Coluna do Macário Batista em 12 de abril de 2024
Com parecer de Janaína Farias, Senado aprova plano de metas para enfrentamento à violência contra a mulher
O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher (PL 501/2019). O projeto, que volta à Câmara, teve como relatora a senadora cearense Janaína Farias (PT). A proposta estabelece que as metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e para a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes. O texto da Câmara previa a criação de plano “para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher”. Uma emenda sugerida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e acatada pela relatora de Plenário, senadora Janaína Farias (PT-CE), prevê metas para todo tipo de violência contra as mulheres.‘’A alteração traz o benefício de ampliar a abrangência desse detalhado conjunto de medidas, colaborando para tornar mais efetiva a legislação protetiva e, portanto, agindo para resguardar a mulher de todos os tipos de violência, sem excluir evidentemente a violência doméstica e familiar ‘’, observou a relatora. O texto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Essas redes serão compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil. Além de metas de prevenção, o plano, que terá validade de dez anos — com atualização obrigatória a cada dois anos — deve assegurar atenção humanizada à mulher que esteja em situação de violência.
A frase: “Quem anda pela cabeça dos outros é piolho". Velho dito popular sobre maria-vai-com-as-outras.
Teje preso! (Nota da foto)
O plenário da Câmara dos deputados entendeu, na grande e enorme maioria que o tal de Chiquinho Brazão, suposto mandante da morte da vereadora do Rio, decidiu que o cara tem que ficar na cadeia. O Ceará, quase sempre muito liberto teve, porém, algunss de seus deputados federais contra a prisão,que o bichim tem que estar é solto. Foram eles André Fernandes, Junio Mano, o crente dr.Jaziel, dona Fernanda Pessoa e o sr.Danilo Forte, este do União Brasil do sr.Wagner.
Lembra da Brilhante?
Diz que Luiz Gastão, do PSD, estaria tentando emplacar dona CLaudia Brilhante, entusiasmada bolsonarista, para ser vice na chapa do PT de Evandro Leitão. Seria uma linda mistura diz a turma do gargarejo, já rindo.
Guerra é guerra
MP do TCU pede extinção de contratos do governo com empresas de Musk, por "violação à soberania nacional". Subprocurador-geral também sugere que o tribunal analise a possibilidade de proibição da atuação da rede social X no país.
Palavra da Mônica
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, autor do pedido, argumenta que, caso esses contratos se confirmem, o TCU deve ordenar sua imediata extinção devido à violação à soberania nacional por parte de Elon Musk, informa a coluna da Mônica Bergamo na Folha.
Bozo de carteirinha
Girão sobre decisão do STF: "Coisa que só tinha no Nazismo". O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o poder judiciário brasileiro nesta semana e disse que os ministros do STF em algumas situações tomam medidas arbitrárias.
Premiação
Pela goleada de 5 a zero na Sula, o Fortaleza viu cair o pix de US115 mil dolares, vindo da Comebol. Isso dá pouco mais de meio milhão de reais, o que já paga um salários do riquinhos do elenco.
Bom dia
Goleada do Fortaleza impressiona jornal argentino, que alerta: 'É o rival do Boca na Sul-Americana'
O Fortaleza deu show, goleou o Nacional Potosí e agora lidera o grupo D da CONMEBOL Sul-Americana de forma absoluta. E o placar de 5 a 0 chamou a atenção de argentinos.
O diário Olé não poupou elogios ao Leão do Pici, cravando que o time brasileiro é o grande rival do Boca Juniors em sua chave no torneio.
"Ainda faltam muitos jogos, mas com duas rodadas disputadas uma lógica se ratificou: o Fortaleza é o grande rival do Boca no grupo D da Copa Sul-Americana", escreveu o diário.
O Tricolor lidera a chave com seis pontos anotados, enquanto os xeneizes ficam na segunda posição, dois pontos atrás por conta do tropeço na primeira rodada.
Daqui a duas semanas, quando o torneio retornar, os dois times se enfrentarão na Arena Castelão em duelo que vale muito na disputa pelo topo da chave.
Na partida, o Laion não terá Marinho, nome destacado pelo jornal como "pesadelo do Boca na semifinal da CONMEBOL Libertadores de 2020".
O dia
- Amanhecer assim dá vontade de botar um calção e ganhar o bredo feito bicho solto, beija flor, zangão, rola cascavel , rola fogo pago, cavalo do cão, fazendo da vida uma danação de alegria. E se tiver liso...bom, aí é melhor trabalhar pra ganhar o fim de semana fazendo vale no serviço.
