Sarto defende participação plural na AL do Ceará
O deputado estadual José Sarto (PDT), que assumiu a presidência da
Assembleia Legislativa no início de fevereiro, destaca os planos que tem
para sua atuação à frente da Casa para os próximos dois anos. Em
conversa com O Estado, ele destacou a importância de valorizar os
equipamentos de que a Assembleia já dispõe, a pluralidade de opiniões
encontrada no Parlamento cearense e como as discussões a nível local
podem contribuir com debates nacionais. Ele falou, ainda, sobre a
possibilidade de disputar a Prefeitura da capital cearense em 2020.
Confira:
O Estado. Nesses primeiros dias, o senhor falou bastante
sobre aproveitar mais os espaços disponíveis na Assembleia e aproximar a
população do Legislativo. Como pretende fazer essa aproximação?
José Sarto. Como você colocou, na verdade pretendo otimizar os
equipamentos que nós já temos. Só para ter uma ideia, nós temos, de modo
recente – de uma década para cá –, a TV Assembleia, a Rádio Assembleia,
a Universidade do Parlamento, o Procon [Programa de Proteção e Defesa
do Consumidor] Assembleia, o Instituto Frei Tito, que atende aí a
população mais carente, o Inesp [Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o
Desenvolvimento do Estado do Ceará], o Departamento de Saúde, todos
esses equipamentos podem ser trabalhados em uma interação com a
sociedade. E eu quero otimizar essa parceria do Poder Legislativo com
movimentos sociais, com a sociedade de modo geral, e com esses
equipamentos nós temos condições muito boas.
Por exemplo, esses três eu diria que são um tripé: Universidade do
Parlamento, Inesp e Conselho de Altos Estudos. É preciso estabelecer uma
parceria com as universidades aqui do Ceará, com a academia de modo
geral, para proporcionar cursos de capacitação para servidores,
assessores, deputados, cursos de idiomas para prioritariamente
servidores e funcionários públicos em geral, abrindo também a
possibilidade para uma participação da população de modo geral. É
importante escutar principalmente a academia, as universidades, que têm
projetos que podem ser parceiros também, entidades. Na Assembleia temos
auditórios que são belíssimos e que, ao meu juízo, estão um pouquinho
subutilizados, isso podia ser melhor aproveitado para a população em
geral.
OE. A ideia seria incorporar também um festival de música ou iniciativas desse tipo?
JS. Com certeza, não só música, como todas as expressões de arte,
cultura, pintura, cordel, festival de canção… Acho que o cearense é
artista já quando nasce, como o baiano sendo artista também, e nós temos
aí já equipamentos como a TV Assembleia, temos o teatro, um auditório
para 600 pessoas, belíssimo e equipado, então acho que conseguimos com
muito pouco recurso, mesmo, colocar isso para funcionar, com mais
celeridade, acho que vai ser uma interlocução boa com a sociedade.
OE. A gente percebe que a composição atual da Assembleia é
muito plural, são ali vários pensamentos, algumas pessoas já chegando
demarcando um território. Como o senhor recebe essas ideias?
JS. Acho que toda boa ideia deve ser acolhida, temos aí de fato uma
Assembleia bem plural, temos hoje 12 partidos representados na Casa,
pessoas que são de diferentes segmentos de luta política. Alguns
representam sindicatos, igrejas, movimentos populares, e todas as ideias
devem, se forem boas mesmo, ser aproveitadas. Como já coloquei, é
importante trabalhar a Universidade do Parlamento, outros equipamentos –
eu nem sabia, por exemplo, que o Procon da Assembleia atendeu quase 20
mil pessoas em 2018, é um atendimento jurídico para aquelas causas que
são judicializadas, a pessoa que não tem acesso a um advogado, a Defesa
do Consumidor está lá para representar, em caso de reclamação de produto
que comprou e não correspondeu às suas expectativas, enfim. São muitas
ideias e todas que vierem para que a gente possa discutir e aprimorar
pode ter certeza absoluta que, independentemente de filiação partidária,
vamos recebê-las e, se forem boas, vamos colocar para funcionar.
OE. Já tem se falado nos bastidores sobre a eleição para a
Prefeitura de Fortaleza em 2020, e o senhor é citado como uma possível
liderança em condições de representar o PDT na disputa. Já pensa nisso?
