Chegando junho

Prefeitura de Fortaleza lança Edital dos Festejos Juninos 2024

Serão contemplados 74 projetos, com investimento superior a R$ 1 milhão

A Prefeitura de Fortaleza lança, nesta segunda-feira (22/04), por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o Edital de Festejos Juninos 2024. As inscrições ocorrem de forma on-line pela plataforma do Mapa Cultural até o dia 06 de maio.

O edital tem como objetivo o apoio financeiro aos Grupos de Quadrilhas e Festivais Juninos de Fortaleza para o ano de 2024, no valor total de R$ 1.332.000,00, nas condições estabelecidas no edital.

No total serão selecionados 74 projetos, sendo 24 projetos de Festivais Juninos, 35 projetos de grupo de Quadrilha Junina Adulta e 15 projetos de grupos de Quadrilha Junina Infantil. Os projetos aprovados para o Festival Junino contemplarão todas as Regionais de Fortaleza nos meses de junho e julho.

Para participar do processo seletivo, o proponente deve ser maior de 18 anos e ter residência ou estar estabelecido em Fortaleza há pelo menos dois anos. A inscrição pode ser feita por pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa jurídica, desde que apresentem comprovação de experiência na Cultura Junina em Fortaleza por pelo menos dois anos.

As inscrições são na modalidade virtual pela plataforma do Mapa Cultural e a referida documentação deverá ser anexada junto à inscrição.

Confira o Edital

Atendimento

A Secultfor disponibiliza atendimento on-line aos proponentes para dúvidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, através do e-mail: imaterial.cphc@gmail.com ou contato telefônico (85) 3231-8220 ou (85) 98513-3676.

Serviço
Edital de Festejos Juninos de Fortaleza 2024
Período de inscrições: 22 de abril a 06 de maio
Inscrições: Mapa Cultural

Brasil tem aumento na entrada de turistas e bate recorde histórico em março, diz Embratur

Brasil registrou, em março deste ano, 740.483 entradas de turistas de outros países, número recorde para o mês desde o início da série histórica em 1989, segundo a Embratur. Até então, o recorde havia sido registrado em março de 2018, quando 728.742 visitantes estrangeiros visitaram o País. Na comparação com o ano passado, quando 577.215 turistas estrangeiros estiveram no país em março, a evolução foi de 28,8%.

O registro de entradas de turistas é feito pela Embratur em parceria com o Ministério do Turismo e a Polícia Federal. Segundo a agência, os números indicam que sua estratégia de diversificação de destinos entre os países vizinhos da América do Sul está dando resultados.

A quantidade de uruguaios quase dobrou em relação a março de 2023: com 70.866 turistas, o país apresentou um crescimento porcentual de 94,9%. O Paraguai, com 39.007 entradas, teve alta de 93,3%. O Chile registrou 50.877 chegadas, um aumento de 45,6%, e a Argentina, 223.602 entradas, alta de 16,9%.

Dos países europeus, o maior crescimento foi de Portugal, que registrou 28.108 entradas, alta de 34,9%. Depois, vem a Alemanha, que registrou 25.668 ingressos no Brasil, aumento de 22,9%.

Os Estados Unidos tiveram 83.609 turistas no Brasil no mês, crescimento de 10,1%.

Agência Estado

Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está prevista para o dia 14 de maio

 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica o cancelamento da Sessão Presencial do Pleno, prevista para ocorrer nesta terça-feira (23/4), em razão do número reduzido de processos em pauta. A maioria dos processos nesta Corte de Contas é analisada de forma online no Plenário Virtual.
Com fundamento no Regimento Interno do TCE Ceará [art. 185], os processos constantes na pauta serão incluídos na Sessão seguinte do colegiado, prevista para o dia 14 de maio.

O cancelamento da Sessão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), por meio da Portaria nº 01/2024, do Tribunal Pleno, assinado pelo presidente Rholden Queiroz.

Saiba mais em https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/5955-sessao

O dia

 

Foi um trovejamento a noite inteira. Da janela da varanda leste do meu humilde tugúrio parecia um forro de tanto baticum de surdo e pandeiro. Chega esfriou até que choveu. Chuvinha mansa, como de quem dança luar do sertão. Tá bom pra chover de novo. O sol quer meter as caras lá no canto. Tá difícil.Vamos ver o que vai render na semana. Dia começando ótimo pra quem não tem muita coisa pra fazer

Novidade

Blog do Noblat

@BlogdoNoblat

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira a medida provisória (MP) que vai criar um novo programa de crédito para micro e pequenos empresários, além de um Desenrola para pessoas jurídicas renegociarem dívidas. A medida também incluirá a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs), como antecipou o GLOBO. O mesmo texto também ampliará a oferta de crédito imobiliário no mercado.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Mutirão eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inicia nesta segunda-feira (22) um mutirão de atendimento aos eleitores em Fortaleza, com cinco locais disponíveis: as duas sedes do Tribunal (Unidades Sul e Centro) e os shoppings RioMar Papicu, Kennedy e Giga Mall. Serão disponibilizados serviços como alistamento eleitoral, cadastro de biometria, transferência de domicílio, entre outros. O funcionamento é de segunda a sexta-feira. Mais detalhes e link para agendamento estão disponíveis no site www.tre-ce.jus.br.

