Coluna do blog




A mulher do piolho
Quem conhece a história sabe o que Heitor Férrer quer dizer quando diz: Vou lá esperar por Justiça. Vou fazer nova PEC e insistir em que o TCM-Tribunal de Contas dos Municípios tem que acabar. – Mas tem gente danada contra seu sentimento e seu projeto inicial. Falam em Ubiratan Aguiar e o Ministro Ayres Brito, questionou alguém ao desiderato de Heitor. Ora, são pessoas ótimas, respondeu, mas não são maiores do que a Constituição Federal. Heitor Férrer é determinado. E vai em frente, principalmente porque espera contar com o mesmo grupo de deputados estaduais que votaram com ele quando TCM foi dado por extinto na Assembleia do Estado. O que é certo é que diante do quadro institucional brasileiro, com urgências enormes no mundo político-policial, se houver novo pedido de suspensão do que houver na Assembleia, isto é; com Heitor ganhando ou perdendo, talvez o resultado se demore mais um pouco. Especialistas, entretanto, têm a certeza de que haja o que houver, até o fim do ano o TCM sairá de cena. 2018 está aí pra contar os caminhos dessa história.

A frase: “Como se pode viver sem o salário de seu trabalho!”. Laís Nunes, prefeita de Icó pagando ontem os atrasados e os ganhos de janeiro de todo o funcionalismo.


O amigo (Nota da foto)
Caberia ao ministro Gilmar Mendes declarar-se impedido, quando for o caso. Não se espera que o faça. Mas suas longas visitas "de amigo" a Michel Temer o tornam impedido moralmente de conduzir, como faz, parte dos procedimentos no Tribunal Superior Eleitoral sobre irregularidades da chapa Dilma-Temer. Assim como o tornam moralmente impedido de eventual escolha, ou sorteio, para ser no Supremo o novo relator da Lava Jato, em cujas delações Temer aparece quase 50 vezes. O pensamento aí é do jornalista Jânio de Freitas da Folha.

Cuidado onde pisa
Está indo pros EUA?  De férias? Cuidado! Juízes de imigração estão fazendo blitz em ruas e estradas querendo saber quem é você, pra onde vai e porque está dirigindo aquele carro.

E mais...
Estão complicando a validade e o uso de carteira de motorista que não seja expedida pelos EEUU. Há uma convenção de que as habilitações dos dois países valem lá e cá.

Vontades
Assistente de Teori Zavascki no caso Lava Jato, o juiz Márcio Schiefler Fontes foi cumprir em Curitiba a formalidade de ouvir Marcelo Odebrecht, sobretudo, nesta indagação obrigatória: fez sua delação premiada por "vontade própria?"

Vontades são vontades
Foi, claro. Depois de um ano e quatro meses na prisão, sem ser ouvido até que se mostrasse disposto a fazer a delação desejada pelo juiz e pelos procuradores –estes detentores, eles sim, de vontade imprópria.Pensa o mesmo Jânio da nota da foto.

Mexe-mexe
O Arquidiocese de Fortaleza voltou a fazer rodízio entre seus párocos. Pegou os 37 vigários e os trocou de base. Buliu com todos. Até agora ninguém entendeu direito,mas padre da Beira Mar foi parar em Messejana e vice-versa.

Aliás...
Falar em Padre, missa celebrada esta semana na Igreja da Saúde, no Mucuripe, foi ministrada por um danadíssimo padre carioca, capelão da PM do Rio. O padre segredou a alguém que não recebe salário do Governo do Rio faz pelo menos três meses.

Ferro na boneca
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou, por unanimidade, os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Cabe recurso
Além da cassação dos diplomas, o prefeito e a vice-prefeita também ficam inelegíveis por 8 anos, a contar da data do pleito de 2016, mantendo a sentença do Juízo da 67ª Zona Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).




Bom dia

PNADC: Brasil tem 12,3 milhões de desempregados

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada no dia 31 de janeiro, mostra que para o trimestre de outubro a dezembro de 2016, a taxa de desocupação no Brasil foi de 12%, três pontos percentuais (p.p.) a mais do que no mesmo trimestre do ano anterior e estável quanto ao trimestre de julho a setembro de 2016 (quando foi de 11,8%).


