A eterna mão estendida das filantrópicas

Filantrópicas se reúnem com parlamentares em primeiro dia de mobilização em Brasília

Ato reúne centenas de líderes do setor e acontece até 30/05

 
 

Brasília, maio de 2019 - A Caravana da Filantropia começou a todo vapor em Brasília nessa terça-feira, dia 28 de maio. A mobilização promovida pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF, que acontece até o próximo dia 30, reúne centenas de líderes de entidades filantrópicas que se deslocaram até a capital federal para dialogar com parlamentares com o objetivo de defender os direitos do setor e promover esclarecimentos sobre sua importância para o país.

“No âmbito da Reforma da Previdência há muita confusão em relação aos termos imunidade e isenção tributária. Nós, filantrópicos, recebemos imunidades previstas na Constituição Federal em função do importante trabalho que realizamos em favor da população brasileira com atendimentos gratuitos e de qualidade nas áreas de saúde, educação e assistência social. É para combater essa falta de clareza que existe em torno do nosso setor que estamos promovendo essa mobilização, de maneira que nossos parlamentares colaborem conosco na defesa desse setor tão fundamental”, comenta o presidente do FONIF, Custódio Pereira.

Só nesse primeiro dia o ato impactou mais de 50 deputados federais, aos quais foi apresentada a pesquisa realizada pelo FONIF que mostra o impacto da atividade filantrópica para o país. Entre as atividades do dia, vale destacar uma reunião, liderada pelo deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), na qual todos os participantes da Caravana se encontraram com os deputados federais que manifestaram seu apoio à causa filantrópica, entre eles Alessandro Molon (PSB/RJ), Erika Kokay (PT/DF), Dra. Soraya Manato (PSL/ES), Darcisio Perondi (MDB/RS), Policial Kátia (PL/SP), Santini (PTB/RS), Guiga Peixoto (PSL/SP), Rodrigo Coelho (PSB/SC) e Paulo Delgado (PT/MG).

O encontro contou ainda com a presença de todas as lideranças das Organizações Representativas: ABIEE, ANEC, CEBRAF CMB, FEBRAEDA e CONIB.

Principais números de cada área

De acordo com os números consolidados na nova pesquisa do FONIF, na área da saúde, o setor filantrópico realiza mais de 260 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares e corresponde a 59% de todas as internações de alta complexidade do Sistema Único de Saúde. Vale mencionar ainda o fato de que o Brasil conta com 906 municípios atendidos exclusivamente por um hospital filantrópico.

Na educação não é diferente. Segundo o levantamento, as filantrópicas do segmento somam mais de 2,4 milhões de alunos matriculados e 725 mil bolsistas no Ensino Superior e Básico, isso sem mencionar o aspecto qualitativo, já que essas instituições são reconhecidas pela oferta de uma educação de altíssima qualidade, conforme constatação de rigorosos rankings de avaliação, como o ENEM e a CAPES.

Na área de assistência social a relevância dos dados é a mesma. Mais de 3,6 milhões de vagas de serviços essenciais de proteção básica são oferecidos pelo setor, o que representa 47% das vagas oferecidas pela rede socioassistencial privada, incluindo atendimentos de média e alta complexidade, assessoramento e defesa e garantia de direitos.

Para conferir todos os dados e fazer download da pesquisa, basta acessar o link: http://fonif.rds.land/atualizacao-pesquisa

O trabuco do Heitor

Heitor Férrer quer visita de deputados ao HGF  

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) comunicou, nesta quarta-feira (29), que irá requerer uma visita da Comissão de Seguridade e Saúde da Assembleia ao Hospital Geral de Fortaleza - HGF, após receber denúncias de colegas médicos sobre as dificuldades encontradas em todos os serviços prestados pela unidade hospitalar.

Só no setor de mastologia, o parlamentar relatou a suspensão de cirurgias em menos de 24h antes do procedimento sem esclarecimentos; aparelho de mamógrafo quebrado sem previsão de conserto; falta de material no centro cirúrgico; impossibilidade de realização de biópsias, dentre outros. Para ele, a situação é uma decretação de pena de morte oficial por parte do governo.  

