Em entrevista sobre o programa Future-se, do MEC, reitor diz ver ameaça de privatização das universidades
O
reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Henry Campos, e o
pró-reitor de Planejamento e Administração da UFC, Prof. Almir
Bittencourt, concederam entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta
sexta-feira (19), para se manifestar sobre pontos relacionados ao
programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) na
última quarta-feira (17).
Na ocasião, o reitor disse enxergar
risco de diminuição da responsabilidade do Estado com o ensino superior
público e ameaça de privatização das instituições. Ele também demonstrou
preocupação quanto à falta de detalhamento sobre a operacionalização de
pontos do programa e criticou o prazo de apenas quatro semanas,
estipulado pelo MEC, para que a sociedade possa responder à consulta
pública sobre o Future-se.
Além disso, apontou lacunas: "O plano
não acena, em momento algum, para o descontingenciamento de recursos ou
para a suspensão do corte de verbas do orçamento da Educação, nem para o
cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nem para o
Plano Nacional de Educação (PNE). Não há nada no texto, por exemplo, que
aponte para a expansão do ensino superior, que é uma das metas do PNE",
criticou o reitor.
RECURSOS PRIVADOS – Um dos primeiros
pontos discutidos na entrevista diz respeito ao incentivo à captação de
recursos privados na área de pesquisa e inovação. Segundo o Prof. Henry
Campos, a Universidade não é contra as parcerias público-privadas, e
encara como positiva a interlocução entre as instituições e empresas de
diversos segmentos. Entretanto, ponderou que essa não pode ser a
principal via de financiamento da ciência e que não se deve submeter as
universidades a interesses e oscilações do mercado.
"O que vemos é
a diminuição da responsabilidade do Estado com o orçamento da Educação,
que aponta para um cenário de diminuição de recursos públicos e força
as instituições a fazer captação de financiamento privado. Nada contra a
captação com entes privados. Temos inúmeras parcerias. Mas isso não
pode ser uma coisa impositiva, e nem a única maneira de financiamento
das universidades", avaliou o reitor.
Na avaliação do Prof. Henry
Campos, há, ainda, risco de subfinanciamento de pesquisas na área de
ciências humanas e sociais. "Quando você faz esse direcionamento, você
subordina toda a produção de ciência e tecnologia e de projetos de
ciência e inovação a interesses privados, em detrimento de interesses
públicos. Quem vai se interessar em financiar uma pesquisa sobre a
pobreza, a marginalidade, a violência, o preconceito contra negros,
contra a população LGBT? Existe um risco de que as áreas de ciências
humanas e sociais sejam desprezadas. Passa-se a ter uma visão
utilitarista da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico", afirmou.
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E FUNDO
– Outra preocupação apresentada pelo reitor diz respeito ao
estabelecimento, previsto no programa Future-se, de Organizações Sociais
(OS) com a função de gerenciar recursos e contratos das universidades.
"Não há detalhamento de como seriam criadas essas OS. E parece claro que
isso vai levar a uma interferência na gestão financeira e na gestão de
pessoal das instituições. [O programa aponta que] fica subordinada a
essa política toda a pesquisa, o ensino e a extensão. Então, como fica a
autonomia universitária?", questionou o reitor.
De acordo com o
Prof. Henry Campos, o MEC aponta a necessidade de livrar as
universidades das "amarras" de leis como a Lei nº 8.666 (lei das
licitações) e a Lei nº 8.112 (lei que estabelece o regime jurídico único
do servidor público). O reitor reconheceu haver críticas à legislação,
mas ponderou que há alternativas de aperfeiçoamento das normas.
"A
impressão é que [o programa] propõe a criação de outro regime de
trabalho, com professores contratados de maneira diferente [à do
concurso público], e isso é extremamente preocupante. Você teria duas
populações docentes diferentes? Aquelas leis citadas, a gente tem
críticas, mas elas podem ser melhoradas. Queremos discutir, queremos
melhorar", explicou.
