Bom dia

Para MPF, corte de bolsas de assistência estudantil fere direito fundamental à educação

Parecer argumenta que a suspensão inadequada de bolsas para estudantes de baixa renda pela Unilab, no Ceará, prejudica a permanência dos alunos na universidade

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região entende que a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) – autarquia vinculada ao Ministério da Educação –, no Ceará, deve ser condenada a indenizar os estudantes que tiveram suas bolsas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) suspensas em decisão unilateral da universidade. Em parecer apresentado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o MPF também defende que a instituição de ensino volte a conceder o benefício.

A Unilab estabeleceu, em 2014, que a partir de janeiro de 2015 os estudantes que  acumulavam a bolsa do PNAES com o Programa Bolsa Permanência (PBP) teriam o primeiro benefício encerrado, sob a justificativa de que os cortes eram necessários para viabilizar a concessão de novas bolsas do PNAES para alunos recém-ingressos. Estudantes atingidos pelo corte foram à Justiça por terem dificuldades para concluir os cursos diante da redução do pagamento da PNAES, muitos inclusive sob risco de despejo por causa das dificuldades financeiras. No parecer enviado ao TRF5, o MPF ressalta o caráter assistencial do benefício, concedido a pessoas de baixa renda e que necessitam do auxílio para a concretização do direito fundamental à educação.

A Universidade alegou que, por conta da insuficiência de recursos, necessitou gerenciar os custos de modo que o maior número possível de estudantes tivesse acesso a algum tipo de benefício, o que asseguraria a permanência dos alunos nos cursos. A instituição afirmou que não havia outra maneira de fazer isso sem reduzir as bolsas do PNAES de estudantes antigos para poder beneficiar os novos. Caso contrário, estaria ferindo o princípio da isonomia, pois privaria muitos para privilegiar poucos. A Unilab utilizou o argumento da reserva do possível – forma de limitar a responsabilidade civil do Estado com gastos acima do orçamento – para justificar o deslocamento dos recursos.

No entanto, o MPF discorda da visão da Universidade e entende que os cortes no orçamento, apesar de serem previstos em lei, foram realizados de maneira inadequada. Isso porque a concretização da isonomia e da finalidade pública não se resume em atender o maior número de alunos, mesmo que para isso sejam reduzidas as bolsas. Além disso, diante da iminência do despejo de estudantes por conta das dificuldades financeiras, a universidade não está garantido a permanência de todos na graduação, uma vez que a entrada de novos alunos impossibilitará outros de prosseguirem com os estudos.

Histórico – O MPF no Ceará ingressou com ação civil pública contra a Unilab, pedindo que a Universidade fosse condenada a suspender o cancelamento dos benefícios e indenizar os estudantes prejudicados pelos cortes. Entretanto, a 4ª Vara da Justiça Federal naquele estado negou o pedido. O MPF recorreu ao TRF5, e a Quarta Turma do Tribunal será responsável por julgar a apelação.

O Glorioso é chamado à "guerra".

Pimentel defende que Exército finalize transposição do São Francisco no CE

O senador criticou a morosidade do governo federal para concluir 10 km da obra

O senador José Pimentel (PT-CE) defendeu, nesta quarta-feira (23/11), que o Exército assuma a finalização das obras de transposição do rio São Francisco, no trecho entre Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará. Durante reunião da Comissão de Infraestrutura, Pimentel afirmou: “Queremos um tratamento diferenciado, com apoio do Exército brasileiro, para concluir os 10 quilômetros que faltam para que a água possa chegar a Jati, garantindo segurança hídrica para o Ceará, que está em estado de calamidade pública, com o reservatório do Castanhão com menos de 5% de sua capacidade”.

A sugestão de Pimentel foi apresentada para contrapor a decisão do governo federal de realizar licitação internacional, somente em fevereiro de 2017, para definir qual empresa assumirá a conclusão do Eixo Norte, que já está com 91% das obras concluídas e abastecerá o Ceará. Os trabalhos estão paralisados desde julho deste ano, com a falência da empresa Mendes Júnior, responsável por essa etapa.

O senador criticou a opção do governo Temer. “É inadmissível o que o governo federal está fazendo com o povo nordestino, em particular com o estado do Ceará. Faltam só 10 quilômetros. E porque fazer uma licitação internacional, que envolve outros trechos, enquanto essa etapa o próprio exército brasileiro pode fazer”, considerou. 

Ao criticar o tratamento do governo federal ao Nordeste, especialmente o Ceará, o senador lembrou a forma ágil como foi solucionado o desabastecimento de água em São Paulo, durante o governo Dilma. “Quando tivemos o problema das águas na cidade de São Paulo, o chamado projeto Cantareira, não vimos nenhum obstáculo. Agora, quando é para tratar do nosso povo, começam a criar uma série de dificuldades”, protestou.

