A Chapa de Zé Sarto



Anunciada chapa que concorrerá à eleição da nova Mesa Diretora da AL 
Deputado José Sarto anuncia nomes que compõem a chapa que concorrerá à eleição da Mesa Diretora para o biênio Foto: Máximo Moura
O deputado José Sarto (PDT) anunciou, nesta quarta-feira (30/01), durante entrevista coletiva no Comitê de Imprensa da Assembleia, os nomes que compõem a chapa que concorrerá à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019 – 2020. A chapa foi formada após acordo entre os partidos com representação no Legislativo estadual.
A eleição da nova Mesa Diretora ocorrerá na próxima sexta-feira (01/02), após a sessão de posse dos deputados. Para ser eleita, a chapa deverá obter maioria absoluta dos votos dos parlamentares, o que equivale a 24 votos.
A chapa é composta pelos deputados José Sarto (PDT – presidente), Fernando Santana (PT – 1º Vice-Presidente), Danniel Oliveira (MDB – 2º Vice-Presidente), Evandro Leitão (PDT – 1º Secretário), Aderlânia Noronha (SD – 2ª Secretária), Patrícia Aguiar (PSD – 3ª Secretária), e Leonardo Pinheiro (PP – 4º Secretário). Ocupam, respectivamente, as funções 1º, 2º e 3º suplentes os deputados Osmar Baquit (PDT), Bruno Gonçalves (Patri) e Romeu Aldigueri (PDT).
Para José Sarto, a chapa foi formada levando em consideração a representatividade partidária. “Esse é um processo que nós procuramos conduzir da melhor maneira, buscando corresponder a proporcionalidade partidária e de gênero. Buscamos uma Mesa plural que represente os sentimentos partidários presentes nesta Casa”, ressalta.
Estiveram presentes na coletiva o atual presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), além dos parlamentares Renato Roseno (Psol), Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Osmar Baquit (PDT), Julinho (PPS), Leonardo Araújo (MDB), Bruno Gonçalves (Patri), Bruno Pedrosa (PP), Tin Gomes (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), João Jaime (DEM), David Durand (PRB), Sérgio Aguiar (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Fernando Hugo (PP), Manoel Duca (PDT), Gony Arruda (PP).
Também compareceram os deputados novatos Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT), Nizo (Patri), Nezinho (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Nelinho (PSDB), Queiroz Filho (PDT) e Vítor Valim (PROS).
Dentre as atribuições, compete à Mesa Diretora promulgar decretos legislativos, resoluções e emendas à Constituição, além de dirigir todos os serviços administrativos da Assembleia e comandar as sessões plenárias.

Brumadinho no SUpremo

CSB pede a Dias Toffoli regime de urgência no julgamento de ADI sobre danos morais
Ofício protocolado pela Central dos Sindicatos Brasileiros no STF é endereçado ao presidente da Casa, Dias Toffoli, e requer celeridade na apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6050, que tem relação direta com a tragédia em Brumadinho

Nesta quarta-feira (30), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) protocolou no Supremo Tribunal Federal ofício destinado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pedindo a urgência no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6050, que questiona as novas regras da CLT referentes às reparações de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho.

O pedido da entidade está pautado na necessidade de apreciação rápida da ADI, tendo em vista que ela atinge diretamente os trabalhadores envolvidos no rompimento das barragens da Vale, em Mariana (operada pela Samarco), há três anos, e em Brumadinho, no último dia 25, ambas cidades mineiras.

Ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Ação questiona o artigo 223-G, I, II, III da CLT, que, segundo ofício da CSB, "trata de uma das mais cruéis regras trazidas pela Reforma Trabalhista".

A Associação questiona a concessão da indenização estar vinculada ao salário do trabalhador afetado e afirma que tal artigo é contrário do princípio da isonomia. Ou seja, empregados que sofrerem o mesmo dano terão indenizações diferentes em razão dos salários distintos recebidos por ambos.

