PIS/Pasep

O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica receberão o dinheiro automaticamente nas contas.
Calendário dos saques
O governo anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para beneficiar os cotistas idosos. As retiradas começam no dia 19 de outubro para os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados.
Em dezembro, a partir do dia 14, o saque será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas pelos que Já tivessem completado 70 anos.
Bancos
Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos e são clientes do Banco do Brasil, seja com conta corrente ou poupança, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.
Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.
O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, serão 1,6 milhão de pessoas, e o valor, de R$ 4,7 bilhões.
No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.
A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, que abrange os servidores da iniciativa privada e vai pagar a cerca de 6,4 milhões de cotistas, totalizando R$ 11,2 bilhões em recursos.
A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.
Quem tem direito
Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.
(Agência Brasil)

Ciro no Cambeba

Ciro Gomes (PDT) e Luiz Guilherme Schymura, doutor em Economia (EPGE/FGV) e presidente do IBRE/FGV do Rio de Janeiro, vão debater, a partir das 9h30min desta sexta-feira, no Fórum Ceará em Debate Ipece/Seplag, na sede da Seplag (Cambeba). O evento tem o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado e os dois discutirão o tema “Pensando Alternativas para o Brasil e Ceará´”
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, atuará como moderador do fórum, que incentiva o debate de temas fundamentais para o desenvolvimento do Ceará sob o ângulo não somente do Governo, já que é aberto para toda a sociedade.

Arivan; é mas não é.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou, na manhã desta quinta-feira (28/09), durante sessão extraordinária, a absolvição da ex-prefeita do Município de Limoeiro do Norte, Maria Arivam de Holanda Lucena, acusada de ser mandante do homicídio que vitimou o radialista Nicanor Linhares Batista. Ao requerer a absolvição, a ex-gestora alegou insuficiência de provas para sua condenação. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), restou evidenciado que a acusada vinha sendo alvo de severas críticas por parte da vítima, que utilizava a sua emissora (Rádio Vale do Jaguaribe) para fazer oposição à Prefeitura de Limoeiro, sempre denunciando irregularidades.
Ainda segundo o órgão ministerial, havia entre a vítima e a acusada uma pública animosidade, iniciada durante as eleições de 2000, quando Nicanor fez oposição à Arivam Lucena, apoiando o candidato adversário. Por isso, o radialista passou a sofrer diversas ameaças de morte.
Em 30 de junho de 2003, por volta das 19h30, enquanto gravava um programa político, o radialista foi executado com nove tiros de pistola. O estúdio da rádio foi invadido por dois homens, enquanto outros dois davam cobertura do lado de fora. Os assassinos fugiram numa motocicleta.
Em janeiro de 2015, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte impronunciou (para não ir a júri popular) a ex-prefeita como autora intelectual do crime, por não encontrar nos autos indícios suficientes que comprovem a autoria do delito.
Pleiteando a reforma da sentença, o MPCE pediu a pronúncia da ex-gestora por acreditar haver provas suficientes de sua autoria como mandante do crime. Por isso, requereu que a acusada fosse levada a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
Ao analisar os pedidos, interpostos no recurso de apelação (0000273-15.2015.8.06.0000), a 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a impronúncia da acusada. Segundo o relator, desembargador Francisco Carneiro Lima, “o substrato probatório produzido nos autos é deveras frágil com relação à autoria ou participação de Maria Arivam e não preenche os requisitos legais necessários à decisão de pronúncia, conforme o disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal”.
Quanto à absolvição da ex-prefeita, o magistrado explicou que “não merece acolhimento, tendo em vista que não está cabalmente comprovado não ser a acusada a autora ou partícipe do fato, segundo o artigo 415, inciso II, do Código de Processo Penal”.

Coluna do blog

Invasões holandesas
Desde Maurício de Nassau jamais houve tanto holandes pegando o beco no rumo de cá. Essa tal Friport, que quer tomar de conta do porto do Pecem, num negócio do Ceará com um bem construido com dinheiro federal, está chegando e   trazendo na cacunda a KLM, a aérea holandesa, parceira da Air France. É uma primeira etapa porque já se sabe que tem gente querendo entregar o aeroporto Comandante Ariston Pessoa de Araujo em Jeri, nas terras de Cruz. E tem ainda o aeroporto Pinto Martins que os alemães, vizinhos dos holandeses vão assumir, porque a Infraero lhes deu de presente por pelo menos 30 anos. Aí, desde que seja verdade, o aeroporto terá sua estação de passageiros atualizada e ampliada e será inevitavel a instalação de uma nova pista de pouso-decolagem. Tudo isso está na mesa do embaixador da Holanda no Brasil. O moço esteve aqui conversando com deus-e-todo-mundo. Por esses dias vai pisar solo cearense o embaixador da Alemanha. É outra roda de conversas sobre negócios que interessam a eles, os alemães. Não é nada de xenofobia, mas faz parecer que tem neguim doido pra entregar isso aqui pra turma que vem de fora. E não será a troco de desenvolvimento e progresso, não. Será a soldo e à dança do boi onde a burrinha samba e a Donona passa o lenço.