Em parecer, MPF mantém cassação de deputados do PL e pune ex-presidente da sigla

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer a favor da manutenção da cassação da chapa de deputados estaduais do Partido Liberal (PL) eleita em 2022. Os parlamentares já foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em processo motivado por suspeita de fraude à cota de gênero. Em janeiro, o TRE Ceará rejeitou os últimos recursos do processo que, agora, está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No âmbito do TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, manifestou-se na última sexta-feira (19). No seu parecer, ele confirma a decisão da Corte estadual e, além disso, determina sanção ao então presidente do PL Ceará no período da eleição de 2022, o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves.

O ex-dirigente partidário havia sido liberado de punições no caso, mas o vice-procurador-geral foi favorável à aplicação de inelegibilidade conforme pedido em recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por Adelita Monteiro (Psol), que hoje é secretária do Estado no governo de Elmano de Freitas (PT).

O caso envolve os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto. Os parlamentares continuam nos mandatos até o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não for mais possível apresentar recursos. Se os parlamentares tiverem uma nova derrota no TSE, eles perdem os mandatos.

Evandro é o candidato do PT, com menos 58 votos

 

PT escolhe Evandro Leitão para disputar Prefeitura de Fortaleza e deflagra articulações para montar alianças com mais 9 partidos

O PT oficializou, neste domingo (21), o nome do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, para concorrer à Prefeitura de Fortaleza. Evandro recebeu 141 votos. Outros 58 delegados, que são aliados a deputada federal Luizianne Lins, se abstiveram de votar.

Sem perspectiva de virar o jogo, Luizianne acabou por retirar a pré-candidatura, mesmo pregando um PT à esquerda. ‘’É pela esquerda que queremos o PT’’, defendeu Luizianne, em mensagem pelas redes sociais após chegar ao Oásis Hotel, na Avenida Beira Mar, onde 200 delegados se reuniram para definir o nome do PT na corrida pela Prefeitura.

MISSÃO CUMPRIDA E AMPLA ALIANÇA

A vitória de Evandro Leitão confirmou as projeções sobre os rumos que o PT definiria, neste domingo, na busca para reconquistar o comando político e administrativo da Capital. ‘’Candidatura única de Evandro Leitão recebeu 141 votos e 58 abstenções. Missão cumprida’’, publicou, com entusiasmo, o ex-deputado estadual Acrísio Sena, entusiasta da candidatura e Evandro.

A missão, como bem disse Acrísio Sena, foi cumprida e, a partir desta segunda-feira, Evandro, com o apoio do Ministro da Educação, Camilo Santana, do Governador Elmano de Freitas e do presidente Lula, parte para o maior de todos os desafios: articular uma aliança partidária com o apoio de outras 9 legendas.

A ampla coligação a ser liderada pelo PT terá o PSD, PC do B, PV, Solidariedade, Republicanos, PP, PSB e MDB, além de outras siglas menores. Todas as legendas fazem parte da base de apoio ao Governo Elmano de Freitas e tendem a se integrar à coligação puxada pelo PT. Evandro voltou a falar sobre a unidade do PT, agradeceu o apoio dos militantes e assumiu o compromisso de ampliar ainda mais o diálogo para garantir a unidade do Partido dos Trabalhadores.

Oficializado pré-candidato, Evandro tem, também, a missão de conquistar o apoio de Luizianne Lins que, com os aliados se abstendo de votar, reafirmou os sinais de descontentamentos com a decisão que o PT adotou na disputa pela Prefeitura. Habilidoso, Evandro quer, sim, aprofundar a conversa com Luizianne para tê-la no palanque como sinal real de unidade no PT.

