Mais um recuo

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Moro revoga nomeação de ativista antiarmas e alega "repercussão negativa"

Ilona Szabó, fundadora do Instituto Igarapé Imagem: Ricardo Borges/Folhapress

Marcela Leite

Do UOL, em São Paulo

28/02/2019 18h46Atualizada em 28/02/2019 19h24

Um dia após nomear Ilona Szabó, do Instituto Igarapé, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o ministro Sergio Moro, da Justiça e da Segurança Pública, voltou atrás e revogou a nomeação.
Apesar de Sazbó, que é reconhecida, entre outros pontos, por sua postura crítica à posse de armas, ter sido indicada como membro suplente da comissão, a indicação gerou revolta entre os apoiadores do governo Bolsonaro. No Twitter, grupos de direita usaram ontem e hoje a hashtag #IlonaNao para criticar a escolha de Moro.

Se o Trump [presidente dos EUA] pode conversar com o Kim [Jong-un, ditador da Coreia do Norte], posso conversar com Maduro também... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/02/28/pouco-antes-de-receber-guaido-bolsonaro-indica-disposicao-de-ver-maduro.htm?cmpid=copiaecola

Se o Trump [presidente dos EUA] pode conversar com o Kim [Jong-un, ditador da Coreia do Norte], posso conversar com Maduro também... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/02/28/pouco-antes-de-receber-guaido-bolsonaro-indica-disposicao-de-ver-maduro.htm?cmpid=copiaecola

O turismo faz o Ceará sorrir

Parlamentares ressaltam novos voos regionais com destino ao Ceará

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa, o anúncio realizado, na última terça-feira, pelo secretário de Turismo, Arialdo Pinho, de que novos voos diretos regionais devem ser operacionalizados até setembro deste ano em municípios do Interior. “Trata-se de uma grande novidade, pois dessa forma levaremos o desenvolvimento para o interior do Estado”, disse.
O anúncio foi realizado durante a inauguração do primeiro voo comercial regular do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati. Arialdo Pinho informou que o Estado segue em negociações para viabilizar as operações de voos regionais, estimando novas rotas entre Fortaleza, Sobral e São Benedito para este ano. O Estado também quer operacionalizar Crateús, Iguatu e Camocim.
Para Sérgio Aguiar, o impacto provocado pelo turismo é marcante e faz com que oportunidades de trabalho surjam para todos – assim como o aumento dos recursos dos impostos recolhidos. “Devemos aproveitar as nossas condições naturais, como o clima ameno, as três mil horas anuais de sol, nossas belezas naturais e nossa hospitalidade no sentido de fortalecer o desenvolvimento do Ceará, e o Governo faz isso ao estimular as empresas aéreas a investirem aqui”, disse. A consequência, ainda conforme Sérgio Aguiar, poderá ser o fortalecimento econômico das cidades de médio porte do interior.
Sobre o assunto, o deputado Marcos Sobreira (PDT) ressaltou que o voo direto à Aracati irá levar progresso e renda para a população local. Sobre as projeções para Iguatu, o parlamentar informou que desde o ano passado o governador Camilo Santana já comenta sobre a possibilidade de assistir o município com três voos semanais. “Esse acesso rápido facilitará a ida de empresários ao município e o acesso à investimentos. Já perdemos muitos negócios devido à dificuldade e ao tempo gasto para se chegar à Iguatu por terra”, ressaltou.
Já o deputado João Jaime (DEM) considerou que a iniciativa de levar voos diretos para esses municípios “É muito boa, mas que apenas os voos não irão resolver os problemas econômicos das cidades”. “Para receber turistas é necessário o mínimo de infraestrutura turística: atrações, hotéis e outras coisas do gênero. Então é melhor começar pensarmos por esse lado também”, alertou.

Capa do jornal OEstadoCe

TRE segura prefeita fora de Cascavel

TRE mantém cassação dos diplomas de prefeita e do vice de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 27/2, sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o relator designado do recurso foi o juiz Eduardo Scorsafava. 

Após a publicação do Acórdão, o TRE-CE editará as instruções para a realização de nova eleição suplementar para prefeito(a) e vice de Cascavel. 

O pleito suplementar já havia sido designado para o dia 17 de março, mas o Tribunal Superior Eleitoral determinou, no último dia 13, a suspensão da eleição, até o julgamento dos embargos, o que se deu nesta quarta (27).

