Todo mundo tem que ter um passaporte

Emissão mais rápida do passaporte estará disponível ainda em 2017
Melhorias na emissão do passaporte estarão disponíveis até o fim do ano para aos brasileiros. Como parte do programa Brasil Eficiente, a partir dessa data o tempo para se obter o documento será reduzido.
De acordo com a Casa Civil, em até 30 dias não será mais necessário apresentar o comprovante de pagamento para emitir o documento, o certificado de reservista e a quitação com a Justiça Eleitoral.
A partir de agora, estes documentos serão exibidos apenas uma vez para a emissão do passaporte, já que passarão a constar em banco de dados elaborado pelo Governo do Brasil. Assim, não será mais preciso apresentá-los novamente à Polícia Federal em futuro novo pedido de emissão.
Na prática, isso significa que o cidadão levará menos tempo para solicitar e emitir seu passaporte. Segundo a Casa Civil, o bando de dados já está em estágio avançado de implementação.
Lançado em junho, com a criação do Conselho Nacional de Desburocratização - Brasil Eficiente, a iniciativa visa tornar a emissão de documentos mais simples no Brasil, com mais eficiência e agilidade na entrega dos serviços públicos.

Evangelho

Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017.
Santo do dia: Santo André, Apóstolo; São Tudual, abade e Bispo
Cor litúrgica: vermelho
Evangelho do dia: São Mateus 4, 18-22
Primeira leitura: Romanos 10, 9-18
Leitura da Carta de São Paulo aos Romanos:

Irmãos: 9Se, com tua boca, confessares Jesus como Senhor e, no teu coração, creres que Deus o ressuscitou dos mortos, serás salvo. 10É crendo no coração que se alcança a justiça e é confessando a fé com a boca que se consegue a salvação. 11Pois a Escritura diz: "Todo aquele que nele crer não ficará confundido". 12Portanto, não importa a diferença entre judeu e grego; todos têm o mesmo Senhor, que é generoso para com todos os que o invocam. 13De fato, todo aquele que invocar o Nome do Senhor será salvo. 14Mas, como invocá-lo, sem antes crer nele? E como crer, sem antes ter ouvido falar dele? E como ouvir, sem alguém que pregue? 15E como pregar, sem ser enviado para isso? Assim é que está escrito: "Quão belos são os pés dos que anunciam o bem". 16Mas nem todos obedeceram à Boa-nova. Pois Isaías diz: "Senhor, quem acreditou em nossa pregação?" 17Logo, a fé vem da pregação e a pregação se faz pela palavra de Cristo. 18Então, eu pergunto: Será que eles não ouviram? Certamente que ouviram, pois "a voz deles se espalhou por toda a terra, e as suas palavras chegaram aos confins do mundo".
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus
Salmo 18 (19A)
- Os céus proclamam a glória do Senhor, e o firmamento, a obra de suas mãos; o dia ao dia transmite esta mensagem, a noite à noite publica esta notícia.
R: Seu som ressoa e se espalha em toda terra.
- Não são discursos nem frases ou palavras, nem são vozes que possam ser ouvidas; seu som ressoa e se espalha em toda a terra, chega aos confins do universo a sua voz.
R: Seu som ressoa e se espalha em toda terra.
Evangelho de Jesus Cristo segundo São Mateus 4, 18-22
- Aleluia, Aleluia, Aleluia!
-Vinde após mim, disse o Senhor, e eu ensinarei a pescar gente (Mt 4,19);

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Mateus:
18Quando Jesus andava à beira do mar da Galiléia, viu dois irmãos: Simão, chamado Pedro, e seu irmão André. Estavam lançando a rede ao mar, pois eram pescadores. 19Jesus disse a eles: 'Segui-me, e eu farei de vós pescadores de homens.' 20Eles, imediatamente deixaram as redes e o seguiram. 21Caminhando um pouco mais, Jesus viu outros dois irmãos: Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João. Estavam na barca com seu pai Zebedeu consertando as redes. Jesus os chamou. 22Eles, imediatamente deixaram a barca e o pai, e o seguiram.
- Palavra da Salvação
- Glória a Vós, Senhor

