Bom dia

Odorico Monteiro troca a presidência do PROS pela presidência do PSB do Ceará

O deputado federal Odorico Monteiro vai trocar o comando do Pros pelo PSB. Foi nesta tarde desta terça-feira, na sede da legenda.

Ele informa que foi convidado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e que assumirá dentro das diretrizes do partido de ser oposição ao governo Michel Temer. A cúpula anterior, comandada pelo deputado federal Danilo Forte, foi destituída porque teria aproximação, com cargos, com o atual governo.

Odorico não deu detalhes sobre como deixa o Pros, mas informou que a presidência passa para o vice, no caso o advogado Leandro Vasques.

Já o deputado federal Danilo Forte, segundo algumas especulações, estaria trabalhando para assumir o comando do PSC no Estado no lugar da presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Nicolle Barbosa.

Salmito foi ao meio fio

Presidente Salmito afirma que ex-governador Cid Gomes não está envolvido em repasse ilícito da JBS

Salmito Filho (PDT) é presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. – Foto: Genilson de Lima

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), utilizou seu tempo no grande expediente para repercutir sobre o vídeo de delação em que o empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, afirma ter repassado R$ 20 milhões ao então governador Cid Gomes. De acordo com Salmito, Cid Gomes já apresentou todos os documentos necessários que comprovam a sua inocência.
Salmito iniciou sua fala dizendo que, diferentemente do que foi dito no vídeo da delação premiada de Wesley Batista, em depoimento ao Ministério Público Federal, não há a citação ou insinuação do nome do ex-governador em qualquer tipo de repasse ilícito, fazendo com que Cid Gomes esteja livre de qualquer tipo de acusação.
“Cid Gomes deixou claro que quando ele foi à JBS, conversou sobre dois assuntos: um foi pedir o comprometimento da empresa em abrir uma indústria de laticínios no Ceará, para que gerasse emprego. E o outro assunto, esse abordado pelos irmãos, foi de uma possível candidatura de um deles para Governador do Estado, e Cid disse que não era uma boa ideia”, apontou.
Salmito elogiou a atitude do ex-governador Cid Gomes em ter convocado uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para mostrar que tudo o que fez enquanto Governador foi dentro da legalidade. E, no momento, o ex-governador apresentou toda a documentação necessária que podem ser confirmados ou comprovados pela legislação oficial.
“Quero deixar registrado que no documento, na delação documental por escrito, nem sequer o nome do ex-governador teve insinuação. É importante ter dados oficiais e fazer esse debate. Confio no ex-governador Cid Gomes e fiquei muito contemplado com os argumentos objetivos que ele apresentou”, concluiu.

À margem dos presidios

Incentivo à instalação de empresas próximas a presídios começa a tramitar na AL

 

Leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira 

  Foto: Máximo Moura

Duas mensagens do Poder Executivo e cinco projetos de lei e um de indicação de parlamentares começaram a tramitar com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/05).

A mensagem nº 8.136/17, que acompanha o projeto de lei nº 50/17, incentiva a instalação de sociedades empresárias em localidades próximas de unidades prisionais. Assim, as empresas seriam beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDI), passando a receber incentivos de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado pela instituição.

A outra mensagem é a de nº 8.135/17, que acompanha o projeto de lei nº 49/17, e altera a lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio.

Aécio recorre pra voltar

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) recorreu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a decisão que afastou o parlamentar do cargo. Na semana passada, ao atender a um pedido cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin decidiu afastar Aécio das funções parlamentares após o senador ter sido gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista.
No recuso, além de pedir que Aécio Neves retome o mandato, os advogados sustentam que a investigação não deve permanecer com Edson Fachin e que a decisão do ministro não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.
“Com todo o respeito, num cenário tal é absolutamente temerário aplicar a um senador da República medida dessa gravidade e violência, que lhe retira do cargo para o qual – insista-se – foi eleito pelo povo, especialmente porque, rememoremos, não há expressa autorização legal e constitucional para medida dessa natureza que, ao fim e ao cabo, revolve princípios básicos de separação de poderes”, diz a defesa.
De acordo com as investigações, baseadas nas delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, Aécio recebeu R$ 2 milhões em propina. Na semana passada, após Aécio Neves ser afastado do cargo pelo ministro, a assessoria do parlamentar afirmou que ele está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. “No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público”. A defesa do senador informou que sua intenção era vender a Joesley  um imóvel para pagar a dívida.

