Dia do Orgulho LGBTQIAPN+: atualização do Código Civil garante direito ao casamento e à união estável homoafetiva

De acordo com jurista do CEUB, atualização engloba uma das principais leis que rege a vida dos brasileiros: a igualdade entre casais, independentemente do sexo.
Reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a união entre pessoas do mesmo sexo está a caminho de ser oficialmente incorporada à legislação brasileira. De acordo com o texto, que está em análise no Senado, a alteração garante maior segurança jurídica à população LGBTQIAPN+. Atualização representa avanço neste dia do Orgulho, 28 de junho, data alusiva ao respeito a essa comunidade, incentivando o combate a todas as formas de preconceito e discriminação.

Oitavo terminal de ônibus de Fortaleza é inaugurado, no Centro

Na manhã de ontem, quinta-feira (27), o prefeito José Sarto (PDT) inaugurou o terminal de ônibus “José de Alencar”, no Centro de Fortaleza. O equipamento abriga 31 linhas de ônibus que passam por bairros como o Conjunto Esperança, Genibaú e Antônio Bezerra.

A expectativa é de que o terminal atenda uma demanda de 55 mil passageiros diariamente. Em coletiva de imprensa realizada na inauguração, o gestor disse que havia uma demanda significativa para passageiros e comerciantes. “Todo este comércio do entorno só ali na galeria Pedro Jorge são vinte lojinhas que estavam alcançadas que vão reabrir”.

Sarto também comentou sobre segurança para os passageiros. “Temos videomonitoramento na área externa e na plataforma, além disso a gente tem o projeto ‘parada segura’ com o videomonitoramento, o aplicativo ‘Nina 2.0’, que é pra prevenir o assédio no transporte público, todo dentro de um conjunto de política pública para dar segurança à população”.

O secretário Municipal da Infraestrutura, Samuel Dias, declarou ao O Estado que cerca de 10% das linhas de ônibus de Fortaleza farão integração no novo terminal.

“O objetivo desta obra é dar mais segurança e conforto às pessoas que se deslocam de transporte público ao centro, estamos localizados onde tem mais movimento no centro. Dez por cento do transporte público na cidade vai passar aqui no terminal José de Alencar”.

Estrutura

O local tem três plataformas para embarque e desembarque, rampas de acessibilidade, além de piso tátil. As passarelas para pedestres são elevadas e também há sistema de drenagem construído em cerca de 2 mil metros de área.

Cerca de 10 pontos de parada localizados nas ruas Castro e Silva, Pedro I e General Sampaio e na Avenida Tristão Gonçalves serão desativadas, já que o embarque e desembarque passam a ser realizados no Terminal José de Alencar. Haverá opções para diversos bairros, como Antônio Bezerra, Parangaba, Bela Vista, Planalto Ayrton Senna e Bom Jardim. Ressalta a Prefeitura de Fortaleza.

A circulação dentro do terminal de ônibus também poderá ser feita mediante sistema de integração do bilhete único e da carteirinha de estudante. Além dos métodos como pagamento por dinheiro e passe livre. O terminal de ônibus é o quarto entregue na gestão Sarto.

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Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista para o dia 28 de junho de 2024

