Só para pessoas iniciadas em fortes emoções.
Será que estamos nessa?
Dezenove praias e marinas do Brasil podem receber
certificação internacional
Júri nacional do Programa Bandeira Azul, símbolo
de sustentabilidade, analisou candidaturas apresentadas para temporada de
verão 2019/2020
Em
reunião realizada nesta quinta-feira (27), no Ministério do
Turismo, em Brasília, os integrantes do júri nacional do
Programa Bandeira Azul recomendaram a certificação
internacional de 13 praias e seis marinas que atenderam aos
pré-requisitos do projeto. Além de atestar a qualidade da
água com exames periódicos de balneabilidade, infraestrutura,
segurança e acessibilidade, as candidaturas apresentaram uma
série de compromissos das comunidades com o meio ambiente e a
sustentabilidade dos destinos turísticos durante a temporada
2019/2020.
A
coordenadora-geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável do
Ministério do Turismo, Gabrielle Andrade, que integra o júri,
comemorou a ampliação do programa para além do Sul e
Sudeste, onde se concentra a maior parte das praias e marinas certificadas
desde 2005. Na temporada passada, 15 indicações foram
aprovadas em todo o Brasil. “A ampliação do
número de candidaturas ao júri internacional é muito
importante e demonstra o interesse dos gestores municipais em qualificar a
oferta de praias como atrativos turísticos diferenciados e pautadas
pelo turismo sustentável”, afirmou.
Os
nomes das 13 praias e seis marinas só vão ser divulgados em
outubro, após a apreciação do júri
internacional, que vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, no mês
de setembro. Os destinos brasileiros que forem contemplados com a
certificação poderão hastear a Bandeira Azul já
em 1º de novembro, podendo usufruir da certificação
durante toda a temporada de verão. Alguns destinos, principalmente
do Nordeste onde o sol brilha o ano inteiro, pleitearam a
certificação anual. As marinas contempladas pelo programa
também hasteiam a bandeira o ano todo.
O
turismo de lazer, incluindo as praias, é a principal
motivação dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil. A
coordenadora do programa, Leana Bernardi, do Instituto Ambientes em Rede,
de Santa Catarina, lembrou que a certificação Bandeira Azul
já está presente em 45 países e qualifica esse
espaço também na costa brasileira. “Para o turista
europeu, a Bandeira Azul é um grande diferencial. Quando o turista
brasileiro conhecer mais a importância de uma praia com a
certificação será um ponto cada vez mais significativo
para o turismo doméstico”, disse.
Além do Ministério do Turismo, integram o júri
do programa no Brasil os ministérios da Educação e do
Meio Ambiente, a Secretaria do Patrimônio da União, a
Associação Náutica Brasileira, a Agência
Brasileira de Gerenciamento Costeiro, a Fundação SOS Mata
Atlântica e a Sociedade Brasileira de Salvamento
Aquático.
O
PROGRAMA – A Bandeira Azul incentiva autoridades locais, gestores
de praia, de marinas e operadores de barcos de turismo sustentável a
buscarem padrões elevados de gestão em seis categorias:
qualidade da água, gestão ambiental, educação e
informação ambiental, segurança e serviços,
responsabilidade social e operações responsáveis em
torno da vida selvagem.
Desenvolvimento regional na casa do povo
Comissão Especial define cronograma de atividades
Estiveram presentes na reunião os deputados Leonardo Pinheiro
(PP), vice-presidente; Sérgio Aguiar (PDT); Audic Mota (PSB); Nelinho
(PSDB) e Nizo Costa (PSB).
Em sua 4ª Reunião Ordinária, a Comissão Especial de Desenvolvimento
Regional das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará da Assembleia
Legislativa (AL) aprovou a proposta de plano de trabalho e definiu o
cronograma das atividades até abril de 2020.
O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (27/06), no Complexo das
Comissões na AL.
Das quatro etapas a serem percorridas, a primeira, que é o
diagnóstico, já está sendo realizada com o mapeamento dos dados,
pesquisas e estudos sobre as 14 regiões de planejamento e com prospecção
sobre a legislação vigente.
