Itinerante: Arneiroz foi ontem a capital oficial do Ceará

Realizado ontem no município de Arneiroz, o “Governo do Ceará na Minha Cidade”, levou diversas ações aquela região dos Inhamuns que concentra população de pouco mais de 8 mil habitantes. Entre as iniciativas, foi apresentada a mensagem que o governo estadual encaminhará à Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que institui o Fundo de Incentivo a Energia Solar no Ceará (Fies). A mensagem propõe incentivos a medidas de instalação, consolidação e manutenção de usinas destinadas a produção de energia solar, assim como fabricantes de equipamentos solares. O Fies deverá ser vinculado a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), que disciplinará e coordenará todas as ações a serem executadas. Ainda de acordo com a mensagem, será autorizado ao chefe do executivo, a abertura de crédito adicional do orçamento de 2009, no valor de R$ 10 milhões para atender as despesas do Fundo.

Na área do desenvolvimento social, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, assinou o termo de adesão do município de Altaneira ao Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes (Proares). Além de Arneiroz, em 2009, serão assinados convênios com os municípios de Aiuaba, Araripe, Aratuba, Assaré, Boa Viagem, Cariré, Carnaubal, Caucaia, Ibaretama, Ipueiras, Juazeiro do Norte, Miraíma, Morrinhos, Paramoti, Pereiro, Quixelô, Santana do Cariri, Tamboril e Tarrafas. No total serão 20 cidades, que somadas as beneficiadas em 2008, chegam a 43. A meta do governo estadual é, até 2010, implantar 80 equipamentos em diversos municípios.

O Programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e aplicará, este ano, recursos da ordem de R$ 23,9 milhões. Além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescente, o Proares adota estratégias de resgate de jovens com risco de vulnerabilidade social. Os municípios beneficiados com a implantação de equipamentos em 2009 foram definidos durante o “Encontro do Governador com Prefeitos Eleitos e Reeleitos”, realizado em novembro do ano passado. Cada contemplado criou um Comitê Municipal do Proares e definiu, através de uma Plano Participativo Municipal, que instalação deveria ser executada no município. De acordo com dados do Plano de Ação 2009, só para citar, serão construídos treze Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e dez quadras poliesportivas. Além do Proares, será implantado em Arneiroz e nos municípios de Catarina e Novo Oriente o programa Criando Oportunidades que formará turmas de capacitação profissional entre os jovens.