Os novos na cebeça do TJ

Nova administração do TJCE toma posse amanhã

TJ-CE

Os administradores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019 serão empossados nesta terça-feira (31/01), às 16h, durante sessão do Pleno. Os desembargadores Francisco Gladyson Pontes, Washington Luis Bezerra de Araújo e Francisco Darival Beserra Primo assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.
Os três foram eleitos em 27 de outubro de 2016 para mandato de dois anos. Desde então, o desembargador Gladyson Pontes participa de reuniões para traçar estratégias de trabalho. O magistrado afirmou que tem o apoio e a participação dos colegas para administrar o Poder Judiciário cearense.
“Tenho certeza de que eles [desembargadores] estarão juntos, partícipes, que é meu estilo de trabalho, como tenho demonstrado em vida profissional”, disse o presidente eleito.
Ele concederá entrevista coletiva à imprensa às 15h30 da terça-feira, na Sala de Convivência do TJCE, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça. Para participar, os profissionais precisam fazer credenciamento (veja abaixo como proceder).
PERFIS
FRANCISCO GLADYSON PONTES
É integrante da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE e supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (desde fevereiro de 2015). Natural de Jaguaruana, distante 173 km de Fortaleza, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui MBA em Finanças Corporativas e é pós-graduação em Processo Civil. É desembargador do Tribunal desde 10 de janeiro de 2011, ingressando pelo quinto constitucional, em vaga destinada aos advogados.
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
Assumiu o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, em 18 de fevereiro de 2011. É integrante da 3ª Câmara de Direito Público. Nasceu em Campo Maior (PI). Possui graduação em Direito pela UFC, especialização em Direito Processual Eleitoral e Direito Eleitoral e mestrado em Direito Constitucional. Ingressou na magistratura em março de 1992. Assumiu a função na Comarca de Beberibe. Também foi juiz em Aracati, Sobral e permaneceu titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza por 15 anos.
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Preside a 3ª Câmara Criminal. Natural do Município de Farias Brito, distante 481 km de Fortaleza, é bacharel em Direito pela UFC. Começou na judicatura em janeiro de 1981. Atuou nas Comarcas de Caririaçu, Mauriti e Juazeiro do Norte, além da 1ª Vara do Juri e da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. Exerceu ainda as funções de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e de juiz auxiliar da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral de Justiça, entre outras. Ingressou no Tribunal, pelo critério de antiguidade, em 18 de fevereiro de 2011.

SERVIÇO
Posse dos novos dirigentes do TJCE
Data: 31 de janeiro de 2017
Local: Pleno do TJCE (1º andar)
Horário: 16h
Entrevista Coletiva: 15h30 (Sala de Convivência – 2º andar)
Fonte: TJ-CE

O santo é de barro

Pente-fino garante direito de defesa

Mais de dois milhões de pessoas em todo o País deverão passar pelo Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social. Entre os benefícios por incapacidade que serão revisados estão o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O Ministério Púbico Federal no Ceará (MPF/CE) encaminhou ofício ao INSS pedindo informações sobre a revisão e sobre os beneficiários atingidos pela iniciativa. O MPF quer garantir que o pente-fino respeite o devido processo legal, garantindo o amplo direito de defesa aos beneficiários. A execução da revisão está sendo acompanhada por procedimento instaurado pelo MPF.
Produtividade
No ofício encaminhado ao INSS, o MPF também pede informações sobre como será garantida a qualidade e a lisura da perícia médica extraordinária e sobre o pagamento aos médicos peritos do INSS do Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios, criado pela Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017. Os médicos receberão R$ 60,00 por perícia realizada.
Titular da investigação, o procurador da República Oscar Costa Filho  questiona a ideia de vincular produtividade com o cancelamento de benefícios, o que na avaliação do procurador fere o princípio da moralidade da administração pública. “A remuneração dos médicos vai ser proporcional ao número de benefícios cancelados, como já ocorreu na indústria de multas, com agentes sendo remunerados de acordo com a quantidade de infrações registradas”, avalia.
Em reunião na unidade do MPF em Fortaleza (CE), na última quarta-feira (25), com representantes do INSS, Oscar Costa Filho reforçou a necessidade de que o programa de revisão garanta aos beneficiários o direito à ampla defesa e que os benefícios não sejam suspensos antes de que o processo seja avaliado pela junta de revisão.

Opinião

janio de freitas

Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos e quintas-feiras.

