Vale a pena ser Ministro sem essas bondades?

Ministro da Educação tem 1 a cada 5 compromissos em reduto eleitoral


Pedro Ladeira - 24.mai.2016/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 24-05-2016, 15h00: Cerimônia de posse do novo ministro da cultura Marcelo Calero. O presidente interino Michel Temer, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Mendonça Filho (Educação) e do ex presidente Jose Sarney, deu posse à Calero após recriar o ministério da cultura, após forte pressão da classe artística por conta do corte do MinC. No palácio do planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Mendonça Filho, ministro da Educação
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Praticamente um em cada cinco dias com agendas oficiais de 2016 do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), ocorreu em Pernambuco, sua base eleitoral e onde é cotado para disputar as eleições ao governo estadual.
Em seus primeiros seis meses e meio no cargo pela gestão Michel Temer, ele passou quase um mês por lá, conforme levantamento da Folha dos compromissos oficiais divulgados pelo ministério, incluindo despachos internos.
Dos 152 dias com agendas oficiais, 98 foram no Distrito Federal, onde fica a pasta. Dos Estados, nenhum foi mais privilegiado do que Pernambuco –alvo de 27 dos demais 54 compromissos de Mendonça Filho ou, se incluídos os eventos em Brasília, 18% do total. Em São Paulo, por exemplo, segundo destino mais recorrente, houve dez agendas.
Antes de virar ministro e ser cotado ao governo pernambucano, Mendonça Filho foi eleito deputado federal. É também a principal liderança do DEM no Estado. Ele negou à Folha que esteja priorizando ações em seu Estado de origem como forma de intensificar a agenda política (leia mais abaixo).
AVIÕES DA FAB
O ministro mandou abrir, em 16 de setembro, um escritório do MEC no Recife, facilitando sua permanência. Com exceção de uma agenda em uma quinta, os outros compromissos em seu Estado ocorreram às sextas ou segundas, permitindo emenda com os finais de semana.
Em 17 oportunidades, Mendonça Filho se deslocou com aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para chegar ao Recife ou sair de lá. Um decreto de 2015 veta que ministros usem aviões da FAB para ir às suas casas sem justificativa.

Reprodução
Ministro leva vereadores de seu reduto para passeio em voo da FAB. Na companhia de Mendonça Filho, Evandro Macarrão e Pitomba da Lotação eram só sorrisos nas fotos tiradas dentro e fora da aeronave oficial
Ministro leva vereadores de seu reduto para passeio em voo da FAB
O agendamento de compromissos nesses locais é investigado pela Comissão de Ética da Presidência. "A observância dessa regra deve inibir formas oblíquas de utilização dos voos da FAB para proveito da agenda pessoal", informou Mauro Menezes, presidente da comissão.
O órgão investiga desde novembro a utilização que Mendonça Filho fez das aeronaves, mas ainda não há resultado. Outras 20 autoridades do governo Michel Temer são também alvo de investigação.
Em dezembro, a revista "Veja" publicou fotos de uma carona dada pelo ministro, em avião da FAB, a dois vereadores do município de Belo Jardim, terra de sua família.
O ministro ainda teve outros sete dias com agendas em Brasília com pessoas de Pernambuco, como o secretário de Turismo do Recife. Deu posse em setembro ao vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), no Conselho Nacional de Educação.
PERFIL
Mendonça nunca teve atuação ligada à educação. Ele foi um dos expoentes do apoio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara. Em maio, logo após assumir a pasta, foi alvo de polêmica após reunião com o ator Alexandre Frota para receber propostas da área.
Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, esse perfil enfraquece as pautas da educação. "A relação com os municípios fica meramente política, a educação perde por não ter um gestor que de fato utiliza o poder no cargo para afirmar a agenda da educação", diz. "Fica evidente que o ministro quer utilizar seu tempo como ministro para se firmar no xadrez político do Estado."
A principal realização do MEC com Mendonça Filho à frente da pasta foi o projeto de reforma do ensino médio, encaminhado ao Congresso.
Educadores se dividiram sobre o mérito das propostas, que incluem a flexibilização do currículo nessa etapa. O método adotado, porém, por medida provisória, foi bastante criticado por limitar os espaços e tempo de debate.

