Mais um recuo

Moro revoga nomeação de ativista antiarmas e alega "repercussão negativa"

Ilona Szabó, fundadora do Instituto Igarapé Imagem: Ricardo Borges/Folhapress

Marcela Leite

Do UOL, em São Paulo

28/02/2019 18h46Atualizada em 28/02/2019 19h24

Um dia após nomear Ilona Szabó, do Instituto Igarapé, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o ministro Sergio Moro, da Justiça e da Segurança Pública, voltou atrás e revogou a nomeação.
Apesar de Sazbó, que é reconhecida, entre outros pontos, por sua postura crítica à posse de armas, ter sido indicada como membro suplente da comissão, a indicação gerou revolta entre os apoiadores do governo Bolsonaro. No Twitter, grupos de direita usaram ontem e hoje a hashtag #IlonaNao para criticar a escolha de Moro.

Se o Trump [presidente dos EUA] pode conversar com o Kim [Jong-un, ditador da Coreia do Norte], posso conversar com Maduro também... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/02/28/pouco-antes-de-receber-guaido-bolsonaro-indica-disposicao-de-ver-maduro.htm?cmpid=copiaecola

O turismo faz o Ceará sorrir

Parlamentares ressaltam novos voos regionais com destino ao Ceará

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa, o anúncio realizado, na última terça-feira, pelo secretário de Turismo, Arialdo Pinho, de que novos voos diretos regionais devem ser operacionalizados até setembro deste ano em municípios do Interior. “Trata-se de uma grande novidade, pois dessa forma levaremos o desenvolvimento para o interior do Estado”, disse.
O anúncio foi realizado durante a inauguração do primeiro voo comercial regular do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati. Arialdo Pinho informou que o Estado segue em negociações para viabilizar as operações de voos regionais, estimando novas rotas entre Fortaleza, Sobral e São Benedito para este ano. O Estado também quer operacionalizar Crateús, Iguatu e Camocim.
Para Sérgio Aguiar, o impacto provocado pelo turismo é marcante e faz com que oportunidades de trabalho surjam para todos – assim como o aumento dos recursos dos impostos recolhidos. “Devemos aproveitar as nossas condições naturais, como o clima ameno, as três mil horas anuais de sol, nossas belezas naturais e nossa hospitalidade no sentido de fortalecer o desenvolvimento do Ceará, e o Governo faz isso ao estimular as empresas aéreas a investirem aqui”, disse. A consequência, ainda conforme Sérgio Aguiar, poderá ser o fortalecimento econômico das cidades de médio porte do interior.
Sobre o assunto, o deputado Marcos Sobreira (PDT) ressaltou que o voo direto à Aracati irá levar progresso e renda para a população local. Sobre as projeções para Iguatu, o parlamentar informou que desde o ano passado o governador Camilo Santana já comenta sobre a possibilidade de assistir o município com três voos semanais. “Esse acesso rápido facilitará a ida de empresários ao município e o acesso à investimentos. Já perdemos muitos negócios devido à dificuldade e ao tempo gasto para se chegar à Iguatu por terra”, ressaltou.
Já o deputado João Jaime (DEM) considerou que a iniciativa de levar voos diretos para esses municípios “É muito boa, mas que apenas os voos não irão resolver os problemas econômicos das cidades”. “Para receber turistas é necessário o mínimo de infraestrutura turística: atrações, hotéis e outras coisas do gênero. Então é melhor começar pensarmos por esse lado também”, alertou.

Capa do jornal OEstadoCe

TRE segura prefeita fora de Cascavel

TRE mantém cassação dos diplomas de prefeita e do vice de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 27/2, sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o relator designado do recurso foi o juiz Eduardo Scorsafava.

Após a publicação do Acórdão, o TRE-CE editará as instruções para a realização de nova eleição suplementar para prefeito(a) e vice de Cascavel.

O pleito suplementar já havia sido designado para o dia 17 de março, mas o Tribunal Superior Eleitoral determinou, no último dia 13, a suspensão da eleição, até o julgamento dos embargos, o que se deu nesta quarta (27).

Entenda o caso

A cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, havia sida mantida pelo TRE-CE na sessão plenária de 28/01, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político nas Eleições 2016.

Os recorrentes ficaram ainda inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos motivadores da decisão, estão contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.

Linguas em Maracanaú

Governo do Ceará inaugura Centro Cearense de Idiomas de Maracanaú nesta quinta (28)

O município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, sediará o 12º Centro Cearense de Idiomas (CCI). A inauguração será feita, nesta quinta-feira (28), às 15 horas, pelo governador Camilo Santana, com a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela.

Este será o terceiro Centro Cearense de Idiomas inaugurado na Região Metropolitana de Fortaleza. Também receberam CCIs os municípios de Caucaia e Maranguape.

Com capacidade para atender até 575 alunos, o CCI vai ofertar vagas nos cursos de inglês e espanhol para estudantes da rede pública estadual de Maracanaú e Pacatuba. As aulas ocorrerão de segunda a quinta-feira, nos três turnos (manhã, tarde e noite), das 9h às 20h30.

Ao todo estão previstos 13 Centros Cearenses de Idiomas no estado, com investimento superior a R$ 5,5 milhões, oriundos do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). Os cursos são organizados em módulos de estudo, podendo ser certificada a conclusão de cada módulo ou de seu conjunto. São três anos de curso, distribuídos em seis semestres de aulas.