A taxa de desocupação do trimestre de outubro a dezembro de 2016 foi o maior da série histórica, desde 2012.


A população desocupada no Brasil (12,3 milhões de pessoas) cresceu 2,7% frente julho a setembro de 2016 (12,0 milhões) e aumentou 36,0% (ou mais 3,3 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2015. Já a população ocupada (90,3 milhões) cresceu 0,5% em relação ao trimestre anterior e recuou (-2,1%) em relação ao quarto trimestre de 2015.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 2.043) registrou estabilidade em relação ao trimestre anterior (R$ 2.026) e, também, em relação ao mesmo trimestre de 2015 (R$ 2.033). Em ambas comparações, o único grupamento que apresentou variação no rendimento médio real habitual foi o da Indústria, com queda de 3,9% em relação ao trimestre anterior e de 4,6% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.


Já a massa de rendimento real habitual (R$ 180 bilhões) aumentou (1,2%) frente ao trimestre anterior (R$ 177,8 bilhões) e ficou estável em relação ao mesmo trimestre de 2015 (R$ 182,2 bilhões).

Quanto a taxas médias anuais, o IBGE informa que a taxa de desocupação média para 2016 foi de 11,5%, acima dos 8,5% de 2015. A população desocupada passou de 8,6 milhões (2015) para 11,8 milhões (2016). Já a população ocupada caiu de 92,1 milhões de pessoas para 90,4 milhões. O número de empregados com carteira assinada no setor privado recuou de 35,7 milhões (2015) para 34,3 milhões (2016). O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos caiu 2,3% entre 2015 e 2016 (de R$ 2.076 para R$ 2.029) e a massa de rendimento real habitual média caiu 3,5% (de R$ 185,354 bilhões para R$ 178,865 bilhões).

Nesse quadro de crise do mercado de trabalho, ganha força o discurso da reforma trabalhista para a retirada de direitos (reciclando o velho discurso neoliberal), conforme proposto no PL 6787/2016. O Ministério Público do Trabalho (MPT), no entanto, aponta que o PL é inconstitucional e desrespeita “convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragiliza o mercado interno”. O MPT aponta ainda que algumas das propostas do PL 6787 e do PLS 218/2016 (sobre a terceirização) podem gerar mais desemprego: “haverá demissões de trabalhadores contratados em regime integral e substituições dos mesmos por trabalhadores em regime parcial, que trabalharão jornada considerável, mas recebendo salário inferior e menos benefícios (como a duração de férias).".

A água meu filho. A água.

Em Brasília, Camilo discute liberação de recursos para obras de segurança hídrica

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O governador Camilo Santana cumpriu agenda em Brasília, onde se reuniu com o ministro da Integração Nacional e o presidente da Caixa Econômica Federal

O governador Camilo Santana cumpriu agenda nesta terça-feira (31) em Brasília, onde se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O chefe do Executivo discutiu agilidade para a liberação de R$ 44 milhões de recursos federais, já autorizados pelo Governo Federal, para que obras emergenciais de convivência com a estiagem possam continuar em execução no Ceará.

"Estamos monitorando a quantidade de chuvas por parte da Funceme, investindo em uma série de ações emergenciais na Região Metropolitana, como os poços no Pecém. Outras obras estão previstas e preciso começar, como uma adutora para que a água do Castanhão sirva exclusivamente para o abastecimento, aproveitar o sistema hídrico do Cauípe, o reforço na adutora do Maranguapinho. Isso está incluído naquele valor e eu não posso iniciar a obra se não pagarem o que eu já iniciei. Tudo isso está dentro do Plano de Segurança Hídrica que anunciamos", disse o governador.

Além disso, o ministro garantiu ao governador que a licitação para a retomada das obras do eixo norte da Transposição do São Francisco será aberta nesta quarta-feira (1º). O governador do Ceará confirmou que o Governo Federal já possui uma eventual solução jurídica para a retomada imediata das obras.

"A Advocacia-Geral da União está preparada para, caso haja processo judicial de alguma empresa, possamos procurar o tempo de solução o mais rápido possível. Esperamos até o final de fevereiro colocar o processo em licitação e, em março, retomar a obra. Estamos trabalhando para que as águas do São Francisco cheguem a Jati no segundo semestre", disse Camilo Santana.

