Entre a cruz e a caldeirinha

Para Barroso, relator da Lava Jato sofre ‘cerco’

Josias de Souza

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirma que seu colega Edson Fachin, relator da Lava Jato, está envolto em pressões. “Que há um cerco, há”, declarou, em entrevista ao blog (veja trechos ao longo do texto e assista à íntegra no rodapé). Barroso sustenta que Fachin “precisa de proteção institucional” para lidar com as reações de personagens poderosos que se encontram sob investigação.
“Ninguém poderia achar que um processo criminal desta magnitude, envolvendo autoridades com a estatura das autoridades que estão tendo que se defender e se explicar, não produzisse reação —tanto dos seus advogados quanto dos seus porta-vozes e dos seus aliados”, disse Barroso, antes de sair em defesa de Fachin: “Uma pessoa de integridade, absoluta seriedade e dedicação ao trabalho.”

Fachin, relator da Lava Jato, ‘precisa de proteção institucional’

• 
  

As observações de Barroso chegam num instante em que várias posições de Fachin estão sob questionamento. A defesa de Michel Temer, por exemplo, tenta retirar de suas mãos o processo sobre a colaboração judicial do grupo JBS, do delator Joesley Batista. Alega-se que o caso não teria relação com a Lava Jato. De resto, o ministro Gilmar Mendes, amigo de Temer e do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), outro alvo da delação de Joesley, defende que o acordo firmado com a JBS, já homologado por Fachin, seja submetido à apreciação do plenário da Suprema Corte.
Abstendo-se de comentar a posição de Gilmar, Barroso se opõe à hipótese de revisão do acordo: “Seria uma deslealdade do Estado, uma vez obtida a informação, não honrar o compromisso que assumiu”, declarou Barroso, evocando comentário que extraiu de um voto de Ayres Britto, ex-presidente do Supremo, já aposentado. “Penso que nós destruiríamos a figura da colaboração premiada, que foi decisiva no Brasil para romper o pacto de silêncio que havia nesse tipo de criminalidade”, acrescentou.

Revisão do acordo com a JBS seria uma ‘deslealdade do Estado’

• 
  

Na próxima quarta-feira (31), o plenário do Supremo julgará o processo que pode levar à redução do alcance da prerrogativa de foro de congressistas e ministros. Relator da causa, Barroso quer restringir o foro privilegiado a casos que envolvam crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Se prevalecer esse entendimento, o grosso dos processos, incluindo vários da Lava Jato, descerão para as mesas de juízes de primeira instância, como Sergio Moro.
Se nada for feito, admitiu Barroso, o escudo do foro privilegiado pode resultar na generalização da impunidade nos casos que envolvem detentores de mandato na Lava Jato. “Se isso acontecer seria muito ruim”, afirmou o ministro. “Portanto, é importante encontrar mecanismos que impeçam.” Existe o risco?, perguntou o repórter. E Barroso: “Certamente.” Cerca de duas centenas de autoridades pilhadas na Lava Jato respondem a processos no Supremo.

Foro privilegiado ‘certamente’ injetará impunidade na Lava Jato

• 
  

Num instante em que Michel Temer balança no cargo e os parlamentares se equipam para a eventualidade de ter que escolher um novo presidente, Barroso informa que a encrenca pode passar pelo Supremo. O Congresso aprovou em 2015 uma modificação no Código Eleitoral. Prevê a realização de eleições diretas em casos de cassação de chefes de Executivo. A eleição seria indireta apenas quando faltasse menos de seis meses para o término do mandato.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo que declare que a nova regra não vale para presidente e vice-presidente da República. Relator do processo, Barroso explica: “Como há esta aparente incongruência —eu não posso opinar sobre o mérito porque isso ainda vai ser julgado— eu, logo que o procurador-geral propôs esta ação, estudei o processo, em outubro do ano passado. Pedi pauta para este julgamento. E a matéria aguarda a inclusão em pauta. O Supremo vai decidir se é [eleição] direta ou indireta.'' Quando?, quis saber o repórter. ''O ideal teria sido decidir isso fora de uma situação concreta. Mas acho que se deve decidir. Há uma frase boa do Martin Luther King. Ele diz: ‘É sempre a hora certa de fazer a coisa certa’.”