O credo de cada um
Sou um crente. Acredito nas pessoas. Não sou um Tomé nem jamais meteria um dedo nas chagas de Cristo. Mas, de uns tempos pra cá, ando desconfiado. Desconfiando dessas tais redes, porque confio nos jornalistas profissionais. Os verdadeiros jornalistas, se mentiram perdem a credibilidade e aí não serão mais jornalistas, mas espectros daquilo que poderia ser bom para a sociedade. Então, as tais redes sociais criaram esses mostrengos de faces e blogs, assinados ou anônimos, a disseminarem conversa fiada, atravessada, muitas vezes mentirosas e de interesses cavilosos. Vem delas, dessa banda podre que se arvora de jornalista, a mentirada grosseira e às vezes inteligente que faz com que alguém acredite que focinho de porco é tomada. E assim vão sendo criados golpes que tomam dinheiro de incautos, jogos que mentem, perfís cheios de descréditos. Quer ver um? Cidadão foi convidado a entrar no site de um Cartório, que não era cartório, avisando que o nome da figura ainda estava no SPC, mesmo tento pago naquele cartório um protesto de tanto e bla bla bla. Era golpe. A pessoa nunca deveu pra ser protestado em cartório. Tão quase convincente que a pessoa acabou consultando "os universitários". Mas bem; avante. Quero falar de coisa mais séria e mais grave. Publicitário, articulista, culto e inteligente, Ricardo Alcântara, que merece meu respeito e minha crença, publicou numa tal de; rede social e nele eu boto fichas:  - O monstro digital - Muito interessante, e às vezes preocupante, observar com o as redes sociais autonomizaram a discussão coletiva sobre os fatos (e versões) políticos. Hoje mesmo(ontem) ouvi um  Uber me contar e com tal convicção: "O problema todo foi porque o governador atual quebrou o acordo que o Camilo tinha feito com as facções. Dai eles estão causando essas chacinas por toda parte". E assegurou categoricamente: "E isso aí é só o começo!".

A frase: "Não esqueça de levar pra voar quem te deu as asas". As pessoas agradecidas falam assim.

Cuidando do vizinho (Nota da foto)
Luiziane Lins, a toda poderosa deputada federal do PT, esnobada pelo partido e fora da disputada pela Prefeitura de Fortaleza aderiu de corpo,alma e divindade à campanha do "companheiro" Catanho na vizinha Caucaia. Tia Lu desconhece o PT da capital onde tem a bola cheia entre os vermelhos da estrela. Juntou na semana todo mundo pra traçar planos de campanha

Chegou da Alemanha
O Governo do Ceará adquiriu, da Alemanha, tecnologia para a melhoria de 13 salas de cirurgias em 11 unidades da rede da Secretaria da Saúde do Estado. Os equipamentos chegam a hospitais da Capital e do Interior. 

Tapebas ganham no Supremo
O Supremo Tribunal Federal deferiu uma medida cautelar, suspendendo a ordem de reintegração de posse que afetaria a comunidade indígena Tapeba, que fica na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Pedido da DPU.

A passagem do busão
O Passe Livre Estudantil, uma política pública da Prefeitura de Fortaleza, seguirá atendendo os alunos das universidades públicas da Capital durante o mês de julho, período tradicionalmente de férias. 

Motivos quais
A medida cobre o fim da greve e o retorno das aulas nas universidades, que alterou o cronograma letivo dessas instituições. Para os alunos das escolas municipais, estaduais, particulares e universidades particulares, o benefício retorna dia 31 de julho, mas seguem podendo usufruir da tarifa estudantil (R$1,50) ao utilizar o transporte coletivo.

 

Bom dia

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT), anunciou que as sessões plenárias da próxima semana vão ocorrer de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência. Com o incêndio que destruiu o Plenário 13 de Maio, sessões presenciais e reuniões das comissões técnicas foram transferidas para o Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (anexo II) da Alece. Evandro também informou que a servidora da Casa hospitalizada após inalar fumaça no incêndio já saiu da UTI e segue em recuperação.

Golpe fracassado na Bolívia: veja o momento em que Zúñiga é apresentado à mídia na condição de detido

Logo após ser encurralado pelo ato criminoso, ele foi apresentado à imprensa mundial como o responsável pela articulação do golpe, agora na condição de detido

(Foto: REUTERS/CLAUDIA MORALES)

247 - O general Juan José Zuñiga, apontado por aliados do presidente boliviano, Luis Arce, como o responsável pela tentativa de golpe de Estado, foi preso nesta quarta-feira (26), após determinação da Procuradoria-Geral do país.