Meu Deus!!!


bruno
O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, reuniu-se com os servidores e coordenadores da pasta e definiu a proposta de redução nas despesas de custeio da pasta.
Atende assim ao apelo feito pelo governador Camilo Santana, na reunião do MAPP ocorrida na segunda e terça feiras última.
Veja as medidas:
– Jardinagem: Diminuir a frequência e alterar horário (16:30h), cortando regamento em períodos chuvosos;
– Aproveitamento da água de ar-condicionado;
– Eliminação de Vazamentos nos Lavatórios e Vasos Sanitários – com Mudanças de Equipamentos, quando necessário;
– Redução da Vazão da Água nas torneiras e no registro geral;
– Faxina na Sede somente com uso de pano molhado;
– Ativação do Poço;
– Funcionamento do ar condicionado: Ligar as 9 horas e desligar as 16 horas diariamente; desligar sempre que o ambiente estiver vazio e no intervalo do almoço);
– Manter luzes apagadas em salas vazias e corredores;
– Desligar computadores e/ou monitores quando não usados;
– Eliminar excessos de lâmpadas;
– Manutenção Periódica das instalações;
– Ligações: Dar preferência para ligações de fixo para fixo;
– Entre Secretarias e Coordenações: utilizar os 5 números finais (1+final do número);
– Ligação para Celulares: Somente para trabalho e com autorização do Coordenador e/ou Articulador de Célula;
– Celulares Institucionais: Manter valores fixos para todos os usuários;
– Papel: Impressão Frente/Verso (Adequar as Impressoras para este padrão – Cetic);
– Impressões: Imprimir somente o necessário e visualizar impressão antes, evitando erros/excessos;
– Transporte: Otimização – eliminar duplicidade de transporte para mesmo lugar;
– Papel Toalha: substituição pela toalha de mão (Kit A3P);
– Café: Redução de Garrafas e fixação em locais de maior movimentação nas Coordenações.

O que é apoio institucional?


Governo do Ceará nega ajuda financeira à escola de samba Beija-Flor

AgNews/Marcelo Sá Baretto
Ex-diretor da Globo, Boni desfilou com a camisa dos componentes que tinha a logo oficial do Governo do Estado do Ceará nas costas no desfile técnico da Beija-Flor imagem: AgNews/Marcelo Sá Baretto
Apoio, sim. Dinheiro, não. O Governo do Ceará divulgou nesta segunda-feira (30) uma nota de esclarecimento sobre um possível repasse financeiro para a escola de samba Beija-Flor no Carnaval do Rio. A agremiação de Nilópolis vai apresentar o enredo sobre Iracema, personagem central do romance do cearense José de Alencar, tendo também como temas as histórias e lendas do estado nordestino.
Segundo a nota, não houve nenhuma ajuda financeira. Houve um auxílio do Governo para que o projeto fosse apresentado à iniciativa privada, além de informações técnicas e históricas para a composição do enredo.
No ensaio técnico, realizado na Marquês de Sapucaí, um dia antes da nota ser divulgada, integrantes da Beija-Flor chegaram a desfilar com uma camisa que exibia uma logo oficial do Governo do Ceará escrito: “Apoio Institucional”.
Segue a nota na íntegra:

O governo do Ceará esclarece que o apoio institucional à Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis não prevê nenhum repasse financeiro. A entidade solicitou ao Governo auxílio para que o projeto fosse apresentado à iniciativa privada, além de informações técnicas e históricas para a composição do enredo. Por compreender a importância do evento para a divulgação da cultura e do turismo do Ceará, o Governo presta esse apoio, mas unicamente institucional.

Maia está na linha de tiro

PELA SEGURANÇA JURÍDICA 

Único candidato da oposição, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) se uniu aos adversários Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG), e apresentou um mandato de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) expondo as irregularidades que acompanham a possível reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa vedam a reeleição por compreenderem que a alteração na Mesa é necessária ao justo funcionamento da democracia. 

"Nós sabemos que é inconstitucional a candidatura de Rodrigo Maia à reeleição, mas o Supremo, como guardião maior da Constituição precisa se manifestar. Em não se manifestando e com uma eventual vitória de Maia na Casa, todas as votações conduzidas por ele poderão ser nulas por conta da insegurança jurídica", explicou o parlamentar cearense. Este é o segundo mandato de segurança apresentado por André à presidente do STF, Carmen Lúcia. A expectativa é que os ministros decidam sobre o assunto no mais tardar na quarta-feira.

