Capa do jornal OEstado CE

No Sobrado do Canela Preta

Ferro na boneca

SUBSÍDIOS ANUAIS AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS SOMAM MAIS DE DUAS BOLSAS FAMÍLIA POR ANO

Entre 2013 e 2017, os subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil, na forma de renúncias fiscais e gastos diretos, alcançaram R$ 342,36 bilhões. A média anual de subsídios foi da ordem de R$ 68,6 bilhões, ou seja, 1% do PIB do país, ou o equivalente a mais de dois programas Bolsa-Família. 57% dessas benesses foram dadas na forma de reduções da incidência do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Somando à renúncia da Cide Combustíveis, foram mais de R$ 225 bilhões no período, só para o setor de transportes. O Repetro deu outros R$ 60 bilhões. Os três juntos representam mais de 90% do que o Tesouro Nacional não recebeu.
A Cide Combustível é uma contribuição embutida no preço dos combustíveis, criada para apoiar programas ambientais de redução dos efeitos da poluição causada pelo uso de combustíveis e para o investimento em infraestrutura de transportes. O Repetro reduz ou isenta a taxa de importação de equipamentos usados na exploração de petróleo e gás.
Estes números foram compilados em estudo feito pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) usando a metodologia internacional desenvolvida por organizações que mapeiam o subsídio aos fósseis. Nesta, é considerado subsídio tudo o que o governo gasta ou deixa de arrecadar para beneficiar diretamente o produtor de petróleo, gás natural e carvão mineral, ou o consumidor de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha.

O dia do duodécimo

Prefeituras devem transferir duodécimo até quarta-feira (20/6)

As prefeituras cearenses têm até esta quarta-feira (20/6) para transferirem às câmaras municipais a sexta parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais.

O duodécimo destina-se ao custeio de despesas parlamentares e deve ser repassado até o dia 20 de cada mês. A determinação está no art. 29-A, § 2º, inciso II da Constituição Federal e no art. 35 da Constituição Estadual.

Sobre a mesa

Caixa Cultural

CAIXA ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PATROCÍNIO DE PROJETOS CULTURAIS
Interessados têm até as 17h (horário de Brasília) do dia 03 de agosto para inscrever seus projetos no Programa de Ocupação dos Espaços Culturais do banco

A CAIXA abre, nesta segunda (18), seleção pública para patrocínio de projetos culturais e formação da pauta de 2019/2020. Serão analisados projetos apresentados nos segmentos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. Os interessados têm até as 17h (horário de Brasília) do dia 03 de agosto para inscrever seus projetos.
O diretor de marketing e comunicação da CAIXA, Gerson Bordignon, lembra que “o banco é um dos principais incentivadores da Cultura no Brasil e está destinando, em 2019, R$ 39 milhões para aplicação nos Projetos Selecionados pelo programa”.  Bordignon ressalta que “além de ser uma excelente oportunidade para os produtores, o investimento em cultura contribui com o desenvolvimento econômico do país e leva arte e lazer para a sociedade”.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet por meio do preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico: http://www.programasculturaiscaixa.com.br. Serão consideradas somente as inscrições com preenchimento completo, finalizadas e enviadas dentro do período e horário acima indicados.
Os projetos deverão ser inscritos exclusivamente por pessoa jurídica ou micro empreendedor individual cuja natureza/objeto social seja de finalidade cultural. Será admitida a inscrição de até 10 projetos por proponente, independentemente do segmento a que pertençam ou de haver itinerância para cada um deles.
A relação dos projetos selecionados será divulgada até o mês de dezembro de 2018, pela internet, no mesmo endereço eletrônico da inscrição.

Biopolítica e aprendizagem

I Colóquio em Biopolítica e Aprendizagem será realizado na quinta-feira (21)

O Centro de Estudos Avançados em Biopolíticas e Aprendizagem (CEABA), ligado ao Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) da Universidade Federal do Ceará, promove, nesta quinta-feira (21), o I Colóquio em Biopolítica e Aprendizagem. Com o tema "Aprendizado, sofrimento e medicalização", o evento será realizado no Auditório Paulo Marcelo (Rua Prof. Costa Mendes, 1608, térreo, Campus do Porangabuçu), das 8h às 16h.

O colóquio tem como objetivo a problematização, o debate e a sensibilização da sociedade para importantes desafios que circundam a vida acadêmica na contemporaneidade. Aberto a estudantes e professores de instituições de ensino superior, o encontro contará com quatro conferências.

Coordenador do Projeto Quatro Varas, da UFC, o Prof. Adalberto Barreto falará sobre "Terapia comunitária integrativa: a arte de transformar juntos feridas em pérolas". Para apresentar o tema "Adaptabilidade, competências pessoais e bem-estar psicológico de jovens no ensino superior", foi convidado o Prof. José Roberto Pereira de Sousa, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina.  

Integram a programação, ainda, a Profª Kelen Gomes Ribeiro, da Faculdade de Medicina (FAMED), que falará sobre "Sofrimento psíquico na vivência acadêmica: relatos de experiências"; e o Prof. Sylvio Gadelha, da Faculdade de Educação da UFC, que discorrerá sobre "Educação e biopolítica".

A organização solicita aos participantes a doação de 1 quilo de alimento não perecível para instituições de caridade. O colóquio tem apoio da FAMED, da Farmácia-Escola e da Liga Acadêmica de Cuidado Espiritual em Saúde (LACES).