Há um ano que SEF e ANA falham em encontrar uma solução. Com o verão à porta, operadores turísticos estão alarmados.
As
barras a vermelho - que representam filas de espera superiores a uma
hora - destacam-se em março na tabela de monitorização do aeroporto de
Lisboa, a que o DN teve acesso. Em 17 dias do mês de março e 14 em
fevereiro houve demoras de mais de 60 minutos no controlo de passaportes
nas chegadas ao aeroporto de Lisboa. Em quatro desses dias, os picos de
espera atingiram mais de duas horas.
Os
turistas desesperam e, segundo fontes aeroportuárias, "já quase houve
casos de motim, porque há muita gente a perder os voos de ligação". Isto
além de, sublinham, "terem acabado de fazer voos transcontinentais e
muito longos, e a última coisa que desejam é estar horas para passar o
controlo da fronteira".
Há cerca de um
ano, quando o problema começou a evidenciar--se, sobretudo para os
turistas provenientes de países fora do espaço Schengen, o SEF anunciou
um reforço de inspetores neste aeroporto e o Ministério da Administração
Interna comprometeu-se a encontrar uma solução com a ANA, empresa que
gere a infraestrutura. A avaliar por estes novos números, falharam nesse
objetivo. Mas o SEF ignora os tempos máximos de espera, que preocupam
os operadores, e refuta o problema apresentando os "tempos médios". Em
resposta ao DN, a direção desta polícia de fronteiras sublinha que "a
função do SEF é garantir, em qualquer circunstância, a segurança do
controlo efetuado na fronteira, seja no aeroporto de Lisboa seja noutra
fronteira qualquer, independentemente dos tempos que estiverem
associados e cumprindo rigorosamente todos os padrões europeus e
internacionais em matéria de segurança". Sustenta que "os picos
referidos são situações pontuais, como por exemplo na época da Páscoa,
no mês março", e que neste mês "o tempo médio de espera é de 12 minutos
nas chegadas (inferior a 2017), e a monitorização de abril revela
melhoria dos indicadores". A ANA não quis comentar.
Esta
visão do SEF não tem a solidariedade dos operadores. Em causa estão
principalmente os voos de EUA, Canadá e China - destinos em que o
turismo nacional tem feito uma grande aposta - que chegam às primeiras
horas da manhã e encontram parte das boxes do SEF vazias.
A
monitorização dos tempos máximos demonstra um agravamento da situação,
tendo em conta os valores identificados em iguais períodos de 2017, 2016
e 2015. Nestes anos houve, em março, 13 dias em que o tempo de espera
ultrapassou uma hora, apena um em 2016 e outro em 2015. Só em janeiro se
sentiu uma melhoria face a igual mês dos anos anteriores, com apenas
quatro picos de mais de uma hora em 2018 face aos 11 de 2017 e a um
único em 2015 e 2016.
Os operadores
turísticos estão alarmados com a chegada do verão, período durante o
qual o aumento de turistas é inevitável. No primeiro trimestre deste
ano, segundo números da ANA, o crescimento de passageiros foi de 16% e,
segundo o presidente da TAP, David Neeleman, a companhia vai continuar
neste ano a apostar no mercado norte-americano, com a abertura de novas
rotas, nomeadamente para Montreal, no Canadá, e São Francisco.
"Esta
é uma situação altamente prejudicial para o turismo na medida em que é
também a primeira impressão que um turista retira de um destino
turístico. Sujeitar um passageiro que aterra em Lisboa após várias horas
de viagem a uma espera superior a uma hora compromete imediatamente a
sua experiência. E é preciso não esquecer que o turismo vive de
experiências", afiança Francisco Calheiros, o presidente da Confederação
do Turismo de Portugal.
Este alto
responsável confirma que, segundo "a informação recolhida" junto dos
associados da CTP, "o problema dos tempos de espera dos passageiros no
controlo do SEF no aeroporto de Lisboa continua a arrastar-se". De
acordo com Francisco Calheiros "existem 16 cabinas do SEF que não
estarão sempre todas operacionais, o que provoca longas filas sobretudo
nos momentos em que aumentam os fluxos de passageiros provenientes de
fora do espaço Schengen".
Segundo o
SEF, o aeroporto tem hoje mais 33 inspetores do que no ano passado. Isto
num total de 180. Menos 50 do que no verão de 2017. "Se não há
eficiência não é pela quantidade de funcionários que o problema se
resolve", diz o secretário-geral da Associação das Companhias Aéreas em
Portugal (RENA). António Moura Portugal não desdramatiza as palavras de
Francisco Calheiros: "Temos de um lado os operadores turísticos a
promover Portugal lá fora, as companhias aéreas a criar novas rotas que
passem por Lisboa e o SEF, as tutelas do governo e o responsável pela
infraestrutura a remar para outro lado. É inconcebível. Quem passa por
aquelas filas dificilmente volta a Portugal. Os turistas não querem
saber de quem é a culpa. Para eles é o país que merece a sua crítica."
Há
um ano, o Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização do SEF
dedicou o seu congresso a este tema, denunciando a falta de inspetores e
a necessidade de a ANA melhorar a infraestrutura. O presidente Acácio
Pereira diz hoje que "enquanto as entidades responsáveis não se sentarem
à mesma mesa, o problema não se resolve".
O
Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteira,
cujo presidente, Renato Mendonça, presta serviço no Aeroporto Humberto
Delgado, adianta: "Se o volume de trabalho cresceu 150% nos últimos anos
e o efetivo pouco mais de 20%, é normal que os serviços não consigam
dar resposta. É uma impossibilidade matemática."