Acredite, se quiser

Ministro Helder Barbalho garante chegada da água do ‘Velho Chico’ à Paraíba na primeira semana de março

Anúncio foi feito em Floresta (PE) com a presença do presidente Michel Temer, que assegurou recursos ao Ramal do Agreste para abastecer cidades pernambucanas
  – A terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE), entrou em operação nesta segunda-feira (30), após acionamento feito pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A estrutura vai impulsionar a água do Velho Chico por mais 60,9 quilômetros rumo à Paraíba e Pernambuco.   Durante o evento, o ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal para cumprir prazos e antecipar o cronograma de entrega das águas do Projeto, além de garantir que o estado da Paraíba já receberá a água do ‘Velho Chico’ na primeira semana de março, em Monteiro (PB).
“Nós estamos conseguindo antecipar prazos, o que na história deste país é algo totalmente destoante. O Brasil se acostumou a não cumprir com o planejado e esta obra é um exemplo disso: já teve previsões de entrega em diversas datas, em diferentes anos. Nós estamos conseguindo marcar dia e honrar os compromissos”, afirmou o ministro Helder Barbalho, ao destacar a orientação do presidente Michel Temer de olhar com prioridade para o Nordeste, especialmente para as regiões mais afetadas por períodos de seca.  Em seu discurso, inclusive, o presidente assegurou a inauguração, ainda em 2017, do Eixo Norte - que levará água para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, parte da Paraíba e de Pernambuco.

Na cerimônia também foram assinadas duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Ramal do Agreste, obra que vai garantir o abastecimento de 72 cidades pernambucanas com as águas do rio São Francisco. Com orçamento total de R$ 1,2 bilhão, o empreendimento terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens. “São investimentos federais que garantem efetividade ao Projeto de Integração, para que a água seja entregue às companhias de abastecimento e, consequentemente, chegue às torneiras do povo”, frisou.

Ainda nesta segunda-feira (30), o ministro e equipes técnicas da Pasta farão vistoria às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. Os empreendimentos são estratégicos para que a água do ‘Velho Chico’ continue avançando rumo à Paraíba e em Pernambuco. No início da noite, em Campina Grande (PB), o ministro fará prestação de contas sobre o andamento das obras do Projeto de Integração à sociedade, autoridades locais e parlamentares.
Sobre o Projeto - Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no Eixo Leste foram finalizadas em dezembro de 2016. As águas avançam pelas estruturas rumo a Pernambuco e à Paraíba. Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção.

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog




De volta pras ruas
Amanhã a Câmara Municipal de Fortaleza volta ao batente. O período de recesso servir, dentre outras coisas para Salmito Filho, o presidente reeleito, discutir estratégias para este 2017. Por enquanto, e é o que se sabe, tem o foco central; ir pras ruas, ouvir o povo, por a Casa à disposição da população. Segundo Salmitinho, um sociólogo aprendiz de feiticeiro com os maiores mestres do  pensamento brasileiro, a Câmara tem que dizer pro povo, pra que serve a Câmara; qualé o papel do vereador; o que e como fazer pra atender às demandas cada vez mais crescentes da população de Fortaleza. Salmito Filho é límpido: vamos pras ruas, como de vezes anteriores, escutar com nossa rádio, nossa emissora de televisão, com os recursos de imprensa de que dispomos o que as pessoas precisam e que elas mesmas digam o que lhes aflige. São dessas aflições explicitadas que um vereador poderá agir. Um mandato de vereador é o que há de mais próximo das comunidades e isso é de suma importância para as cidades. O problema está na cidade, não está no Estado, não está no Planalto; está na cidade. A rua suja, esburacada, a lama que escorre, o transito que não flui, a escola que não ensina, estão nas cidades e nós os vereadores é que estamos na primeira ponta, junto à demanda, colados ao povo que tem o problema na porta de casa. Nós somos o primeiro a ouvir, a sentir, a saber. Nós temos a enorme responsabilidade de cuidar desses assuntos, encerra Salmito com o pé no estribo do bonde da história.

