Uma questão de...santidade!

Justiça eleitoral do CE proíbe Eunício de usar Lula em propaganda na TV

O TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará) proibiu o presidente do Congresso e candidato à reeleição ao Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), de usar voz, imagens e o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu programa eleitoral na TV.
A decisão liminar também envolve nome, voz e imagem do também candidato ao Senado Cid Gomes (PDT-CE) e do governador Camilo Santana (PT), que tenta a reeleição no estado. Eunício ainda pode recorrer.
A ação foi movida pela coligação do candidato ao governo do Ceará General Theophilo (PSDB), que argumentou que Eunício utilizou em seu programa eleitoral candidatos de coligação adversária, além de não ter apresentado janela com intérprete de libras e legenda partidária e ter mostrado cenas externas sem a presença do candidato.
Como a Folha de S.Paulo mostrou no sábado (1º), o Ceará vive uma situação política inusitada nestas eleições.

Reprodução

Cid Gomes apoia o irmão Ciro Gomes (PDT) para presidente da República. No entanto, Ciro se refere a Eunício com termos como “picareta” e “ladrão”.
Acontece que Cid também apoia Eunício, que, apesar de ter votado pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), aliou-se ao governador do PT e, juntos, pedem votos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No sábado, Eunício publicou em uma rede social foto com Fernando Haddad (PT), que deve assumir a candidatura presidencial já que a de Lula foi barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sexta-feira (31).
“Seria um completo contrassenso, uma subversão total dos valores mais elevados tutelados pelo direito eleitoral que um determinado partido ou coligação traísse seus próprios candidatos e passasse a suportar de forma irracional ou oportunista os de partido ou coligação oposta, baseado na contingencial e irresistível popularidade destes últimos”, argumenta o juiz José Vidal Silva Neto em sua decisão.
“Do mesmo modo, o candidato de um partido ou coligação não deve se apoiar nos candidatos, partidos e coligações opostos ao seu próprio partido e coligação. A meu ver, este é princípio de tal modo sensível no direito eleitoral que dispensaria previsão expressa na lei”, segue o magistrado na liminar.
A assessoria de Eunício ainda não se manifestou sobre eventual recurso.
Fonte: Folhapress

Mais gente a caminho do desvio

Receita deve declarar inaptas até 3,4 milhões de empresas

A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes (empresas) que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos cinco anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Estima-se que até 3,4 milhões de inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até maio do ano que vem. O Ato Declaratório Executivo (ADE) de inaptidão passará a ser publicado no sítio da Receita Federal na internet pela Delegacia da Receita Federal do domicílio tributário do contribuinte.
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões das escriturações e declarações dos últimos cinco anos. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, a inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte, como: o impedimento de participar de novas inscrições (art. 22), a possibilidade de baixa de ofício da inscrição (art. 29), a invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais (art. 45), a nulidade de documentos fiscais (art. 47) e a responsabilização dos sócios pelos débitos em cobrança (art. 48).
O contribuinte pode consultar a existência de omissões na entrega de declarações no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no serviço “Certidões e Situação Fiscal”, nos itens “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, com relação às obrigações acessórias não previdenciárias, ou a “Consulta Pendências – Situação Fiscal – Relatório Complementar” com relação às obrigações acessórias previdenciárias.
Regularização
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deverá entregar todas as escriturações fiscais e as declarações omitidas relativas aos últimos cinco anos. Se o contribuinte deixar omissões não regularizadas e que não configurem situação de inaptidão, estará sujeito à intimação e ao agravamento das multas por atraso na entrega. É importante lembrar que os custos da regularização após a intimação serão maiores.
Após a inaptidão ter sido aplicada, o contribuinte que efetivamente necessitar que a inscrição seja reativada deverá entregar todas as declarações omitidas indicadas na “Consulta Pendências – Situação Fiscal” e, também, as listadas no ADE de inaptidão. O contribuinte não poderá ter nenhuma omissão para obter a reversão da inaptidão.
Se as omissões que causaram a inaptidão decorrerem de problemas cadastrais, como falta da comunicação de baixa, o contribuinte deverá solicitar a correção de cadastro para obter a regularização da omissão e a anulação da inaptidão. Por fim, o contribuinte que permanecer inapto terá sua inscrição baixada assim que cumprido o prazo necessário para esta providência e as eventuais obrigações tributárias não cumpridas serão exigidos dos responsáveis tributários da pessoa jurídica.