JS. [Risos] Ultimamente muitas pessoas comentam sobre esse assunto e eu
nem esquentei a cadeira de presidente [da Assembleia] ainda. Estou
procurando chegar na Assembleia, compreender seu universo, realizar um
bom mandato à frente da Casa. São aí 20 e poucos dias, é muito
prematuro. E eu digo que a melhor maneira de não ser candidato é dizendo
que você é, porque a gente observa que todo mundo que parte à frente
dizendo que é candidato termina – ou por estratégia ou por outras razões
– não sendo candidato. Então me divirto, até porque não tenho mesmo
nenhum plano pré-concebido a não ser buscar fazer uma boa gestão na
Assembleia, procurar colocar em debate na AL as questões do momento
político muito importante que vivemos hoje no Brasil, discutir uma
sociedade mais tolerante, com mais respeito, entendendo a diversidade,
compreendendo as razões de todos que estão ali. A Assembleia é uma Casa
plural, deputados e deputadas que defendem uma ou outra causa e temos
que aprender a conviver nessa pluralidade. Isso é uma missão que me foi
dada com muita alegria, responsabilidade, e estou focado nisso para dar o
melhor de mim.
OE. É muito diferente ser deputado e ser presidente da Assembleia?
JS. É um pouquinho, eu já tive o privilégio de já ter sido presidente da
Câmara Municipal de Fortaleza e já conheço mais ou menos esse
itinerário. Na verdade as coisas mudam e se impõe certos costumes, mas o
ser humano é o mesmo. Eu já passei por esse itinerário e compreendo
algumas observações que são muito ligadas ao exercício do poder, esse
fato de já ter passado por isso me dá alguma tranquilidade. Sei que vou
errar muito, mas vou procurar acertar mais do que acertei na vez
passada. Se acertei, vejo com muita tranquilidade, até porque o tempo
nos dá algum sentimento de priorizar algumas coisas que são mais
relevantes.
OE. Algumas discussões que têm destaque nacionalmente, como o
Escola Sem Partido, a reforma da Previdência, todos os dias estão no
Plenário e há, inclusive, projetos estaduais nessa direção por aqui.
Como pretende fazer essa discussão nacional, qual participação que a
Assembleia do Ceará pode ter nessas discussões?
JS. Acho que é exatamente aí onde a Assembleia deve se inserir no
debate, para além dos muros da legalidade, do desempenho de suas
funções. O deputado é eleito para legislar, apresentar projetos,
fiscalizar, mas hoje a vida pública encontra em qualquer agente público
as discussões desses temas que são nacionais. Por exemplo, a
Previdência, nós vamos promover um debate na Assembleia [sobre isso]
porque é um tema muito caro a todos nós, reforma da Previdência, reforma
tributária, eleitoral, todos esses temas e outros que eu reconheço que
sejam também muito importantes. Tolerância em compreender a diversidade
de opiniões, respeito a quem pensa diferente, eu acho que tudo isso é
imperativo para os dias de hoje. Você deve, no meu entender, se inserir
nesse contexto, e eu, como presidente da Casa, vou procurar na Mesa
[Diretora], sensibilizar nossos companheiros e companheiras, deputados e
deputadas para perceber que momento é esse que estamos vivendo. É um
momento muito rico para que a gente possa fazer essa discussão.
OE. Esse debate que o senhor mencionou sobre a Previdência já tem data?
JS. Creio que no dia 15 de março. Vamos trazer para cá grandes
debatedores nacionais, que têm expertise no tema da Previdência, do
direito previdenciário. E, como esse debate está começando no Congresso
Nacional, vamos aproveitar tudo que está acontecendo em nível nacional
para trazer para cá. Creio que a data já está afixada, no próximo dia 15
de março.
OE. Pretende-se apresentar de alguma forma o resultado desse
evento? Para a bancada federal do Ceará no Congresso, alguma sugestão do
tipo?
JS. A bancada do PDT já se reuniu semana passada, foi uma discussão
muito embrionária, porque a proposta de reforma previdenciária do
governo federal foi conhecida há só uma semana. Mas a bancada já se
reuniu para discutir esses detalhes da reforma que está se colocando,
mas vamos certamente discutir como partido, como pensamento político do
partido, e esse debate é mais uma das ferramentas que vão nos ajudar a
compreender essa reforma da Previdência, de modo que ela seja mais justa
para o povo brasileiro.