Coluna do blog




Comprador de voto
Mais chato do que uma lamina de barbear,dizem,  quando trata de dinheiro, Ivo Gomes, prefeito  de Sobral, eleito com maioria superior a 13 mil votos, foi acusado pelo juiz Fábio Aragão, da Justiça Eleitoral de Sobral, de comprador de voto. Teria comprado um voto de um cavalheiro conhecido como ladrão, apenado por roubo nas cidades de Forquilha e Groairas. Quem ouviu o depoimento do ladrão acusador de vender o voto a Ivo, morre de rir. O cara que levou o santinho com o dinheiro, primeiro chegou de moto. Depois de carro com mais quatro pessoas. Aí, diz o bandido, não lembra se recebeu 50 ou 100 reais pelo voto. A família da mulher dele, teria 20 votos vendidos a Ivo por 5 mil reais. Voto a 400 reais. Na hora da venda do voto estava na casa da rapariga e não sabe se a vizinha que estava a seu lado havia recebido dinheiro. Por fim, é um festival de incongruências que levaram o juiz Falcão a cassar o mandato de Ivo. São as declarações do deputado Ferreira Aragão que foi à tribuna da Assembléia e abriu mão de seu direito de deputado pra falar como advogado. E desancou a decisão judicial. – O Senhor está sujando seu nome na Magistratura, disse Aragão. Dr.Falcão, olho no seu olho e pergunto de onde o senhor tirou essa conclusão?, falou Ferreira Aragão. Em apartes, Osmar Baquit e Manuel Duca testemunharam pela honradez e honorabilidade de Ivo. E disse mais um monte de coisa em defesa de Ivo, exclamando outros depoimentos de testemunhas de acusação que inocentara, Ivo Gomes. A cidade está revoltada. Ivo Gomes recorre da decisão ao TRE no cargo. Não vai ser bom o resultado para o juiz Fábio Falcão, apostou Aragão e isso vai ser ruim até para a permanência do magistrado no município. Na verdade, quem conhece Ivo Gomes, mão de bebé como é, jamais daria um tostão furado por um voto, muito menos 5 mil por 20. É risível.

A frase: “Quem tem medo não vive”. Líder comunitário defendendo suas áreas.



O médico e o "monstro" (Nota da foto)
Celebrando missa o cara é um monstro. Padre e médico, Fernando Pontes alegra as manhãs de domingo dos fiéis de Nossa Senhora da Saúde, na missa das 8 e meia. Padre Fernando é um falador da melhor qualidade. Sua homilia, que eu diria quase discurso, é simples, direto, envolvente, coloquial. Coloca Deus nos corações, o Papa Chico é um pai dégua, o fiel que veio do Rio de Janeiro está aqui fugindo das balas e Sobral,onde ninguem fala com ninguem na rua pra parecer que a cidade é muito grande, são leriados que alegram e fazem rir enquanto "vende" seu peixe de evengelizador. Um cidadão que precisa ser ouvido.

Por quê Palhano?
A Del Rio, refrigerantes de Sobral, tradicional no Estado, está produzindo por concessão americana, o saudoso Grapette, que um dia já foi fabricado em Fortaleza. Agora está sendo produzido em Palhano.

Minimizou
O PDT cearense não foi além da nota oficial do partido em Sobral e do pronunciamento de Ferreira Aragão em plenário, no apoio a Ivo Gomes. A explicação é que faz tão pouco sentido a decisão judicial que não vale a pena incensar o assunto,disse um deles.

Porto Erasmo Pitombeira
O Crea sugeriu ao Governo do Estado do Ceará que batize o Porto do Pecém com o nome do professor engenheiro Erasmo Pitombeira, recentemente falecido. Pitombeira foi presidente da Ceará Portos e deu valor e credibilidade ao Pecém.

Perdeu
Quem apostou que Tasso Jereissati iria até o fim da rua na disputa pela presidência do PSDB nacional, perdeu. Tasso abriu da candidatura num acordo com Marconi Perilo para que Geraldo Alkmin assuma e se visualize mais ainda na candidatura a Presidente.

Ultima forma
A Rota do Sol decidiu que começa hoje o vôo para Jeriquaquara a partir de Fortaleza. O primeiro Bandeirante para o aeroporto Comandante Ariston Pessoa decolará as 12 e 10 de hoje, com retorno previsto para 14 horas de domingo. A perna a R$300 reais.

Grande união
PMDB, derrotado no Ceará nas eleições pro Governo, se junta aos sorrisos com o PT, vencedor do pleito, num encontro cheio de rapapés, amanhã, sexta feira, em Limoeiro do Norte.Diz que vãolançar a pedra de um hospital na cidade. Hospital regional.