Reprodução
Ministro leva vereadores de seu reduto para passeio em voo da FAB. Na companhia de Mendonça Filho, Evandro Macarrão e Pitomba da Lotação eram só sorrisos nas fotos tiradas dentro e fora da aeronave oficial
Ministro leva vereadores de seu reduto para passeio em voo da FAB
Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, reclama da relação do ministro com o Fórum Nacional de Educação – oficializado em 2010 pelo MEC para interlocução com a sociedade civil.
"Estamos com o calendário defasado para as rodadas regionais da Conferência Nacional de Educação de 2018 [a Conae é a instância de discussão dos rumos da educação com a participação de entidades ligadas ao tema]."
MINISTRO NEGA PRIORIZAR AGENDA POLÍTICA
O Ministério da Educação diz que priorizou agendas em Pernambuco às sextas e segundas pelo princípio da "economicidade", evitando que haja maiores gastos nos deslocamentos do ministro, e que ele tem direito a voo comercial para sua residência.
À Folha, Mendonça Filho (DEM) negou que esteja realizando agendas em seu Estado de origem como forma de intensificar a agenda política. Ele é apontado como provável candidato ao governo do Estado.
O ministro defendeu que é "natural" que tenha uma permanência maior em Pernambuco, por ser o local de residência de sua família, e que o MEC não privilegia nenhuma unidade da Federação em suas políticas.
"Eu moro em Pernambuco e tenho obrigação de ir pra lá, onde minha mulher está. Minha postura é técnica, quem acompanha minha vida pública sabe que eu sou um político que tem um lastro técnico e isso fica claro na equipe que montei", diz. "Não há discricionariedade com relação a Pernambuco."
Ele negou que esteja fazendo campanha para o governo estadual. "Sou candidato a fazer uma excelente gestão como ministro da Educação. [Candidatura] é pura especulação, nem estamos em ano eleitoral", completa.
O ministro argumenta que Pernambuco tem uma centralidade regional no Nordeste e que foi exatamente isso o que inspirou a decisão de abrir um escritório do MEC no Recife. Em nota, o ministério afirmou que a "sucursal" recifense não gera custos, uma vez que o escritório fica em uma sala cedida pela Caixa Econômica Federal.
A representação do MEC no Recife teve por objetivo, de acordo com a pasta, dar suporte técnico e operacional para o ministério, possibilitando proximidade no atendimento a instituições de ensino e governos das regiões Norte e Nordeste.
O MEC ainda oficializou, em setembro passado, a abertura de um escritório oficial em São Paulo. O local, na avenida Paulista, também é cedido pela Caixa. O que, segundo a pasta, não gera gastos para o ministério.
"Recife foi escolhida por ter, em um raio de 300 km, quatro capitais e cinco aeroportos, sendo, inclusive, sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O mesmo raciocínio vale para o escritório de SP", defendeu o MEC. Não há na agenda oficial do ministro despachos no escritório paulista.
FAB
Mendonça minimizou a carona que deu em avião da FAB a vereadores de sua cidade natal. "Estava voltando ao Recife e eles me acompanharam. Há um preconceito por serem nordestinos e de uma cidade pequena", diz.
O MEC reafirmou que, por ter residência em Pernambuco, o ministro tem direito a retornar para sua cidade natal em voo comercial. O governo gastou R$ 43.612,22 em passagens comerciais do ou pro Recife. A FAB não informa os gastos com voos de autoridades.
Colaborou RAPHAEL HERNANDES

UNE no Ceará


Fortaleza recebe, de 29/1 a 1/2, no Dragão do Mar, a 10º Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina

Encontro histórico da juventude brasileira, a Bienal reunirá na capital cearense mais de 5 mil estudantes, de todo o País, para uma maratona de debates sobre política, arte e cultura, com uma intensa programação de shows, peças de teatro, espetáculos e exposições de diversas linguagens. Encontro também inicia as comemorações pelos 80 anos da União Nacional dos Estudantes (UNE)

A Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina, chega à sua 10ª edição e celebra seus quase 20 anos de existência com uma verdadeira ocupação cultural de Fortaleza. Entre quarta-feira, 29/1, e domingo, 1/2, mais de 5 mil estudantes vindos de todas as regiões do País vão se integrar ao povo cearense e fazer do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e da Praia de Iracema a referência da produção artística, dos debates e do pensamento da juventude brasileira.

A 10ª Bienal da UNE tem como tema “Feira da Reinvenção”, em alusão ao potencial criativo do povo brasileiro e à possibilidade de reinvenção de linguagens, estéticas, formas de luta, de resistência e de arte, a partir da imagem das feiras populares. A 10ª Bienal também dará início às festividades dos 80 anos da UNE, comemorados no dia 11 de agosto.

A programação da Bienal apresenta uma extensa lista de convidados, entre pensadores, artistas e ativistas, com o objetivo de reunir as diversas linguagens e expressões culturais, valorizar a identidade nacional e conectar as produções estudantis de todas as regiões do País.

“Para a UNE, é uma honra poder ser recebida em um estado que reserva tanta história, tanta luta e uma cultura tão rica, quanto o Ceará. Acredito que as trocas que serão possibilitadas nesta edição, com o encontro de gente de todo o Brasil, vão criar um ambiente bem diverso e instigante, de reinvenção e muita criatividade”, afirma a presidenta da UNE, Carina Vitral, que já está em Fortaleza, participando de atividades preparatórias para a Bienal.

Já passaram pelas diversas edições da Bienal até aqui artistas como Gilberto Gil, Oscar Niemeyer, Ariano Suassuna, Abdias Nascimento, Alceu Valença, Ziraldo, Tom Zé, Martinho da Vila, Augusto Boal, Beth Carvalho, Dona Ivone Lara, Lenine, Naná Vasconcelos, Criolo, Pitty e muitos outros personagens.

Trabalhos inscritos: arte, conhecimento, pensamento

Ao longo de seus quase 20 anos, a Bienal da UNE se caracterizou como principal instrumento de mapeamento e difusão da produção artística desenvolvida por jovens estudantes brasileiros. Esse reconhecimento se dá pela realização de uma grande mostra estudantil, ponto central do festival.

Para seleção dos trabalhos, foram abertas inscrições, com estudantes de todos os estados podendo participar, inscrevendo trabalhos em sete áreas: artes cênicas, literatura, música, artes visuais, audiovisual, ciência e tecnologia e projetos de extensão. Para participar, o único requisito foi estar matriculado em uma instituição de ensino no ano letivo de 2016.

Já os estudantes que não forem apresentar trabalho podem se inscrever online, no site www.bienaldaune.org.br, até 25 de janeiro, como participante. O procedimento é o mesmo, mas haverá a cobrança de uma taxa R$ 150,00 (após esta data, só serão aceitas inscrições pessoalmente no local do credenciamento, no Dragão do Mar). O valor dá direito a alojamento e acesso a todas as atividades da Bienal. Estudantes do ProUni e cotistas têm desconto de 30%. O desconto é valido para inscrições feitas pelo site.