O senador destacou que o atraso na obra do Eixo Norte impedirá a conclusão da transposição ainda em 2016, como previsto, com a garantia de fornecimento de água já em 2017.

Audiência Pública – Para garantir uma solução rápida para o desabastecimento de água no Ceará, o senador também defendeu que o problema seja debatido de forma técnica e objetiva em audiência pública. O encontro reuniria os governadores do Ceará, Camilo Santana; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e de Pernambuco, Paulo Câmara; além do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Pimentel é autor do requerimento de realização da audiência, aprovado pela Comissão de Infraestrutura, na semana passada.

O senador sugeriu ao presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho, que a audiência seja realizada ainda em 2016. “Queria deixar como sugestão que realizássemos esse debate antes do recesso. Até porque, se nós chegarmos à conclusão de que essas obras não vão andar, nós precisamos abrir um segundo processo, que é a dessalinização das águas do mar, para poder dar água de beber a essa população, porque não temos mais de onde tirar água”, concluiu.  

Obra - O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros organizados em dois eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste. A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Além da recuperação de 23 açudes existentes na região que receberá as águas do rio São Francisco.

Rolo no Juazeiro

SISEMJUN terá que esclarecer sobre Precatórios do Fundef

Presidente Mazé Santos já foi notificada

Juazeiro do Norte. O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da segunda Promotoria Auxiliar, neste município, deu prazo de 72 horas para que o Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro do Norte (SISEMJUN), preste esclarecimentos sobre a contratação de escritório advocatício para liberação dos valores relativos ao repasse das diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), no período de 2003 a 2006, popularmente conhecidos como "Precatórios do Fundef".

Os recursos do Fundef eram provenientes de contribuição dos próprios estados e municípios, que são destinatários dos repasses realizados e responsáveis por sua execução em favor do ensino fundamental. Esse recursos eram arrecadados pela União, que "devolvia" aos estados e municípios conforme o custo por aluno.

De acordo com a legislação, um mínimo de 60% desses recursos devem ser utilizados na remuneração dos profissionais do magistério (professores no exercício da docência e técnicos das áreas de administração ou direção escolar, supervisão, orientação educacional, planejamento e inspeção escolar) em efetivo exercício no ensino fundamental público, e o restante (máximo de 40%) em outras ações de manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino.

Em Juazeiro do Norte, o valor dos precatórios é de cerca de R$ 160 milhões. O recurso já está depositado aguardando, apenas, o rateio que deverá ser feito em favorecimento ao professorado. No entanto, o uso do recurso virou alvo de polêmica. Uma denúncia feita por vereadores aponta para pagamento abusivo à advogados contratados pelo SISEMJUN para liberar o dinheiro. O sindicato teria acordado um pagamento na ordem de R$ 12 milhões. A denúncia está sendo apurada através do Inquérito Civil Público n° 26/2016.

O MPCE também determinou que o Município fosse notificado em relação a abertura do procedimento ministerial. A notificação, porém, deverá acontecer somente amanhã, quando o prefeito Luis Ivan Bezerra, bem como o Procurador do Município, retornará de viagem. 

Tem gringo n samba

Wikileaks revela influência dos EUA sobre a Lava Jato e Sergio Moro

Documentos do governo dos EUA vazados pelo Wikileaks revelam o treinamento de Sergio Moro e mostram como os trabalhos do juiz federal e da Lava Jato sofrem influência daquele país. O informe cita ainda assessoria externa em 'tempo real' para os brasileiros

Cíntia Alves, Jornal GGN

O WikiLeaks revelou um documento do governo dos EUA que mostra como a Lava Jato e os trabalhos do juiz federal Sergio Moro sofreram influência de agentes daquele País, que capacitam profissionais para o combate a “crimes financeiros e terrorismo”. O informe diz que os agentes norte-americanos influenciariam brasileiros a criar uma força-tarefa para trabalhar em um caso factual, que receberia assessoria externa em “tempo real”.

Segundo o comunicado, após o sucesso de um seminário sobre “crimes financeiros ilícitos” promovido pelo “Projeto Pontes” (bancado com recursos dos EUA), cursos de formação em São Paulo e Curitiba foram solicitados por juizes, promotores e policiais brasileiros interessados em aprofundar o conhecimento sobre como, por exemplo, arrancar, de maneira prática, revelações de acusados de lavagem de dinheiro e outras testemunhas.

Sergio Moro participou do seminário na condição de palestrante, em outubro de 2009, expondo de acordo com o telegrama recebido pelos governo dos EUA, as “15 questões mais frequentes nos casos de lavagem de dinheiro nas cortes brasileiras”.

