Coluna do blog
Rápida passagem por Lisboa
O número de imigrantes que obtiveram uma autorização de residência por investir em Portugal diminuiu em 2017. Em contrapartida, os que aderiram a esta medida estão a trazer mais familiares. Na esmagadora maioria, são pessoas que compram imóveis por 500 mil ou mais euros e cada visto gold corresponde, em média, ao investidor e mais duas pessoas. É sinal de que estão a imigrar para ficar e não para circular por outros países como no início, diz quem conhece estes imigrantes. Falamos majoritariamente de chineses, mas os brasileiros quase duplicaram. Os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indicam 1351 autorizações de residência para atividade de investimento (o chamado visto gold) no ano passado, uma ligeira diminuição comparativamente ao ano anterior, 1414. Só que estão a trazer mais familiares (2678 em 2017, mais 14%), o que faz que o total de entradas por esta via tenha aumentado. Uma comunidade que o advogado Vasco Esteves bem conhece, já que trabalha na área de imigração e muitos dos seus clientes são naturais do Brasil. "Os brasileiros sempre trouxeram cônjuge e filhos ou outros dependentes, acontece com todos os imigrantes, também no caso dos que investem em Portugal." Esta é uma das explicações que encontra para a subida de autorizações de residência a familiares dos titulares de vistos, outra explicação é o desejo de aqui se fixarem. "Anteriormente, estas pessoas pediam autorização de residência porque lhes interessava ter um documento português para circularem, nomeadamente para os Estados Unidos, um destino que atrai muitos brasileiros. Agora não, eles vêm para cá morar, querem viver aqui e posteriormente adquirir a nacionalidade portuguesa, o que acontece ao fim de seis anos de cá viverem", explica Vasco Esteves.
A frase: “Estamos vivendo a expectativa de ter o melhor carnaval da história para o setor turístico e as previsões de números de viajantes e de movimentação financeira comprovam isso”. Do ministro do Turismo, Marx Beltrão para quem turismo é só dinheiro.
Senador (Nota da foto)
O advogado Dimas de Oliveira é pré-candidato pela Rede Sustentabilidade Ceará à uma das vagas no Senado da República. Dimas, que já foi porta-voz da Rede e candidato a vice-prefeito em 2016 na chapa de Heitor Ferrer, colocou seu nome à disposição da Rede para disputar uma vaga de Senador. A Rede Ceará também discute nomes para lançar candidatura própria ao Governo para fortalecer a pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República.
Puxando cobra pros pés
Existe uma forma de a população ajudar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) a ordenar o crescimento de Caucaia. Ao tomar conhecimento ou deparar-se com uma obra irregular, qualquer cidadão pode acionar o serviço de fiscalização da pasta.
Faça assim,faça assado
São três as formas de oficializar a denúncia: por contato telefônico, no número 3342.3901, presencialmente, na sede da Seplam, no Centro de Caucaia, ou pelo suporte da Ouvidoria Online na Internet, no seguinte endereço eletrônico: https://www.participar.com.br/caucaia/users/sign_in.
Políticas Públicas
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Cearense do Campo de Públicas, evento que o Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará realiza de 14 a 16 de março.
Apoio da Assembléia
Com o tema "Gestão pública e políticas de desenvolvimento: cenários e desafios no Ceará", vai ocorrer na Universidade do Parlamento Cearense (Av. Pontes Vieira, 2391, Dionísio Torres), vinculada à Assembléia Legislativa do Estado Ceará.
Da turma do ódio
"O TSE dificilmente aceitará a candidatura do Lula." Este é o ponto um dos adversário de Lulalá. Mas tem o ponto dois: "Se aceitar dificilmente o diplomará presidente". Odeia mas vota, comenta um antenado gay lussac endiabrado.