Entenda o caso

A cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, havia sida mantida pelo TRE-CE na sessão plenária de 28/01, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político nas Eleições 2016.

Os recorrentes ficaram ainda inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos motivadores da decisão, estão contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.

Linguas em Maracanaú

Governo do Ceará inaugura Centro Cearense de Idiomas de Maracanaú nesta quinta (28)

O município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, sediará o 12º Centro Cearense de Idiomas (CCI). A inauguração será feita, nesta quinta-feira (28), às 15 horas, pelo governador Camilo Santana, com a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela. Este será o terceiro Centro Cearense de Idiomas inaugurado na Região Metropolitana de Fortaleza. Também receberam CCIs os municípios de Caucaia e Maranguape. Com capacidade para atender até 575 alunos, o CCI vai ofertar vagas nos cursos de inglês e espanhol para estudantes da rede pública estadual de Maracanaú e Pacatuba. As aulas ocorrerão de segunda a quinta-feira, nos três turnos (manhã, tarde e noite), das 9h às 20h30. Ao todo estão previstos 13 Centros Cearenses de Idiomas no estado, com investimento superior a R$ 5,5 milhões, oriundos do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). Os cursos são organizados em módulos de estudo, podendo ser certificada a conclusão de cada módulo ou de seu conjunto. São três anos de curso, distribuídos em seis semestres de aulas. A matrícula para os CCIs é destinada aos alunos que estão cursando o Ensino Médio na rede pública estadual. Cada escola tem um número disponível de vagas para o Centro que está situado na regional (Fortaleza) ou no município sede (Interior). Também há vagas em cada Centro para os docentes e os cursos caracterizam-se como formação continuada.

Serviço

Inauguração do Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maranguape
Dia: 28 de fevereiro de 2019 (quinta-feira)
Horário: 15 horas
Endereço: North Shopping Maracanaú (Avenida Carlos Jereissati, 100 - Centro)

Mais uma doação a caminho

Audiência pública aponta vícios do edital sobre concessões de ferrovias, afirma entidade es de ferrovias, afirma entidade

Presidente da Ferro Frente entra com nova ação para impedir o bilionário leilão da ferrovia Norte-Sul, marcado para março

Após audiência pública do ministro Tarcísio Gomes de Freitas na comissão de infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (26.02), o presidente da Ferro Frente – Frente Nacional pela volta das Ferrovias, José Manoel Ferreira Gonçalves, anunciou que entrará com ação pessoal para impedir o leilão da ferrovia Norte-Sul, previsto para o mês de março, com a expectativa de arrecadar pelo menos R$ 1 bilhão. O novo documento se soma à ação popular que a Ferro Frente já havia encaminhado à 14.ª Vara Cível Federal de São Paulo, com justificativas para a anulação do leilão da Norte-Sul, que estipula concessão de 30 anos. O trecho em questão a ser concedido liga as cidades de Estrela d'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). Um dos pontos mais importantes da audiência, na avaliação da Ferro Frente, foi a necessidade de se ter um marco regulatório para o sistema ferroviário, conforme salientou o senador Carlos Viana (PSD-MG). "Seria fundamental discutirmos se o interesse público está sendo preservado com os modelos de concessão que o Governo Federal pretende implantar. Não dá para entender como o ministro defende resolver primeiro o problema da carga, para depois pensar nos passageiros", comenta o presidente da Ferro Frente. Para o engenheiro, é preocupante que o ministro entenda que o direito de passagem seja uma "questão mítica" (o direito de passagem corresponde à permissão de passagem de um operador por outro de determinada quantidade de carga de propriedade do operador que não é o concessionário da linha ferroviária). Ele acredita que os editais precisam de fato preservar o direito de passagem, pois, da maneira como está, "não há garantia de interoperabilidade entre concessões, ou seja, não se permitirá, com esse modelo, a livre circulação de todos os trens em toda a malha ferroviária". Na ação, José Manoel Ferreira Gonçalves alerta que o edital resultará em favorecimento às atuais concessionárias. "O governo poderia arrecadar mais se estipulasse um valor de outorga maior, visto que este montante se refere a um trecho que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público. Mas o principal problema é que o edital, da forma como foi elaborado, privilegia as empresas que já exploram as atuais concessões de ferrovias no Brasil", conclui.

