O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) concedeu licença para a retomada das obras da
Ferrovia Transnordestina em território cearense. Esse é o primeiro
resultado concreto da articulação interministerial e o Congresso
Nacional, que tenta destravar o empreendimento.
O traçado liberado pelo Ibama vai do Município de Missão Velha, no
Cariri, ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A licença do
Ibama (1164/2017) compreende 444 km de extensão no Ceará, passando por
22 municípios.
Coordenador da Comissão Externa na Câmara Federal que acompanha a
Transnordestina, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
comemora a licença do Ibama. “A liberação do trecho para o
prosseguimento da obra é um claro sinal de que estamos vencendo os
obstáculos”, afirmou o parlamentar.
Na avaliação do deputado do PSDB, somente com o acompanhamento e a
cobrança dos órgãos federais envolvidos é possível a retomada do
empreendimento. Raimundo Matos adianta que o consórcio Transnordestina
Logística irá à Comissão Externa, apresentar um cronograma
físico-financeiro da obra.
Considerada estratégica para a região, a ferrovia prevê ligação entre
o sertão do Piauí (Eliseu Martins) e os portos do Suape, em Pernambuco,
e do Pecém, no Ceará. O traçado tem 1.753 km de extensão, passando por
81 municípios. A obra dobrou de orçamento (de R$ 6,2 bilhões para 11,2
bilhões) e, onze anos depois, ainda está pela metade.
Saude da mulher em debate na Camara
Cerca
de 64 mil mulheres morreram no Brasil em 2016 durante a gestação ou em
até 42 dias pós-parto, período em que a Organização Mundial da Saúde
conceitua como Morte Materna. O tema será discutido nessa
quarta-feira,31,às 14h30, em Audiência Pública na Câmara Municipal de
Fortaleza, por iniciativa da vereadora Larissa Gaspar (PPL). No Ceará
foram 2540 mortes.
Fortaleza hoje conta com uma rede de assistência médica às mulheres gestantes, que, nas duas últimas décadas, tem contribuído para a redução da mortalidade materna, por meio do aprimoramento de seus protocolos e fluxos de atendimento. Porém, ainda há muitos desafios, como o fortalecimento do Comitê Municipal de Acompanhamento da Mortalidade Materna.
Números
De acordo com o relatório "Tendências sobre a Mortalidade Materna: 1990 a 2010", o número de mortes maternas por ano diminuiu na década em mais de 543 mil para 287 mil em todo o mundo, uma queda de 47%. Ainda assim trata-se de um grande desafio em todo o planeta que tem como meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de redução das mortes maternas em 75%.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, entre 1990 e 2011, a razão da mortalidade materna no Brasil passou de 143 para 64 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos – uma queda de 54%. Mais de 80% das mortes maternas são causadas por hemorragias, sépsis, aborto em condições de risco, obstrução do parto e doenças hipertensivas da gravidez. A grande maioria destas mortes poderia ser evitada, se as mulheres tivessem acesso a serviços de saúde, equipamento e material adequados bem como a pessoal de saúde qualificado.
A Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde da Mulher tem como objetivos melhorar as condições de vida e saúde das mulheres ao garantir seus direitos e ampliar o acesso à promoção, prevenção e assistência à saúde. Seus eixos são: o direito à saúde sexual e reprodutiva, a atenção obstétrica, atenção clínico ginecológica e climatério, combate ao câncer do colo do útero e de mama, atenção às mulheres em situação de violência e atenção a grupos específicos da população feminina.
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Resultado Concurso 4396 (30/05/2017)
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Prefeitura de Pacatuba e Sindicato dos Professores fecham acordo no TJCE sobre reajuste salarial
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira presidiu, nesta terça-feira (30, audiência de conciliação entre o Município de Pacatuba e o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc). Na sessão, ocorrida no Tribunal de Justiça, as partes entraram em acordo sobre o mês de reajuste salarial (6,39%) do magistério, que será em junho deste ano. A informação é do site do TJCE.
Ao abrir os trabalhos, a desembargadora disse que a maior missão do Judiciário é conciliar. “Em cada processo, temos que atuar no sentido de buscar o acordo, que é sempre a melhor solução. Nele, não há vencedor, nem vencido, porque a conciliação é construída.”
Em seguida, passou a palavra ao advogado do Sindicato, Ítalo Sérgio Alves Bezerra, que defendeu o reajuste retroativo a janeiro deste ano. Ele justificou que o aumento médio de R$ 190,00 beneficia cerca de 550 professores. Depois, o procurador adjunto de Pacatuba, Carlos Alberto Silvério Costa, defendeu o consenso e passou a palavra ao prefeito Carlomano Marques.