O número de imigrantes que obtiveram uma autorização de residência por investir em Portugal diminuiu em 2017. Em contrapartida, os que aderiram a esta medida estão a trazer mais familiares. Na esmagadora maioria, são pessoas que compram imóveis por 500 mil ou mais euros e cada visto gold corresponde, em média, ao investidor e mais duas pessoas. É sinal de que estão a imigrar para ficar e não para circular por outros países como no início, diz quem conhece estes imigrantes. Falamos majoritariamente de chineses, mas os brasileiros quase duplicaram. Os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indicam 1351 autorizações de residência para atividade de investimento (o chamado visto gold) no ano passado, uma ligeira diminuição comparativamente ao ano anterior, 1414. Só que estão a trazer mais familiares (2678 em 2017, mais 14%), o que faz que o total de entradas por esta via tenha aumentado. Uma comunidade que o advogado Vasco Esteves bem conhece, já que trabalha na área de imigração e muitos dos seus clientes são naturais do Brasil. "Os brasileiros sempre trouxeram cônjuge e filhos ou outros dependentes, acontece com todos os imigrantes, também no caso dos que investem em Portugal." Esta é uma das explicações que encontra para a subida de autorizações de residência a familiares dos titulares de vistos, outra explicação é o desejo de aqui se fixarem. "Anteriormente, estas pessoas pediam autorização de residência porque lhes interessava ter um documento português para circularem, nomeadamente para os Estados Unidos, um destino que atrai muitos brasileiros. Agora não, eles vêm para cá morar, querem viver aqui e posteriormente adquirir a nacionalidade portuguesa, o que acontece ao fim de seis anos de cá viverem", explica Vasco Esteves.
A frase: “Estamos vivendo a expectativa de ter o melhor carnaval da história para o setor turístico e as previsões de números de viajantes e de movimentação financeira comprovam isso”. Do ministro do Turismo, Marx Beltrão para quem turismo é só dinheiro.
Senador (Nota da foto)
O advogado Dimas de Oliveira é pré-candidato pela Rede Sustentabilidade Ceará à uma das vagas no Senado da República. Dimas, que já foi porta-voz da Rede e candidato a vice-prefeito em 2016 na chapa de Heitor Ferrer, colocou seu nome à disposição da Rede para disputar uma vaga de Senador. A Rede Ceará também discute nomes para lançar candidatura própria ao Governo para fortalecer a pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República.
Puxando cobra pros pés
Existe uma forma de a população ajudar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) a ordenar o crescimento de Caucaia. Ao tomar conhecimento ou deparar-se com uma obra irregular, qualquer cidadão pode acionar o serviço de fiscalização da pasta.
Faça assim,faça assado
São três as formas de oficializar a denúncia: por contato telefônico, no número 3342.3901, presencialmente, na sede da Seplam, no Centro de Caucaia, ou pelo suporte da Ouvidoria Online na Internet, no seguinte endereço eletrônico: https://www.participar.com.br/caucaia/users/sign_in.
Políticas Públicas
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Cearense do Campo de Públicas, evento que o Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará realiza de 14 a 16 de março.
Apoio da Assembléia
Com o tema "Gestão pública e políticas de desenvolvimento: cenários e desafios no Ceará", vai ocorrer na Universidade do Parlamento Cearense (Av. Pontes Vieira, 2391, Dionísio Torres), vinculada à Assembléia Legislativa do Estado Ceará.
Da turma do ódio
"O TSE dificilmente aceitará a candidatura do Lula." Este é o ponto um dos adversário de Lulalá. Mas tem o ponto dois: "Se aceitar dificilmente o diplomará presidente". Odeia mas vota, comenta um antenado gay lussac endiabrado.
Bom dia
Massacre em Fortaleza: A política de guerra às drogas segue fazendo vítimas
Leonardo Sakamoto
Uma
chacina na periferia de Fortaleza matou 14 pessoas e feriu outras 18 na
madrugada deste sábado (27). Um grupo armado chegou em veículos e
começou a atirar na população no Forró do Gago, no bairro Cajazeiras. A
polícia investiga o envolvimento de uma facção criminosa que estaria
atrás de membros de outra facção na festa. Ironicamente, as mortes
ocorreram na rua Madre Teresa de Calcutá.
O governo cearense divulgou três ações a serem tomadas para combater a violência causada por facções criminosas: a criação de um centro integrado envolvendo instituições da Justiça e da Segurança Pública, a implantação de um grupo especializado da Polícia Federal no estado e uma vara especializada no Tribunal de Justiça do Ceará.