"Feira da Reinvenção"

A Bienal da UNE, criada em 1999, tem como norte a investigação e celebração dos elementos mais intrínsecos da brasilidade, algo como o DNA do Brasil, a formação do seu povo. Em meio a um dos momentos mais graves da história democrática brasileira, após o golpe de 2016, a UNE leva para a sua 10ª Bienal o tema “Feira da Reinvenção”, evocando o potencial criativo do povo brasileiro frente às adversidades, e a imagem e o conceito da feira livre na cultura nacional.

A Bienal é, portanto, uma espécie de desafio criativo para o movimento social e cultural do país, permitindo um espaço de exposição e trocas baseado na reinvenção.
   
História da Bienal da UNE

Em 1999, com a realização da 1º Bienal em Salvador (BA), a UNE retomou com vigor o seu trabalho cultural, que teve destaque na década de 1960 com o famoso Centro Popular de Cultura (CPC). Na segunda edição, realizada em 2001 no Rio de Janeiro, esse projeto cresceu com a criação do Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA), uma rede de produção e fomento à arte nas universidades do País.

Posteriormente, a UNE deu continuidade ao caráter itinerante das Bienais e norteou o festival para temas que representam algum dos elementos formadores do povo brasileiro. Já foram discutidos a cultura popular (Recife, 2003), a integração do Brasil com a América Latina (São Paulo, 2005), as relações do país com a África (Rio, 2007), as raízes do Brasil (Salvador, 2009), o samba (Rio, 2011), a influência da cultura nordestina (Recife, 2013) e as diferentes formas de linguagem no País (Rio, 2015).
  
SERVIÇO:
10ª Bienal da UNE
De 29 de janeiro a 1º de fevereiro de 2017, no Centro Dragão do Mar, em Fortaleza
Informações: www.une.org.br
 

Devo desculpas

Mais que isso; devo uma confissão. O defeito que apareceu neste blog estava entre a cadeira e o teclado do computador.

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog




Novo de novo
Apesar de janeiro já ir alto, de estar findando, 2017 tem um começo cheio de novidades. A CAmara Municipal de Fortaleza tem nova composição com Salmito Filho se desdobrando ainda mais para merecer a confiança da unanimidade de seus, dele, pares que entregaram a ele um cheque em branco pra cuidar da casa. Na Assembleia do Estado Zezinho Albuquerque bateu chapa com Sergio Aguiar e venceu bem a disputa que fez por sua própria reeleição. Puxou adversários pro lado dele, guindou aliados como Duquinha à segunda vice presidência, noves fora lá vai cinco, montou mesa com ar de nova. Na Prefeitura o senhor Roberto Claudio também inovou. Por exemplo botou no turismo um senhor de quem até agora não se sabia sobre viajor ou conhecedor do meio. Em política não vale o escrito; vale o voto e o tempo de rádio e TV. O Governo do Estado também fez uns movimentos, bem à direita, buscando, descaradamente o colo do senhor Tasso, levado, o Governo, pelo pai do Governador, com características de que “...meu filho faz o que eu mando....”. Se não for assim e eu estiver errado, desculpe então; é do tipo “...meu papai!!!”. Pois muito bem. Isto é 2017 na coxia  para começar de fato no dia primeiro com as posses etc. e tal. Tudo isso no Ceará, sem contar com o histriônico e grosseiro Trump assumindo o posto mais alto do mundo. Até que a sorte diga pra ele sim ou não. No interior do Ceará de novidade mesmo só uma ou duas prefeituras onde o prefeito novato achou algum dinheiro em caixa e as contas em dia. O mais é o bom Falcão cantando...ô povo fei...do bucho quebrado...ô povo fei das canela fina...”...ô povo feeeiiii!!!”.

A frase: “Galinha esperta não atravessa galinheiro”. O povo pensa.



Letrado (Nota da foto)
Ubiratan Aguiar assumirá dia 15 de fevereiro a presidência da Academia Cearense de Letras. Na base da Academia está a Praça do Leões que tem coreto, panteões, obras de arte e,hoje, muito fedor de números 1 e 2. Ubiratan quer transformar tudo isso em festa para juventude e no coreto plantar saraus. Academia dará tempos aos discursos.

Mil utilidades
Container já não serve só pra carregar produtos pelos mares. Só em Fortaleza tem cinco motéis de conteinares. Agora Natal criou muro de cadeia com containeres.Ê ê.

Trump por aqui?
Apelidando os jornalistas de "os mais desonestos seres humanos de todos", Donald Trump foi ao meio fio e disse, na CIA: Estou em guerra com a mídia.Todos não,Loro.

Sisu/Unilab
A Unilab lançou o edital Sisu/Unilab 2017.1 em que oferta 273 vagas nos cursos de graduação, modalidade presencial, para ingresso no período letivo 2016.2 (em abril/2017).

Liberdade
As vagas são para o Campus da Liberdade, em Redenção/CE, para a Unidade Acadêmica dos Palmares, em Acarape/CE.

Dead line
As inscrições acontecerão via SISU/MEC no período de 24 de janeiro de 2017 até as 23 horas e 59 minutos de hoje,27 de janeiro de 2017, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Corporativismo federal
Com a morte do ministro Teori Zavascki,  juízes federais já começaram a defender que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro para a vaga aberta no Supremo.