Primeira semana de Trump evidencia fragilidade da América Latina

	Yin Bogu/Xinhua
	O presidente dos EUA, Donald Trump

29/01/2017 02h00

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Mais opções

Os adversários se completam. Desde Barack Obama, os partidários de Hillary Clinton sustentam que o governo russo teve participação eleitoral contra a candidata democrata. Como candidato, Donald Trump acusou a existência de fraude, advertindo que não aceitaria sua derrota; como eleito, admitiu a participação informática de russos contra Hillary, e, como presidente, acusa a participação fraudulenta de quase três milhões de imigrantes ilegais na eleição. Os dois lados concordam que a eleição foi fraudada. Logo, ilegal, criminosa e inválida. E de uma eleição assim não resulta um eleito.

Os ganhos recordistas que a Bolsa de Nova York produziu, em euforia com a reversão autoritária inaugurada por Trump, explicam a aceitação de um suposto eleito como presidente. E sugerem um quadro interno dos Estados Unidos muito diferente da expectativa pessimista que perpassa o mundo. O mais provável é que as esperanças de impeachment ou renúncia, sustentáculo de muitas opiniões, traduzam excesso de irrealismo. Ou dependam de que Trump avance até além do que anunciou e começa a praticar.

Diante disso, a primeira semana de Trump foi suficiente para indicar a fragilidade medíocre da América Latina, na qual o México é um alvo em nome de todos os latino-americanos. Antes da eleição, os ataques de Trump ao México eram palavras de candidato. Ninguém precisava protestar, nem mesmo o México o fez. O ataque passou a ser do presidente. Era, portanto, o governo dos Estados Unidos a determinar que o México custeie, sob pena de represálias, os 3.000 quilômetros de um muro que satisfaça o segregacionismo e a pretensa superioridade de americanos. Um caso internacional de interferência.

Nenhum país latino-americano emitiu uma só palavra de solidariedade ao México. Ou, ao menos, de ponderação sobre a atitude do presidente americano tão arbitrária e adversa à muito cantada, sobretudo pelos Estados Unidos, "fraternidade panamericana". De fato, o que não falta entre nós são tratados, acordos e cartas prescrevendo convivência fraterna entre os países da região e condução pacífica dos desentendimentos. Um dos mais importantes desses laços até se chama Tratado do Rio de Janeiro. E existe mesmo uma tal Organização dos Estados Americanos, com a qual, apesar do nome, os governos americanos sempre puderam contar.

Medo, pusilanimidade, subserviência, malandragem à espera de uma vantagenzinha, há de tudo na omissão dos governos latino-americanos, excetuado o México compelido a ficar de pé. Seja construído ou não, o muro de Trump separa, na verdade, os seus Estados Unidos e a América Latina. Para a qual, fosse como candidato, como eleito ou já presidente, essa figura própria para os anos 1930 não dirigiu nem sequer um aceno de cumprimento.

A América Latina faz-se dispensável. Com o Brasil à frente.

Beleza

Francesa é eleita Miss Universo 2016; Miss Brasil fica em top 13

29.jan.2017 - A francesa Iris Mittaenare foi coroada a Miss Universo 2016. imagem: Reprodução/Band

Do UOL, em São Paulo

A final da 65ª edição do Miss Universo foi realizada na noite deste domingo (29) em Manila, nas Filipinas (sim, trata-se da edição de 2016 em 2017 mesmo), e teve a Miss França, Iris Mittenaere, como vencedora, eleita a mais bela do mundo. Em segundo e terceiro lugares ficaram Raquel Pelissier (Miss Haiti) e Andrea Tovar (Miss Colômbia), respectivamente. Trata-se da primeira europeia a vestir a coroa desde 1990, quando Mona Grudt, da Noruega, venceu o concurso.

O destaque nas redes sociais foi para a canadense Siera Bearchell. Belíssima, carismática e curvilínea, a miss ganhou a torcida de grande parte do público brasileiro após a desclassificação de Raissa Santana. A representatividade da mulher cujo corpo foge da ditadura da magreza tão comum em concursos de beleza gerou elogios e acabou resultando em polêmica, uma vez que os apresentadores da transmissão da Band deram a entender que a modelo não pertencia ao ambiente.

A melada do dia segundo Trump

Casa Branca diz que estrangeiros com "green card" não deverão ser barrados nos EUA

Do UOL, em São Paulo

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Aeroportos dos EUA têm protestos após Trump barrar imigrantes13 fotos

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29.jan.2016 - Manifestantes protestam contra bloqueio a imigrantes determinado por decreto do presidente Donald Trump no aeroporto internacional de Dallas, no Texas. A nova regra impõe controle por três meses contra viajantes procedentes de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iêmen VEJA MAIS > Imagem: Morty Ortega/AFP