Contudo, correm o risco de servirem apenas para ''enxugar gelo''. O ''Massacre de Cajazeiras'' é mais uma prova da falência da política de ''guerra às drogas''. Ao declarar parte dos psicoativos ilegais e montar uma esquema de guerra para combater sua produção e comercialização, o poder público faz de conta que está enfrentando a oferta. E apesar de saber que a demanda nunca poderá ser reprimida com uma proibição, segue orientando a sociedade para demonizar essas substâncias e tratar seus usuários como criminosos.
O resultado dessa situação criada não só no Brasil, mas pela comunidade internacional, são facções que se armam até os dentes para garantir essa oferta, matando e morrendo.
Já tratei desse assunto aqui várias vezes, então peço desculpas se for repetitivo. Mas é necessário relembrar, a cada chacina, quais os elementos que levam à morte dessas pessoas.
As maiores batalhas do tráfico sempre acontecem longe dos olhos da classe média e alta, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados é de jovens, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas, pelas leis do tráfico e pelas mãos da polícia e das milícias. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia a dia.
Não percebemos isso com frequência porque boa parte das TVs registram com mais facilidade o fechamento de escolas das classes alta e média alta quando a violência transborda da periferia do que as portas de escolas públicas constantemente fechadas por conta da violência em comunidades pobres. Considerando que policiais, comunidade e traficantes são, não raro, de uma mesma classe social e cor de pele, a sociedade vê isso como uma batalha interna. E muita gente torce não para resolver o problema em definitivo, mas para que os conflitos voltem a ser contidos naquele território, gerando falsa sensação de segurança na parte ''civilizada'' das grandes cidades.
A forma como o tráfico se organizou e a política adotada pelo poder público para combatê-lo estão entre as principais razões desse conflito armado organizado. Sim, o combate ao tráfico gera mais mortos que o consumo de drogas – até porque a droga que, estatisticamente, mais mata e provoca mortes se chama álcool. Você pode comprá-la no supermercado ou ver sua propaganda na TV. Mas ela não é proibida, apenas regulada. Tal como o tabaco.
Toda a expansão de mercado é conflituosa. Em uma sociedade que funciona dentro das normas legais, apela-se à Justiça para decidir quem tem razão em uma disputa. Mas quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça, a solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre os demais, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade.
Policiais honestos são vítimas dessa situação, em detrimento aos que não seguem as regras e os que criam milícias. Centenas são assassinados anualmente. Ao mesmo tempo, ela acaba resultando em um genocídio de jovens negros e pobres nas periferias, com corpos contados aos milhares.
Não há saída para a violência armada organizada em Fortaleza, no Rio de Janeiro, em São Paulo, que não passe pela discussão da descriminalização e legalização das drogas. Outros países têm feito esse debate como uma das soluções para reduzir a disputa armada por territórios. Sabem que a ''guerra às drogas'' falhou miseravelmente, servindo apenas para controle político e para fortalecer grupos de poder locais e o tráfico de armas. Por aqui, infelizmente, ainda se discute qual o tamanho do porte de maconha que pode dar cadeia.
Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em entrevista a este blog no início do mês, explicou que não houve mudanças nas taxas de crime ou de consumo pelos jovens da maconha com sua legalização no Colorado, Estado norte-americano que adotou a mesma política há alguns anos. E a arrecadação de impostos aumentou significativamente. Agora, a Califórnia, mais rico e mais populoso Estado dos EUA, está liberando a produção e a comercialização do produto. A depender do resultado, ser á uma forma do mundo verificar que mudar não dói.
Como já disse aqui, o remédio está sendo pior que a doença. No intuito de combater o tráfico, estamos matando ou deixando que as facções matem milhares de pessoas todos os anos. Tudo isso é muito mais danoso à sociedade do que a liberação controlada e regulamentada de drogas.
Para enfraquecer as facções que mandam nos presídios e controlam a vida cotidiana em bairros pobres, é necessário inviabilizar o seu negócio. E com o comércio regularizado e com a presença de várias empresas formais no sistema, o tráfico de armas, necessário para a disputa de territórios, cairia fortemente.
Falar disso é quase um tabu por aqui dada a carga de preconceito e desinformação em cima do tema. Mas se o Estado brasileiro quisesse resolver a bomba-relógio das facções, da violência pública e do sistema carcerário legalizaria paulatinamente as drogas, começando pela maconha.