Os próximos passos estão relacionados ao diagnóstico de campo
(etapa 2), com audiências públicas regionais e sistematização das
informações coletadas que devem acontecer até dezembro deste ano.
A elaboração de relatório conclusivo e de marco regulatório
regional (etapa 3), será nos meses de fevereiro e março de 2020 e, em
abril, a divulgação para a sociedade e entrega do documento ao Governo
de Estado (etapa 4), durante seminário de encerramento.
"O planejamento é uma ferramenta inteligente para servir melhor a
população e que faz economizar recurso público. O objetivo dessa
comissão é contribuir com o desenvolvimento do Ceará de forma
planejada", destaca o deputado Salmito, presidente do colegiado.
Segundo ele, esse cronograma vai levar à construção de um conjunto de
propostas de ação para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Pense num freio de arrumação
Assembleia aprova aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM. Heitor ameaça provocar uma ADI
Conselheiro Manoel Veras, em roda de deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa cearense, hoje, antes da votação da emenda constitucional.
Foi aprovada nesta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), que concede o direito à aposentadoria dos conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas do Município (TCM). Único dos presentes a votar contrário à emenda, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) informou que dará entrada em representação na Procuradoria-Geral da República, através do núcleo do Ceará, para que seja promovida uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a decisão.
O conselheiro do extinto TCM, Manoel Veras, passou a manhã de hoje na Assembleia, até a votação da proposta de emenda constitucional. Ele diz que não tem interesse na aposentadoria, pois espera ainda ser convocado para uma das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ademais, ele hoje tem 63 anos e de acordo com a Constituição Federal a idade mínima seria de 65 anos, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Manoel Veras pretende utilizar a parte da emenda constitucional que desobriga os conselheiros em disponibilidade das limitações impostas pela Constituição, as mesmas determinadas para os magistrados. O outro conselheiro em disponibilidade com interesse da emenda constitucional aprovada é Domingos Filho. Ele também tem menos de 65 anos e é o único que ainda não tem os cinco anos no exercício do cargo de conselheiro exigido para a aposentadoria, além do tempo de serviço. Domingos já está liberado das amarras do cargo por conta de uma decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, no exercício do cargo no Tribunal Superior Eleitoral, que lhe garantiu o direito de ser candidato a cargo eletivo.
Os demais conselheiros: Marcelo Feitosa e Pedro Ângelo, já atendem a todos os requisitos para uma aposentadoria normal. Chico Aguiar, um outro conselheiro do extinto TCM que foi para disponibilidade, aposentou-se recentemente. Hélio Parente, o outro que havia ficado em disponibilidade, renunciou ao cargo de conselheiro para assumir um cargo no primeiro Governo Camilo Santana. Este, segundo alguns deputados, espera reaver o cargo que ele renunciou, aproveitando a emenda constitucional hoje aprovada.
Segundo o deputado Heitor Férrer, a emenda fere o artigo 40 da Constituição Federal, que estabelece que o servidor que pretende pleitear o benefício da aposentadoria voluntária deverá ter o tempo mínimo de 10 anos de serviço público e de cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria, desde que tenha no mínimo 65 anos de idade. O texto da PEC afirma que, no caso dos conselheiros em disponibilidade do antigo TCM, não serão exigidos os requisitos estabelecidos na carta magna nacional.
“É um erro querer aposentar conselheiros em disponibilidade que ainda não têm idade para tal e fazer um favor constitucional, fazendo gracinha com a Constituição do Ceará e afrontando a Constituição Brasileira. Não somos uma república, somos um estado federado. Não podemos passar por cima do que a Constituição Federal exige. Isso é brincadeira”, afirmou.
Autor da emenda, Baquit afirmou que a medida gera uma economia aos cofres do estado.
A foto é do blog do Edison Silva.
Conselheiro Manoel Veras, em roda de deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa cearense, hoje, antes da votação da emenda constitucional.
Foi aprovada nesta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), que concede o direito à aposentadoria dos conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas do Município (TCM). Único dos presentes a votar contrário à emenda, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) informou que dará entrada em representação na Procuradoria-Geral da República, através do núcleo do Ceará, para que seja promovida uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a decisão.