(Agência Brasil)

Caravana em Tauá

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​MINISTRO DO STM, JOSÉ BARROSO, E AUDIC MOTA 

PRESTIGIAM "CARAVANA DA EDUCAÇÃO", EM TAUÁ

A Academia Cearense de Direito (Aced) promove, no período de 22 a 26 de maio, a Caravana da Educação, com visitas a nove municípios cearenses; Fortaleza, Canindé, Hidrolândia, Ipu, Crateús, Tauá, Senador Pompeu, Quixadá e Guaramiranga. Em parceria com secretarias municipais de educação, o projeto leva palestras que têm como temática noções sobre técnicas de ensino e novas percepções do ambiente educacional. O público alvo são alunos e professores do ensino básico e fundamental,

Nesta quarta-feira, 24, a caravana vai ao município de Tauá, em passagem que tem como principal convidado o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho. Uma palestra será proferida na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Monsenhor Odorico de Andrade, localizada na avenida Chermont Alves de Oliveira, 4600.

O evento contará com o apoio e a presença do deputado Audic Mota, primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado; do prefeito de Tauá, Carlos Windson, e do presidente da Aced, Roberto Victor Ribeiro. A finalidade é enaltecer o papel fundamental de uma educação que inova e emancipa, com a formação qualificada de cidadãos conscientes e, sobretudo, comprometidos na construção de um futuro social mais harmônico.

Tasso pede reflexão

Jereissati na tribuna após sessão tumultuada na CAE

Clique aqui para ouvir este áudio informativo

Transcrição do áudio:

REPÓRTER: Após uma discussão bastante acalorada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu como lido nesta terça-feira o parecer do senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, sobre a modernização trabalhista. Ferraço sugere, em seu relatório, a aprovação da proposta. Foram mais de seis horas de debate sobre o projeto. A primeira parte da reunião foi dedicada a uma audiência pública com convidados que argumentaram contra e a favor das mudanças previstas para a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A segunda parte da reunião era para ser dedicada a leitura do parecer. No entanto, a oposição tentou barrar o andamento da matéria. Houve bate-boca entre parlamentares da base aliada do governo e da oposição quando o pedido para adiar a leitura do relatório foi rejeitado por 13 votos a 11.  A sessão foi suspensa pelo presidente da CAE, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, por cerca de uma hora.  Depois da confusão, Tasso subiu à tribuna do plenário do Senado para repudiar a agressividade dos oposicionistas e pediu equilíbrio aos colegas.

SONORA SENADOR TASSO JEREISSATI
“Eu queria chamar a todos à reflexão sobre esse momento difícil, e dizer, sinceramente, que espero que o bom senso, o equilíbrio, baixem sobre esses senadores que fizeram isso hoje. Para que realmente possam representar uma oposição digna. Vamos pensar no país. Nós não podemos difundir e espalhar esse ódio que nós vimos aqui hoje nesta casa, este rancor imenso que nós vimos aqui nessa casa, pelo país afora. Porque nós estaremos dando o pior exemplo que nós poderíamos dar para o país.”

REPÓRTER: Em entrevista coletiva, Ferraço, relator da proposta, defendeu o andamento da matéria na Casa para sinalizar que, apesar da crise, o Congresso está comprometido com os projetos da área econômica. O senador tucano ressaltou ainda que a modernização das leis trabalhistas pode reaquecer o mercado de trabalho.

SONORA SENADOR RICARDO FERRAÇO
“Essa não é uma reforma que olha para parte de sua sociedade brasileira, mas que olha para o seu conjunto, sobretudo, para a manutenção dos direitos fundamentais do trabalhador. Então, nós mantemos os direitos, mas nós flexibilizamos para que isso possa, na prática, representar geração de empregos e oportunidades para brasileiros. Uma coisa é a crise vivida pelo governo, outra coisa são as nossas responsabilidades aqui no Congresso. A crise existe, ela é brutal, mas nós precisamos continuar trabalhando, continuar cumprindo com as nossas responsabilidades.”

REPÓRTER: O relatório de Ricardo Ferraço poderá ser votado na próxima terça.  Se aprovado, passará por análise das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. De Brasília, Shirley Loiola. 

Clique aqui para assistir a íntegra do pronunciamento do Senador Tasso Jereissati, no plenário do Senado Federal.