Mas o Estado não quer. Afinal, tudo isso gera uma indústria do medo, que possibilita o controle de determinadas classes sociais através da justificativa perfeita da contenção da violência do tráfico. E qual o interesse para quem está no comando político e econômico abrir mão disso?
O governo cearense divulgou três ações a serem tomadas para combater a violência causada por facções criminosas: a criação de um centro integrado envolvendo instituições da Justiça e da Segurança Pública, a implantação de um grupo especializado da Polícia Federal no estado e uma vara especializada no Tribunal de Justiça do Ceará.
Contudo, correm o risco de servirem apenas para ''enxugar gelo''. O ''Massacre de Cajazeiras'' é mais uma prova da falência da política de ''guerra às drogas''. Ao declarar parte dos psicoativos ilegais e montar uma esquema de guerra para combater sua produção e comercialização, o poder público faz de conta que está enfrentando a oferta. E apesar de saber que a demanda nunca poderá ser reprimida com uma proibição, segue orientando a sociedade para demonizar essas substâncias e tratar seus usuários como criminosos.
O resultado dessa situação criada não só no Brasil, mas pela comunidade internacional, são facções que se armam até os dentes para garantir essa oferta, matando e morrendo.
Já tratei desse assunto aqui várias vezes, então peço desculpas se for repetitivo. Mas é necessário relembrar, a cada chacina, quais os elementos que levam à morte dessas pessoas.
As maiores batalhas do tráfico sempre acontecem longe dos olhos da classe média e alta, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados é de jovens, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas, pelas leis do tráfico e pelas mãos da polícia e das milícias. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia a dia.
Não percebemos isso com frequência porque boa parte das TVs registram com mais facilidade o fechamento de escolas das classes alta e média alta quando a violência transborda da periferia do que as portas de escolas públicas constantemente fechadas por conta da violência em comunidades pobres. Considerando que policiais, comunidade e traficantes são, não raro, de uma mesma classe social e cor de pele, a sociedade vê isso como uma batalha interna. E muita gente torce não para resolver o problema em definitivo, mas para que os conflitos voltem a ser contidos naquele território, gerando falsa sensação de segurança na parte ''civilizada'' das grandes cidades.
A forma como o tráfico se organizou e a política adotada pelo poder público para combatê-lo estão entre as principais razões desse conflito armado organizado. Sim, o combate ao tráfico gera mais mortos que o consumo de drogas – até porque a droga que, estatisticamente, mais mata e provoca mortes se chama álcool. Você pode comprá-la no supermercado ou ver sua propaganda na TV. Mas ela não é proibida, apenas regulada. Tal como o tabaco.
Toda a expansão de mercado é conflituosa. Em uma sociedade que funciona dentro das normas legais, apela-se à Justiça para decidir quem tem razão em uma disputa. Mas quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça, a solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre os demais, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade.
Policiais honestos são vítimas dessa situação, em detrimento aos que não seguem as regras e os que criam milícias. Centenas são assassinados anualmente. Ao mesmo tempo, ela acaba resultando em um genocídio de jovens negros e pobres nas periferias, com corpos contados aos milhares.
Não há saída para a violência armada organizada em Fortaleza, no Rio de Janeiro, em São Paulo, que não passe pela discussão da descriminalização e legalização das drogas. Outros países têm feito esse debate como uma das soluções para reduzir a disputa armada por territórios. Sabem que a ''guerra às drogas'' falhou miseravelmente, servindo apenas para controle político e para fortalecer grupos de poder locais e o tráfico de armas. Por aqui, infelizmente, ainda se discute qual o tamanho do porte de maconha que pode dar cadeia.
Maurício Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em entrevista a este blog no início do mês, explicou que não houve mudanças nas taxas de crime ou de consumo pelos jovens da maconha com sua legalização no Colorado, Estado norte-americano que adotou a mesma política há alguns anos. E a arrecadação de impostos aumentou significativamente. Agora, a Califórnia, mais rico e mais populoso Estado dos EUA, está liberando a produção e a comercialização do produto. A depender do resultado, ser á uma forma do mundo verificar que mudar não dói.