‘Supremo vai decidir se é eleição direta ou indireta’, diz Barroso

• 
  

Numa decisão histórica, o Supremo abriu a porta da cadeia para pessoas condenadas na primeira e na segunda instância. O placar foi apertado: 6 a 5. E o ministro Gilmar Mendes, que votara com a maioria, cogita mudar de posição, invertendo o resultado. Barroso negou-se a comentar as declarações do colega. Mas posicionou-se contra a volta ao passado. Insinuou que os partidários da meia-volta estão mais preocupados com os nomes que aparecem nas capas dos processos.
“A verdade é que um país não pode ir mudando o Direito conforme o réu. Isso não é um Estado de direito, é um Estado de compadrio”, disse o ministro. Instado a explicar as razões da dificuldade de punir criminosos do colarinho branco no Brasil, Barroso respondeu: “Acho que é cultural. É uma parceria histórica e ideológica das elites brasileiras, inclusive as do Poder Judiciário, uma certa dificuldade de prender os iguais. O Brasil ainda não é um país verdadeiramente igualitário.”

Empresários pedem retomada de financiamento pelo BNDES 30 Estadão Conteúdo Em Brasília 27/05/201710h01 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Wilson Dias - 22.jun.2016/Agência Brasil O economista Paulo Rab... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/05/27/empresarios-pedem-retomada-de-financiamento.htm?cmpid=copiaecola

Cid pro senado

Cid Gomes admite disputar Senado nas eleições de 2018

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Cid Gomes (PDT) admitiu que poderá disputar o Senado nas eleições do próximo ano para não “deixar um ladrão assumir” no lugar dele. Cid afirmou que o Congresso Nacional precisa de “políticos honestos” e “que trabalhem em nome da população”.
As declarações foram feitas durante encontro regional do PDT, que aconteceu no final de semana na região do Litoral Oeste e Vale do Curu, no município de Itarema. Esse foi o quarto dos nove encontros da sigla, que vêm planejando e debatendo um projeto para “transformar o Brasil a ser apresentando durante a disputa de 2018”.
Na ocasião, o ex-governador se defendeu das acusações de que teria recebido propina da empresa JBS e falou de sua índole. “Temos a consciência de quem escolhe essa vida pública vai sofrer ameaças, tentação e calúnias, eu sempre fui transparente e isso é a melhor defesa para isso. Eu nunca recebi 1 centavo da JBS, ajuda de campanha é diferente, é legal! Sou digno, sério e honrado, tudo o que espero da vida pública é ser lembrado pela luta a favor do Ceará e do cearense e de minha seriedade e honestidade. E isso tudo me motivou muito para voltar a ser candidato em 2018. Não vou deixar um ladrão assumir meu lugar! A verdade prevalecerá!”.
Cid reafirmou que irá processar o empresário Wesley Batista, da JBS, após o diretor da empresa ter declarado à Justiça que doou dinheiro a pedidos do então governador do Ceará para a campanha de Camilo Santana (PT) nas eleições de 2014 em troca da liberação de créditos fiscais.
2018
Ainda falando sobre eleições de 2018, o ex-gestor ventilou a possibilidade de o deputado federal André Figueiredo, presidente do PDT no Ceará, ser o nome para disputar a segunda vaga ao Senado. E assegurou que o governador Camilo Santana é o candidato apoiado pelo PDT e Ciro Gomes é o candidato à Presidência da República. Segundo ele, a legenda precisa ocupar mais espaços na política nacional.
Prioridade
Sem citar suas pretensões políticas no pleito do ano vem, o deputado André Figueiredo exaltou que as candidaturas de Cid e Ciro são prioridades do PDT nacional, além de focar na eleição do maior número de representantes ao Legislativo.
“Estou extremamente feliz por estar desde 1984 no PDT e o ver crescendo e ser o maior partido do Estado em número de prefeitos e deputados estaduais. As candidaturas de Cid e Ciro são prioridades do PDT nacional, que ainda foca em aumentar o número de representantes no parlamento junto com nossa bancada. Temos orgulho de ter Ciro como candidato à Presidência. Ele está incomodando os críticos, mas chegará forte em 2018”, frisou o parlamentar.
Além de Cid Gomes e André Figueiredo, o evento contou ainda com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Albuquerque; do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino; do prefeito de Itarema, Elizeu Monteiro; de parlamentares e de outras lideranças políticas da região.
Mais
O próximo Encontro Regional do PDT será realizado no dia 24 de junho, em Banabuiú, reunindo municípios da região do Sertão Central.

