Opinião

Apatia

Em meados da década de 80 do século passado, tive a oportunidade de participar, como governador do Estado do Ceará, do processo de redemocratização do Brasil, ao lado de proeminentes figuras políticas como Aureliano Chaves, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Marco Maciel, Franco Montoro, dentre outros. De forma pacífica e objetiva era desenvolvido um trabalho sério, baseado em propostas, políticas, econômicas e sociais, aceitas pela grande maioria do povo. De início, eleições diretas para presidente da República. Sem êxito, procurou-se em seguida a forma indireta, com base no Colégio Eleitoral, elegendo-se o Dr. Tancredo Neves. Naquela época havia na sociedade brasileira um clima de euforia e participação que deram à eleição presidencial um “sabor” e caráter de direta. Começava a redemocratização do Brasil. Dando-se um salto de aproximadamente 30 anos na história, vários fatos neste período ocorreram. Hoje, ano de 2017, a euforia anterior transformou-se em apatia ou depressão cívica, como costumo chamar. Tal fenômeno não foi consequência da democracia, vale ressaltar, mas das ações de certos segmentos da população, principalmente, da classe política. Alguns itens podem ser mencionados como causadores da atual situação: dificuldades relacionadas, notadamente, aos artigos 2º e 5º da Carta Magna; à implantação da reeleição; ao foro privilegiado; à endêmica e sistêmica corrupção; aos baixos níveis educacionais; em meio a outros. Todavia, mesmo diante deste quadro, não se deve perder a esperança. É preferível uma frágil democracia a qualquer tipo de ditadura, considerando-se uma visão estratégica e de justiça.

Gonzaga Mota

Professor aposentado da UFC

Ex Governador do Ceará e meu amigo.

Vamos acompanhar

Assembleia aprova projeto de lei que obriga operadoras a disponibilizar extrato de contas de pré-pago

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (29) o  projeto de lei (nº 154/15) do deputado Odilon Aguiar (PMB) que obriga operadoras de telefonia a disponibilizar na internet o detalhamento dos serviços utilizados na modalidade pré-pago. A matéria foi aprovada por unanimidade e seguiu para a sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial do Estado.

"É muito comum a situação de que os consumidores fazem a recarga de seus aparelhos de celular e esses créditos praticamente desaparecem. E esses consumidores ficam cheios de questionamentos sobre o fim do crédito, antes do que eles esperavam", explicou Odilon, destacando também que as operadoras de telefonia lideram as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

De acordo com o projeto aprovado, a operadora que não disponibilizar o detalhamento pagará multa no valor de 500 UFIRCEs (Unidade Financeira de Referência do Ceará), que será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). Depois de publicada no Diário Oficial, a lei terá prazo de 180 dias para entrar em vigência.

E o homem já voltou

Em reunião com governador, presidente do Instituto Pasteur confirma visita ao Ceará

Em reunião com o governador Camilo Santana, em Paris, o presidente do Instituto Pasteur, Christian Bréchot, confirmou que visitará o Ceará em agosto para conhecer, principalmente, a estrutura do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio. No local, funcionará a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Reprodução

“O presidente ficou muito animado com a proposta de parceria entre Estado, Fiocruz e Pasteur. Um grupo de técnicos irá formatar a proposta de parceria e o presidente visitará o Ceará no mês de agosto”, citou o governador Camilo Santana, que estava acompanhado da presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade, dos secretários Henrique Javi (Saúde) e César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e do deputado federal Odorico Monteiro.
Segundo a proposta, o Instituto Pasteur utilizaria, no início, as instalações da Fiocruz, que já estão concluídas e devem ser inauguradas nos próximos meses. “O Ceará tem uma expertise muito grande na área da Saúde. O polo do Eusébio receberá uma das instituições mais conceituadas do mundo, que é a Fiocruz. O prédio vai ser um grande centro de formação de pesquisa, não só para o Ceará mas para o Brasil inteiro. A presidente da Fiocruz também ficou muito empolgada com a possibilidade de parceria”, disse o governador.
Após o encontro, realizado na sede do Instituto Pasteur, Camilo Santana citou que o presidente Christian Bréchot ficou impressionado com a apresentação e os avanços do Ceará em diversas áreas, principalmente na educação. “Coloquei para ele que, o que fosse preciso por parte do Estado para viabilizar a parceria, poderia contar conosco”.
Europa
Após três dias em missão comercial na Europa, o governador retorna ao Ceará nesta quinta-feira. Na última segunda-feira, Camilo visitou as dependências do Aeroporto Internacional de Frankfurt, na Alemanha, e se reuniu com diretores da Fraport, vencedora do leilão para administrar o Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. Já na terça-feira, em Paris (França), a comitiva cearense participou de reuniões com diretores da Air France/KLM, com o embaixador Paulo Cesar de Oliveira Campos e com a presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade. “Foram três dias muito positivos. Temos a perspectiva de bons negócios para o estado do Ceará”, resumiu Camilo Santana.
Instituto Pasteur
Fundado em 1885, o Instituto Pasteur é um dos mais importantes centros de pesquisa do mundo e conta com mais de 100 unidades. Dedicado ao estudo da biologia dos microorganismos, doenças e vacinas, seu nome é uma homenagem a Louis Pasteur, fundador e primeiro diretor, que, em 1885, produziu a primeira vacina contra a raiva.
Fonte: Governo do Estado do Ceará