Como já disse aqui, o remédio está sendo pior que a doença. No intuito de combater o tráfico, estamos matando ou deixando que as facções matem milhares de pessoas todos os anos. Tudo isso é muito mais danoso à sociedade do que a liberação controlada e regulamentada de drogas.
Para enfraquecer as facções que mandam nos presídios e controlam a vida cotidiana em bairros pobres, é necessário inviabilizar o seu negócio. E com o comércio regularizado e com a presença de várias empresas formais no sistema, o tráfico de armas, necessário para a disputa de territórios, cairia fortemente.
Falar disso é quase um tabu por aqui dada a carga de preconceito e desinformação em cima do tema. Mas se o Estado brasileiro quisesse resolver a bomba-relógio das facções, da violência pública e do sistema carcerário legalizaria paulatinamente as drogas, começando pela maconha.
Mas o Estado não quer. Afinal, tudo isso gera uma indústria do medo, que possibilita o controle de determinadas classes sociais através da justificativa perfeita da contenção da violência do tráfico. E qual o interesse para quem está no comando político e econômico abrir mão disso?
Recado pra Etiópia
Lula fala em ditadura e que grande objetivo é evitar sua candidatura
Ex-presidente gravou mensagem após ser impedido de viajar. "Não tem limite a quantidade de mentira"
Lula teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal após determinação da Justiça Federal de Brasília. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). O ex-presidente iria à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá, e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
>> Veja o vídeo
>> Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente
"Vivemos um momento de uma ditadura de uma parcela do poder judiciário, sobre tudo a parcela do poder judiciário que cuida de uma coisa chamada Operação Lava Jato que vocês já devem ter ouvido falar. Na verdade o que eles estão perseguindo foi o jeito com que eu governei o país. Foi o sucesso das políticas sociais que nós fizemos no Brasil. Estamos sendo condenados pelas coisas boas que aconteceram no Brasil. E não tem limite a quantidade de mentira. Não tem limite a quantidade de desfaçatez que eles utilizam para tentar negar o nosso governo e para tentar impedir a minha volta para disputar uma eleição para presidente da República, que é o grande objetivo de tudo o que está acontecendo no Brasil hoje."
Em outro trecho, Lula fala. "Eu tenho certeza que vou vencer essa parada aqui o Brasil. Eles não querem que eu seja candidato. Quanto mais eles me denunciam, quanto mais eles me perseguem, mais eu cresço nas pesquisas de opinião pública. E eles sabem que seu eu for candidato, contra os meios de comunicação do meu país, contra a elite brasileira, eles sabem que as chances de eu ganhar a eleição no primeiro turno é total, e eles sabem que se eu ganhar, os pobres, outra vez, vão participar do crescimento da economia, vão ter emprego, vão ter salário, vão ter renda, e vão ter o direito de viver dignamente como viveram no meu período de governo."
Também na página oficial de Lula no Facebook, foi publicado o seguinte texto:
Em 2013 o Instituto Lula, a FAO-ONU e a União Africana, que reúne os países africanos, fizeram um encontro sobre políticas sociais inspiradas na experiência brasileira, com o objetivo de eliminar a fome no continente africano até 2025. A União Africana adotou a meta como um objetivo oficial da entidade em junho de 2014, em um encontro em Malabo, Guiné Equatorial. E as novas metas do Milênio da ONU estabeleceram o ano de 2030 para que nenhuma criança passe fome no continente. A União Africana convidou Lula para debater o tema 5 anos após o primeiro encontro em sua sede, em Adis Abeba, Etiópia.
Um juiz brasileiro, não sabemos se ele conhece a Etiópia e a União Africana, proibiu Lula de participar do encontro.
O ex-presidente mandou essa mensagem em vídeo.
"Por isso companheiros eu quero dizer para vocês que a fome no mundo hoje não é mais falta de alimento, porque o mundo produz alimento de sobra. A fome no mundo hoje é na verdade falta de dinheiro para o povo mais humilde poder comprar, e dinheiro também não falta no mundo, porque são trilhões e trilhões de dólares que ficam sobrevoando os oceanos, especulando, ganhando dinheiro sem produzir uma única peça, vivendo de exploração, como nós sabemos que existe no mundo inteiro."
