Justiça mantém impedimento de Cristiane Brasil assumir ministério
Recurso em caso já é o terceiro a impor derrota para governo Temer
A deputada federal
Cristiane Brasil (PTB-RJ) teve negado pela Justiça nesta segunda-feira
(15) mais um recurso para que pudesse ser nomeada pelo governo federal e
tomar posse como ministra do Trabalho. O juiz responsável por
negar o pedido de reconsideração foi Leonardo da Costa Couceira, da 4ª
Vara Federal de Niterói (RJ), o mesmo que suspendeu a posse da deputada.
O magistrado negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que
ele revisse a decisão. Recurso negado pela Justiça pela posse de deputada como ministra já é a terceira derrota do governoAo
manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não
seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação,
com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal
de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a
competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro,
ainda sob o regime de plantão judicial. “Assim, não obstante o
referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia
07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida
de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no
dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo
após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às
12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15). Trata-se
do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois
recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),
foram negados pela segunda instância. No primeiro, o
vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Coute de Castro, disse
que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância
não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à
economia pública”. Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz
substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o
atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave,
de difícil ou impossível reparação”. Procurada, a AGU ainda não se manifestou sobre a recusa do terceiro recurso. >> Nova ministra do Trabalho foi condenada em processo trabalhista >> Cristiane Brasil propôs projeto que impede bloqueio de bens em caso de dívidas trabalhistas >> Cristiane Brasil: polêmicas e acusação no caminho da nova ministra do Trabalho
Autor Primeira decisão Ao suspender
a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceira atendeu a pedido
feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas
Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil
“ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos
advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis
trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas
judiciais”. Depois que seu nome foi anunciado como ministra do
Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas
com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar
mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar
sem carteira assinada. Da Agência Brasil
A
Prefeitura de Sobral informa que, a partir de 15 de janeiro de 2018,
entrará em atividade a Central de Atendimento ao Público, que funcionará
das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas, no Vapt Vupt Sobral,
localizado à Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro (próximo ao mercado
público). O novo canal de atendimento da Prefeitura engloba serviços
prestados pelas Secretarias de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos;
Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Urbanismo e Meio Ambiente;
Orçamento e Finanças; Coordenadoria Municipal de Trânsito; Junta
Militar; Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A
Central de Atendimento foi criada para facilitar o acesso da população
aos serviços ofertados pela Prefeitura de Sobral.
Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer
A Unimed de Sobral Cooperativa de Trabalho Médico foi
condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 8 mil por negar
procedimento a uma paciente com câncer. A decisão, que também confirmou
uma liminar concedida antes, é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª
Vara Cível de Fortaleza. “Possível portanto, a responsabilização extrapatrimonial da ré, tendo
em vista a violação direta aos corolários ou substratos materiais do
princípio jurídico da dignidade da pessoa humana, no caso em apreço,
especificamente quanto à integridade psíquica e física da paciente,
decorrente da recusa injustificada em conceder meios para o rápido
tratamento da enfermidade”, explicou o magistrado. Consta nos autos (nº 0886139-86.2014.8.06.0001) que, em abril de
2014, a usuária do plano foi diagnosticada com linfoma difuso de grandes
células B, submetendo-se a tratamento de quimioterapia. Contudo, a
partir de exames realizados no dia 27 de agosto daquele ano, foi
diagnosticado um quadro clínico severo de calculose da vesícula biliar
com colicistite aguda. Por isso, a paciente necessitou se submeter, com
máxima urgência, ao procedimento de colecistectomia com colângio
vídeolaparoscopia. Todavia a Unimed negou o pedido sob o argumento de que a apólice não
possuía cobertura. Diante disso, a paciente conseguiu, por meio de
tutela antecipada, a imediata autorização da cooperativa para fazer o
procedimento, bem como o atendimento clínico e cirúrgico dos quais ela
necessitasse no período do tratamento. Na ação, também pediu que fosse
confirmada, por sentença, a tutela de urgência bem como a condenação à
reparação de danos morais. Na contestação, a Unimed argumentou que, de acordo com o contrato
firmado, existe prazo de carência para intervenções cirúrgicas e que, ao
ter firmado o contrato em 1º de abril de 2014, a cooperativa poderia
legitimamente recusar a intervenção cirúrgica até o dia 1º de outubro
daquele ano. Além disso, alegou que carência para internação hospitalar
(180 dias) não se confunde com carência para atendimento de emergência
(24 horas). A cooperativa lembrou também que, conforme resolução que dispõe sobre
a cobertura de atendimento nos casos de urgência e emergência, quando o
atendimento de emergência for efetuado no decorrer do período de
carência, este deverá abranger a cobertura do segmento ambulatorial, não
garantindo, contudo, a cobertura para internação. A sentença foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (11/01).
Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou,
nesta segunda-feira (15/01), inspeção no 12º Juizado Especial Cível e
Criminal de Fortaleza, localizado no Núcleo Jurídico da Faculdade
Integrada do Ceará (FIC). O corregedor-geral, desembargador Francisco
Darival Beserra Primo, reuniu-se com a juíza em respondência pela
unidade, Helga Medved, e com toda a equipe da Vara, para dar instruções a
respeito das ações a serem desempenhadas. “A Corregedoria recebeu muitas reclamações desta unidade,
principalmente em relação à produtividade. Por isso estamos aqui para
examinar as dificuldades, as carências e deficiências da unidade
jurisdicional, bem como fiscalizar os serviços”, explicou o
corregedor-geral durante a abertura dos trabalhos. O magistrado acrescentou que o “juiz tem que ser honesto e ter rigor
no exame de processos, fazer bons despachos e prolatar boas sentenças, e
deve ser acima de tudo produtivo, apresentar uma produtividade rápida,
ágil e eficiente, indispensável para uma boa prestação jurisdicional”. A juíza Helga destacou a importância da visita do corregedor-geral às
unidades judiciárias do Estado. “O corregedor, desembargador Darival,
se faz presente nas varas, dialoga com juízes e servidores. Essa
orientação é importante para nos ajudar a trabalhar de forma mais
segura”. Presente à reunião, a vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza
Ijosiana Cavalcante Serpa, corroborou com as palavras da magistrada. “A
presença do corregedor-geral nas unidades é um grande diferencial. É
muito importante esse apoio, essa conversa com os juízes e servidores. É
bom saber que não estamos sozinhos e que podemos contar com a
Corregedoria, que nos auxilia nas boas-práticas”, disse. Os trabalhos de inspeção estão sendo conduzidos pelos juízes
auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Flávio
Vinicius Bastos Sousa, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Henrique Lacerda
de Vasconcelos. Após a conclusão das atividades, será apresentado ao
Conselho Superior da Magistratura relatório circunstanciado instruído,
em que constará o resumo de todo o trabalho desenvolvido e providências a
serem adotadas. A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os
serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como
zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.
Santo do dia: São José Vaz, presbítero Cor litúrgica: verde
Evangelho do dia: São Marcos 2, 23-28
Primeira leitura: Samuel 16, 1-13 Leitura do Primeiro Livro de Samuel: Naqueles dias, 1o Senhor disse a Samuel: “Até quando ficarás chorando
por causa de Saul, se eu mesmo o rejeitei para que não reine mais sobre
Israel? Enche o chifre de óleo e vem para que eu te envie à casa de
Jessé de Belém, pois escolhi um rei para mim entre os seus filhos”.
