alterar os parâmetros de sua Previdência Social e mesmo atualizar a CLT. O país está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingresso no mercado de trabalho. Mas a reforma da Previdência que vem sendo desenhada por Michel Temer sob a benção de Henrique Meirelles ignora que há milhões de trabalhadores que começaram cedo na labuta e, exauridos de força, mal estão chegando vivos a essa idade.
Portanto, é um caso de delinquência política e social que vem sendo aplaudido por setores e grupos para os quais R$ 70,40 significa apenas o preço da caipiroska no almoço de sábado.
Fechando a rosca
Multidão acompanha carreata em apoio a Roberto Cláudio neste sábado
O prefeito Roberto Cláudio participou da última carreata da campanha
eleitoral na tarde deste sábado (30/10). Junto com o candidato a vice da
coligação, Moroni Torgan, Cid Gomes, Ciro Gomes e Tin Gomes, Roberto
Cláudio percorreu mais de 30 quilômetros por ruas
e avenidas de Fortaleza, que foram tomadas por bandeiras amarelas e
centenas de veículos.
A caravana da Onda Amarela teve início na Avenida Senador Carlos
Jereissati e conclusão na avenida Presidente Castelo Branco
(Leste-Oeste), em frente à Areninha do Pirambu.
O Prefeito recebeu apoio da população com muita festa e alegria por onde
passou. "Esta carreata é para contagiar a todos com energia boa,
animação e preparar o caminho para amanhã, com muita alegria e deixando a
cidade amarela. Eu me orgulho muito do trabalho que estamos fazendo.
Assumi a Prefeitura cheio de entusiasmo e começamos a construir do zero
uma série de políticas que estão mudando a cara da cidade, como Bilhete
Único, novos postos de saúde, UPAs, iluminação de LED e obras viárias
que priorizam o transporte público. E todas estas mudanças e
transformações precisam continuar”, disse o Prefeito.
O aposentado João Luiz Moura aproveitou a véspera da eleição para
prestar apoio a Roberto Cláudio. "Ele está sendo um excelente prefeito.
Ele vai ganhar porque está fazendo postos de saúde, UPAs, Areninhas.
Toda a minha família vota nele”, disse.
Já o estudante Leonardo Duarte pegou a bicicleta e acompanhou a
carreata. "Tenho 16 anos e esta é a primeira vez que eu vou votar. Sei o
quanto Roberto Cláudio fez para os jovens e por isso sei que as
melhorias têm que continuar", comentou.
José Walter, Mondubim, Siqueira e Barra do Ceará foram outros bairros
por onde a carreata passou. Nesses locais, a Prefeitura realizou grandes
investimentos. A atual gestão prioriza bairros com menor IDH para
construir escolas de tempo integral, creches, novos
postos de saúde, Areninhas e reforma de praças.
A caravana também foi saudada por moradores do Vila do Mar, onde a
Prefeitura concluiu obras de drenagem e de urbanização à beira-mar. Já
no fim do percurso, na avenida presidente Castelo Branco, bem próximo da
Areninha do Pirambu, centenas de pessoas aguardavam
a chegada do Prefeito, que agradeceu a disposição e apoio da
militância.
Vá entender
Cabeça de Juiz
O Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza proibiu a venda e o consumo de bebidinhas com álcool de meia noite até as seis horas da tarde de hoje. É a tal Lei Seca Eleitoral.
Como faz parte do mesmo Tribunal Regional Eleitoral, no vizinho município de Caucaia, parede meia aqui com Fortaleza, o Juiz ficou calado e não ligou a mínima pra turma que gosta de tomar um gole. Não tem Lei Seca Eleitoral em Caucaia onde cê pode tomar uma antes e depois de votar. Agora, durante...levando a latinha, aí é demais.
Lei Seca será adotada em Fortaleza no domingo, 30 de outubro
Os juízes das 13 zonas eleitorais de Fortaleza assinaram a
Portaria Conjunta nº 002/2016
(anexo) que estabelece as regras da Lei Seca no 2º turno das
eleições na capital. De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo
de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos
congêneres e demais locais abertos ao público do município de Fortaleza, no
horário compreendido entre zero e dezoito horas deste domingo, 30 de
outubro.
A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará recomendou aos
juízes eleitorais que, após análise das situações da sua circunscrição, decidam
pela expedição ou não da portaria. Em Caucaia, os juízes das três zonas
eleitorais repetirão a decisão tomada no 1º turno no sentido de não adotar a
medida.
Interino nomeando Juiz
Sessão na Corte do TRE-CE
Nomeado novo juiz para a Corte do TRE-CE
O advogado Cássio Felipe Goes
Pacheco foi nomeado para o cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, na categoria Jurista. A nomeação do novo juiz foi assinada
pelo presidente da República, Michel Temer, na quinta-feira, 27/10, e publicada
no Diário Oficial da União, na sexta-feira, 28/10. A data da posse ainda será
definida
O nome de Cássio Felipe Goes Pacheco constava numa das três
listas tríplices definidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
submetidas ao TRE-CE e enviadas ao TSE. Ele tomará posse no lugar de Manoel
Castelo Branco Camurça, que concluiu seu mandato como juiz da Corte do TRE em 6
de julho deste ano.
