Movidos a gás natural

Governo do Ceará usará Gás Natural Renovável em sua frota de veículos

Carros da Secretaria do Meio Ambiente serão entregues nesta quarta, 9h, na Cegás

Um ato simbólico na sede da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), na Av. Washington Soares, 6475 – próximo à Casa José de Alencar, nesta quarta-feira (19/6), às 9h, marcará o início de uma mudança gradual no combustível utilizado pela frota de veículos do governo do Estado. Seis carros da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) tiveram seus sistemas adaptados e serão os primeiros a usar Gás Natural Renovável (GNR). Atualmente, o GNR responde por 15% da composição do gás natural veicular distribuído pela Cegás.

Para o titular da SEMA, Artur Bruno, trata-se de “um grande avanço ambiental e econômico. O governo Camilo Santana dá mais um exemplo de sustentabilidade ao país e, ao mesmo tempo, faremos uma economia estimada de um tanque de combustível por veículo por mês”, ressaltou. Hugo Figueirêdo, diretor-presidente da Cegás, lembra que foi a empresa cearense foi a primeira distribuidora no Brasil a injetar na sua rede de gasodutos, a partir de dezembro de 2017, GNR produzido do lixo.

Por sua vez, a usina da GNR Fortaleza contribui para a redução de gases do efeito estufa. Desta forma, a empresa foi certificada para comercializar créditos de carbono, espécie de moeda ambiental criada a partir da assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997.

O projeto se adequa à Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada e sancionada em 2010, e à Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará, de 2016, uma vez que o aterro recebe diariamente cerca de 3 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares, os quais são convertidos em biogás pela ação bacteriana e purificados em planta industrial para gerar o GNR.

Porteiras abertas

Press release do Ministério do Turismo

Turistas da Austrália, Canadá, EUA e Japão começam a entrar no Brasil sem visto
Facilitação da entrada de visitantes de países estratégicos pode ajudar o país a equilibrar a balança comercial do turismo, gerar emprego e renda no país
A família Bridgwater saiu do Texas, nos Estados Unidos, para ajudar a comunidade da Igreja de Cristo do Campinho, no Rio de Janeiro, a aprender inglês. Por três semanas, avôs, mãe e quatro netos adolescentes vão permanecer no Brasil. “Se não fosse a isenção de visto, com certeza, não poderia vir a família toda. Estamos muito felizes em conhecer um pouco mais da cultura brasileira e compartilhar o nosso conhecimento com os brasileiros”, comentou a avó, Karan David Bridgwater. A dispensa da autorização de entrada também estimulou o americano Ronny Hantash, 25 anos. “Tenho muitos amigos americanos. Quando soube da isenção de visto, falei: esta é a hora de ir para o Brasil”, comentou.
Os primeiros turistas norte-americanos a entrarem no Brasil beneficiados pela isenção de visto foram recebido pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, junto com o secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Otávio Leite. “Esse é um passo fundamental para melhor aproveitarmos o turismo para gerar emprego e renda no nosso país”, comentou Marcelo Álvaro Antônio. “O próximo passo é intensificarmos a promoção dos nossos destinos no mundo”, completou Otávio Leite.
Em 2018, os brasileiros deixaram US$ 18,2 bilhões no exterior, enquanto os estrangeiros gastaram US$ 5,9 bilhões, gerando um déficit na balança comercial de US$ 12,3 bilhões. A facilitação de vistos é uma demanda histórica dos empresários do setor. No último ano, quando o Brasil adotou o visto eletrônico para facilitar a entrada de turistas dos mesmos quatro países, foi registrado um incremento de 15,73% na chegada de visitantes dessas nacionalidades. De acordo com o perfil de gasto e permanência desses viajantes, trata-se de um incremento de R$ 450 milhões na economia.
Além da isenção de vistos, o Brasil tem adotado uma série de medidas para fomentar o setor de viagens. Entre elas, estão a abertura total das aéreas ao capital estrangeiro e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da transformação de Embratur em agência. “O nosso foco principal é reduzir o custo para fazer o estrangeiro e, principalmente, o brasileiro viajar mais pelo próprio país”, comenta o ministro Marcelo Álvaro Antônio.
De acordo com a Organização Mundial de Turismo, medidas de facilitação de viagens podem gerar um aumento de até 25% no fluxo de viajantes entre os países. Outro dado técnico que embasou a decisão do governo brasileiro em isentar países estratégicos da exigência de visto foi um levantamento realizado durante a Olímpiada 2016. Para 82,2% dos turistas estrangeiros dos quatro países beneficiados com a medida, a isenção de vistos facilita o retorno ao país.
As nações beneficiadas foram selecionadas com base em critérios técnicos. São países que têm baixo risco migratório e com viajantes com elevados gastos nos destinos. Todos os procedimentos dos postos de controle da Polícia Federal estão mantidos. “As pessoas confundem isenção de visto, que busca diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no país, com flexibilização das medidas de segurança. Isso é um equívoco”, explicou o ministro.