2Samuel ponderou: “Como posso ir? Se Saul o souber, vai me matar”. O
Senhor respondeu: “Tomarás contigo uma novilha da manada, e dirás: ‘Vim
para oferecer um sacrifício ao Senhor’. 3Convidarás Jessé para o
sacrifício. Eu te mostrarei o que deves fazer, e tu ungirás a quem eu te
designar”. 4Samuel fez o que o Senhor lhe disse, e foi a Belém. Os
anciãos da cidade vieram-lhe ao encontro, e perguntaram: “É de paz a tua
vinda?” 5“Sim, é de paz”, respondeu Samuel. “Vim para fazer um
sacrifício ao Senhor. Purificai-vos e vinde comigo, para que eu ofereça a
vítima”. Ele purificou então Jessé e seus filhos e convidou-os para o
sacrifício. 6Assim que chegaram, Samuel viu a Eliab, e disse consigo:
“Certamente é este o ungido do Senhor!” 7Mas o Senhor disse-lhe: “Não
olhes para a sua aparência nem para a sua grande estatura, porque eu o
rejeitei. Não julgo segundo os critérios do homem: o homem vê as
aparências, mas o Senhor olha o coração”. 8Então Jessé chamou Abinadab e
apresentou-o a Samuel, que disse: “Também não é este que o Senhor
escolheu”. 9Jessé trouxe-lhe depois Sama, e Samuel disse: “A este
tampouco o Senhor escolheu”. 10Jessé fez vir seus sete filhos à presença
de Samuel, mas Samuel disse: O Senhor não escolheu a nenhum deles”. 11E
acrescentou: “Estão aqui todos os teus filhos?” Jessé respondeu: “Resta
ainda o mais novo, que está apascentando as ovelhas”! E Samuel ordenou a
Jessé: “Manda buscá-lo, pois não nos sentaremos à mesa, enquanto ele
não chegar”. 12Jessé mandou buscá-lo. Era ruivo, de belos olhos e de
formosa aparência. E o Senhor disse: “Levanta-te, unge-o: é este!
13Samuel tomou o chifre com óleo e ungiu Davi na presença de seus
irmãos. E a partir daquele dia, o espírito do Senhor se apoderou de
Davi. A seguir, Samuel se pôs a caminho e voltou para Rama. - Palavra do Senhor - Graças a Deus
Segundo informações do Corpo de Bombeiro, o uno motor voava muito baixo, e acabou batendo em muro, o que causou o acidente
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foi acionadas
por volta das 11h50 da manhã de hoje (15), pelo Corpo de Bombeiros,
informando que um ultraleve teria caído próximo a Lagoa do Catu, em
Aquiraz. No veículo, modelo unomotor, teria apenas um homem, que foi
identificado como Davi Freitas. O Ciopaer acionou a “Fênix 06”, que é uma UTI do Ciopaer, composta
por médico e enfermeiro, para ir até o local e ver a gravidade do
acidente. O médico constatou que Davi teve fratura das pernas, sendo
fratura exposta na perna e direita e fratura interna na perna esquerda, e
alguns ferimentos no rosto. A vítima foi levada consciente para o
Instituto Doutor José Frota (IJF). Segundo informações do Tenente Romário, do Corpo de Bombeiro, o uno
motor voava muito baixo, e acabou batendo em muro, o que causou o
acidente. Mais informações em instantes!
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) enviou nota, informando que:
equipes da Coordenadoria Integrada de
Operações Aéreas (Ciopaer), da SSPDS e do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Ceará (CBMCE) foram acionadas para atuar em um acidente
envolvendo um ultraleve. O fato ocorreu, na manhã desta segunda-feira
(25), em um aeródromo particular localizado no município de Aquiraz,
Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13). Conforme levantamentos
preliminares, o piloto estaria realizando testes no equipamento de
prefixo PU-HCJ quando o acidente ocorreu. A vítima sofreu fraturas nas
pernas e na cabeça. De imediato, o piloto foi atendido ainda no local
por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e
transferido em uma aeronave da Ciopaer para um unidade hospitalar, em
Fortaleza. Houve um princípio de incêndio no equipamento, mas foi
rapidamente controlado.