Contradizendo as recentes medidas adotadas pelo governo americano, o chefe de Gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, afirmou neste domingo (29), que a ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump barrando a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana "não inclui pessoas com o green card", a permissão de moradia e trabalho nos EUA.
A afirmação de Priebus vai contra as ações adotadas pela imigração dos EUA, orientadas pelo Departamento de Segurança Interna, e do próprio Trump, que afirmou que os EUA necessitam imediatamente de fronteiras mais fortes e restritivas. Desde a noite de sexta, refugiados e passageiros começaram a ser impedidos de entrar no país. Agora, segundo Priebus, essas pessoas não serão mais impedidas de retornar ao território americano.
Em entrevista à rede NBC, o chefe de Gabinete da Casa Branca afirmou que qualquer pessoa que transitar por um dos sete países vetados (Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen) passará por um processo maior de investigação e apuração para a entrada no país, incluindo cidadãos americanos.
"Não estamos anulando o Departamento de Segurança Interna, e a medida não afeta os que possuem o green card", disse Priebus. Questionado sobre o motivo pelo qual os cidadãos com o documento estão sendo barrados, o chefe de Gabinete justificou afirmando que "se você está indo e voltando, será submetido a uma investigação adicional".

Questionado se os cidadãos americanos também podem sofrer o impacto desse bloqueio, Priebus respondeu que dependerá da "autoridade discricionária" dos funcionários do governo. "Se for um cidadão que vem e vai à Líbia (um dos países vetados), é provável que o submetam a mais perguntas quando chegar ao aeroporto", explicou.
Ele ainda sugeriu que a ordem executiva de Trump pode incluir mais países no veto, e que os sete países foram escolhidos com base na apuração do Congresso de que são nações envolvidas em terrorismo --não foi feito nenhum comentário sobre o fato de que Trump não possui negócio em nenhum destes lugares ou que países como a Arábia Saudita, de onde eram a maior parte dos terroristas que executaram o 11 de Setembro, não foram vetados.
Priebus também pareceu contradizer um funcionário do governo que disse no sábado que os residentes necessitarão de uma isenção do consulado dos EUA para retornar. Segundo esse funcionário, o processo será desenvolvido caso a caso e essas pessoas deverão passar por uma entrevista no consulado dos EUA antes de saírem de seus países.
O chefe de Gabinete da Casa Branca era presidente do Partido Republicano até a posse de Trump, e atuou durante toda a campanha e a transição de governo como uma ponte entre Trump e a ala do partido que era contra a sua candidatura. Priebus também é próximo do presidente da Câmara, Paul Ryan, com quem Trump não tem boas relações.

Confusão nos aeroportos e na Justiça

Trump causou enorme polêmica, dentro e fora dos Estados Unidos, com a ordem executiva que assinou na sexta-feira passada para combater o terrorismo jihadista.

O decreto suspende tanto a entrada de todos os refugiados durante 120 dias como a concessão durante 90 dias de vistos a sete países de maioria muçulmana com histórico terrorista até que sejam estabelecidos novos mecanismos de vigilância.

Segundo cálculos do site "ProPublica" baseados em dados estatísticos, cerca de 500 mil cidadãos desses sete países receberam um "green card" durante a última década.

O veto provisório provocou caos e indignação no sábado, quando vários viajantes foram barrados ao chegarem aos EUA e geraram protestos em vários aeroportos americanos.
No sábado, a juíza Ann Donnelly, de Brooklyn, em Nova York, ordenou que as autoridades não deportassem refugiados previamente aprovados desses países. Ela decidiu em um processo legal de dois homens iraquianos que foram retidos no aeroporto JFK.
Pelos Estados Unidos, advogados trabalharam a noite inteira para ajudar viajantes presos na confusão dos aeroportos, depois que o presidente republicano decidiu na sexta-feira impedir a imigração de sete países e temporariamente paralisou a entrada de refugiados.
Advogados e procuradores disseram que enviaram petições em mais de 100 casos para viajantes ao redor do país.
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos disse, em um comunicado no domingo, que cumprirá as ordens judiciais ao mesmo tempo em que implementará o decreto de Trump "para garantir que aqueles que entram nos Estados Unidos não apresentam ameaças para nosso país e para o povo norte-americano". (Com agências internacionais)

Deu no Tijolaço

Temer será a vingança de Marcelo Odebrecht por ter sido obrigado a delatar?