O programa Future-se menciona, ainda, a
criação de um fundo com dotação orçamentária inicial de R$ 102,6
bilhões, sendo R$ 50 bilhões oriundos dos recursos orçamentários das
universidades, e o restante oriundo de fontes diversas, como alienação
de bens das universidades, parcerias público-privadas e fundos
constitucionais. A preocupação exposta pelo pró-reitor de Planejamento e
Administração, Prof. Almir Bittencourt, é que tais fontes são reguladas
por legislações específicas, não podendo ter suas finalidades
desvirtuadas sem discussão e aprovação do Congresso Nacional.
"Outra
questão é: esse fundo vai substituir a responsabilidade do MEC com a
educação superior? Esse fundo vai tirar acesso das universidades ao seu
orçamento? E como tratar de forma igual universidades que têm fatos
históricos diferentes, patrimônios distintos? Isso não está claro",
completou Bittencourt.
DEBATER PRESENTE E FUTURO – Os
gestores da UFC também destacaram que há necessidade de discussão do
atual momento das universidades. "A primeira coisa que precisa ser feita
é a restituição de nosso orçamento", afirmou o reitor, em referência ao
bloqueio de verbas anunciado em maio pelo Governo Federal. No caso da
UFC, 38% da verba para custeio foi contingenciada, totalizando bloqueios da ordem de R$ 42,7 milhões. Em relação às verbas de capital, destinada a investimentos, o bloqueio foi de 30%, com valor equivalente a R$ 2,29 milhões.
Além
disso, o Prof. Henry Campos afirmou que os reitores irão lutar para que
o prazo para discussão do programa Future-se seja ampliado, para que as
universidades possam debater com suas comunidades antes de se
manifestarem na consulta pública. "É a vida das universidades que está
em jogo. E nossa dificuldade é que, no projeto apresentado, há
explanações gerais. Tudo é muito vago, apontando que posteriormente
serão definidos mecanismos. Por que não apresentá-los logo?",
questionou.
Reitor e pró-reitor destacaram o papel da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(ANDIFES) na discussão do programa e também afirmaram que farão
articulações com a bancada cearense no Congresso Nacional.
Mais uma caquinha do MEC vai pra Justiça
AMB VAI À JUSTIÇA PARA BARRAR PROPOSTA DO MEC SOBRE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
A Associação Médica Brasileira (AMB) vai recorrer à Justiça para barrar a proposta do Ministério da Educação (MEC) de flexibilizar a revalidação de diplomas de egressos de faculdades de medicina no exterior. O ministério disse que pretende incluir na portaria interministerial sobre o tema a permissão para que faculdades particulares se responsabilizem por parte do processo, o que vai criar um verdadeiro balcão de negócios, a exemplo do ocorrido nos últimos governos.
"A medida é ilegal, fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e não traz nenhum benefício ao processo, à medicina ou ao País. Pelo contrário, implica sérios riscos para a população. Quem lucra são apenas os donos de faculdades particulares", avalia Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da AMB.
A AMB se posicionou veementemente contra essa proposta no Grupo de Trabalho criado pelo MEC, mas foi ignorada. "Infelizmente, o GT foi usado para conferir uma pretensa legitimidade para uma proposta que já estava montada pelo MEC. Até mesmo a utilização do Revalida como pré-requisito para o processo de revalidação, consenso no GT, não está mais garantida", ressalta o presidente da entidade, Lincoln Ferreira.
"O que estamos vendo é uma completa mercantilização daquilo que deveria ser um processo sério, ético e responsável para resguardar a segurança do atendimento à população. A pergunta é: a quem isso interessa e quem será beneficiado? O que podemos afirmar é que essa concessão às faculdades particulares é um desserviço e um risco à sociedade", ressalta Diogo Leite Sampaio.
A entidade entende que o Exame Revalida deve ser pré-requisito para qualquer processo de revalidação de diplomas em medicina e que a autorização e todas as etapas do processo devem ser restritas às universidades públicas. Além disso, o Revalida deve atestar a capacidade técnica, as habilidades e atitudes necessárias para o exercício de uma medicina de qualidade e impedir a "burla" e o uso dos cursos de complementação como alternativa para obtenção de revalidação.