Saudades da amiga

 Familiares e amigos lembram Wanda Palhano em missa de 70 dia

Dezenas de parentes e amigos participaram da missa de sétimo da jornalista e advogada Wanda Palhano, presidente do jornal O Estado. A cerimônia foi realizada, ontem, na Igreja do Colégio Santo Inácio, na Aldeota. Doutora Wanda, como era carinhosamente chamada, morreu no dia 21 de junho, aos 84 anos, vítima de uma parada cardiorrespiratória.
No sermão, padre Ivan definiu a Doutora Wanda como uma mulher sábia, amorosa, generosa, e apaixonada pela vida. Amigos e familiares reforçaram o perfil afetuoso, inteligente e bondoso da jornalista, que construiu a vida pautada pela alegria de ajudar ao próximo.
Rosas brancas distribuídas entre os presentes representaram a beleza, simplicidade e a saudade deixada pela Doutora. “Estamos aqui hoje para pedir a Deus que nossa irmã Wanda esteja feliz em sua nova vida. Obstante a saudade deixada por ela, não estamos celebrando o sétimo dia de sua morte, mas o sétimo dia de sua entrada definitiva no céu”, observou o religioso.
Ensinamentos
A história de Wanda Palhano, detalhou padre Ivan, retratou a vida de uma pessoa marcada pelo selo do amor de Deus. Ela soube, pela generosidade com sua família e amigos, manifestar, com suas atitudes, o amor de Deus. “Ela era uma mulher amorosa, respeitosa, de coração bom, que viveu manifestando sua alegria com seu jeito majestoso.
Wanda sabia unir aquilo que era com aquilo que fazia. E isso deve marcar a vida de seus filhos, netos, bisnetos e amigos, porque ela soube viver para sua família. E sua missão deve continuar com seus filhos Ricardo, Soraia e Solange. É um modo de manter viva sua chama em seus corações”, refletiu o padre.

Camara começa recesso

Vereadores de Fortaleza iniciam recesso e retornam em agosto

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, ontem, a última sessão ordinária do primeiro semestre do ano. A partir de hoje, o Legislativo entra em recesso parlamentar, voltando a se reunir em sessão ordinária somente no dia 2 de agosto. Segundo o presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PDT), mesmo a Casa Legislativa composta, em sua maioria por novatos, encerrou o semestre com balanço positivo.
Os números fazem parte do relatório de atividades do primeiro semestre legislativo apresentando por Salmito, abordando a atuação dos parlamentares, e das ações institucionais e administrativas. Segundo o parlamentar, a atuação dos parlamentares se destacou pelo comprometimento do Legislativo com a cidade. O parlamentar ressaltou, ainda, as reuniões mensais da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes, tratando questões relevantes para a Capital e a relação do Legislativo com várias instituições públicas e privadas, promovendo uma maior integração com os diversos segmentos da sociedade.

Salmito Filho fez questão de ressaltar o estudo que apontou a Câmara como a Casa mais transparente no quesito “trabalhos legislativos”, frisando o compromisso com o acesso à informação. “Esse é um dado que nos orgulha. E é nosso dever continuar avançando nessa perspectiva, isso não seria possível se os vereadores, Mesa Diretora, Colégio de Líderes, e servidores da Casa não colaborassem”, frisou ele.
O presidente da Câmara chamou a atenção também para o envolvimento da população, por meio das redes sociais, ao assuntos tratados no Legislativo. Destacando o projeto “Prefeitura e Câmara em nosso bairro”, o pedetista reforçou a relação de diálogo entre o Executivo e Legislativo, com uma integração entre os 43 vereadores.
População
Além do presidente, alguns vereadores ocuparam a tribuna para também fazer um balanço do semestre legislativo. O vereador Paulo Martins (PRTB) fez uma prestação de contas do trabalho desenvolvido pelo seu mandato na Câmara Municipal. “Nós temos essa grande responsabilidade e mais do que nunca a sociedade espera que a gente cumpra o nosso papel diante do descrédito com a política nacional. E essa Casa tem acolhido grandes debates, como a questão da regulamentação do Uber, e a situação da Feira José Avelino”, frisou ele.
Já o vereador Michel Lins (PPS) destacou o compromisso dos parlamentares com os interesses da população. O parlamentar evidenciou a atuação dos vereadores que iniciaram o seu primeiro mandato nesta Legislatura, agradecendo o companheirismo dos parlamentares mais experientes com os processos legislativos. O parlamentar, que também atua como vice-líder do prefeito, parabenizou os vereadores de primeiro mandato, destacando a qualidade e a vontade de trabalhar. “Aqui identificamos uma vontade de fazer diferente diante da descrença da política no país. Quem ganha no final é a população”, pontuou.

Limpando a pauta

AL inicia força-tarefa para limpar pauta antes do recesso

Os deputados estaduais vão concentrar esforços para aprovar projetos e “limpar a pauta” de votações antes do recesso parlamentar, que deve começar na primeira quinzena de julho. Ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou o calendário de votações, que ocorrerão duas vezes por semana.
O objetivo, segundo o presidente, é limpar a pauta da Casa, para que dia 17 de julho inicie o recesso parlamentar. Entre os projetos mais importantes da pauta está a Lei de Diretrizes Orçamentária, que define as metas, diretrizes e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre política de recursos humanos, dívida pública e alterações na legislação tributária – e marca o fim do primeiro semestre legislativo.
“Esta semana teremos votação quinta (ontem) e sexta-feira. Nas próximas semanas, às quartas e quintas-feiras. Conto com o apoio e empenho dos meus colegas deputados e servidores da Casa para que consigamos concluir o trabalho do semestre até o dia 17”, frisou ele.
Aprovados
Dando início ao esforço concentrado, os deputados aprovaram quatro mensagens do Executivo. Entre eles está o projeto que cria 805 vagas para cargos de provimento efetivo de agente penitenciário no Ceará, a serem preenchidas por concurso público. Conforme o governador Camilo Santana, o edital deve ser lançado ainda este semestre. Além disso, foi aprovado a criação dos cargos para agentes que serão lotados na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A matéria foi aprovada com emenda aditiva do deputado Agenor Neto (PMDB).
PEC do TCM
Os deputados deverão se debruçar sobre o recurso impetrado pelo deputado Capitão Wagner (PR) sobre a indicação do deputado Osmar Baquit à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Baquit é o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Pelo prazo regimental, a matéria deve ir a discussão hoje.
Com recurso rejeitado na CCJ, Wagner recorreu ao plenário argumentando que não há possibilidade de Baquit permanecer na relatoria da PEC. Isto porque, segundo ele, na semana passada, Baquit foi expulso do PSD e depois foi indicado membro da CCJ pelo líder do bloco PDT/PP/ PEN, Ferreira Aragão (PDT). Ele assumiu a vaga de José Sarto (PDT), que renunciou à cadeira. Já Silvana Oliveira (PMDB), líder do bloco PMDB/PMB/ PSD, assumiu vaga que surgiu com a expulsão de Baquit do PSD.
Na pauta
Para a próxima semana, a previsão é de que a AL aprove a mensagem de autoria do governo estadual que dispõe sobre a mudança nos percentuais das gratificações dos professores da rede pública. Ontem, o deputado Elmano Freitas (PT) ressaltou que a matéria “deve ser votada o mais rápido possível”. O parlamentar salientou que, neste ano, foi aprovado um aumento linear de 2%.
“Com certeza, não ficamos contentes com esse reajuste, que é abaixo da inflação e, portanto, com a luta do Sindicato Apeoc junto ao Governo do Estado, conseguimos alterar esse percentual”, enfatizou.
Elmano Freitas disse que a valorização dos profissionais da educação é de extrema importância. “Peço a colaboração de todos os parlamentares para a votação dessa matéria, de maneira rápida”, enfatizou.
Diversos deputados acompanharam as palavras de Elmano. Ely Aguiar (PSDC) ressaltou a importância de beneficiar os professores do Estado. Carlos Felipe (PCdoB) também salientou a necessidade de investir na educação do Ceará. Já Capitão Wagner (PR) frisou que a educação deve sempre ser debatida e melhorada, através da valorização dos profissionais.

Capa do jornal O Estado CE