Por Fernando Brito · 29/01/2017

Avolumam-se as informações de que Michel Temer terá presença marcante na delação de Marcelo Odebrecht e na de alguns diretores que se sentem ainda ligados ao antigo e deposto chefe da empreiteira.
É coerente com a misteriosa nota publicada  por Lauro Jardim sobre o rompimento entre Marcelo e o pai, Emílio, a mãe, Regina e os irmãos.
Marcelo, que não tinha ilusões do que o aguardava com Sérgio Moro, preferia aguardar a ida de seu caso a tribunais superiores, aos quais irá agora como confesso.
O clã achou melhor perder muitos anéis e conservar os dedos, iniciando um processo de alienação da empresa.
Marcelo Odebrecht, porém, o único que purgou cadeia –  e 19 meses, não é pouco –  entendeu que o que se queria dele – denúncias contra Dilma e Lula – manteria o caso exclusivamente nas mãos de Moro.
E resolveu atirar mais em cima, em Temer e seus Ministros.
Não quer sair de “big boss” de um esquema de décadas, que herdou na empresa.
Cármem Lúcia, agora senhora dos conteúdos das delações de Marcelo e dos outros diretores que seguiram sua orientação, viu a possibilidade de, as homologando antes da redistribuição do caso, virar o jogo sobre Temer que, via Gilmar Mendes, pretendia tornar-se “dono” do STF com a indicação do novo ministro.
Especulações?
Em 48 horas vamos saber.

Coluna do blog

A força da Lava Jato Valho-me do  Brickman: Sem ilusões: todos os interessados em substituir o ministro Teori Zavascki (e todos os que fazem força por eles) têm amigos ameaçados pela Lava Jato. O ministro que o substituirá sabe que é sua a oportunidade única de fazer bons favores a bons amigos (bons amigos? Quem faz um favor ganha um amigo e cria dezenas de ingratos). Mas sabe também que achou a oportunidade única de cumprir seu dever e ganhar um lugar na História. E será bem recompensado por fazer o que deve: um ministro do Supremo tem o maior salário do funcionalismo público, é inamovível, indemissível, tem amplos poderes, e no caso estará o tempo todo sob os holofotes favoráveis da imprensa. Vai beneficiar puxa-sacos ou pensar em sua biografia? Um caso negativo marca a História do Brasil. Quando o ditador Getúlio Vargas foi deposto, no final de 1945, o presidente do Supremo José Linhares assumiu a Presidência da República até a realização de eleições. Aproveitando a oportunidade, nomeou a família toda. Eram tantos que se popularizou o slogan "Os Linhares são milhares". É o que restou de sua biografia. Isso e o Fundo Rodoviário Nacional, que ele criou e financiou as terríveis estradas brasileiras - além das excelentes empreiteiras. Mas não é sempre assim. O sábio Tancredo Neves sempre comentou que, diante de uma tomada de posição difícil, o voto tornava fáceis as  opções corretas. "Nessas ocasiões", dizia, "dá uma vontade de trair!"

A frase: “No Brasil, sucesso é ofensa pessoal”. Tom Jobim que dia 25 faria 90 anos.

Economia de palito (Nota da foto)

A Secretaria do Turismo do Ceará fechou os postos de informações turísticas da Praia de Iracema, do Centro de Turismo e do Terminal Rodoviário João Thomé. Ficou  apenas o posto da Setur no Aeroporto Pinto Martins. Justificativa: prioridade para o site descubraceara.com.br e a app Descubra Ceará que seria muito acessado pelos turistas. Conversa fiada: é pra economizar com pessoal.

Posse no TJ

Serão empossados amanhã os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará. Francisco Gladyson Pontes, Luiz Bezerra de Araujo e Francisco Darival Beserra Primo serão respectivamente, Presidente, Vice e Corregedor Geral da Justiça.2017/2019.

Ora,ora,ora...

Ta aí o Governo aplaudindo que os brasileiros gastaram pouquíssimo no exterior ano passado. E que houve superávit nessa balança do gasta-aqui-gasta-la. Ora,ora,ora.

Reconhecimento

O município de Iguatu reconheceu os serviços prestados pelo DER e prestou homenagens a seu dirigente, Engo. Cesar Barreto com a cidadania honorária.

Bode na sala

Mário Hélio andava todo lampeiro no rumo de assumir a vaga deixada por Ailton Brasil, eleito prefeito do Cratinho de Açucar. Deu com os burros nágua.

Seguinte:

Mário Hélio era suplente do PP, mas largou o partido e foi pro PDT, abrindo caminho pras contestações de praxe, isto é; o mandato não é seu, é do partido.

Pois bem...

Oman Carneiro, que já foi deputado estadual, havia virado primeiro suplente do PP para assumir a vaga de Ailton e agora contesta que o mandato é do PP e a vaga é sua,dele.

Posse já

Oman Carneiro quer assumir a vaga deixada pelo colega, lá dele, Ailton Brasil, antes que todo mundo volte do recesso, depois de amanhã. E quer chegar deputado. Eita!!!

O nome do Bonitão

O senhor Tasso Jereissati acaba de perder seu nome no Hospital Governador Tasso Jereissati. O Ministério Público mandou tirar seu nome porque ainda está vivo e isso não pode. Tasso nome de hospital; logo ele que tem horror a que lhe pergunte sobre a saúde.