“Isso é um crime, uma condenação de morte. Diante desse cenário, estou solicitando à Comissão de Saúde para irmos ao Hospital Geral. Mas não vamos para pressionar diretores, médicos nem enfermeiros, mas sim para cobrar que o equipamento funcione e atenda às demandas”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Heitor Férrer também comentou o relatório sobre a situação fiscal do estado do Ceará e criticou a postura de deputados da base de exaltação da gestão, mesmo com o anúncio de cortes. “É a defesa do governo por ser governo, mesmo admitindo que vai cortar investimentos, que vai deixar de chamar concursados públicos, que vai demitir terceirizados, que não vai dar reajuste aos servidores públicos, e diante de tudo isso ele é exaltado como um grande governo”, disse.

Patrícia vai mostrar as contas de Camilo

Sessão extraordinária do TCE Ceará apresenta parecer sobre as contas do Governador
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira (30/5), às 10 horas, a sessão extraordinária para apreciar as contas do Governador Camilo Santana, referentes ao exercício de 2018. Com base no relatório da conselheira Patrícia Saboya, o colegiado emitirá parecer prévio pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas. O documento é então encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Executivo.

Durante a sessão, a relatora do processo apresentará uma análise da conjuntura socioeconômica; do planejamento e execução orçamentária; das demonstrações contábeis, da gestão fiscal, das transferências financeiras a entidades públicas e privadas; dos limites constitucionais; da transparência na gestão. Além disso, discorrerá sobre o atendimento às recomendações feitas pelo TCE no parecer do ano anterior (2017) e acerca das ocorrências e recomendações alusivas a 2017.

O documento tem teor técnico especializado e contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo. É considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania.

Pra quem fala com as mãos

UFC recebe inscrições para seleção de técnico em linguagens de sinais 

 A Universidade Federal do Ceará recebe, até 2 de junho, inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de técnico especializado em linguagens de sinais. De acordo com o Edital nº 74/2019 (http://bit.ly/2EGEwn0), são duas vagas em Fortaleza, com regime de 40 horas semanais de trabalho para os aprovados. Podem concorrer candidatos com bacharelado em Letras-Libras ou com graduação em qualquer área, desde que possuam uma das seguintes formações: curso de Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa de no mínimo 250 horas, Certificação Prolibras em Tradução e Interpretação, ou Especialização em Libras – Tradução e Interpretação. As inscrições são realizadas exclusivamente via Internet, no site da Coordenadoria de Concursos (CCV) (http://bit.ly/2EGEwn0), mediante o preenchimento do formulário de solicitação de inscrição e o envio dos dados à CCV. O contrato será por tempo determinado de um ano, podendo ser prorrogado, a critério da Universidade, desde que o prazo total não exceda a dois anos. Os contratados desenvolverão suas atividades na sala de aula para viabilizar o acesso dos alunos aos conhecimentos e conteúdos curriculares, em todas as atividades didático-pedagógicas, realizando o trabalho de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais. Informações detalhadas sobre documentação exigida, calendário, programa das provas e outros dados do processo seletivo estão disponíveis no edital (http://bit.ly/2EGEwn0).

Agora vai

Legislativo aprova isenção de IPTU para teatros de pequeno porte

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em 1ª e 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019, concedendo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis cujo uso sejam destinados ao funcionamento de teatros com capacidade de público de até 300 pessoas. A proposta, encaminhada pelo Executivo para apreciação da Casa do Povo, atende uma demanda apresentada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), Indicativo nº 55/2016, acolhida por todos os vereadores que reforçaram a necessidade de incetivos na área da cultura.