A frase: “O inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Avaliação absolutamente verdadeira.


Agora quebrou dentro (Nota da foto)
Um ginecologista atender um travesti já é uma aberração. Ser preso por não atender é uma maior ainda. Ser algemado é o fim dos tempos. Pergunto: o travesti tem vagina para ser atendido pela especialidade daquele Profissional? O texto é do leitor Antonio Adolpho Souza e mostra como vai a vida brasileira.

Engraçado
O Interino é torcedor de Rodrigo Maia pra presidente da Câmara e de Eunício Oliveira pra presidente do Senado.

Algozes?
Serão eles dois que estarão na linha frente quando a chapa com o Interino for a julgamento por impeachment.
Posses
A Mesa Diretora da Assembleia, a que toma posse amanhã, tem pelo menos uma inovação; ou duas. Duquinha é o segundo vice Presidente a Alcid Mota 1º.Secretário.

Aliado e novato
Duquinha é aliado de Zezinho e do governo que tem interesses na Casa e Aldic foi cooptado para a primeira secretaria, largando o PMDB votando contra o partido.

Aliás...
Sem urgência, o fim do Tribunal de Contas dos Municípios vai voltar ao plenário da Assembleia. Heitor Férrer vai insistir em seu projeto que tem maioria dos colegas.Dele.

Premio internacional
Os projetos arquitetônicos do blocos administrativos dos campi avançados da Universidade Federal do Ceará em Crateús e Russas estão concorrendo, na categoria educacional, ao Prêmio ArchDaily Building of the Year 2017.

Povão vota
Até o dia 31 de janeiro, o público poderá votar pela Internet para selecionar cinco finalistas das 16 categorias. Em uma segunda votação, que ocorre de 31 de janeiro a 6 de fevereiro no site ArchDaily (http://boty.archdaily.com/us/2017), será escolhido o vencedor entre os finalistas.

Pra pensar
Um homem conversando com um sábio:
- Mestre, qual o segredo da felicidade?
- Não discutir com gente idiota.
- Não acho que seja esse o grande segredo.
- Tem razão.


Bom dia

Guerra é guerra. O Irã começou a dar o troco aos americanos de Trum. Impediu a entrada de americanos no país lá deles. Na Inglaterra quase dois milhões de pessoas assinaram documento em que exigem que Tereza Mai, a primeira Ministra não receba Trump nem faÇA a Rainha passar pelo constrangimento de ve-lo. Na Inglaterra documento assinado por cem mil ingleses tem quase força de lei no parlamento. No Canará a crítica foi séria e grave. Só quem não diz uma única palavra é o Brasil, vai ver esperando uma barganha ou um boi dançando. Lembram quando o Ministro das Relações Exteriores, Amorim, foi obrigado a tirar os sapatos para embarcar num voo dos EUA pro Brasil? Yes! Nós temos bananas!

Capa do jornal O Estado (CE)


Morte de bibliofilia

Morreu esta manhã em Fortaleza, o bibliófilo, numismata e filatelista João Carlos  Neto. Aos 92 anos de idade, João Carlos foi o maior colecionador de livros sobre o Ceará e de autores cearenses. Havia cinco anos doou todo o seu acervo de aproximadamente 4 mil títulos para a Academia Cearense de Letras.
Era casado com dona Joselina Ponte e Silva, tambem aposentada dos Correios, como João Carlos.
O velório está sendo realizado na funerária Ternura e após missa de corpo presente as 4 horas da tarde´seu corpo será levado para sepultamento. João Calos era um dos maiores conhecedores da literatura cearense.