O conselheiro do extinto TCM, Manoel Veras, passou a manhã de hoje na Assembleia, até a votação da proposta de emenda constitucional. Ele diz que não tem interesse na aposentadoria, pois espera ainda ser convocado para uma das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ademais, ele hoje tem 63 anos e de acordo com a Constituição Federal a idade mínima seria de 65 anos, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Manoel Veras pretende utilizar a parte da emenda constitucional que desobriga os conselheiros em disponibilidade das limitações impostas pela Constituição, as mesmas determinadas para os magistrados. O outro conselheiro em disponibilidade com interesse da emenda constitucional aprovada é Domingos Filho. Ele também tem menos de 65 anos e é o único que ainda não tem os cinco anos no exercício do cargo de conselheiro exigido para a aposentadoria, além do tempo de serviço. Domingos já está liberado das amarras do cargo por conta de uma decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, no exercício do cargo no Tribunal Superior Eleitoral, que lhe garantiu o direito de ser candidato a cargo eletivo.
Os demais conselheiros: Marcelo Feitosa e Pedro Ângelo, já atendem a todos os requisitos para uma aposentadoria normal. Chico Aguiar, um outro conselheiro do extinto TCM que foi para disponibilidade, aposentou-se recentemente. Hélio Parente, o outro que havia ficado em disponibilidade, renunciou ao cargo de conselheiro para assumir um cargo no primeiro Governo Camilo Santana. Este, segundo alguns deputados, espera reaver o cargo que ele renunciou, aproveitando a emenda constitucional hoje aprovada.
Segundo o deputado Heitor Férrer, a emenda fere o artigo 40 da Constituição Federal, que estabelece que o servidor que pretende pleitear o benefício da aposentadoria voluntária deverá ter o tempo mínimo de 10 anos de serviço público e de cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria, desde que tenha no mínimo 65 anos de idade. O texto da PEC afirma que, no caso dos conselheiros em disponibilidade do antigo TCM, não serão exigidos os requisitos estabelecidos na carta magna nacional.
“É um erro querer aposentar conselheiros em disponibilidade que ainda não têm idade para tal e fazer um favor constitucional, fazendo gracinha com a Constituição do Ceará e afrontando a Constituição Brasileira. Não somos uma república, somos um estado federado. Não podemos passar por cima do que a Constituição Federal exige. Isso é brincadeira”, afirmou.
Autor da emenda, Baquit afirmou que a medida gera uma economia aos cofres do estado.
A foto é do blog do Edison Silva.
Pesquisa turistica
MTur inicia projeto piloto
de pesquisa sobre demanda turística nacional
Parceria com IBGE vai dimensionar e
caracterizar o mercado de Viagens, além de qualificar as
informações sobre turismo no Brasil
Uma parceria do Ministério do
Turismo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
possibilitará que os questionários aplicados pelos agentes da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD
contínua), a partir das próximas visitas domiciliares, tenham
informações coletadas sobre turismo no país.
O acordo vai permitir a inclusão de
até 48 perguntas sobre o setor de Viagens nos questionários.
Desde sua implantação definitiva, em 2012, a pesquisa vem
ampliando, de forma gradual, os indicadores investigados e divulgados pelo
IBGE. Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a
cooperação trará ganhos imprescindíveis para
mensurar o alcance e os resultados das políticas públicas
implementadas pelo Ministério no âmbito nacional.
“Precisamos monitorar o comportamento
do setor turístico brasileiro e ver se as ações chegam
na ponta. Os últimos resultados das pesquisas já realizadas
pelo MTur demonstraram uma perspectiva otimista e de que estamos no caminho
certo. O turismo no centro da agenda estratégica do Brasil
proporciona isso. Vivemos um momento único, que oferece uma
excelente oportunidade ao nosso país”, ressalta o
ministro.
A quantidade de perguntas sobre turismo vai
variar de acordo com o número de viagens realizadas pelos
integrantes do domicílio pesquisado, explicou Marcelo Maia,
coordenador da PNAD Contínua no Distrito Federal, durante
treinamento dos 50 agentes de pesquisa do IBGE, realizado na sede do MTur,
em Brasília, nesta quinta-feira (27). A ação vem sendo
realizada em todos os estados do país. A pesquisa vai abranger
periodicamente 211 mil domicílios das 27 Unidades da
Federação (UFs). Cerca de 2 mil agentes de pesquisa
participam da PNAD Contínua.
