Encontro Regional discutirá em

Evento trará ao Ceará autoridades da área jurídica de outros Estados
Ocupação de áreas de proteção e áreas verdes, advocacia pública e o combate à corrupção, agências reguladoras, direitos humanos, sistema de Justiça e (ir)regularidades nos convênios públicos. Estes e outros temas de interesse da coletividade serão discutidos em Fortaleza, durante toda a próxima segunda-feira, dia 21, durante o 4º Encontro Regional da Advocacia Pública. O evento será aberto a todos os interessados e ocorrerá no auditório da Faculdade Christus (avenida Dom Luís, 911, Aldeota).

O 4º Encontro Regional da Advocacia Pública contará com as presenças de representantes das Procuradorias Gerais do Estado (PGE) e do Município (PGM), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União (AGU) e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce).

O encontro discutirá, ainda, a constituição de 1988 e a (re) contextualização dos direitos culturais, operações urbanas consorciadas, vulnerabilidade e fragilidade dos espaços especiais urbanos. Entre os palestrantes estarão nomes como a defensora pública do Rio de Janeiro, Élida Seguin, o advogado da União Rogério Emílio de Andrade, a defensora pública do Ceará, Amélia Rocha, e o procurador do Estado do Ceará, César Barros Leal.

O evento também contará com palestras do procurador do Estado de Sergipe, Pedro Durão, do advogado e professor universitário Humberto Cunha, das procuradoras do Município Lucíola Aquino (Fortaleza) e Marise Costa de Souza Duarte (Natal) e da procuradora de Justiça e professora da Unifor, Sheila Pitombeira.

O encontro deve ser encerrado às 18 horas. Entre as presidentes de mesa, está confirmada a presença da procuradora regional do Trabalho Evanna Soares. A comissão organizadora informa aos interessados que não será necessária inscrição prévia nem haverá cobrança de qualquer taxa. Aos participantes, será concedido certificado.


SERVIÇO E PROGRAMAÇÃO

IV Encontro Regional da Advocacia Pública

Data: 21 de setembro de 2009

Local: Auditório da Faculdade Christus (Av. Dom Luís, 911 – Aldeota)

Horário: Das 8h30 às 18 horas