Farra legalizada
A AMB alerta, ainda, que a abertura para as escolas particulares revalidarem diplomas médicos é uma espécie de anistia aos problemas que já vêm ocorrendo. Recentemente, a AMB apresentou ao Grupo de Trabalho, à Secretaria de Educação Superior (SeSu) do MEC e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) denúncias de irregularidades no processo de revalidação, que colocam em xeque a credibilidade do processo em todo o País e a qualidade da assistência dada à população.
"O MEC, entretanto, nada fez, senão tentar legalizar o que vem acontecendo. O ministério será responsabilizado pela omissão e consequente ampliação dos atos criminosos denunciados pela AMB, que certamente terão impacto significativo na saúde brasileira. O atual processo já não garante que os egressos do exterior realmente possuem os conhecimentos necessários para atuar como médico. Com as mudanças, isso fica ainda mais distante. Precisamos moralizar a revalidação e acabar com a verdadeira farra que está ocorrendo, que só traz benefícios aos malformados e ‘vendedores de facilidades’. Não é necessário inventar a roda, mas fazer o que o mundo inteiro já consagrou, de maneira correta e responsável", destaca o vice-presidente da AMB.
Outro problema identificado pela AMB nas propostas do MEC é a distorção da complementação curricular. O recurso foi criado no passado para possibilitar que quem não teve oportunidade de estudar particularidades da medicina brasileira —como as doenças tropicais, por exemplo— também pudessem complementar a formação e revalidar o diploma. O que acontece hoje, entretanto, vai na contramão desse conceito.
"A complementação curricular não pode ser uma espécie de recuperação, uma segunda chance para que o candidato tenha o diploma revalidado. Isso acaba permitindo uma série de burlas e 'atalhos' para os diplomados no exterior que não conseguiram aprovação no Revalida", explica Diogo Leite Sampaio.
O presidente da AMB finaliza: "Temos que desmistificar a ideia de que a revalidação de diplomas em medicina é uma penalidade a quem se formou no exterior. Não é! Assim como não é um mecanismo de reserva de mercado. No mundo inteiro, o processo é a garantia que o Estado dá ao cidadão de que os médicos que atuam nesses países, mesmo egressos de outras nações, possuem capacidade técnica, habilidades e atitudes necessárias para o exercício de uma medicina de qualidade. No Brasil, precisamos rever nossos processos para que isso seja realidade".
Opinião
O Brasil é viável
A exclusão econômica e social é mais do que uma característica inaceitável da sociedade brasileira. Trata-se de um problema que poderá ameaçar a própria estabilidade da nossa democracia. Afinal, como podemos legitimar um sistema cujos frutos não podem ser compartilhados pela maioria de seus cidadãos? O País derrota a inflação, há potencialidades de crescimento, mas a renda per capita continua muito baixa. Enquanto o emprego formal permanece em patamares deploráveis, aumenta a informalidade. Temos uma carga tributária altíssima, mas o que é arrecadado não retorna em favor do cidadão comum no que diz respeito aos serviços públicos que lhe são prestados. A concentração de renda perdura como um dos mais marcantes traços da sociedade brasileira atual. As taxas de juros elevadas inviabilizam os investimentos produtivos. Cremos que a crise brasileira encampa os diversos setores, atingindo agudamente a economia, a política, a segurança, a saúde, a educação e todas as camadas sociais, principalmente os menos favorecidos. Entretanto, é na ética e na moral que se encontra, a nosso ver, a gênese, a força-motriz que gera toda a crise em que estamos envolvidos. Não se devem conceber apenas soluções táticas, mas também estratégicas. O Brasil precisa de propostas estruturais, não apenas circunstanciais, ou seja, de rumo definido. A sociedade exige diretrizes e ações para ampliar o nível de emprego, combater a miséria, retomar o crescimento econômico e exterminar a corrupção. O brasileiro não suporta mais as forças especulativas e as atitudes fisiológicas, desejando, o quanto antes, a realização de investimentos produtivos que permitam a melhoria da qualidade de vida. Assim, reformas como a educacional, a da previdência e a do sistema fiscal (receitas x despesas) são fundamentais. O Brasil é viável.
Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UFC
Ex Governador do Ceará e meu amigo
Bom dia
“Eu não sou exigente, eu me contento com o que há de melhor.”
Sir Winston Churchill
Caso Churchill topasse um parceiro na obra, juro que assinaria junto parte da letra, acrescentando "elitista" depois de exigente. No todo, porém, não concordo com coisa xinfrin, como isso que está aí aguardando...ce sabe no que vai dar. Ah,sabe,sim.
Assa a jato
Dimenstein: férias no Beach Park detonam imagem de Deltan Dallagnol
Procurador pediu passagens para ele a a família e ainda recebeu por palestra
Por: Gilberto Dimenstein |
Monica Bergamo, da Folha, informa que o procurador Deltan Dallagnol exigiu, para dar uma palestra, passagem e estadia para filhos e mulher brincarem no Beach Park.
Valor da palestra: R$ 30 mil.
Assunto da palestra: combate à corrupção.
Crédito: Reprodução/Agência BrasilDeltan Dallagnol, procurador da República, tem conversas comprometedoras vazadas
Em mensagem a Sérgio Moro, o procurador escreveu:
“Eu pedi pra pagarem passagens pra mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram”, disse Dallagnol. “Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k [R$ 30 mil]. Fica para você avaliar.”
Daí que considero correta a coluna de Bernardo Mello Franco, do O Globo, fez o melhor texto de hoje sobre Deltan Dallagnol, o chefe da operação Lava Jato.
“A pregação da ética pode se tornar uma atividade lucrativa. Foi o que descobriu Deltan Dallagnol, chefe da Lava-Jato em Curitiba. Nos novos diálogos revelados pelo Intercept Brasil e pela “Folha de S.Paulo”, o procurador faz planos de enriquecer às custas do prestígio da operação. A ideia era transformar em dinheiro a fama construída com entrevistas e PowerPoints.
“Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu, em dezembro passado.
Em outra mensagem, o procurador se mostra animado com o reforço em sua conta bancária: “Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k (R$ 100 mil) limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k (R$ 400 mil)”. Ele já recebe salário de R$ 33,6 mil por mês, além de R$ 3 mil extras em auxílio alimentação e auxílio pré-escolar.
Os chats indicam que Dallagnol mobilizou duas servidoras públicas para tocar suas atividades privadas. Ele também discutiu com o colega Roberson Pozzobon uma tática para driblar questionamentos jurídicos. A ideia era registrar a firma de palestras em nome das mulheres, já que a lei impede procuradores de gerenciar empresas.
Numa das conversas, o chefe da Lava-Jato discute a alternativa de criar uma organização sem fins lucrativos. “Escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, observa. “Temos que ver se de fato é um instituto sem fins lucrativos, ou apenas instituto no nome…”, emenda Pozzobon.
Os diálogos expõem a fórmula de Dallagnol para capitalizar a imagem de caçador de corruptos: “Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescer na vida”. Ele propõe tópicos como “Turbine sua vida profissional com ferramentas indispensáveis”, “Liderança: influencie e leve seu time ao topo” e “Ética nos negócios e Lava-Jato”. Nada diferente do lero-lero motivacional que movimenta a indústria da autoajuda. “Cada palestra teria que ser muito bem desenhada, ter uma pegada de pirotecnia”, acrescenta.
Em outros tempos, Millôr Fernandes avisou: “Desconfio de todo idealista que lucra com seu ideal”.
Procurador pediu passagens para ele a a família e ainda recebeu por palestra
Por: Gilberto Dimenstein |
Monica Bergamo, da Folha, informa que o procurador Deltan Dallagnol exigiu, para dar uma palestra, passagem e estadia para filhos e mulher brincarem no Beach Park.
Valor da palestra: R$ 30 mil.
Assunto da palestra: combate à corrupção.
