Justiça
democrática
A democracia
moderna baseia-se em um sistema de instituições construídas na expectativa de
garantir a representatividade e a legalidade das decisões políticas.
Entretanto, infelizmente, constatamos que este equilíbrio institucional tem
sido seriamente desvirtuado. Um olhar acurado sobre o relacionamento dos
poderes constituídos torna este desequilíbrio de fácil constatação e a
confirmação de que as instituições democráticas não estão cumprindo o seu papel
de canalizar as demandas da cidadania. Existe um fenômeno mundial de
agigantamento do Poder Executivo que reduziu o Legislativo a um papel
secundário e homologador das decisões provindas daquele poder. A perda de
autonomia do parlamento, em todo o mundo, deu oportunidade ao incremento da
corrupção nos sistemas políticos. Denúncias de favorecimento são constantes. Partidos
tornaram-se máquinas de arrecadação de fundos, usados nem sempre de forma
transparente. Neste contexto de baixa representatividade e legitimidade não
causa surpresa o desejável crescimento institucional do Judiciário. Um Judiciário
forte, capaz de garantir a legalidade e legitimidade constitucional é algo
necessário à boa saúde do sistema político. Por outro lado, um Judiciário
intimidado em seu papel de defensor da ordem legal abre a chancela para a
arbitrariedade de quem esteja ditando a agenda política. Com o Judiciário
fraco, qualquer controle legal e constitucional se torna pouco crível.
Precisamos recuperar, no mundo, a superioridade moral de nossos regimes democráticos.
Para tanto, é desejável que o Poder Legislativo resgate sua capacidade
deliberativa e representativa, e que o Poder Judiciário garanta a ordem legal e
constitucional. É preciso também que as democracias realmente atendam às
demandas da cidadania, seja em termos sociais, econômicos e políticos. Viva a
Democracia.
Gonzaga
Mota
Prof.
aposentado da UFC
Ex governador do Ceará e meu amigo