Biometria
TRE volta a alertar eleitores de Icó, Jaguaribe e Aurora para o fim do prazo da biometria
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores dos municípios de Icó, Jaguaribe e Aurora, que encerrarão as revisões biométricas no próximo dia 31 de janeiro, para que procurem os postos de atendimento nos respectivos cartórios eleitorais e evitem o cancelamento dos títulos.
Apesar do TRE-CE considerar que os trabalhos de revisão estão avançados, cerca de 20 mil eleitores inscritos nos três municípios ainda não fizeram o recadastramento biométrico. Em Icó, dos 54.340 hoje inscritos no Cadastro Eleitoral, quase 11 mil não compareceram ao cartório para a coleta dos dados biométricos. Mesmo assim, 42.517 (78,2%) eleitores já estão recadastrados. Em Jaguaribe, 24.555 de 31.012 eleitores do município (79,1%) compareceram para fazer a revisão biométrica. Em Aurora, os trabalhos estão mais adiantados. Dos 21.189 eleitores, 17.714 (83,6%) já se recadastraram.
De acordo com o cronograma
estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nas Eleições de
2018, 129 dos 184 municípios cearenses terão 100% dos seus eleitores
recadastrados com biometria. A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado até 9 de maio de 2018 e atingir 100% em 2020.
Para o ciclo 2017-2018, 67 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Deste total, 55 municípios já encerraram os trabalhos de revisão com biometria em 2017, restando ainda os 12 municípios que finalizarão os trabalhos em 2018. Além de Icó, Jaguaribe e Aurora, no dia 31 de janeiro, Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena, Boa Viagem e Caucaia concluirão o recadastramento biométrico no dia 28 de fevereiro.
Impedimentos
Nos municípios onde a biometria
é obrigatória para as eleições de 2018, quem não fizer o
recadastramento terá o título cancelado. E são muitos os prejuízos para
os eleitores em débito com a Justiça Eleitoral. Além de não poder votar
nas próximas eleições, ficam impedidos de:
- Requerer passaporte ou carteira de identidade;
- Receber salário e benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo;
- Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
- Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo;
- Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;
- Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;
- Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.
- Receber salário e benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo;
- Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
- Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo;
- Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;
- Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;
- Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.
Documentação
Os eleitores precisam dos seguintes documentos para tirar o título e realizar a coleta dos dados biométricos:
- RG ou qualquer outro documento oficial com foto;
- comprovante de residência.
- comprovante de residência.
- alistamento militar para os homens que forem fazer o título pela primeira vez
Mais informações sobre a biometria no Ceará, ligue 148 ou acesse o site www.tre-ce.jus.br.
Sobral em tom maior
Lagoa do bairro Cidade Dr. José Euclides será revitalizada
O prefeito Ivo Gomes e o governador Camilo Santana assinaram, nesta sexta-feira (26/01), ordem de serviço para revitalização da lagoa do bairro Cidade Dr. José Euclides, também conhecido como Terrenos Novos. O tempo estimado da obra é de 12 meses e o valor do investimento é de aproximadamente R$ 3,7 milhões.
“Essa obra vai possibilitar a criação de uma infraestrutura que vai oferecer um espaço de lazer com pista de skate, campo de futebol, vôlei de areia e calçadão. Vai ser um ambiente para que a juventude e as famílias da Cidade Dr. José Euclides possam ter um ambiente adequado de lazer”, explicou o governador Camilo Santana.
Dona Marta Ferreira e seu Pedro Nascimento moram às margens da lagoa há 35 anos. O casal é só felicidade pela expectativa das melhorias que a intervenção irá trazer. “Vai ficar maravilhoso. Eu estou muito feliz pela obra”, disse dona Marta, que já não tinha esperanças de que a obra tão sonhada virasse realidade. O marido dela, seu Pedro, não cabia em si de tanta satisfação. “Estou feliz de coração. Minha casinha está bem ali só esperando que tudo seja realizado para nós passearmos, sentarmos, jogarmos futebol. Vai ser legal demais”, comemorou o vendedor ambulante.
E não é apenas a lagoa que será revitalizada, a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Sobral trará ainda outros benefícios para a população. Durante sua fala, o prefeito Ivo Gomes destacou as ações que serão realizadas nos bairros Cidade Dr. José Euclides, Vila União e Nova Caiçara.
“Escolhemos estes três bairros para iniciar um processo de profunda transformação urbanística que vai incluir além da troca da iluminação (luz amarela por luz de LED), pavimentação e padronização das calçadas, mais de quarenta praças e alamedas, espaços de integração em locais onde hoje há espaços vazios”, prometeu.
Novas Obras
Durante coletiva de imprensa, o prefeito Ivo Gomes fez o anuncio de outras obras importantes para a cidade. “Daqui a uns 15 dias, no máximo, eu estarei lançando o edital de licitação da reurbanização da Lagoa da Fazenda que junto com o Parque Pajeú irá compor a maior área de preservação ambiental e de ocupação e prática de esportes de Sobral”, afirmou o prefeito. Ainda de acordo com Ivo Gomes, na sequência será assinada a ordem de serviço da obra de urbanização do Alto do Cristo, do entorno da antiga estação ferroviária e da lagoa do Parque Sinhá Saboia.
“A ideia é proporcionar espaços para as pessoas ocuparem a cidade. Quando temos pessoas na rua, a probabilidade de acontecer eventos de violência é muito reduzida”, justificou o prefeito.
Chacina de Cajazeiras – Adepol/CE se solidariza com famílias das vítimas e cobra mais reação
A Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará em nota se solidariza com as famílias das vítimas da Chacina de Cajazeiras.
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol-CE) vem a público, através da presente nota, se solidarizar com as famílias dos trabalhadores que, no consagrado exercício do seu labor para prover o sustento de suas respectivas famílias, foram vitimas da chacina que ceifou a vida de 14 pessoas, fato ocorrido na madrugada deste sábado (27), no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza.
O fato é que, não obstante a SSPDS tentar justificar a barbárie como sendo fruto de uma briga de facções, impossível obscurecer que cidadãos trabalhadores tais como o motorista de uber, o vendedor de cachorro quente e seu filho de apenas 12 anos, dentre outros, também foram alcançados pelos patrocinadores do trágico e insidioso acontecimento, não se podendo afastar, ademais, a possibilidade de que qualquer cidadão, independente da classe social a que venha pertencer, pudesse também ser vítima de tal desdita, bastando para tanto, a infelicidade de transitar por aquele local no instante do excídio coletivo.
Assim, a sociedade toda está em risco.
O momento de insegurança por que passa o cidadão cearense é por demais preocupante e exige algo além da transferência de responsabilidade para essa ou aquela esfera de poder.
Federal ou estadual seja o governo a quem compete tomar as devidas providências, isso é o que menos importa. Importa sim as vidas que estão sendo subtraídas por falta de uma política eficaz de segurança pública que conforme expressa a Constituição Federal é direito e responsabilidade de todos, mas acima de tudo DEVER DO ESTADO.
O Estado do Ceará já acumula de 2017 até a presente data, mais de 5.000 homicídios. Não cremos que todas essas vítimas viviam à margem da lei. Já passa da hora de organizar a segurança pública do Estado, colocando pra investigar quem tem, constitucionalmente, a função de investigar e pra executar o trabalho de prevenção quem tem a função de prevenir, pois a definição de atribuições é premissa básica na administração de qualquer órgão, quer seja ele público ou privado.
Assim sendo, é chegado o momento de conclamar a todos, para que, afastadas as vaidades pessoais, dissenções políticas e sentimentos corporativistas, se unam em torno de uma política de segurança capaz de debelar essse clima de insegurança que tem ferido de morte a toda a sociedade cearense.
Nessa perspectiva, a Adepol, através de seus associados, se coloca à disposição do governo e da sociedade cearense para emprestar o melhor de sua inteligência e da sua força de trabalho em prol da segurança do povo do Ceará, posto que, além da obrigação, a indignação nos impõe essa atitude.
*Adepol
A Diretoria.
Opinião
Classe política quer rediscutir prisão após decisão de 2ª instância
STF deveria ter coragem de tomar decisão sobre tema
KENNEDY ALENCAR
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, expressou um
temor de boa parte da classe política ao defender que o STF (Supremo
Tribunal Federal) rediscuta a possibilidade de prisão após uma
condenação em segunda instância. Ele falou especificamente do caso de
Lula, mas afirmou que seria importante o STF voltar ao tema.Torquato Jardim manifestou uma preocupação do governo. O presidente Michel Temer também avalia que o Supremo deveria rediscutir o assunto. Parcela da classe política teme o chamado “Efeito Orloff”: estar no lugar de Lula amanhã.