Crédito: Reprodução/Agência BrasilDeltan Dallagnol, procurador da República, tem conversas comprometedoras vazadas
Em mensagem a Sérgio Moro, o procurador escreveu:
“Eu pedi pra pagarem passagens pra mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram”, disse Dallagnol. “Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k [R$ 30 mil]. Fica para você avaliar.”
Daí que considero correta a coluna de Bernardo Mello Franco, do O Globo, fez o melhor texto de hoje sobre Deltan Dallagnol, o chefe da operação Lava Jato.
“A pregação da ética pode se tornar uma atividade lucrativa. Foi o que descobriu Deltan Dallagnol, chefe da Lava-Jato em Curitiba. Nos novos diálogos revelados pelo Intercept Brasil e pela “Folha de S.Paulo”, o procurador faz planos de enriquecer às custas do prestígio da operação. A ideia era transformar em dinheiro a fama construída com entrevistas e PowerPoints.
“Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu, em dezembro passado.
Em outra mensagem, o procurador se mostra animado com o reforço em sua conta bancária: “Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k (R$ 100 mil) limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k (R$ 400 mil)”. Ele já recebe salário de R$ 33,6 mil por mês, além de R$ 3 mil extras em auxílio alimentação e auxílio pré-escolar.
Os chats indicam que Dallagnol mobilizou duas servidoras públicas para tocar suas atividades privadas. Ele também discutiu com o colega Roberson Pozzobon uma tática para driblar questionamentos jurídicos. A ideia era registrar a firma de palestras em nome das mulheres, já que a lei impede procuradores de gerenciar empresas.
Numa das conversas, o chefe da Lava-Jato discute a alternativa de criar uma organização sem fins lucrativos. “Escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, observa. “Temos que ver se de fato é um instituto sem fins lucrativos, ou apenas instituto no nome…”, emenda Pozzobon.
Os diálogos expõem a fórmula de Dallagnol para capitalizar a imagem de caçador de corruptos: “Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescer na vida”. Ele propõe tópicos como “Turbine sua vida profissional com ferramentas indispensáveis”, “Liderança: influencie e leve seu time ao topo” e “Ética nos negócios e Lava-Jato”. Nada diferente do lero-lero motivacional que movimenta a indústria da autoajuda. “Cada palestra teria que ser muito bem desenhada, ter uma pegada de pirotecnia”, acrescenta.
Em outros tempos, Millôr Fernandes avisou: “Desconfio de todo idealista que lucra com seu ideal”.
A Quina de ontem
Quina/Concurso 5023 (18/07/19)
05 37 49 52 67
Acumulada próximo concurso: R$ 600.000,00
Acertos Vencedores Prêmio
5 1 R$ 1.379.969,56
4 81 R$ 4.783,24
3 6.288 R$ 92,65
2 133.234 R$ 2,40
Brasileiro é atração turistica; paga.
Ministro Marcos Pontes, em viagem oficial, vira atração turística da Nasa
O presidente Jair Bolsonaro, pai do Eduardo, anunciou no Twitter que o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) está na Flórida para fazer parcerias e pesquisas em ambiente de microgravidade. E que, na Nasa, ele iria se encontrar com astronautas nas celebrações dos 50 anos da Apolo 11 na lua.
Segundo informa a Coluna Radar desta quinta-feira da Veja Online, faltou o presidente contar que o ministro-astronauta será uma atração turística no Kennedy Space Center. A sua participação está até sendo comercializada lá por agências de turismo, dentro do chamado “Encontro com o astronauta Marcos Pontes”, com direito a almoço.
A entrada no complexo, onde haverá o encontro, diz um dos anúncios, custa 231 reais. Ele estará lá de 18 a 23 de julho. Serão várias palestras de vinte minutos ao longo do dia e somente uma em português, sempre às 14 horas. A opção do almoço com Pontes – o ingresso Space Pass Plus – tem uma taxa extra: 37 dólares para adultos e 19 dólares para crianças. Com direito a fotos com o protagonista.
(Foto – Agência Brasil)
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