Além disso, este dispositivo da nova legislação trabalhista limita em 50 salários a indenização para danos gravíssimos. No caso de um trabalhador que ganhe um salário mínimo, o reparo financeiro não passará de R$ 50 mil.

No documento protocolado junto ao STF, a Central dos Sindicatos Brasileiros ratifica a tese da Anamatra e afirma que, além da necessidade de punição exemplar e efetiva à mineradora, "no que se refere aos trabalhadores primarizados ou terceiros da Vale, haverá evidente necessidade de ressarcimento e indenização face ao acidente ocorrido por culpa exclusiva das empregadoras".

A entidade reitera no ofício a necessidade de reparação justa aos trabalhadores atingidos pelas tragédias, bem como a verdadeira responsabilização pelas duas catástrofes, em Mariana e Brumadinho. A ADI 6050 tem a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Pauta

Prefeitura de Fortaleza realiza pesquisa sobre origem e destino para melhorar sistema de transporte público

A Prefeitura de Fortaleza realiza, a partir do dia 5 de fevereiro, a Pesquisa Origem-Destino 2019 na capital e Região Metropolitana. A iniciativa inédita é a maior pesquisa de mobilidade urbana realizada nesta região, que vai permitir conhecer melhor o padrão de viagens da população em toda a cidade, com o intuito de planejar ações voltadas para o transporte. Para isso, serão visitadas mais de 23 mil residências no sentido de coletar dados de origem e destino das viagens diárias, motivos, modos de transporte utilizados e opiniões sobre o sistema de transporte, dentre outros dados.

Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT) e em parceria com a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), a Pesquisa Origem-Destino faz parte do Plano de Acessibilidade Sustentável de Fortaleza (PASFOR), que, dentre outros objetivos, tem o propósito de aumentar a eficiência e melhorar a qualidade do sistema de transportes, reduzindo o tempo de deslocamento da população, e promover políticas públicas de mobilidade urbana direcionadas para públicos específicos. Para isso, é de grande importância para a população e para toda a cidade receber os pesquisadores nas visitas domiciliares sobre os deslocamentos diários.

As informações coletadas na Pesquisa Origem-Destino irão compor um banco de dados estatísticos que irão subsidiar os projetos e ações de Mobilidade Urbana. Ações como readequação e criação de novas linhas de transporte público, integração entre os modos de transporte, expansão da rede cicloviária, construção de novas vias, novas estações, pontos de parada e terminais de transporte público, dentre outras, serão embasadas por essas informações. Além disso, possibilitará a criação de políticas públicas de mobilidade urbana voltadas para classes específicas, tais como idosos, estudantes e pessoas com mobilidade reduzida.

O secretário-executivo de Conservação e Serviços Públicos, Luiz Aberto Sabóia, que também é coordenador do PAITT, explica que o estudo vai identificar a origem e o destino no cotidiano das pessoas em diversos aspectos. “Em linhas gerais, há uma necessidade de entender melhor os deslocamentos, identificando para onde as pessoas vão e de onde elas vêm e quais meios utilizam, seja ônibus, metrô, carro, bicicleta ou a pé. A intenção é mapear essas informações dentro do panorama demográfico de Fortaleza e Região Metropolitana para proporcionar ainda mais avanço no sistema de mobilidade urbana de Fortaleza”, destaca Luiz.

Pesquisa Origem-Destino 2019
Primeiramente, para garantir a segurança das famílias dos domicílios sorteados, será entregue uma carta informando sobre a visita dos pesquisadores. Para esclarecer dúvidas e confirmar a identidade dos pesquisadores, a população pode telefonar gratuitamente para o número 156 e contatar a Central Exclusiva dos Entrevistados em qualquer dia e horário da semana.