Os novos na cebeça do TJ

Nova administração do TJCE toma posse amanhã


TJ-CE
TJ-CE
Os administradores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019 serão empossados nesta terça-feira (31/01), às 16h, durante sessão do Pleno. Os desembargadores Francisco Gladyson Pontes, Washington Luis Bezerra de Araújo e Francisco Darival Beserra Primo assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.
Os três foram eleitos em 27 de outubro de 2016 para mandato de dois anos. Desde então, o desembargador Gladyson Pontes participa de reuniões para traçar estratégias de trabalho. O magistrado afirmou que tem o apoio e a participação dos colegas para administrar o Poder Judiciário cearense.
“Tenho certeza de que eles [desembargadores] estarão juntos, partícipes, que é meu estilo de trabalho, como tenho demonstrado em vida profissional”, disse o presidente eleito.
Ele concederá entrevista coletiva à imprensa às 15h30 da terça-feira, na Sala de Convivência do TJCE, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça. Para participar, os profissionais precisam fazer credenciamento (veja abaixo como proceder).
PERFIS
FRANCISCO GLADYSON PONTES
É integrante da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE e supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (desde fevereiro de 2015). Natural de Jaguaruana, distante 173 km de Fortaleza, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui MBA em Finanças Corporativas e é pós-graduação em Processo Civil. É desembargador do Tribunal desde 10 de janeiro de 2011, ingressando pelo quinto constitucional, em vaga destinada aos advogados.
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
Assumiu o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, em 18 de fevereiro de 2011. É integrante da 3ª Câmara de Direito Público. Nasceu em Campo Maior (PI). Possui graduação em Direito pela UFC, especialização em Direito Processual Eleitoral e Direito Eleitoral e mestrado em Direito Constitucional. Ingressou na magistratura em março de 1992. Assumiu a função na Comarca de Beberibe. Também foi juiz em Aracati, Sobral e permaneceu titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza por 15 anos.
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Preside a 3ª Câmara Criminal. Natural do Município de Farias Brito, distante 481 km de Fortaleza, é bacharel em Direito pela UFC. Começou na judicatura em janeiro de 1981. Atuou nas Comarcas de Caririaçu, Mauriti e Juazeiro do Norte, além da 1ª Vara do Juri e da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. Exerceu ainda as funções de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e de juiz auxiliar da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral de Justiça, entre outras. Ingressou no Tribunal, pelo critério de antiguidade, em 18 de fevereiro de 2011.

SERVIÇO
Posse dos novos dirigentes do TJCE
Data: 31 de janeiro de 2017
Local: Pleno do TJCE (1º andar)
Horário: 16h
Entrevista Coletiva: 15h30 (Sala de Convivência – 2º andar)
Fonte: TJ-CE

O santo é de barro

Pente-fino garante direito de defesa

Mais de dois milhões de pessoas em todo o País deverão passar pelo Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social. Entre os benefícios por incapacidade que serão revisados estão o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O Ministério Púbico Federal no Ceará (MPF/CE) encaminhou ofício ao INSS pedindo informações sobre a revisão e sobre os beneficiários atingidos pela iniciativa. O MPF quer garantir que o pente-fino respeite o devido processo legal, garantindo o amplo direito de defesa aos beneficiários. A execução da revisão está sendo acompanhada por procedimento instaurado pelo MPF.
Produtividade
No ofício encaminhado ao INSS, o MPF também pede informações sobre como será garantida a qualidade e a lisura da perícia médica extraordinária e sobre o pagamento aos médicos peritos do INSS do Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios, criado pela Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017. Os médicos receberão R$ 60,00 por perícia realizada.
Titular da investigação, o procurador da República Oscar Costa Filho  questiona a ideia de vincular produtividade com o cancelamento de benefícios, o que na avaliação do procurador fere o princípio da moralidade da administração pública. “A remuneração dos médicos vai ser proporcional ao número de benefícios cancelados, como já ocorreu na indústria de multas, com agentes sendo remunerados de acordo com a quantidade de infrações registradas”, avalia.
Em reunião na unidade do MPF em Fortaleza (CE), na última quarta-feira (25), com representantes do INSS, Oscar Costa Filho reforçou a necessidade de que o programa de revisão garanta aos beneficiários o direito à ampla defesa e que os benefícios não sejam suspensos antes de que o processo seja avaliado pela junta de revisão.

Opinião


janio de freitas
Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos e quintas-feiras.