Lamento
Faço-o com o coração partido, e lamento duas vezes a ausência, por questões de saúde, de reportagem do nosso Nelson Faheina sobre o assunto de Limoeiro.Aliás, Faheina tem enganado da "Megera" se recuperando na UTI hospitalar.

Bom dia

VLT: governador visita obras do trecho Borges de Melo-Papicu


Camilo Santana conversou com os engenheiros responsáveis pela obra e caminhou cerca de 6 km para acompanhar o andamento da construção do VLT
O governador Camilo Santana visitou nesta quarta-feira (29) as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. Acompanhado dos engenheiros da empresa responsável pela construção do equipamento, o chefe do Executivo caminhou entre as estações Borges de Melo e Papicu – mais de 6 quilômetros. “Fiz questão de percorrer todo esse trecho para acompanhar de perto o andamento das obras. Está indo muito bem em alguns pontos e precisa melhorar em outros”, citou o governador.
A visita foi iniciada no túnel que está sendo construído na avenida Borges de Melo. Durante o trajeto, Camilo Santana conversou ainda com moradores do entorno do equipamento. “O VLT é uma obra de extrema importância para a mobilidade urbana de Fortaleza. Tenho cobrado celeridade para entregarmos todo o ramal no próximo ano. Temos mais de 600 funcionários trabalhando para garantir o andamento da obra”, disse.
Sobre o túnel da avenida Borges de Melo, o governador Camilo Santana citou que uma das faixas deve ser liberada até o fim de dezembro. “A ideia é que até o Natal a gente libere uma das faixas e que, até fevereiro, as duas vias estejam prontas e liberadas para o trânsito. Vai ser muito importante para aquela região”, afirmou.

VLT


O ramal atravessa 22 bairros, área que concentra mais de 500 mil moradores de Fortaleza. A previsão de demanda potencial do novo modal é de 90.000 passageiros por dia. O projeto prevê a construção de três tipologias de estação: a de Parangaba será elevada, possibilitando a total integração à Linha Sul do Metrô de Fortaleza e ao terminal rodoviário do bairro. A estação Papicu também será diferenciada e se integrará à Linha Leste do Metrô e ao terminal rodoviário. As oito estações restantes terão a modelagem padronizada.
Em setembro do ano passado, o trecho 2 do VLT (Parangaba-Borges de Melo) entrou em operação assistida – cerca de 3,6 quilômetros. Pelo site http://www.seinfra.ce.gov.br/vlt/ é possível acompanhar o andamento da obra, ver fotos, vídeos e o mapa de todo o VLT de Fortaleza.

Kátia desanca Jucá e bate forte no PMDB

Expulsa do PMDB, Kátia Abreu chama Jucá de “canalha, crápula e ladrão de vidas e almas alheias”

Agência Senado
Sem poupar críticas, senadora diz que PMDB “tem desfigurado, prejudicado e atingido de morte até aqueles que não se assemelham a eles”