Raios no interior
O projeto de interiorização do BPRaio prevê, ao final da implantação, que estejam atuando nas principais cidades do Interior 425 policiais, divididos em 60 equipes, com 240 motocicletas e 13 viaturas.

O processo
O Raio já se instalou em Juazeiro do Norte, Sobral, Russas, Quixadá, Iguatu, Itapipoca e Crateús contam com quartéis do grupamento especializado. Canindé e Tauá são os próximos municípios do cronograma.



Bom dia

Como dizem os filósofos quando param numa equação sem resultado aparente ou num teorema como o de Pitágoras...voltemos a Kant.

Mega Sena - Um ganhador

Mega-sena

CONCURSO 1896 · 21/01/2017

NÃO ACUMULOU
3 6 14 15 21 25

PREMIAÇÃO

Sena1 ganhadorR$ 28.783.383,17
Quina133 ganhadoresR$ 19.529,58
Quadra7.692 ganhadoresR$ 482,40

Bom dia

Com discurso de Madonna e personalidades, milhares protestam contra Trump em Washington

Do UOL, em São Paulo

Marcha das Mulheres reúne milhares em Washington em protesto contra Trump

Milhares se reúnem para a Marcha das Mulheres, em protesto contra Donald Trump, em Washington VEJA MAIS > Imagem: REUTERS/Lucas Jackson
Milhares de pessoas, em sua maioria mulheres, participaram neste sábado (21) da Marcha das Mulheres, em Washington, em protesto contra o presidente americano, Donald Trump. Segundo os organizadores, cerca de 500 mil pessoas, de todo o o país, compareceram.
O protesto começou pela manhã, enquanto Trump participava, ao lado de sua família e do vice-presidente Mike Pence, de uma cerimônia religiosa na Catedral Nacional de Washington, que tradicionalmente fecha os eventos de posse do novo presidente.
Nas ruas, milhares de pessoas se juntaram a personalidades, como as cantoras Madonna e Alicia Keys, as atrizes Scarlett Johansson, Ashley Judd e America Ferrero, e o cineasta Michael Moore, além de outros ativistas, que discursaram contra o presidente e pediram mais respeito às mulheres, imigrantes, muçulmanos, gays, deficientes físicos e minorias.

Theo Wargo/Getty Images/AFP
Scarlett Johansson foi uma das personalidades que discursou em Washington
Enquanto isso, cerca de 300 "marchas irmãs" ocorrem em outras cidades dos Estados Unidos, como Nova York --onde o protesto será finalizado na Trump Tower, antiga residência principal do presidente--, Boston, Los Angeles e Seattle. Manifestantes também tomaram as ruas para Marchas das Mulheres ao redor do mundo, como em LondresBerlim, Paris, Roma, Viena, Genebra e AmsterdãTóquio e Seul, entre outras cidades.
Na sexta-feira (20), dia da posse de Trump, também houve protestos em Washington, com mais de 200 manifestantes presos após ativistas e policiais entrarem em confronto.

"À rebelião"

A cantora Madonna surpreendeu os presentes ao se juntar ao protesto e subir no palco para se pronunciar sobre o novo governo. "Bem-vindo à revolução do amor", disse a cantora, encerrando horas de discursos por celebridades e ativistas. "À rebelião. À nossa recusa como mulheres em aceitar essa nova era da tirania."

REUTERS/Shannon Stapleton
Madonna discursou contra Trump em Washington e conclamou à multidão: "À rebelião"
"Não podemos passar de uma nação de imigrantes a uma nação de ignorantes", disse uma das primeiras oradoras, a atriz de origem hondurenha America Ferrera, em referência à promessa de Trump de deportar entre dois e três milhões de imigrantes e construir um muro na fronteira com o México.
Uma das oradoras que mais recebeu aplausos foi Sophie Cruz, uma menina americana-mexicana de seis anos cujos pais se encontram em situação irregular e que ficou famosa em 2015, quando foi abraçada pelo papa Francisco. "Estamos aqui juntos para formar uma rede de amor que proteja as nossas famílias", disse no palco, enquanto sua mãe, ao seu lado e vestida com uma roupa indígena, enxugava as lágrimas.
"Também quero dizer às crianças que por favor não tenham medo porque não estamos sós (...) Vamos lutar pelo justo!", pediu a menina.
"Presidente Trump, não votei em você, mas apoie minha filha, que, como resultado das suas nomeações, pode crescer em um país que está retrocedendo, não avançando, e que talvez não terá o direito de tomar decisões para o seu corpo e o seu futuro como a sua filha Ivanka teve o privilégio de poder", pediu Scarlett Johansson.

Xinhua/ZUMAPRESS
Michael Moore discursa no protesto e diz que "carniceria de Trump" será freada
Em resposta ao discurso de posse de Trump, que disse que acabaria com a "carniceria americana" em seu governo, o cineasta Michael Moore afirmou: "Estamos aqui determinados a frear a carniceria de Trump". O diretor também disse que estava na hora de reformar o Partido Democrata, que precisa de novas lideranças, segundo ele.
A democrata Hillary Clinton, que perdeu para Trump na eleição presidencial, agradeceu aos manifestantes em sua conta do Twitter. "Obrigada por estar aí, por falar e marchar por nossos valores @womensmarch. Mais importante do que nunca. Realmente acho que sempre somos mais fortes juntos", tuitou a democrata.