Primeira semana de Trump evidencia fragilidade da América Latina


Yin Bogu/Xinhua
(170127) -- WASHINGTON D.C., enero 27, 2017 (Xinhua) -- El presidente estadounidense, Donald Trump, pronuncia un discurso durante una conferencia de prensa conjunta con la primera ministra de Reino Unido, Theresa May, en la Casa Blanca en Washington D.C., Estados Unidos de América, el 27 de enero de 2017. El presidente de Estados Unidos, Donald Trump, indicó el viernes que aún es "muy pronto" para hablar de levantar las sanciones contra Rusia en relación con la crisis en Ucrania. (Xinhua/Yin Bogu) (ma) (da)
O presidente dos EUA, Donald Trump
Os adversários se completam. Desde Barack Obama, os partidários de Hillary Clinton sustentam que o governo russo teve participação eleitoral contra a candidata democrata. Como candidato, Donald Trump acusou a existência de fraude, advertindo que não aceitaria sua derrota; como eleito, admitiu a participação informática de russos contra Hillary, e, como presidente, acusa a participação fraudulenta de quase três milhões de imigrantes ilegais na eleição. Os dois lados concordam que a eleição foi fraudada. Logo, ilegal, criminosa e inválida. E de uma eleição assim não resulta um eleito.
Os ganhos recordistas que a Bolsa de Nova York produziu, em euforia com a reversão autoritária inaugurada por Trump, explicam a aceitação de um suposto eleito como presidente. E sugerem um quadro interno dos Estados Unidos muito diferente da expectativa pessimista que perpassa o mundo. O mais provável é que as esperanças de impeachment ou renúncia, sustentáculo de muitas opiniões, traduzam excesso de irrealismo. Ou dependam de que Trump avance até além do que anunciou e começa a praticar.
Diante disso, a primeira semana de Trump foi suficiente para indicar a fragilidade medíocre da América Latina, na qual o México é um alvo em nome de todos os latino-americanos. Antes da eleição, os ataques de Trump ao México eram palavras de candidato. Ninguém precisava protestar, nem mesmo o México o fez. O ataque passou a ser do presidente. Era, portanto, o governo dos Estados Unidos a determinar que o México custeie, sob pena de represálias, os 3.000 quilômetros de um muro que satisfaça o segregacionismo e a pretensa superioridade de americanos. Um caso internacional de interferência.
Nenhum país latino-americano emitiu uma só palavra de solidariedade ao México. Ou, ao menos, de ponderação sobre a atitude do presidente americano tão arbitrária e adversa à muito cantada, sobretudo pelos Estados Unidos, "fraternidade panamericana". De fato, o que não falta entre nós são tratados, acordos e cartas prescrevendo convivência fraterna entre os países da região e condução pacífica dos desentendimentos. Um dos mais importantes desses laços até se chama Tratado do Rio de Janeiro. E existe mesmo uma tal Organização dos Estados Americanos, com a qual, apesar do nome, os governos americanos sempre puderam contar.
Medo, pusilanimidade, subserviência, malandragem à espera de uma vantagenzinha, há de tudo na omissão dos governos latino-americanos, excetuado o México compelido a ficar de pé. Seja construído ou não, o muro de Trump separa, na verdade, os seus Estados Unidos e a América Latina. Para a qual, fosse como candidato, como eleito ou já presidente, essa figura própria para os anos 1930 não dirigiu nem sequer um aceno de cumprimento.
A América Latina faz-se dispensável. Com o Brasil à frente.

Beleza

Francesa é eleita Miss Universo 2016; Miss Brasil fica em top 13

Reprodução/Band
29.jan.2017 - A francesa Iris Mittaenare foi coroada a Miss Universo 2016. imagem: Reprodução/Band
Do UOL, em São Paulo
A final da 65ª edição do Miss Universo foi realizada na noite deste domingo (29) em Manila, nas Filipinas (sim, trata-se da edição de 2016 em 2017 mesmo), e teve a Miss França, Iris Mittenaere, como vencedora, eleita a mais bela do mundo. Em segundo e terceiro lugares ficaram Raquel Pelissier (Miss Haiti) e Andrea Tovar (Miss Colômbia), respectivamente. Trata-se da primeira europeia a vestir a coroa desde 1990, quando Mona Grudt, da Noruega, venceu o concurso.

O destaque nas redes sociais foi para a canadense Siera Bearchell. Belíssima, carismática e curvilínea, a miss ganhou a torcida de grande parte do público brasileiro após a desclassificação de Raissa Santana. A representatividade da mulher cujo corpo foge da ditadura da magreza tão comum em concursos de beleza gerou elogios e acabou resultando em polêmica, uma vez que os apresentadores da transmissão da Band deram a entender que a modelo não pertencia ao ambiente.