Restam ainda duas nomeações a serem feitas pela Presidência da
República para os cargos de juiz titular e de juiz substituto, na categoria
Jurista, da Corte do TRE do Ceará. Na vaga de juiz suplente, o atual juiz
Reginaldo Castelo Branco Andrade, que cumprirá mandato do 1º biênio até 17 de
dezembro deste ano, compõe lista tríplice, concorrendo à recondução do cargo. A
outra lista é para a vaga de juiz titular no lugar de Cid Marconi, que deixou a
Corte do TRE em 5 de maio de 2015.
OPOVO-DATAFOLHA - URGENTE
Votos válidos O POVO/Datafolha. Roberto Cláudio tem 56%; Capitão Wagner tem 44%
No dia em que será escolhido o próximo prefeito de Fortaleza, diferença entre Roberto Cláudio e Capitão Wagner é de 12 pontos percentuais. 10% ainda admitem mudar de voto
Carlos Mazza
carlosmazza@opovo.com.br
A eleição em Fortaleza chega ao dia
da escolha do próximo prefeito com cenário estabilizado na disputa entre
Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR). Na véspera da votação,
última rodada da pesquisa O POVO/Datafolha aponta o prefeito com 56% dos
votos válidos, contra 44% do deputado estadual. A diferença é,
portanto, de 12 pontos percentuais.
O resultado é igual ao do último levantamento do tipo, de 16 de outubro. No balanço de votos válidos, que é a forma como a Justiça Eleitoral contabiliza o resultado das eleições, são excluídos da conta eleitores que declaram votos brancos e nulos, assim como indecisos.
A pesquisa aponta possibilidade de mudança no cenário: a um dia da eleição, 10% do eleitorado diz que ainda pode mudar de voto. O levantamento revela também que 87% dos eleitores decididos dizem ter definido o voto logo após o 1º turno, com apenas 7% tendo escolhido seu candidato nos últimos 15 dias e 6% na última semana.
A pesquisa foi realizada entre a última sexta-feira, 28, e este sábado, 29, e ouviu 1.748 eleitores de todas as regiões de Fortaleza. Ela registra, portanto, momentos finais da campanha de rua e o último debate entre candidatos, realizado na TV Verdes Mares na noite da sexta-feira. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Votos totais
No balanço total de votos – incluindo 7% de brancos e nulos e 8% de indecisos –, Roberto Cláudio oscilou três pontos positivamente, indo de 45% para 48%. Já Capitão Wagner oscilou um ponto para cima, passando de 36% para 37%. Já pessoas que declararam votos brancos ou nulos diminuíram de 12% para 7%.
Na análise por região, Roberto Cláudio lidera em cinco áreas, especificamente nas Regionais I, II, IV, V e VI. Na regional III, com bairros como Parquelândia, Antônio Bezerra e Henrique Jorge, Capitão Wagner tem leve vantagem, com 45% contra 43% do prefeito, configurando empate técnico.
Com relação aos candidatos derrotados do 1º turno, 41% dos eleitores de Luizianne Lins (PT) devem migrar para Roberto Cláudio, contra 28% para Wagner. Já entre eleitores de Heitor Férrer (PSB), 44% dizem votar no deputado e 41% no prefeito. Ambos os candidatos declararam neutralidade no 2º turno da disputa.
A taxa de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com número CE-00052/2016.
O resultado é igual ao do último levantamento do tipo, de 16 de outubro. No balanço de votos válidos, que é a forma como a Justiça Eleitoral contabiliza o resultado das eleições, são excluídos da conta eleitores que declaram votos brancos e nulos, assim como indecisos.
A pesquisa aponta possibilidade de mudança no cenário: a um dia da eleição, 10% do eleitorado diz que ainda pode mudar de voto. O levantamento revela também que 87% dos eleitores decididos dizem ter definido o voto logo após o 1º turno, com apenas 7% tendo escolhido seu candidato nos últimos 15 dias e 6% na última semana.
A pesquisa foi realizada entre a última sexta-feira, 28, e este sábado, 29, e ouviu 1.748 eleitores de todas as regiões de Fortaleza. Ela registra, portanto, momentos finais da campanha de rua e o último debate entre candidatos, realizado na TV Verdes Mares na noite da sexta-feira. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Votos totais
No balanço total de votos – incluindo 7% de brancos e nulos e 8% de indecisos –, Roberto Cláudio oscilou três pontos positivamente, indo de 45% para 48%. Já Capitão Wagner oscilou um ponto para cima, passando de 36% para 37%. Já pessoas que declararam votos brancos ou nulos diminuíram de 12% para 7%.
Na análise por região, Roberto Cláudio lidera em cinco áreas, especificamente nas Regionais I, II, IV, V e VI. Na regional III, com bairros como Parquelândia, Antônio Bezerra e Henrique Jorge, Capitão Wagner tem leve vantagem, com 45% contra 43% do prefeito, configurando empate técnico.
Com relação aos candidatos derrotados do 1º turno, 41% dos eleitores de Luizianne Lins (PT) devem migrar para Roberto Cláudio, contra 28% para Wagner. Já entre eleitores de Heitor Férrer (PSB), 44% dizem votar no deputado e 41% no prefeito. Ambos os candidatos declararam neutralidade no 2º turno da disputa.
A taxa de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com número CE-00052/2016.
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