Uma semana após sua expulsão do PMDB, a senadora tocantinense Kátia Abreu, agora sem partido, soltou farpas ao comando de sua ex-legenda, que tem como presidente o senador Romero Jucá (RR). Com diversas críticas à legenda, a senadora não poupou Jucá e o chamou de “canalha, crápula e ladrão de vidas”. A declaração da senadora foi proferida logo após o senador João Aberto de Souza (PMDB-MA), que presidia a sessão, negar tempo de fala aos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lídice da Mata (PSB-BA), que queriam um aparte para manifestar apoio a Kátia, que falava sobre sua expulsão do PMDB.
“Eu tenho certeza, senador, de que se fosse aqui Romero Jucá, esse canalha, esse crápula do Brasil, esse ladrão de vidas e almas alheias, o senhor teria sido mais condescendente com ele”, ressaltou a senadora.  Durante os pouco mais de dez minutos de fala, Kátia Abreu, entre outras coisas, disse que a cúpula atual do PMDB “tem desfigurado, prejudicado e atingido de morte até aqueles que não se assemelham a eles”.
<< Kátia Abreu é expulsa do PMDB acusada de violar código de ética e fidelidade partidária
A parlamentar começou seu discurso se dizendo conhecedora e estudiosa da Bíblia, apesar de nunca ter se utilizado de palavras bíblicas para fazer seus pronunciamentos – conforme ela mesma citou. No entanto, nesta quarta-feira (29), fez questão de usar um trecho antes de falar sobre o PMDB. “Conforme Mateus, o Evangelista, Jesus disse: “Não deis aos cães o que é santo, nem lanceis ante os porcos as vossas pérolas, para que não as pisem com os pés e, voltando-se, vos dilacerem””, concluiu.
Ela criticou duramente a sigla peemedebista e afirmou que foi “expulsa de uma legenda cuja cúpula não reúne condições morais e virou o escárnio da Nação”. Kátia Abreu também chamou Jucá de “ave de rapina da coisa pública”.
Crítica do “golpe”
Na última quinta-feira (23), o PMDB, partido do presidente Michel Temer, decidiu expulsar a senadora após reunião do conselho de ética do partido, no qual os integrantes do colegiado aprovaram, por unanimidade, parecer pela expulsão da tocantinense e o cancelamento de sua filiação partidária. Antes do PMDB, Kátia esteve nos quadros do PSD e do DEM.
Kátia Abreu, que ocupou o Ministério da Agricultura, entre 2015 e 2016, no governo da petista Dilma Rousseff, votou contra o impeachment de Dilma e se destacou como uma das principais vozes no Congresso contra o que considera “golpe” contra a gestão petista. Desde que a senadora se manifestou contrariamente ao impeachment, no ano passado, o partido vinha se movimenta para retirá-la da sigla. A parlamentar foi uma das defensoras mais enfáticas de Dilma na comissão do impeachment do Senado e vinha fazendo forte oposição às reformas de Temer.
Em setembro, após ter sido afastada temporariamente do partido e já sob ameaça de expulsão, a senadora voltou a atacar a legenda. “Neste exato momento, a preocupação do PMDB deveria ser provar que não é uma organização criminosa, um quadrilhão. Eu estou longe de ser um problema para o PMDB. Sigo minha vida”, afirmou, referindo-se à segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), por organização criminosa e obstrução de Justiça, contra Temer.

Guerra é guerra

Executiva do PSDB se reúne nesta quinta (30/11)

Brasília (DF) - Integrantes da Comissão Executiva do PSDB se reunirão amanhã (30/11) para analisar propostas de alteração do estatuto, que serão votadas na Convenção Nacional do partido em dezembro. O encontro foi convocado pelo presidente em exercício do PSDB, Alberto Goldman.
Os outros pontos da pauta são a regulamentação das prévias e regras de compliance. Os integrantes da Executiva se reúnem na sede do partido, na Capital Federal, das 9h às 13h. 
Serviço
Reunião da Executiva do PSDB
Quando: 30/11, de 9h às 13h
Local: Sede Nacional do PSDB
(Ed. Metropolis, cobertura - SGAS II, St. de Grandes Áreas Sul 60 - Brasília/DF)

*a coletiva de imprensa será realizada após o término da reunião, previsto para as 13h


É o siso?


O governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, vão estar juntinhos novamente em um ato público. Será na próxima sexta-feira, mais precisamente em Limoeiro do Norte, informa o prefeito dessa cidade, José Maria Lucena.

Destaque de Sérgio Aguiar para decisão da Sudene


A inclusão de mais 10 municípios cearenses no mapa do semiárido brasileiro, sendo sete deles do Litoral e três da Região Norte foi tema de pronunciamento feito, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT). A novidade foi anunciada pelo Conselho Deliberativo da Sudene e ocorreu a partir de levantamento técnico produzido por grupo de trabalho interministerial, do qual o Ministério da Integração Nacional e a Sudene fazem parte. A inclusão levou em conta critérios como percentual diário de déficit hídrico e índices pluviométricos e de acidez.
Para Sergio Aguiar, a ampliação da área foi uma luta que vem desde o início do atual mandato. “Com isso, há uma expectativa de trazer maiores condições de financiamento e acesso ao crédito, seja na área rural, de comércio, industrial, de turismo ou de áreas afins que tenham seu financiamento do Banco do Nordeste”, observou.
O parlamentar disse que foram incluídas as cidades de Camocim, Barroquinha, Bela Cruz, Cruz, Guaiúba, Itarema, Chaval, Jijoca de Jericoacoara, São Gonçalo do Amarante e Trairi. “Isto vai fortalecer a economia dessa região”, ressaltou. O parlamentar frisou que São Gonçalo do Amarante, com Complexo Industrial e Portuário do Pecém, e Jijoca de Jericoacoara, a partir do novo aeroporto, são dois vetores de desenvolvimento que possibilitam a oportunidade de fortalecer essa luta, no sentido de enfrentar essa crise econômica.
Ele informou que estarão disponibilizados no próximo ano R$ 23,8 bilhões, sendo R$ 8,3 bilhões para projetos na área de infraestrutura, e o restante em investimentos para produtores e empresários nos setores rural, agroindustrial, industrial, turismo, comércio e serviços. Segundo Sérgio Aguiar, os novos municípios receberão recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e ações de outras políticas públicas.
Fies
A Sudene decidiu, ainda, beneficiar a educação e os estudantes ganharam um reforço para realizarem o sonho de ingressar no ensino superior. O Conselho deliberativo da Sudene aprovou as mudanças propostas pela Medida Provisória nº 785, de 06/07/2017. A partir de agora, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), passa a ter os fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento, a exemplo do FNE e FDNE, como fontes de recursos. Assim, alunos regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos passam a ser beneficiários.