A frase: "Ninguem sabe tudo de nada". Tem neguim observando a cena.

Amigos,amigos,livros juntos  (Nota da foto)
Nosso Cesar Barreto entrega hoje ao leitor mais um pedaço da história do Ceará. No Nautico, as sete da noite, lançará novo livro. Este fala na vida e obra do padre José Palhano de Saboia, prefeito de Sobral, deputado federal e incentivador do desenvolvimento regional. Diz Cesinha que é mais um encontro de amigos.

Nunca dantes neste...
Os vendedores e permissionários do Mercado Central estão sendo preparados no Sebrae para novos tempos.

Ensinando e aprendendo
O pessoal estuda marketing, relações pessoais, públicas, pontos de venda e uma série de motes que liga vendedor-comprador-turista.

Vila do Conde
Ao visitar Vila do Conde, Portugal, recentemente, na companhia do dr.Luciano Arruda, Jocildo Luz, presidente da Associação dos Locatários adorou a ideia, já em prática.

Convenção
O PDT está convocando filliados para a convenção estadual no dia 12 de outubro próximo. Será data de filiação formal da prefeita Laís Nunes,do Icó. 52o chefe de executivo no  partido no Ceará.

Cartão vermelho
Se não sair de moto próprio, Jaime Junior, o moço que quebrou e destruiu as finanças do Icó, segundo relatórios, vai ser convidado a sair do PDT.

Já tem amarelo
Depois de xingar o presidente Virton, do PDT do Icó, exigiu explicações para a entrada de Lais e Neto Nunes no partido,com as bençãos de Cid e André Figueiredo.

Desemprego
Por sinal, o PDT já tem nome para substituir Jaime Junior no cargo que ocupa no Governo do Estado. Queda e coice.

Boca falou...pagou
Aécio Neves foi o grande arituclador do afastamento e prisão de Decidio Amaral. Hoje amarga o mesmo drama, só que defendido por dezenas de indiciados e réus que nem ele.

Saiu na televisão
"A travesti foi encontrada morta na divisa de Fortaleza com Pernambuco". E a gente nem sabia que Fortaleza fazia divisa com Pernambuco.Sinal dos tempos; sinal dos tempos.

Bom dia

Gestão e educação do Ceará são destaques em seminário internacional

Durante o evento, a vice-governadora Izolda Cela tratou da gestão da rede pública estadual e dos resultados obtidos nos últimos anos A vice-governadora Izolda Cela participou do Seminário Internacional Caminhos para a qualidade da educação pública: Desenvolvimento Profissional de Gestores. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de setembro e é organizado pelo Instituto Unibanco, Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed) e jornal Folha de São Paulo. No encontro, pesquisadores e gestores nacionais e internacionais que estudaram, desenvolveram e/ou implementaram programas e políticas de desenvolvimento profissional e estratégias formativas voltadas para a gestão da educação apresentarão os desafios enfrentados e os avanços conquistados a partir de diferentes perspectivas. Izolda Cela falou sobre a gestão da rede pública estadual e elencou os principais pontos de destaque que levaram o Ceará a um destaque nacional. Para a vice-governadora, o investimento nas pessoas é o caminho para uma gestão de resultados. “Quando investimos em desenvolvimento de gestores, mais precisamente em diretores de escola. Quando consideramos a importância que o alinhamento e o desenvolvimento desses diretores de escola para organizar os dois núcleos de gestão, que são a secretaria de educação e a escola, estabelecendo bem as competências de cada uma, que são interconectadas, mas com especificidades, trazemos este diretor para um protagonismo de liderar os processos no centro do sistema, que é a escola”, destacou a vice-governadora.

Também presente no evento, o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, abriu o evento como representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Dentre os palestrantes estão referências nacionais e internacionais de educação como: Elaine Hine (Ontario Principals Council – Canadá), José Verdasca (Ministério da Educação de Portugal), Macaé Evaristo (Secretaria de Educação de Minas Gerais), Cesar Nunes (Gepem-Unicamp), Fernando Abrucio (FGV-SP), Luis Bretel (Pan-PBL), Bernardete Gatti (Conselho Estadual de Educação de São Paulo), Guiomar Namo de Mello (Escola Brasileira de Professores), entre outros.

Confiança Zero

Um estudo do Banco Mundial, em parceria com Fundação Dom Cabral, divulgado nesta semana, apresenta o Brasil na 137ª posição do sub-item “Confiança do público nos políticos”. Esse é o último lugar, já que são 137 os países que compõem o Índice.
Em 2008, o país ficou na posição 122 nesse item, comparado com 134 nações. Em 2013, ano dos protestos que levaram milhões às ruas contra o aumento das tarifas do transporte público nas capitais, o Brasil tinha caído para a posição 136 de um total de 148 países. No ano passado, em uma escala que vai de 1 a 7, a nota de confiança dos políticos brasileiros não passou de 1,3. O primeiro do ranking, Cingapura, marcou 6,4 pontos.
A corrupção é apontada pelo estudo como um dos piores problemas para a competitividade do Brasil. Esse item só perde para a carga tributária do país. No item “efeito da tributação no incentivo para trabalhar”, o Brasil também ocupa o último lugar. No “efeito da tributação no incentivo para investir”, o penúltimo posto. No ranking de países mais corruptos, o Brasil está em quinto, atrás apenas de Venezuela, Paraguai, República Dominicana e Chade.