Marcha das mulheres contra Trump reúne multidões ao redor do mundo

"EUA devem respeitar todos"

"A marcha é uma demonstração de nossa solidariedade e nossa crença de que os Estados Unidos devem ser grandes e devem respeitar todas as pessoas, de todos os credos e cores", declarou à à AFP Lisa Gottschalk, uma cientista de 55 anos que viajou da Pensilvânia para protestar. "Estou muito preocupada pelo novo presidente. Vamos garantir que não faça coisas desonestas ou injustas", acrescentou.
Tudo surgiu com uma ideia de uma desconhecida advogada aposentada do Havaí, Teresa Shook, que cresceu como uma bola de neve nas redes sociais. "E se as mulheres marchassem em massa em Washington durante a posse?", perguntou. Quando foi dormir, tinha 40 "curtidas". Quando acordou, mais de 10.000, e a convocação seguiu crescendo.
Esta é a primeira vez em 40 anos que um presidente recém-eleito tem uma popularidade tão baixa, de apenas 37%, segundo uma pesquisa da CBS News.

Gorro rosa para pedir mais respeito

"Apenas uma semana depois da eleição de Trump, comprei a passagem de ônibus para vir a Washington à marcha. Para mim, é uma questão de ativismo pacífico", declarou Cecile Scius, uma manifestante de 33 anos do Queens, Nova York, que tem quatro filhos.
Como milhares de manifestantes, Scius vestiu um gorro de lã rosa com duas orelhas de gato, que foi produzido por vizinhas de seu bairro de Sunnyside e que se converteu em novo símbolo do desafio ao novo governo.
Os gorros, ou "pussy hats", como são chamados em inglês, têm orelhas de gato: é um trocadilho, porque a palavra em inglês "pussy" tanto pode significar gatinho quanto a forma pejorativa de se referir ao órgão sexual feminino.
A palavra faz referência direta a um áudio de 2005 vazado durante a campanha eleitoral em que Trump, conhecido por sua retórica controversa e divisionista, afirma que "quando você é uma estrela, (as mulheres) deixam você fazer o que quiser. Pode agarrá-las pela 'xota' ("pussy")".
A marcha é apoiada oficialmente pela Anistia Internacional e pela Planned Parenthood, a maior rede de planejamento familiar do país, da qual os republicanos do Congresso querem tirar o financiamento.
Também estiveram presentes representantes do movimento Black Lives Matter, que protesta abusos policiais contra os negros. (Com agências internacionais)

Quer pegar uma cana séria?

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou projeto que tipifica condutas criminosas contra cães e gatos (PL 1417/15).
A proposta, do deputado Goulart (PSD-SP), estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos para quem matar os animais, mas ressalva que não configura crime a prática de eutanásia se realizada sem dor ou sofrimento e com o animal em situação irreversível.
O relator na comissão, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), apenas retirou do texto original a previsão de que, se o crime for cometido sob o domínio de violenta emoção, o juiz possa reduzir a pena do agressor de um sexto a um terço.
“Não nos ocorre nenhuma situação em que um estado de violenta emoção poderia induzir uma pessoa a matar ou maltratar um animal, justificando assim uma redução da pena”, explicou o parlamentar.
Coelho manteve, no entanto, a previsão de que, se o crime for por motivo de relevante valor social ou moral, a pena possa ser reduzida de um sexto a um terço.
O projeto prevê que ainda pena de reclusão de dois a cinco anos se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel.
A omissão de socorro a cão ou gato em grave e iminente perigo ou a falta de comunicação do fato a autoridades públicas são crimes previstos no projeto com pena de detenção, de um a dois anos.
A proposição estabelece ainda pena de detenção de um a três anos nos casos de abandono.
(Agência Câmara Notícias)

Eita! Agora vai!

Trump assume presidência e diz que "carnificina americana termina agora"

O empresário Donald Trump se tornou efetivamente nesta sexta-feira (20) o 45º presidente da história dos Estados Unidos depois de fazer o juramento no Capitólio, o Congresso norte-americano, em Washington.
Logo após fazer o juramento, Trump iniciou seu discurso de posse. Apesar de agradecer Barack Obama no início da fala, dizendo que o presidente e a ex-primeira-dama Michelle Obama foram "magníficos", ele fez um discurso duro, dizendo que transferia o poder "de Washington para vocês", se dirigindo à população presente à cerimônia de posse.
"Nós, cidadãos da América, estamos agora unidos em um grande esforço nacional para reconstruir o nosso país e restaurar a promessa para todos o nosso povo. Juntos vamos determinar o curso da América e de todo o mundo por muitos muitos anos. O establishment protegeu a si próprio, mas não os cidadãos de nosso país. As vitórias deles não foram vitórias do país. Esse dia marca a data em que o povo se tornou soberano desta nação novamente", afirmou Trump no começo da fala.

Patrick Semansky/AP
20.jan.2017 - O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, faz seu primeiro discurso depois de ter tomado posse nesta sexta-feira (20), no Capitólio, em Washington DC
"20 de janeiro de 2017 será lembrado como o dia em que as pessoas se tornaram as governantes outra vez. Os homens e mulheres esquecidos do nosso país não serão mais esquecidos. Todos estão escutando vocês agora."

"O crime, as gangues e as drogas roubaram muitas vidas. Essa carnificina americana termina agora", disse, depois de enfatizar que há muitas famílias em estado de pobreza, principalmente no interior do país. "Somos uma nação, e sua dor é a nossa dor, seus sonhos são os nossos sonhos, e seu sucesso será agora o nosso sucesso."