Evangelho

Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017.
Santo do dia: Beatos Dionísio da Natividade, sacerdote, e Redento da Cruz
Cor litúrgica: verde
Evangelho do dia: São Lucas 21, 12-19
Primeira leitura: Daniel 5, 1-6.13-14.16-17.23-28
Leitura da Profecia de Daniel:

Naqueles dias: O rei Baltasar ofereceu um grande banquete aos mil dignitários de sua corte, tomando vinho em companhia deles. 2Já embriagado, Baltasar mandou trazer os vasos de ouro e prata, que seu pai Nabucodonosor tinha tirado do templo de Jerusalém, para beberem deles o rei e os grandes do reino, suas mulheres e concubinas. 3Foram, pois, trazidos os vasos de ouro e prata, retirados do templo de Jerusalém, e deles se serviram o rei e os grandes do reino, suas mulheres e concubinas; 4bebiam vinho e engrandeciam seus deuses de ouro e prata, de bronze e ferro, de madeira e pedra. 5Naquele mesmo instante, apareceram dedos de mão humana que iam escrevendo, diante do candelabro, sobre a superfície da parede do palácio, e o rei via os dedos da mão que escrevia. 6Alterou-se o semblante do rei, confundiram-se suas idéias e ele sentiu vacilarem os ossos dos quadris e tremerem os joelhos. 13Então Daniel foi introduzido à presença do rei, e este lhe disse: 'És tu Daniel, um dos cativos de Judá, trazidos de Judá pelo rei, meu pai? 14Ouvi dizer que possuis o espírito dos deuses, e que em ti se acham ciência, entendimento e sabedoria em grau superior. 16Ora, ouvi dizer também que sabes decifrar coisas obscuras e deslindar assuntos complicados; se, portanto, conseguires ler o escrito e dar-me sua interpretação, tu te vestirás de púrpura, e levarás ao pescoço um colar de ouro, e serás o terceiro homem do reino.' 17Em resposta, disse Daniel perante o rei: 'Fiquem contigo teus presentes e presenteia um outro com tuas honrarias; contudo, vou ler, ó rei, o escrito e fazer-te a interpretação. 23Tu te levantaste contra o Senhor do céu; os vasos de sua casa foram trazidos à tua presença e deles bebestes vinho, tu e os grandes do reino, suas mulheres e concubinas; ao mesmo tempo, celebravas os deuses de prata e ouro, de bronze e ferro, de madeira e pedra, deuses que não vêem nem ouvem, e nada entendem, - e ao Deus, que tem em suas mãos tua vida e teu destino, não soubeste glorificar. 24Por isso, foram mandados por ele os dedos da mão, que fez este escrito. 25Assim se lê o escrito que foi traçado: mâne, técel, pársin. 26E esta é a explicação das palavras: mâne: Deus contou os dias de teu reinado e deu-o por concluído; 27técel: foste pesado na balança, e achado com menos peso; 28pársin: teu reino foi dividido e entregue aos medos e persas.'
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

...só se for contra a Jararaca...