Sem droga foi pro Brejo

Campanha Ceará sem Drogas mobiliza jovens em Brejo Santo

A campanha Ceará sem Drogas chegou à sua 18ª edição na manhã desta quinta-feira (28/09), reunindo, no município de Brejo Santo, aproximadamente, três mil pessoas, especialmente crianças e jovens. O projeto, idealizado em 2014 pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), percorre o Ceará promovendo conscientização sobre os malefícios do abuso das drogas.

No Ginásio Welingtão, a manhã foi de conversa, partilha de experiências, além de muitas perguntas e esclarecimentos sobre a dependência química, com o ídolo do esporte e comentarista Walter Casagrande. Gestores públicos, prefeitos, vereadores e secretários da região participaram do evento, ressaltando a importância da iniciativa.

Zezinho Albuquerque disse que, ao perceber a quantidade de jovens dependentes químicos, decidiu que era preciso tomar uma posição e sensibilizar a sociedade cearense para o assunto. “O projeto está sendo copiado em diversas outras cidades e, agora, Brejo Santo também faz parte dessa história”, afirmou. O deputado lembrou ainda que, segundo apresentação do secretário de Segurança e Defesa Social do Ceará, André Costa, na AL, 85% das pessoas assassinadas em Fortaleza tinham algum envolvimento com as drogas e o tráfico, o que indica o tamanho do problema a ser enfrentado.

Teresa Landim (PDT), prefeita de Brejo Santo, cidade que fica aos pés da Chapada do Araripe e tem cerca de 50 mil habitantes, observou que o evento é uma grande oportunidade para a prevenção e o resgate das pessoas que se envolveram no “mundo das drogas”. Ela agradeceu a presença de Walter Casagrande, que, com suas mensagens e relatos, pôde alertar tantos jovens sobre o problema da dependência química.

Sob os olhares atentos dos jovens e, especialmente, dos atletas que enchiam o ginásio, o ex-jogador da seleção brasileira de futebol e comentarista esportivo Walter Casagrande compartilhou os acidentes, problemas de saúde, internações e processos de reabilitação que fizeram e fazem parte da vida dele. Ele alertou para o prazer que as substâncias oferecem, mas principalmente para a forma como fazem tantas pessoas perderem o controle de suas vidas.

Atualmente, o eterno ídolo de torcidas, como a do Corinthians, considera-se em recuperação e indica a necessidade de todos entenderem a gravidade da dependência química e a possibilidade de tratamento. E, para isso, Casagrande é parceiro do projeto da AL, na promoção do diálogo transparente e direto para uma parte da população que está mais vulnerável à experimentação e ao consumo de drogas, os jovens.

 

ESPORTE E TRABALHO

O  titular da Secretaria de Esporte e Juventude de Brejo Santo, Sérgio Rufino, destacou a importância do esporte nesse trabalho de prevenção. Na cidade, 16 escolinhas esportivas, que existem com apoio de empresários locais, acolhem 1.180 alunos de oito a 18 anos. A abordagem, para além da prática de futsal, vôlei, handebol, capoeira, taekwondo e dança, leva em conta a saúde emocional e o bem-estar social e familiar. “Quando decidimos levar as escolinhas para a zona rural, já foi com a percepção da presença das drogas nessas localidades”, comentou.

A secretária executiva do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod), Jaqueline Gomes Araújo, explicou que as atividades buscam o trabalho multissetorial, com o acompanhamento dos dependentes pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), assim como ações de educação, assistência social, trabalho e cultura. Atualmente, o conselho planeja a realização de reuniões itinerantes, para acolher as demandas e experiências das comunidades.

Estudantes do 1º ano da Escola Profissionalizante Paupina Viana Arrais, Luiz Pedro Silva, 15 anos, Darley Pereira, 16, e Ana Kelly Gonçalves, 15, afirmam que conhecem amigos, colegas e familiares que têm problemas com as drogas. Segundo eles, muitos acham que não são dependentes químicos, mas não conseguem parar e acumulam problemas, por isso ouvir os relatos de quem convive com a dependência é importante.

Maria Eduarda Pereira, 12 anos, atleta da escolinha de handebol da Prefeitura de Brejo Santo e estudante do 7º ano, comentou que é comum ver adolescentes com bebidas alcoólicas, mas acha que a informação pode alertar muita gente para os riscos de tal comportamento.

Entre os municípios que já receberam a caravana e as atividades do projeto Ceará sem Drogas estão Aracati, Acaraú, Aquiraz, Campos Sales, Cruz, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Limoeiro do Norte, Nova Russas, Ocara, Russas e Sobral. Amanhã, a campanha realiza a 19ª edição, em Boa Viagem.

 

Serviço

Atendimento do Centro de Referência sobre Drogas (CRD): 0800 275 1475.

Outras informações sobre a Campanha Ceará sem Drogas na AL: 3277 2504.