Coluna do Macário Batista em 22 de abril de 2024

Renda bate recorde com emprego aquecido e Bolsa Família ampliado em 2023
A renda média domiciliar per capita (por pessoa) subiu a R$ 1.848 por mês no Brasil em 2023. É o maior patamar de uma série histórica iniciada em 2012, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em relação a 2022 (R$ 1.658), o rendimento teve alta de 11,5%. O recorde anterior da série havia sido alcançado em 2019 (R$ 1.744), antes da pandemia de Covid-19.Os dados, ajustados pela inflação, integram a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Rendimento de Todas as Fontes 2023. O levantamento vai além do mercado de trabalho e também traz informações de recursos obtidos pela população por meio de iniciativas como aposentadorias, pensões, programas sociais e aluguel. O ano de 2023 marcou o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE, um dos fatores por trás do recorde da renda per capita foi o aquecimento do mercado de trabalho, com mais pessoas ocupadas e aumento de salários. Outras fontes também contribuíram para o avanço do indicador, incluindo aluguel e programas sociais como o Bolsa Família, diz o pesquisador. "Além do crescimento do benefício médio desse programa, houve expansão do percentual de domicílios beneficiados."Conforme o IBGE, as transferências de renda do Bolsa Família, substituto do Auxílio Brasil, chegaram a 19% dos domicílios do país em 2023 –quase um em cada cinco lares. É o maior percentual da série histórica iniciada em 2012. Fontes aponta que o ganho real do salário mínimo também pode explicar o comportamento da renda per capita. Nesse sentido, o pesquisador lembra que o salário mínimo influencia não apenas o rendimento do trabalho. Também impacta aposentadorias, pensões e benefícios como o BPC/Loas –pago a pessoas com deficiência e de baixa renda. No ano passado, a renda média per capita avançou nas cinco grandes regiões do país. O Sudeste registrou o maior valor (R$ 2.237), e o Nordeste, o menor (R$ 1.146). No recorte das unidades da federação, o Distrito Federal aparece no topo do ranking. O rendimento per capita local foi de R$ 3.215, seguido pelos resultados de São Paulo (R$ 2.414), Rio de Janeiro (R$ 2.305), Rio Grande do Sul (R$ 2.255) e Santa Catarina (R$ 2.224). O Maranhão, por outro lado, registrou a menor renda per capita do país –a única abaixo de R$ 1.000. O valor local foi de R$ 969. Acre (R$ 1.074), Pernambuco (R$ 1.099), Alagoas (R$ 1.102) e Bahia (R$ 1.129) vêm na sequência. No Brasil, o rendimento de todos os trabalhos respondeu por 74,2% da composição da renda média domiciliar per capita em 2023. É a maior participação entre as fontes investigadas pela pesquisa, embora tenha ficado levemente abaixo da registrada em 2022 (74,5%). Já as aposentadorias e pensões responderam por 17,5% da composição da renda per capita no ano passado, também abaixo de 2022 (18,1%). Enquanto isso, a categoria de outros rendimentos, que inclui os programas sociais, ganhou participação. Esse grupo respondeu por 5,2% da composição da renda em 2023, acima dos 4,6% do ano anterior.

A frase: "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. A nova presidencia será o responsável pela condução das eleições de outubro." E o pau troando.

 

Caixa de cerveja com R$ 50 mil (Nota da foto)
Um homem foi preso ontem, suspeito de ter enviado uma caixa de cerveja contendo, em espécie, R$ 49.996 ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula. A prisão ocorreu após o próprio titular da pasta comunicar o fato ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. A Polícia Civil prendeu o homem —que não teve a identidade revelada— em flagrante. Ele deve responder pelo crime de corrupção ativa.

Eles querem votos em outubro
Na data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, os povos originários que habitam a região cearense disputada pelo estado vizinho,acima, reforçam a importância da relação dos indígenas com o território em que vivem e reivindicam continuar pertencendo ao Ceará. Na etnia Tabajara, por exemplo, há prova documental de que o sentimento de pertencimento ao Ceará é secular, de acordo com Carta Régia datada de 1721.

Tudo é conversa fiada
Existem duas aldeias indígenas dentro da área de litígio reconhecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Cajueiro (Poranga) e Nazário (Crateús). As aldeias contam com mais de 50 famílias que representam as etnias indígenas Tabajara e Kalabaça, com histórias culturais únicas e vinculadas ao território cearense, de acordo com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin).

Tabajaras de Poranga
O secretário-executivo da Sepin, Jorge Tabajara, destaca a importância dessa causa para os moradores da aldeia Cajueiro, na área do município de Poranga, disputada pelo Piauí. “Como indígena Tabajara, da aldeia Cajueiro; e atual Secretário-Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, tenho buscado, em todos os lugares e instâncias, reafirmar a nossa ancestralidade; a nossa originalidade e o nosso pertencimento ao Estado do Ceará”, justifica. 

E mais...
O secretário-executivo da Sepin avalia também que uma eventual mudança para o Piauí prejudicaria todo o processo pelo reconhecimento do território indígena da Aldeia Cajueiro, que já tramita nos órgãos competentes, como a Funai.