Quem reclamou?

Justiça suspende contratação de empresa de tratamento de lixo pela Prefeitura de Barbalha

A 2ª Vara de Barbalha determinou provisoriamente a suspensão do contrato entre a empresa “URS – Tratamento de Resíduos LTDA” e a Prefeitura de Barbalha após a 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca apontar diversas irregularidades na forma de seleção e contratação da empresa.

A Ação Civil Pública (ACP) assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins, aponta que a usina de pirólise foi selecionada através da modalidade “Chamamento Público”, porém, de acordo com a Lei Nº 8.987/95, a Prefeitura deveria ter realizado a modalidade licitatória “Concorrência”, tendo em vista que a concessão seria um contrato duradouro.

“Desejamos amenizar os riscos e prejuízos ao meio ambiente e a que estão expostos também a população barbalhense; e que os gestores municipais deem uma solução responsável e ambientalmente adequada ao lixão de Barbalha”, disse o promotor de Justiça.

Outra irregularidade apontada pela Promotoria de Justiça é a ausência de licença ambiental. “Em face da demora na obtenção da licença ambiental, tem-se que a atividade de pirólise desenvolvida pela empresa gera riscos ao meio ambiente, devendo se ter a cautela necessária à luz do princípio da precaução, bem como vai de encontro ao que prescreve a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/10)”, consta na ação.

A ACP foi ajuizada no dia 15 de maio e a decisão foi emitida pela Justiça no dia 27 do mesmo mês. Em caso de descumprimento, a Prefeitura deverá pagar mil reais por dia. Os citados na ação têm 15 dias para oferecer contestação e, caso o prazo esgote sem apresentação de defesa, a Justiça considerará verdadeiras as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público.

Dindim pro turismo

MTur repassa R$ 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades

Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação asfáltica, drenagem e reforma de mercados públicos

O Ministério do Turismo autorizou o repasse de R$ 34,1 milhões para o pagamento de 351 obras de infraestrutura turística realizadas em 324 municípios brasileiros. A liberação dos recursos, já disponibilizados à Caixa Econômica Federal – gestora dos contratos de repasse do MTur – beneficia os 26 estados do país. O pagamento contempla obras realizadas por meio de emendas parlamentares individuais.
Os projetos envolvidos incluem ações como a construção de centros de convenções, pavimentação asfáltica, drenagem e a reforma de mercados públicos, entre outros. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fala da importância do apoio de deputados e senadores para a estruturação do turismo no Brasil. “Esses recursos são essenciais à melhoria das condições dos nossos atrativos, além da implantação de novos empreendimentos, que aumentam a competitividade do turismo e favorecem o desenvolvimento regional. Essas obras também contribuem para a geração de emprego e renda no setor, um dos focos de trabalho do governo”, observa.
Os estados que concentram o maior volume de obras contempladas são, na ordem: Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Ceará, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. Os investimentos se destinam, preferencialmente, a municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, que reúne 3.285 municípios com vocação turística. A ferramenta, uma das iniciativas do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), busca aprimorar a aplicação de recursos públicos em localidades que adotam o turismo como estratégia de investimento e retorno econômico.
EMENDAS PARLAMENTARES – As regras de apoio do MTur a projetos carimbados via emenda parlamentar estão definidos pela portaria nº 39/2017. Desde que foi criada, em 2003, a Pasta já destinou recursos da ordem de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios de todo o país.
Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2019, cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas individuais, respeitado o limite financeiro de R$ 15.420.774,00 e a destinação de pelo menos metade a ações e serviços públicos de saúde.