Logo após ser encurralado pelo ato criminoso, ele foi apresentado à imprensa mundial como o responsável pela articulação do golpe, agora na condição de detido.

Pesquisadores estudarão a utilização de drogas em Fortaleza

 

A Prefeitura de Fortaleza e a Universidade Federal do Ceará (UFC) firmaram uma parceria, nesta quarta-feira (26/06), para que seja realizada a primeira pesquisa diagnóstica sobre a utilização de entorpecentes entre a população da capital cearense. De acordo com o prefeito, José Sarto, o objetivo é “traçar um perfil epidemiológico dos usuários” para que a abordagem das políticas públicas a serem implementadas se baseie em dados científicos. “É um problema que, lamentavelmente, tem sido crescente na sociedade. Desde o uso de drogas lícitas, como é o caso do álcool, até a ascensão dessas drogas que estão devastando a família brasileira”, declarou o gestor do Município.

Na mesma ocasião, também foi assinado um memorando de entendimento com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). De acordo com as informações divulgadas pela administração de Fortaleza, a partir das assinaturas, será possível elaborar políticas públicas voltadas tanto para a prevenção, quanto para o combate ao problema na cidade. A universidade será responsável por investigar as circunstâncias relacionadas com o abuso de substâncias em três linhas de pesquisa: perfil epidemiológico, levantamento de dados transversais de todas as secretarias e pesquisa qualitativa com grupos focais com profissionais de saúde, educação, segurança e de direitos humanos que atuam diretamente com o tema.

Diana Cristina, vice-reitora da UFC, acredita que a pesquisa trará resultados que beneficiarão, inclusive, as gerações posteriores. “Nós como universidade devemos servir ao meio, então essa parceria ajudará na formação de futuros profissionais, e o levantamento de dados cria uma política baseada em evidências e não em achismos”, pontuou.

Já o documento assinado junto ao UNODC, possibilitará a criação da primeira Linha de Cuidado Psicossocial Integrada em Álcool e outras drogas de Fortaleza. “Essa preocupação com o uso abusivo de substâncias é mundial, e em Fortaleza nós temos que agir para que no futuro a situação não se torne semelhante ao que vemos em São Paulo e outras grandes cidades dos Estados Unidos e Europa”, defendeu a titular da Coordenadoria Especial de Políticas Sobre Drogas (CPDrogas), Teka Lenz, acrescentando que a iniciativa é inédita no país.

É importante ressaltar que o sexto mês do ano é marcado pela campanha de “Junho Branco”, que visa conscientizar a sociedade sobre a utilização de drogas. O período faz referência ao Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado em 26 de junho, que foi instituído pela ONU em 1987.

Conforme informações do Canal da Saúde, em Fortaleza, as políticas sobre o assunto são desenvolvidas com base em três vertentes: o de cuidado, que envolve o Centro Integrado de Referência sobre Drogas (CIRD), onde usuários de álcool e outras substâncias encontram acolhimento e são encaminhados para o itinerário terapêutico intersetorial; o de prevenção, que está relacionado com a disponibilização de informações e com ações permanentes para sensibilizar usuários de drogas em situação de rua para o tratamento, por exemplo; e o de reinserção social, que visa facilitar o processo de reabilitação psicossocial daqueles que estão sendo acompanhados pela Rede Intersetorial de Atenção Integral, estimulando a criatividade e o vínculo ao serviço, bem como auxiliando no tratamento.

