Olhaí o que é que o Camilo vai fazer hoje

Agenda do governador Camilo Santana para este sábado, 30 de setembro de 2017:

9h: Inauguração do Batalhão do Raio de Caucaia
Local: Praça da Matriz - Centro - Caucaia

Isso pode Arnaldo? Julgando a si próprio?

STF julga dia 11 possibilidade de Senado rever afastamento de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, o afastamento do mandato e recolhimento domiciliar de deputados e senadores.
O relator será o ministro Luiz Edson Fachin. O julgamento pode resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. 

STF determinou o afastamento de Aécio Neves do mandato e seu recolhimento noturno

A ação que tramita no Supremo foi protocolada em maio de 2016, logo após o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara. Os partidos PP, PSC e SD pediram que o STF considerasse que as medidas dos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal, quando aplicadas a parlamentares, sejam submetidas ao Congresso em até 24 horas – assim como ocorre com ordens de prisão, que precisam ser avaliadas dentro desse prazo para serem mantidas.
Cármen Lúcia: STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, havia afirmado na quinta-feira (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares. "Será muito bom que a ação seja julgada prontamente", afirmou a ministra.
O assunto mobilzou os Poderes Judiciário e Legislativo após a Primeira Turma do STF ter decidido, nesta semana, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, impondo a ele também recolhimento domiciliar noturno, medidas cautelares descritas como alternativas à prisão preventiva.
Após ser notificado, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário revise a decisão sobre o afastamento de Aécio. Segundo o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a votação sobre o assunto deve ocorrer na próxima terça-feira (3), mas alguns senadores querem que o STF julgue primeiro a ação que trata do tema, de modo a evitar mais desgaste entre os poderes.
Em seguida à decisão dos senadores de revisar decisão do Supremo, Cármen Lúcia evitou falar sobre a existência de crise institucional. Ela confirmou ter conversado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite desta quarta-feira (27), com quem disse estar “numa boa”. "O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Nós construímos a paz", afirmou a ministra na noite de quarta-feira.

Acumulou

Quina/Concurso 4494 (29/09/17)

 

10  13  25  69  70

 

Acumulada próximo concurso: R$6.000.000,00

Haveres e deveres

Fraport entrega à Anac plano operacional do aeroporto de Fortaleza

Anac tem prazo de 20 dias para analisar e solicitar alterações e/ou esclarecimentos à Fraport

A empresa vencedora da concessão do Pinto Martins deve investir no terminal R$ 1,3 bilhão, durante 30 anos (Foto: Gioras Xerez/G1)

A Agência Nacional Civil (ANAC) já iniciou a análise do Plano de Transferência Operacional (PTO) do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, apresentado pela Fraport AG, empresa que ganhou a concessão do aeroporto. A partir da data da entrega, a Anac tem prazo de 20 para solicitar ajustes e/ou esclarecimentos que julgar necessários. A Fraport deve assumir as operações do Pinto Martins até o início de 2018.

Após a aprovação do PTO, encerra-se o 1º estágio e tem início o 2º estágio, da operação assistida, com duração mínima de 70 dias. Nesta segunda etapa, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) continua operando o aeroporto, com o acompanhamento da Fraport. A concessionária coordenará o Comitê de Transição com participação dos principais agentes do aeroporto. Nos estágios 1 e 2 a gestão, as receitas e as despesas do aeroportos permanece com a Infraero.

De acordo com o termos da concessão, o 3º estágio tem início após 70 dias transcorridos do estágio 2 e da obtenção do Certificado Operacional Provisório pela concessionária. Esse estágio, chamado de operação de transição, tem duração mínima de três meses com possibilidade de prorrogação para até seis meses. Durante esse estágio a Fraport é responsável pela operação do aeroporto, assim como as receitas e despesas inerentes. À Infraero caberá o apoio que poderá ser demandado pela concessionária.

Concessão

Pelos termos do acordo de concessão, a Fraport Brasil é obrigada a desenvolver a infraestrutura no aeroporto de Fortaleza por meio do Programa de Investimentos Obrigatórios, que inclui a expansão do terminal, extensão das pistas existentes, remodelação das áreas de táxis e de tráfego, e reformulação do sistema rodoviário do aeroporto. Além disso, o aeroporto receberá novos sistemas automáticos de gerenciamento de bagagens, de controle de segurança e novas pontes de embarque de aeronaves. Também será instalado Wi-Fi de alta velocidade para aprimorar a experiência dos passageiros. 

Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins

• Sigla IATA: FOR
• Tráfego: 5,7 milhões de passageiros 2016
• 12° aeroporto mais movimentado do Brasil
• CAGR de 2005 para 2016: 6,8%
• Área do aeroporto: 5,3 quilômetros quadrado
• 1 pista de decolagem: 2,545 metros de comprimento e 45 metros de largura
• 1 terminal de passageiros
• Localização: Nordeste do Brasil – Localização estratégica com rotas para a América do Norte e Europa
• Habitantes na região metropolitana de Fortaleza: cerca de 4 milhões (6ª maior no Brasil)

Investimentos Obrigatórios:

• Expansão do terminal para 26,000 metros quadrados
• Extensão da pista em pelo menos 210 metros
• Reforma do pátio de embarque e desembarque das aeronaves
• Reforma e realocação das pistas de táxi
• Reformulação do sistema rodoviário
• Implementação um novo sistema automatizado de controle de bagagem e controle de segurança
• 12 Pontes de embarque de aeronaves e respectivos pátios
• Melhorias no terminal de saída dos passageiros em FOR:
• Banheiros e fraldários
• Sinalização de terminais
• Wi-Fi gratuito de alta velocidade
• Iluminação externa para acessos de rodovias, estacionamentos, terminais de passageiros e cargas, além de outras áreas
• Melhorias no ar condicionado, escadas rolantes, esteiras, elevadores e correias transportadoras de bagagem
• Manutenção geral de superfícies em áreas para passageiros

É assim que é assim

Air France lança aérea de baixo custo com voos para o Brasil

Em maio, a Joon inicia sua operação na cidade de Fortaleza, com preços a partir de 928 reais

Inicialmente, a aérea terá voos em seis países, quatro deles europeus (Charles Platiau/Reuters)

A Air France lançou na segunda-feira sua nova companhia aérea de baixo custo, a Joon – empresa com foco no público jovem e que já confirmou voos para seis destinos, inclusive para o Brasil.
A nova empresa passa a operar a partir de 1º de dezembro, com voos para as cidades europeias de Barcelona, Berlim, Lisboa e Porto. Os bilhetes custarão a partir de 39 euros (cerca de 145 reais). Enquanto Porto terá três voos semanais, Barcelona irá receber 51 com origem ou destino em Paris. Lisboa terá 28 voos semanais e Berlim, 37.
A partir do dia 4 de maio de 2018, o Brasil começará a receber voos da aérea, apenas para a cidade de Fortaleza. O preço da passagem será de 249 euros (aproximadamente 928 reais) – serão dois voos semanais.

No dia 5 de maio, começam os voos para a cidade de Mahé, no país Seychelles. Estão previstos três voos semanais por 299 euros (1.115 reais).
Todos os voos que têm como destino Paris irão pousar no Aeroporto Charles de Gaulle.
Durante o voo, a Joon irá disponibilizar para os clientes um streaming que poderá ser acessado pelo celular, tablet ou notebook. Por meio do portal da aérea, os clientes poderão escolher entre séries, animações, programas de TV da internet e desenhos infantis.
A aérea também permite o embarque de uma bagagem de até 12 kg, na classe econômica, ou uma mala-de-mão. Na classe executiva, a mala pode ter até 18 kg e há wifi gratuito.
Para todos os passageiros serão oferecidas entradas USB para recarregar a bateria do celular.

Na terra do Falcão

Governo do Ceará libera mais de R$ 2 mi para obras de urbanização, educação e saúde em Pereiro

“Nasci no sertão, mas hoje tenho orgulho de dizer que moro em Pereiro. Estou muito feliz com o dia de hoje, pois todos estão comemorando esse presente que nossa cidade está ganhando do governador Camilo Santana. Ela vai ficar ainda mais bonita, moderna, e todos nós poderemos desfrutar ainda mais do espaço que é nosso”, disse a auxiliar de serviços de gerais, Valdenir Alves de Lima. O motivo de tanta alegria é que um dos locais mais visitados do município de Pereiro está prestes a ganhar uma nova estrutura, propiciando lazer e prática esportiva, além de desenvolver o turismo da região do Vale do Jaguaribe. Na manhã desta sexta-feira (29), o governador Camilo Santana esteve na cidade, onde assinou o convênio da urbanização do Parque da Lagoa, no valor de R$ 1.286.221,22. Além disso, ele assinou termos de liberação de verbas no valor de R$ 400 mil para a reforma das unidades estudantis, R$ 400 mil para obras de calçamento e R$ 200 mil para a compra de remédios para o hospital municipal. Ao todo, o investimento ultrapassa R$ 2 milhões.