Até agora, a Lava Jato atingiu mais duramente o PT. A investigação contribuiu politicamente para o impeachment de Dilma. Lula foi condenado em segunda instância no processo do apartamento no Guaruja.
O PMDB sofreu lateralmente. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves estão presos.
O PSDB foi pouco atingido. Nenhum tucano está na cadeia. Foi simbólico a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir arquivamento de investigação contra o senador José Serra, por prescrição de supostos crimes, exatamente no dia da condenação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
Nos bastidores, políticos veem abuso na condenação de Lula, mas temem manifestar tal avaliação abertamente por causa da opinião pública. Esses políticos acreditam que, após a condenação de Lula no TRF-4, haverá uma onda para punir integrantes de outros partidos.
Cada acusado deve responder na medida do seus atos e de acordo com a lei. Cada caso é um caso. Mas é inegável que existe o temor de que outros políticos sejam condenados para compensar a decisão em relação a Lula.
*
Coragem política
Cresceu a pressão para que a presidente do STF, Cármen Lúcia, rediscuta a prisão em segunda instância. Além do lobby político nesse sentido, há interesse de parte dos ministros do Supremo em revisitar o tema. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a prisão de Lula incendiaria o país. Outros ministros, como Gilmar Mendes, já vinham defendendo um reexame da prisão após uma decisão em segunda instância.
Carmén Lúcia vinha evitando colocar esse tema em pauta, preocupada com a repercussão perante a opinião pública. Seria importante que o Supremo tomasse com coragem uma decisão sobre o assunto, assumindo suas responsabilidades e não fugindo delas.
Evangelho
Domingo, 28 de Janeiro de 2018.
Santo do dia: São Tomás de Aquino, presbítero e Doutor da Igreja
Cor litúrgica: verde
Evangelho do dia: São Marcos 1, 21-28Cor litúrgica: verde
Primeira leitura: Deuteronômio 18,15-20
Leitura do livro do Deuteronômio:
Moisés falou ao povo, dizendo: 15“O Senhor teu Deus fará surgir para ti, da tua nação e do meio de teus irmãos, um profeta como eu: a ele deverás escutar. 16Foi exatamente o que pediste ao Senhor teu Deus, no monte Horeb, quando todo o povo estava reunido, dizendo: ‘Não quero mais escutar a voz do Senhor meu Deus nem ver este grande fogo, para não acabar morrendo’. 17Então o Senhor me disse: ‘Está bem o que disseram. 18Farei surgir para eles, do meio de seus irmãos, um profeta semelhante a ti. Porei em sua boca as minhas palavras e ele lhes comunicará tudo o que eu lhe mandar. 19Eu mesmo pedirei contas a quem não escutar as minhas palavras que ele pronunciar em meu nome. 20Mas o profeta que tiver a ousadia de dizer em meu nome alguma coisa que não lhe mandei ou se falar em nome de outros deuses, esse profeta deverá morrer’”.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus
Leitura do livro do Deuteronômio:
Moisés falou ao povo, dizendo: 15“O Senhor teu Deus fará surgir para ti, da tua nação e do meio de teus irmãos, um profeta como eu: a ele deverás escutar. 16Foi exatamente o que pediste ao Senhor teu Deus, no monte Horeb, quando todo o povo estava reunido, dizendo: ‘Não quero mais escutar a voz do Senhor meu Deus nem ver este grande fogo, para não acabar morrendo’. 17Então o Senhor me disse: ‘Está bem o que disseram. 18Farei surgir para eles, do meio de seus irmãos, um profeta semelhante a ti. Porei em sua boca as minhas palavras e ele lhes comunicará tudo o que eu lhe mandar. 19Eu mesmo pedirei contas a quem não escutar as minhas palavras que ele pronunciar em meu nome. 20Mas o profeta que tiver a ousadia de dizer em meu nome alguma coisa que não lhe mandei ou se falar em nome de outros deuses, esse profeta deverá morrer’”.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus
Assinar:
Postagens (Atom)