Opinião

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Por Ricrdo Kotscho

Foto Guilherme Mendes - Congresso em Foco

Bancada ruralista mostra a sua força ao encurralar o governo no Congresso

Previsto para julgamento no STF, em junho, marco temporal das áreas indígenas é de especial interesse da bancada ruralista, que já derrotou o governo esta semana.

Previsto para julgamento no STF, em junho, marco temporal das áreas indígenas é de especial interesse da bancada ruralista, que já derrotou o governo esta semana.

Com 251 deputados federais e 31 senadores, praticamente a metade dos parlamentares com cadeiras no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também chamada de bancada ruralista ou do boi, deu mais uma demonstração de força esta semana, ao derrubar na Comissão Especial Mista a Medida Provisória do governo Lula que reformula a estrutura da Esplanada, com a criação de novos ministérios, e aprovar o texto substitutivo do relator Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).

O principal objetivo da comissão foi desmontar as políticas ambientais e indígenas prometidas pelo novo governo, ainda durante a campanha, para combater o desmatamento e promover a demarcação de terras dos povos originários ameaçados de extinção no governo anterior. Os ministérios mais atingidos com as mudanças no texto original foram os do Meio Ambiente, de Marina Silva, e o dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara, que colocam obstáculos ao desmatamento na Amazônia para a abertura de novas frentes agrícolas e combatem a invasão das terras indígenas por várias frentes do crime organizado, alvo de cobiça dos ruralistas e garimpeiros. .

Inspirada na União Democrática Ruralista (UDR), entidade de extrema-direita comandada por Ronaldo Caiado, atual governador de Goiás, a ideia da formação de uma bancada ruralista surgiu durante a Assembleia Nacional Constituinte para barrar as propostas de reforma agrária, até hoje sua principal finalidade. O Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra, por isso mesmo, passou a ser seu principal inimigo.

Donos de terra, gado e gente sempre tiveram forte poder no parlamento brasileiro desde o Império, mesmo com a progressiva industrialização e urbanização do país após a Segunda Guerra. Correndo em raia própria ou aliados às bancadas da Biblia, do boi e da bala, os chamados ruralistas estão sempre na linha de frente do ataque aos direitos sociombientais em geral, e aos avanços civilizatórios, o que explica por que o país tem ainda mais de 1 milhão de trabalhadores em regime análogo à escravidão e o Brasil nunca conseguiu fazer uma reforma agrária para valer.

Márcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental, constata que "a bancada ruralista foi muito fortalecida durante o governo Bolsonaro, seja através da destinação de recursos vultuosos às suas bases, com o chamado orçamento secreto, seja pelo controle assumido sobre vários órgãos públicos - Incra, Ibama, ICMBIO, Funai, etc - por meio da indicação de seus dirigentes nacionais e representantes regionais. Participa ativamente das iniciativas de desmonte das políticas e restrição de recursos destinados à área socioambiental".

Na lista oficial de parlamentares integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, destacam-se nomes como o de Arthur Lira, presidente da Câmara e principal líder do Centrão, Aécio Neves, ex-governador de Minas e deputado, os bolsonaristas do PL Bia Kicis, Carla Zambelli, Caroline de Toni e até o cassado e condenado Daniel Silveira, entre delegados, pastores e militares e policiais de diferentes patentes (general, coronel, major, capitão e até subtenente), Não encontrei na lista o nome de nenhum parlamentar que seja líder ou representante declarado do chamado agronegócio moderno

Filiados a 12 partidos na Câmara e a 6 no Senado, esses parlamentares têm os mais variados perfis, não necessariamente ligados à agropecuária, do ator Alexandre Frota ao líder do PT, Zeca Dirceu, partido frequentemente atacado pelo presidente da FNA. Pedro Lupion, que esta semana qualificou o presidente Lula como "muito agressivo com o agronegócio".

Entre eles, como não podia deixar de ser, está o deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL), 46 anos, um advogado herdeiro de tradicional família política de Alagoas, eleito deputado federal em 2018 na onda bolsonarista. Quem é ele?