“A votação dessa matéria nos faz celebrar a potência que o parlamento tem quando consegue colocar acima das divisões ideológicas e partidárias ações, projetos, políticas públicas, que dizem respeito ao desenvolvimento da cidade em quaisquer das áreas. Essa matéria é uma construção consensual entre governo e oposição, entre todos os partidos, e mais que isso, atende uma reivindicação legítima, justa e muito bem-vinda, da comunidade artística e cultural. Me refiro ao Projeto de Lei enviado pelo prefeito Roberto Cláudio a quem reconheço, nesse momento, por essa iniciativa, que considero histórica na cidade de Fortaleza”, destacou o vereador Guilherme Sampaio (PT).

A medida, como justifica o prefeito Roberto Cláudio, evidencia o papel do poder público na garantia dos direitos da população no acesso a cultural, tendo como exemplo as cidades como São Paulo, Madrid, Nova York e Buenos Aires. “A propositura se reveste de inegável interesse público, e objetiva viabilizar a realização de espetáculos de artes cênicas, fomentando a atividade teatral e incentivando a cultura em nosso Município”, aponta o chefe do Executivo, Roberto Cláudio.

O vereador Evaldo Lima (PCdoB), utilizando a tribuna, atentou para o comprometimento do Legislativo e Executivo em priorizar os espaços que trazem a cultura, a arte e o bom humor tão predominante em Fortaleza. “Quero celebrar junto aos colegas parlamentares essa importante conquista do movimento cultural de Fortaleza. Quero aqui agradecer nominalmente ao vereador Guilherme Sampaio, ex-secretário de Cultura do Estado do Ceará, que trouxe o debate para esta Casa. Quero também reconhecer o trabalho do vereador Esio Feitosa, líder do governo, que teve a sensibilidade para fazer essa construção política que culminou neste momento”, disse Evaldo Lima.

O diretor do Teatro Chico Anysio, Jader Soares, reforçou o empenho dos vereadores na aprovação da mensagem, pois ela fomentará a cultura local. “Quero parabenizar a Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Guilherme Sampaio, pela iniciativa de isenção de IPTU aos pequenos teatros. Eu acho que toda a iniciativa que lembre, que pense, que tenha o olhar a respeito da cultura de Fortaleza, é interessante. Já que, fazer cultura na Capital Alencarina, tão difícil é. Parabéns a todos pela iniciativa”, frisou o diretor.

Carri Costa, ator e responsável pelo Teatro da Praia, localizado na Praia de Iracema, comemorou a aprovação da iniciativa, pois Fortaleza tem em média cerca de 50 espaços culturais que serão beneficiados com a lei. “Olha eu confesso que estou muito feliz e ainda por ter sido aprovado por unanimidade. Isso é uma coisa bacana, sinal que os nossos parlamentares estão empenhados em prol da nossa cultura e da nossa arte. Então, quando se aprova essa isenção de IPTU para pequenos teatros, realmente nos fortalece. Fortalece não só aquelas pessoas que têm a iniciativa de terem esses espaços, mas indiscutivelmente a fruição do fazer cultura na nossa cidade. Fico esperançoso e até otimista para que outros Municípios também tomem essa iniciativa e o Ceará se torne um Estado que as pessoas, independente de qualquer coisa, de qualquer situação, partido, pensem pela cultura, pensem pela arte”, disse.

O ator ainda ressaltou que o vereador Guilherme Sampaio ao pensar em propor esta lei, ele pensou no quanto ela seria fundamental e necessário para que a cidade se torne um espelho daquilo que os artistas produzem, seja no teatro, na dança, na música, na poesia e literatura. “Que os espaços culturais que serão beneficiados revertam esse tributo para a fruição dessa arte. Ganha Fortaleza, ganha nosso Estado, ganha a população da nossa cidade. Precisamos mostrar que Fortaleza é uma cidade artística”, finalizou.

Tucanagem agita o ninho

Executiva Nacional do PSDB se reúne nesta quinta (30),  véspera da Convenção Nacional

A Executiva Nacional do PSDB irá se reunir nesta quinta-feira (30), às 11h, na sede do partido, para deliberar sobre as propostas de Código de Ética, normas de Integridade e Conformidade (compliance) e alterações do Estatuto Partidário, a serem submetidas à Convenção Nacional em 31/05/19. Na ocasião, os integrantes da executiva da legenda também farão uma análise da conjuntura nacional.   Na sexta-feira (31), o PSDB se reúne em Brasília para eleger o novo presidente nacional da sigla.