O chefe do Executivo ainda anunciou outros benefícios para o município. “Estamos vivendo uma crise econômica sem precedentes, uma seca que já dura seis anos. E o único caminho para transformar a vida da pessoas é através da política. Venho hoje liberar quase R$ 1,3 milhão para essa tão sonhada obra de urbanização, e também verba para a reforma de escolas, obras de calçamento e compra de medicamentos. Quero dizer que lancei um projeto para a construção de 40 Areninhas no Estado e estou licitando um projeto para Campinhos, que são semelhantes, mas numa proporção menor, e vou implantar em Pereiro. A obra da adutora está parada há mais de dois anos, sob responsabilidade do Governo Federal, mas já garanti que se não fizerem algo, eu vou concluir com dinheiro do Estado. Por fim, o programa Mais Infância Ceará tem a proposta de criar espaços públicos adequados para as crianças brincarem e vamos implantar aqui uma brinquedopraça”. Estiveram também presentes na solenidade os deputados estaduais Osmar Baquit e Leonardo Pinheiro; o prefeito de Pereiro, Neto Estevam; entre outras lideranças.

Investimento

O projeto que teve o convênio assinado contempla a urbanização de área localizada no entorno da lagoa de acesso à Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Célia Pinheiro Falcão, numa parceria do Governo do Ceará com a Prefeitura de Pereiro, sendo cerca de 90% de recursos do Estado. A obra envolve a construção de um calçadão com pista de cooper, portal de entrada, banheiros públicos, pier, passeios, pavimentação de vias locais, instalações elétricas, além de rampas de acesso e piso podotátil para pessoas com necessidades especiais. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, destacou as ações da gestão do Estado, que permitem obras de grande porte como essa. “O governador é o responsável pela condução mais eficiente do Brasil. Numa situação de dificuldade financeira, temos um gestor que foi e é capaz de fazer um ordenamento para que não atrase pagamentos e continue a fazer investimentos. Hoje ele vem ao município para propiciar a maior urbanização já feita aqui no entorno da lagoa, perto da escola. E ele já está fazendo o projeto para a estrada que liga Pereiro-São Miguel e Ererê-Rio Grande do Norte. Vocês terão ainda mais motivo para mostrar para o Brasil a cidade maravilhosa que vocês têm”.

Benefícios

O pedreiro Francisco da Chagas Xavier de Oliveira garante que a reforma vai trazer toda uma movimentação para a população. “Vai ser muito bom para nós, isso mostra que estamos tendo visibilidade, as autoridades estão de olho no nosso bem estar. Com esse espaço todo novo que Pereiro vai ganhar, as pessoas vão ter mais motivos para sair de casa, fazer ginástica, brincar com as crianças, jogar conversa fora. Sem falar nas pessoas que vêm de fora, pois pega muito bem para a nossa imagem. Não vejo a hora de ver a obra toda pronta”.

Visita

Após o evento, o governador Camilo Santana visitou a sede da Brisanet Telecomunicações, localizada em Pereiro. A empresa, que trabalha para garantir internet de qualidade no interior nordestino através do serviço via fibra óptica, gera cerca de dois mil empregos diretos para o Ceará.

Opinião

Poemas e crônicas

 

No último dia 21 do corrente mês, tivemos a satisfação de lançar no Ideal Clube, por sugestão de seu presidente Amarílio Cavalcante, dois livros: “Poemas no Tempo” e “Textos Escolhidos”. No primeiro citado, apresentamos de forma amorosa e inquietante, 50 poemas ressaltando sentimentos como amor, dor, alegria, angústia, solidariedade, dentre outros. O excelente prefácio foi redigido pela competente e amiga escritora Mônica Silveira que muito me sensibilizou. Por sua vez, “Textos Escolhidos”, atendendo solicitação de amigos e leitores, reúne 115 crônicas publicadas no Jornal Diário do Nordeste. São textos sobre educação, cultura, economia, politica, filosofia, causos, fatos do cotidiano, etc. Gostaríamos, por outro  lado, de agradecer aos eminentes intelectuais Sânzio de Azevedo, pelo airoso prefácio e Cid Carvalho pelo generoso perfil do autor. Nossa intenção principal ao redigir e publicar livros é a de estimular a leitura. Como disseram Carlos Drummond de Andrade, “A leitura é uma fonte inesgotável de prazer mas por incrível que pareça, a quase totalidade não sente esta sede” e Mario Quintana, “Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não lêem”. Ademais, sem dúvida, é na educação e na cultura que se encontra o único caminho para o desenvolvimento democrático, pleno e justo de um povo. Utilizar recursos financeiros nos dois setores mencionados não significa despesa de custeio, mas investimento. É uma ação estratégica de largo alcance social. Sempre salientamos ser importante que a educação e a cultura sejam programas de Estado democrático e não de Governo. Um dia conseguiremos.

Gonzaga Mota

Professor aposentado da UFC

                                              Ex Governador do Ceará e meu amigo