No Comite de Imprensa da Assemebleia do Ceará

Cid Gomes nega ter recebido propina e anuncia processos

Ex-governador nega ter conversado com os delatores sobre ajuda para suas campanhas e a de Camilo Santana

Cid Gomes foi ao encontro dos jornalistas juntamente com alguns aliados ( Foto: José Leomar )

00:00 · 23.05.2017 por Antonio Cardoso - Repórter

Cid gomes (pdt) afirma que vai processar, por crime de calúnia e difamação, o empresário wesley batista, um dos donos da jbs, que o denunciou como um dos políticos brasileiros que receberam "propina" distribuída por aquela empresa, para a campanha que elegeu o governador camilo santana (pt), em 2014.
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O ex-governador cid gomes deu uma entrevista coletiva, no fim da manhã de ontem, nas dependências da assembleia legislativa, ao lado de deputados federais, estaduais e outros aliados, para fazer sua defesa, ao tempo que relatou encontros mantidos com o empresário e seu irmão, joesley batista, sem, contudo, tratar de questões relacionadas a financiamento de campanha eleitoral.
"quero veementemente registrar a minha indignação por essas denúncias e quero dizer que não me resta nenhum outro caminho, que não seja processar o delator por calúnia", apontou, em tom de revolta. "constituirei advogado e irei processar o delator por calúnia e difamação".
O dono da jbs afirmou que cid gomes teria solicitado r$ 20 milhões para a campanha ao governo do estado do seu sucessor, camilo santana, em 2014. De acordo com wesley batista, o secretário de estado, arialdo pinho, e o então deputado federal antônio balhmann, que hoje faz parte do secretariado estadual, teriam dado sequência à cobrança do valor.
Comitês financeiros
Sobre isso, cid gomes afirmou que em todas as campanhas tem o cuidado para que os candidatos não se envolvam diretamente na arrecadação. "embora não fosse eu o candidato em 2014, todas as nossas campanhas têm regras e nos cercamos de cuidados. Já havia dito que candidato não cumpre a tarefa de pedir recursos a quem quer que seja, para que, exatamente nos cercando de cuidados, aquilo não fique implícito de que o doador terá eventualmente algum benefício", disse.
Cid apontou que são constituídos nas campanhas comitês financeiros, cujos membros são divulgados publicamente. "é só pegar os registros, e vão ver que realmente o balhmann e o arialdo, licenciado do cargo, e mais algumas outras pessoas cumpriram a tarefa de buscar financiamento para a campanha. Coisa que é legal, como funciona regularmente o financiamento das campanhas no brasil", relatou. "eles tinham essa tarefa. Agora, em tempo algum, em nenhuma campanha se deu orientação, dei permissão, insinuei, apresentei, sugeri ou permiti que alguém fizesse vínculo de doações da campanha a qualquer tipo de benefício por parte do estado", enfatizou.
Na denúncia contra cid consta que, como recompensa ao pagamento dos r$ 20 milhões, o governo faria o repasse dos r$ 110 milhões que o estado devia à empresa em crédito de imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (icms).
O ex-governador explicou que empresas exportadoras têm dois tipos de benefícios no ceará. Um deles é relativo ao ressarcimento daquilo que recolheram de icms, o que se chama de desoneração das exportações, o que é regulamentado por lei federal chamada lei kandir.
Incentivo
"particularmente no ceará, tem outro incentivo à empresa. Esse incentivo se chama proapi (programa de incentivo às atividades portuárias e industriais), instituído em 1995, mas assumi pela primeira vez o governo do ceará 11 anos depois, em 2007. Poucas empresas tiveram direito ou foram beneficiadas por esse incentivo. Poucas empresas. Acho que não chegam a 20. Nenhuma em meu período de governo. Todas as empresas que fizeram jus a essa lei foram em períodos anteriores".
De acordo com cid, a programação do pagamento dos benefícios no estado do ceará obedece a um cronograma que leva em conta uma série de fatores. O primeiro seria o fluxo de caixa, seguido de prioridade naquilo que é socialmente mais necessário. "e são feitos por outras instâncias que não o governador", contou.
"me recuso a acreditar que alguém, ou uma das maiores empresas do brasil, que é a jbs, não tivesse uma assessoria para orientá-los e esclarecê-los de que não é possível se fazer vinculação de qualquer tipo para o pagamento desses valores".
No tocante à afirmação do delator de que não teria recebido nenhum real entre os anos de 2011, 2012 e em 2013, acusou que seria mais uma inverdade. "ele recebeu em 2011, recebeu em 2012 e recebeu em 2013. Obviamente a legislação brasileira estabelece obrigatoriedades de pagamentos sem que se demande uma possível e factível demanda judicial". Qualquer pessoa que tem crédito a receber legítimo do governo do estado pode demandar judicialmente, prossegue o ex-governador. "independentemente disso estar em vigor, creio que, há mais de 10 anos, a lei de responsabilidade fiscal, que obriga aos governantes pagarem todas as despesas de seu mandato no período de seu mandato", acrescenta.