Prefeito Sarto inaugura 9º posto de saúde, e Fortaleza passa a contar com 125 unidades na Rede Municipal

 

Novo posto na Parangaba irá beneficiar 11 mil pessoas; outros nove postos seguem em obras

"Na nossa gestão, a rede básica de saúde Fortaleza vai passar a atender 80% da população, é uma ampliação considerável", afirmou o prefeito José Sarto (Foto: Yuri Allen)

Com cerca de 11 mil pessoas beneficiadas, a Parangaba recebe, nesta terça-feira (25/06), o novo posto de saúde Dom José Bezerra Coutinho. A unidade é a nona inaugurada na gestão do prefeito José Sarto, e a de número 125 a compor a Atenção Primária da Rede Municipal de Saúde. Com área construída de 375 m², o investimento nas obras foi de R$ 1,4 milhão. A entrega faz parte do pacote de investimentos na área da saúde; outros nove postos seguem em obras de construção, contemplando a meta de entregar 18 novos postos na gestão.

"Hoje estamos entregando o 9º posto de saúde da gestão, aqui na Parangaba. Esse posto de saúde vai atender mais de 11 mil pessoas. São pessoas que não vão mais ter que se deslocar por longas distâncias para se consultar, que terão acesso a saúde perto de casa. Os 18 postos de saúde que vamos entregar, junto com as seis carretas do Vem Saúde, devem atender aproximadamente 300 mil pessoas por mês. Na nossa gestão, a rede básica de saúde Fortaleza vai passar a atender 80% da população, é uma ampliação considerável," afirmou o prefeito José Sarto.

A nova unidade conta com quatro consultórios, sendo um para prevenção ginecológica com banheiro, além de salas do Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC), vacina, classificação de risco, procedimentos, odontologia, expurgo, esterilização, coleta laboratorial, curativos, educação em saúde (multiuso), e da sala de observação com banheiro.

O titular da Secretaria da Saúde Galeno Taumaturgo ressaltou a importância deste e dos outros postos entregues pela gestão para a melhoria da cobertura de saúde da capital. "São novas pessoas atendidas, desafogando mais ainda o sistema de saúde. É um posto que vem com equipe médica, com equipe de enfermagem, vacinas, medicamentos, com o Segunda Opinião, que é a grande ferramenta revolucionária da atenção primária. Esta unidade vai atender aproximadamente 11 mil pessoas, e até o final da gestão, com os novos postos, nós devemos chegar a aproximadamente 80% de cobertura de atenção primária em Fortaleza," destacou o secretário.

O posto também dispõe de uma farmácia, copa, coordenação, almoxarifado, depósito de material de limpeza, vestiários masculinos e femininos para funcionários, e banheiros acessíveis para pessoas portadoras de deficiência (PCD).

Cerca de 30 profissionais atuarão no posto, com três equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), duas equipes de Saúde Bucal (ESB), mais oito Agente Comunitário em Saúde (ACS). Entre os serviços ofertados estão consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, exames laboratoriais, entrega de medicamentos, prevenção ginecológica, vacinação, testes rápidos (HIV/ sífilis/ hepatites / gravidez/ covid-19), verificação de pressão arterial e glicemia, pequenos curativos e procedimentos.

Participaram do evento os secretários Galeno Taumaturgo, Samuel Dias, Carmem Cavalcante e Ubiratan Teixeira, os vereadores Gardel Rolim, Heitor Holanda, Pedro Matos, Paulo Martins, Didi Maravilha, Prof. Enilson, Iraguassu Filho, Davi Uchôa, Célia de Martins Nogueira e Natalia Rios, e o deputado estadual Antônio Henrique.

Homenagem

Dom José Bezerra Coutinho, nascido em 7 de fevereiro de 1910 em Capistrano (CE), dedicou sua vida ao bem-estar das comunidades. Após formação em filosofia e teologia, foi ordenado sacerdote em 1933. Atuou, inicialmente, como vigário em diversas paróquias, destacando-se por seu trabalho em São Benedito, onde fundou postos de saúde e uma maternidade, ainda ativos. Em 1956, foi nomeado Bispo Auxiliar de Sobral, e, mais tarde, Bispo da Diocese de Estância, em Sergipe, onde promoveu melhorias sociais e religiosas. Participou do Concílio Vaticano II e ocupou várias posições de destaque na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Doou seus últimos anos de vida para cuidar dos enfermos, de quem ouvia confissões e dava palavras de consolo aos pacientes e familiares. Faleceu em 2008, com 98 anos de vida, sendo 65 de sacerdócio e 41 de sagração episcopal, lembrado como uma das figuras mais cultas do episcopado brasileiro.