Defesa de Lula afirma que delação só é aceita “se tiver mentiras contra a família” do petista

Valter Campanato / Agência Brasil
Defesa do ex-presidente afirma que encaminhará fatos revelados em reportagem de jornal à PGR

A defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota no início da tarde deste domingo (26) afirmando que as delações da Operação Lava Jato só são aceitas quanto contêm “mentiras contra a família” do petista. A nota é uma reação à reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que veiculou reportagem em que revela que os procuradores da Lava Jato em Curitiba exigem que a Andrade Gutierrez delate Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente.
De acordo com a reportagem do jornal, os procuradores da força-tarefa querem que as delações da empresa incluam a empresa Gamecorp, da qual Lulinha é um dos sócios. A intenção é saber por que a Oi, uma das empresas controladas pela Andrade Gutierrez, investiu R$ 82 milhões na Gamecorp.
Para a defesa, a reportagem “fornece novos elementos para demonstrar que os membros da Lava Jato criam versões para tentar prejudicar o ex-presidente Lula e seus familiares e condiciona acordos de delação premiada à confirmação das narrativas mentirosas”. A nota também afirma que vai encaminhar as revelações da reportagem à procuradoria-geral da República. A nota foi publicada na página de Lula no Facebook (leia a íntegra da nota mais abaixo).
A defesa volta a afirmar que Lula e sua família são vítimas de lawfare, ou seja, o uso político da Justiça e dos procedimento jurídicos. “A pressão que a Lava Jato faz para que investigados ou réus confessos confirmem narrativas acusatórias formuladas por seus membros contra Lula e seus familiares, segundo exposto pela reportagem, afronta garantias constitucionais e é manifestamente ilegal”.
Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:
“Lava Jato só aceita delação de empresa se tiver mentiras contra família de Lula
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (“Lava Jato pressiona Andrade a delatar Lulinha” – 26/11) fornece novos elementos para demonstrar que os membros da Lava Jato criam versões para tentar prejudicar o ex-Presidente Lula e seus familiares e condiciona acordos de delação premiada à confirmação das narrativas mentirosas.
Situações idênticas, envolvendo Leo Pinheiro e Antônio Palocci, igualmente denunciadas pela imprensa, foram levadas ao conhecimento da Procuradoria Geral da República pela defesa do ex-Presidente Lula, com pedidos de apuração. No entanto, tais pedidos foram arquivados sem nenhuma apuração interna do Ministério Público.
A pressão que a Lava Jato faz para que investigados ou réus confessos confirmem narrativas acusatórias formuladas por seus membros contra Lula e seus familiares, segundo exposto pela reportagem, afronta garantais constitucionais e é manifestamente ilegal, pois:
(i) Mesmo tratada de forma incipiente pela legislação, um dos pressupostos da delação é a voluntariedade (Lei 12.850, art. 4º., caput), que é incompatível com qualquer pressão — física ou psicológica — por parte das autoridades envolvidas em relação a investigados ou réus confessos;
(ii) A versão que a Lava Jato pretende construir sobre os fatos já foi exaustivamente investigada em procedimentos investigatórios cíveis e criminais — todos arquivados por não terem sido encontradas provas de qualquer ilegalidade na relação entre as empresas Telemar (OI) e Gamecorp, como explicitado a seguir:
(ii.1) O relatório que pôs fim ao inquérito policial instaurado em 2006 pela Polícia Federal (IPL n.º 1094/2011-1) concluiu pela ausência de qualquer ato ilícito na operação. O Ministério Público Federal e a 10ª. Vara Criminal Federal de São Paulo concordaram com o documento e o caso foi arquivado em 2012;
(ii.2) O Ministério Público Federal do Distrito Federal arquivou, por inexistência de qualquer irregularidade, inquérito civil público “para analisar possível irregularidade na participação de uma concessionária de serviço público (Telemar) em empresa montada pelo filho do então presidente da República”. Naquela oportunidade, o próprio MPF fez o seguinte registro em nota pública: “É importante notar que, como a Telemar e a Gamecorp são instituições privadas, são livres para investir e participar em outras empresas” (http://www.mpf.mp.br/…/nota-a-imprensa-esclarecimentos-sobr…);
Abrir e reabrir investigações sem qualquer materialidade, suportada por depoimentos forçados de delatores, configura claro abuso de autoridade, além de evidenciar o mau uso das lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos (lawfare).
Os limites que a lei estabelece para o poder do Estado e de seus agentes devem valer para Lula, para seus familiares e para todos os cidadãos. Qualquer abuso deve ser tolerado e punido, na forma da lei.
Os fatos narrados pela reportagem serão mais uma vez submetidos à Procuradoria Geral da República.”