O dono da bola (e das camisas) Sempre fui dono da bola nos rachas da Praça João Pessoa. Como não era de ficar de fora, fui escolhendo o gol, porque pouca gente queria ser goleiro. Aí eu tinha camisa de goleiro, calção de goleiro acolchoado nas laterais, joelheiras e até munhequeira que era pra parecer com o Castilho, meu ídolo do Fluminense. Na medida em que o tempo passou,deixei de ser o dono da bola mas tinha meu lugar garantido, porque até hoje pouca gente quer ser goleiro. Na política, quando cidadão nasce pra goleiro, arruma um partido pra mandar. E quando cresce da-se ao luxo de mandar até nas camisas dos times alheios. O senador tucano do Ceará resolveu que era ele quem mandava na candidatura do Sr. Wagner a qualquer coisa, começando por candidato a governador do Estado. Os tucanos, conhecidos por usarem os ninhos alheios para botar seus ovos, entenderam que no Ceará deveria ser assim. O senador Bonitão, dizem, escalou o deputado Wagner (PR) pra ser candidato ao governo do Ceará em outubro do ano que vem. Normal. Rico, bonito e com cara de quem está prestes a pendurar a chuteira e não tendo quadros no seu time pra jogar de beque nem de center for, acharia que escalando o Sr.Wágner pro gol, pode mandar. Interessados no assunto anunciaram que o Belos Olhos barrou Bolsonaro no palanque do Sr. Wagner se esse vier a ser mesmo candidato. Não tem nada certo no momento da política cearense a não ser o bater de pé do Lindo criando as dificuldades, porque pra ele, o palanque do apadrinhado não pode se misturar com o soldado. Aqui, quem dá a ordem unida é ele. “l'état, c'est moi!” Bem, quem disso isso foi o Francini Guedes, presidente da tucanagem no Ceará.
A frase: “Como não manda no PSDB, Tasso pensa que manda no PR!”. Prócer republicano criticando interferência do senador tucano na vida do partido dele.
Punhos de renda (Nota da foto) Segundo o bem-informado colunista Cláudio Humberto (www.diariodopoder.com.br), de Brasília,e aqui da Casa, a Justiça do Trabalho, sozinha, custa mais do que toda a Justiça americana. A população dos Estados Unidos é 50% maior que a do Brasil.
HQ Outra voz dissonante no PR, de onde o Sr. Wagner poderá sair para encarar o PROS, foi extremamente irônico no comentário: O Guarda Belo a mercê do Manda Chuva.
Ta difícil Motoristas não respeitam faixas de pedestres e quase sempre jogam seus carros contra pedestres. Mulheres ao volante,quando questionadas dão cotocos pros reclamantes. Há testemunhos.
Problema Quando alguém encara esse tipo de gente e sai na porrada com uma ou outra agressora dessas, todo mundo corre pra tal dona Penha. Só que pancada dada ninguém tira.
Professores tomam posse A Secretaria da Educação de Sobral realizará, hoje, terça-feira, às 8h, no auditório da Prefeitura, uma reunião com os candidatos aprovados no concurso público para professor efetivo do Sistema Municipal de Ensino (edital nº 01/2016).
Lotação democrática Na ocasião, será realizada a lotação dos aprovados nas escolas municipais.A solenidade de posse será realizada no dia 19 de janeiro, às 10h, no auditório Plutão do Centro de Convenções de Sobral.
Saguão de Guarulhos Camilo Santana chegava de NY. Veveu Arruda saia para NY.Os dois cruzaram caminhos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Houve tempo pra muita conversa.E quando político se encontra com político sobra o que? Eleição 2018.
Profetas da chuva Leram o que disseram em suas observações os Profetas da Chuva, no Quixadá? Foi grandes coisas, não, mas vai chover, chover de mansinho, pra regar as plantas e salvar as lavouras de milho e feijão. Encher açude?Só alguns pequenos.