No dia da entrevista, o pesquisador irá à residência identificado com camiseta, crachá e documentos de comprovação, onde será aplicada a entrevista com todos os moradores do domicílio. A Prefeitura de Fortaleza garante a confidencialidade e proteção dos dados fornecidos pelos entrevistados, além de garantir que tais dados serão usados de forma anônima exclusivamente para ações de Mobilidade Urbana.

Em resumo, a pesquisa consiste na execução de entrevistas com moradores de domicílios sorteados sobre seus deslocamentos ocorridos no dia anterior ao da pesquisa. Dessa forma, o pesquisador irá realizar perguntas sobre a origem e destino de cada viagem realizada pelo entrevistado, os motivos de cada viagem (trabalho, estudo, saúde, lazer, acompanhamento de alguém, etc), os meios de transporte utilizados (carro próprio, ônibus, bicicleta, carona, etc), os tempos despendidos em cada trecho, além de outras informações.

Os critérios de sorteio de domicílios levam em consideração a quantidade de municípios em cada uma das zonas e a classificação de renda dos domicílios, obtidos por meio de dados de consumo de energia elétrica obtidos da Enel e do Censo. Assim, zonas com o maior número de residências, por exemplo, terão mais domicílios sorteados, divididos proporcionalmente à classificação de renda de cada zona, de forma que cada zona tenha uma amostra mínima válida estatisticamente. Os domicílios são sorteados a fim de compor uma amostra estratificada representativa de toda a área de estudo, que, por sua vez, é dividida em zonas espaciais definidas a partir de características socioeconômicos e de tráfego.

Próximas etapas
A partir dos resultados obtidos após a Pesquisa Origem-Destino 2019, terá início a etapa de modelagem da oferta e demanda, que contemplará os deslocamentos motorizados e não motorizados, internos e internos-externos às zonas de tráfego de forma a representar os padrões de deslocamento da população, resultando na matriz de origem e destino. Em seguida, segue a etapa de identificação do contexto, caracterização e diagnóstico, que possibilitará uma profunda compreensão da problemática existente para a proposição das soluções e cenários mais apropriados.

Com a disposição dessas possibilidades, será o momento da realização de audiências públicas e seminários com as comunidades para a definição dos objetivos a partir da validação da população. Finalmente, terá início a etapa de proposição de cenários de intervenção e avaliação, onde serão propostas possibilidades futuras estruturantes, contemplando intervenções nas áreas de gestão da oferta e demanda.

O PASFOR
A Pesquisa Origem-Destino 2019 faz parte do Plano de Acessibilidade Sustentável de Fortaleza (PASFOR). Além da Pesquisa Origem-Destino, estão previstas no escopo do PASFOR pesquisas de contagem volumétrica nos principais cruzamentos da cidade, de transbordo nos terminais de integração e linhas do metrô, de origem-destino de cargas, além de diversas outras.

O PASFOR é realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de expandir a rede de transporte multimodal, tendo como prioridade os modos de transporte não motorizados e os motorizados de alta capacidade. Resumidamente, a ideia é promover uma rede de transporte multimodal sustentável que priorize o transporte público de massa, tornando-o instrumento estruturador do território e indutor do desenvolvimento urbano.

A necessidade de elaborar o Plano de Acessibilidade Sustentável de Fortaleza (PASFOR) surge no atual contexto de mobilidade urbana em Fortaleza, no qual o Bilhete Único possibilitou uma mudança no padrão de deslocamento da população, também ampliada pelas melhorias estruturais proporcionadas pela implantação de faixas e corredores exclusivos de ônibus, metrô e VLT, surgindo a necessidade de integrar o sistema metropolitano e municipal. Além disso, há também a mudança percebida no padrão demográfico de Fortaleza nas últimas décadas e pelo fato de que a estrutura da rede integrada de transporte público passou por poucas modificações desde a inauguração do primeiro terminal de ônibus, em 1992, precisando de aperfeiçoamento.

O Plano conta com o envolvimento de diversos órgãos, como Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Metrofor, Junta Comercial do Estado do Ceará, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Enel, dentre outros.