"Imparável"

No discurso, Trump também fez um aceno às forças de segurança dos Estados Unidos, além de fazer referência religiosa. "Quando a América está unida, é totalmente imparável. Não devemos ter medo. Estamos protegidos e estaremos sempre protegidos pelas forças da lei, de militares, e o mais importante, seremos protegidos por Deus."
"A proteção nos guiará rumo a grande prosperidade e força. Vou lutar por vocês com cada respiração do meu corpo, e nunca vou desapontá-los. A América vai começar a ganhar outra vez, vencerá como nunca antes. Vamos trazer de volta nossos trabalhos. Vamos trazer de volta nossas fronteiras, nossa riqueza. E traremos de volta nossos sonhos."

Lucas Jackson/Reuters
Multidão acompanha posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, em frente ao Capitólio, em Washington DC
Trump fechou o discurso usando seu slogan da campanha presidencial, que se torna também o mote do seu governo. "Vamos tornar a América forte novamente. Vamos tornar a América rica novamente. Vamos fazer a América orgulhosa novamente. E sim, juntos, vamos tornar a América grandiosa novamente."

Juramento

A cerimônia foi introduzida pelo senador republicano Roy Blunt, do Missouri, responsável do Congresso pelo evento de posse, que disse que a cerimônia é uma celebração da "democracia", e não da vitória de Trump nas urnas.
O primeiro a fazer o juramento foi o vice-presidente e ex-governador de Indiana, Mike Pence, que substituirá o democrata Joe Biden como primeiro na linha sucessória da Casa Branca.
Em seguida, Trump fez seu juramento, sobre duas bíblias: uma presenteada a ele por sua mãe, em 1955, e a do ex-presidente Abraham Lincoln, também utilizada por Obama em suas duas cerimônias de posse.

Trump faz juramento e se torna presidente dos EUA

A posse de Trump contou com a presença de Hillary Clinton, democrata derrotada por Trump na disputa pela Presidência dos Estados Unidos. Ela acompanhou o marido, o ex-presidente Bill Clinton (1993-2001). A cerimônia também teve a presença dos ex-presidentes Jimmy Carter (1977-1981) e George W. Bush (2001-2009).
 
Congressistas como o presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, e o pré-candidato democrata à Presidência no ano passado, o senador Bernie Sanders, também compareceram.
Andrew Harnik/AP
Trump faz o juramento ao lado da mulher, Melania
Trump chegou ao Capitólio junto com Barack Obama, após os dois tomarem café da manhã na Casa Branca. Obama foi apresentado pouco antes do novo vice-presidente, Mike Pence, e em seguida por Trump.
Antes disso, Trump passou a noite na Blair House, a residência diante da Casa Branca reservada aos dignitários de alto escalão, e por volta das 8h30 (11h30 de Brasília) participou de uma cerimônia religiosa na à igreja episcopal St. John's, conhecida como "Igreja dos Presidentes" - e todos os comandantes do país desde James Madison (1809-1817) foram à igreja, que fica bem próxima à Casa Branca, pelo menos uma vez.
A manhã em Washington também teve protestos, com manifestantes anti-Trump quebrando vidranças e sendo dispersados pela polícia com gás lacrimogênio.

"Foi uma honra", diz Obama


Evan Vucci/AP
Obama acena para o público enquanto embarca em um helicóptero das Forças Armadas durante solenidade de despedida depois da posse de Trump
Minutos após o discurso de Trump, Obama e sua família deixaram Washington a bordo de um helicóptero para iniciar um breve período de férias. Enquanto o helicóptero decolava em Washington, Trump e Pence acenaram para a família.
Pouco antes de receber Trump na Casa Branca, Obama e Michelle divulgaram no Twitter um quarto vídeo em que o agora ex-presidente agradeceu a seus compatriotas pelo apoio recebido nos oito anos de governo.
"Foi uma honra na minha vida servir-los. Vocês fizeram de mim um melhor dirigente e homem", tuitou pela última vez o 44° presidente dos Estados Unidos na conta oficial da presidência @POTUS - que já foi transferida para Donald Trump.
"Não vou parar. Estarei aqui mesmo com vocês como cidadão, estimulado por suas vozes de verdade e justiça, de humor e amor", acrescentou Obama, que anunciou a criação da fundação Obama.

Seria insanidade?

Primeiro ato de Trump é contra Obamacare

Em Washington
  • Twitter/Reprodução
    Trump assina ordem executiva sobre o Obamacare na Casa Branca após posse
    Trump assina ordem executiva sobre o Obamacare na Casa Branca após posse
O presidente americano, Donald Trump, assinou um decreto, nesta sexta-feira (20), logo após sua posse, para "minimizar o peso econômico" do sistema de saúde conhecido como "Obamacare" - informou seu chefe de gabinete, Reince Priebus.
A ordem executiva sancionada por Trump "orienta departamentos e agências a reduzir a carga" financeira e regulatória do sistema antes de derrogar a lei e substituí-la, afirmou Priebus.
O objetivo é "criar um mercado de seguro de saúde mais livre e aberto".
Nesta sexta-feira, um grupo de jornalistas foi chamado de urgência ao Salão Oval da Casa Branca para presenciar Trump firmando o decreto.
A lei foi aprovada em 2010 como resultado de um complexo processo de negociação conduzido pelo então presidente Barack Obama, com o objetivo de garantir um seguro de saúde para milhões de americanos.
Mas o conservador Partido Republicano jamais cessou seus esforços para combater o "Obamacare", uma luta que acelerou em 2014, quando os republicanos passaram a controlar as duas câmaras do Congresso.
Durante a campanha eleitoral, Trump afirmou que seu governo se empenharia desde o primeiro dia em eliminar o "Obamacare".
"É um desastre completo", repetia Trump, afirmando que o sistema é muito oneroso e tem demasiadas regulações.
Mas a direção do Partido Republicano no Congresso fez o novo presidente ver que a simples abolição do "Obamacare" deixaria milhões de pessoas sem um seguro de saúde, destacando a necessidade de haver uma alternativa antes de sua derrogação.
Aproximadamente um terço dos americanos têm algum tipo de cobertura médica pública. A metade da população dispõe de seguros de saúde através de seus empregos no mercado privado.
Com o sistema "Obamacare", o governo de Obama permitiu que grande parte dos americanos sem cobertura médica contassem com um seguro de saúde.