As 17 secretarias modificadas por Sarto
O prefeito José Sarto (PDT) anunciou os nomes de 17 novos secretários para compor a gestão municipal. As mudanças abrangem as lideranças do Instituto do Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), das secretarias da Educação, Segurança Cidadã, Cultura e Esporte e Lazer, do Departamento Muncipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal e das Regionais 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11.
“Desejo muito sucesso aos novos secretários municipais e peço a todos o máximo empenho para seguirmos trabalhando, atendendo a população com sensibilidade e respeito,” afirmou o prefeito nas redes sociais.
Confira a lista de nomeados
– Instituto do Planejamento de Fortaleza – Larissa de Miranda Menescal
– Secretário da Educação – Jefferson de Queiroz Maia
– Coordenador Especial de Proteção e Bem-Estar Animal – Ricardo Ribeiro Garcia
– Secretaria Executiva Regional 1 – Priscila Teixeira Lima
– Secretaria Executiva Regional 2 – João Carlos Araújo
– Secretaria Executiva Regional 3 – Ariane Sousa da Silva
– Secretaria Executiva Regional 4 – Ubiratan Teixeira
– Secretaria Executiva Regional 5 – Lucinildo Frota
– Secretaria Executiva Regional 7 – Bruno Alves Batista Falcão
– Secretaria Executiva Regional 8 – Carlos Frederico de Lacerda Castelo Branco Moreira
– Secretaria Executiva Regional 9 – Fernando Feitosa de Lima
– Secretaria Executiva Regional 10 – Alanderson de Castro Mangueira
– Secretaria Executiva Regional 11 – Pedro Tiago Mendes Amaral
– Secretaria da Segurança Cidadã – Heraldo Pacheco
– Secretaria da Cultura – Roberto Viana dos Reis Júnior
– Procon – Eneylandia Rabelo Lemos
– Secretaria do Esporte e Lazer – Ticiana Sampaio Pinheiro
No STF, PDT tenta tornar inconstitucional aumento do ICMS no Ceará
Deputados da sigla que fazem oposição ao Governo do Estado alegam que houve irregularidades no processo legislativo sobre o aumento do imposto
Uma iniciativa do PDT no Ceará quer tornar inconstitucional o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrou em vigor neste ano no estado. A bancada do partido na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) apresenta nesta quinta-feira (11) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados estaduais Cláudio Pinho, Antônio Henrique e Queiroz Filho marcaram uma coletiva de imprensa sobre o assunto hoje, às 9h30, no Comitê de Imprensa da Alece.
Os pedetistas questionam o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% conforme proposta do Governo do Estado aprovada pela Assembleia em 2023. Na época, o Governo justificou a medida pela perda na arrecadação ocasionada pela lei federal complementar 194/2022, apoiada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu a alíquota do ICMS para 18%. Isso teria retirado cerca de R$ 2 bilhões do orçamento do Estado em 2023, impactando as políticas públicas.
Segundo o Executivo estadual, mesmo um acordo posterior de quase R$ 27 bilhões, promovido pelo presidente Lula (PT), entre a União e os estados, não foi o suficiente para compensar todo o prejuízo.
Agora, os parlamentares do PDT que fazem oposição ao governador Elmano de Freitas (PT) buscam obter a declaração da inconstitucionalidade das duas leis estaduais sobre o assunto (a lei nº 18.665, de 28 de dezembro de 2023, e a lei nº 18.305, de 15 de fevereiro de 2023) e revogar o aumento do imposto.
Eles argumentam que as leis foram aprovadas sem quaisquer debates com o setor produtivo e a sociedade civil, apresentando falhas no processo legislativo desde sua origem. “Quando uma lei é aprovada em poucos dias, sem debate adequado, como foi o caso da legislação que aumentou os impostos no início do ano passado, sem sequer passar pelas comissões onde a sociedade participa na formulação dos projetos de lei, o resultado é que a legalidade se torna apenas um faz de conta,” pontua o advogado Hugo Machado Segundo, que patrocina as ADIs.
Cláudio Pinho ressalta que as matérias em questão foram aprovadas em tempo recorde e “em desrespeito às prerrogativas do Regimento da Assembleia, que deveria levar esse debate ao conhecimento da sociedade. Tudo isso ocorreu de maneira açodada para atender às ordens urgentes do Governo do Estado, que ampliou a folha de servidores em R$ 1,8 bilhão para beneficiar aliados políticos distribuídos em 17 novas secretarias. O montante aplicado antes de 2023 era de R$ 800 milhões”.