Durante o treinamento, o
subsecretário de Inovação e Gestão do
Conhecimento (SIG) do Ministério do Turismo, Marcelo Garcia, afirmou
que as viagens domésticas respondem por cerca de 95% do setor de
Viagens no Brasil e que a PNAD Contínua vai possibilitar a
qualificação dos dados sobre a atividade turística
brasileira. “A pesquisa vai gerar informações
detalhadas sobre essa demanda e orientar melhor as políticas
públicas de desenvolvimento social e econômico do
turismo”, afirmou.
A PESQUISA - A PNAD Contínua
foi implantada, experimentalmente, em outubro de 2011 e, a partir de
janeiro de 2012, em caráter definitivo, em todo o território
nacional. A amostra foi planejada de modo a produzir resultados para o
Brasil, grandes regiões, Unidades da Federação,
capitais e regiões metropolitanas.
Drogas, hoje as duas da tarde, na Camara
Legislativo Municipal promove debate sobre prevenção e enfrentamento às drogas
Dentro
da Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, a Câmara
Municipal de Fortaleza promove o debate “Dialogando Sobre Vidas”, que
visa discutir a conscientização da sociedade na luta contra o vício. A
iniciativa do debate é do presidente da Casa, vereador Antônio Henrique
(PDT).
O
evento contará com a participação especial dos palestrantes Nelson
Massambani, integrante do Conselho Interinstitucional de Políticas
Públicas sobre Drogas do Ceará e responsável pelo CR (Celebrando a
Restauração da IBC – Igreja Batista Central), e Ricardo Marques, biólogo
e professor universitário de Psicopatologia e Nerobiologia dos
Transtornos Emocionais.
Segundo
dados apresentado pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)
2015, cerca de 2,6 milhões de estudantes que cursavam o 9º ano do ensino
fundamental em 2015, 55,5% (1,5 milhão) já havia consumido uma dose de
bebida alcoólica alguma vez. A proporção dos que já experimentaram
drogas ilícitas subiu de 7,3% (230,2 mil). Os dados
mostram como as drogas estão cada vez mais presente no meio de nossa juventude.
mostram como as drogas estão cada vez mais presente no meio de nossa juventude.
SERVIÇO
Debate “Dialogando Sobre Vidas”
Local: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza
Data: 28 de Junho
Horário: 14h às 17h
ABERTO AO PÚBLICO
Local: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza
Data: 28 de Junho
Horário: 14h às 17h
ABERTO AO PÚBLICO
Enquanto isso, em Tauá...
RETOMADA POR INICIATIVA DE AUDIC, ESCOLA ESTADUAL É INAUGURADA EM MARRECAS, TAUÁ
O
deputado Audic Mota (PSB) comemorou com população da Vila de Marrecas,
em Tauá, a inauguração da Escola Estadual de Ensino Médio Raimundo
Adjacir Cidrão de Oliveira. Com a presença do governador Camilo
Santana, o equipamento foi entregue em solenidade realizada na tarde
desta quinta-feira, 27.
A
obra foi retomada em 2017, por interveniência do parlamentar junto ao
governador, que se comprometeu, ainda em maio daquele ano, a continuar
os serviços executados em Marrecas e na similar unidade em construção no
Distrito de Marruás.
A
escola recebeu aporte financeiro de R$ 6,3 milhões, oriundos dos
governos Estadual e Federal. Construção, mobília e equipagem do novo
espaço, resultaram em seis salas de aula, com capacidade para atender
até 270 estudantes, em cada um dos três turnos.
São
dois laboratórios de informática, quatro de ciências (física, química,
biologia e matemática), quadra coberta, anfiteatro e dependências
administrativas.
Agora,
os jovens do Distrito poderão ter acesso à educação em um mesmo
equipamento. Antes, o ensino era oferecido em dois prédios cedidos pelo
município, que ficavam a 12 quilômetros de distância um do outro.
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