Capa do jornal O Estado CE

Coluna do blog

A ideia é...fazer uma “dê erre”

Como a solução para a crise passa pela eleição indireta, cúpulas de PT e PSDB procuram o nome que gere menos resistências nos partidos. Entretanto, um assessor do Planalto foi preso. Os dois mais populares presidentes do Brasil desde a redemocratização de 1985 procuram canais de diálogo para resolver a crise gerada pela delação dos donos da empresa JBS. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), chefe de Estado de 1995 a 2002, e Lula da Silva (PT), inquilino do Palácio do Planalto entre 2003 e 2010, estão dispostos a encontrar uma solução para o vácuo que a queda do governo de Michel Temer (PMDB), cada vez mais provável, provocará. Como o cenário de eleições diretas parece distante, deverão ser os 594 congressistas a eleger o sucessor de Temer - e, nesse caso, as principais forças políticas estão decididas a escolher o nome mais consensual possível até para não deixar que o poder judicial tome as rédeas do processo. "A escolha tem de ser pela política, o poder judicial, por mais legítimo que seja, não apresentará uma saída para o Brasil, o Ministério Público também não, quem acaba uma guerra é a diplomacia, não são os militares", disse o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ao jornal O Estado de S. Paulo depois de uma reunião das cúpulas do PT, com Lula da Silva, Dilma Rousseff, governadores e senadores do partido. Costa admitiu que, paralelamente, tem discutido o assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, porque, apesar de pertencer ao concorrente PSDB, os dois têm "interesses comuns, sem tensões, nem desgastes". E acrescentou que FHC, como é conhecido Fernando Henrique Cardoso no Brasil, será muito bem-vindo às negociações. FHC e Lula aproximaram-se em fevereiro no velório de Marisa Letícia, a mulher do ex-sindicalista, e combinaram encontrar-se caso sentissem necessidade. E como, face à Constituição e à celeridade que o processo da provável substituição de Temer impõe, o cenário de eleições diretas está para já distante, caberá aos partidos no Congresso Nacional encontrar uma solução. O PSDB, liderado pelo senador Tasso Jereissati após o afastamento de Aécio Neves, outra baixa das delações da JBS, definiu um perfil pós-Temer: alguém filiado a um partido e sem envolvimento na Lava-Jato. Por não ter partido, Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal, não perfaz essas condições. Por ser citado na Lava-Jato, Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, também não. Sobram o tecnicamente elogiado ministro das Finanças Henrique Meirelles (PSD), tolerado tanto por FHC como por Lula da Silva, de quem foi presidente do Banco Central; e Nelson Jobim, que é militante do PMDB de Temer mas fez parte dos governos liderados pelo PSDB, como ministro da Justiça, e PT, como ministro da Defesa, além de ter sido juiz do Supremo Tribunal.

A frase: “Quem se empenha em fazer sucessor quer suceder a ele.” ― Carlos Ayres Britto

Aecinho derreteu-se em lágrimas [nota da foto[

Semanas antes de ser afastado do cargo de senador, Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, chorou na casa do presidente do senado, Eunicio Oliveira, do PMDB do Ceará. O tucano já era investigado em cinco inquéritos da Lava a Jato, diz a Mônica, Bérgamo.

O valor do servidor

O Plenário da Assembleia do Ceará aprovou  uma PEC do Poder Executivo, de nº 06/17, oriunda da mensagem nº 8.129/17, que estabelece como teto remuneratório único dos servidores dos três poderes do Estado o equivalente a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As contas de Camilo

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar hoje, segunda-feira (29/5), às 15 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2016.

Patrícia apresentará

Os dados consolidados serão apresentados pela conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial.