Um ano antes de ir para a Câmara, ainda como deputado estadual, Isnaldo Bulhões Junior foi condenado com outras cinco pessoas por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, no âmbito da Operação Taturana, que investigava desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa de Alagoas. Os condenados foram acusados de pagar empréstimos pessoais milionários com recursos da Assembleia, gerando prejuízo ao patrimônio público de R$ 729.923, 31. À época, o deputado Bulhões Junior afirmou-se inocente e que recorreria da decisão.

Nas eleições de 2018 e 2022, o então candidato a deputado federal declarou não possuir bens à Justiça Eleitoral. Em 2014, data da última prestação de contas, declarou possuir R$ 45 mil em bens. Atualmente, ele é investigado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas pelos crimes de falsidade ideológica e enriquecimento ilícito.

Embora os dirigentes ruralistas repitam sempre em sua defesa que é o campo que sustenta o Brasil, no ano passado, a agropecuária teve uma participação de 24,8% no PIB, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP, índice quase igual ao da indústria (23,9%), mostrando que também na economia, como na política, o Brasil está rachado ao meio entre o país agrícola, que nunca deixamos de ser, e o industrial em franco declínio.

Ficamos assim, então: quem manda chover e fazer sol no Congresso é o Centrão de Arhur Lira. E quem domina o Centrão? São as bancadas ruralista, evangélica e da bala, principal base de apoio do bolsonarismo, que deu um susto no governo esta semana e que está longe de morrer. Lula que se cuide.

Vida que segue.

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Bom dia

Sarto anuncia ampliação do programa Consultório na Rua, que passa a contar com seis equipes

O programa tem a capacidade de realizar mais de 11 mil atendimentos por mês, em todas as regionais de saúde. As atividades iniciam de forma imediata

Sarto também destacou que as unidades, além dos atendimentos básicos, poderão ajudar de maneira mais efetiva nas políticas públicas de apoio à população de rua (Fotos: Marcos Moura)

O prefeito José Sarto anunciou, na quinta-feira (25/5), a ampliação do programa Consultório na Rua. A iniciativa oferta atendimento em saúde multidisciplinar para pessoas em situação de rua, por meio de equipes itinerantes, que atenderão toda a cidade, em especial nas áreas com maior concentração de pessoas em vulnerabilidade social.

Como destacou o prefeito, as novas unidades iniciarão imediatamente o atendimento, com foco na humanização e na construção de vínculos de confiança com os pacientes. “Agora são seis consultórios móveis, com prestação imediara de atendimentos diversos como testes de HIV, Covid-19, pneumonia e diversos tipos de hepatite. Além disso, as unidades seguirão uma rota feita em parceria da Saúde (SMS) com a Assistência Social (SDHDS), para termos um referenciamento dos pacientes, criação de vínculos e encaminhá-los para as unidades especializadas”.

Sarto também destacou que as unidades, além dos atendimentos básicos, poderão ajudar de maneira mais efetiva nas políticas públicas de apoio à população de rua. “É uma medida fantástica. De acordo com o último censo municipal, Fortaleza possui cerca de duas mil pessoas em situação de rua, e essas seis unidades são o suficiente para atendê-los. A população de rua também migra bastante, então poderemos, por exemplo, saber as regiões com surtos imunológicos e pensar políticas de saúde específicas para cada local”, concluiu.

O Programa segue todos os protocolos sanitários

Cada grupo do Consultório na Rua contará com 11 profissionais, sendo: um médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, um psicólogo, um assistente social, um agente social, dois apoios e dois motoristas. Cada equipe terá suporte de dois veículos: a unidade móvel de atendimento e o transporte dos profissionais.