Deixaram Padre Cicero na escuridão

Pagamento para religação da luz do Horto efetuado
 Por meio de um acordo entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e a administração do Horto, responsável pela área, foi efetuado, nesta sexta-feira, 20, o pagamento das contas de energia referentes aos meses de novembro, dezembro, e janeiro, com vencimento ontem. A grande preocupação do Governo Municipal era que essa questão fosse sanada o mais rápido possível.
 A administração do Horto, porém, se surpreendeu ao buscar regularizar a sua situação junto à concessionária de energia, para registrar os locais para onde as contas deverão ser encaminhadas, no caso o Casarão do Horto e o monumento. Para que isso ocorresse teria que pagar mais um mês, com vencimento apenas no dia 20 de fevereiro. Com isso, não houve a religação a tempo. O Secretário de Turismo e Romaria, Júnior Feitosa, e outros órgãos da administração, se mobilizaram no intuito de resolver o problema durante o final de semana, alocando um gerador de energia para ficar permanente no Horto.
 Desde que houve o corte de energia no local, para a surpresa da atual administração, que o Prefeito Arnon Bezerra tem movido esforços para resolver a questão de forma rápida. Desde 16 de setembro do ano passado que a Prefeitura de Juazeiro do Norte não tem responsabilidade sobre as contas de energia da área do Horto, mantida pelos seus proprietários, os Salesianos. O mesmo ocorreu com a Basílica dos Franciscanos e a Paróquia Menino Jesus de Praga. As contas quitadas em atraso somam R$ 23. 620,84. A expectativa é que nesta segunda-feira o problema seja totalmente resolvido por parte da Enel.

Bom dia


Avião com Teori Zavascki poderia ter pousado em outro local para fugir do mau tempo

Condições climáticas podem ter sido determinantes para a queda

As condições do tempo podem ter sido determinantes para a queda do avião que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas na quinta-feira (19) em Paraty (RJ).

O aeroporto de Paraty informou que não havia condições de pouso na hora do acidente. O local é gerido por uma associação de empresários, da qual fazia parte o dono do avião e da rede de hotéis Emiliano, Carlos Alberto Filgueiras, que também morreu no desastre.

O aeroporto não tem torre de controle, nem comunicação direta com as aeronaves para comunicar o fechamento. Mas, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil, isso acontece quando a visibilidade cai abaixo de 300 metros. No momento do acidente a visibilidade era de 100 metros.

“Ele tinha que ter procurado outro aeroporto”, diz Elder Dedine, um dos membros dessa entidade. “O piloto sabe quando está cometendo uma infração; [nesse caso], a gente notifica o comandante e encaminha para a ANAC.”

Antes de decolar, o piloto Osmar Rodrigues - que também morreu no acidente - ligou para o aeroporto de Paraty e recebeu a notícia de que o tempo era bom. Quando se aproximou, porém, a situação já era completamente diferente.

“Estava um tempo muito ruim, tanto que a gente navegando não conseguia nem ver a ilha”, relatou o marinheiro Reginaldo Coutinho.

O bimotor saiu do Campo de Marte em São Paulo por volta da uma da tarde de quinta-feira. Ao chegar em Paraty, o piloto passou pelo aeroporto para fazer o retorno sobre o mar, uma manobra corriqueira para pousar do lado correto da pista.

Segundo testemunhas, foi nessa hora que o avião fez uma curva acentuada e caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, a cerca de dois quilômetros de Paraty.

Investigador do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Força Aérea Brasileira), Urley Seixas disse que o bimotor tinha combustível suficiente para pousar em outro aeroporto. “Tinha possibilidade chegar a Guaratinguetá, a uns dez minutos de voo de onde [a aeronave] estava”.

Além da pista curta e de não oferecer condições de pouso por instrumentos, o aeroporto tem outros detalhes que reduzem a margem de manobra quando alguma coisa sai errada, como a serra do mar e uma praça, construída bem no meio do caminho entre o mar e a cabeceira da pista, que diminuem as áreas de escape.

“É importante que a gente tenha aeroportos em condições de receber os aviões em qualquer situação, com instrumentos para permitir uma aproximação de precisão; isso diminui um pouco a carga de trabalho do piloto dentro da cabine numa situação dessa: numa arremetida, num problema após uma arremetida”, afirma Marcus Silva Reis, especialista em aviação civil.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam o acidente e esperam rapidez na apuração para evitar especulações. Os trabalhos também são conduzidos pelo Cenipa. A perícia dos destroços do avião, que ainda não foi içado do mar, vai ajudar a determinar o motivo da queda.