Alta

Depois da delicada cirurgia de coluna a que se submeteu, Aníbal Gomes não poderá viajar de avião, pelo menos até o dia 10 de junho, quando seu médico fará uma avaliação final.

Doido,o cacete

Outro Batista entra na lista dos odiados pelo povo; o David Batista foi à igreja de São Benedito, em Fortaleza e quebrou várias imagens raras. Além de processo cai em desgraça com os santos.

Quem vazou?

Sempre responsável com a Constituição, a Polícia Federal jura que não divulgou o áudio da conversa do jornalista Reinaldo Azevedo com a irmã do Aécio Neves, uma fonte. A PGR também nega que tenha quebrado o sagrado direito do sigilo à fonte. Então quem fez a caca?

Bom dia

Comentário do dia por Santa Teresa de Calcutá (1910-1997)
Fundadora das Irmãs Missionárias da Caridade 
«A simple path» 
As obras do amor são sempre obras de paz. Cada vez que partilhais o amor com outros, sentireis que a paz vos envolve a vós e a eles. E onde há paz, aí está Deus. É derramando a paz e a alegria nos corações que Deus toca a nossa vida e nos mostra o seu amor.
Conduzi-me, Senhor, da morte à vida
Do erro à verdade.
Levai-me do desespero à esperança,
Do temor à confiança.
Fazei-me passar do ódio ao amor,
Da guerra à paz.
Fazei que a paz encha os corações,
O nosso mundo, o nosso universo:
Paz, paz, paz.

Troca=troca no Planalto

O presidente Michel Temer decidiu neste domingo (28) trocar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública e anunciou a saída de Osmar Serraglio e a nomeação de Torquato Jardim, atual ministro da Transparência, para o cargo. A mudança foi divulgada neste domingo, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto. Serraglio estava à frente do Ministério da Justiça desde março.
Na nota, o governo não informa os motivos de sua saída. Ao deixar o ministério, Serraglio retomará seu mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná no lugar de seu suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), citado nas delações da JBS. Loures está afastado do mandato por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
(Agência Brasil)

Festa no Tauá

Tauá: população dos distritos de Marruás e Marrecas será beneficiada com duas novas escolas

A assinatura das ordens de serviço aconteceu na noite deste sábado (27)

O governador Camilo Santana autorizou, na noite deste sábado (27), a construção de duas Escolas de Ensino Médio (EEMs) em Tauá, que vão beneficiar os alunos dos distritos de Marruás e Marrecas. A assinatura das ordens de serviço foi realizada durante nos festejos de Santa Rita na comunidade de Marruás.

Camilo Santana explicou que as obras, que receberão um aporte financeiro de R$ 8,5 milhões dos Governos Estadual e Federal, serão fundamentais para que jovens não precisem sair de seus distritos para estudar. "As Escolas serão fundamentais para que nossos jovens tenham um futuro digno e com mais qualidade de vida, estudando onde moram, sem ter que viajar quilômetros todos os dias", disse.

Para a moradora Janaina Cidrão, as palavras do Governador foram precisas no que se refere ao fato de que os estudantes vão estar próximos de casa. "Nós que temos familiares que precisam estudar na sede do município, é muito perigoso e ficamos com muito medo pela segurança de cada um. Agora tudo vai mudar", celebrou Janaina.

A estudante Kauane Vital também comemorou. "Os alunos terão mais qualidade na educação e uma melhor estrutura para estudar, principalmente com as salas de bibliotecas e laboratórios. Estou muito feliz", afirmou a estudante. 


As duas escolas contarão com seis salas de aula com capacidade para atender até 810 estudantes nos turnos manhã, tarde e noite. Vão dispor de biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática), sala para o grêmio estudantil e quadra poliesportiva.


As EEMs fazem parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 15, sediada em Tauá. A rede estadual na região contar com 13 escolas, sendo 07 de Ensino Médio Regular; 02 de Educação Profissional; 02 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; 01 Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e 01 Escola de Educação Indígena.


Participaram do evento em Marruás o prefeito de Tauá Carlos Windson, a deputada federal Gorete Pereira, os deputados estaduais Aldick Mota, Tin Gomes, a secretária executiva da Secretaria da Educação, Rita Colares, vereadores, e lideranças políticas da região.