O programa tem a capacidade de realizar mais de 11 mil atendimentos por mês, por meio de suas seis equipes. “Essas unidades são quase como novos postos de saúde que o prefeito Sarto está entregando à população, pois há um atendimento multidisciplinar e específico para um determinado grupo que, muitas vezes e por diversos motivos, não possuem acesso à saúde básica. Além disso, em todas as situações que não puderem ser atendidas pela unidade, a pessoa já será encaminhada para a unidade de saúde especializada para o seu tratamento”, informou Galeno Taumaturgo, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A unidade móvel de atendimento, que funcionará em horários distintos, nos três turnos, está equipada com medicamentos injetáveis e de uso oral para situações clínicas de urgência, e material para curativos, não havendo em seu escopo medicamentos psicotrópicos. O veículo contará também com mobiliário próprio para atendimento em saúde, com maca multifuncional, apropriada também para atendimento ginecológico.

“A população de rua tem múltiplas necessidades. No dia-a-dia da SDHDS, nós verificamos que há necessidade de acesso deles a diversas políticas e a saúde era uma das principais. Essa ação do prefeito Sarto vem exatamente neste sentido, de fortalecer a saúde para esse público. Agora as pessoas terão a tranquilidade de ser atendidas no seu próprio território, com unidades móveis bem equipadas e que poderão realizar um diagnóstico preciso. Isso é garantia de direitos, que é uma missão da Prefeitura de Fortaleza”, comentou o secretário Francisco Ibiapina da SDHDS.

Participaram da cerimônia de lançamento das novas unidades do Consultório na Rua os vereadores Moura Taxista, Juninho Aquino, Wander Alencar e Cláudia Gomes. Também estiveram presentes os secretários Galeno Taumaturgo, Pedro França, Francisco Ibiapina, Isaac Andrade, Josué Lima, Elpídio Moreira e Ronaldo Nogueira.

Consultório na Rua

Criado em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, o Consultório na Rua é uma estratégia instituída que visa levar atendimento médico e social para pessoas em situação de rua ou em condições precárias. Conforme divulgado pelo Governo Federal em seus canais de comunicação, o Brasil possui 158 equipes financiadas pelo Ministério da Saúde, em todo o País.

O Programa Consultório na Rua tem como objetivo garantir que as pessoas tenham acesso à saúde, independentemente de sua condição socioeconômica ou de moradia. Além disso, o programa visa promover a inclusão social das pessoas em situação de rua, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.

Seguindo todos os protocolos sanitários, além do atendimento médico e de enfermagem, o programa oferece orientação sobre higiene pessoal e prevenção de doenças, entrega de preservativos, vacinação, testagem rápida para detecção de Covid-19, sífilis, HIV, hepatite B e C, e teste de gravidez. Para acolher as demandas de saúde mental, os psicólogos atuarão na escuta qualificada e estabilização em caso de surtos.

O dia

Tem invicto pra tudo

Perguntaram a um solteirão convicto, a razão de nunca haver casado. A resposta foi: "Sempre preferi deixar várias mulheres esperançosas que uma só desiludida".

Aproveite e veja, só, sem ninguém, como vem o sábado.

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Evandro Leitão destaca importância da produção do H2V e o protagonismo do Ceará

 Presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT), abre sessão especial sobre hidrogênio verde e ressalta apoio do Parlamento cearense na implantação do projeto - Foto: Junior Pio

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), abriu, na manhã desta sexta-feira (26/05), a sessão especial para debater “Hidrogênio Verde: inovação e energia limpa no Ceará.” “Uma pauta extremamente importante para o futuro do nosso Estado que irá impactar a vida dos cidadãos cearenses na economia e no meio ambiente”, assinalou.

O parlamentar ressaltou que a Alece foi eleita uma das casas legislativas mais transparentes do Brasil, sempre buscando debater pautas que parecem distantes, mas que influenciam as relações econômicas e sociais do Estado, como o hidrogênio verde e o potencial do Ceará na produção da fonte de energia. 

Segundo Evandro Leitão, o Ceará teve visão revolucionária, desde 2021, ao trabalhar na implantação de um hub para produção e comercialização de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). “Nosso Estado caminha para ser um dos grandes produtores desse tipo de combustível no mundo, contribuindo para a transição energética, com a produção de um combustível a partir de fontes limpas e renováveis, assim como também gerando emprego e renda”, disse.