Primeira infancia

PREFEITURA DE FORTALEZA QUER PREMIAR POSTOS DE SAÚDE QUE CUIDAM DA PRIMEIRA INFÂNCIA
O prefeito Roberto Cláudio assinou convênio para o desenvolvimento de ações de monitoramento, avaliação e certificação de metas programáticas dos Postos de Saúde inscritos no Programa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), bem como a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial o direito à Saúde.
Acompanhado da primeira-dama Carol Bezerra, o prefeito participou da programação do 1º Seminário da Unidade Amiga da Primeira Infância, realizado no Teatro São José. O convênio foi celebrado entre a Prefeitura de Fortaleza, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação Brasileira de Enfermagem Secção Ceará e a Sociedade Cearense de Pediatria.
“A ideia é termos os dez mandamentos dos cuidados básicos para a infância como um protocolo e prática cotidiana dos Postos de Saúde. Isso envolve o pré-natal, a puericultura, a vacinação, cuidados que são fundamentais e imprescindíveis. Se eles tiverem acontecendo de forma eficiente, cumprindo todas as etapas, a gente tem certeza que um dos elementos importantes para o desenvolvimento da primeira infância vai estar acontecendo de forma adequada, que é o acesso à saúde”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.
A novidade possibilitou também a criação de selo de certificação para a realização das boas práticas na área. “O Unicef é um parceiro fundamental dessa iniciativa e, a partir de agora, vamos lançar um selo para as unidades que conseguirem atingir de forma adequada os dez mandamentos para o bem-estar de crianças. O Unicef concederá esse Selo de Unidade Amigo da Primeira Infância, atestando que ela está adequadamente acompanhando e acolhendo essas crianças no melhor que é recomendado pela saúde pública e medicina”, completou o Prefeito.
A iniciativa tem como intuito fortalecer as ações de saúde e o desenvolvimento adequado na Primeira Infância, por meio das quais os parceiros acompanharão dez metas relacionadas a serviços básicos de puericultura, resultando em certificação e reconhecimento daqueles postos que obtiverem bom desempenho no cuidado à criança nos seus primeiros mil dias de vida. Dentro da parceria, o Unicef prestará apoio e assistência técnica ao Município. Já a Socep e ABEn-CE certificarão os postos de saúde que alcançarem as metas e que serão reconhecidos Unidade Amiga da Primeira Infância.
“Esta é mais uma ação voltada para a Primeira Infância. Os primeiros mil dias da criança, aproximadamente até os três anos, são fundamentais para o desenvolvimento delas. Uma criança que é bem cuidada, bem assistida nesse período, terá benefícios que se perpetuarão por toda a vida”, afirmou primeira-dama Carol Bezerra.

Coluna do blog

A greve estudantil pelo clima que não chegou ao Brasil
As greves de jovens estudantes às sextas-feiras continuam numa preparação para o grande evento que ocorrerá no mundo todo no dia 15 de março. O que começou com uma adolescente sueca, Greta Thunberg, sentada na frente do parlamento de seu país, incendiou o mundo. Logo ela, que dizia ter sido ao longo de sua vida "uma garota invisível”. Na semana passada Greta foi até a Bélgica discursar na sede da Comunidade Europeia: “O sistema político atual é baseado em competição. Tudo o que importa é ganhar para conseguir mais poder. Isso precisa acabar. Devemos parar de competir uns com os outros, e cooperar. Trabalhar juntos e compartilhar os recursos naturais do planeta de maneira justa. Temos que proteger a biosfera, os seres vivos, os oceanos, o solo e as florestas. Isso pode parecer ingenuidade, mas se vocês (políticos) tivessem feito sua lição de casa, saberiam que não temos outra escolha. Precisamos focar nas mudanças climáticas. Porque, se falharmos em combatê-la, todas nossas conquistas e progressos não valerão nada. E o que restará de legado de nossos líderes políticos será o maior fracasso da humanidade.” O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, aproveitou a presença dela para anunciar que quer dedicar US$ 1,13 trilhão do orçamento da Comunidade para o período 2021- 27 em programas de mitigação das mudanças climáticas. Além da Europa e do Canadá, o movimento se juntou a outro nos EUA e se espalhou até Japão, Austrália, Índia, Tailândia, Nova Zelândia e Uganda. Na América Latina, por enquanto, só os adolescentes colombianos aderiram. Aliás, Marcelo Leite, na sua coluna de ontem se perguntava “por que estudantes brasileiros não fazem greve pelo clima? (...) O que os jovens brasileiros têm para dizer a respeito? Silêncio ensurdecedor.” Leite faz uma leitura sobre a importância do movimento neste momento. Mas não tenta entender o “silêncio ensurdecedor”.