Antes de Moro, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, também fez uma apresentação que “ofereceu um paronama da história legislativa e política da legislação brasileira para lavagem de dinheiro e atividade de finanças ilícitas”.

Dipp foi contratado, posteriormente, pelo escritório que defende executivos da Galvão Engenheira na Lava Jato para contestar no Supremo Tribunal Federal a validade da delação premiada de Alberto Youssef, posto que o doleiro já havia firmado acordo de cooperação no âmbito da Operação Banestado, e descumprido as regras impostas praticando novos crimes.

O treinamento

“Apresentadores norte-americanos discutiram vários aspectos relacionados à investigação e ao processo de casos de finança ilícita e lavagem de dinheiro, incluindo cooperação internacional formal e informal, ocultação e desvio de patrimônio, métodos de prova, esquemas pirâmide, delação premiada, uso de interrogatório direto como ferramenta e sugestões de como lidar com ONGs que se suspeite que sejam usadas para financiamentos ilegais”, descreve o documento após citar a participação dos magistrados brasileiros no seminário.

Um dos pontos altos do treinamento foi a “simulação de preparação de testemunha e interrogatório direto”, que contou com partipação majoritária de brasileiros que operam“exclusivamente na vara federal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro criada em 1998, em conjunção com uma lei sobre lavagem de dinheiro. Procuradores e investigadores especializados levam seus casos de lavagem de dinheiro àquelas varas, que têm sido mais efetivas que muitas e têm enfrentado alguns dos casos mais significativos envolvendo corrupção e indivíduos de alto nível.”

Força-tarefa

O sucesso do seminário, segundo a visão dos estadunidenses, foi medido pelo pleito dos profissionais brasileiros por novos treinamentos.

“Os participantes elogiaram a ajuda em treinamento e solicitaram mais treinamento para coleta de provas, interrogatório e entrevista, habilidades em situação de tribunal e o modelo de força-tarefa. (…) vários comentaram que desejavam aprender mais sobre o modelo proativo de força-tarefa; desenvolver melhor cooperação entre procuradores e polícia e ganhar experiência direta no trabalho sobre casos financeiros complexos de longo prazo.”

Para os agentes do EUA envolvidos no projeto, “(…) há necessidade continuada de assegurar treinamento a juízes federais e estaduais no Brasil, e autoridades policiais para enfrentar o financiamento ilícito de conduta criminosa. (…) Idealmente, o treinamento deve ser de longo prazo e coincidir com a formação de forças-tarefa de treinamento. Dois grandes centros urbanos com suporte judicial comprovado para casos de financiamento ilícito, especialmente São Paulo, Campo Grande ou Curitiba, devem ser selecionados como locação para esse tipo de treinamento.”

As anotações vazadas pelo WikiLeaks indicam, ainda, que os agentes americanos pretendiam não só ensinar como se daria a formação de uma força-tarefa para um caso específico, mas incentivar que esse caso fosse transformado em “investigação real”, com “acesso” aos treinadores.

“Assim sendo, as forças-tarefas podem ser formadas e uma investigação real poderá ser usada como base para o treinamento que sequencialmente evoluirá da investigação à apresentação em tribunal e à conclusão do caso. Com isso, os brasileiros terão experiência em campo do trabalho de uma força tarefa proativa num caso de finanças ilícitas e darão acesso a especialistas dos EUA para orientação e apoio em tempo real.”

A delação premiada

Em matéria publicada pelo Consultor Jurídico (leia aqui), em maio 2009, antes do encontro do Projeto Pontes no Brasil, Sergio Moro compartilhou o que já aprendera, àquela altura, com juizes dos Estados Unidos sobre delação premiada:

“A primeira dica é nunca confiar em um criminoso. Para o juiz, é preciso lembrar que o delator tem um interesse próprio.”

“É importante também, segundo Moro, que promotores e juízes tenham uma relação transparente e honesta com o delator.”

“O acordo tem de seguir a lógica: ‘Acordo com peixe pequeno é para pegar peixe grande; com peixe grande é para pegar outros peixes grandes’, explica. Segundo Moro, nos Estados Unidos entende-se como acordo precioso aquele que tem efeito dominó.”

“(…) Sugestão de juiz dos Estados Unidos, citado por Moro, é pedir uma amostra ao delator com o compromisso de não utilizá-la, a não ser que haja acordo.”

“[Moro] afirmou que pode acontecer de o Ministério Público fazer uma ‘sondagem’ com o Judiciário para saber se o acordo seria validado. O juiz acredita que isso é válido, pois dá mais segurança.”

“Outra experiência que o juiz contou é de que, nos Estados Unidos, foi levada à Suprema Corte um caso em que delator grava declarações do investigado. Alguns sustentaram que isso era vedado, por entender que era autoincriminação. Os EUA, diz Moro, entenderam que o devido processo legal não protege quem confia na pessoa errada e que a autoincriminação só ocorre quando é feita diante de autoridade pública.”