Coluna do blog


Supremo decide sobre  constitucionalidade de Lei do Ceará
Para Rosa Weber, matéria tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado a uma ação que questiona normas do governo do Ceará que instituíram uma taxa sobre o processo administrativo fiscal. Para a relatora, a matéria tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, por isso deve ser julgada diretamente no mérito. A taxa de fiscalização e prestação de serviço público, instituída pelo governo do Ceará, incide sobre o processo administrativo fiscal, no âmbito da Secretaria Estadual de Fazenda. Na ADI, o Conselho Federal da OAB argumenta que os dispositivos ofendem a garantia do pleno exercício do direito de petição, que deve ser gratuito, sob pena de violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório. “A intenção do legislador não era o custeio de atividade estatal específica e divisível, mas apenas a utilização da espécie com fins arrecadatórios, servindo também à finalidade de desestimular a interposição de recursos administrativos”, afirma a OAB.

A frase:"Peraí! Homofobia agora é racismo?" Cidadão querendo entender decisão do Supremo que criou o fato.

Deu o ar da graça (Nota da foto)
O Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque foi a Cascavel para inauguração da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Açude Mal Cozinhado, localizado no município.

Cadeira vazia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva para idosos entre 5% (mínimo) e 20% (máximo) das vagas não preenchidas para acesso às instituições de ensino superior.

The best
O DIAP, Departamento Intersindical que avalia o desempenho de congressistas, destacou dois parlamentares do Ceará entre os 100 melhores do Congresso Nacional. O senador Cid Gomes e o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo são os destaques.

Maurição, o verde
Em Senador Pompeu,o prefeito Maurição, diz que mil árvores serão plantadas nas ruas e avenidas que estão sendo urbanizadas. Depois vamos plantar árvores frutíferas, diz Maurício Pinheiro.A população quer tangerina,limão,cajá,umbu, tamarindo,caju e outras parceiras.

Deu na Folha
A Prefeitura de Fortaleza foi destaque em matéria do jornal Folha de São Paulo. A matéria mostra as iniciativas de Estados e Municípios para criar planos no intuito de preencher as vagas ociosas deixadas pela saída dos médicos cubanos em novembro de 2018.

Pioneirismo
De acordo com a reportagem publicado pelo jornal paulista, Fortaleza foi pioneira no País com o programa Médico Família Fortaleza, contratando 140 médicos a partir de julho deste ano, com bolsas mensais de R$11,8 mil. O investimento será de R$ 20 milhões anuais.

Fomos baleados
A reportagem cita o Estado do Ceará como o segundo mais afetado pela saída dos médicos cubanos e brasileiros. Conforme levantamento do último mês de abril, o Ceará possuía 370 vagas ociosas do Programa Mais Médicos, atrás somente de São Paulo, com 478.

Como foi dito aqui
Além disso, a matéria da Folha afirma que a saída dos médicos cubanos causou a desassistência de 28 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde em todo o País, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Selecionados
Em Fortaleza, os 140 selecionados no programa serão supervisionados por 25 tutores. Alem disso, terão curso de especialização em medicina de família e comunidade, com duração de um ano, que será dado pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Abacaxi da manhã
Hoje, quarta-feira (19), a partir das 9 horas, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal.


Bom dia

Senado aprova projeto que ANULA decreto de armas de Bolsonaro.
47 a 28 é capote?
Senado aprova projeto para anular decreto de armas de Bolsonaro ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/06/18/senado-aprova-projeto-para-anular-decreto-das-armas-de-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecola

Sem provas não dá, defende Heitor

Heitor Férrer comenta acusações de André Fernandes contra deputado

Em aparte ao pronunciamento do deputado estadual Nezinho Farias (PDT), nesta terça-feira (18), Heitor Férrer (SD) comentou as acusações feitas por André Fernandes (PSL) de que o colega parlamentar seria envolvido com facções criminosas. Heitor ressaltou que a situação gerou um constrangimento para o parlamento cearense e pediu que André, já que não apresentou qualquer prova, voltasse atrás na acusação.

“Nós estamos diante de um constrangimento muito grande do Poder Legislativo. É muito ruim falar quando a pessoa não está presente, mas peço ao deputado André Fernandes que venha à tribuna dotado da valentia cívica da qual um parlamentar deve ser dotado, desminta o que ele disse em plenário e retire do Ministério Público. Isso não diminui o parlamentar. Isso engrandece. Essa via de construção da imagem dele com a destruição da imagem de outro colega, sem provas, não pode ir adiante”, afirmou Heitor.