O deputado diz ainda que "a elevação do imposto enfraqueceu a competitividade do Ceará em relação aos outros estados, prejudicando a atração de grandes investimentos e empresas, bem como a manutenção das conquistas passadas, como as fábricas e empresas, que geram emprego e renda para a população.”
Ao anunciar, no plenário da Alece, as ações apresentadas ao STF pelo PDT, Queiroz Filho falou que a iniciativa “não pode ser encarada como um gesto da oposição, como algo feito para marcar posição, mas sim porque há pontos na legislação do ICMS que entendemos como inconstitucionais e que merecem ser apreciados pelo Poder Judiciário”.
Choveu forte no Castelão. Chuva de gols.
Fortaleza derrota Nacional de Potosí pela Copa Sul-Americana
Em partida disputada na Arena Castelão na noite de ontem (10), o Fortaleza derrotou o Nacional de Potosi por 5 a 0 pela segunda rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. Foi a segunda vitória consecutiva do Tricolor do Pici dentro da competição continental e a primeira após a derrota para o Ceará na final do Campeonato Cearense. O resultado positivo fez o Leão ser o líder do grupo D com seis pontos, estando a frente do vice-líder Boca Junior que tem 4 pontos.
O segundo colocado terá que jogar uma repescagem contra um time que vai migrar da Copa Libertadores, como um dos terceiros colocados dos grupos da outra competição da Conmebol. A primeira posição, portanto, alivia o calendário com uma eliminatória a menos.O Boca empatou na estreia, 0 a 0 contra o Nacional-BOL, jogando nos quase 4 mil metros de altitude de Potosí. Na terça-feira (9), os argentinos bateram o Sportivo Trinidense em casa, por 1 a 0, time paraguaio que na semana passada foi derrotado pelo Fortaleza por 2 a 0, em Assunção.Pela Sul-Americana, o Fortaleza só volta a jogar no dia 25 de abril, quando vai receber o Boca Juniors na Arena Castelão, às 21h (de Brasília), pela terceira rodada do Grupo D. Na Série A do Brasileiro, o Leão estreia na edição 2024 neste sábado (13), contra o São Paulo, no Morumbis, às 21h (de Brasília).
Partida
O time boliviano não exigiu qualquer dificuldade ao Fortaleza, mesmo com o time brasileiro de ressaca após perder no final de semana passado a final do Campeonato Cearense para o arquirrival Ceará, nos pênaltis.O Fortaleza chegava com muita facilidade ao gol, e foi empilhando chances perdidas e, claro, gols. No primeiro tempo Hércules fez um golaço, chutando de fora da área, e Lucero anotou outros dois. Pikachu fez um, mas foi anulado por impedimento. O atacante conseguiu confirmar seu gol com apenas dois minutos do segundo tempo, aproveitando cruzamento de Pochettino. Dez minutos depois, Machuca aproveitou sua velocidade para invadir a área e anotar o quinto. Vojvoda fez algumas mudanças, poupando por exemplo Hércules, que assustou os torcedores ao sentir dores no joelho, que ele operou recentemente. O jogador ficou bem, mas deu lugar a Lucas Sasha. Ainda deu tempo de Marinho ser expulso, em falta dura no rival.
Coluna do Macário Batista em 11 de abril de 2024
Paulo Pimenta, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se manifestou nesta semana, em torno da recente polêmica criada empresa do bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e que motivou ataques da extrema direita internacional à democracia brasileira. Dentre os ataques públicos feitos dos últimos dias, o ricaço detonou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acusando-o de “censurar” os golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pediu para que ele renunciasse ou sofresse um processo de impeachment. Paulo Pimenta, por sua vez, reagiu, em nome do governo Lula. “O governo pensará em rever os contratos que tem com a Starlink em relação à geração de energia no mundo”, disse o ministro. “Acho que todas as medidas judiciais cabíveis devem ser adotadas e o risco que a gente temia já começa a acontecer. Musk já permitiu que criminosos, procurados inclusive pela Interpol, passem a utilizar a rede para repetir crimes pelos quais inclusive já estão sendo procurados e investigados. Acho que a ação de ontem de permitir que um criminoso procurado pudesse utilizar essa rede pode caracterizar uma conduta de cumplicidade por parte dos responsáveis”, explicou o representante do governo.
A frase: "Só a inteligência derrota a violência". Seja lá quem disse, disse uma verdade.
Fuxico novo (Nota da foto)
A patuleia espalha que a transferência do domicílio eleitoral da senhora Luiza Cela, secretária de Cultura do Ceará, de Sobral pra Fortaleza teria um propósito; ser candidata a vice na chapa do PT de Evandro Leitão. Ela assinou contrato, isto é; ficha de filiação ao PSB. Cid dando as cartas? Dizem que é mais valente que a mãe, dona Izolda.
Agendando
O pífio aproveitamento do aeroporto Luciano Arruda, em Sobral, hoje com um pobre voo comercial da Azul Conecta, seria ampliado em maio que vem ligando Sobral a Recife, com ATR 76. Assim se espera.
Água meu netinho
Apesar de menos de 50% de água acumulada nos açudes cearenses nesse bom inverno, 54 estariam sangrando. De grandões estão na lista o Edson Queiroz em Santa Quitéria e o Araras na Varjota,da bacia do Acarau
´
Recontando
Ontem, nesta coluna contei o causo do lugarejo Sumaré, em Viçosa do Ceará. Subindo a Serra Grande descobrimos mais um lugar onde não houve sendo do IBGE. Lá tem até posto da Fazenda estadual. Pirapora.
São Paulo insiste
O arrastado de asa do São Paulo Futebol Clube com o Voivoda não é de hoje. Diz que Murici Ramalho, hoje nome de peso no futebol do tricolor paulista viria a Fortaleza namorar o argentino a deixar o Leão.Ele diz que fica até 2025.
Documento
Foi entregue ao comando da Assembleia, está nas mãos do chefe de gabinete do presidente Evandro Leitão, documento alertando sobre o avanço malicioso do Piauí no processo que move pra tirar terras do Ceará.
Do que trata
O documento egresso do conjunto que trata da agressão do vizinho, pede que a Assembleia acione toda a bancada estadual e as bancadas federais em Brasília, Câmara e Senado para botar sentido nas articulações que se dão nas camarinhas.
Bom dia
Opinião dos outros
Janela fechada
No Estado do Ceará apenas dois municípios têm em seus quadrantes territoriais eleições com dois turnos; Fortaleza e Caucaia. Uma força tarefa montada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE, em Juazeiro do Norte, está em contagem avançada para ser o terceiro município com duas disputas no mesmo pleito e com os meus atores políticos em solo cearense.
O segundo turno nas eleições é uma etapa presente no sistema eleitoral brasileiro que é necessária em eleições do Executivo em que nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos válidos. Essa etapa é válida somente para as eleições do Executivo e para os cargos de presidente, governador e prefeito em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Pois bem. Enquanto não vem o segundo turno na terra do eterno prefeito de Juazeiro do Norte, Padre Cícero Romão Batista, no Ceará como um todo já aconteceu o primeiro turno das eleições. Explico. Para quem entende do riscado da peleja eleitoral, a primeira grande disputa para o pleito de outubro próximo se encerrou no último sábado (6).
Neste dia, foi o prazo final para a confirmação dos seis meses que determina a legislação quanto ao domicílio eleitoral daqueles que desejam colocar os seus nomes à análise da população de um município, igualmente, o último momento para a mudança de filiações às agremiações partidárias.
As maiores mudanças ocorreram para os que desejam vagas nos legislativos municipais. E alguns nomes que surgiram como surpresa nos últimos segundos e que irão disputar às prefeituras cearenses. Outros tantos permaneceram onde estavam, vetaram os ingressos de tantos quantos, bem como foram laçar em ruas e avenidas novos candidatos para fechar o temido quociente eleitoral.
No passado não muito distante, o Deputado Federal Mauro Filho – professor e economista -, nesse período era bastante procurado. Sua tarefa era fazer para os seus amigos e pares os cálculos possíveis de quantos parlamentares cada partido alcançaria. E ele acertava em todos os cenários.
Neste ano a janela partidária ainda escreveu definitivamente para a história política um novo capítulo, após o racha do PT e PDT, Ciro e Cid Gomes, doravante com maiores discussões acaloradas nos bastidores familiares e com extensão à Fortaleza, Caucaia, Iguatu e Juazeiro do Norte. Espíritos armados lá e cá com orações dantes silenciosas, saíram das mesas de cafés com natas e seguiram ao público, ao rádio e a TV, aos jornais e ao púlpito da Assembleia Legislativa, e às plenárias dos cafés das tardes.
Mas como diria um velho amigo jornalista e que fez o primário bem feito lá em Sobral, “Guardião do Théberge os tempos estão estranham demais. Mas tenha calma, afinal quando o mundo fecha uma janela, Deus abre uma porta”.
Assiste toda razão
(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).
Assinar:
Postagens (Atom)