Encontro
Diante da citação de seu nome, cid gomes contou ter feito pesquisas documentais durante o final de semana. "mas examinando e vendo documentos identificamos contribuição da dita empresa, à campanha de 2006 em que eu não era governador, era oposição ao governador. Portanto, perde-se uma lógica que se tenta inculcar hoje de que qualquer contribuição de campanha, diz respeito a vinculação com alguma coisa", disse.
Em 2006, quando foi eleito pela primeira vez para governar o ceará, ele apontou que houve contribuição da jbs, sem qualquer compromisso. "sem qualquer contraprestação de serviços. Quero aqui também enfatizar que, ao longo do período em que fui governador, todas as nossas contribuições, todas as campanhas, toda orientação que se deu é de que as arrecadações fossem feitas dentro da lei".
Cid confirmou ter se encontrado com os irmãos wesley e joesley batista. "eles passaram a ter um empreendimento aqui no estado do ceará e eu participei da inauguração de uma segunda etapa do empreendimento deles. Eu participei. Eu estive lá".
O ex-governador relatou também que esteve na sede da empresa de propriedade dos irmãos delatores. "lembro bem que estive lá na sede da jbs e lembro que nessa ocasião tratamos dois assuntos. Um deles era um compromisso que eles espontaneamente assumiram de implantar no ceará uma fábrica da vigor e eu cobrei isso muitas vezes deles. A outra questão que lembro ter tratado, até contra a vontade deles, era a candidatura de um dos irmãos a governador de goiás. Fomos, ele, esse irmão dele e eu, filiados ao mesmo partido (pros). Lembro de ter tratado isso e eles demonstravam objeção a essa possibilidade".
"na minha agenda verifiquei vinda deles aqui ao ceará e lembro de ter participado da inauguração da ampliação do curtume. Como um dos assuntos tratados era a possível candidatura de um irmão dele em goiás, e a desistência dessa candidatura aconteceu bem antes do período eleitoral, eu suponho que não foi em junho ou julho, como ele falou. Não foi".
"é indisfarçável o meu constrangimento em ter que vir aqui não para falar sobre meu governo, realizações, sobre a política do brasil e do estado do ceará. Lamentavelmente venho me defender de uma acusação que atinge aquilo que para mim é o mais sagrado", disse, complementando: "tudo o que espero da vida pública é poder ao cabo dela, merecer o respeito, a consideração, o reconhecimento dos meus conterrâneos cearenses".
"eu tenho patrimônio que é compatível com meus 34 anos de trabalho e esse patrimônio material não chega a r$ 800 mil. Isso é facilmente comprovado pelas declarações que são públicas, de imposto de renda. Assisti a um vídeo de um dos donos da jbs em que diz que eu pedi a ele r$ 20 milhões. Quero aqui negar absolutamente, pela minha índole, pelo meu caráter que jamais, em tempo algum, pedi qualquer tipo de benefício para o que quer que fosse, vinculando a favores do governo do estado ou dos demais mandatos de prefeito e de deputado".
"ao longo desses 34 anos me dediquei sempre com exclusividade à vida pública, salvo período pequeno no primeiro mandato de deputado quando tive uma distribuidora de medicamentos. Eu diria diferente hoje: se eu estiver envolvido na lava-jato, árvores vão andar, vaca vai voar, pedra vai falar. Eu não estou envolvido na lava-jato e em nenhuma outra operação".
Catapora
A despeito de prejuízo à possível candidatura de seu irmão ciro gomes à presidência, cid rebateu. "há alguma acusação contra mim? pela leitura dos depoimentos escritos eu não enxergo nenhuma acusação contra mim. Eu não sou acusado de nada. Em se abrindo algum inquérito, o ministério público entendendo que eu possa, vou me defender. Com toda a convicção e toda a tranquilidade. O que isso tem a ver com o ciro? se eu fosse corrupto, ainda assim, ser corrupto não é catapora. Você estar ao lado de um corrupto, não pega. Mas eu não sou corrupto. Eu sou honesto. A minha índole é de seriedade, as minhas aspirações são de merecer o reconhecimento das pessoas e meus filhos terem orgulho de mim. Só isso".
Declarações
"O que isso tem a ver com o Ciro? Se eu fosse corrupto, ainda assim, ser corrupto não é catapora. Você estar ao lado de um corrupto, não pega. Mas eu não sou corrupto"
"Se eu estiver envolvido na Lava-Jato, árvores vão andar, vaca vai voar, pedra vai falar. Eu não estou envolvido na Lava-Jato e em nenhuma das outras operações"
"Penso que eles (delatores) passaram a levantar tudo o que fizeram de contribuição de campanhas e estabeleceram esse vínculo"
"Lamentavelmente, venho me defender de uma acusação que atinge aquilo que para mim é o mais sagrado"