A aeronave não possuía caixa-preta, mas o gravador de voz que registra as conversas do piloto foi resgatado e será fundamental nas investigações.

Como foi o acidente Teori Zavascki - colocar nas matérias sobre o temaReprodução/Metro Jornal

Capa do jornal O Estado(CE)


Emergencia no Ceará

Reconhecimento de municípios do Ceará permite acesso a apoio federal

Situação de emergência é em decorrência de longo período de seca


 A situação de emergência em 25 municípios do Ceará foi reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência do extenso período de seca. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio ao Governo Federal para ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.

O reconhecimento também permite a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros auxílios. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União e tem vigência por 180 dias.

As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimento federal são: Abaiara, Antonina do Norte, Aracoiaba, Catarina, Cedro, Choró, Ipaporanga, Itapiúna, Jaguaruana, Meruoca, Milagres, Nova Olinda, Nova Russas, Pacajus, Pindoretama, Pires Ferreira, Quixelô, Quixeré, Reriutaba, Russas, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Umirim e Várzea Alegre.
 

Opinião


COMO ANDA A ENTREGA DO PETRÓLEO BRASILEIRO AOS ESTRANGEIROS


O governo Dilma caiu, a economia está cada vez pior, mas a manipulação midiática continua canalha, mendaz, descarada e imparável.
Não bastasse a manipulação de dados e prazos em recentes mensagens publicitárias - sem contestação, principalmente jurídica, da oposição, que prova que, no quesito estratégico, é tão incompetente fora como dentro do poder - a última manobra de alguns jornais e emissoras particularmente hipócritas está voltada para convencer os desinformados que compõem seu público que a recuperação do preço das ações da Petrobras neste ano se deu por causa da mudança de diretoria e da “venda” de 13.6 bilhões de dólares em ativos e não graças à recuperação da cotação do petróleo nos mercados internacionais, além da compra de bilhões de reais em ações quando elas estavam no fundo do poço, por parte de “investidores” estrangeiros, que nunca deram bola para o discurso catastrófico e derrotista dos inimigos da empresa.
Os últimos três “negócios”, feitos na derradeira semana de 2016,  foram a transferência de uma usina de  biocombustíveis para os franceses e de duas empresas (petroquímica e têxtil) para mexicanos.
Como há que dar uma no cravo e outra na ferradura e água mole em pedra dura tanto bate até que fura, os mesmos meios de comunicação lembram que, apesar da valorização de suas ações em mais de 100% neste ano, a Petrobras deve, ainda, quatro centenas de bilhões de reais.
Ora, independentemente  da questão do endividamento da Petrobras, constantemente exagerada para justificar seu desmonte, se uma empresa deve 400 bilhões, 13.6 bilhões de dólares, que não chegam a 10% desse montante pela cotação atual da moeda, arrecadados com a apressada venda de ativos estratégicos, longe de serem decisivos, são praticamente irrisórios em termos contábeis.
Sendo assim, nesse contexto, sua citação triunfal a todo momento só pode ser compreendida como mais um esforço - patético - de enganação da opinião pública, para justificar a entrega, nos próximos meses e anos, de uma fatia ainda maior do patrimônio de nossa maior empresa a concorrentes estrangeiros, sem nenhum critério estratégico e a preço de banana.
O discurso entreguista é tão contraditório, que, por um lado critica-se a “incompetência estatizante” da Petrobras, a mais premiada empresa do mundo no desenvolvimento de tecnologia para a exploração de petróleo em águas profundas, e, por outro, se transfere seus poços e empresas a estatais estrangeiras como a Statoil e para fundos de pensão também estatais como o da província de British Columbia, no Canadá, um dos novos donos dos Gasodutos do Sudeste. 
A “imprensa” cita como objetivo, nesse quesito, para 2017, a “negociação”, pela Petrobras, de pouco mais de 23 bilhões de dólares em ativos.
Uma quantia que equivale a cerca de 7% das reservas internacionais brasileiras, que poderiam perfeitamente ser usados pelo governo para capitalizar a empresa sem depená-la, como a uma ave natalina, para serví-la, a preço de restaurante popular, para as multinacionais, como está sendo feito agora. 
Não é por outra razão, apesar de o ano de 2016 ter sido o mais fraco das últimas décadas em exploração - a descoberta de novos poços caiu, segundo a Agência Nacional do Petróleo, em mais de 70% no ano passado, para apenas dois,  devido, principalmente, à retração de atividades da Petrobras, diuturnamente atacada, vilipendiada e sabotada em várias frentes - que a parcela estrangeira na produção de petróleo no Brasil, devido, entre outras  razões, à transferência de campos como Carcará a empresas multinacionais - cresceu em 14% no último ano, para 457.000 barris diários, e deve atingir em 2017, perto de 900.000 barris, ou quase a metade do que a Petrobras produz em território nacional.
Isso ocorrerá não apenas pela continuação da venda - se não houver contestação jurídica - de ativos da Petróleo Brasileiro S.A a estrangeiros, mas também pela queda intencional e programada de investimentos em exploração por parte da empresa, cuja produção crescerá - segundo prevê o “mercado” - em apenas 2% este ano.
Enquanto isso, graças à tentativa suicida – para não dizer imbecil - de repassar, imediatamente, as cotações internacionais para o consumidor brasileiro, o preço dos combustíveis continua subindo nos postos, a quase toda semana, mesmo quando o custo do barril desce no exterior.
Ou alguém já viu - sem tabelamento, eventual promoção, “batismo” ou falsificação - gasolina baixar de preço nas bombas, no Brasil?