BNB premiado

Tecnologia da Informação do Banco

do Nordeste vence prêmio nacional

– O Banco do Nordeste venceu o Prêmio Efinance 2019, na categoria Infra de Telecom. O case “Gestão de Infraestrutura de Telecom” foi selecionado por comissão julgadora composta por professores especialistas na área.

Segundo o diretor de Administração do BNB, Cláudio Freire, que receberá a premiação em nome da instituição, a nova infraestrutura de conectividade de Banco do Nordeste baseia-se numa abordagem definida por software para gerenciar uma rede de longa distância (tecnologia SDWAN). O BNB será a primeira instituição financeira nacional em que essa nova tecnologia sustentará 100% dos recursos de conectividade, permitindo que cada uma de suas agências conte com três links ativos.

“A disponibilidade das aplicações e o melhor desempenho delas deverão contribuir de sobremodo com os resultados operacionais do Banco do Nordeste, em um momento crucial para a indústria financeira, em que a tecnologia se firma como motor primordial para a realização de novos negócios”, avaliou o diretor.

O prêmio será entregue no dia 12 de junho . A solenidade será realizada em São Paulo, às 19h30, no Espaço Villa Blue Tree (Rua Castro Verde, 266, Chácara Santo Antônio).

Idealizado pela Editora Executivos Financeiros, o Prêmio Efinance identifica e coloca em destaque os mais importantes projetos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), implementados pelas organizações financeiras no Brasil. O objetivo é contemplar soluções de ponta que estão contribuindo para elevar a eficiência operacional, aprimorar a gestão e adicionar real valor aos negócios.

Briga de quintal

Podemos aciona STF para garantir Coaf no Ministério da Justiça

O Podemos anunciou que ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para garantir que o Coaf fique com o Ministério da Justiça. Com base no artigo 84 da Constituição Federal, o partido entende que essa reestruturação pode ser feita pelo Presidente da República sem necessidade de a matéria ser deliberada pelo Congresso Nacional. Pré-minuta: "Em 24.5.2019, o Projeto De Lei De Conversão nº 10, de 2019 (Proveniente da Medida Provisória n° 870, de 2019) foi enviado ao Senado para aprovação. O referido ato, com a devida vênia, é inconstitucional especificamente, apenas no tocante à emenda que busca retirar o COAF do Ministério da Justiça ocorrida no seio da comissão mista do Congresso Nacional e aprovada pela Câmara dos Deputados em 22.5.2019, pois viola o processo legislativo, por vício de iniciativa de tramitação, considerando que o deslocamento do COAF para o Ministério da Justiça já foi realizado e produz efeitos válidos e previstos no art. 84, inciso VI, "a", da Constituição da República". Na ação, o Podemos defende ainda que a votação "ofende a separação entre os poderes da República." "Patente inconstitucionalidade na medida que ignorada e ofende a separação e a harmonia entre os poderes, consubstanciada em princípio explícito e instrumentalizada em regras constitucionais". Para a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), a defesa constitucional corresponde também a um anseio da população pelo rigor no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. "Existe uma razão estratégica de gestão para que o Coaf tenha sido deslocado para a pasta do ministro Sergio Moro. E este motivo não é a criação de cargos, mas a luta por um país livre da corrupção".