Ciro na sabatina do UOL

Não sou dessa esquerdinha que alisa bandido, diz Ciro

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse, ontem (3), em sabatina promovida pela Folha de S.Paulo em parceria com o UOL e o SBT, que não faz parte “dessa esquerdinha boboca que fica alisando bandido” e que mandará prender empresários que estiverem praticando locaute em meio a greves.
Ciro deu a declaração ao ser questionado como trataria uma greve de caminhoneiros e as demandas do setor se for eleito. O candidato disse que, se for eleito, em seu governo “ninguém vai fechar estrada para impedir pessoas doentes de transitar, para impedir galinha de chegar viva”.
Segundo ele, 70% dos que pararam na greve de maio não eram caminhoneiros, mas “empresários que usam a linguagem da greve para fazer locaute”. “E esses daí a gente vai buscá-los no escritório de ar condicionado deles. Vai buscar com a Polícia Federal, e se for necessário, vou mandar prender”, disse.
“Quem transgredir a lei vai preso, não tem conversa. Não sou dessa esquerdinha boboca, não, que fica alisando bandido”, completou.
No fim de semana, uma nota assinada pela União dos Caminhoneiros do Brasil afirmava que haveria uma greve após o feriado.
O comunicado foi uma iniciativa isolada de um dos membros do grupo de WhatsApp, de acordo com o caminhoneiro Salvador Edimilson Carneiro, que administra o grupo de Facebook União dos Caminhoneiros do Brasil.
Ciro criticou ainda a política de preços da Petrobras, mas disse que não subsidiará o petróleo aqui.
“Como devemos cobrar esse petróleo? Pelo preço especulativo internacional ou pelo custo de produção aqui?”, disse. “Eu não vou colocar dinheiro público para fazer um preço artificial. Eu vou garantir que a Petrobras vai cobrar todos os seus custos de produção, vai remunerar o seu imobilizado, vai remunerar o investimento e vai ter lucro em linha com as melhores práticas internacionais.”
Na sabatina, o candidato defendeu sua proposta de refinanciamento para brasileiros que estão no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), dizendo que os bancos públicos não assumiriam a dívida no caso dos cidadãos que não pagarem as novas parcelas.
Segundo ele, sua proposta prevê o “aval solidário” -grupos de cinco a dez pessoas que se comprometerão de pagar as dívidas uns dos outros, no caso de inadimplência. Ciro afirmou que isso já foi aplicado no Banco do Nordeste e a inadimplência registrada foi de 1,5%.
Ciro voltou a defender a revogação da PEC do teto de gastos e da reforma trabalhista e disse que vai propor as duas, junto com a reforma da Previdência, já nos primeiros seis meses de governo, se for eleito.
“Propor na primeira hora faz da eleição um plebiscito”, disse.
Ao ser questionado sobre Previdência para funcionários públicos, Ciro Gomes disse que passará um “pente fino, finíssimo” assim que eleito para reduzir gastos.
Ele, contudo, disse que o maior problema nacional não é o funcionalismo público, mas os juros da dívida pública e a falta de profissionais nas áreas da saúde, educação e Forças Armadas.
Entrevistas
A série de entrevistas continua hoje (4), com a candidata da Rede, Marina Silva. Foram convidados nove presidenciáveis. Segundo a lei eleitoral, concorrentes de partidos com ao menos cinco parlamentares têm direito a participar de debates no rádio e na TV.

Coluna do blog

Saberiam do que falam?
Por certo dirão; lá vem ele com as coisas dele de Cuba. Mas é. Estamos vivendo um período que nem sei se já fecha o ciclo de tempos democráticos no Brasil, tão afeito a um golpe, desde o império. Dai que, democracia é coisa pouco duradoura no Brasil assim como ditadura para coisa interminável em Cuba. Vou comparar, não. Sou nem doido. Cuba é um lugar de 11 milhões de habitantes, mil quilômetros de comprimento, vizinha dos macumbeiros e feiticeiros do Haití, inimigo cordial dos americanos que juram não acabar com a ilha por pura generosidade. Bem que tentaram, mas não deu certo. Caíram na Bahia dos Porcos. Nada disso tem a ver com o que quero falar. Só leriado. É o seguinte: Estava vendo a campanha política brasileira e nela, as promessas do que eu faço, eu fiz, eu bato e arrebento e coisas do gênero que voce tem visto. E todos, todos mesmos, falam em emprego, renda,saúde e educação. 98% não sabem do que estão falando. Analfabetos de letras e de vida, são buchas pra encher burras de potentados ou inocentes úteis que pegam corda sonhando em se dar bem com os valores e as vendas que podem fazer com um mandato. E queria ficar em educação. Aí entra Cuba. Cuba, democrata com Batista ou ditadura com Fidel, foram e são paises musicais, sonoros, amorosos. Mas foi depoois de Fidel que Cuba experimentou fazer pelo povo o que bem poderia ser feito aqui. Calma! Deus nos livre de outra ditadura, nojenta e ridícula, como todas elas. Cuba dos Castro, se esmerou na educação universal, gratúita, clássica, definitiva. Cuba deu os instrumentos para o povo crescer, mesmo que lhes tenha restringido a liberdade de ir e vir. Mas fez escola de altíssima qualidade. Fala-se frances melhor que na França.Ingles melhor que em NY. Toca-se jazz melhor que em Nova Orleans e...educam-se gerações que um dia se livrarão dos grilhões, como pediu João Paulo II ao ir lá e eu estava lá, em Havana, quando ele disse: Que Cuba se abra ao mundo e o mundo se abra a Cuba. Francisco bem que poderia dar u"a mãozinha: - Deixa de mentirada aí no Brasil e faz uma educação de verdade. Alguns de vocês sabem como fazer.

A frase;"...o interesse das grandes empresas em financiar a política é pragmático: os milhões em campanha eleitoral têm por objetivo a proteção de interesses econômicos imediatos através da influência em negócios com o estado ou na regulação. Não se faz doação, mas investimento". Do jornalista Bruno Carazza em livro publicado este ano, intitulado “Dinheiro, eleições e poder”.


Elite quer ver o cão mas não quer ver o Ciro (Nota da foto)
O candidato do PDT ao Senado, Cid Gomes, defendeu a personalidade forte do irmão, Ciro Gomes, durante discurso na inauguração do comitê de Ciro, Cid e Camilo em Fortaleza. "O pavio curto dele é pra quem é corrupto. A impaciência dele é contra a injustiça e a má distribuição de renda. A elite 'quer ver o cão', mas não quer ver o Ciro", afirmou.

Perguntar, ofende?
Depois de 'sessão secreta' de 30 min, TSE libera horário eleitoral do PT com Haddad. Sim, e daí? Motivos quais Lula pode pedir voto, não pode votar e não pode ser votado?

Neymar brasileiro
O PSG foi jogar em Nimes no fim de semana. A torcida local escreveu faixa em francês dizendo "Neymar chorão". Neymar fez o o primeiro gol do jogo, correu pra faixa e fez de conta que tava chorando. A galera explodiu em aplausos.

Dever de casa
Pai e Mãe Deus os criou. Laís Nunes, no Icó e Ivo Gomes, em Sobral, atingirtam a meta de responsabilidade de vacinação de sua população contra paralisia infantil,cachumba e varíola. Como raros no Brasil.

Nao vingou
Noélio deixou o PR para ingressar no Pros .A Justiça Eleitoral do Ceará julgou improcedente, por unanimidade, o pedido de cassação do mandato de vereador de Fortaleza do Soldado Noélio, por infidelidade partidária.

Sacanagem
O Diário Oficial da União publicou no sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem.

Covardia
Nenhuma Medida Provisória foi editada, muito menos publicada, igualmente empurrando com a barriga o aumento do Judiciário,uma casta com salários recem alavancados para as beiradas dos R$40 mil reais/mês.

Preocupação
Ceará Moleque não dispensa; se der um empate pra presidente e tiver que empossar os dois, sejam la quais forem, teremos que invadir Argentina, Uruguay, Paraguay, Venezuela e até a Caiena na Guiana Francesa pra botar tanta obra prometida.

Em tempo
Não tem dinheiro grosso pras campanhas. Pelo menos é o que atestam empresas de táxi aéreo, cujos aviões não saem do chão com gasolina a R$11,00 o litro. Dinheirinho de ponta de lenço pra bandeira,cartaz e comprar voto. E só.

Pra banqueiros,bancários e políticos
I Encontro Global de Bancos Solidários de Desenvolvimento-Data – Dias 4, 5 e 6 de setembro de 2018-Horário – de 8h às 12h – intervalo para almoço e de 13h30 às 18:00 horas-Fábrica de Negócios (Hotel Praia Centro).

Bom dia

Prefeito Roberto Claudio reforça importância da imunização contra a pólio e o sarampo durante visita ao posto Matos Dourado 

 

O Prefeito Roberto Claudio visita nesta nesta terça-feira (04/09), às 8h30, o posto de saúde Matos Dourado, no Edson Queiroz, para reforçar a importância da imunização das crianças de 1 a menos de 5 anos conta a poliomelite e o sarampo,  conscientizando aos pais que ainda não levaram seus filhos para serem vacinados, que se dirigiram a um posto mais próximo de sua residência. 

Na ocasião, o Prefeito, acompanhando da secretaria da saúde, Joana Maciel, divulgará novas estratégicas de vacinação a serem adotadas  na capital, bem como, o resultado parcial da campanha em Fortaleza. 

 

Serviço: Visita do  Prefeito Roberto Claudio ao posto de saúde Matos Dourado 

Data: terça-feira (03/9)

Hora: 8h30

Local: Posto de Saúde Matos Dourado (Avenida Floriano Benevides, 391 – Edson Queiroz)

Calçamento no Icó

Prefeita Laís Nunes assina Convênio para construção de Pavimentação nos Bairros de Icó 

A prefeita Laís Nunes assinou nesta segunda-feira(3) na sede do Palácio da Alforria em Icó, primeira etapa de um Convênio na ordem de 4(quatro) milhões de reais para "Pavimentação em Paralelepípedos" nos Bairros do Alto de Joaninha Sobral, Alto dos Bastos e Conjunto José Walfrido Monteiro, na zona urbana da cidade. 

O convênio foi firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de Icó. 

"Foi um trabalho intenso para conseguirmos a liberação desse montante de recursos para os bairros dos Altos e adjacências de Icó. O Senador Eunício Oliveira prometeu e cumpriu, usando sua força e prestígio nacional em Brasília, para que o sonho do povo dos nossos queridos bairros fosse, enfim, uma realidade. Cidadania, respeito e socialização para retomar a autoestima do nosso povo. Vamos fazer muito mais. Nosso desejo é não deixar uma rua de Icó sem pavimentação adequada", disse a prefeita Laís Nunes. 

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Infraestrutura, através de sua equipe de servidores, vai fazer um levantamento em todas as ruas para reiniciar, também, uma operação tapa buracos na Zona urbana. 

"Como urbanista que sou, fico incomodado em observar em várias ruas da cidade, alguns calçamentos soltos e pequenos buracos que crescem diariamente. Por designação da prefeita iremos também iniciar esse trabalho de tapa buracos", esclareceu o secretário Edjalma Moreira. 

Na foto, prefeita Laís Nunes e o Procurador do Município, Fabrício Moreira.

Sem Lula Ciro já é segundo

Ciro salta, passa Marina e fica em 2º lugar na pesquisa FSB/BTG Pactual

A liderança nesse cenário se consolida com Bolsonaro passando de 24% para 26% em uma semana

Deu no Focus do Fábio Campos

Por encomenda do BTG Pactual, o instituto FSB pesquisou dois mil eleitores por telefone. A consulta manteve um cenário com Lula, cuja inelegibilidade foi declarada pelo TSE na noite da última sexta-feira. Portanto, o cenário mais adequado é o que prevê a disputa com Fernando Haddad no lugar do petista.

Nesse cenário, Jair Bolsonaro passou de 24% de intenção de voto no levantamento anterior para 26%, Marina caiu de 15% para 11%, enquanto Ciro Gomes deu o maior salto passando de 8% para 12% no espaço de uma semana.

Nesse período, Geraldo Alckmin oscilou para baixo, de 9% para 8%, enquanto Haddad oscilou para cima, de 5% para 6%. João Amoêdo se manteve com 4% dos votos, assim como Álvaro Dias, que seguiu com 3%.

Não votaria em ninguém se manteve em 18%, branco/nulo somam 4%, enquanto não sabe/não responderam foi para 6%.

É o que aponta a mais recente pesquisa FSB/BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira (3), que possui o registro BR-01057/2018 no TSE. O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2.000 eleitores, e a margem de erro é de 2 pontos percentuais.

REJEIÇÃO

A pior notícia para Alckmin é o aumento de sua rejeição, que passou de 59% para 63%. Na sequência, Marina de 54% para 58%, Meirelles de 51% para 55%. Ciro Gomes de 53% para 51%, Bolsonaro de 49% para 51%.