A matrícula para os CCIs é destinada aos alunos que estão cursando o Ensino Médio na rede pública estadual. Cada escola tem um número disponível de vagas para o Centro que está situado na regional (Fortaleza) ou no município sede (Interior). Também há vagas em cada Centro para os docentes e os cursos caracterizam-se como formação continuada.

Serviço

Inauguração do Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maranguape
Dia: 28 de fevereiro de 2019 (quinta-feira)
Horário: 15 horas
Endereço: North Shopping Maracanaú (Avenida Carlos Jereissati, 100 - Centro)

Mais uma doação a caminho

Audiência pública aponta vícios do edital

sobre concessões de ferrovias, afirma entidade

es de ferrovias, afirma entidade

Presidente da Ferro Frente entra com nova ação para impedir

o bilionário leilão da ferrovia Norte-Sul, marcado para março

Após audiência pública do ministro Tarcísio Gomes de Freitas na comissão de infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (26.02), o presidente da Ferro Frente – Frente Nacional pela volta das Ferrovias, José Manoel Ferreira Gonçalves, anunciou que entrará com ação pessoal para impedir o leilão da ferrovia Norte-Sul, previsto para o mês de março, com a expectativa de arrecadar pelo menos R$ 1 bilhão.
O novo documento se soma à ação popular que a Ferro Frente já havia encaminhado à 14.ª Vara Cível Federal de São Paulo, com justificativas para a anulação do leilão da Norte-Sul, que estipula concessão de 30 anos. O trecho em questão a ser concedido liga as cidades de Estrela d'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO).
Um dos pontos mais importantes da audiência, na avaliação da Ferro Frente, foi a necessidade de se ter um marco regulatório para o sistema ferroviário, conforme salientou o senador Carlos Viana (PSD-MG).
"Seria fundamental discutirmos se o interesse público está sendo preservado com os modelos de concessão que o Governo Federal pretende implantar. Não dá para entender como o ministro defende resolver primeiro o problema da carga, para depois pensar nos passageiros", comenta o presidente da Ferro Frente.
Para o engenheiro, é preocupante que o ministro entenda que o direito de passagem seja uma "questão mítica" (o direito de passagem corresponde à permissão de passagem de um operador por outro de determinada quantidade de carga de propriedade do operador que não é o concessionário da linha ferroviária).
Ele acredita que os editais precisam de fato preservar o direito de passagem, pois, da maneira como está, "não há garantia de interoperabilidade entre concessões, ou seja, não se permitirá, com esse modelo, a livre circulação de todos os trens em toda a malha ferroviária".
Na ação, José Manoel Ferreira Gonçalves alerta que o edital resultará em favorecimento às atuais concessionárias. "O governo poderia arrecadar mais se estipulasse um valor de outorga maior, visto que este montante se refere a um trecho que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público. Mas o principal problema é que o edital, da forma como foi elaborado, privilegia as empresas que já exploram as atuais concessões de ferrovias no Brasil", conclui.

Primeira infancia

PREFEITURA DE FORTALEZA QUER PREMIAR POSTOS DE SAÚDE QUE CUIDAM DA PRIMEIRA INFÂNCIA
O prefeito Roberto Cláudio assinou convênio para o desenvolvimento de ações de monitoramento, avaliação e certificação de metas programáticas dos Postos de Saúde inscritos no Programa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), bem como a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial o direito à Saúde.
Acompanhado da primeira-dama Carol Bezerra, o prefeito participou da programação do 1º Seminário da Unidade Amiga da Primeira Infância, realizado no Teatro São José. O convênio foi celebrado entre a Prefeitura de Fortaleza, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação Brasileira de Enfermagem Secção Ceará e a Sociedade Cearense de Pediatria.
“A ideia é termos os dez mandamentos dos cuidados básicos para a infância como um protocolo e prática cotidiana dos Postos de Saúde. Isso envolve o pré-natal, a puericultura, a vacinação, cuidados que são fundamentais e imprescindíveis. Se eles tiverem acontecendo de forma eficiente, cumprindo todas as etapas, a gente tem certeza que um dos elementos importantes para o desenvolvimento da primeira infância vai estar acontecendo de forma adequada, que é o acesso à saúde”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.
A novidade possibilitou também a criação de selo de certificação para a realização das boas práticas na área. “O Unicef é um parceiro fundamental dessa iniciativa e, a partir de agora, vamos lançar um selo para as unidades que conseguirem atingir de forma adequada os dez mandamentos para o bem-estar de crianças. O Unicef concederá esse Selo de Unidade Amigo da Primeira Infância, atestando que ela está adequadamente acompanhando e acolhendo essas crianças no melhor que é recomendado pela saúde pública e medicina”, completou o Prefeito.
A iniciativa tem como intuito fortalecer as ações de saúde e o desenvolvimento adequado na Primeira Infância, por meio das quais os parceiros acompanharão dez metas relacionadas a serviços básicos de puericultura, resultando em certificação e reconhecimento daqueles postos que obtiverem bom desempenho no cuidado à criança nos seus primeiros mil dias de vida. Dentro da parceria, o Unicef prestará apoio e assistência técnica ao Município. Já a Socep e ABEn-CE certificarão os postos de saúde que alcançarem as metas e que serão reconhecidos Unidade Amiga da Primeira Infância.
“Esta é mais uma ação voltada para a Primeira Infância. Os primeiros mil dias da criança, aproximadamente até os três anos, são fundamentais para o desenvolvimento delas. Uma criança que é bem cuidada, bem assistida nesse período, terá benefícios que se perpetuarão por toda a vida”, afirmou primeira-dama Carol Bezerra.

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