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP)
Contato: (85) 3472-1861 | 9 8439-4535 | ascom.scsp@gmail.com
Falar com Davy Nascimento, Luiz Brito e Ionara Sena.



E é porque nos rejeitos de Minas tem ouro e cobre

A Vale terá que se reinventar
Para o Valor Econômico, a tragédia de Brumadinho será um divisor de águas para a mineração, em especial para a mineração de ferro em Minas Gerais. Ouvindo executivos do setor de mineração, o Valor concluiu que é consenso no meio que a mineração brasileira terá que se reinventar depois da última tragédia. As mineradoras não escapam mais de um investimento pesado no "recall" das barragens com alteamento a montante, tecnologia usada tanto na barragem de Fundão, em Mariana, que rompeu em 2015, como no reservatório I da mina de Feijão, da Vale, que cedeu sexta-feira.
O jornalista Josias de Souza, por sua vez, não acredita em movimentos importantes internos ao setor. Para ele, "só uma Operação Lama-Jato pode evitar que o setor de mineração continue matando gente e degradando o meio ambiente (...) Uma Operação Lama-Jato injetaria nos cálculos de engenharia, de manutenção e de fiscalização das barragens uma variável nova: o pavor da tranca e o medo do escoamento do patrimônio pessoal para as indenizações e as multas."
Pelo sim, pelo não, os acidentes em série devem ter impacto no valor da empresa. Para um grande investidor, “a Vale corre o risco de perder o investimento dos gigantes fundos Europeus que levam a sério as políticas ambientais e de governança corporativa”.

Bom dia

Hoje nas tvs: todo o noticiário foi sempre aberto com o desastre de Brumadinho. Ao mesmo tempo todo o noticiário foi encerrado com o quinto metatarso do pé direito do Neymar. Tem alguma coisa com a importancia que a imprensa, em todos os seus níveis está dando à notícia.
 
Reúna papéis para não perder auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Thâmara Kaoru Do UOL, em São Paulo 30/01/2019 04h00 A medida provisória de combate a fraudes no INSS prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão sem passar por perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data para acabar ou não indicam a reabilitação profissional. Quem recebe esses benefícios por incapacidade já deve começar a se preparar? O pente-fino ainda não tem data para começar. Os detalhes da revisão como critérios gerais, quantidade de perícias permitidas por dia, mutirões e ordem de agendamento ainda terão que ser definidos em ato do secretário e... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/01/30/pente-fino-inss-aposentadoria-por-invalidez-auxilio-doenca-pericia.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=economia&cmpid=copiaecola
Reúna papéis para não perder auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Thâmara Kaoru Do UOL, em São Paulo 30/01/2019 04h00 A medida provisória de combate a fraudes no INSS prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão sem passar por perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data para acabar ou não indicam a reabilitação profissional. Quem recebe esses benefícios por incapacidade já deve começar a se preparar? O pente-fino ainda não tem data para começar. Os detalhes da revisão como critérios gerais, quantidade de perícias permitidas por dia, mutirões e ordem de agendamento ainda terão que ser definidos em ato do secretário e... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/01/30/pente-fino-inss-aposentadoria-por-invalidez-auxilio-doenca-pericia.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=economia&cmpid=copiaecola
Reúna papéis para não perder auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/01/30/pente-fino-inss-aposentadoria-por-invalidez-auxilio-doenca-pericia.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=economia&cmpid=copiaecola

A Quina

Resultado Concurso 4888 (29/01/2019)

Acumulou!

Sorteio realizado CAMINHÃO DA SORTE em GUARACIABA, SC
  • 40
  • 44
  • 58
  • 62
  • 77
Estimativa de prêmio do próximo concurso 30/01/2019
R$ 11.300.000,00

Hoje no TCEc

Nesta quarta-feira (30), a partir das 10 horas, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá uma audiência pública para tratar da Minuta de Instrução Normativa que aprova o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2019.