 A frase: “Com todo respeito ao eleitorado, foi uma histeria coletiva. O antipetismo foi tão violento que as pessoas fecharam os olhos. Tirando as caricaturas, como Cabo Daciolo, a maioria do povo brasileiro escolheu o pior candidato. É o menos preparado, menos treinado, mais analfabeto, reacionário, grosseiro”. Ciro Gomes sobre escolha do presidenrte do Brasil.

Tuíte presidencial fala da instalação de painéis fotovoltaicos nos canais da transposição do São Francisco (Nota da foto)
Finalmente um tuíte presidencial traz uma notícia interessante: o governo está estudando a colocação de painéis fotovoltaicos nas margens dos canais de transposição das águas do São Francisco. O principal objetivo do projeto é gerar eletricidade para alimentar as bombas do sistema. A eletricidade é o item mais caro na operação da transposição. Os técnicos dizem que o sistema tem duas vantagens adicionais: ao fazer sombra sobre os canais, reduzem a evaporação e, portanto, a perda de água ao longo do percurso. A sombra também inibe a formação de algas que têm sido uma praga a comprometer a qualidade da água..

As palavras de Dilma
A presidente Dilma Roussef estava em Paris e anunciou, em discurso registrado por esta coluna que havia em marcha um projeto de desenvolvimento da aviação regional no Brasil.

Na Rússia
Em Moscou, Dilma Rousseff ratificou que o projeto de ampliação da aviação regional brasileira, passaria pela construção, reforma e ampliação de novos aeroportos e a conquista de companhias aéreas que se organizassem para as linhas.

O tempo passa, o tempo voa
Ninguém vai lembrar dos discursos de Dilma, porque seu impedimento cuidou da politica de por fim ao PT e seus agentes. Não importa agora os malfeitos de Dilma, se os teve de fato, mas o que ela prometeu lá atrás.

Eu estava lá
Em Paris pouca gente registrou essa história de aviação regional. Era coisa tambem pra imprensas regionais. Dilma anunciou que estava vindo a Fortaleza inaugurar a reforma e ampliação do Castelão pra Copa do MUndo. E fez o anúncio da aviação regional que agora eu testemunho em Aracati, antes em Jijoca de Jeri.

Tem coisa errada ai
38,9% do eleitorado brasileiro são os que aprovam o Governo do Messias. Parece pouco para a lua de mel que todo governo tem por pelo menos seis meses. Se comparar com os votos da eleição e o percentual da maioria parece que tem neguim decepcionado com a atuaçao do moço e seu pessoal. Ou não?

Coisa de cearense
A conhecida irreverencia cearense, tambem conhecida como molecagem, não resistiu à disputa nas doideiras da Venezuela do maluquete Maduro. Ninguem leva nada a sério.

O que rola
Pelas redes sociais o cearense esculachado publica "edital civil": "Acho que o confronto entre Brasil e Venezuela é inevitável. Já estão convocando todos os homens para o exército. Avisem esposas e namoradas que partiremos na sexta agora,dia 01/03 e só retornaremos na quarta feira de cinzas,06/03 em caso de sobrevivencia."

Grande descoberta
Redes sociais estão anunciando via UOL, que o nosso cuscus será o grande trunfo para folião cair de boca depois das festas no carnaval. E dão receita como se fosse a ultima invenção do universo. Nunca comeram um cuscus com leite e carne de sol na brasa.

Bom dia

Vélez faz novo recuo e desiste de pedir vídeos de alunos por questões técnicas e de segurança

Novo comunicado, o terceiro nesta semana, deve ser enviado às escolas 

Onde que diabos arrumaram essa figura?

Recursos

MEC libera R$ 63,6 milhões para instituições federais de ensino do Ceará

Para garantir o funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão. Desse total, R$ 63.603.025 foram repassados às instituições do Ceará. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores totais, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.

Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal.