Vão vender a mãe. Não sei se entregam.

Governo pretende leiloar 13 aeroportos e arrecadar R$ 6 bi

Para melhorar o caixa, o governo pretende repassar à iniciativa privada, em 2018, a administração do aeroporto de Congonhas (SP), segundo mais movimentado do país. Além disso, também devem ser leiloados outros 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, que ainda está em estudo, o governo estima arrecadar mais de R$ 6 bilhões.
Na semana passada, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que a intenção do governo era leiloar 19 terminais. Contudo, em reunião hoje (17) no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Moreira Franco, da Secretaria de Governo, Eliseu Padilha, da Casa Civil, além de Quintella, foi analisada possiblidade da formação de três blocos, envolvendo 13 aeroportos.
O anúncio oficial será feito após a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve ocorrer no próximo dia 23.
No Centro-Oeste, serão leiloados os aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Cuiabá e Barra do Garça; no Nordeste, os terminais de Aracaju, João Pessoa, Juazeiro, Campina Grande, Maceió e Recife. Já no Sudeste, além de Congonhas, serão repassados à iniciativa privada os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ).
Leilão
O leilão do Congonhas ocorrerá de forma separada dos demais. Ainda não está definido o modelo do leilão, mas o governo não descarta a possibilidade de a primeira rodada ocorrer ainda este ano.
O leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza já estava previsto desde o governo Dilma Rousseff e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciado em setembro pelo governo Michel Temer, que prevê a venda ou concessão de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. Até o momento, o leilão da Celg-D, arrematada por R$ 2,17 bilhões pela italiana Enel, tinha sido o único leilão já realizado.
O objetivo do governo com as concessões e privatizações é ampliar os investimentos numa tentativa de reaquecer a economia, estimular a criação de empregos e melhorar a infraestrutura do país.

Convite sobre a mesa

A pá de cal no TCM

AL promulga fim do TCM e dá 90 dias planejamento ao TCE

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, ontem, a Emenda Constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo Departamento Legislativo da AL, a matéria deve ser publicada hoje ou na segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado.
A partir da publicação, o TCM fica extinto e a Corte de Contas do Estado, dentro de 90 dias, deverá encaminhar ao Poder Legislativo o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, além da nova estrutura das funções de confiança. Até a publicação das novas leis, ficam aproveitados no TCE os ocupantes de cargos em comissão e de confiança.
A publicação também abre espaço para que a oposição e o então presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, acione o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Assembleia.
De autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) a matéria prevê que, com a extinção do TCM, todos os servidores efetivos passam a integrar o quadro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os tribunais. Além disso, os conselheiros do TCM serão postos em disponibilidade – com direito e integral com remunerações. Os servidores inativos e pensionistas do TCM irão integrar o quadro de inativos do TCE.
Segundo Heitor Férrer, a medida representa uma economia de R$ 40 milhões anuais para o Estado e, na avaliação dele, não vai trazer nenhum prejuízo na fiscalização das contas dos municípios. “Com a extinção do TCM, o Ceará será o 24º estado a ter apenas um tribunal de contas”, ressalta. Segundo assessoria de imprensa do TCE, o órgão segue suas atividades e só se pronunciará após publicação no Diário Oficial.
“Esperança”
Conselheiros do TCM ainda aguardam uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal. Isso porque o conselheiro Domingos Filho, presidente do Tribunal, informou que, novamente, irá recorrer à Justiça contra a decisão da Assembleia.
“Continuo otimista de que o TCM continuará a prestar seus relevantes serviços à sociedade e que, em breve, essa situação referente à extinção do órgão será revertida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal. Meu otimismo é pleno porque a matéria deverá ser debatida exaustivamente pelo Supremo”, frisou o conselheiro Manoel Veras, vice-presidente do órgão.
Ontem, durante sessão do pleno do TCM, o ex-presidente da Corte, Francisco Aguiar, teceu duras críticas aos deputados. Aguiar, inicialmente, criticou o comportamento dos deputados que participaram da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na última quarta-feira (16), quando foi aprovado o texto final da matéria.
O conselheiro demonstrou decepção com as declarações de alguns parlamentares, sobretudo “ao final, quando foi promulgado o resultado da votação (…) a satisfação e a alegria dos deputados que estavam presentes na Comissão de Constituição e Justiça era um negócio impressionante, como se tivessem vencido uma batalha política. No meu modo de entender, foi exatamente como foi tratado lá na Assembleia a extinção do Tribunal, tratou-se de uma batalha estritamente política”.
O conselheiro acrescentou, ainda, que “ficou patente que se tratava de uma briga política (…) não foi por economia, não foi por absolutamente nada do que foi dito por aqueles que achavam que devia ser extinto o Tribunal, nada daquilo era verdade, a verdade é que se tratava de uma batalha política, única e exclusivamente”. A declaração de Aguiar foi corroborada pelo conselheiro Pedro Ângelo, que agradeceu os deputados favoráveis à permanência do Tribunal.

Roseno: Congresso de plutocracia e cleptocracia

Deputados insistem em críticas à proposta de reforma política

A proposta de reforma política, em tramitação no Congresso Nacional, voltou a ser tema de pronunciamentos na sessão de ontem, da Assembleia Legislativa. O deputado Renato Roseno (Psol) criticou as alterações já aprovadas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A matéria prevê diversas mudanças nas eleições a partir de 2018 e, em algumas cláusulas, de 2020 e 2022. Entre as principais modificações estão a criação do “distritão” e do fundo público de campanha, que poderia ser de R$ 3,6 bilhões já em 2018.
Renato Roseno disse não estar surpreso com o modelo da proposta, pois não poderia esperar nada diferente de um Congresso onde a maior bancada é formada por “ruralistas e financistas”. “Ainda no século XIX, a elite econômica brasileira colocou seus filhos no Parlamento, dominando assim o eleitorado por meio do voto de cabresto. Hoje temos praticamente uma associação de políticos profissionais, que se utilizam do dinheiro para comprar o poder”, avaliou.
A deputada Dra. Silvana (PMDB) disse que é contra a criação do fundo público de campanha, já que o País tem áreas prioritárias, como a saúde. “Não concordo com gasto de verbas públicas para campanha. Temos mais coisas importantes para gastar”, ponderou. Para ela, não deveria existir cobrança pela transmissão do horário eleitoral. “O Estado tem é que obrigar as redes de televisão a não cobrarem por espaço político em época eleitoral”, sugeriu.
Na avaliação dela, as campanhas não requerem tantos recursos e são viáveis para os candidatos. “O gasto com papel, panfletos, é mínimo. Cada candidato pode fazer até uma cota e pagar. Entendo que esses comitês faraônicos fazem é gerar corrupção”, opinou. Para ela, é necessário lutar “cada vez mais por campanhas mais pobres e que representem os segmentos da sociedade. Temos é que afastar os empresários da política e não atrair as grandes fortunas”.
O deputado Fernando Hugo (PP) lamentou o fato de as pessoas não estarem mais nas ruas protestando. “Cobraram tanto por reformas e agora estão se calando diante de propostas como essas”, declarou. Já a deputada Rachel Marques (PT) defendeu o fortalecimento da democracia por meio da igualdade dos partidos e o direito de escolha da população. “Não é por meio de um distritão que vamos melhorar a nossa situação”, afirmou.

A mastologia fora do Gonzaguinha

Vereador critica “ações desvairadas” na gestão

O vereador Dr. Eron Moreira (PP) ocupou a tribuna na Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, para se posicionar contra a proposta de fechamento do serviço de mastologia do Hospital Gonzaguinha de Messejana. De acordo com o parlamentar, a iniciativa do diretor de Gestão da Rede Hospitalar de Fortaleza, Dr. Romel Araújo, gera prejuízo para a população e os profissionais de saúde.
“O Dr. Romel está propondo fechar o atendimento de mastologia do Gonzaguinha de Messejana e não podemos aceitar esse absurdo. O hospital presta um serviço de excelência, são cinco mastologistas com especialização, há 21 anos atendendo a comunidade da Grande Messejana. Enquanto vereador desta casa, não admito que ações desvairadas perdurem na gestão do prefeito Roberto Cláudio”, destacou o vereador.
Eron sugere uma audiência pública para debater a proposta de fechamento do serviço de mastologia do Gonzaguinha. “Temos a obrigação de defender o que é justo para a população”, disse o parlamentar.

Inferno na praia

“Crime organizado derrotou um Estado desorganizado, impotente e omisso”, diz Heitor sobre degradação da Praia de Iracema

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) destacou, nesta quinta-feira (17), durante pronunciamento no tempo de liderança na Assembleia Legislativa, matéria do jornal O POVO sobre a degradação e violência no entorno do Centro Dragão do Mar, na Praia de Iracema. Segundo o parlamentar, a falta de investimentos em outros pontos da região tem levado ao cenário de degradação atual.  

“Equipamento não recupera área degradada. O que recupera é investir nas pessoas. A Praia de Iracema tornou-se uma área degenerada e surgiu então o Centro Dragão do Mar como possibilidade de recuperar a região. O equipamento é importante para isso, claro, mas sem tratar do entorno, esse entorno invadirá o equipamento e ele perderá a sua função. O que se passa hoje no Centro Dragão do Mar está mostrando claramente que o crime organizado derrotou o Estado desorganizado, impotente e omisso”, disse Heitor.

O parlamentar lamentou ainda o triste quadro social do estado Ceará, com aumento dos índices da violência e da pobreza, e defendeu que se o governo tivesse implantado uma política de presença ostensiva da polícia no entorno do Centro Dragão do Mar a região não teria sido degenerada.

Ciumes ou zanga partidária?

Juiz suspende entrega de título a Lula na Bahia.

Lula é honoris causa da milenar Universidade de Coimbra, pra que a Bahia?
EU ESTAVA LA. MENINOS EU VI!
Coluna do blog
Foto de Macário Batista
Coimbra (Portugal) 11 graus-31 DE MARÇO DE 2011
 
Lula pop star em Portugal
Gritos estridentes das meninas, berros altíssimos dos meninos, todos gritavam Lula, Lula, Lula, alguns até ensaiavam parabéns pra você. Elvis perderia longe, fosse um outro protagonista da festa. O ambiente em Coimbra era de pura festa não só da brasileirada (são mais de mil estudantes do Brasil nos mais diversos cursos em Coimbra), mas também dos portugueses, extasiados com a presença do ex-Presidente que trouxe para Portugal, uma espécie de esperança perdida pelo povo, sofrendo uma crise político/institucional que está desembocando nas finanças nacionais. Lula veio receber o título de doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Tudo no horário, desde o cortejo até a chegada da charamela, a banda de música da Universidade que toca musicas medievais como medieval é a solenidade de doutoramento honorífico. Lula foi apresentado pelo ex-reitor Fernando Seabra Santos. A tradição manda que alguém elogie Lula, o pretendente ao doutoramento (que por sinal pede em latim o título), e o elogio partiu de um longo e bem torneado discurso de J.J.Gomes Canotilho, um dos maiores constitucionalistas do mundo que no meio do discurso citou nosso Professor Paulo Bonavides como um dos esteios da matéria que leciona em Coimbra. Tambem manda a tradição que o apresentador, no caso o ex-Reitor, seja elogiado por um membro dos doutores de Coimbra e Seabra Santos ouviu um discurso de outro monstro sagrado do direito mundial, Jorge Coutinho de Abreu. Acabou desencavando um livro de poesias de Fernando Seabra Santos e um CD recém gravado com musicas e letras do ex-Reitor. Lula agradeceu, mas foi quem falou primeiro, dizendo de seu governo e das realizações nos oito anos que comandou o Brasil. Visivelmente emocionado, com ar cansado,olhos vermelhos de quem chorou muito, lembrou o “grande companheiro José Alencar”, “um dos homens mais íntegros que conheci”, disse. Dilma foi uma excepcional companheira; sem ela não seria possível fazer o que fizemos. -O Alencar foi o parceiro que igualmente, como grande estadista, fez comigo o governo voltado para os pobres e a defesa dos direitos humanos, acrescentou.
A frase: “Lula não precisaria de um título qualquer, é Cidadão do Mundo”. J.J.Gomes Canotilho, ontem em Coimbra.

Agora é doutor (Nota da foto)
Como não podia faltar, um gaiato falou alto, na vetusta Sala dos Capelos, literalmente invadida pelo povo (pela primeira vez na vida vi isso e já assisti a pelo menos cinco doutoramentos em Coimbra): Aguenta Fernando Henrique!

Uma decisão da Justiça Federal da Bahia suspendeu, nesta quinta-feira (17), o título de doutor honoris causa que seria entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta (18) pela UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano).
A homenagem foi aprovada pelo conselho universitário da instituição e estava prevista para ser entregue ao ex-presidente durante a agenda de viagens que ele faz a partir desta quinta pelos Estados do Nordeste. Lula tem dito que deseja ser o candidato do PT à Presidência da República.
A determinação é do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Civil da Bahia, que diz haver “desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, pois outorgado às vésperas de o laureado empreender caravana pelo Nordeste”.
Segundo ele, a homenagem “vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento que ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado ‘Brasil em Movimento’.”
A decisão da Justiça foi dada após ação popular protocolada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), que diz que a universidade tem feito “campanha antecipada” e que o ex-presidente foi condenado pela Justiça Federal de Curitiba por corrupção.
Ao final da decisão o juiz pediu que “oficie-se à Polícia Federal por e-mail e por mandado para que esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria, e em caso de descumprimento desta decisão adote as medidas cabíveis para sua observância”

Europa tem 9 ataques com veículos em pouco mais de um ano 5 BBC 17/08/201717h06 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro O ataque em Las Ramblas, Barcelona, nesta quinta-feira, se soma a ao menos outros oito episódios... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2017/08/17/europa-tem-9-ataques-com-veiculos-em-pouco-mais-de-um-ano.htm?cmpid=copiaecola