O gestor afirmou que, em nenhum momento, a retroatividade fez parte da pauta de negociação, que o reajuste ocorria em agosto, sem retroagir, diante das condições financeiras, e que foi pego de surpresa com a paralisação da categoria. O vice-presidente do Sindicato Apeoc, Reginaldo Pinheiro, também se manifestou no sentido de que é possível fazer a concessão e que a greve é o último recurso, quando esgotados todos os canais de negociação. “Os professores baixaram o reajuste de 7,64%, índice oficial do Ministério da Educação, para 6,39%, que apenas repõe a inflação para evitar a perda do poder aquisitivo.”
A desembargadora Nailde Pinheiro foi intermediando as negociações e reforçando a importância do dialogo e do acordo. O representante do Ministério Público do Estado, procurador de Justiça Oscar D’alva de Souza Filho, ressaltou que a conciliação fomenta a cultura da amizade e representa exemplo do Estado Democrático. “Não há resultado mais justo do que o acordo.”
As partes foram negociando e chegaram ao consenso. O reajuste será pago a partir de junho próximo. Foi definido também que haverá reposição das aulas perdidas e haverá mesa permanente de negociação para outras demandas.
Ao final, a desembargadora homologou o acordo, que extinguiu o processo com resolução de mérito. A magistrada destacou a linha de boa vontade dos participantes da audiência. O advogado do Sindicato elogiou a forma de conduzir o caso, que teve brevidade no agendamento da sessão.
Também presentes o servidor do TJCE Rodrigo Xenofonte (secretário das atividades), Elano Maia (secretário-geral do Sindicato), Sérgio Bezerra (secretário para assuntos jurídicos do Sindicato), Ana Kelly Pinto Cavalcante (secretária de Educação de Pacatuba), Maiane de Souza Silva (secretária de Finanças do Município) e Leudiana Lavour e Eliane Almeida (assessoras da Secretaria de Educação), além de professores.
Fases do Processo
11/05/2017 – Professores entram em greve
15/05/2017 – Município entra no TJCE com ação declaratória de ilegalidade de greve com pedido liminar
22/05/2017 – Desembargadora Nailde Pinheiro concede liminar determinando a suspensão da greve e marca audiência para o dia 30
30/05/2017 – Audiência de conciliação termina em acordo
O Interino é a bola da vez
Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito
De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegadosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.
“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.
Reprodução
Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.
“Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, disse a defesa.
Na mesma decisão, Fachin concedeu prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.
Fonte: Agência Brasil
Mas até no Ererê!!!
Ererê: MP propõe ação por improbidade contra ex-prefeito
A Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê ajuizou
uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o
ex-prefeito do município, Manoel Martins Alves. Gestor entre 2009 e
2012, sendo reeleito e permanecendo no cargo até 31 de dezembro de 2016,
ele deixou de repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
contribuições descontadas dos servidores públicos da prefeitura de
Ererê, causando danos ao erário na ordem de R$ 1.529.140,51 e
comprometendo o orçamento dos anos seguintes.
Na petição inicial, o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz explica que, conforme documentos remetidos pela Receita Federal, o requerido, na qualidade de agente político responsável pela gestão pública do município de Ererê, intencionalmente, deixou de repassar ao INSS, nos exercícios financeiros de 2010 e 2011, contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos da prefeitura de Ererê, no valor de R$ 739.917,52. Com o não recolhimento das contribuições previdenciárias em seus vencimentos, o Município acabou arcando com o encargo de juros, multa de mora e multa de ofício e o valor total da dívida atualmente é de R$ 1.529.140,51.
Dano
Além disso, o membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destaca que a falta dos repasses causou dano gravíssimo às finanças municipais já que o Município foi inscrito no rol de pessoas devedoras da União, ficando impossibilitado de receber verbas voluntárias de programas federais relacionados à seguridade social. “Portanto, não há dúvida de que a conduta do representado enquadra-se realmente nos atos de improbidade que causam lesão ao erário e atentam contra os princípios da administração pública, com ofensa aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, notadamente quando há a prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competência” pontua Alan Moitinho Ferraz.
O titular da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê requer a condenação de Manoel Martins Alves com a perda de função pública, caso esteja exercendo no momento da decisão, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento dos valores não repassados à previdência social e ilicitamente inscritos em restos a pagar e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário e ao pagamento de multa civil. Ele solicita ainda a indisponibilidade cautelar dos bens, direitos e valores do réu no limite de R$ 1.529.140,51 para garantir o ressarcimento ao erário.
Na petição inicial, o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz explica que, conforme documentos remetidos pela Receita Federal, o requerido, na qualidade de agente político responsável pela gestão pública do município de Ererê, intencionalmente, deixou de repassar ao INSS, nos exercícios financeiros de 2010 e 2011, contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos da prefeitura de Ererê, no valor de R$ 739.917,52. Com o não recolhimento das contribuições previdenciárias em seus vencimentos, o Município acabou arcando com o encargo de juros, multa de mora e multa de ofício e o valor total da dívida atualmente é de R$ 1.529.140,51.
Dano
Além disso, o membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destaca que a falta dos repasses causou dano gravíssimo às finanças municipais já que o Município foi inscrito no rol de pessoas devedoras da União, ficando impossibilitado de receber verbas voluntárias de programas federais relacionados à seguridade social. “Portanto, não há dúvida de que a conduta do representado enquadra-se realmente nos atos de improbidade que causam lesão ao erário e atentam contra os princípios da administração pública, com ofensa aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, notadamente quando há a prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competência” pontua Alan Moitinho Ferraz.
O titular da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê requer a condenação de Manoel Martins Alves com a perda de função pública, caso esteja exercendo no momento da decisão, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento dos valores não repassados à previdência social e ilicitamente inscritos em restos a pagar e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário e ao pagamento de multa civil. Ele solicita ainda a indisponibilidade cautelar dos bens, direitos e valores do réu no limite de R$ 1.529.140,51 para garantir o ressarcimento ao erário.
Ninguem paga onibus no Eusebio
Eusébio: transporte gratuito beneficia 720 mil pessoas
Segundo o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT),
Ocleilson Lima, as rotas foram criadas para atender os locais com maior
demanda de usuários. Ele observa que apesar de o Eusébio ter um
território pequeno e ser eminentemente urbano, algumas comunidades são
distantes da Grande Sede, como Jabuti, Santo Antonio e região da Grande
Mangabeira.
“O TRUE veio garantir o acesso da população aos equipamentos públicos situados na região Central, como o Hospital, o Centro de Especialidades Odontológicas a Policlínica, o Mercado Central e Núcleo de Educação, Arte e Cultura, entre outros”, assevera.
Outro benefício, segundo o prefeito Acilon Gonçalves, é a facilidade para os trabalhadores se deslocarem para seus locais de trabalho. O TRUE, segundo Acilon, é um projeto pioneiro no Norte e Nordeste, que trouxe também um sentimento de unidade ao município.
“Antes do TRUE as pessoas resolviam tudo em Fortaleza, pois era mais fácil se deslocar para a capital, devido a facilidade de transporte. Com o TRUE a situação se reverteu e os nosso equipamentos básicos começaram a ser acessados maciçamente pela população do município”, pontuou.
O Transporte Regular Urbano (TRUE) de Eusébio, criado pela lei 1.024, de 10 de agosto de 2011, chega ao seu sexto ano beneficiando os moradores eusebienses. As suas nove linhas cobrem 90% do território do município atendendo uma média anual de 720 mil pessoas (60 mil passageiros/mês).
Veja aqui as rotas da linhas Rota 41 – Circular Centro Mercado – Autódromo (Polo Industrial) – Centro – Urucunema – Parque Havaí – Lagoinha – Pires Façanha – Mercado – Hospital – Sta. Clara – Mercado. Rota 42 – Eusébio – Hospital – Jabutí Mercado – Ceará Segurança – Tamatanduba – Hospital –Jabutí – Hospital – Mercado. Rota 43 – Rota Eusébio – Novo Portugal – Olho D’agua Mercado – Pires Façanha – Novo Portugal – Olho D’agua – Conjunto Vila Nova – Timbú – Maringá – Encantada – Estrada Do Fio (Até A Ponte) – Cauaçú – Hospital – Tamatanduba – Serval – Mercado. Rota 44 – Rota Eusébio – Mangabeira Mercado – Guaribas – Mangabeira – Precabura – Cararú – Mercado. Rota 45 – Rota Eusébio – Hospital – Olho D’agua – Novo Portugal Mercado – Serval – Tamatanduba – Hospital – Cauaçú – Estrada Do Fio (Até A Ponte) – Encantada – Maringá – Timbú – Conjunto Vila Nova – Olho D’agua – Novo Portugal – Pires Façanha – Mercado. Rota 46 – Rota Grande Circular Eusébio Mercado – Ceará Segurança – Hospital – Tamatanduba – Santa Clara – Jabutí – Santo Antônio – Hospital – Mercado – Serval – Hospital – Cauaçú – Estrada Do Fio (Até A Ponte) – Encantada – Maringá – Fernando – Mangabeira – Precabura – Cararú – Timbú – Conjunto Vila Nova – Olho D’agua – Novo Portugal – Mercado. Rota 47 – Eusébio – Estrada Do Fio – Mangabeira Mercado – Atacadão (Metalmaia) – Cauaçú – Estrada Do Fio (Até A Ponte) – Encantada – Rua Francisco Calado – Mangabeira – Precabura – Cararú – Fernando – Guaribas (Rua José Bento) – Rua Acilon Gonçalves – Hospital – Mercado. Rota 48 – Eusébio – Mangabeira Novo Portugal Mercado – Serval – Rua Acilon Gonçalves – Guaribas (Rua José Bento) – Fernando – Mangabeira – Timbú – Conjunto Vila Nova – Olho D’agua – Novo Portugal – Mercado. Rota 49 – Rota Eusébio – Santa Clara – Santo Antônio Mercado – Serval – Metal Maia (Atacadão) – Hospital – Santa Clara – Santo Antônio – Hospital – Serval – Mercado. Todos os horários de saída e chegada são a partir do Mercado Central de Eusébio.
“O TRUE veio garantir o acesso da população aos equipamentos públicos situados na região Central, como o Hospital, o Centro de Especialidades Odontológicas a Policlínica, o Mercado Central e Núcleo de Educação, Arte e Cultura, entre outros”, assevera.
Outro benefício, segundo o prefeito Acilon Gonçalves, é a facilidade para os trabalhadores se deslocarem para seus locais de trabalho. O TRUE, segundo Acilon, é um projeto pioneiro no Norte e Nordeste, que trouxe também um sentimento de unidade ao município.
“Antes do TRUE as pessoas resolviam tudo em Fortaleza, pois era mais fácil se deslocar para a capital, devido a facilidade de transporte. Com o TRUE a situação se reverteu e os nosso equipamentos básicos começaram a ser acessados maciçamente pela população do município”, pontuou.
O Transporte Regular Urbano (TRUE) de Eusébio, criado pela lei 1.024, de 10 de agosto de 2011, chega ao seu sexto ano beneficiando os moradores eusebienses. As suas nove linhas cobrem 90% do território do município atendendo uma média anual de 720 mil pessoas (60 mil passageiros/mês).
Veja aqui as rotas da linhas Rota 41 – Circular Centro Mercado – Autódromo (Polo Industrial) – Centro – Urucunema – Parque Havaí – Lagoinha – Pires Façanha – Mercado – Hospital – Sta. Clara – Mercado. Rota 42 – Eusébio – Hospital – Jabutí Mercado – Ceará Segurança – Tamatanduba – Hospital –Jabutí – Hospital – Mercado. Rota 43 – Rota Eusébio – Novo Portugal – Olho D’agua Mercado – Pires Façanha – Novo Portugal – Olho D’agua – Conjunto Vila Nova – Timbú – Maringá – Encantada – Estrada Do Fio (Até A Ponte) – Cauaçú – Hospital – Tamatanduba – Serval – Mercado. Rota 44 – Rota Eusébio – Mangabeira Mercado – Guaribas – Mangabeira – Precabura – Cararú – Mercado. Rota 45 – Rota Eusébio – Hospital – Olho D’agua – Novo Portugal Mercado – Serval – Tamatanduba – Hospital – Cauaçú – Estrada Do Fio (Até A Ponte) – Encantada – Maringá – Timbú – Conjunto Vila Nova – Olho D’agua – Novo Portugal – Pires Façanha – Mercado. Rota 46 – Rota Grande Circular Eusébio Mercado – Ceará Segurança – Hospital – Tamatanduba – Santa Clara – Jabutí – Santo Antônio – Hospital – Mercado – Serval – Hospital – Cauaçú – Estrada Do Fio (Até A Ponte) – Encantada – Maringá – Fernando – Mangabeira – Precabura – Cararú – Timbú – Conjunto Vila Nova – Olho D’agua – Novo Portugal – Mercado. Rota 47 – Eusébio – Estrada Do Fio – Mangabeira Mercado – Atacadão (Metalmaia) – Cauaçú – Estrada Do Fio (Até A Ponte) – Encantada – Rua Francisco Calado – Mangabeira – Precabura – Cararú – Fernando – Guaribas (Rua José Bento) – Rua Acilon Gonçalves – Hospital – Mercado. Rota 48 – Eusébio – Mangabeira Novo Portugal Mercado – Serval – Rua Acilon Gonçalves – Guaribas (Rua José Bento) – Fernando – Mangabeira – Timbú – Conjunto Vila Nova – Olho D’agua – Novo Portugal – Mercado. Rota 49 – Rota Eusébio – Santa Clara – Santo Antônio Mercado – Serval – Metal Maia (Atacadão) – Hospital – Santa Clara – Santo Antônio – Hospital – Serval – Mercado. Todos os horários de saída e chegada são a partir do Mercado Central de Eusébio.
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