Assembleia entra na defesa da biometria

José Sarto anuncia campanha pela realização do recadastramento biométrico

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou, ontem, durante a sessão plenária, que a Casa firmará parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para promover uma campanha pelo recadastramento biométrico para as eleições do ano que vem.
O anúncio foi feito após reunião realizada com o presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, durante a manhã de hoje. De acordo com Sarto, o desembargador informou que apenas 53% dos eleitores fortalezenses estão aptos a participar das próximas eleições.
O presidente da AL convidou os parlamentares a se engajarem na campanha e divulgarem a realização do recadastramento biométrico em suas redes sociais.
“Estamos em fins de maio e o fim do prazo de realização da biometria está programado para novembro. O momento, de discussão democrática e de participação popular, é oportuno para realizar essa atualização, visto que o voto é ainda a forma mais efetiva de participação popular”, apontou.
Nas eleições do ano passado, o Ceará teve identificação 100% biométrica em 129 dos 184 municípios. Dos 55 municípios restantes, apenas 20,4% do eleitorado não fez o recadastramento, até este mês. O dado representa 1.304.569 de cidadãos sem biometria em relação aos 6.385.881 eleitores do Ceará, conforme informações do TRE.

Coluna do blog

Como fica o governo após as manifestações de apoio?
Atos em defesa do presidente Jair Bolsonaro foram realizados nos 26 estados e no Distrito Federal neste domingo. Manifestantes pediram a aprovação de pautas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime. Houve palavras de ordem contra o Congresso Nacional – em especial o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o bloco conhecido como 'Centrão' – e o Supremo Tribunal Federal. A seguir manifestações populares compiladas aqui junto às redes sociais de todo o Brasil.

A frase: "Estão fazendo ouvidos de marcador". Eu escrevi ouvidos de marcador, que virou corruptela para "ouvidos de mercador". Quando o escravo era marcado a ferro em fogo e gritava, o marcador fazia de conta de não ouvia. Entendeu a atualidade?

Não leve abuso pro cinema(Nota da foto)
Quem frequenta salas de cinema no Ceará não pode ser obrigado a comprar os produtos das bombonieres dos estabelecimentos. A empresa que quiser forçar essa compra, afixando letreiros que tornariam proibidas as aquisições do público feitas fora do estabelecimento, estaria incorrendo em prática abusiva. É o que prevê o projeto de lei 43/16, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará, de iniciativa do deputado Agenor Neto (MDB), e que aguarda votação em plenário.

thomas traumann
As manifestações deste domingo tinham 2 objetivos: 1) reavivar o bolsonarismo justificando o começo decepcionante como fruto do boicote do Congresso e não da inapetência do ministério. O 2) foi tentar receber das ruas um mandato para emparedar Congresso e Supremo Tribunal Federal

Lucas Félix
(2) O presidente teve sucesso ao mostrar comando ao núcleo duro do seu eleitorado. Mas as ruas não lhe deram carta branca para se impor frente aos outros poderes.
De quebra, o presidente endossou uma marcha que clamava pela prisão do presidente da Câmara

Leandro Beguoci
No fim das contas, os protestos nem enfraquecem nem fortalecem o governo. Brasília acordará amanhã como foi dormir na sexta. Sendo racional, duvido que a aposta seja dobrada em médio prazo e rolem novas convocações.

Anna Virginia Balloussier
Não foi uma derrota retumbante para o governo, mas foi certamente abaixo da expectativa. Não dá pra dizer que o povo em massa foi defender o governo na rua - ao menos não na Paulista.

Mario Vitor Rodrigues
Não, os atos pró-Bolsonaro de hoje não foram um tsunami, mas tampouco uma marolinha. Desmontaram a teoria de que o presidente tinha recuado à sua base mais extremista. Não sei se teria apoio popular o suficiente para ganhar uma eleição. Mas que o mito tem fôlego, isso ele tem.

Lucas Mendes
c) O problema, como salientei mais cedo, é que o governo se entrincheirou. E cedo demais. Trocando miúdos, queimou cartucho.Bem, não floparam as manifestações pró governo. Agora, qual vai ser o efeito disso no governo e no congresso, só Deus sabe.

Sérgio Moro
Festa da democracia. Povo manifestando-se em apoio ao Pr Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão. #Brasil.

Novidade
O Governo do Ceará lançou o Observatório do Federalismo Brasileiro, para acompanhar e analisar, de forma sistemática, as repercussões econômicas e sociais no Estado nas mudanças nas áreas fiscal, social e tributária no âmbito do Congresso Nacional e Executivo da União.