A Agência Pública coleciona uma série de reportagens sobre os documentos do WikiLeaks que revelam os interesses dos EUA com cooperações técnicas em temas relacionados a segurança pública no Brasil. Há relatos que vão de doações de materiais para centros em São Paulo e Curitiba, à solicitação de recursos ao governo americano, para custear treinamento a brasileiros.

Lemann em Sobral

Jorge Paulo Lemann, controlador da Ambev, Heinz e Burguer King e mantenedor da Fundação Lemann, visitará Sobral (Zona Norte) nesta quinta-feira para conhecer escolas e saber o porquê de serem destaque nacional.
Com ele, que virá no seu jatinho de São Paulo para Sobral nesta tarde de quarta-feira, estarão o prefeito Veveu Arruda (PT) e a vice-governadora Izolda Cela.

Mestres do Mundo começa amanhã

X Encontro Mestres do Mundo acontece de 24 a 26/11, em Limoeiro do Norte, com atrações nacionais e internacionais, título de notório saber para os Mestres da Cultura e diplomação de novos Mestres

Com um trabalho permanente de valorização dos Mestres da Cultura do Ceará e em sintonia com a política cultural do Estado, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) apresenta o X Encontro Mestres do Mundo, que será realizado de 24 a 26 de novembro, em Limoeiro do Norte, a 198 km de Fortaleza. Com o tema “Mestres do Mundo, Saberes Para Todos os Tempos”, esta edição do evento terá um momento diferenciado e de grande simbologia, com a entrega pela primeira vez do Título de Notório Saber em Cultura Popular, concedido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece),em articulação com a Secult, aos Mestres da Cultura cearenses.

O encontro contará com uma ampla programação e a participação de atrações internacionais, como o mestre Hosoo, da Mongólia, e atrações nacionais, como Luizinho Calixto (PB/CE), a Banda Cabaçal Irmãos Aniceto (CE), o grupo musical "Os Quentes da Madrugada", da Irmandade de Carimbó de São Benedito (PA), a Nau Catarineta (PB), entre outros. O evento é promovido pela Secult, em parceria com a Comissão Cearense de Folclore, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Prefeitura de Limoeiro do Norte, e com apoio do IFCE Limoeiro do Norte, do Centec, do CVT Limoeiro do Norte e da Academia Limoeirense de Letras.

Durante os três dias do Mestres do Mundo, o público terá acesso às diversas manifestações de saberes e fazeres da cultura popular, personificadas pelos mestres da cultura. Ao longo da programação, serão realizados seminários, rodas de mestres, apresentações artísticas, relatos de experiências dos mestres e exposição de produtos artesanais na Vila Cenográfica montada na praça da Igreja Matriz de Limoeiro do Norte.

"O Encontro Mestres do Mundo é um dos momentos mais belos, importantes e marcantes de nosso calendário cultural e uma das ações fundamentais da política de patrimônio e da política cultural como um todo. É uma oportunidade para conhecimento, reconhecimento e intercâmbio de saberes e fazeres dos mestres oficialmente reconhecidos pelo Governo do Estado, de outros mestres do Ceará, do Brasil e do exterior, e do público participante do Encontro", destaca o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba.

"Neste ano, o encontro retorna a Limoeiro do Norte, atendendo a um pedido dos próprios mestres, e é ainda mais especial, por chegar à décima edição e por marcar a entrega do Título de Notório Saber em Cultura Popular aos mestres da cultura, conferido pela Uece", acrescenta o gestor, ressaltando que todos estão convidados a comparecer a Limoeiro do Norte, para a atividade prévia do dia 23/11 e para o encontro, que acontece de 24 a 26/11, com entrada franca em todas as atividades.

Confira a programação

Na quarta-feira, 23/11, uma atividade prévia ao encontro é a palestra/curso de formação “Patrimônio Imaterial na sala de aula” com a Profa. Dra. Letícia Viana (UNB), coordenadora do Projeto Celebrações e Saberes da CulturaPopular, de inventários e registros de bens de natureza imaterial do CNFCP–RJ/Iphan.

Na quinta-feira, 24/11, será aberta a exposição “Da Resistência da Vida Brotam os Tesouros Vivos da Cultura Cearense” e será realizado o colóquio "Reconhecimento de Saberes e Ofícios de Povos e Comunidades - Diálogos Necessários", da Comissão Cearense de Folclore, com as mesas sobre os temas "Reconhecimento de povos e comunidades tradicionais – a fala deles" (às 14h) e "Saberes e ofícios tradicionais na Universidade – diálogos necessários" (às 16h).

No mesmo dia, a abertura oficial do Encontro contará com a acolhida dos atuais mestres, a diplomação dos novos nove mestres e dois grupos reconhecidos pelo Governo do Estado e o credenciamento dos participantes, além do "Cortejo Andanças e Cheganças", terminando com o sineiro tocando o sino da Matriz. Também haverá apresentação/coroação da Rainha do Maracatu, a Sagração do Chão dos Mestres pelos Penitentes de Genizaré (Assaré/CE), apresentação dos mestres aboiadores Dona Dina (Canindé) e Pedro Coelho (Acopiara), cerimonial de abertura Institucional e diplomação dos novos Mestres da Cultura.

A noite se encerra com o Reisado Boi Coração, de Quixadá, o Boi do Mestre Felipe, de Juazeiro do Norte, e a riqueza de sons da sanfona de oito baixos do paraibano de nascimento e cearense de coração Luizinho Calixto, que irá animar a noite de Limoeiro com um caleidoscópio de ritmos. Em paralelo, a programação contará com a feira para exposição e venda dos trabalhos feitos pelos mestres.

A manhã da sexta-feira, 25/11, será marcada pelas Rodas de Conversa e vivência com os Mestres. À tarde acontecem oficinas para crianças e para mulheres e a oficina/vivência da dança do Carimbó de São Benedito. além da cerimônia de titulação de Notório Saber em Cultura Popular, para os 58 Mestres da Cultura do Ceará. À noite, é a vez do Boi da Faceira, de Mestre Chico (Limoeiro do Norte), Reisado do Mestre Aldenir (Juazeiro do Norte), Banda Cabaçal Irmãos Aniceto (Crato) e Irmandade de Carimbó de São Benedito - Grupo Os Quentes da Madrugada (PA).

Já no sábado, 26/11, último dia de evento, a manhã terá a Terreirada “levantando poeira e girando afeto”. Na programação infantil, haverá o Coral com as crianças participantes da Oficina de Canto, além de apresentação do mestre Palhaço Pimenta. A noite contará com a Sagração do Chão dos Mestres, com a Mestra Maria do Horto e seus benditos, a Cerimônia de Encerramento e apresentação de Dramas, Boi do Mestre Piauí, Dança de Coco do Mestre Moisés de Trairi e Dança de São Gonçalo de Tianguá.

Nau Catarineta e Mestre Hossoo no sábado

O palco principal dos espetáculos do Encontro Mestres do Mundo terá duas atrações especiais para encerrar a programação na noite do sábado. Direto de Cabedelo (PB) e com mais de 100 anos de história de apresentações, a Nau Catarineta é uma dança dramática inspirada nas viagens marítimas portuguesas e a manifestação popular lusa, em forma de Auto. O tradicional grupo é considerado patrimônio cultural e imaterial na Paraíba.

Em seguida, vindo direto da Mongólia, o Mestre Hosoo mostrará a tradição da música e do canto lírico höömii, que exige que o cantor gere duas notas de cada vez. As canções falam da natureza, do vento, das montanhas, dos rios, e dos animais que fazem parte da cultura e da tradição mongol, como cavalos e camelos. Hosoo é filho de uma família de cantores tradicionais da Mongólia e hoje em dia é o representante mais conhecido deste tipo de música no mundo.

Título de Notório Saber em Cultura Popular 

Em agosto deste ano, a Secult assinou um convênio com a Uece, validando o título de Notório Saber em Cultura Popular. Todos os Mestres da Cultura Popular oficialmente reconhecidos pelo Governo do Estado receberão a condecoração na sexta-feira, 25/11, no X Encontro Mestres do Mundo, em Limoeiro do Norte.

Com a medida, os mestres ganharão ainda mais visibilidade e atenção, além de terem endossado, pela academia, o reconhecimento a seus saberes e fazeres. Com o título de notório saber, eles poderão, inclusive, ser convidados por universidades e outras instituições de ensino para palestras e outras atividades, sendo remunerados da mesma forma que professores que contam com essa distinção.

O secretário Fabiano dos Santos Piúba destaca a importância do reconhecimento da academia aos mestres. "Agradecemos muito à Uece, ao reitor, professor Jackson Coelho Sampaio, e a todos os integrantes do Conselho Universitário, que aprovou a titulação dos mestres, para o reconhecimento pelo notório saber em cultura popular. Será uma medida importante para os mestres, para a Universidade e para toda a sociedade, para maior difusão dos conhecimentos, saberes e fazeres desses grandes cearenses, que dizem tanto da nossa cultura, da nossa arte, da nossa identidade", ressalta.

Camarão pra Maggi ver

Ministro da Agricultura Blairo Maggi visita o Ceará nesta quarta-feira (23)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, virá ao Ceará nesta quarta-feira (23). Ao lado do secretário estadual da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Odilon Aguiar, o ministro estará em Aracati, às 9h30min, onde conhecerá a experiência da produção de camarão na Fazenda Compescal. Em seguida, a comitiva se deslocará para Icapuí. Lá, às 15h30min, acontecerá a visita à Fazenda Agrícola Formosa. Fazem parte também da comitiva o secretário executivo do Ministério, Eumar Novacki; o chefe de gabinete, Coaraci Castilho; o secretário da Defesa Agropecuária, Luís Rangel, e o secretário de Relações Internacionais, Odilson Ribeiro. 

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Está sufocante

Ninguém está resistindo à ideia de reclamar da vida brasileira. Calma, não é essa coisa de cheia no sul, no norte, seca no  nordeste, geada no centro oeste. Não. É coisa de roubalheira também, não. É muito pior. Outro dia foi falado aqui do mal estar do povo tido e havido por Sérgio Buarque de Holanda como um povo cordial, como coisa vinda do coração. E a gente notou que o mundo brasileiro estava errado. Há no ar uma inversão de valores. São regras e leis que estão literalmente esculhambando a vida brasileira. Pode até ser forte a expressão, mas é esculhambação mesmo. A intolerância em nome de um “país igual e justo” tá sendo de uma frescura sem par. Desde que inventaram que tem que nominar os gêneros, tipo crianças e crianços, onde o gênero humano foi repartido em machos e fêmeas, a irritação invadiu tudo. Esta coluna escorrega, é normal, e aí a gente leva cada rela que só vendo. Fora as ameaçar de processo e cadeia e o escambau. Caia na besteira de cantarolar...Nega do Cabelo duro, qual é o pente que tu te penteia...caia proce ver! E por isso mesmo virou meme tipo Baile de Carnaval foi cancelado. Marchinhas antigas, antiguíssimas, estão sendo proibidas. Motivos? Me dá um dinheiro aí é Assalto. O Teu cabelo não nega,é Racismo.Cabeleira do Zezé é Homofobia. Você pensa que cachaça é água, AA reagiu. Bandeira Branca...é tráfico.Máscara Negra é Black Blocks. Vou beijar-te agora, é Assédio. A Turma só me chama de palhaço é Bulling. Você tem que me dar seu coração, é Crime passional. Segura meu bem a Chupeta, é Pedofilia. Maria Sapatão, Apologia Gay Feliciana. Índio quer apito, se não der pau vai comer, Extorsão. Cidade Maravilhosa, Calúnia. A Pipa do Vovô não sobe mais, Bulling com a terceira idade. Daqui não saio daqui ninguém me tira...Invasão do MST. Agora me desminta; tão ou num tão acabando com o bom humor brasileiro?

A frase: “Pedimos a graça de nunca fechar a porta do perdão e da reconciliação”. Francisco encerrando o ano santo.

O coração de Augustino (Nota da foto)

O Ideal lançou este mês Os Olhos do Coração, obra do doutor Augustino Chaves. O livro não poderia  ver a luz num momento mais adequado, quando a atualidade do País parece estar de cabeça para baixo, com os poderes do Estado perdendo credibilidade.

Diz Flavio Dino, Governador do Maranhão e, como Augustino, Juiz Federal: “Novamente, temos uma dicotomia equivocada: ou repertórios de jurisprudência que, centrados nos Tribunais Superiores, são incapazes de captar os muitos saberes e sabores das decisões judiciais, ou teses acadêmicas destituídas de base empírica confiável. Livros como o de Augustino trazem novas possibilidades para que respostas melhores sejam construídas acerca das indagações postas em debate.”

Datas

Ontem, terça-feira, o elenco da Mundana Companhia de Teatro/SP desembarca no Ceará para uma temporada de 12 apresentações da peça O Duelo. Com Camila Pitanga no elenco,O Duelo vai a Iracema (24 a 27/11), Arneiroz (1º a 4/12) e Lavras (8 a 11/12).

Vale o dito

Veveu, prefeito de Sobral até 31 de dezembro, foi taxado por Cid Gomes como o melhor prefeito que Sobral já teve. Chegou a enumerar feitos e obras de Veveu.

Vaidade

Perguntei pra Veveu o que ele mais gostava na constatação de Cid. - O nosso esforço para reduzir a taxa de mortalidade infantil em Sobral, com um foco especial entre os nascidos vivos prematuros.

Motivos quais...

...em função dos aumentos desses casos ,com estratégia como o Coala, com a ampliação de 16 novas equipes de saúde da família, com o fortalecimento do Trevo de Quatro Folhas...

Ainda...

...com a ampliação da puericultura de 2 para 5 anos, com a ampliação da licença maternidade para 8 meses para as servidoras municipais...

Mais...

... com a construção de novas unidades de saúde, o que garantiu a cobertura de 100% dos territórios do nosso município com a atenção básica...

E todo pimpão...

...são algumas das ações que fizeram com que a taxa de mortalidade infantil de Sobral seja a menor taxa de mortalidade infantil do Brasil. Isso numa situação de seca por 5 anos seguidos.

Bom dia

Prefeitura de Fortaleza convoca 303 profissionais de Saúde

Os aprovados podem conferir a data e horário de entrega da documentação conforme a sua classificação nos editais de convocação

A Prefeitura de Fortaleza convoca a partir, desta quarta-feira (23/11), às 9h, os 303 candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada edital Nº 052/2016 e 054/2016 para comparecer a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A convocação envolve profissionais de nível médio e superior de 13 categorias.

Os aprovados podem conferir a data e horário de entrega da documentação conforme a sua classificação nos editais de convocação, disponível no site da Prefeitura de Fortaleza, no canal concursos e seleções. O atendimento acontece no auditório do Conselho Municipal de Saúde na SMS. A convocação compreende profissionais da área médica, de enfermagem, educação física, farmácia, fisioterapia, assistência social, psicologia, nutrição, terapia ocupacional além de auxiliar de farmácia, motorista socorrista, técnico em radiologia e técnico de enfermagem.

A recusa do candidato à contratação ou a sua ausência ao local, nas datas e horários determinados, implicará na perda do direito à contratação, possibilitando à SMS realizar a convocação dos aprovados observando-se a ordem de classificação.

Para acessar aos editais, acesse o link: http://concursos.fortaleza.ce.gov.br/concursos-selecoes/convocacoes

Serviço:

Entrega da documentação dos aprovados na Seleção Publica

Data: Quarta a sexta-feira (23 a 25/11)

Horário: 9h às 16h30

Local: Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (Rua do Rosário 283 – Centro - Auditório do Conselho Municipal de Saúde – 5º andar)

É a vida

ALUNOS DO PROJETO UM TOQUE DE VIDA SE APRESENTAM EM AÇÃO CONTRA O CÂNCER INFANTIL

Nesta quarta-feira, 23, é o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. A data que reserva diversas ações por todo o País. No Ceará, especificamente em Fortaleza, os alunos do projeto Um Toque de Vida contribuirão para que as crianças em tratamento de câncer tenham uma tarde mais alegre e diferente. A partir das 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, acontece a programação da campanha “Policiais Contra o Câncer Infantil”.

Na atividade, os alunos dos cursos de flauta doce e canto coral farão recital para as crianças, executando músicas e técnicas aprendidas em pouco mais de 2 meses de aula. No repertório, cantigas e  músicas tradicionais.  

Já em sua quarta edição, o projeto Um Toque de Vida atualmente é realizado no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. O Projeto buscando promover e desenvolver a musicalidade de jovens carentes através de cursos específicos, aprimorando a criatividade, a sensibilidade e criando oportunidades de expressão artística; tem como finalidade o direcionamento dos participantes para que ganhem traquejo social, desenvolvam a coordenação motora e ampliem a visão de mundo. Este trabalho envolve a musicalização, disciplinando os alunos e os mantendo afastados das drogas e de más companhias.

O projeto Um Toque de Vida é patrocinado pelo Grupo M. Dias Branco, através do apoio cultural da Secult-CE, pela lei Estadual de Incentivo a Cultura.

Realização: Modo Maior Projetos Culturais.

Para saber mais sobre o projeto:

http://projetoumtoquedevida.blogspot.com.br/

https://www.facebook.com/projetoumtoquedevida/?ref=bookmarks

Cornetas ao alto

Troca Troca no Governo

Em julho o chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Alexandre Landim, teria pedido pra sair. Cargo barra pesada pra quem nunca fez política de governo na vida. Ser amortecedor pra Governador é dureza. Pois bem. Foi ficando, foi ficando e agora botou o pé no estribo. O Landim em questão estaria de saida. Aí, começou, na seca, a busca pelo emprego. Aberta a temporada de caça. A rádio corredor já deu conta de vários nomes para o lugar. Arialdo Pinho, Mauro Filho, Zezinho Albuquerque que já foi alvo de conversa deste face, na coluna do Macário sobre o assunto Casa Civil e até Sergio Aguiar nessa disputa danada com Zeziho pela presidencia da Assembleia.

Foi aí que esse humilde repórter soube que um outro nome aparece em meio às figuras aí expostas. O cargo ficaria sendo exercido por um imediato, ou até pelo próprio Landim até 1o.  de janeiro. Nessa data acaba o mandato dos Prefeitos e então o senhor Veveu Arruda, Prefeito de Sobral assumiria a Casa Civil. Veveu é do partido do Governador, tem as graças dos aliados FGs e não tem rabo que o prenda a coisa alguma de canto nenhum. Quem viver, verá. Ou não.

Francisco sabe das coisas

Papa estende a todos os padres o poder de perdoar abortos

REUTERS/Tiziana Fabi

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Até agora apenas os bispos ou confessores especiais tinham essa possibilidade

O papa Francisco autorizou hoje todos os sacerdotes a manterem definitivamente a capacidade de absolverem as mulheres que fizeram um aborto, disposição que devia vigorar apenas durante o ano jubilar da misericóridia, que terminou no domingo.

"Para que nenhum obstáculo se interponha entre o pedido de reconciliação e o perdão de Deus, concedo a todos os padres, a partir de agora, a faculdade de absolver o pecado do aborto", escreveu o papa na carta apostólica "Misericordia et Misera".

A Igreja católica considera o aborto um pecado grave que pode levar à excomunhão e até agora, um sacerdote só podia absolver depois de ter autorização de um bispo ou mesmo do papa.

O papa Francisco acrescentou que "não existe pecado que a misericórdia de Deus não possa alcançar e apagar quando encontra um coração arrependido", apesar de reiterar que o "aborto é um pecado grave, uma vez que é a morte de uma vida inocente".

Neste carta, que convida à renovação do tempo de perdão, reconciliação e caridade para os mais necessitados, Francisco estendeu outras disposições, autorizadas apenas por ocasião do Jubileu da Misericórdia, como a concessão de absolvição dos pecados aos sacerdotes da Fraternidade de São Pio X, os chamados lefebvrianos.

O papa justificou esta decisão "pelo bem pastoral dos fiéis", que queiram confessar-se nas igrejas oficiais pelos sacerdotes da Fraternidade.

Os seguidores de Marcel Lefebvre não reconhecem o Concílio Vaticano II e, por isso, estão fora da Igreja desde 1988.

Francisco lembrou também aos sacerdotes as diferentes situações familiares na atualidade, sublinhando que perante estes casos tenham "um discernimento espiritual atento, profundo e prudente para que cada um, sem excluir ninguém, sem importar a situação em que viva, possa sentir-se acolhido concretamente por Deus, participar ativamente na vida da comunidade".

Olha o que saiu na Europa

Carro com 1.833 multas apreendido

DR

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Proprietário do veículo tinha uma dívida na ordem dos 2,5 milhões de euros

A Polícia Militar brasileira apreendeu na sexta-feira, em São Paulo, uma viatura cuja dívida já ascendia aos 9,1 milhões de reais, cerca de 2,5 milhões de euros. A maior parte desse valor estava relacionado com multas por pagar e impostos, segundo o site G1.

As multas dizem essencialmente respeito a excesso de velocidade, circulação na faixa destinada a transportes públicos e não respeito pelo semáforo vermelho. O carro é de 2011.

Já no dia 8, as autoridades haviam apreendido um outro veículo, este de 2002, com cerca de 2,7 milhões de reais (756 mil euros) de dívida.

Solidariedade

Crianças do Lar Amigos de Jesus participam de campanha contra o câncer infantil 

lançada pela PRF com apoio do Sest Senat Fortaleza 

O Sest Senat Fortaleza é parceiro na campanha “Policiais contra o câncer infantil”, realizada pela Polícia Rodoviária Federal em todo o País, cujas ações acontecem em Fortaleza no dia 23 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, a partir das 14h, no Centro de Treinamento do Nordeste, na sede da PRF (KM 06, BR 116).

Lançada em 2014 por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da PRF de Goiás, a campanha chega este ano ao Ceará e beneficiará crianças e adolescentes assistidas pelo Lar Amigos de Jesus que estão em tratamento contra o câncer, oriundas principalmente do interior do Estado.  O objetivo da campanha é colaborar com o processo de tratamento deste público, promovendo o encontro dos policiais com os pequenos.

As crianças e adolescentes do Lar Amigos de Jesus farão um passeio pela cidade, escoltadas até o local da ação por motociclistas da PRF, onde participarão de oficinas de música, teatro de fantoches, pista de carrinhos, trilhas e assistirão aos policiais realizarem um importante gesto de carinho: rasparem a cabeça como forma de elevar a auto estima das crianças e transmitindo a elas a simbologia de poder e autoridade que carregam.

E para colaborar com o Lar Amigos de Jesus, a PRF está recebendo até amanhã, 22 de novembro, doações de fraldas descartáveis, leite em pó e alimentos não perecíveis para serem entregues no dia 23 de novembro à instituição. As doações podem ser feitas nos postos, delegacias e na sede da Superintendência da PRF (KM 06, BR 116).

Serviço:

Campanhas “Policiais contra o Câncer Infantil”

Dia: 23 de novembro de 2016

Hora: 14h

Local: Superintendência da Policia Rodoviária Federal (KM 06, BR 116)