Sessão especial para debater “Hidrogênio Verde: inovação e energia limpa no Ceará” / Foto Junior Pio

O deputado lembrou que, em 2021, foi implantado na Casa o Comitê de Responsabilidade Social, que organiza no Parlamento Cearense as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). “Além de voltados para os critérios ESG, nossa gestão está relacionada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelo Pacto Global”, explicou. 

Para o presidente da Casa, é preciso levantar questões relativas à legislação, função primária do Parlamento, e também escutar e debater com lideranças, técnicos e convidados capacitados os impactos do hidrogênio verde no Ceará e no Brasil, por conta do alto volume de investimentos, novos postos de emprego, além da responsabilidade na redução da degradação do planeta. 

“A Casa está de portas abertas para realizar o que for preciso em ações que vão desde a aprovação de projetos para dar garantia jurídica aos investidores que têm interesse em participar da implantação dos parques de produção eólica e solar e da construção do Hub de Hidrogênio Verde no CIPP até a oficialização de políticas públicas que respeitem os direitos dos cidadãos cearenses e visem à sustentabilidade do nosso planeta”, apontou.

O parlamentar explicou ainda que a Assembleia está atenta com a regulamentação, produção, exploração e comercialização do hidrogênio como combustível e destacou a proposta n°86/23, de autoria dos deputados Marcos Sobreira (PDT) e Bruno Pedrosa (PDT), que institui a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde, no sentido de estimular o seu uso como combustível.

“Além do PL, em fevereiro deste ano, criamos a Frente Parlamentar de Energias Renováveis, presidida pelo deputado Bruno Pedrosa, que tem por objetivo fortalecer a vocação do estado do Ceará como gerador de energia em matrizes energéticas renováveis”, salientou. 

Bom dia

 

Referência no combate à fome: fábrica do Mais Nutrição, do Governo do Ceará, recebe visita do ministro Wellington Dias

O programa Mais Nutrição já distribuiu mais de 3 mil toneladas de alimentos O governador Elmano de Freitas recebeu, na manhã desta sexta-feira (26), a visita do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que conheceu a fábrica do programa Mais Nutrição, localizada na Ceasa de Maracanaú. A tour pela fábrica foi guiado pela titular da SPS, Onélia Santana. “Nos sentimos muito honrados por essa visita do ministro. Tenho certeza que, com o apoio do governo federal, vamos poder espalhar essa experiência por todo o Brasil. Esse trabalho realizado pelo ex-governador Camilo, e a nossa secretária da Proteção Social, Onélia, é completamente exitoso. Principalmente, porque entrega profissionalismo, alimento saudável, garantia de qualidade, e tudo isso para quem mais precisa, para quem tem fome. Então, isso enche a gente de orgulho”, ressaltou o governador Elmano de Freitas.

O objetivo da visita foi apresentar ao ministro uma das iniciativas de maior sucesso de combate à fome no Ceará, e que também é referência para outros estados. O Mais Nutrição já foi pauta de encontros entre a secretária da SPS e o ministro, em Brasília. “Nós temos um problema grave no Brasil, o problema da insegurança alimentar e nutricional. Em palavras bem simples, fome. E, no meio disso, existem estudos atestando que há muito desperdício. Aqui, o programa Mais Nutrição é um exemplo positivo de lidar com os dois problemas: a fome e o desperdício”, pontuou o ministro. “Com quadro técnico e equipamentos adequados, se tem o aproveitamento, e caminhamos para o fim do desperdício. O Ceará é uma referência nessa área, e estou dialogando com gestores de Ceasas pelo país para que tenhamos esses bancos de alimento”, completou. De acordo com o ministro, muitas empresas e entidades já se mostram interessadas nesse projeto em nível nacional, e diálogos estão sendo realizados. “Estamos propondo uma agenda que tenha participação de governos estaduais, para que possamos ter trocas de experiências e levar esse modelo do Ceará”, ressaltou.