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Coluna do Macário Batista para 27 de junho de 2024

 

Um emplasto

Aposto a um dodói, um emplasto costuma acalmar o mal estar e, se coisa rasa, até engana a dor. Não sara, mas alivia. Na política, um toco pode virar uma contusão grave e até uma luxação de longa duração. Aquele gelo que põe no machucado, derrete, melhora. mas não faz sumir o o inchaço. Ou, se fizer, vai ser preciso fisioterapia com infravermelho, exercícios e tal. Uma longa parceria política, uma vez trincada é cristal sem remendo. Cola maluca, araudite, grude, cola de sapateiro ou de madeira, nada vai dar certo. Sorrisos não põem de volta velhas parcerias e, quase sempre fica no ar o mal estar da confiança quebrada. Cid , com sua cara e jeito de pomba sem fel, não altera a voz. Age, mas não altera a voz, a não ser quando naquele dia gritou...O Lula tá preso!!!Então, a ser verdade um mal estar dele com Evandro e"ou Elmano, teria como pano de fundo o trincar do cristal Luiza que, dizem, estaria numa linha de tiro na possível pré-candidatura dela a vice na chapa de Leitão. Cabe emplasto? Segura um amarradilho de gelo com gelol no machucado? Existe o machucado ou uma águinha milagrosa que os massagistas usam pra sarar atleta em campo ajudaria? Já há clima pra alguém dizer...prendam suas cabras que meus bodes estão soltos.

A frase: "STF decide que não é crime portar maconha para uso pessoal ".E se quem fuma fumar muito, pode portar muita?

"Não há clima no Brasil para anistia pelo 8/1 ou para reverter inelegibilidade de Bolsonaro".

Gilmar Mendes em Portugal (Nota da foto)

O ministro do STF, Gilmar Mendes, declarou à imprensa do país europeu que não existe terreno para abrir guarda e flexibilizar com a extrema-direita brasileira, que provocou uma tentativa de golpe de estado culminando na invasão dos três poderes no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Sem chance

Segundo Zé Guimarães, lider do governo Lula na Câmara Federal, não há possibilidade de Lula não se envolver na campanha do PT em Fortaleza. Ele fala de Evandro Leitão. E quem disse que ele estaria fora? Estranho.

Velho pensamento

Diante da fala do deputado Nobre Guimarães, fica no ar uma velha colocação usada pelo então deputado federal Padre Palhano, em Sobral: "Uma desculpa não pedida é uma confissão antecipada".

O terminal da José de Alencar

A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta quinta-feira (27/06) às 9h30, o Terminal José de Alencar, o quarto entregue na gestão do prefeito Sarto. O novo equipamento irá permitir a integração dos modais ônibus e metrô, proporcionando mais comodidade e conforto para os passageiros.

As obras foram orçadas em cerca de R$ 13,4 milhões

O terminal possui três plataformas cobertas para embarque e desembarque, com mais de 2 mil metros quadrados de área, passarelas elevadas para pedestres, rampas e piso tátil para acessibilidade, sistema de drenagem e pavimentação em concreto de alta durabilidade. Irão beneficiar em torno de 55 mil pessoas.

Racismo existe no Brasil

A ministra da Igualdade Racial do Brasil está em Lisboa e assina hoje no Observatório do Racismo e Xenofobia, da Nova School of Law, um memorando de entendimento entre os dois países. Iniciativa prevê troca de boas práticas, apuramento de dados estatísticos, bolsas e intercâmbios. “É uma luta de anos, mas estamos nesse começo”, diz.