Mais Nutrição O Mais Nutrição é um programa modelo de captação, processamento e doação de alimentos saudáveis para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. A iniciativa mantém um banco de alimentos “in natura” – frutas e legumes – que seriam desperdiçados pelos comerciantes da Ceasa, por falta de demanda ou condições estéticas, mas que permanecem adequados ao consumo humano e contêm suas características nutricionais preservadas. Além disso, também produz polpas de frutas e mix de legumes desidratados para a transformação em sopa. Dentre os legumes, estão mandioca, cenoura, batata, abóbora e beterraba.

“Aqui é um programa de combate à fome, mas, além de combate à fome, é um programa de combate ao desperdício. Precisamos, de fato, chegar junto a essas famílias que precisam de alimentação com segurança nutricional. Aqui ofertamos alimentos nutritivos para um bom desenvolvimento infantil. Para a gente, é uma alegria levar essa experiência para o resto do Brasil”, concluiu a secretária Onélia Santana, idealizadora do programa quando ainda era primeira-dama do estado. Com quase quatro anos, iniciativa tem um impacto direto na vida de cerca de 30 mil cearenses vinculados às 134 entidades beneficentes atendidas pelo Mais Nutrição. Existem duas fábricas do Mais Nutrição no estado, nas Ceasas de Maracanaú e de Barbalha, que funcionam em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). De acordo com o governador, uma nova Fábrica Mais Nutrição será implantada na Ceasa de Tianguá, na região da Ibiapaba, expandindo o alcance do programa. Mais Infância

Durante a manhã, o ministro também visitou o Complexo Mais Infância – Maria de Lourdes Moreira Leite Lima, localizado no bairro João XXIII, em Fortaleza. No local, são ofertadas diversas atividades esportivas, culturais e de qualificação profissional. A visita foi guiada pela secretária Onélia Santana, e também contou com a presença da primeira-dama, Lia de Freitas. No local, o ministro se encantou com os alunos de robótica João Miguel e Jonas, que apresentaram seus projetos.

O robô do Jonas, do modelo humanoide, foi programado para andar sozinho no sentido retangular. O jovem, junto com outro colega, fez da construção até a programação do robô. Já João Miguel produziu, em grande parte sozinho, um robô sensível a gás. O garoto pretende, com esse projeto, concorrer no concurso Ceará Científico e, para além disso, ajudar a salvar vidas. “Esse robô foi todo feito por mim, cada pecinha dessas. Ele foi construído com sensor que capta gás. Então, ele pode servir para se, por exemplo, bombeiros estiverem combatendo um incêndio, eles saberem qual local tem mais gás e é mais perigoso, pois o robô avisa sonoramente”, explicou João Miguel, orgulhoso. O ministro conheceu também o coral de idosos, a turma de pequenas bailarinas do Complexo, o time de futsal composto pela garotada e finalizou a visita participando de uma roda de quadrilha junina organizada pelas alunas de zumba.

O dia

Tem um pensamento velho, da lingua espanhola que diz`: Eu não creio em bruxas, mas que elas existem, existem. Aí, o canelau desconfiava que uma mulher qualquer era bruxa, crau, era queimada numa fogueira que era pra matar a mulher e a bruxa que havia dentro dela. A vida é assim; neguim acha que você não presta, para os valores deles e te manda para a fogueira. Quer ver? Quando alguém não sabe de uma coisa e você tenta ensinar, ajudar, se não for coisa boa para quem não sabe, seu nome, sua história, vai tudo pro beleléu. Eu queria contar um causo, porque hoje é sexta feira, mas fico até com medo. Seguinte: o Cid Gomes vai, tudo indica, assumir o PDT no Ceará. Quer ver onde vão me queimar? O Cid poderá deixar o céu do Senado e vir pro inferno que é ser , se eleito for, prefeito de Fortaleza. Vou perguntar pra ele, hoje, se ele toparia o sacrifício. Ê Ê!!! Tai a sexta feira começando a fazer frio com a chegada do inverno brasileiro.